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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 11 de maio de 2014

Heranca maldita exclusivamente da companheira: o caos no setor eletricoe a conta bilionaria para pagar

Essa ganha de longe de quaisquer outras incompetências companheiras. Os companheiros são capazes de tudo, como sabemos, inclusive as piores patifarias, malfeitos e outros grandes prejuizos ao pais, tudo numa mistura de incompetência gerencial e predisposição ao crime econômico. Mas esta tem digitais próprias, de todos os membros, ou seja uma responsabilidade absoluta, indivisível. Nunca antes no Brasil alguém tinha conseguido criar, ex-nihilo, isto é, do nada, um prejuizo tão alto para o país por um simples capricho pessoal. É ou não é de uma burrice monumental?
Paulo Roberto de Almeida 

TCU quer investigar barbeiragem bilionária de Dilma no setor elétricoReinaldo Azevedo, 11/05/2014Quando se for fazer o devido inventário da herança maldita do petismo, a barbeiragem cometida no setor elétrico certamente disputará os primeiros lugares. E tudo pra quê? Pra nada! A presidente Dilma, num ato genuinamente seu — essa besteira, ao menos, não se pode atribuir ao legado de Lula —, afetando ares de grande especialista e czarina da energia, decidiu baixar o preço da energia no porrete. E um dos caminhos foi a antecipação da renovação das concessões, que obrigou o Tesouro a um desembolso bilionário para consertar a burrada. E não foi falta de aviso.  Agora o TCU quer investigar a contribuição bilionária do governo federal ao erro. Leiam o que informam Danilo Fariello e Bruno Rosa no Globo. 


O Tribunal de Contas da União (TCU) quer apurar o impacto financeiro da Medida Provisória (MP) 579 – de redução na conta de luz com a criação de regras para antecipação da renovação de concessões do setor elétrico – no déficit atual das empresas. A crise nas companhias resultou na necessidade de aportes bilionários do Tesouro Nacional e num empréstimo de R$ 11,2 bilhões, que elas afirmam, agora, ser insuficiente.

Segundo o ministro José Jorge, relator da auditoria em curso no Tribunal sobre o setor elétrico, a iniciativa de aferir esse impacto resultou na audiência pública promovida pelo TCU na última quinta-feira para debater regras e prejuízos no setor. “Pedi à área técnica para comparar o efeito da antecipação da renovação das concessões para o que seria uma renovação natural na data de vencimento dos contratos, porque a antecipação pode ter agravado o problema”, disse Jorge ao GLOBO.
O ministro lembrou que o aporte do Tesouro ao setor elétrico estava inicialmente previsto em R$ 3,3 bilhões, tendo passado para R$ 5 bilhões e depois para R$ 12 bilhões, sem que se saiba ao certo qual será a conta final. As distribuidoras de energia, por exemplo, já sinalizam que precisarão de mais R$ 7,9 bilhões para fechar o resto do ano.
O governo federal editou em 2012 a MP 579, convertida no ano seguinte na lei 12.783, com a regra de antecipação da renovação dos contratos a vencer de geradoras e transmissoras de energia e redução na tarifa. As empresas que aderiram tiveram redução da receita, mas também pagamento de indenizações dos investimentos ainda não amortizados.
O governo antecipou os vencimentos, entre outros motivos, para obter uma redução de 20% nas contas de luz. No entanto, Cesp, Cemig e Copel não aderiram ao modelo e mantiveram os contratos originais até o vencimento. Isso, junto com a estiagem, dizem analistas, afetou o setor.
O TCU deverá avaliar como a decisão afetou o fluxo de caixa das empresas, que consideram os aportes do Tesouro Nacional insuficientes e obtiveram empréstimo de R$ 11,2 bilhões, via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para sanar dívidas causadas pela falta de contratos de longo prazo e agravadas pelo cenário climático.
Segundo Jorge, a Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações (Sefid) do TCU deverá avaliar também outros aspectos que podem ter levado à crise das distribuidoras. No fim de 2012, o governo cancelou um leilão de energia justificando que as necessidades das distribuidoras no ano seguinte seriam atendidas pela “energia proveniente das usinas cujas concessões serão prorrogadas”, intenção que acabou frustrada sem a adesão integral das empresas.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Entra governo, sai governo, entra governo, fica governo, fica e fica...

 Blogs e Colunistas : Antonio Ribeiro
Dilma Rousseff desembarcou em Paris, hoje, às 1h27 da madugada. No horário da França e durante o sono do presidente François Hollande. A presidente do Brasil foi acolhida no aeroporto Le Bourget pelo cerimonial do Quai d’Orsay, dispositivo do Ministério de Relacões Exteriores francês. Hopedada no Hotel Bristol, Dilma acordou “tarde”, de acordo com sua assessoria e se considerada a diferença de fuso horário entre Brasil e França – três horas a mais em Paris. No entanto, na mesma hora em que desperta no Palácio do Alvorada. E em perfeita sintonia com a atualidade brasileira. A ver.

