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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quarta-feira, 10 de abril de 2019

Chanceler acidental chega aos 100 dias de governo questionado por diplomatas e militares - Ricardo Della Colleta (FSP)

Araújo chega aos 100 dias de governo questionado por diplomatas e militares

Ao alinhar Itamaraty a governantes de direita, chanceler obtém respaldo do presidente Jair Bolsonaro

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, chega nesta quinta-feira (11) aos seus cem dias à frente da chancelaria brasileira em alta com o presidente Jair Bolsonaro ao mesmo tempo em que vive um desgaste dentro do Itamaraty e com a ala militar do Palácio do Planalto.
A última demonstração de que Araújo tem respaldo do presidente ocorreu nesta terça (9), quando anunciou a demissão de Mario Vilalva da presidência da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). 
Vilalva havia criticado o chanceler, em entrevista à Folha, após ter sido alvo de uma manobra estatutária de Araújo que reduziu seus poderes no comando da agência. 
Araújo conseguiu se cacifar junto ao presidente ao alinhar o Itamaraty a um grupo de governantes de direita liderados pelo mandatário dos EUA, Donald Trump.
A guinada na política externa encontra resistências entre militares do Planalto e é questionada por acadêmicos, que preferem uma abordagem mais pragmática, mas tem forte apoio no núcleo ideológico do governo, principalmente entre os seguidores do escritor Olavo de Carvalho
Os esforços de Araújo nesse sentido foram coroados pelas visitas presidenciais aos EUA, a Israel e ao Chile.
Bolsonaro foi recebido em Washington com pompa por Trump e deixou a capital americana com um pacote de anúncios.
Entre outros pontos, Washington sinalizou apoio às pretensões do Brasil de entrar na OCDE, uma espécie de clube dos países ricos, e afirmou que vai classificar o país como um aliado preferencial extra-Otan (aliança militar ocidental)
Os acenos do governo Trump vieram a um preço, como a exigência de que o Brasil abandone o tratamento diferenciado a que tem direito na Organização Mundial do Comércio e a abertura do mercado nacional para o trigo daquele país. 
Mas, apesar das críticas de que o Brasil saiu entregando mais do que recebendo, as concessões americanas deram a Araújo um discurso político de que o alinhamento ao trumpismo traz resultados. 
Além disso, o chanceler direcionou a diplomacia brasileira para pautas caras à base mais leal e conservadora do presidente. 
Entra nessa lista o bate-boca protagonizado pela embaixadora Maria Nazareth Azevêdo com o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL), antigo desafeto de Bolsonaro, em uma reunião da ONU em Genebra. 
O Brasil também assumiu uma posição pró-Israel em uma votação Conselho de Direitos Humanos da ONU, em outra mudança da tradição diplomática do Itamaraty. 
Em outro exemplo, diplomatas brasileiros foram orientados a votar contra a inclusão de menções ao acesso universal à saúde reprodutiva em um documento da ONU. Araújo disse que a intenção dos apoiadores da inclusão era fazer promoção do aborto.
A forma como Araújo vem impondo a nova orientação no Itamaraty, no entanto, está gerando desgaste na pasta. Diplomatas que conversaram com a Folha sob condição de anonimato afirmaram que várias posições do chanceler têm gerado desconforto.
O incômodo vai desde decisões administrativas —como a indicação de diplomatas menos graduados para cargos de chefias— até posições políticas de Araújo.
Um diplomata relata, por exemplo, que há apreensão com a decisão do ministro de “colar em Trump”, uma vez que o mandatário em algum momento deixará a Casa Branca.
Outro diplomata conta que a decisão de enviar um telegrama à ONU argumentando que não houve golpe militar em 1964 deixou grande parte dos servidores do Itamaraty “desconfortáveis”. Para ele, esse tipo de episódio revela um tipo de “aparelhamento ideológico” que o ministério ainda não tinha presenciado.
Diplomatas dizem que nem mesmo durante o governo do PT, quando houve casos de servidores afastados das suas funções, a guinada ideológica foi tão intensa. 
Apesar da clara ênfase na chamada política de cooperação Sul-Sul, eles alegam que não houve um afastamento completo da tradição diplomática brasileira, como hoje.
Quando perguntado pela Folha sobre como avalia seus primeiros cem dias, Araújo disse, por meio de assessoria, que “o Brasil elevou seu perfil internacional e voltou a ser um ator relevante em todos os cenários”.
Ele citou medidas como o apoio dos EUA à entrada do país na OCDE e a “aproximação com a Otan”, que “colocam o Brasil dentro do espaço geopolítico e econômico ocidental.”
“O Brasil passa a defender a soberania e os valores do povo brasileiro nos foros multilaterais.”
Dentre as duas metas do Itamaraty para os primeiros cem dias, diplomatas negociam no âmbito do Mercosul a revisão da tarifa externa comum.
A segunda ação deve ser adotada nas próximas semanas: a retirada do Brasil do padrão do Mercosul para a emissão dos passaportes e a reinserção do brasão da República “para fortalecer a identidade nacional e o amor à pátria.”

