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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sábado, 30 de novembro de 2013

A farsa das privatizacoes petistas: dinheiro publico para gruposprivados - Sergio Lazzarini

Posso apostar que a aposta petista na premiação antecipada dos seus capitalistas favoritos vai ser premiada posteriormente com generosas doações ao partido dos quadrilheiros, antes, durante e depois das eleições.
Paulo Roberto de Almeida 

Subsídios para quem não precisa

O Estado de S.Paulo, 28 de novembro de 2013 
Sergio Lazzarini
Sob a ótica do governo, os recentes leilões de concessão têm mostrado, ao contrário do que dizem os críticos, um imenso interesse do capital privado em projetos públicos. Os aeroportos do Galeão e de Confins, por exemplo, não somente atraíram vários grupos, como o ágio pago pela concessão teria, em tese, superado todas as expectativas.
Mas a verdade é outra. Novamente, para atrair capital privado, o governo se vale de maciços subsídios e capital público. No caso dos aeroportos, o BNDES deverá financiar cerca de 70% dos investimentos do grupo vencedor do leilão. A estatal Infraero, sócia minoritária com 49% do capital, também deve participar dos investimentos, bancada por aportes do Tesouro Nacional.
O curioso é que o próprio ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, havia alertado que a entrada da Infraero nos consórcios seria um “sacrifício” de recursos. Moreira Franco foi prontamente corrigido por Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil, que insistiu na presença da Infraero para que a estatal aprenda com os parceiros privados como melhor gerir aeroportos.
Moreira Franco estava certo. Já com dificuldade de fechar as suas contas e enfrentando protestos por melhores serviços, o governo deveria colocar foco em atividades de alto impacto social e com menor interesse pelo setor privado. Mas um aeroporto de grande porte não só tende a atender populações de mais alta renda, como também é, por si só, um ótimo negócio – um monopólio local, com receitas mais ou menos estáveis, incluindo aquelas advindas de atividades acessórias como lojas e restaurantes. Por que, então, subsidiar grupos privados se o projeto, em si, é naturalmente lucrativo?
Em vez de querer que a Infraero aprenda como gerir aeroportos, é o próprio governo que deveria aprender como melhor gerir os nossos recursos


A resposta a essa pergunta reside numa prática muito recorrente em concessões e privatizações no Brasil: o uso de subsídios pela porta dos fundos para inflar o resultado dos leilões. No atual governo, com uma inclinação até mais forte de microgerenciar preços, a prática tem tomado proporções ainda maiores. Empresários têm dito que os subsídios são necessários para compensar a pressão do governo de limitar os lucros dos concessionários privados.
Mas isso é apenas trocar seis por meia dúzia, com a agravante de tornar o processo pouco transparente para a população. Além disso, chegamos a uma situação surreal em que o governo tem de compensar investidores privados pelos riscos de intervenção que ele próprio cria. Isso é ainda mais crítico no caso de projetos naturalmente mais arriscados que os aeroportos. No último leilão de transmissão elétrica, de 13 lotes leiloados, só 10 atraíram interesse, sendo 6 com forte participação de estatais.
Defensores desse modelo dizem que a presença estatal é uma forma de evitar a tão demonizada “privatização” dos serviços públicos. Mas, na prática, o que está sendo feito é simplesmente passar o controle da atividade para grupos privados à custa de subsídio e capital público coadjuvante. Como minoritária, a Infraero terá capacidade limitada de influenciar as operações. No fundo, não deixará de ser uma privatização irrigada por subsídios para quem não precisa.
A estratégia deveria ser outra. No caso de projetos naturalmente lucrativos, como os aeroportos, o governo deveria eliminar o financiamento público e criar um marco para monitorar os investimentos contratados, os preços cobrados e a qualidade dos serviços. Com isso, sobrariam mais recursos para apoiar projetos de maior impacto social e mais difíceis de serem financiados somente no âmbito do setor privado. Transporte urbano barato, saneamento básico, prisões e rodovias em áreas remotas são exemplos.
Em vez de querer que a Infraero aprenda como gerir aeroportos, é o próprio governo que deveria aprender como melhor gerir os nossos recursos, cada vez mais escassos.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Tropecando na etica, distraido (ou deliberadamente...) - Editorial do Estadao, Reynaldo Rocha


