O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

Mostrando postagens com marcador Ricardo Bergamini. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Ricardo Bergamini. Mostrar todas as postagens

domingo, 27 de junho de 2021

Quem sustenta hoje o desgoverno do Bolsovirus- Ricardo Bergamini, BBC

 Em breve, todas as mensagens bíblicas proferidas por Bolsonaro serão atendidas (Ricardo Bergamini).

 

Prezados Senhores

 

Nunca falamos do nosso futuro: O Brasil de volta ao passado

 

O que voltou em 2019/2020/2021 para o debate? 

 

O PIB de 2020 voltando para o PIB do ano de 2007, aos orçamentos fictícios petistas, ao PAC, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, CPMF, desoneração da folha de pagamento, a inflação, o AI5, a intervenção militar, o voto impresso, mudança da política de preços da Petrobras, o getulismo - “o petróleo é nosso”, interferência nos preços da energia elétrica, volta dos ministérios, o mensalão e o petrolão, com as ressurreições de José Sarney, Fernando Collor, Rodrigo Pacheco, Eduardo Cunha, Arthur Lira, Ricardo Barros, Gilberto Kassab, Ciro Nogueira, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto. Pesquisem as “capivaras” (fichas criminais) desses ilustres senhores.

 

Rogo a Deus que um dia os brasileiros consigam debater os temas sobre o Brasil, e não sobre os governantes de plantões (Ricardo Bergamini).

 

 

Se gritar pega “centrão” não fica um meu irmão (general Heleno)

 

Quem é Ricardo Barros, apontado em CPI da Covid como pivô de esquema no caso Covaxin

 

Em depoimento à CPI, deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro sabia que deputado Ricardo Barros, líder do governo no Congresso, estaria envolvido em esquema. Barros nega.

 

Por BBC, 26/06/2021

 

Atual líder do governo no Congresso, Ricardo Barros foi ministro da Saúde de 2016 a 2018 no governo Temer.

 

Citado na CPI da Covid como pivô das supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, Ricardo Barros (PP-PR) soma mais de 20 anos como deputado federal e já integrou a base aliada de Fernando Henrique CardosoLuis Inácio Lula da Silva e Michel Temer, antes de apoiar o presidente Jair Bolsonaro.

 

Matéria completa clque abaixo:

 

https://g1.globo.com/politica/cpi-da-covid/noticia/2021/06/26/quem-e-ricardo-barros-apontado-em-cpi-da-covid-como-pivo-de-esquema-no-caso-covaxin.ghtml

 

Ricardo Bergamini

domingo, 2 de maio de 2021

O Brasil a caminho da inviabilidade como país - Ricardo Bergamini, Jacqueline Mendes (IstoÉ Dinheiro)

 A Constituição de 1988, no plano político, há o hibrismo entre presidencialismo e parlamentarismo. No plano congressual, levou a um anárquico multipartidarismo (Roberto Campos).

 

Prezados Senhores

 

Essa vergonha internacional para elaboração do nosso orçamento de 2021, aprovado em abril de 2021, mas ainda em debate por ser uma peça de ficção, retrata, de forma cabal e irrefutável, o fim do presidente da república como responsável pelo governo brasileiro, devendo ficar apenas com o comando do estado. Parlamentarismo já em 2022. 

 

Não existe nenhum sentido lógico em colocar um “boneco de posto de gasolina” para comandar 5,8% do orçamento, como ocorreu em 2020.

Ricardo Bergamini

  

 


O que começa errado…

 

O orçamento de 2021 mal foi aprovado e o governo federal já precisou rever o tamanho do rombo para este ano. O Ministério da Economia reconhece que vai precisar emitir mais título para cobrir o déficit de R$ 286 bilhões, e crava o oitavo ano consecutivo no vermelho.

 


FUTURO NO VERMELHO 

Presidente Jair Bolsonaro e seu fiador na economia, Paulo Guedes, garantiram, na campanha eleitoral, zerar o déficit das contas públicas. Com a pandemia, ele saiu de controle. 