As polêmicas de Araújo em 100 dias 

Itamaraty
O chanceler flexibilizou regras para permitir que diplomatas menos graduados ocupem posições de chefia; depois, supervisionou pessoalmente mudanças no currículo do Instituto Rio Branco, a escola de formação de diplomatas
Venezuela 
Abandonando a tradição brasileira, Araújo usou termos duros para se referir ao regime do ditador Nicolás Maduro
Mudanças 
O ministro demitiu os diplomatas Paulo Roberto Almeida (em março), que comandava o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, e Mario Vilalba (em abril), que dirigia a Apex, a agência de promoção de exportações 
Chilique 
O chanceler ficou irritado por não participar do encontro entre Donald Trump e Jair Bolsonaro no Salão Oval da Casa Branca, principalmente porque Eduardo, filho do presidente, compareceu à reunião
História 
Araújo identificou o nazismo como um movimento de esquerda e afirmou que a tomada de poder pelos militares em 1964 não foi um golpe

terça-feira, 9 de abril de 2019

David Fleischer's analysis of the first 100 days of Jair Bolsonaro as Brazil's president

David Fleischer writes:
Yesterday, April 8, marked the first 100 days of the Jair Bolsonaro government. 

The press and analysts have a habit of evaluating the first 100 days of Presidents as a "honeymoon period." In the case of Bolsonaro, this was a "Honeymoon that Never Was." The Datafolha poll released on April 7 showed Bolsonaro with a 32% approval rating, the lowest 100-day rating of all previous directly elected presidents since 1985--Fernando Collor (36%), Itamar Franco (34%), Fernando Henrique Cardoso (39%), Lula (43%) and Dilma Rousseff (47%). In October 2018, Bolsonaro polled 46% of the valid vote on the first round and 55% on the second round. 
Bolsonaro was an unruly Army Captain who was put in the brig several times for publicly protesting against low salaries, but was finally absolved by the Superior Military Court and then was elected to the Rio de Janeiro city council and then elected to 7 consecutive terms as federal deputy under several party labels. He began his pre-election campaign for President in 2015 via "social media" and by early 2018 had some 30 million followers. In 2018, he took advantage of two strong currents of public opinion--1) Anti-Lula and Anti-PT; and 2) "All politicians are corrupt, I will vote for a new face with a clean slate." 
In 2018, Lula was leading in the polls with Bolsonaro in second place. However, Lula was in jail (since 7 April 2018), although he (and his PT party) hoped that he would be released in time to run for President. That did not happen and so at the last minute (6 September 2018) the PT chose an alternate candidate--Fernando Haddad--who then had only 30 days to campaign. Once in the US, a person in jail ran for President--do you remember who? Eugene Debbs, the candidate of the American Socialist Party in 1920. He had been jailed because of "sedition," having opposed US participation in the Great War. Eventually, in 1921, President Harding issued a pardon and Debbs was released from jail. 
Campaigning in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais, on 6 September 2018, Bolsonaro suffered a nearly fatal knife attack to his lower abdomen and this prevented him from doing any more active public campaigning but his "social media"/networks sustained his campaign. 
Bolsonaro's three sons--Flavio (elected Senator from Rio), Eduardo (elected federal deputy from São Paulo) and Carlos (member of the Rio city council) came under the influence of the self-proclaimed far right "philosopher," Olavo de Carvalho, a self-imposed exile in Richmond, Virginia (who does not even have a high school education).  Olavo has exerted strong influence over these first 100 days--and "indicated" two cabinet ministers--Ricardo Vélez Rodrigues as Education Minister (born in Colombia and a naturalized Brazilian citizen) and Ernesto Araujo, a very junior diplomat as Foreign Minister. 
