Manifesto pela democracia, da Confraria PAZ, do Rio Grande do Sul

Tenho a honra de fazer parte desta confraria gaúcha, mesmo morando fora do estado, mas participando de atividades que se realizem online.

Paulo Roberto de Almeida

Defender a democracia é derrotar a extrema-direita no Brasil e no RS

Confraria PAZ - Plinio Alexandre Zalevski 

            Nunca o Brasil esteve tão alterado, tão fragmentado, tão maltratado. Nunca nossas instituições foram tão tensionadas e constrangidas; nunca tivemos tanto ódio, preconceito e mentira circulando pelas ruas e pelos lares. No próximo dia 30 de outubro, iremos às urnas para lutar contra a desumanidade e para impedir que posições de extrema-direita, de perfil neofascista, se consolidem no Brasil.    

            Votaremos em defesa da Democracia cujos valores exigem debates respeitosos em torno de ideias para o Brasil; liberdade de imprensa, transparência e prestação de contas; laicidade do Estado, respeito à Constituição e reconhecimento do Poder Judiciário como instância legítima para dirimir conflitos. 

            Votaremos em defesa da Ciência, da Cultura e da Educação, para que o Brasil volte a investir em pesquisa; para encontrar soluções adequadas às nossas maiores mazelas e agregar riqueza pelo desenvolvimento de tecnologia; para que nossas escolas e universidades tenham os recursos necessários; para que nossos professores sejam valorizados e respeitados; para que o Brasil firme um pacto em defesa da educação pública de qualidade que permita que todas as nossas crianças tenham direito a um futuro digno. 

            Votaremos em defesa de nossas florestas e dos povos indígenas, em favor de políticas de desenvolvimento sustentáveis, conscientes de que o Brasil poderá cumprir um papel chave na Comunidade das Nações, liderando a luta contra o aquecimento global que ameaça a própria vida humana no Planeta.

            Votaremos pela inclusão social, em favor de políticas públicas capazes de erradicar a miséria, enfrentar o racismo estrutural e superar o processo de precarização do trabalho que condena milhões de brasileiros a regimes de superexploração e negação de direitos trabalhistas elementares.

            Votaremos para a redução da violência, por um governo que seja capaz de construir políticas de segurança com base em evidências; que combata a violência doméstica e reduza os feminicídios; que reforme e modernize nosso modelo de polícia, assegurando carreira e proteção aos profissionais da segurança; que enfrente os fatores de risco das dinâmica criminais investindo também na prevenção, na ressocialização e na criação de oportunidades de educação e emprego para os jovens.

            Bolsonaro é a antítese de tudo isso. Nunca foi capaz de sustentar um debate respeitoso. Pelo contrário, normalizou a agressividade e a torpeza diante de seus interlocutores; ameaçou e perseguiu jornalistas; ofendeu mulheres, gays, quilombolas, professores, artistas, moradores das periferias e nordestinos; estruturou, com recursos públicos, o “gabinete do ódio” para destruir a reputação dos que não se submetem aos seus arroubos autoritários e a sua mediocridade, restringiu o acesso às informações de interesse público, inclusive durante a pandemia onde a transparência era essencial para salvar vidas; decretou sigilo de 100 anos sobre muitas informações relevantes, desde os contratos superfaturados da aquisição da Covaxin até a visita de pastores no Palácio do Planalto e aos dados sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por policiais rodoviários federais no porta-malas de um camburão. 

            Bolsonaro permitiu a montagem do “orçamento secreto”, articulado por sua base de apoio no Congresso Nacional, de forma a garantir o apoio do “Centrão” ao seu governo. Desde 2020, isso já soma 45 bilhões de reais, o que oficializou o maior esquema de corrupção da história republicana. Bolsonaro manipulou a fé para objetivos político-eleitorais e amparou pastores que negociavam propinas em ouro para liberação de recursos no Ministério da Educação; ameaçou o Poder Judiciário e atacou sistemática e repetidamente autoridades da República e chefes de Estado. Atacou a Ciência, desprezando a gravidade da Pandemia, boicotando a compra de vacinas e produzindo a mais desastrosa gestão da pandemia de que se tem notícia. Bolsonaro desmontou o sistema de proteção ambiental brasileiro e a Funai, estimulando o desmatamento e o garimpo ilegal e atacando os direitos dos povos indígenas. Por conta da ausência de qualquer compromisso com as populações mais fragilizadas, o Brasil voltou ao “mapa da fome” e milhares de famílias passaram a viver nas ruas, exiladas em seu próprio País. Na segurança pública, Bolsonaro não desenvolveu um só programa ou melhoria, mas sua insistência em facilitar a compra de armas de fogo, incluindo rifles, e sua determinação em impedir a efetivação dos mecanismos de controle e rastreio de munições, tem sido muito funcional à ação das milícias e das facções criminais que passaram a adquirir armamento de grosso calibre com a utilização de CACs “laranjas”. No plano internacional, além de hostilizar nossos mais importantes parceiros comerciais, Bolsonaro envergonha o Brasil por suas atitudes e pelo alinhamento com autocracias, o que coloca ao Brasil País o desafio de recuperar seu prestígio na comunidade internacional.