 

Jaqueline Mendes/ISTOÉ DINHEIRO

 

30/04/21 - 11h00

 

Quando o assunto são as contas públicas, nada é tão ruim que não possa piorar no Brasil. E o Ministério da Economia prova isso. Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar o Orçamento de 2021, em 22 de abril, o Ministério da Economia aumentou de R$ 247,1 bilhões para R$ 286 bilhões a previsão de déficit para este ano — o oitavo balanço consecutivo de contas no vermelho. O valor, que consta do relatório extemporâneo de avaliação das receitas e despesas, sinaliza que a União terá de emitir mais títulos da dívida para honrar as contas. Na prática, é como se um assalariado que gasta mais do ganha tomasse empréstimos de longo prazo para adiar a falência.

 

E, como todo endividado sabe, a bola dá dívida nunca para de crescer se não houver freio nas despesas. De acordo com Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, o rombo das contas públicas poderá chegar a R$ 300 bilhões neste ano. A tragédia fiscal projetada por ele equivale a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que fará com que a dívida pública chegue a 88,7% do PIB até o fim do ano. Hoje, esse percentual está em 90% devido aos gastos extraordinários relacionados à pandemia. Poderia ser maior, não fossem as devoluções de aportes do Tesouro Nacional. O governo prevê receber do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 100 bilhões ainda este ano. Em março, R$ 28 bilhões foram devolvidos à União. Outros R$ 62 bilhões deverão entrar nos cofres do Tesouro ao longo de 2021.

 

“Com os contingenciamentos esperados, acreditamos que o déficit primário poderá piorar parte do valor de aumento das despesas, ou seja, chegar a cerca de R$ 300 bilhões”, afirmou Vale, em relatório. Para 2022, ele prevê um rombo de R$ 200 bilhões, o equivalente a 2,5% do PIB, com dívida pública bruta voltando a crescer e chegando a 92,1% do PIB.

 

Há também o risco de avanço na taxa Selic este ano, fator que eleva consideravelmente o desembolso com os juros da dívida pública, sufocando ainda mais o governo. Para se ter uma ideia, caso a taxa atinja 5%, valor considerado plausível pelo mercado em um horizonte que vislumbre 2022, o governo teria um incremento anual de R$ 95,4 bilhões apenas em juros da dívida, segundo estimativa da Tendências Consultoria.

 

Se a situação ainda pode piorar, quer dizer que agora é não está tão ruim? Sim. E é nisso que a equipe econômica de Paulo Guedes tem tentado se prender. Com o acerto em torno do Orçamento de 2021, os olhares já começaram a se voltar para o desenho do Orçamento de 2022, que foi enviado ao Congresso Nacional e, para ser aprovado, terá de responder algumas questões importantes. Iremos atingir a vacinação em massa? A economia terá reagido? A renda e o emprego terão voltado?

 

Se engana quem pensa que o caos do Orçamento deste ano foi um acidente de percurso. A Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada dia 27 de abril pelo governo ao Congresso Nacional simplesmente ignorava qualquer efeito da pandemia nas contas e despesas públicas. Segundo o relatório preliminar dos parlamentares, “O PLDO [projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2022 não aborda, de forma separada, os riscos que podem afetar receitas, despesas e dívida pública em razão dos efeitos da Covid-19”. O alerta é de servidores das comissões de Orçamento da Câmara e do Senado.

 

GASTOS EXTRAORDINÁRIOS No acumulado de 2020, o governo contabilizou R$ 524 bilhões em gastos que não haviam sido previstos e que foram necessários para tentar conter os efeitos da pandemia — agravada pela demora do próprio presidente em reconhecer a gravidade da doença e buscar vacinas. Agora, para 2021, a previsão é de R$ 103 bilhões em gastos extraordinários. “Esse é um dos problemas estruturais mais difíceis do governo atualmente”, disse o economista Davi Lelis, sócio da Valor Investimentos. “A economia brasileira é um grande barco sem motor, sustentado por boias”.

 

Para que o mesmo erro de percurso não ocorra em 2022, a conta do que poderia vir a ser despesa extraordinária precisaria ser feita agora, em um esforço conjunto entre os Poderes Executivo e Legislativo, tendo como principal foco o interesse o povo. O mesmo povo que todos eles juraram servir perante à Constituição. Mas, na terra onde tudo sempre pode piorar, temos que lembrar que o fundo do poço tem subsolo.

 



sexta-feira, 30 de abril de 2021

Censo do IBGE: onde conseguir o dinheiro para realizá-lo? - Paulo Rabello de Castro, Ricardo Bergamini

 O Brasil é um asilo de lunáticos onde os pacientes assumiram o controle (Paulo Francis).

 

Parabéns ao amigo Paulo Rabello de Castro pela lucidez.

