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terça-feira, 24 de agosto de 2021

200 anos da revolução do Porto de 1820; seminário internacional, um ano depois do previsto; programa

 Participo deste seminário: 

Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820

11-13 de outubro de 2021, na Assembleia da República e na Fundação Calouste Gulbenkian

 com o seguinte trabalho: 

Paulo Roberto de Almeida:  A revolução liberal de 1820 como precursora da independência do Brasil: o papel do Correio Braziliense de Hipólito da Costa 

Os demais trabalhos deste painel são os seguintes: 

As revoluções na América do Sul | The revolutions in South America [17]

Adriana Pereira Campos e Kátia Sausen da Motta (Universidade Federal do Espírito Santo). Petições atlânticas: brasileiros dirigem-se às cortes de Lisboa por direitos de justiça | Atlantic petitions: brazilians go to Lisbon Courts for rights and justice

Alexandre Mansur Barata (Universidade Federal de Juiz de Fora). Das capitanias às províncias: discussões em torno do estabelecimento da província como unidade político-administrativa no Império do Brasil (1820-1834) | From captaincies to provinces: discussions concerning the province as a political-administrative unit in the Brazilian Empire (1820-1834)

Alfredo Avila (Universidad Nacional Autónoma de México). As declarações de independência na América do Norte 1821

Ana Frega Novales (Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación – Universidad de la República) Proyectos de unión confederal en el Rio de la Plata en la década de 1820 | Confederal union projects in the Rio de la Plata in the 1820s

Camila Borges da Silva (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). A soberania em debate: discursos políticos no alvorecer do Império do Brasil (1822-1824) | Sovereignty under debate: political discourses at the dawn of the Empire of Brazil (1822-1824)

Flavio José Gomes Cabral (Universidade Católica de Pernambuco). O exemplo da Revolução do Porto irromperá “no Brasil desejo de imitação”: Uma sedição malograda em 1820 em Pernambuco | The example of the Porto Revolution will arise in Brazil desire for imitation: A failed sedition in 1820 in Pernambuco

Guilherme Pereira das Neves (Departamento de História – Universidade Federal Fluminense). Política e religião, constituição e arbitrariedade: para pensar o processo de independência no Brasil (1815-1825com Marcel Gauchet | Politics and Religion, Constitution and Arbitrariness: Reaching for Marcel Gauchet in Order to Think About the Brazilian Process of Independence (1815-1825)

Juan Marchena Fernandez (Universidade Pablo de Olavide). O impacto das revoluções liberais de 1820 de Portugal e Espanha nos processos de independência latino-americana. O caso do Peru, Equador e Bolívia | The impact of the Liberal Revolutions of 1820 of Portugal and Spain on the processes of Latin American Independence. The case of Peru, Ecuador and Bolivia

Lucia Maria Bastos Pereira das Neves (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). O raiar da “aurora política” no Rio de Janeiro – leituras do movimento constitucional de 26 de fevereiro de 1821 | The Dawn of Politics in Rio de Janeiro – Reading the Constitutional Movement of February 26, 1821

Luiz Carlos Villalta (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Unversidade Federal de Minas Gerais). Apropriações e representações da História na crise do Antigo Regime no Brasil: da Revolução do Porto à Independência | Appropriations and representations of history in the crisis of the Old Regime in Brazil: from the Porto Revolution to Independence

Marcelo Cheche Galves (Universidade Estadual do Maranhão). Maranhão, abril de 1821: a Revolução de 1820 no norte da América portuguesa | Maranhão, April 1821: the 1820 Revolution in the North of Portuguese America

Maria Beatriz Nizza da Silva (Universidade de São Paulo). Pernambuco e a Revolução de 1820 | Pernambuco and the 1820s Revolution

Monica Duarte Dantas (Universidade de São Paulo). A revolução do júri: os “Juizes de Facto” como garantia dos direitos dos cidadãos (1821-1832) | The Revolution of the jury: trial by Jury as a fundamental cornerstone of Citizen’s Rights

Rafael Cupello Peixoto (Centro Universitário Celso Lisboa). “Como soldado, como Português, e como filho de uma Ilustre Pátria por quem ainda darei a vida, e fazenda […]”: Felisberto Caldeira Brant e a Revolução do Porto de 1820 | “As a soldier, as a Portuguese, and as the son of an Honorable Homeland for whom I will still give my life, and a estate […]”: Felisberto Caldeira Brant and the Liberal Revolution of 1820