Pouco depois do meio dia, Dilma almoçou no hotel com o ex-presidente Lula, ausente do Brasil desde que a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foi indiciada por corrupção, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O encontro durou mais de duas horas.
A visita de estado com duração de dois dias, a segunda de Dilma à França e a primeira durante o mandato de Hollande, começa oficialmente amanhã, 11 de dezembro, quando a presidente escoltada pela cavalaria da Guarda Republicana, percorrerá a avenida Champs Elysées decorada com bandeiras do Brasil e da França.
À tarde, Dilma volta a se encontrar com Lula em evento organizado pelo Instituto que leva o nome do ex-presidente brasileiro em parceria com a Fundação Jean-Jaures. O ex-primeiro-ministro francês Lionel Jospin encerra o colóquio que tem como objetivo refletir sobre “os desafios da globalização, das condições para um crescimento harmonioso e sustentável que anteponha o bem-estar dos cidadãos aos resultados econômicos.” Está prevista intervenções dos ministros da área econômica, Guido Mantega e do francês Pierre Moscovici, ambos veteranos da luta inglória para aumento do Produto Interno Bruto dos seus respectivos países.
Quando a tímida luz do inverno europeu começar a se despedir, Dilma Rousseff será recebida por François Hollande no Palácio do Eliseu onde, depois do encontro, os presidentes responderão perguntas – ou algo assim – dos jornalistas credenciados.
A noite, François Hollande e madame Valérie Trierweiler oferecem jantar de gala em homenagem a Dilma Rousseff na antiga residência da madame de Pompadour, amante, amiga e conselheira do rei Luiz XV, a atual sede do governo da França.
É provável que, em algum momento, Rousseff e Hollande irão abordar a questão prática que o governo francês mais se interessa no que diz respeito a sua relação “bilateral” com Brasil,como se diz jargão diplomático. Leia-se o que é de fato, “comercial”. A eventual compra dos aviões caça Rafale, fabricados pela francesa Dassault o que seria um dos maiores gastos militares da história do Brasil. Investimentos, se preferem. Uns 11 bilhões de reais para ser justo com o contribuinte do fisco.
Se depender das autoridades brasileiras temerosas que Dilma possa não aprovar suas declarações, há pouca chance de saber sobre as intenções do Brasil.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, quando perguntado sobre o assunto, foge apressado como o diabo da cruz, diz que o negócio é com a presidente.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, outro exemplo ainda mais emblemático, afirma: “Não sei de nada.”
Amorim prefere falar da fragata brasileira Liberal, a nau que lidera a Unifil nas águas do Mediterrâneo. E de submarinos. O Brasil construirá cinco deles na sua “parceria estratégica” com a França, entre os quais, um de propulsão nuclear, dito de “ataque”. Faz sentido.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Governo Dilma: 100 dias - avaliacao complacente (Murillo Aragao)

Devo dizer que nao condordo em absoluto com o autor abaixo, que provavelmente por ser um analista político que necessita preservar pontes, diálogo e amizades entre os meios políticos, tende a ser mais generoso do que a realidade o permitiria.
Na verdade, até o momento, o governo se caracterizou por enorme improvisação: cortes anunciados em janeiro, detalhados um mês e meio depois, ainda não implementados, criação de ministério -- um dos quais dito que seria para "desburocratizar" (!!!???; sic três vezes) --, entrega de dinheiro para o BNDES em volume ainda maior do que os cortes anunciados e não concretizados.
Enfim, o governo pensa que somos idiotas?
Paulo Roberto de Almeida