 

O custo do Censo seria de R$ 3,4 bilhões, correspondente a 3,00% dos gastos com 1,2 milhões de vagabundos (assessores parlamentares, não concursados), conforme abaixo: 

 

Existem em torno de 1,2 milhões de assessores parlamentares (fontes primárias de peculato) que poderiam ser dispensados sem restrições constitucionais. 

 

São amigos, parentes e aliados dos políticos, não são concursados, não têm direitos adquiridos, não têm estabilidade de emprego, não é garantido pelas cláusulas pétreas da Constituição, além de representarem um contingente correspondente a três vezes o efetivo ativo das FFAA.   

 

Extinção imediata desses parasitas, que considerando um salário médio de R$ 8.000,00 mensais, daria uma economia permanente em torno de R$ 113,3 bilhões ao ano. 


Ricardo Bergamini

 

 

Censo pode ser um auxílio emergencial para a economia, diz Rabello de Castro

 

ROSANA HESSEL

Correio Braziliense, 29/04/2021

 

A decisão do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, acatando o pedido feito pelo estado do Maranhão para obrigar o governo a fazer o Censo neste ano foi elogiada pelo economista e consultor e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro. Segundo ele, o Censo, além de necessário para o mapeamento da sociedade brasileira, poderá ter um efeito positivo para a economia e ser uma espécie de auxílio emergencial, embora que temporariamente, para os jovens que estão desempregados.

 

“O Censo virou um auxílio emergencial e poderia entrar na conta desse benefício, porque vai sair praticamente de graça”, afirmou Rabello de Castro, em entrevista ao Blog. Ele lembrou que, em geral, os recenseadores são jovens sem renda prévia e que poderiam se enquadrar em uma categoria especial do auxílio, mas com uma remuneração ao trabalharem temporariamente para o IBGE. “O Censo começa com uma atividade social relevante, porque poderão empregar mais de 200 mil jovens recenseadores. Ainda que o governo jogasse os dados fora, o Censo é positivo pela movimentação de riqueza que terá como atividade produtiva”, complementou.

 

No ano passado, o Censo não foi realizado por conta da pandemia da covid-19 e, neste ano, foi cancelado durante a aprovação do Orçamento. A pesquisa é realizada a cada 10 anos para fazer um raio X da sociedade brasileira e é importante para os governos federal e regionais, pois ajuda na elaboração de políticas públicas. Sem o Censo, especialistas alertam para vários “apagões estatísticos” do país, que pode ter efeitos negativos no mapeamento dessas políticas. Além disso, o cancelamento do Censo suspenderá a contratação de 206 profissionais que trabalhariam na coleta de dados para o levantamento em todo o país.

 

“A decisão foi do ministro Marco Aurélio foi correta, porque recompõe a necessidade da realização do Censo”, afirmou Rabello de Castro, acrescentando que, como estamos no mês de abril, ainda dá tempo de o IBGE se organizar para contratação dos profissionais e treinamento para que o Censo seja realizado no segundo semestre.

 

De acordo com o economista, o IBGE poderá ampliar a pesquisa, acrescentando no questionário do Censo duas ou três perguntas para averiguação da sociedade inteira durante a pandemia. “Hoje, só dispomos desses dados via veículos de imprensa. Ou seja, o Censo poderá ser quase um três em um, com várias utilidades”, complementou.

 

“Custo módico” 

 

O recurso que era exigido para a realização do Censo, de R$ 3,4 bilhões, ainda é pouco pelo grande retorno que o Censo dará não apenas à sociedade, mas também para os governos na hora de preparar políticas públicas. “Os Estados Unidos gastaram US$ 15 bilhões, cerca de R$ 80 bilhões. Logo, o Censo brasileiro é muito barato, porque o custo do recenseador é módico”, comparou.

 

“Esse dinheiro é troco. Qualquer lagosta a menos que se compre pagará o Censo”, afirmou, em referência a um dos itens mais comprados nos banquetes do Judiciário, que paga os maiores salários do funcionalismo, muitas vezes, acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil, por conta dos penduricalhos e jetons.  Ele lembrou que os gastos com o Censo também poderiam ser facilmente acomodados nos gastos com a Saúde que foi repassada para os estados e municípios, pois ajudaria o Ministério da Saúde a fazer um controle maior sobre os repasses. “Agora, em época da CPI da Pandemia, todos os questionamentos que serão feitos não seriam necessários”, pontuou.

