Ah, esses ricos fabulosos e suas residencias imaginarias...

Tudo para escapar do fisco: quem sabe morar num barco, permanentemente em alto mar?
Paulo Roberto de Almeida

Nouvel avis négatif sur la naturalisation belge de Bernard Arnaud

Le Monde.fr avec AFP | 02.03.2013

Le Parquet de Bruxelles a confirmé son avis négatif à la demande de naturalisation de Bernard Arnault car le domicile de l'homme d'affaires français dans une commune de la capitale belge n'est pas sa résidence principale, qui reste en France, ont annoncé ses représentants en Belgique.

"M. Arnault a toujours sa résidence principale à Paris et reste fiscalement domicilié en France. Il reste résident français", ont-ils insisté samedi 2 mars. "Il utilise sa résidence à Uccle (commune de Bruxelles) quand il vient à Bruxelles", ont-ils précisé.

M. Arnault s'est rendu en janvier au commissariat d'Uccle pour confirmer qu'il avait un domicile dans la commune, mais cette démarche n'a pas amené le parquet de Bruxelles à modifier son avis négatif, a indiqué sa porte-parole au quotidien la Libre Belgique. M. Arnault devait en effet prouver avoir habité pendant trois ans en Belgique.

"ATTACHES VÉRITABLES"
Véritable saga qui a défrayé la chronique en France et en Belgique depuis septembre, la demande de naturalisation du patron de l'empire du luxe LVMH sera examinée dans les prochaines semaines par la commission des naturalisations de la Chambre des députés.
Bernard Arnault a introduit une demande de naturalisation en Belgique pour des raisons juridiques liées à la fondation qu'il a créée en 2008 en Belgique, Protectinvest, pour que son groupe ne soit pas démantelé s'il venait à disparaitre avant que le plus jeune de ses enfants n'ait atteint l'age de 25 ans, expliquent ses représentants. Avoir la double nationalité lui donnera la certitude que sa fondation ne sera pas attaquable, ont-ils souligné.
Pour accorder la nationalité belge au milliardaire français, les députés belges doivent être convaincus que Bernard Arnault a des "attaches véritables" avec la Belgique. Pour prouver ces liens, Bernard Arnault et LVMH avancent qu'ils mènent "des activités économiques parfaitement réelles en Belgique", où sont installées de nombreuses sociétés du groupe.
"PLUS D'UN MILLIARD D'EUROS" EN DROIT DE SUCCESSIONS
Selon le quotidien français Libération, Bernard Arnault y a même transféré depuis plus d'un an "la quasi-totalité" de sa participation dans le numéro un mondial du luxe via un montage juridique complexe. C'est sur ce point que le dossier de la 4e fortune mondiale, selon le magazine Forbes, pourrait s'avérer le plus fragile. Une information judiciaire a, en effet, été ouverte par le parquet de Bruxelles pour examiner la structure de ces sociétés.
L'avis des députés membres de la commission des naturalisations sera rendu en toute indépendance. Son président, l'élu centriste George Dallemagne, a toutefois souligné que si cette demande était approuvée, elle pourrait rapporter "plus d'un milliard d'euros" en droit de successions à la région de Bruxelles-Capitale.

Brasil constroi o Estado policial: candidate-se a delator - O Estado lhe pagara por isto...