Cem dias de governo Dilma
Murillo de Aragão
13/04/2011

A presidente Dilma Rousseff completou cem dias de governo. O balanço da atual administração é, em geral, positivo. Dilma conseguiu se consolidar com chefe de estado e não resta dúvida de que governa com personalidade e atitude.
Os resultados que o governo obteve no Congresso foram bons. Os candidatos apoiados pelo Planalto foram eleitos para as presidências da Câmara e do Senado: Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), respectivamente. O governo venceu na votação do salário mínimo e do projeto de lei do decreto legislativo que renegocia o acordo com Brasil com o Paraguai pelo excedente de energia da Hidrelétrica de Itaipu.
Na economia, o governo também tem demonstrado compromisso com a questão fiscal, monetária e cambial. Foram anunciados cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para este ano, conforme expectativa do mercado.
Na linha do seu discurso de posse, Dilma reforçou seu compromisso de combate à inflação. O Banco Central subiu os juros nas duas reuniões que realizou este ano. Na semana passada, a Fazenda decidiu aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito. Foram divulgadas ainda medidas para conter a valorização do real frente ao dólar.
Na política externa, a postura de Dilma tem sido bem-recebida pela comunidade internacional. Sobre a posição do Brasil na votação de moção pela ONU condenando violações de direitos humanos no Irã, inclusive o apedrejamento de mulheres, a presidente afirmou não concordar.
Dilma também sinalizou com uma posição mais pragmática frente aos EUA. A visita de Barack Obama foi um gesto simbólico importante, visto como uma mudança na postura da gestão anterior. Ainda que nada do que tenha sido feito destoe do que Lula pensa sobre o tema.
Por conta disso, Dilma Rousseff tem o melhor início de governo de todos os presidentes desde 1989 (Collor, Itamar, FHC e Lula), conforme revelou recentemente o instituto Datafolha.
Se por um lado, isso é positivo porque garante a presidente um acumulo de popularidade para enfrentar os temas de difícil consenso com, por exemplo, a divisão dos royalties do pré-sal e a reforma tributária, de outro, aumenta as expectativas da opinião pública em relação a presidente.
Porém, existem aspectos negativos que merecem ser destacados. O governo continua muito fechado e o acesso é difícil, especialmente ao chamado núcleo duro. Percebem-se, ainda, alguns atritos no primeiro escalão.
No início do ano, por exemplo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, criticou publicamente o fato de o governo insistir no salário mínimo de R$ 550. Foi obrigado a recuar depois que a presidente disse que divergências internas não deveriam ser tratadas pela imprensa.
Depois que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sinalizou com possível aumento no preço da gasolina, os ministros Guido Mantega e Edison Lobão afirmaram que essa hipótese não está nos planos do governo. A imprensa explora, ainda, eventuais divergências entre Mantega e Antonio Palocci.
A questão da troca de comando na Vale foi muito conturbada. Existem, também, os atritos na base aliada decorrentes da demora nas indicações de cargos de segundo e terceiro escalões.
Mas, de um modo geral, o saldo é positivo. Além do fato inconteste que Dilma conseguiu imprimir uma marca ao seu governo sem descaracterizar o fato de ser uma continuidade da era Lula. Isso está evidente no resultado das pesquisas de opinião divulgadas recentemente e nos resultados obtidos no Congresso Nacional.

domingo, 13 de março de 2011

Republica Engordativa do Brasil: a obesidade sufocante do Executivo

Todo mundo já viu fotos daqueles gordos americanos, que não cabem mais nas roupas, mas que saem dos McDonalds carregando "supersizeme" Biggest Macs ever, giant fries e baldes de Coca-Cola, o que eles também arrastam para dentro dos cinemas, acompanhados de sacos gigantes de pipocas amanteigadas, daquelas bem engordativas.
O brasileiro ainda não chegou nessa etapa da vida, mas a julgar pels baldes de refrigerantes e barris de pipoca que eles também se acostumaram a levar para as sessões de cinema -- o que me fez desistir de ir ver filmes nessas salas fedendo a manteiga de pipoca -- acho que eles devem chegar lá dentro de pouco tempo.

Mas tem outro personagem que já chegou lá desde algum tempo, e ele se chama Estado brasileiro, submetido a um regime de engorda pelo inesquecível presidente Lula, que como nunca antes neste país, empanturrou o ogro famélico do Executivo com pelos menos vinte ministérios inúteis e algumas dezenas de novas estatais.
Parece que continua, pois sua sucessora prometeu criar mais dois ministérios, com o que chegamos a 40 e tantas inutilidades administrativas. Eu aposto que pelo menos metade desses "ministérios" -- que obviamente não merecem esse nome -- são perfeitamente inúteis, e seus titulares perfeitos incompetentes. O Executivo brasileiro ainda vai morrer sufocado em sua gordura (o que eu realmente desejo, se me perdoam a perversidade mórbida...).
Eu começaria eliminando todos eles e voltando ao número original de ministérios, como aliás já anunciei num pronunciamento para a "presidenta" (argh!), neste post:

“Brasileiras e brasileiros: quero falar diretamente a vocês... (o primeiro Estado da Nação da nova presidente)”

Mas vejam esta matéria de jornal, abaixo, para constatar a quantas anda o obesidade aguda do Executivo.
Paulo Roberto de Almeida

Inchaço cria “Esplanada oculta” e gasto de R$ 100 milhões por ano para União
Leandro Colon
Estadão Online, 12/03/2011

Para acomodar estruturas administrativas de novos ministérios e um volume crescente de servidores, governo federal paga aluguéis exorbitantes.