 

Vale lembrar que apenas no auxílio emergencial, conforme os dados do Tribunal de Contas da União (TCU) houve quase R$ 55 bilhões de desvio de dinheiro público em fraudes, ou seja, mais do que os R$ 44 bilhões previstos para os quatro meses da nova rodada do benefício.

 

Na avaliação de Rabello de Castro, encontrar R$ 2 bilhões para o Censo no Orçamento não é difícil. Além disso, não fazer o Censo poderá custar mais caro ao país, porque não será possível atualizar o mapeamento da população brasileira nos estados brasileiros de forma mais concreta e isso prejudica, inclusive, a composição das cadeiras dos deputados no Congresso. “Do ponto de vista financeiro, o dinheiro para o Censo é troco e pode aparecer em um Orçamento de R$ 1,5 trilhão facilmente. E tem a questão legal. Está na lei e, portanto, o governo tem que fazer”, pontuou.

 

O ex-presidente do IBGE ainda criticou os argumentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que o governo acatou o argumento do Congresso para o corte dos recursos do Censo, uma vez que a visita dos recenseadores às casas das famílias “poderia espalhar a covid-19”.

 

“O Censo não se trata de aglomeração. Tenho certeza de que 10 entre 10 infectologistas vão considerar esse argumento (do ministro Paulo Guedes) pura desculpa sem base científica. Imagine uma casa de repouso. Qual a diferença desse recenseador e do entregador de verdura, de uma enfermeira que está indo e vindo para casa e de um sujeito que for consertar o telhado?”, argumentou. O ex-presidente do IBGE destacou que os profissionais serão treinados para tomarem todas as medidas necessárias para a prevenção social, além do uso da máscara e do álcool em gel, para realizarem a pesquisa. O ministro Paulo Guedes se tornou um ser ridículo e tem que ir para a China”,  completou.

domingo, 14 de março de 2021

Entrada e fuga de capitais do Brasil - Ricardo Bergamini, Eudes Lima (ISTOÉ)

 Se me perguntassem sobre o nível do debate econômico no país, eu diria que é uma razoável aproximação do Q.I. das amebas (Roberto Campos).

 

Prezados Senhores

 

De 1995 até 2002 (FHC) o Brasil gerou uma saída líquida (fuga) de US$ 22,2 bilhões; de 2003 até 2010 (Lula) o Brasil gerou uma entrada líquida (captação) de US$ 210,5 bilhões; de 2011 até 2018 (Dilma/Temer) o Brasil gerou uma entrada líquida (captação) de US$ 65,7 bilhões; de 2019 até janeiro de 2021 (Bolsonaro) o Brasil gerou uma saída líquida (fuga) de US$ 69,8 bilhões. 

 

Os brasileiros terão que aprender, de uma vez por todas, que os discursos internos que empolgam os seus súditos (não são eleitores), não servem para o público externo, por isso o mundo está assustado com o Brasil. 

 

Cabe lembrar que essas informações macroeconômicas divulgadas pelo governo são destinadas ao público externo, não para o público interno, que não tem nenhum interesse no assunto.

 

Em 2019, sem pandemia, já havia ocorrido uma fuga de US$ 44,7 bilhões. 

 

Qual grupo econômico racional iria aguardar o destino do Brasil, que será travado entre dois sindicalistas primatas (Bolsonaro e Lula)? Somente ficarão no Brasil os especuladores.

 

Estamos num país de imbecis, onde alguns falsos liberais, que estão na folha de pagamento do SECOM do Bolsonaro, pregam a ditadura militar como solução. O capital estrangeiro se pirulita.


Ricardo Bergamini

 

A fuga das multinacionais

 

Empresas estrangeiras fogem dos riscos da economia brasileira e migram para outros mercados. A instabilidade política e jurídica soma-se ao “Custo Brasil”, cada dia mais alto por conta das medidas erráticas do governo e da falta de reformas estruturantes

  

Eudes Lima

ISTOÉ, 12/03/21

 

 Empresa japonesa anuncia fechamento da sua fábrica na Zona Franca de Manaus: 300 empregos cortados 


“As marcas se reposicionam conforme as suas necessidades. Ninguém quer ficar no Brasil, um País cheio de incertezas” Vladimir Maciel, professor de economia

 