Lula e a falta de ética

17 de maio de 2013 | 2h 10 
Editorial O Estado de S.Paulo
Sob o comando de Lula, o PT antecipou o início da campanha presidencial, cuja eleição se realiza daqui a 17 meses, de modo que tudo o que as lideranças do partido e do governo fazem e dizem deve ser considerado de uma perspectiva predominantemente eleitoral. E desse ponto de vista ganham importância as mais recentes declarações do chefe do PT que, do alto de seu irreprimível sentimento de onipotência, anda sendo acometido por surpreendentes surtos de franqueza. No lançamento de um livro hagiográfico dos 10 anos de governo petista, Lula garantiu que não existe político "irretocável do ponto de vista do comportamento moral e ético". "Não existe", reiterou. Vale como confissão.
Lula está errado. O que ele afirma serve mesmo é para comprovar os seus próprios defeitos. Seus oito anos na chefia do governo foram de uma dedicação exemplar à tarefa de mediocrizar o exercício da política, transformando-a, como nunca antes na história deste país, em nome de um equivocado conceito de governabilidade, num balcão de negócios cuja expressão máxima foi o episódio do mensalão.
É claro que Lula e o PT não inventaram o toma lá dá cá, a corrupção ativa e passiva, o peculato, a formação de quadrilha na vida pública. Apenas banalizaram a prática desses "malfeitos", sob o pretexto de criar condições para o desenvolvimento de um programa "popular" de combate às injustiças e à desigualdade social. Durante oito anos, Lula não conseguiu enxergar criminosos em seu governo. Via, no máximo, "aloprados", cujas cabeças nunca deixou de afagar. O nível de sua tolerância com os "malfeitos" refletiu-se no trabalho que Dilma Rousseff teve, no primeiro ano de seu mandato, para fazer uma "faxina" nos altos escalões do governo.
O que Lula pretende com suas destrambelhadas declarações sobre moral e ética na política é rebaixar a seu nível as relativamente pouco numerosas, mas sem dúvida alguma existentes, figuras combativas de políticos brasileiros que se esforçam - nos partidos, nos três níveis de governo, no Parlamento - para manter padrões de retidão e honestidade na política e na administração pública.
O verdadeiro espírito público não admite mistificação, manipulação, malversação. Ser tolerante com práticas imorais e antiéticas na vida pública pode até estigmatizar como réprobos aqueles que se recusam a se tornar autores ou cúmplices de atos que a consciência cívica da sociedade - e as leis - condenam. Mas não há índice de popularidade, por mais alto que seja, capaz de absolver indefinidamente os espertalhões bons de bico que exploram a miséria humana em benefício próprio. Aquela tolerância, afinal, caracteriza uma ofensa inominável não só aos políticos de genuíno espírito público que o País ainda pode se orgulhar de possuir, como à imensa maioria dos brasileiros que na sua vida diária mantêm inatacável padrão de honradez e dignidade.
Não é à toa que as manifestações públicas de Luiz Inácio Lula da Silva, além das manifestações de crescente megalomania, reservam sempre um bom espaço para o ataque aos "inimigos". A imagem de Lula, o benfeitor da Pátria, necessita sobressair-se no permanente confronto com antagonistas. Na política externa, são os Estados Unidos. Aqui dentro, multiplicam-se, sempre sob a qualificação depreciativa de "direita". Mas o alvo predileto é a mídia "monopolista" e "golpista" que se recusa a endossar tudo o que emana do lulopetismo.
Uma das últimas pérolas do repertório lulista é antológica: "Acho que determinados setores da comunicação estão exilados dentro do Brasil. Eles não estão compreendendo o que está acontecendo". Essa obsessão no ataque à imprensa, que frequentemente se materializa na tentativa de impor o "controle social" da mídia no melhor estilo "bolivariano" - intenção a qual a presidente Dilma, faça-se justiça, tem se mantido firmemente refratária -, só não explica como, tendo a conspirar contra si todo o aparato de comunicação do País, o lulopetismo logrou vencer três eleições presidenciais consecutivas. O fato é que Lula e seus seguidores não se contentam com menos do que a unanimidade.

