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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 11 de maio de 2014

Heranca maldita exclusivamente da companheira: o caos no setor eletricoe a conta bilionaria para pagar

Essa ganha de longe de quaisquer outras incompetências companheiras. Os companheiros são capazes de tudo, como sabemos, inclusive as piores patifarias, malfeitos e outros grandes prejuizos ao pais, tudo numa mistura de incompetência gerencial e predisposição ao crime econômico. Mas esta tem digitais próprias, de todos os membros, ou seja uma responsabilidade absoluta, indivisível. Nunca antes no Brasil alguém tinha conseguido criar, ex-nihilo, isto é, do nada, um prejuizo tão alto para o país por um simples capricho pessoal. É ou não é de uma burrice monumental?
Paulo Roberto de Almeida 

TCU quer investigar barbeiragem bilionária de Dilma no setor elétricoReinaldo Azevedo, 11/05/2014Quando se for fazer o devido inventário da herança maldita do petismo, a barbeiragem cometida no setor elétrico certamente disputará os primeiros lugares. E tudo pra quê? Pra nada! A presidente Dilma, num ato genuinamente seu — essa besteira, ao menos, não se pode atribuir ao legado de Lula —, afetando ares de grande especialista e czarina da energia, decidiu baixar o preço da energia no porrete. E um dos caminhos foi a antecipação da renovação das concessões, que obrigou o Tesouro a um desembolso bilionário para consertar a burrada. E não foi falta de aviso.  Agora o TCU quer investigar a contribuição bilionária do governo federal ao erro. Leiam o que informam Danilo Fariello e Bruno Rosa no Globo. 


O Tribunal de Contas da União (TCU) quer apurar o impacto financeiro da Medida Provisória (MP) 579 – de redução na conta de luz com a criação de regras para antecipação da renovação de concessões do setor elétrico – no déficit atual das empresas. A crise nas companhias resultou na necessidade de aportes bilionários do Tesouro Nacional e num empréstimo de R$ 11,2 bilhões, que elas afirmam, agora, ser insuficiente.

Segundo o ministro José Jorge, relator da auditoria em curso no Tribunal sobre o setor elétrico, a iniciativa de aferir esse impacto resultou na audiência pública promovida pelo TCU na última quinta-feira para debater regras e prejuízos no setor. “Pedi à área técnica para comparar o efeito da antecipação da renovação das concessões para o que seria uma renovação natural na data de vencimento dos contratos, porque a antecipação pode ter agravado o problema”, disse Jorge ao GLOBO.
O ministro lembrou que o aporte do Tesouro ao setor elétrico estava inicialmente previsto em R$ 3,3 bilhões, tendo passado para R$ 5 bilhões e depois para R$ 12 bilhões, sem que se saiba ao certo qual será a conta final. As distribuidoras de energia, por exemplo, já sinalizam que precisarão de mais R$ 7,9 bilhões para fechar o resto do ano.
O governo federal editou em 2012 a MP 579, convertida no ano seguinte na lei 12.783, com a regra de antecipação da renovação dos contratos a vencer de geradoras e transmissoras de energia e redução na tarifa. As empresas que aderiram tiveram redução da receita, mas também pagamento de indenizações dos investimentos ainda não amortizados.
O governo antecipou os vencimentos, entre outros motivos, para obter uma redução de 20% nas contas de luz. No entanto, Cesp, Cemig e Copel não aderiram ao modelo e mantiveram os contratos originais até o vencimento. Isso, junto com a estiagem, dizem analistas, afetou o setor.
O TCU deverá avaliar como a decisão afetou o fluxo de caixa das empresas, que consideram os aportes do Tesouro Nacional insuficientes e obtiveram empréstimo de R$ 11,2 bilhões, via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para sanar dívidas causadas pela falta de contratos de longo prazo e agravadas pelo cenário climático.
Segundo Jorge, a Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações (Sefid) do TCU deverá avaliar também outros aspectos que podem ter levado à crise das distribuidoras. No fim de 2012, o governo cancelou um leilão de energia justificando que as necessidades das distribuidoras no ano seguinte seriam atendidas pela “energia proveniente das usinas cujas concessões serão prorrogadas”, intenção que acabou frustrada sem a adesão integral das empresas.