Há uma onda de empresas estrangeiras que fogem do Brasil. Depois de 48 anos a Sony anunciou o fechamento da indústria na Zona Franca de Manaus, com o fim de 300 empregos diretos. Mais a crise envolvendo companhias de capital internacional no País não se limita à fabricante japonesa. A indústria automobilística talvez seja a que mais falta fará à economia nacional: Ford, Audi e Mercedes estão deixando o País em busca de novos mercados. O grupo suíço do ramo farmacêutico Roche já havia comunicado, em 2019, que entre quatro ou cinco anos deixará o Brasil. Tantas outras empresas seguem o mesmo caminho e também já saíram, como é o caso da Nike, Fnac, Walmart, Nikon, Brasil Kirin, Häagen-dazs, Glovo, RR Donnelley, Lush Cosméticos, Kiehl’s e Eli Lilly. É um verdadeiro êxodo. O economista da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, diz que a desindustrialização no Brasil corre de forma acelerada, sobretudo depois da pandemia que agilizou mudanças nos processos de produção e consumo. “As marcas se reposicionam conforme as suas necessidades. O problema está na relação entre saídas e entradas. Ninguém quer ficar no Brasil, um País cheio de incertezas”, explica.

 

 



 

Motivos para investir aqui são menores dos que para sair. Os empresários reclamam dos altos custos de produção, especialmente quanto à elevada carga tributária e ausência de reformas que reduzam o “Custo Brasil”. A falta da Reforma Tributária e a Administrativa deixam o País em permanente crise fiscal, o que cria grande instabilidade econômica. Apenas em 2020, 5.500 indústrias fecharam as portas, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Também há a insegurança jurídica causada com a novela da operação Lava Jato como um dos fatores que afasta o investidor externo.

 

“Bolsonaro deixou claro não se importar com seus principais parceiros internacionais, nem com as consequências de uma pandemia global” Gustavo Braga, economista

 

A década perdida de 1980 está sendo revivida de acordo com economistas e é como se o Brasil não tivesse avançado nada em 10 anos. A instável política econômica do ministro Paulo Guedes e a insensibilidade do presidente da República, que ignora a necessidade de crescimento, consolida a descrença no País. Para o economista Gustavo Braga, “o presidente da República deixou claro não se importar com seus principais parceiros internacionais, nem com as consequências econômicas de uma pandemia global”, afirmou.

 

Muitas das empresas que estão deixando o País o fazem por total desinteresse no mercado com consumidores de renda mais baixa, preferindo países com desenvolvimento mais acelerado. A Roche programou sua saída a partir de 2023. Patrick Eckert, presidente da Roche Farma Brasil, diz que “a estratégia global da empresa para o segmento de medicamentos sintéticos é concentrar os esforços em produtos inovadores de alta complexidade e baixo volume de produção”. Multinacionais avaliam a situação econômica de longo prazo, e de nada adianta colocar a culpa na Covid-19. O mercado nacional está muito atrás dos países emergentes. Prova disso é que não figura mais entre as 10 principais economias mundiais. O PIB caiu 4,1% em 2020 e o levantamento da Austin Rating – agência de classificação de risco – de 9ª economia em 2019, o Brasil irá para 14º lugar em 2021. A queda é temerária. Em 2015 e 2016, o PIB já havia caído 3,5% e 3,3%, respectivamente. Não há nada que aponte para uma recuperação maior no curto e médio prazo.

 

O achatamento da classe média e o empobrecimento da nação acentua a fuga de empresas. O economista Vladimir Maciel lembra que marcas de luxo perdem a cada dia o sentido de continuar produzindo em um País que reduz a massa de compradores de produtos com grande valor agregado. Os carros de luxo são os melhores exemplos. “A multinacional prefere ir para onde tem consumidor com alto poder de compra, sem desemprego e com poder aquisitivo em elevado”, diz Maciel.

 

O incentivo ao empreendimento de novas indústrias também é um obstáculo. A burocracia não estimula a produção. Nada há planejado por uma política de industrialização mínima. Exceção feita ao agronegócio, que caminha com as próprias pernas, a produção interna não tem nenhum norte institucional a seguir. O isolamento internacional, seja nas questões de acordos multilaterais, seja na imagem nas políticas voltadas para o meio ambiente, saúde e educação são fatores que pesam negativamente na atração de novos investimentos. O melhor cenário de retomada após a pandemia não anima para que empresas de todo o mundo voltem a olhar com algum apreço e respeito ao País. O encanto acabou.