            Nesse 2º turno, as eleições no RS são disputadas pelo deputado Onix Lorenzoni (PL), um fiel seguidor de Bolsonaro e por Eduardo Leite (PSDB), um jovem líder político que possui inequívoco compromisso com a democracia, a ciência e a dignidade. Mesmo os que divergem da agenda de reformas propostas por seu governo reconhecem em Eduardo um gestor competente e sério que foi capaz de assegurar avanços em diferentes áreas.       

            Por essas e muitas outras razões, no firme compromisso de contribuir com a PAZ e com a desradicalização tão necessária, as pessoas abaixo-assinadas, de diferentes posições político-ideológicas, manifestam seu apoio às candidaturas de Lula e Alckmin (13) para a Presidência e de Eduardo Leite e Gabriel Souza (45) para o Governo do Estado.

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Rio Grande do Sul: um estado perto do descalabro fiscal (perto nao: ja' esta'...)

Eu não sou gaúcho, e portanto poderia dizer: vocês que são gaúchos que se entendam...
Brincadeira, claro. Sou casado (há muito tempo, e não pretendo descasar, mas casar novamente, por amor mesmo), com uma gaúcho, e portanto, nada do que é gaúcho me é indiferente, sobretudo economia e políticas públicas, que são meu prato intelectual favorito de estudos e debates.
Considero grave as informações abaixo do jornalista gaúcho Políbio Braga, cuja coluna diária acompanha, não tanto por gauchismo de osmose, mas por interesse mesmo (são tão poucos os jornalistas inteligentes neste país).
Sinto pena dos gaúchos, cidadão de um estado que já nos deu Oswaldo Aranha e tantos outros nomes de valor, que já teve a melhor educação do país (já não é mais o caso, graças aos companheiros), que já teve o melhor IDH (já não é mais o caso), que já espalhou civilização, cidadania e trabalho pelo resto do Brasil, exportando seus muitos filhos agricultores, churrasqueiros, trabalhadores, gaiteiros e "mateiros". Infelizmente, estão conseguindo destruir o estado.
Confio nos bons valores, como os do Foro da Liberdade, que se reune em poucos dias.
Auguro dias melhores, quando os bárbaros deixarem o governo...
Paulo Roberto de Almeida

Governo Tarso Genro promove assalto inédito ao caixa único do Estado. Ele confisca R$ 4,2 bilhões da conta dos depósitos judiciais.
Políbio Braga, 3/04/2013

O governo do sr. Tarso Genro finalmente abriu parte da caixa preto em que transformou seu caixa único, chamou a domesticada jornalista Rosane Oliveira, RBS, e mandou seu recado curto e grosso:

- Pegamos R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais (depósitos de partes em ações tramitando nas instâncias de outro Poder, o Judiciário) e enfiamos no caixa único, onde gastaremos quando bem entendermos, onde bem entendermos e jamais devolveremos.

. Questionado pela jornalista sobre o ineditismo do assalto aos cofres públicos, o secretário Odir Tonnollier foi de uma franqueza apalermante:

- Ah, mas o Rigotto fez o mesmo e além disto a lei nos autoriza a fazer isto.

. Não pode dizer que Yeda Crusius ou Dom Pedro II fizeram o mesmo, porque estes foram governantes que não meteram a mão no dinheiro do caixa único, com ou sem a menor intenção de devolver.

. O atual governo já tinha sacado outros R$ 1,8 bilhão do caixa único.

. Trata-se de outro governo que não faz, que gasta mais do que ganha e que além disto não tem quadros para impor ordem à desordem administrativa e financeira que implantou.