Vélez affirmed that young Brazilians act as "cannibals" when they travel overseas and steal towels, etc. from hotels. Then, he tried to oblige all public schools to have students sing the national anthem and recite a key phrase from Bolsonaro's campaign. Finally, in March, he announced that a special committee would "review" high school history textbooks to "correct" narratives regarding the 1964 military coup--that was not really a "coup" but a "civic action." He appointed several Olavo followers to key positions in the Education Ministry. This was all too much for President Bolsonaro to bear, and so he marked the end of his 100-day period by sacking Vélez on 8 April 2019. 
Ernesto Araujo has caused conflicts and confusion at the Foreign Ministry. Attending the second Lima Group meeting in Bogota (to deal with the Venezuela "problem"), he was prepared to announce that Brazil would send troops to help oust President Nicolás Maduro.  However, Vice President Hamilton Mourão decided to head the Brazilian delegation and sidelined Araujo. He then announced that Brazil would not use troops against Venezuela but rather continue to use diplomacy and negotiations. 
Mourão is a retired four-star general and a very competent, moderate person, who speaks English and Spanish fluently. Bolsonaro selected several other very competent generals for his cabinet who exert a "moderating" influence over public policy alternatives and try to diminish what they see as the "negative" influence of Olavo de Carvalho. Also, Bolsonaro recruited federal judge Sérgio Moro to be his Justice Minister. Moro is famous for leading the Lava Jato investigation that put many corrupt politicians (including Lula) and corrupt business leaders in jail. 
In his first 100 days, Bolsonaro made four foreign trips--1) Attended the World Econimic Forum in Davos; 2) a visit to President Donald Trump in Washington; 3) a visit to Chile to help found the new organization to replace Unasul; and 4) a visit to Israel. 
Israeli PM, Benjamin (Bibi) Netanyahu had attended Bolsonaro's innauguration on 1st January 2019 and Bolsonaro promised to follow Trump's lead and transfer the Brazilian Embassy from Tel Aviv to Jerusalem. However, after protests from Arab/Muslim nations and threats to cancel all imports from Brazil (including beef and chicken), Bolsonaro backed off and announced that Brazil would open a commercial contact office in Jersualem (with no diplomats). Bolsonaro received very heavy pressure from the "rural caucus" in Congress that feared the loss of these exports. Not that Brazil has a strong, important Jewish population, but rather the large "Evangelical" ("born-again Christians") population that elected many deputies and helped elect Bolsonaro in 2018. This group pushed strongly in favor of Jerusalem as they believe that Christ will return and make this city the "capital of the world." Bolsonaro was able to offend the Israeli population when he visited the Holocaust Memorial and was asked by a journalist if he agreed with his foreign minister's statement that "the Nazi party was a party of the Left" (straight from the mouth of Olavo de Carvalho). Bolsonaro replied, "Yes, of course, it was the "National Socialist Party, right?" When Bolsonaro visited Chile, he praised the Pinochet government that "had done many great things for Chile." Quickly, Chilean President Sebastián Piñera corrected him:  "You are very mistaken." 
Finally, two recent articles (in English) regarding Bolsonaro's first 100 days are available for WAISers to consult:  1) An article by Jon Lee Anderson in The New Yorker magazine https://www.newyorker.com/magazine/2019/04/01/jair-bolsonaros-southern-strategy : and 2) an article by AFP correspondent in Rio, Allison Jackson https://rekordeast.co.za/afp/714919/bolsonaro-struggles-in-first-100-days-as-brazil-leader/
JE comments:  Extremely informative report, David.  It seems there are some moderating influences in the Bolsonaro government, in particular Mourão and Moro.  Closer to home, Trump tends to sack his underlings for not being ideological enough.  If Brazil is looking for a new Minister of Education, you can have ours. 
What's the word in Brasília on Bolsonaro's war on corruption? 
Finally, this is the first I've heard of Olavo de Carvalho.  I'm intrigued.  He reminds me of a Turkish exile in the Mid-Atlantic:  Fethullah Gülen.  There's a book to be written here, Eccentric Exile Prophets in the American Heartland.  Can WAISers think of anyone else who deserves a chapter? 