 


quinta-feira, 11 de março de 2021

Bolsonaro atropela projetos do próprio governo em sua obsessiva sanha eleitoreira: desastre para o país - Ricardo Bergamini, OESP

Copio do Ricardo Bergamini: 

Prezados Senhores

 

Sob a liderança do líder sindicalista  Bolsonaro a votação em 1º turno da PEC Emergencial, isentou trabalhadores de 1ª classe (servidores públicos) de qualquer sacrifício.

 

A matéria abaixo é por si só explicativa da magnitude do estrago econômico que Bolsonaro, líder sindical da (CUT da segurança), vai implodir esse país.

 

Roberto Campos Neto perdeu a luta contra o líder sindical Bolsonaro, mas honrou o seu avô, além de ser mais um aliado confesso na defesa do Brasil, não de governantes.

 

O efeito cascata dessas liberações populistas é monstruoso para a economia.

 

O ex- ministro da economia Paulo Guedes, nem participa mais desses debates, tendo em vista que atualmente está se dedicando apenas ao cargo de tesoureiro da campanha de Bolsonaro.

 

“Foi o próprio presidente Jair Bolsonaro que deu sinal verde para que a concessão fosse feita na Câmara, um aceno à sua principal base de apoio eleitoral. Vitor Hugo praticamente acampou no Palácio Planalto ao lado de parlamentares da bancada da bala e representantes sindicais das diversas categorias de policiais, na tentativa de executar o que vem sendo chamado de “quinto capítulo” da estratégia de manter as forças de segurança a salvo de medidas duras do ajuste fiscal. A estratégia bem-sucedida em angariar o apoio do presidente começou na reforma da Previdência e continuou na reforma administrativa e terminou na votação da lei 173, de socorro a Estados e municípios, que teve como contrapartida o congelamento do salário dos servidores”.

 

Aguardo o silêncio abissal e sepulcral dos liberais na defesa do Brasil.

 

 

Auxílio emergencial: Presidente do BC age junto a Lira contra posição de Bolsonaro

 

Estadão, 10/03/21

 

O anúncio feito no início da tarde desta terça, 9, pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), de que manteria o texto aprovado pelo Senado, foi o primeiro resultado prático da intensa negociação nas últimas 24 horas para evitar uma desidratação maior das medidas de controle de despesas, os chamados “gatilhos”, previstas no texto.

 

E quem atuou como porta-voz da equipe econômica foi o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, escalado para tentar reverter o risco de mudanças na PEC – que deve ser votada nesta quarta, 10, na Câmara. Campos se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com líderes da base aliada do governo na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, bairro nobre da capital federal.

 

Preocupado com a piora do humor no mercado financeiro, Campos Neto alertou para os riscos de mais perdas nas contrapartidas fiscais da PEC, consideradas essenciais pela equipe econômica para mostrar uma sinalização de compromisso do País com o equilíbrio das contas públicas e evitar a disparada da inflação e dos juros. O horário do encontro foi logo cedo, após a abertura do mercado, quando o dólar à vista batia em R$ 5,8593 – uma alta de 1,40%.

 

Depois da reunião, se seguiram as falas de Freitas e do próprio Lira em defesa da previsibilidade das ações e confirmando que o relator havia concordado com a posição dos líderes de não desidratar o texto. O encontro entre Campos Neto e Lira só entrou na agenda do presidente do BC depois.

 

Até a noite de segunda-feira, 8, o placar da PEC parecia ser favorável ao movimento liderado pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que desde o final de semana trabalhou intensamente para blindar as forças policiais da União e dos Estados do alcance dos gatilhos. Uma vez acionados, eles impedem aumento de gastos de pessoal e colocam em prática o congelamento de promoções, reajustes e novas contratações. 

 

Foi o próprio presidente Jair Bolsonaro que deu sinal verde para que a concessão fosse feita na Câmara, um aceno à sua principal base de apoio eleitoral. Vitor Hugo praticamente acampou no Palácio Planalto ao lado de parlamentares da bancada da bala e representantes sindicais das diversas categorias de policiais, na tentativa de executar o que vem sendo chamado de “quinto capítulo” da estratégia de manter as forças de segurança a salvo de medidas duras do ajuste fiscal. A estratégia bem-sucedida em angariar o apoio do presidente começou na reforma da Previdência e continuou na reforma administrativa e terminou na votação da lei 173, de socorro a Estados e municípios, que teve como contrapartida o congelamento do salário dos servidores.