. Desde o dia 3, as 2h22min, quando o editor queixou-se do fato de que o governo tinha ultrapassado o terceiro mês do ano sem revelar a movimentação patrimonial do Estado, foi possível perceber que algo era tramado nos porões do Palácio Piratini. Sem conhecer essa movimentação, seria impossível avaliar os valores do ativo, passivo, existência de recursos financeiros, dívidas de curto e longo prazo, restos a pagar e  dívidas do exercício. A lista é apenas exemplificativa.

. Sem conhecer a movimentação patrimonial, não há como saber os saques do caixa único.

. O governo alegava que estava "arrumando o plano de contas",  mas já se vê que isto era mentira.

- O governo do PT quebrou o Estado novamente, em menos de três anos, como fez Olívio Dutra, que saqueou totalmente o caixa único, endividou-se de maneira selvagem e só pagou o 13º salário do último ano do seu governo porque o governo FHC, seu adversário, alcançou-lhe o dinheiro na calada da noite, na undécima hora, depois de rocambolescas viagens aéreas na calada da noite, para recolhimento de assinaturas de contratos que resultaram na entrega de patrimônio do Estado. Tarso Genro caminha para o mesmo tipo de desastre.

Chegou a hora de impor ao RS uma Lei Estadual de Rsponsabilidade Fiscal

A oposição na Assembléia Legislativa do RS não tem mais desculpas para não propor a aprovação de uma Lei Estadual de Responsabilidade Fiscal duríssima, capaz de enquadrar governos perdulários e incompetentes como o atual governo do RS.

. A Lei Federal de Responsabilidade Fiscal deixou abertas as portas para manobras escusas do tipo do uso dos recursos do caixa único estadual. Esse tipo de dinheiro representa empréstimos disfarçados e não exigem aprovação da Assembléia.

. Os sucessivos assaltos aos cofres públicos gaúchos precisam acabar de uma vez por todas. Sem isto, nunca haverá equilíbrio das contas e jamais o governo disporá de recursos próprios - sustentados - para pagar bem, quitar as contas em dia e investir.

- Qualquer dona de casa sabe que não pode gastar mais do que consegue receber, mas o governo do RS nem isto sabe.

Imigracao alema: quase dois seculos - comemoracoes

Boletim Brasil-Alemanha, 21/07/2012

No Dia da Imigração Alemã, 25 de Julho, governo oficializa Comissão das Comemorações do Triênio 188-190 Anos

Veja a gênese e evolução do lançamento das Comemorações do Triênio 188-190 Anos da Imigração Alemã no RS, que terá seu primeiro ponto alto na próxima quarta-feira, dia 25 de julho, Dia da Imigração Alemã,  às 16h30min, em ato solene no Palácio Piratini em Porto Alegre presidido pelo governador Tarso Fernando Herz Genro.

Espera-se que os outros Estados da Federação com marcante presença alemã se unam pela revalorização geral dos nobres ideais de uma cultura que, guiada pelo lema Fé - Trabalho - União, tanto impulsionou o desenvolvimento do Brasil:

1) Decreto-Lei institui a Comissão Oficial no RS, de 07 de março de 2012 - Palácio Piratini, Porto Alegre >>>

2) Comissão Executiva visita presidente da Assembleia Legislativa do RS >>>

3) Comissão Executiva visita prefeito de Novo Hamburgo >>>

4) Comissão Executiva lança Triênio 188-190 Anos no Restaurante Ratskeller/Baumbach >>>

5) Primeiros movimentos repercutem na imprensa >>>

6) Eva Sopher e Erlo Endruweit recebem premiação Distinção Imigração Alemã 2012 >>>

7) Missa alemã na igreja  da Comunidade São José em Porto Alegre assinala início das Comemorações do Triênio >>>

8) Governador Tarso Genro dá posse à Comissão Oficial das Comemorações do Triênio 188-190 Anos da Imigração Alemã no RS >>>

9) Nominata das 50 entidades com seus respectivos representates na Comissão Oficial >>>

Rio Grande do Sul de hoje = Brasil de amanha; ou vice-versa...

Não nos enganemos: o Rio Grande do Sul não está pior do que o Brasil. Como outrora estado mais desenvolvido da federação, o de maior IDH, ele simplesmente chegou na frente de outros estados porque sua população imigrante, seu espírito empreendedor, suas virtudes de trabalho habilitaram o estado a dar um salto à frente dos demais, durante muito tempo.

Não nos esqueçamos que os grandes surtos de modernização nacional, na era Vargas e durante o regime militar, foram impulsionados sobretudo por gaúchos, militares ou civis, em todo caso comprometidos com a causa do progresso social, o desenvolvimento material, a boa gestão da coisa pública via políticas racionais, de corte positivista.