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Minha agenda de reformas ANTES do impeachment - Paulo Roberto de Almeida

O que será que ocorreu de um ano e meio para cá?
Pouco antes do impeachment, às vésperas daquela grande manifestação nacional que finalmente convenceu os parlamentares a expulsar os companheiros do poder, eu  formulava a minha lista de reformas necessárias para aproximar o Brasil de um país normal.
Ainda não conferi, mas minha impressão é a de que não se fez praticamente nada, a não ser colocar alguns band-aids na hemorragia orçamentária, isso à custa da retomada do crescimento.
Em todo caso, podemos conferir o que eu pretendia para o Brasil.
Serei um ingênuo? Provavelmente.
O Brasil ainda não decaiu o suficiente para se reformar.
Vai continuar afundando por algum tempo, e depois viver na mediocridade.
Paulo Roberto de Almeida



Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2937; 9 de março de 2016

No dia 13 de março, quando sairemos às ruas pacífica e democraticamente para manifestar nossa inconformidade com o presente estado de coisas no Brasil, não pretendemos apenas e tão somente o impeachment de um governo ilegítimo – porque ilegal – e corrupto – pois que já identificado como associado a diversos crimes tipificados no Código Penal – mas também uma série de outras mudanças no atual cenário político e econômico do país.
Permito-me, com base numa observação sumária da presente situação em nosso país, apontar as seguintes questões, que tanto podem ser reivindicações para mudança imediata no cenário político e econômico, quanto propostas de reformas substantivas que necessitam ser implementadas gradualmente, mas metódica e sistematicamente, no país:

