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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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domingo, 16 de outubro de 2022

Manifesto pela democracia, da Confraria PAZ, do Rio Grande do Sul

Tenho a honra de fazer parte desta confraria gaúcha, mesmo morando fora do estado, mas participando de atividades que se realizem online.

Paulo Roberto de Almeida

Defender a democracia é derrotar a extrema-direita no Brasil e no RS

Confraria PAZ - Plinio Alexandre Zalevski 

            Nunca o Brasil esteve tão alterado, tão fragmentado, tão maltratado. Nunca nossas instituições foram tão tensionadas e constrangidas; nunca tivemos tanto ódio, preconceito e mentira circulando pelas ruas e pelos lares. No próximo dia 30 de outubro, iremos às urnas para lutar contra a desumanidade e para impedir que posições de extrema-direita, de perfil neofascista, se consolidem no Brasil.    

            Votaremos em defesa da Democracia cujos valores exigem debates respeitosos em torno de ideias para o Brasil; liberdade de imprensa, transparência e prestação de contas; laicidade do Estado, respeito à Constituição e reconhecimento do Poder Judiciário como instância legítima para dirimir conflitos. 

            Votaremos em defesa da Ciência, da Cultura e da Educação, para que o Brasil volte a investir em pesquisa; para encontrar soluções adequadas às nossas maiores mazelas e agregar riqueza pelo desenvolvimento de tecnologia; para que nossas escolas e universidades tenham os recursos necessários; para que nossos professores sejam valorizados e respeitados; para que o Brasil firme um pacto em defesa da educação pública de qualidade que permita que todas as nossas crianças tenham direito a um futuro digno. 

            Votaremos em defesa de nossas florestas e dos povos indígenas, em favor de políticas de desenvolvimento sustentáveis, conscientes de que o Brasil poderá cumprir um papel chave na Comunidade das Nações, liderando a luta contra o aquecimento global que ameaça a própria vida humana no Planeta.

            Votaremos pela inclusão social, em favor de políticas públicas capazes de erradicar a miséria, enfrentar o racismo estrutural e superar o processo de precarização do trabalho que condena milhões de brasileiros a regimes de superexploração e negação de direitos trabalhistas elementares.

            Votaremos para a redução da violência, por um governo que seja capaz de construir políticas de segurança com base em evidências; que combata a violência doméstica e reduza os feminicídios; que reforme e modernize nosso modelo de polícia, assegurando carreira e proteção aos profissionais da segurança; que enfrente os fatores de risco das dinâmica criminais investindo também na prevenção, na ressocialização e na criação de oportunidades de educação e emprego para os jovens.

            Bolsonaro é a antítese de tudo isso. Nunca foi capaz de sustentar um debate respeitoso. Pelo contrário, normalizou a agressividade e a torpeza diante de seus interlocutores; ameaçou e perseguiu jornalistas; ofendeu mulheres, gays, quilombolas, professores, artistas, moradores das periferias e nordestinos; estruturou, com recursos públicos, o “gabinete do ódio” para destruir a reputação dos que não se submetem aos seus arroubos autoritários e a sua mediocridade, restringiu o acesso às informações de interesse público, inclusive durante a pandemia onde a transparência era essencial para salvar vidas; decretou sigilo de 100 anos sobre muitas informações relevantes, desde os contratos superfaturados da aquisição da Covaxin até a visita de pastores no Palácio do Planalto e aos dados sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por policiais rodoviários federais no porta-malas de um camburão. 

            Bolsonaro permitiu a montagem do “orçamento secreto”, articulado por sua base de apoio no Congresso Nacional, de forma a garantir o apoio do “Centrão” ao seu governo. Desde 2020, isso já soma 45 bilhões de reais, o que oficializou o maior esquema de corrupção da história republicana. Bolsonaro manipulou a fé para objetivos político-eleitorais e amparou pastores que negociavam propinas em ouro para liberação de recursos no Ministério da Educação; ameaçou o Poder Judiciário e atacou sistemática e repetidamente autoridades da República e chefes de Estado. Atacou a Ciência, desprezando a gravidade da Pandemia, boicotando a compra de vacinas e produzindo a mais desastrosa gestão da pandemia de que se tem notícia. Bolsonaro desmontou o sistema de proteção ambiental brasileiro e a Funai, estimulando o desmatamento e o garimpo ilegal e atacando os direitos dos povos indígenas. Por conta da ausência de qualquer compromisso com as populações mais fragilizadas, o Brasil voltou ao “mapa da fome” e milhares de famílias passaram a viver nas ruas, exiladas em seu próprio País. Na segurança pública, Bolsonaro não desenvolveu um só programa ou melhoria, mas sua insistência em facilitar a compra de armas de fogo, incluindo rifles, e sua determinação em impedir a efetivação dos mecanismos de controle e rastreio de munições, tem sido muito funcional à ação das milícias e das facções criminais que passaram a adquirir armamento de grosso calibre com a utilização de CACs “laranjas”. No plano internacional, além de hostilizar nossos mais importantes parceiros comerciais, Bolsonaro envergonha o Brasil por suas atitudes e pelo alinhamento com autocracias, o que coloca ao Brasil País o desafio de recuperar seu prestígio na comunidade internacional.

            Nesse 2º turno, as eleições no RS são disputadas pelo deputado Onix Lorenzoni (PL), um fiel seguidor de Bolsonaro e por Eduardo Leite (PSDB), um jovem líder político que possui inequívoco compromisso com a democracia, a ciência e a dignidade. Mesmo os que divergem da agenda de reformas propostas por seu governo reconhecem em Eduardo um gestor competente e sério que foi capaz de assegurar avanços em diferentes áreas.       

            Por essas e muitas outras razões, no firme compromisso de contribuir com a PAZ e com a desradicalização tão necessária, as pessoas abaixo-assinadas, de diferentes posições político-ideológicas, manifestam seu apoio às candidaturas de Lula e Alckmin (13) para a Presidência e de Eduardo Leite e Gabriel Souza (45) para o Governo do Estado.

Confraria PAZ fez este abaixo-assinado

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terça-feira, 9 de agosto de 2022

Estado de Direito Sempre: assine você também a carta-manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito

Falta pouco para chegarmos ao primeiro milhão, no dia 11 de agosto. Para o dia 2 de outubro, a meta é de mais de dois milhões. Vamos lá minha gente: mobilizem familiares e amigos para aumentar o apoio da sociedade ao Estado democrático de Direito.


Paulo Roberto de Almeida
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Encontro!

11 de agosto, às 10h 
Venha fazer parte da história! 

Faculdade de Direito da USP
Largo de São Francisco, 95






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