Wilson González Demuro (Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación-Universidad de la República). O impacto do constitucionalismo ibérico nas práticas políticas e culturais do Rio da Prata. Atividade de imprensa e debate conceitual na Província Oriental/Cisplatina (1820-1830) | The impact of the Iberian constitutionalism in the political and cultural practices in the River Plate region. Press activity and conceptual debate in the Provincia Oriental/Cisplatina (1820-1830)


O programa completo pode ser visto neste link: 

https://cbr1820.com/programa/


Outras informações: 

PAINÉIS TEMÁTICOS: LISTA DAS COMUNICAÇÕES ACEITES

sábado, 20 de julho de 2019

Congresso do Bicentenário da Revolução de 1820 (Lisboa) - inscrições até 30/09/2019


Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820
Lisboa, Congresso da República, 12 a 14 de outubro de 2010
Call for papers
https://cbr1820.com/call-for-papers/
Os interessados em submeter uma proposta de comunicação ao Congresso do Bicentenário da Revolução de 1820 deverão preencher o formulário até 30 de Setembro de 2019.
As propostas deverão indicar o painel temático em que se enquadra a comunicação a apresentar.
Cada proponente só poderá apresentar uma proposta de comunicação.
A decisão sobre aceitação de propostas de comunicação será da responsabilidade dos coordenadores dos painéis temáticos, sendo informada até 2 de Dezembro de 2019.
Os autores de comunicações aceites deverão entregar o respetivo texto (de acordo com normas a fixar oportunamente) até 31 de Maio de 2020.
O programa final do Congresso será definido após receção dos textos das comunicações aprovadas.
Línguas do Congresso: português, espanhol e inglês.



domingo, 1 de julho de 2012

Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB) - Lisboa

Postando o que foi recebido por lista sobre o Mercosul, e que pode interessar a número maior de acadêmicos: 

Assunto: Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB) 
De: "Fernando Araujo" <borgesaraujo@gmail.com
Data: Seg, Junho 25, 2012 09:35 
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Ex.mos Colegas: 
O Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai lançar, até ao final do presente ano de 2012, o primeiro número da Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB), publicação electrónica a ser disponibilizada no site <http://www.idb-fdul.com/>http://www.idb-fdul.com/. 
Numa primeira fase, a RIDB pretende acolher artigos representativos da produção científica brasileira e portuguesa, de acordo com uma dupla exigência: 
* que se trate de artigos inéditos em Portugal (podendo não sê-lo no Brasil) 
* que correspondam a um padrão que os editores da RIDB entendam aceitável. 
Nesta primeira fase haverá, pois, a maior amplitude na aceitação de trabalhos, pedindo-se apenas aos Colegas que divulguem a RIDB e motivem os mais novos a aderirem a este projecto. 
Numa segunda fase é intenção da RIDB abrir uma secção de artigos inéditos tanto em Portugal como no Brasil, artigos que serão sujeitos a "peer review". 
Numa terceira fase é nossa intenção que a RIDB se torne predominantemente, se não mesmo exclusivamente, uma publicação de artigos sujeitos a "peer review". 
De acordo com o regime em vigor em Portugal para publicações electrónicas, a RIDB verá o seu ISSN atribuído somente no momento de 
publicação do seu primeiro número. 
Os manuscritos, necessariamente em formato "Word" (.doc ou .docx), podem ser enviados para: 
Agradecendo desde já a colaboração que possam prestar, 

O Director da RIDB, 
Fernando Araújo 
Lisboa, 25 de Junho de 2012 
___________________________________ 

Fernando Araújo 
Professor Catedrático 
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 
Alameda da Universidade 
1649-014 LISBOA 
PORTUGAL 
213863250 / 934262558 

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

A Uniao Europeia e o Mercosul - conferencia em Lisboa

Conferência: 
A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL: RELAÇÕES PRESENTES E FUTURAS
Lisboa,  5 a 7 de Dezembro de 2011 

Coordenadores: Prof. Doutor Fausto de Quadros e Prof. Doutora Elizabeth Accioly 

Destinatários preferenciais: docentes, investigadores, estudantes, diplomatas, magistrados judiciais e do Ministério Público, especialistas em comércio, investimento e arbitragem nacional e internacional, advogados e advogados-estagiários, magistrados, empresários, especialmente os com interesse na América Latina, jornalistas, e outros interessados na comunicação social, público em geral. 