segunda-feira, 10 de março de 2014

A heranca maldita dos companheiros: destruindo companhias estatais

O proprio patrimônio deles, certo? Ou, o que eles gostariam de meter a mão, ao que parece...
Os companheiros estão atirando no próprio pé?
Assim é, se lhes parece...
Paulo Roberto de Almeida 

Interferência do governo custou mais de R$ 180 bilhões a estatais brasileiras

Nos últimos três anos, Petrobras perdeu 60% de seu valor de mercado, enquanto Eletrobras encolheu 63%
Em 2008, o valor de mercado da Petrobras era cinco vezes superior à da colombiana Ecopetrol. No ano passado, as duas empresas chegaram a valer o mesmo na bolsa. Enquanto a petrolífera vizinha praticamente manteve o seu valor de mercado nos últimos três anos, a estatal brasileira encolheu US$ 137 bilhões, ou 60% desde o fim de 2010. Em reais a Petrobras valia R$ 380,24 bilhões e passou a valer R$ 214, 68 bilhões, um tombo de 43%. Ainda mais acelerada foi a desvalorização da segunda maior empresa controlada pelo governo, excluídos os bancos. Do quarto trimestre de 2010 até o último balanço publicado, no terceiro trimestre de 2013, a Eletrobras viu seu valor de mercado em reais cair 63%: de R$ 26,2 bilhões para R$ 9,6 bilhões, segundo cálculos da consultoria Economatica. Juntas as duas perderam R$ 182,16 bilhões.
A perda de valor das estatais federais ao longo dos últimos anos, segundo especialistas, resulta principalmente da interferência política na gestão das companhias, o que contribui para o enfraquecimento do mercado de ações brasileiro, onde as duas sempre tiveram boa parte dos negócios. O governo tem exigido das estatais elevados investimentos a curto prazo e, ao mesmo tempo, permite que as dívidas brutas dessas duas empresas disparem, avaliam especialistas. Mas o principal problema, segundo eles, é a limitação das receitas obtidas pelas companhias.
— A Petrobras é alvo de manipulações, tendo os reajustes (dos combustíveis) limitados para colaborar com a inflação, e, no caso da Eletrobras, só um louco compra ações da empresa hoje, com essa confusão sobre as dívidas da empresa após o subsídio ao uso das usinas térmicas e a redução das tarifas — diz Paulo Feldmann, pesquisador de Economia das Organizações da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP) e ex-presidente da Eletropaulo.
Analistas apontam a frequência cada vez maior do uso dessas empresas para fins fiscais e monetários pelo governo, o que enfraquece a gestão das companhias e sua sustentabilidade a longo prazo.
— O governo Dilma Rousseff adotou uma estratégia de uso mais intenso das estatais, forçando interesses do governo, mais ou menos como era feito no período militar e na década de 80, com o uso delas para controlar preços — diz Sérgio Lazzarini, professor do Insper e co-autor do livro “A reinvenção do capitalismo de Estado: a evolução do Leviatã”, a ser lançado.
“Ninguém sabe a conta”
Lazzarini destaca que é compreensível que um governo use as estatais para imprimir determinados rumos à economia nacional. Ele diz, porém, que a falta de transparência quanto às recentes atitudes acaba por turvar a visão do mercado sobre as companhias. Representantes de acionistas minoritários nessas empresas frequentemente reclamam que, muitas vezes, a gestão da macroeconomia prevalece sobre o interesse próprio das estatais. Exemplos disso seriam o freio no aumento dos preços dos combustíveis, e a adesão da Eletrobras, no ano passado, à proposta de renovação de concessões mediante redução de receitas, rejeitada por outras estatais de gestão estadual.
— Houve enorme aparelhamento dessas máquinas e, nisso, você levou para dentro delas o que pensávamos que já tinha acabado, que é o modelo patrimonialista, no qual se confunde interesse do Estado com interesse das pessoas no poder — diz o economista José Matias-Pereira, professor da UnB e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Esses economistas lembram que, assim como o controle do preço dos combustíveis afeta negativamente os resultados da Petrobras, a redução de 20%, em média, das tarifas elétricas em 2013 enterrou os planos de expansão da Eletrobras para o exterior e qualquer alusão à meta de transformá-la na “Petrobras do setor elétrico”.