Tudo isso acabou, na redemocratização e na "nordestinização" do Brasil que se seguiu (não tenho nenhum preconceito contra o Nordeste, apenas constato fatos, de cultura e de organização social e política, por isso não me venham com bobagens politicamente corretas; eu sou politicamente incorreto, e digo as coisas como as coisas são).

O Brasil virou um antro de espertezas políticas, de prebendalismo, de patrimonialismo, de fisiologismo, de corrupção, de cultura de bondades estatais e de assistencialismo vagabundo, com políticos medíocres a alimentar tudo isso.

Não se trata apenas de que o RS foi "contaminado" por essa mentalidade; ela já existia, apenas se pode desenvolver mais livremente pós-1985. Não só o RS, mas SP também sofreu com a mesma mentalidade.

Portanto, não se trata de que o RS ficou atrás do Brasil, ao contrário: ele parece cada vez mais com o Brasil. Ele apenas antecipa o que vai ocorrer, já está ocorrendo, aliás, com todo o Brasil. A mediocridade política leva o país para a decadência econômica.

Só ficou visível no RS agora, porque o estado estava muito ¡a frente do Brasil. Agora já está mais "normal", mais parecido com o Brasil.

Bem-vindo à decadência...

Paulo Roberto de Almeida 

Economia

PIB desacelerado não tira a majestade do Rio Grande

Ana Clara Costa, de Porto Alegre

Veja online, 1/10/2011

Rio Grande do Sul sofre as mazelas de um estado que não investe

Economia gaúcha cresceu abaixo da média nacional nos últimos anos, prejudicado pela concorrência asiática, por problemas climáticos e, sobretudo, pelo baixo investimento do estado

É ponto pacífico entre os próprios gaúchos que a economia do Rio Grande do Sul poderia estar melhor. Pouco a pouco, o forte orgulho das raízes, que sempre foi característico da população, dá lugar a uma visão cada vez mais crítica que tem tudo para estimular a melhora do estado. Prejudicado por um cenário externo desfavorável e pela falta de investimento público, o Rio Grande do Sul tenta mudar. A missão exigirá uma atuação forte da sociedade junto aos políticos locais e ao governo federal, cobrando investimentos e boa gestão. Para os gaúchos que desbravaram muitas fronteiras brasileiras, vencer mais um obstáculo não deverá ser impossível.

Duas palavras resumem hoje o sentimento da população gaúcha ao olhar o passado, constatar o presente e vislumbrar o futuro: indignação e impotência. O estado que por décadas figurou como exemplo de desenvolvimento econômico, educação e saúde perde cada vez mais espaço para outras regiões. E não se trata apenas de bravata de números e minúcias de institutos de pesquisa. A questão é profunda. A economia do Rio Grande do Sul, de fato, expande-se menos que a média nacional. Entre 2002 e 2010, enquanto o avanço estadual foi de 25,1%, o Brasil cresceu 36,5%. O estado migrou, na última década, da 1ª para a 4ª posição no ranking de educação no país, além de perder duas posições no cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Na prática, isso significa que o Rio Grande do Sul, um dos estados com maior potencial para surfar a onda de crescimento que vive a economia brasileira, não consegue fazê-lo.

Para entender o fenômeno da estagnação – e, em alguns casos, retrocesso – que o Rio Grande do Sul vive, o site de VEJA percorreu cidades gaúchas, conversou com lideranças econômicas e políticas e traçou um cenário dos principais desafios que impedem o estado de prosperar como deveria, compondo um especial de quatro matérias que serão publicadas a partir deste domingo.

Os problemas detectados são tanto de origem doméstica como  de origem externa. Os primeiros são velhos conhecidos de todos os brasileiros: os efeitos das mudanças climáticas na agricultura, a apreciação do real ante o dólar e o forte aumento das importações. O setor do agronegócio, por exemplo, responde por mais de 10% da economia do estado e 12% da produção agrícola nacional. Cerca de 13% do que é produzido é exportado. Com o dólar mais barato nos últimos anos, o valor recolhido em reais com as vendas externas ficou menor, prejudicando os investimentos. O mesmo ocorre com os embarques ao exterior de produtos industriais, como calçados, móveis e máquinas agrícolas, que amargam progressiva perda de competitividade. No mercado doméstico, o espaço perdido pelos produtos gaúchos é preenchido pelas importações.  “O Rio Grande do Sul é o estado mais meridional do país e exporta acima da média nacional. Com o real valorizado, ele acaba perdendo mais”, afirma Heitor José Müller, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).