1) Redução radical do peso do Estado na vida da nação, começando pela diminuição à metade do número de ministérios, com a redução ou eliminação concomitante de uma série de outras agências públicas, na linha do que já propus nesta “mensagem” ao Congresso Nacional: http://domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=4955;
2) Fim do Fundo Partidário e financiamento exclusivamente privado dos partidos políticos, como entidades de direito privado que são;
3) Redução e simplificação da carga tributária, com seu início mediante uma redução linear, mas geral, de todos os impostos atualmente cobrados nos três níveis da federação, à razão de 0,5% de suas alíquotas anualmente, até que um esquema geral, e racional de redução ponderada seja acordado no Congresso envolvendo as agências pertinentes das unidades da federação dotadas de capacidade arrecadatória;
4) Eliminação da figura inconstitucional do contingenciamento orçamentário pelo Executivo; a lei orçamentária deve ser aplicada tal como foi aprovada pelo Parlamento, e toda e qualquer mudança novamente discutida em nível congressual; fica também eliminadas as emendas individuais ou dotações pessoais apresentadas pelos representantes políticos da nação; todo orçamento é institucional, não pessoal;
5) Extinção imediata de 50% de todos os cargos em comissão, em todos os níveis e em todas as esferas da administração pública, e designação imediata de uma comissão parlamentar, com participação dos órgãos de controle e de planejamento, para a extinção do maior volume possível dos restantes cargos, reduzindo-se ao mínimo necessário o provimento de cargos de livre nomeação; extinção do nepotismo cruzado;
6) Eliminação total de qualquer publicidade governamental que não motivada a fins imediatos de utilidade pública; extinção de órgãos públicos de comunicação com verba própria: a comunicação de temas de interesse público se fará pela própria estrutura da agência no âmbito das atividades-fim, sem qualquer possibilidade de existência de canais de comunicação oficiais;
7) Criação de uma comissão de âmbito nacional para estudar a extinção da estabilidade no setor público, com a preservação de alguns poucos setores em que tal condição funcional seja indispensável ao exercício de determinadas atribuições de interesse público relevante;
8) Início imediato de um processo de reforma profunda dos sistemas previdenciários (geral e do setor público), para a eliminação de privilégios e adequação do pagamento de benefícios a critérios autuarias de sustentabilidade intergeracional do sistema único;
9) Reforma radical dos sistemas públicos de educação, nos três níveis, segundo critérios meritocráticos e de resultados;
10) Reforma do Sistema Único de Saúde, de forma a eliminar gradualmente a ficção da gratuidade universal, com um sistema básico de atendimento coletivo e diferentes mecanismos de seguros de saúde baseados em critérios de mercado;
11) Revisão dos sistemas de segurança pública, incluindo o prisional-penitenciário, por meio de uma Comissão Nacional de especialistas do setor;
12) Eliminação de todas as isenções fiscais e tributárias, ou privilégios exorbitantes, associados a entidades religiosas;
13) Reforma da Consolidação da Legislação do Trabalho, no sentido contratualista, e extinção imediata do Imposto Sindical e da unicidade sindical, conferindo liberdade às entidades associativas, sem quaisquer privilégios estatais para centrais sindicais;
14) Revisão geral dos contratos e associações do setor público, nos três níveis da federação, com organizações não governamentais, que em princípio devem poder se sustentar com recursos próprios, não com repasses orçamentários oficiais;
15) Privatização de todas as entidades públicas não vinculadas diretamente a uma prestação de serviço público sob responsabilidade exclusiva do setor público.

Eu teria muitas outras propostas de “slogans” a fazer, mas me contento no momento com estas quinze reivindicações de reforma do Brasil.
Também acho que nenhuma delas cabe em cartazes de manifestação, mas é preciso que pelo menos tenhamos consciência do que queremos, que vai muito além da mudança de um governo inepto e corrupto.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2937; 9 de março de 2016

Addendum em 11/03/2016:

Mini-reflexão à véspera da grande manifestação de 13/03/2016:

Considerando todo o cenário político que se nos apresenta, e ponderando sobre os problemas da nação, cheguei às seguintes constatações:

1) O pedido de impeachment de Madame Pasadena deixou de ser o problema ou a agenda mais importante a partir de agora. Que Madame seja absolutamente inepta -- até para falar qualquer coisa, o que revela uma incapacidade de pensar -- todo mundo já sabe. Que ela seja totalmente conivente com a quadrilha mafiosa que vem assaltando o Brasil desde 1ro de janeiro de 2003 (e antes em outras instâncias da federação), isso também todo mundo já constatou. Ou seja, Madame Pasadena já é carta fora do baralho: que ela renuncie, que seja impeached, que seja renunciada, que seja cassada por qualquer outra forma institucional, que saia no quadro de uma crise ainda mais grave, tudo isso já não importa muito: trata de um cadáver político ainda insepulto mas já em processo de decomposição, tanto mais acelerada quanto a crise econômica se agravar pari passu à incapacidade da classe política e dos tribunais superiores de darem encaminhamento rápido ao seu afastamento.

2) Portanto, considerando que o prazo de validade de Madame Pasadena já se extinguiu, podemos nos concentrar na tarefa mais importante, aliás crucial: expulsar a corja de mafiosos organizados que assaltou o Brasil desde o final de 2002. Esta é a agenda principal: a quadrilha de criminosos políticos precisa, primeiro ser extirpada do poder e de todas as demais instituições nas quais eles meteram as suas mãos sujas; depois, os meliantes precisam ser processados, condenados e levados à cadeia, onde deveriam apodrecer por longos anos, sem que juízes venais façam o que estão fazendo agora com os condenados do Mensalão (deixando-os livres de qualquer pena, o que é propriamente escandaloso).