 

Reação

 

Lideranças governistas ficaram irritadas com o movimento do ex-líder do governo e da sua tropa de parlamentares, passando por cima do acordo fechado com o Senado para que a proposta fosse aprovada com urgência e sem maiores ruídos por causa do cenário de alta volatilidade e incerteza que os indicadores do mercado financeiro têm retratado nos preços. O assunto comentado é que essa blindagem poderia descredenciar o acordo político, que marcou uma articulação mais azeitada entre as presidências da Câmara e do Senado.

 

O tema é delicado por conta do envolvimento direto de Bolsonaro, passando por cima da proposta da equipe econômica. E ninguém quer bater de frente com Bolsonaro. Na véspera, o presidente já tinha anunciado a intenção de blindar os militares e retirar mais dois itens do texto, motivo de abertura em queda da Bolsa ontem.

 

Como mostrou o Estadão, também foi o presidente que deu aval para negociação no Congresso para retirar o orçamento do Bolsa Família do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, com o objetivo de ter mais recursos para gastar em ano pré-eleitoral. Depois da repercussão negativa dos investidores, parlamentares do Centrão desistiram de levar adiante a ideia, já que cairia neles o carimbo de fura-teto.

Coube a Lira dar um recado, por vias indiretas, ao comentar como o presidente reagiu à decisão do relator de manter as contrapartidas como foram aprovadas no Senado. “Recebeu muito bem, tranquilo e sereno, porque sabe que a PEC tem e teve origem no Legislativo, é de autoria de um senador, foi votada no Senado, será votada na Câmara e promulgada pelo Congresso.”

 

A avaliação no momento entre lideranças governistas e integrantes da área econômica, que defendem a PEC sem desidratação, é que o placar do jogo ainda não está definido, mas a situação não está mais como na segunda-feira à noite, tranquila para Vitor Hugo e sua tropa. “O jogo está virando”, resumiu uma dessas fontes com esperança de uma vitória final. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Ricardo Bergamini


quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Privatizações: as histórias que não andam - Ricardo Bergamini

 A estupidez coletiva brasileira comemora propostas de museu, como sendo novidades (Ricardo Bergamini).

 

Prezados Senhores

 

Fico pasmo ao ver pessoas com capacidade de saber e conhecimento, acreditando nas promessas dos governantes de plantões no Brasil. Haja vista as múltiplas promessas de privatizações da Eletrobrás, desde o governo Sarney. O resto é debate de bêbados.

 

Desestatização: as tentativas de privatizar a Eletrobras ao longo dos anos

 

Michel Temer não foi o primeiro presidente que tentou privatizar a empresa de geração de energia elétrica.

 

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

 

 

Em janeiro deste ano, o presidente Michel Temer assinou o PL 9.463/18, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras. A elaboração do texto aconteceu meses depois do anúncio do presidente de que iria privatizar a maior empresa de geração de energia elétrica brasileira.

 

Vale lembrar que o presidente Lula sancionou a lei 10.848/04, a qual tirou a Eletrobras do programa de privatização, criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

 

Mas as medidas para abrir o caminho para a venda da holding não são recentes. Em 1988, o então presidente José Sarney já tinha planos para privatizar a empresa idealizada por Getúlio Vargas.

 

Há 30 anos já se falava na Golden Share, uma ação ordinária de classe especial, em que o governo pode abrir mão parcial ou totalmente do capital da empresa para o capital privado. A mesma estratégia está prevista no PL de Temer, a qual dá poder de veto ao detentor em decisões importantes da empresa.


(Fonte: Jornal do Comércio, 1988)

 

Nesse mesmo ano, foi enviado ao Congresso Nacional um PL que dispunha sobre a privatização do capital das empresas estatais:

 

(Fonte: O Estado de S. Paulo, 1988)

 

Em 1989, outro PL (2.397/89) seria formulado para tentar privatizar a Eletrobras. Na justificativa do texto, o deputado Luiz Alberto Rodrigues endossou que a privatização das empresas estatais deveria ser abordada dentro de uma perspectiva macroeconômica. Para Rodrigues, este tipo de empresa precisa ser encarado como uma poupança interna considerável.

 

"A real utilização dessa poupança interna no reaquecimento da economia, dentro de um modelo voltado à desejável elevação da qualidade de vida da grande parcela de brasileiros historicamente alijada do processo de modernização do País."