— A pergunta é: quanto custa essa maneira de se combater a inflação pelas estatais? Custa caro e ninguém sabe a conta. Na minha opinião, elas viraram autarquias, apêndices do Tesouro Nacional. O interesse do controlador soa tão mais alto, que a ação de produção fica no segundo plano — afirma o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV.
Matias-Pereira destaca que, mesmo com seus caixas combalidos, as estatais têm sido forçadas pela União a elevar o volume de investimentos federais, o que acaba resultando na disparada do endividamento dessas empresas. Nesse esforço, o volume de investimento das estatais em 2013 foi recorde, de R$ 113,5 bilhões, segundo o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento. Mesmo assim, o setor de energia, onde Petrobras e Eletrobras lideram os recursos, deveria responder por quase a metade do PAC 2, o que não ocorre na prática.
— Em 12 meses, o endividamento da Petrobras cresceu R$ 68 bilhões. Isso é um sinal financeiro de como a empresa está agravando a sua situação — disse.
Segundo os cálculos de Roberto Afonso, a partir de dados do Dest, as duas estatais tiveram déficit primário de 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) no ano passado (0,09% para Eletrobras e 0,62% para Petrobras). Para efeito de comparação, ele lembra que o superávit primário do governo central foi de 1,57% do PIB em 2013:
— Se ainda estivessem computadas dentro do setor público (como ocorreu no passado), as duas empresas consumiriam quase a metade do superávit primário feito pela União — afirma Afonso.
Ele diz ainda que as duas empresas investiram 2,2% do PIB no ano passado, segundo o Dest, mas, para isso, tomaram 1,58% do PIB em operações de crédito. Como as estatais estão sendo chamadas a puxar os investimentos em infraestrutura, logo acabam se endividando e gerando déficits, avalia o pesquisador do Ibre/FGV.
— Para investir, elas estão precisando se endividar cada vez mais e isso acaba por deprimir a avaliação de mercado dessas empresas, que, aliás, já gastaram 0,28% do PIB com juros. A decisão de se endividar segue apenas o interesse do governo, por isso não faltam ações na Justiça e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionando isso — afirmou Afonso.
Procurado, o Dest informou em nota que “não se manifesta sobre valores de mercado de empresas de capital aberto, cuja controladora é a União, por sua condição de coordenadoria e governança das estatais.” O Dest diz ainda que as empresas têm seus próprios canais de relação com investidores e prestam contas à CVM.
A Petrobras não comentou o teor da reportagem. A Eletrobras, em nota, informou que, quanto à desvalorização das ações, é preciso levar em conta que, em janeiro de 2010, foi aprovada a forma de pagamento dos dividendos relativos a exercícios sociais de 1979 a 1984, 1989, 1996 e 1998, no valor total de cerca de R$ 10 bilhões, dividendos estes que estavam embutidos no valor das ações daquele período. Segundo a Economatica, porém, seus cálculos já são ajustados conforme o pagamento de proventos, como dividendos.
A Eletrobras informa ainda que, em setembro de 2013, apresentava dívida líquida positiva, com saldo de cerca de R$ 1 bilhão a receber de financiamentos feitos pela companhia. O próximo balanço da empresa será publicado no dia 27. Este ano, a empresa ainda terá o impacto desfavorável da escassez de chuva que já se refletiu nas ações do setor elétrico na Bovespa pelo temor do racionamento.
Feldmann, da USP, defende que o governo tire as ações de Petrobras e Eletrobras do mercado, para preservar os investidores das possíveis manipulações.
Fonte: O Globo

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