Em meio às dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff em passar a faca nas despesas de custeio, Brasília é hoje vitrine de um fenômeno de gastança descontrolada: as dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa. Levantamento do Estado mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada “Esplanada oculta” custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O inchaço ministerial começou no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas entregou 37 à presidente Dilma - que pretende criar mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica.

Na acomodação das novas pastas e ampliação das antigas, o governo “coloniza” prédios fora da Esplanada desenhada por Lúcio Costa e costuma dispensar licitação para escolher os imóveis a alugar. A suntuosidade e o custo do aluguel dos prédios muitas vezes é inversamente proporcional à relevância política e econômica do ministério.

O caso mais evidente desse descompasso é o Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta da ministra Ideli Salvatti (PT) gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Esse é o aluguel de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra e 67 assessores nem ficam lá - dão expediente num prédio da Esplanada. Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Do "nunca antes" ao "finalmente depois"? - artigo PRAlmeida

Um artigo publicado mais recentemente, infelizmente com alguns erros de revisão, devido à pressa da redação em função de outras obrigações:

Do “nunca antes” ao “finalmente depois”?: tarefas do novo governo brasileiro
Paulo Roberto de Almeida*
Revista Espaço Acadêmico, ano X, n. 115, Dezembro de 2010, Especial "Eleições 2010", p. 1-9; ISSN: 1519-6186

Resumo: Enunciado e análise crítica de uma série de tarefas que deveriam ser assumidas pelo governo brasileiro do período 2011-2014, em especial nos terrenos das políticas macroeconômicas, socialtrabalhista, educacional, e também na frente externa (questão cambial e de balanço de pagamentos). Avaliação relativamente pessimista quanto à possibilidade de reformas, esperando-se, ao menos, que o Brasil não retroceda a mitos salvacionistas e autoritários que estão justamente na origem da paralisia das reformas necessárias à modernização do país.
Palavras-chave: Economia; desenvolvimento; crescimento; Brasil.


O governo que começa em 1o. de janeiro de 2011 é inédito e excepcional a mais de um título. Inédito porque liderado por uma personalidade que jamais tinha percorrido antes a trilha das disputas eleitorais, sequer para uma simples vereança. Ela chega ao cargo supremo da nação na condição de ungida absoluta pelo seu inventor carismático, tendo já sido chamada de “criatura eleitoral”. Nunca antes no Brasil, alguém, tirado literalmente do bolso do colete, sem qualquer experiência eleitoral anterior, tinha sido alçado à chefia do Estado por meio de um “dedaço” presidencial.
O novo governo também é excepcional porque toda as mensagens de campanha, todas as promessas feitas pela candidata indicada – e beneficiada pelo sucesso presidencial – correspondem ao exato contrário do que sempre pregou, preconizou ou propôs como políticas para o país o principal partido que lhe dá sustentação. Ocorreram, inclusive, diversas controvérsias, ao longo da campanha presidencial, a partir do que dizia – e se desdizia – a candidata oficial, em relação às propostas e programas aprovados anteriormente nas instâncias partidárias. Essas contradições foram logo caracterizadas como “boatos falsos” e imputadas à campanha oposicionista, mas elas correspondiam a diversos pontos sensíveis para a opinião pública e para os eleitores, o que obrigou a candidata a recuos táticos e estratégicos.
(...)

Continuar a leitura neste link.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Noticias da (Santa) Casa, 1: criador e criatura...

Blog do Ricardo Setti - Revista Veja
03/12/2010  à 12:3

Celso Amorim se consideraria “traído” pelo provável novo chanceler, Antonio Patriota

Patriota e Amorim: o chanceler se sentiria "traído" pelo secretário-geral
Se for mesmo confirmada hoje, em meio a uma fornada de futuros ministros, a designação como ministro de Relações Exteriores no governo Dilma do atual secretário-geral do Itamaraty, embaixador Antonio Patriota, não terá sido certamente por empenho do chanceler Celso Amorim.
O designação de Patriota chegou a ser anunciada ontem como certa pelo site do jornal carioca O Dia.
O criador, Amorim, parece ter-se voltado contra a criatura, Patriota.  Diplomatas próximos a Amorim chegaram a comentar, nos últimos dias, que o embaixador Patriota “traiu” o chefe ao indicar que estaria disposto a assumir a chancelaria.
Amorim até ontem ainda permanecia na luta para continuar no cargo e considera-se que ainda poderia fazer uma última tentativa para isso, com a ajuda de Lula.