Anos mais tarde, em 1995, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente, a Eletrobras e suas subsidiárias entraram no Programa Nacional de Privatização. A proposição era que o governo passasse para o setor privado o serviço de geração de energia, mas continuaria sendo o coordenador da política energética. À época, o ministro do Planejamento José Serra garantiu que o governo trabalharia aceleradamente para realizar o leilão. Neste ano, o projeto ainda não tinha nem a assinatura de FHC mas a Eletrobras já estava batizada com outro nome: Eletropar. A promessa era de que a venda integral acontecesse antes do final do governo do ex-presidente PSDbista. (Fonte: Tribuna da Imprensa, 1995)
O imbróglio perdurou ao longo dos anos e em 2001 esse assunto voltou na pauta com a tentativa do governo de acelerar a privatização de Furnas. A venda da empresa estava parada por pressões políticas, mas o Conselho Nacional de Desestatização (CND), nesta época, tentava incansavelmente mudar o futuro das empresas estatais de energia elétrica. Não era somente Furnas que estava no processo de privatização, a Chefs e a Eletronorte também estavam no plano. (Fonte: O Estado de S. Paulo, 2001)

Eletrobras durante a história

 

"Dizem morena que o teu olhar Tem corrente de luz que faz cegar O povo anda dizendo que essa luz do teu olhar A Light vai mandar cortar"

 

Os versos da cantiga de carnaval "Uma andorinha não faz verão", de 1934, tira sarro de uma situação muito comum no Brasil dessa época: a falta de energia elétrica. Em meados do século passado, a geração e a distribuição de energia cabiam basicamente à iniciativa privada, que investiam seus esforços no abastecimento do eixo Rio-São Paulo.


(Fonte: O Estado de S. Paulo, 1972)

 

Diante de um país que se tornava cada vez mais urbano, os problemas com energia elétrica eram um verdadeiro entrave para o desenvolvimento das cidades. Por isso foi que em 1954, Getúlio Vargas enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que autorizava o governo a fundar uma estatal chamada Eletrobras. Até sair do papel, o processo demorou. Foi em 1962, com João Goulart na presidência, que a empresa seria oficialmente instalada.

 

Se hoje há um embate de opiniões acerca da privatização da empresa, antes a situação pouco se diferenciava. Além das fortes opiniões contrárias à criação da estatal, o poder das empresas privadas de energia elétrica, que temiam perder mercado, pressionava contra a criação da estatal.

 

Um dos maiores opositores para a constituição da empresa, no Senado, foi Assis Chateaubriand, que até mesmo chegou a chamar a Eletrobras de lixo.

 


(Fonte: Correio da manhã, 1957)

 

Mesmo com as fortes oposições, o projeto se concretizou. Se de um lado do Senado estavam os opositores, do outro estavam aqueles que viam na empresa estatal um avanço para o país. O senador Paulo Fender, correligionário de João Goulart, discursou em Brasília:

 

As congratulações que desta tribuna formulo para com o governo encontram eco na carta testamento de Getúlio Vargas. Dizia o eminente brasileiro que a Eletrobras havia sido obstada ao máximo e ele morria sem realizar seu sonho de nacionalista de instalá-la. Representa o ato do governo, portanto, a realização de um objetivo de Getúlio e de todos os trabalhistas do país, que se regozijam a esta hora por havermos avançado tanto nas conquistas democrático-sociais.

 

A empresa idealizada por Getúlio Vargas pode ter um futuro diferente com a conjuntura atual, em virtude das medidas tomadas por Temer. No Congresso, foi determinada a criação de uma comissão especial para analisar a matéria e, agora, a proposição está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões.

 

Ricardo Bergamini

www.ricardobergamini.com.br

 

Somente os profetas enxergam o óbvio (Nelson Rodrigues)

 

Bolsonaro entrega ao Congresso MP de privatização da Eletrobras

 

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente Jair Bolsonaro, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante declaração após entrega da medida provisória que trata da privatização da Eletrobrás. (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

Estadão Conteúdo

 

23/02/21

 

Matéria completa clique abaixo:

 

https://istoe.com.br/bolsonaro-e-ministros-entregam-ao-congresso-mp-de-privatizacao-da-eletrobras/

 

 

Ricardo Bergamini

www.ricardobergamini.com.br