3) Segunda grande tarefa da nacionalidade, depois de liquidar os principais criminosos, referidos acima, prosseguir com a limpeza do sistema político de todos os demais bandidos e meliantes que ainda poluem o sistema legislativo, o que inclui os presidentes das duas casas, e muitos outros representantes políticos que meteram a mão em recursos públicos e se aliaram aos mafiosos neobolcheviques para roubar o Estado (ou seja, todos nós).

4) Liquidar com o controle público, ou melhor estatal-governamental, de todas as agências públicas que podem e DEVEM ser privatizadas, pois elas são fonte de corrupção permanente.

5) Empreender a reforma política com a EXTINÇÃO do Fundo Partidário e de subsídios públicos para todo e qualquer partido.

Tem muito mais coisas que eu poderia dizer, e que já resumi nesta outra postagem que fiz outro dia (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1103224506407665), mas deixo para nova oportunidade de importunar os leitores de minhas postagens.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 11/03/2016

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Lava Jato: todas as informacoes e mais algumas - Jota

JOTA
 
 
 
Lava Jota
 
TODOS TODAS
os nomes as listas
 
O maior banco de dados da
 
LAVA JATO
 
 http://jota.us8.list-manage2.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&id=b8cec85160&e=7cdc29971e 

   Acesse os nomes e faça buscas por processos e inquéritos no STF, no STJ, nos TRFs do Paraná, do Rio e do DF. Assista aos vídeos das delações e veja a relação entre cada processo. 

Mais de três anos de processos e investigações online: a lista de Janot, os processos já finalizados e em andamento sob Sérgio Moro, Marcelo Bretas, TRFs e tribunais superiores.
 
Pesquise tudo sobre a Lava Jato
 
Quase todos os documentos divulgados pelo STF nesta semana já estão no banco de dados – e você pode filtrar sua busca para pesquisar apenas dentro deles. 

Já subimos também diversos vídeos e, nas próximas horas, serão acrescentados vários outros.
 
Todos os processos, até os mais recentes, estão disponíveis
 
 http://jota.us8.list-manage1.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&id=f2678f03ad&e=7cdc29971e
 
Uma realização JOTA e Digesto, com tecnologia Power BI, da Microsoft e parceria com a Transparência Internacional.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Governo Dilma: 100 dias - avaliacao complacente (Murillo Aragao)

Devo dizer que nao condordo em absoluto com o autor abaixo, que provavelmente por ser um analista político que necessita preservar pontes, diálogo e amizades entre os meios políticos, tende a ser mais generoso do que a realidade o permitiria.
Na verdade, até o momento, o governo se caracterizou por enorme improvisação: cortes anunciados em janeiro, detalhados um mês e meio depois, ainda não implementados, criação de ministério -- um dos quais dito que seria para "desburocratizar" (!!!???; sic três vezes) --, entrega de dinheiro para o BNDES em volume ainda maior do que os cortes anunciados e não concretizados.
Enfim, o governo pensa que somos idiotas?
Paulo Roberto de Almeida