Programação:
5 de Dezembro de 2011 
Manhã 
10:00h-12:00h – Sessão de Abertura e Conferência inaugural 
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito de Lisboa 
Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Coordenador Académico do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa 
Conferência: A situação actual das relações entre a União Europeia e o MERCOSUL 
Representante do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus (nome a confirmar) 
Prof. Doutor Jorge Fontoura, Professor do Instituto Rio Branco – Itamaraty (Brasília). Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL 
Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa 
12:15h-12:45h: Debate 

Tarde 
15:00h-16:30h: Relações entre a União Europeia e o MERCOSUL: implicações das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa em matéria de investimento estrangeiro e arbitragem internacional 
Prof. Doutor Luiz Olavo Baptista, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogado e Árbitro. Ex-Presidente do Tribunal de Recurso da Organização Mundial de Comércio 
Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa 
Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa 
16:30h-17:00h: Debate 
17:00h – Recepção de boas-vindas 

6 de Dezembro de 2011 
Manhã 
10:30h-12:00h: O mecanismo do reenvio prejudicial europeu e das opiniões consultivas do MERCOSUL
Prof. Doutor Roberto Díaz Labrano, Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Professor da Universidade Nacional de Assunção (Paraguai) 
Prof. Doutor Carlos Molina Del Pozo, Director do Centro de Estudos Europeus e do Centro de Documentação Europeia da Universidade de Alcalá de Henares (Espanha). Presidente do Instituto Eurolatinoamericano de Estudos para a Integração 
Prof. Doutora Maria José Rangel de Mesquita, Professora Associada da Faculdade de Direito de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa 
Moderador: Prof. Doutora Elizabeth Accioly, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa 
12:00h-12:45h: Debate 

Tarde 
15:00h-16:30h: A influência do presidencialismo e do parlamentarismo nos sistemas de integração regional 
Prof. Doutor Jorge Fontoura, Professor do Instituto Rio Branco – Itamaraty (Brasília). Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL 
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos (a confirmar) 
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa. Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Bissau 
Moderador: Prof. Doutor Fernando Araújo (a confirmar) 
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa 
16:30h-17:15h: Debate 

7 de Dezembro de 2011 
Manhã 
10:00h-11:30h: A integração nas Américas: Comunidade Andina de Nações (CAN), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), North American Free Trade Agreement (NAFTA) 
Embaixador Luis F. Ayala González, Embaixador do Chile em Portugal 
Ministro Francisco Javier Olavarría (a confirmar) 
Ministro Encarregado de Negócios da Embaixada do México em Portugal 
María Angela Sasaki Otani, Advogada da Presidência do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina de Nações 
Prof. Doutor Andrés Malamud, Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa – ICS-UL. Professor Visitante da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Católica de Milão e da Universidade de Salamanca. 
Moderador: Dr. Paulo Neves, Presidente do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina – IPAD 
11:30h-12:15h: Debate 

Tarde 
14:30h-17:30h: Mesa redonda: Parcerias estratégicas no Acordo MERCOSUL-UE: políticas globais, regionais, económicas e sociais 
Embaixador Jorge Faurie, Embaixador da Argentina em Portugal 
Embaixador Mário Vilalva, Embaixador do Brasil em Portugal 
Embaixador Dr. Luis António Fretes Carreiras, Embaixador do Paraguai em Portugal 
Embaixador José Ignacio Korzeniak, Embaixador do Uruguai em Portugal 
Orador a confirmar (em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal) 
Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa 
17:30h-18:00h: Debate 
18:00h-18:15h: Sessão de Encerramento 
18:15h-19:00h: Encontro com os estudantes inscritos 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa 

Inscrição 
Prazo de inscrição: 02 de Dezembro de 2011, respeitando-se a ordem das inscrições. 
Inscrições e informações: Secretariado 
E-mail: excelencia@ul.pt 
Tel.: 217977634 - Fax: 217984603 
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Piso 2, Instituto 3, Sala 12.20 
ou através de www.excelencia.ul.pt 

Propina e forma de pagamento: Propina de base 60 euros 
Propina de estudante mediante prova da respectiva condição - licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento 40 euros 
5% Desconto por pagamento antecipado até ao dia 30.11 
10% Desconto para pagamento antecipado de estudante da Universidade de Lisboa até ao dia 30.11 
(descontos não acumuláveis) 
Os comprovativos de pagamento por transferência bancária deverão ser entregues no Centro de Excelência ou enviados para o endereço electrónico excelencia@ul.pt 
Os comprovativos da condição de estudante deverão igualmente ser apresentados no Centro de Excelência ou enviados para o endereço electrónico excelencia@ul.pt