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REYNALDO ROCHA
Blog de Augusto Nunes, 17/05/2013

Como descrever a um cego objetos que este nunca pôde enxergar? Como pedir a um surdo que entenda a diferença entre blues e jazz? Do mesmo modo, como demonstrar a um ignorante a diferença entre moral e ética?
Não sei desenhar, prezado analfabeto copresidente. Mas tentarei explicar com palavras que possam ser entendidas pelo mais novo cientista político da praça.
A moral é relativa. Temporária. Mutável. Existe moral (jamais ética) entre bandidos, por exemplo. Até entre quadrilheiros. Uma moral própria derivada da temporalidade e do espaço onde a mesma se insere. Não é imoral quem se comporta de acordo com as regras do próprio grupo social. São regras de convivência social. Mesmo que alguns defendam o caráter de universalidade ─ do qual discordo ─ são os freios que delimitam a atuação antissocial em um grupo.
Em nome da moral muitos crimes são cometidos. Ela é desnecessária? Jamais. É fruto do corpo social, ainda que este seja constituído por bandidos e quadrilheiros. É óbvio que tal grupo ─ se não representa a totalidade da sociedade onde está incluído ─ também passa a ser imoral. Moral é cultural.
É esse o caso do lulopetismo. É imoral (por afrontar as regras nas quais acreditamos) e amoral (por desprezar qualquer sentido de coletividade/cidadania).
E ética? Esta é verdadeiramente universal. Independe da cultura. Ética é um conjunto de princípios, não condutas sociais. A ética é o estudo filosófico da moral, baseado em conceitos temporais e não temporários.
“A ética é importante por que respeita os outros e a dignidade humana, ética é o que todos temos. Somente falta desenvolver e acreditar no bem, a ética orienta-nos e ajuda-nos para uma vida digna. A ética é praticada sem nenhum tipo de determinação vem de dentro, do consciente.” (Lia Sales / 2009 / Universidade do Porto).
A tentativa do ser aético e amoral é fazer com que os valores que lhe faltam sejam vistos como comunsa todos. Pela via da equalização, se todos são assim então somos normais. É a afirmação pela negativa.
Não somos assim.
Desde sempre Lula tenta (não conseguiu e não conseguirá) alcançar o patamar onde se situam os que tanto inveja. Ele sabe disso. Pouco importam os títulos honoríficos ofertados por universidades. A ignorância permanece. A cultura e conhecimento não são dados em cerimônias oficiais. Exigem algum esforço e a crença na construção de um ser humano mais atuante. Idem quanto à sensatez e visão que a história já começa a fazer dele e de antecessores.
Isso explica a fixação contra FHC e a aproximação com Sarney e Collor? O ódio a um, pois tenta colocá-lo como um igual no mesmo patamar indecente que admite estar? E a comparação desejada com os outros dois, da qual até mesmo um Tiririca sairia vitorioso? Não seria a motivação de ter aliados que são exemplos definitivos da falta de ética?
Seria este o móbil da comparação cretina, ofensiva e (como sempre) ignorante que Lula ousou proferir? Mesmo – e principalmente – colocando-se como mais um dos que são imorais e antiéticos?
Não é de hoje que Lula insiste que somos todos ladrões, corruptos (ou corruptores), falsos como notas de 3 reais e ignorantes como ele é e prefere ser. Não somos.
Quando fala de moral e ética (sem sequer saber do que se trata), Lula revela a pretensão de reescrever, além da história do Brasil, também a filosofia e a ciência política.
Aristóteles afirmava ser o homem um animal político.
Ele não conhecia Lula. Este é só um animal.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Enganando muitos durante algum tempo...