Desvantagens – Todos os estados brasileiros compartilham dessa problemática da baixa competitividade – que o câmbio só faz ficar mais evidente – em relação, sobretudo, aos produtos asiáticos. Há fatores próprios do Rio Grande do Sul, no entanto, que ampliam essa desvantagem. Após a pujança industrial dos anos 1990, o governo gaúcho fechou os olhos para investimentos em todo tipo de infraestrutura: de estradas a hidrovias, de ferrovias a portos, e também nos aeroportos. Enquanto São Paulo, por exemplo, concedeu à iniciativa privada a maior parte de suas estradas e hoje possui a maior rede de rodovias duplicadas do país, o Rio Grande do Sul tem menos de 20% de sua malha duplicada. Os rios que desaguam na Lagoa dos Patos formam um complexo de hidrovias que funciona muito abaixo de seu potencial. Já o porto de Rio Grande, no extremo sul do estado, passou por reformas, mas ainda assim é incapaz de suprir toda a necessidade de escoamento de mercadorias. Em Porto Alegre, o trânsito em horários de pico nada fica a dever ao da capital paulista.

Não que o resto do Brasil tenha feito sua “lição de casa” de maneira exemplar. As deficiências na infraestrutura são um mal que afeta a maior parte dos municípios brasileiros, ainda que em escalas diferentes. O que chama a atenção, no entanto, é que o Rio Grande do Sul, ao longo de décadas, muniu-se de armas econômicas e sociais suficientes para voar alto. Sem investimentos mínimos do governo, entretanto, o que poderia ser uma viagem às alturas está prestes a virar um voo de galinha. “O setor empresarial gaúcho sempre procurou fazer as coisas por si só, sem esperar a iniciativa do governo. Mas chega um momento em que não se pode avançar se não houver um mínimo de estrutura”, afirma o empresário Glademir Ferrari, que atua no setor moveleiro e preside o Sindicato das Indústrias do Mobiliário (Sindmóveis) de Bento Gonçalves, o principal polo moveleiro do estado.

Política difícil – Os problemas políticos que levaram o Rio Grande do Sul a esse ponto inserem-se num amplo contexto. Em primeiro lugar, diferentemente de alguns estados do Nordeste beneficiados pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a economia gaúcha ficou para trás nos últimos anos. Em parte, por não precisar de obras consideradas urgentes, como as de saneamento básico, mas também por não abrigar um governo aliado ao Partido dos Trabalhadores. Durante as duas gestões do ex-presidente Lula, Germano Rigotto (PMDB) e Ieda Crusius (PSDB) compuseram um governo estadual pouco articulado com seus opositores e falharam em brigar por benefícios ao estado em Brasília. “O governo passado saneou as contas, embora tenha sido pilotado por uma governadora politicamente truculenta”, afirma o presidente da Fecomércio gaúcha, Luiz Carlos Bohn, ressaltando que o estado pode, agora, voltar a tomar empréstimos internacionais.

Atualmente, com o petista Tarso Genro à frente do governo estadual, a expectativa de alguns é que as coisas mudem de figura. Genro tem, inclusive, flertado com a oposição – em um movimento poucas vezes visto no Rio Grande. No entanto, nada de concreto aconteceu até o momento, a não ser promessas de um metrô para Porto Alegre – um projeto pilotado, sobretudo, pelo prefeito da cidade, José Fortunati (PDT). Apesar de nove meses de mandato sem nenhuma grande realização, o sentimento geral é positivo em relação à gestão de Genro.

Por fim, parte da culpa pela situação atual pode estar numa característica própria do gaúcho, transferida para a política, que é o gosto por uma boa briga. Essa preferência pode ser, em tese, pródiga. De uma boa discussão surgem, às vezes, ótimas ideias, que traduzidas em ação, podem se transformar em políticas bem-sucedidas. Infelizmente, dizem os especialistas, não que é tem sido visto. O poder público local tem dedicado muito tempo às “peleias” sem que as realizações venham a contento com as necessidades do estado. O chamado grenalismo – termo criado para denominar a rivalidade entre gremistas e colorados e que ganhou um sentido maior, de uma dicotomia muito acentuada – faz com que a própria população tenha dificuldade em adotar posições neutras sobre quaisquer temas, prejudicando a convergência de ideias e a criação de consensos. Sem isso, nenhum alinhamento político será suficiente para fazer o Rio Grande do Sul voltar a engrenar.

Leia amanhã: Gosto pela “peleia” nem sempre traz resultado