Cem dias de governo Dilma
Murillo de Aragão
13/04/2011

A presidente Dilma Rousseff completou cem dias de governo. O balanço da atual administração é, em geral, positivo. Dilma conseguiu se consolidar com chefe de estado e não resta dúvida de que governa com personalidade e atitude.
Os resultados que o governo obteve no Congresso foram bons. Os candidatos apoiados pelo Planalto foram eleitos para as presidências da Câmara e do Senado: Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), respectivamente. O governo venceu na votação do salário mínimo e do projeto de lei do decreto legislativo que renegocia o acordo com Brasil com o Paraguai pelo excedente de energia da Hidrelétrica de Itaipu.
Na economia, o governo também tem demonstrado compromisso com a questão fiscal, monetária e cambial. Foram anunciados cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para este ano, conforme expectativa do mercado.
Na linha do seu discurso de posse, Dilma reforçou seu compromisso de combate à inflação. O Banco Central subiu os juros nas duas reuniões que realizou este ano. Na semana passada, a Fazenda decidiu aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito. Foram divulgadas ainda medidas para conter a valorização do real frente ao dólar.
Na política externa, a postura de Dilma tem sido bem-recebida pela comunidade internacional. Sobre a posição do Brasil na votação de moção pela ONU condenando violações de direitos humanos no Irã, inclusive o apedrejamento de mulheres, a presidente afirmou não concordar.
Dilma também sinalizou com uma posição mais pragmática frente aos EUA. A visita de Barack Obama foi um gesto simbólico importante, visto como uma mudança na postura da gestão anterior. Ainda que nada do que tenha sido feito destoe do que Lula pensa sobre o tema.
Por conta disso, Dilma Rousseff tem o melhor início de governo de todos os presidentes desde 1989 (Collor, Itamar, FHC e Lula), conforme revelou recentemente o instituto Datafolha.
Se por um lado, isso é positivo porque garante a presidente um acumulo de popularidade para enfrentar os temas de difícil consenso com, por exemplo, a divisão dos royalties do pré-sal e a reforma tributária, de outro, aumenta as expectativas da opinião pública em relação a presidente.
Porém, existem aspectos negativos que merecem ser destacados. O governo continua muito fechado e o acesso é difícil, especialmente ao chamado núcleo duro. Percebem-se, ainda, alguns atritos no primeiro escalão.
No início do ano, por exemplo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, criticou publicamente o fato de o governo insistir no salário mínimo de R$ 550. Foi obrigado a recuar depois que a presidente disse que divergências internas não deveriam ser tratadas pela imprensa.
Depois que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sinalizou com possível aumento no preço da gasolina, os ministros Guido Mantega e Edison Lobão afirmaram que essa hipótese não está nos planos do governo. A imprensa explora, ainda, eventuais divergências entre Mantega e Antonio Palocci.
A questão da troca de comando na Vale foi muito conturbada. Existem, também, os atritos na base aliada decorrentes da demora nas indicações de cargos de segundo e terceiro escalões.
Mas, de um modo geral, o saldo é positivo. Além do fato inconteste que Dilma conseguiu imprimir uma marca ao seu governo sem descaracterizar o fato de ser uma continuidade da era Lula. Isso está evidente no resultado das pesquisas de opinião divulgadas recentemente e nos resultados obtidos no Congresso Nacional.

sábado, 9 de abril de 2011

Politica Externa Brasileira: os 100 dias da nova presidente

100 dias: Dilma imprime pragmatismo à política externa
Wladimir D'Andrade
O Estado de S.Paulo, 09 de abril de 2011