...e enganando alguns durante muito tempo, sobretudo aqueles que querem se deixar enganar, como são os companheiros de carteirinha.
Não há maior tolo que...
Enfim, chega de frases de efeito. Vamos ao que interessa, a comparação entre personagens históricos.
Agora fica faltando quem?
Paulo Roberto de Almeida

Lula, aliás Lincoln
01 de março de 2013 | 2h 09
Editorial O Estado de S.Paulo – pág. A3

Lula deu agora para se comparar com Abraham Lincoln. A maior afinidade com o presidente responsável pela abolição da escravatura nos Estados Unidos, Lula a vê diretamente relacionada com a postura crítica da imprensa em relação a ambos: "Esses dias eu estava lendo o livro do Lincoln. E fiquei impressionado como a imprensa batia no Lincoln em 1860, igualzinho bate em mim". Com seu habitual descompromisso com a seriedade, Lula pretendeu ombrear-se com um dos maiores vultos da História e, ao mesmo tempo, mais uma vez desqualificar o trabalho da imprensa, a quem acusa do imperdoável crime de frequentemente contrariar suas opiniões e interesses. Foi um dos melhores momentos de seu show de meia hora durante as comemorações dos 30 anos da CUT, na última quarta-feira em São Paulo.

Essa nova bravata do Grande Chefe do Partido dos Trabalhadores (PT) não chega a ser novidade. É apenas mais uma a enriquecer a já alentada antologia das melhores pérolas de seu sofisticado pensamento político-filosófico. Novidade é a revelação de que Lula anda lendo livros. Confessou-o explicitamente, em tom de blague, dirigindo-se ao ministro Gilberto Carvalho, que fazia parte da mesa. "Estou lendo muito agora, viu Gilberto? Só do Ricardo Kotscho e do Frei Betto, li mais de 300", exagerou, em simpática referência a dois ex-colaboradores com quem já manteve relações mais estreitas.

Depois de falar mal da imprensa, Lula sugeriu que, diante da "falta de espaço" para as questões de interesse dos assalariados na mídia "conservadora", os sindicatos de trabalhadores se articulem para ampliar e tornar mais eficazes seus próprios meios de comunicação. Uma recomendação um tanto ociosa, pelo menos do que diz respeito à CUT, que dispõe de uma ampla rede de comunicação integrada por uma emissora de televisão, três de rádio, dois sites de notícias, dois jornais e uma revista mensal. Mas o verdadeiro problema não é exatamente a existência ou não de veículos de comunicação abertos às questões de interesse das organizações sindicais, mas o nível de credibilidade e, consequentemente, de audiência e leitura desses veículos.

Na verdade, o que o lulopetismo ambiciona para a consolidação de seu projeto de poder é dispor de mecanismos de controle da grande mídia, dos jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão que atingem o grande público e por essa razão têm maior peso na formação de opinião. Por entenderem que a maior parte da grande mídia está comprometida com interesses das "elites" e, por essa razão, é "antidemocrática", o PT e seus aliados à esquerda defendem a criação de mecanismos que permitam a "democratização dos meios de comunicação". Trata-se de um argumento absolutamente falacioso, pela razão óbvia de que, se a grande mídia tivesse realmente o viés que lhe é atribuído pela companheirada, o petismo, que se diz discriminado e perseguido por ela, não venceria três eleições presidenciais consecutivas e não estaria comemorando 10 anos de hegemonia política no plano federal.

Ocorre que o pouco que existe de pensamento político em Lula e seus companheiros está hoje quase todo vinculado estritamente à garantia das vantagens materiais que o poder proporciona. O que vai além disso se deixou impregnar pelo autoritarismo que sustenta regimes como os do Irã, Coreia do Norte e China, no Oriente, e Cuba e as repúblicas "bolivarianas" da Venezuela, Equador, Bolívia e Nicarágua, no Ocidente. Ou seja, as autocracias às quais a diplomacia do governo petista se aliou.