Estados poderão premiar quem delatar sonegador Bárbara Pombo, de São Paulo,  Jornal “Valor Econômico”, 08/11/2011 Os Estados de São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo podem instituir a delação premiada para casos de sonegação fiscal. Três projetos de lei idênticos que tramitam nas Assembleias Legislativas desses Estados determinam o pagamento de um prêmio em dinheiro ou isenção de impostos para aqueles que denunciarem empresas suspeitas de cometerem crimes contra a ordem tributária. Pelas propostas, o valor da remuneração seria de 1.000 unidades padrões fiscais (UPFs), o que em SP e ES representa cerca de R$ 17,5 mil. No MT, R$ 36 mil. O delator forneceria as informações sigilosamente para um disque-denúncia, a ser disponibilizado pelas Secretarias Estaduais da Fazenda. Em São Paulo, o projeto já tem parecer favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), deputado André Soares (DEM). A votação da proposta pode ocorrer na sessão de amanhã. A Procuradoria-Geral do Espírito Santos já aprovou a proposta, seguindo uma norma do regimento interno. Agora, o texto passa a tramitar no legislativo capixaba. No Mato Grosso, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Pelas propostas, as despesas com as recompensas seriam custeadas com o dinheiro arrecadado a partir da execução fiscal originada pela denúncia. "O valor só seria repassado ao denunciante quando o Estado receber o imposto devido", diz o autor do projeto de lei em São Paulo, deputado Cauê Macris (PSDB). Ele afirma que apresentará, nesta semana, uma proposta de emenda para deixar a condição clara no texto e para propor uma mudança quanto ao valor do prêmio: ao invés de 1.000 UPFs, 25% do valor da dívida descoberta pela denúncia. "No momento de apresentar a proposição não me atentei que poderiam existir débitos inferiores ao valor da recompensa previamente estabelecido", diz Macris. Segundo os autores dos projetos, que apresentaram justificativas iguais nas proposições, a medida é um incentivo para o cidadão ajudar os órgãos fiscalizadores na apuração de crimes tributários, além de contribuir para a "valorização dos bons contribuintes em detrimento dos aproveitadores". Para o deputado Marcelo Santos (PMDB), autor da proposta no Espírito Santo, atualmente há incentivo ao ato ilícito a partir da disseminação de uma "cultura da sonegação". "Há a ideia de que pagando os impostos em dia o empresário não consegue o lucro necessário para manter seu estabelecimento. Isso é uma inverdade", diz. Para os deputados, a delação premiada ainda poderia ajudar a reduzir a taxa de sonegação de impostos nos Estados. De acordo com o último estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sobre a sonegação fiscal nas empresas brasileiras, R$ 200 bilhões deixaram de ser recolhidos, em 2008, principalmente em contribuições previdenciárias, ICMS e Imposto de Renda (IR). Segundo o IBPT, a indústria lidera a lista do setor devedor de impostos. Na opinião de advogados, no entanto, a gratificação aos denunciantes não teria efeitos na arrecadação ou melhorias na educação fiscal dos contribuintes. Para Rodrigo Rigo Pinheiro, do Braga & Moreno Advogados & Consultores, a proposta geraria uma "guerra" para a obtenção de isenções tributárias. "A empresa denunciante também pode ser devedora. Seria um verdadeiro canibalismo", diz. Para o tributarista Jorge Henrique Zaninetti, do Siqueira Castro Advogados, o crescimento do número de denúncias não implicará aumento da fiscalização, já que a estrutura de agentes fiscais permanecerá a mesma. "Haverá perda de foco da fiscalização. Por mais que temam a concorrência desleal, as empresas não vão aderir porque o mundo corporativo sabe que denúncias sem provas podem gerar ações judiciais", diz. Algumas Secretarias de Fazenda e a Receita Federal possuem canais abertos para receber denúncias sem, entretanto, conceder incentivos. A ouvidoria da Receita Federal em São Paulo (8ª região fiscal) contabilizou, até 31 de outubro, 829 denúncias de irregularidades. A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo recebeu, neste ano, cerca de 290. Os órgãos, porém, não souberam informar quantas denúncias geraram fiscalizações.

O peso do Estado: o incrivel caso do Leao gigolo...

Pensei que a Receita Federal do Brasil fosse imbatível em matéria de achacar os contribuintes, mas sempre se descobre que tem outros órgãos (literalmente) mais famintos pelo seu dinheiro (quero dizer, pelo dinheiro delas...).
Vejam que eficiência dos serviços europeus de arrecadação tributária.
Paulo Roberto de Almeida

Vendeu a virgindade, mas leão ficou com 50%
26/05/2011

As autoridades fiscais da Alemanha pretendem reivindicar cerca de 50% do dinheiro que a romena Alina Percea, de 18 anos, recebeu após leiloar sua virgindade em um site na internet, segundo reportagem do jornal inglês "Daily Mail".

O fisco alemão alega que o leilão da virgindade da jovem se "equivale à prostituição". "A prostituição não é ilegal na Alemanha, mas não pagar impostos sobre os ganhos é", disse um fiscal, que não teve o nome revelado pelo jornal.

Alina Percea, que estuda na Alemanha, vendeu sua virgindade por 8,8 mil libras (cerca de R$ 28 mil). O vencedor do leilão foi um italiano de 45 anos. Além dos R$ 28 mil, o empresário de Bolonha pagou as despesas para a jovem viajar até Veneza, onde eles passaram uma noite em um hotel de luxo.

O fisco alemão está analisando seu caso. Mas, se o leilão for considerado uma prática de prostituição, a jovem terá que pagar cerca da metade da quantia que ganhou em taxas. Segundo o jornal, ela terá que pagar impostos mesmo que seja considerada uma profissional fornecedora de momentos eróticos.

De acordo com o funcionário do fisco citado pelo "Daily Mail", teria sido melhor se ela tivesse mantido segredo sobre a transação. Além disso, como ganhou uma quantia elevada em tão pouco tempo, Alina terá que pagar 19% sobre o valor.

Conforme o periódico, após o pagamento dos impostos, ela pode terminar com pouco mais de 3 mil libras (R$ 9,5 mil). "Quando tivermos os dados brutos, poderemos fazer uma avaliação rigorosa", disse um porta-voz da receita pública.

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Acho que a nossa Receita já deve estar estudando uma maneira de penetrar (literalmente) neste novo filão...
Paulo Roberto de Almeida