Para especialistas, ela tem conseguido reverter 'estragos' feitos na gestão Lula

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O pragmatismo com que o Itamaraty tem trabalhado suas ações no cenário internacional desde que Antonio Patriota assumiu a chefia da chancelaria brasileira é uma das principais marcas deste início de gestão do governo Dilma Rousseff na área da política externa. A avaliação é de especialistas consultados pela Agência Estado para falar sobre os 100 dias de governo da petista. Segundo eles, Dilma mostra maior apreço às instituições, particularidade que advém de uma característica pessoal dela, e deixa de lado orientações de cunho mais ideológico que marcaram a gestão do ministro Celso Amorim no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O antagonismo entre o pragmático e o ideológico ficou claro no último dia 24, quando a representação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) mudou o rumo que vinha tomando até então e votou a favor do envio de um relator independente para investigar a situação das garantias individuais no Irã. "Com o novo posicionamento, o Brasil se reaproxima de sua essência democrática, distanciada no governo Lula, que fez com que o País atingisse seu status atual", afirma o cientista político e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Heni Ozi Cukier. "A relação entre países não pode ser guiada por filtros ideológicos dessa natureza e deve ser mais pragmática", acrescentou.
De acordo com ele, a escolha do governo Lula em se aproximar de "países problema", como Cukier define o Irã, a Venezuela e a Bolívia, e adotar uma posição de conflito com os Estados Unidos está diretamente ligada à questão ideológica e mancha a imagem do Brasil no exterior a troco de "ganhos nulos". "O Lula, sim, ganhou uma grande exposição. Mas o Brasil teve uma exposição negativa. E assim é na aproximação com o Chávez (Hugo Chávez, presidente venezuelano)", diz. Na análise do professor do curso de Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Georges Landau, o Brasil pode ter se distanciado do seu objetivo de conseguir uma vaga permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Conseguimos antagonizar com os EUA e provavelmente comprometer por muito tempo qualquer aspiração no Conselho de Segurança. O Brasil foi considerado, após esse episódio, um país não confiável", afirma. Essa política, conforme Landau, teria impedido que o presidente Barack Obama declarasse apoio à demanda brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança durante sua visita ao País no mês passado. O norte-americano afirmou apenas que tem "apreço à aspiração do País". "A visita do Obama era a ocasião perfeita para que ele manifestasse apoio, como o fez na India (quando ele viajou ao país asiático em novembro de 2010). Porém, disse que só tinha ''apreço'' pela reivindicação por conta da iniciativa absolutamente cretina do Brasil em relação ao Irã", diz o especialista.
Reversão
No entanto, o governo da presidente Dilma tem conseguido reverter "os estragos" provocados pela política externa do ex-presidente Lula com os EUA. "A visita do Obama não deixou nada de concreto sob a ótica da política externa, mas elevou a relação com os EUA a um novo patamar, de respeito mútuo, diferente dos anos anteriores, quando o clima era de divergências mútuas", diz. Os especialistas destacam ainda a escolha de Antonio Patriota para o Ministério das Relações Exteriores, um diplomata de carreira, e não político.
"Patriota é um homem vinculado emocionalmente com os EUA (sua esposa é norte-americana) e vai trabalhar por esse relacionamento, o que é muito positivo para o Brasil". Outro desafio que se impõe à política externa do governo Dilma é estreitar relações com a China, hoje principal parceira comercial do País - o comércio entre os dois países movimentou no ano passado US$ 55 bilhões, conforme a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
A presidente Dilma vai desembarcar na próxima segunda-feira em Pequim junto com uma comitiva de empresários e suas reclamações por conta da manipulação chinesa da cotação do yuan e da discriminação de produtos brasileiros de maior valor agregado, entre outras questões.

Segundo o professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Coordenador do Grupo de Estudos Ásia-Pacífico da universidade, Henrique Altemani, o Brasil terá de enfrentar as dificuldades comerciais impostas pelos chineses por conta da elevação do país asiático à condição de potência mundial.
"Falta o Brasil definir como quer se relacionar com a China. Até que ponto estamos preparados para esse relacionamento?", questiona. "Temos que entender essa nova realidade e aprender onde vamos nos posicionar". Altemani afirma que a China hoje é um ator fundamental em todas as questões comerciais, políticas e estratégicas no mundo - o país asiático é, inclusive, uma das cinco nações que detêm um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU - e uma aproximação é "muito bem-vinda" para o Brasil.
"A China é demandada para todos os assuntos do planeta. Essa proximidade daria mais oportunidades de participar dessas discussões", afirma. Nesse sentido, ser cada vez mais protagonista das discussões mundiais é fundamental para as ambições do Brasil e uma boa relação com os chineses pode ajudar o País a atingir essas meta.
Economia
No entanto, há outro problema à vista: em 2004, durante a primeira visita oficial do presidente Hu Jin Tao ao País, o ex-presidente Lula prometeu reconhecer a China como economia de mercado. O professor Georges Landau explica que o maior número de ações antidumping impetradas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) tem a China como alvo. "Se isso ocorresse, acabariam as ações antidumping e os produtos chineses invadiriam como nunca o Brasil a preço de banana", explica.