Lula, a bem da verdade, não tem formação marxista - ou qualquer outra. Foi sempre um pragmático, avesso a dogmatismos. Forjado na luta sindical, seu pensamento se resume ao confronto de interesses entre empregados e patrões. O resultado desse pragmatismo é a indigência de valores que, como nunca antes na história deste país, predomina hoje na vida política nacional e tem seu melhor exemplo no nosso desmoralizado Parlamento.

Mas Lula é líder popular consagrado, glória que lhe subiu à cabeça e lhe permite acreditar no que quiser, inclusive que se parece com Abraham Lincoln.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Entra governo, sai governo, entra governo, fica governo, fica e fica...

 Blogs e Colunistas : Antonio Ribeiro
Dilma Rousseff desembarcou em Paris, hoje, às 1h27 da madugada. No horário da França e durante o sono do presidente François Hollande. A presidente do Brasil foi acolhida no aeroporto Le Bourget pelo cerimonial do Quai d’Orsay, dispositivo do Ministério de Relacões Exteriores francês. Hopedada no Hotel Bristol, Dilma acordou “tarde”, de acordo com sua assessoria e se considerada a diferença de fuso horário entre Brasil e França – três horas a mais em Paris. No entanto, na mesma hora em que desperta no Palácio do Alvorada. E em perfeita sintonia com a atualidade brasileira. A ver.

Pouco depois do meio dia, Dilma almoçou no hotel com o ex-presidente Lula, ausente do Brasil desde que a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foi indiciada por corrupção, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O encontro durou mais de duas horas.
A visita de estado com duração de dois dias, a segunda de Dilma à França e a primeira durante o mandato de Hollande, começa oficialmente amanhã, 11 de dezembro, quando a presidente escoltada pela cavalaria da Guarda Republicana, percorrerá a avenida Champs Elysées decorada com bandeiras do Brasil e da França.
À tarde, Dilma volta a se encontrar com Lula em evento organizado pelo Instituto que leva o nome do ex-presidente brasileiro em parceria com a Fundação Jean-Jaures. O ex-primeiro-ministro francês Lionel Jospin encerra o colóquio que tem como objetivo refletir sobre “os desafios da globalização, das condições para um crescimento harmonioso e sustentável que anteponha o bem-estar dos cidadãos aos resultados econômicos.” Está prevista intervenções dos ministros da área econômica, Guido Mantega e do francês Pierre Moscovici, ambos veteranos da luta inglória para aumento do Produto Interno Bruto dos seus respectivos países.
Quando a tímida luz do inverno europeu começar a se despedir, Dilma Rousseff será recebida por François Hollande no Palácio do Eliseu onde, depois do encontro, os presidentes responderão perguntas – ou algo assim – dos jornalistas credenciados.
A noite, François Hollande e madame Valérie Trierweiler oferecem jantar de gala em homenagem a Dilma Rousseff na antiga residência da madame de Pompadour, amante, amiga e conselheira do rei Luiz XV, a atual sede do governo da França.
É provável que, em algum momento, Rousseff e Hollande irão abordar a questão prática que o governo francês mais se interessa no que diz respeito a sua relação “bilateral” com Brasil,como se diz jargão diplomático. Leia-se o que é de fato, “comercial”. A eventual compra dos aviões caça Rafale, fabricados pela francesa Dassault o que seria um dos maiores gastos militares da história do Brasil. Investimentos, se preferem. Uns 11 bilhões de reais para ser justo com o contribuinte do fisco.
Se depender das autoridades brasileiras temerosas que Dilma possa não aprovar suas declarações, há pouca chance de saber sobre as intenções do Brasil.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, quando perguntado sobre o assunto, foge apressado como o diabo da cruz, diz que o negócio é com a presidente.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, outro exemplo ainda mais emblemático, afirma: “Não sei de nada.”
Amorim prefere falar da fragata brasileira Liberal, a nau que lidera a Unifil nas águas do Mediterrâneo. E de submarinos. O Brasil construirá cinco deles na sua “parceria estratégica” com a França, entre os quais, um de propulsão nuclear, dito de “ataque”. Faz sentido.