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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 16 de outubro de 2022

Manifesto pela democracia, da Confraria PAZ, do Rio Grande do Sul

Tenho a honra de fazer parte desta confraria gaúcha, mesmo morando fora do estado, mas participando de atividades que se realizem online.

Paulo Roberto de Almeida

Defender a democracia é derrotar a extrema-direita no Brasil e no RS

Confraria PAZ - Plinio Alexandre Zalevski 

            Nunca o Brasil esteve tão alterado, tão fragmentado, tão maltratado. Nunca nossas instituições foram tão tensionadas e constrangidas; nunca tivemos tanto ódio, preconceito e mentira circulando pelas ruas e pelos lares. No próximo dia 30 de outubro, iremos às urnas para lutar contra a desumanidade e para impedir que posições de extrema-direita, de perfil neofascista, se consolidem no Brasil.    

            Votaremos em defesa da Democracia cujos valores exigem debates respeitosos em torno de ideias para o Brasil; liberdade de imprensa, transparência e prestação de contas; laicidade do Estado, respeito à Constituição e reconhecimento do Poder Judiciário como instância legítima para dirimir conflitos. 

            Votaremos em defesa da Ciência, da Cultura e da Educação, para que o Brasil volte a investir em pesquisa; para encontrar soluções adequadas às nossas maiores mazelas e agregar riqueza pelo desenvolvimento de tecnologia; para que nossas escolas e universidades tenham os recursos necessários; para que nossos professores sejam valorizados e respeitados; para que o Brasil firme um pacto em defesa da educação pública de qualidade que permita que todas as nossas crianças tenham direito a um futuro digno. 

            Votaremos em defesa de nossas florestas e dos povos indígenas, em favor de políticas de desenvolvimento sustentáveis, conscientes de que o Brasil poderá cumprir um papel chave na Comunidade das Nações, liderando a luta contra o aquecimento global que ameaça a própria vida humana no Planeta.

            Votaremos pela inclusão social, em favor de políticas públicas capazes de erradicar a miséria, enfrentar o racismo estrutural e superar o processo de precarização do trabalho que condena milhões de brasileiros a regimes de superexploração e negação de direitos trabalhistas elementares.

            Votaremos para a redução da violência, por um governo que seja capaz de construir políticas de segurança com base em evidências; que combata a violência doméstica e reduza os feminicídios; que reforme e modernize nosso modelo de polícia, assegurando carreira e proteção aos profissionais da segurança; que enfrente os fatores de risco das dinâmica criminais investindo também na prevenção, na ressocialização e na criação de oportunidades de educação e emprego para os jovens.

            Bolsonaro é a antítese de tudo isso. Nunca foi capaz de sustentar um debate respeitoso. Pelo contrário, normalizou a agressividade e a torpeza diante de seus interlocutores; ameaçou e perseguiu jornalistas; ofendeu mulheres, gays, quilombolas, professores, artistas, moradores das periferias e nordestinos; estruturou, com recursos públicos, o “gabinete do ódio” para destruir a reputação dos que não se submetem aos seus arroubos autoritários e a sua mediocridade, restringiu o acesso às informações de interesse público, inclusive durante a pandemia onde a transparência era essencial para salvar vidas; decretou sigilo de 100 anos sobre muitas informações relevantes, desde os contratos superfaturados da aquisição da Covaxin até a visita de pastores no Palácio do Planalto e aos dados sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por policiais rodoviários federais no porta-malas de um camburão. 

            Bolsonaro permitiu a montagem do “orçamento secreto”, articulado por sua base de apoio no Congresso Nacional, de forma a garantir o apoio do “Centrão” ao seu governo. Desde 2020, isso já soma 45 bilhões de reais, o que oficializou o maior esquema de corrupção da história republicana. Bolsonaro manipulou a fé para objetivos político-eleitorais e amparou pastores que negociavam propinas em ouro para liberação de recursos no Ministério da Educação; ameaçou o Poder Judiciário e atacou sistemática e repetidamente autoridades da República e chefes de Estado. Atacou a Ciência, desprezando a gravidade da Pandemia, boicotando a compra de vacinas e produzindo a mais desastrosa gestão da pandemia de que se tem notícia. Bolsonaro desmontou o sistema de proteção ambiental brasileiro e a Funai, estimulando o desmatamento e o garimpo ilegal e atacando os direitos dos povos indígenas. Por conta da ausência de qualquer compromisso com as populações mais fragilizadas, o Brasil voltou ao “mapa da fome” e milhares de famílias passaram a viver nas ruas, exiladas em seu próprio País. Na segurança pública, Bolsonaro não desenvolveu um só programa ou melhoria, mas sua insistência em facilitar a compra de armas de fogo, incluindo rifles, e sua determinação em impedir a efetivação dos mecanismos de controle e rastreio de munições, tem sido muito funcional à ação das milícias e das facções criminais que passaram a adquirir armamento de grosso calibre com a utilização de CACs “laranjas”. No plano internacional, além de hostilizar nossos mais importantes parceiros comerciais, Bolsonaro envergonha o Brasil por suas atitudes e pelo alinhamento com autocracias, o que coloca ao Brasil País o desafio de recuperar seu prestígio na comunidade internacional.

            Nesse 2º turno, as eleições no RS são disputadas pelo deputado Onix Lorenzoni (PL), um fiel seguidor de Bolsonaro e por Eduardo Leite (PSDB), um jovem líder político que possui inequívoco compromisso com a democracia, a ciência e a dignidade. Mesmo os que divergem da agenda de reformas propostas por seu governo reconhecem em Eduardo um gestor competente e sério que foi capaz de assegurar avanços em diferentes áreas.       

            Por essas e muitas outras razões, no firme compromisso de contribuir com a PAZ e com a desradicalização tão necessária, as pessoas abaixo-assinadas, de diferentes posições político-ideológicas, manifestam seu apoio às candidaturas de Lula e Alckmin (13) para a Presidência e de Eduardo Leite e Gabriel Souza (45) para o Governo do Estado.

Confraria PAZ fez este abaixo-assinado

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quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Resistindo ao Espírito do Tempo: a Confraria PAZ (no RS) - Marcos Rolim et ali (Zero Hora)

Um artigo, publicado no jornal gaúcho Zero Hora, da RBS (Rede Brasil Sul) de Comunicações, a propósito dos quatro anos de criação e operações da Confraria PAZ, à qual tive o prazer, junto com Carmen Lícia Palazzo, de estar associado desde que seu funcionamento passou a ser feito de maneira virtual, em virtude da pandemia, atendendo ao convite de nosso amigo comum, o historiador gaúcho Gunter Axt (com quem eu já havia colaborado anos atrás num livro co-organizado com Fernando Schuler sobre Os Construtores do Brasil, com um capítulo sobre Hipólito da Costa).

Paulo Roberto de Almeida

 Resistindo ao Espírito do Tempo 

Daniela Sallet, Cláudia Laitano, Gunter Axt, Juliano Corbellini e Marcos Rolim

Zero Hora   (Porto Alegre), 15/10/2020

 

Nesse dia 16, terão se passados quatro anos desde a morte de Plínio Alexandre Zalewski. Muito provavelmente, ele não suportou um tipo de ataque que passou a ser comum desde que a intolerância se converteu em paisagem. Plínio havia acumulado uma importante experiência na militância política e se construído como um quadro qualificado na gestão pública. Ao longo de sua vida, se envolveu intensamente com a ideia da renovação ética das práticas políticas, articulando projetos e iniciativas que valorizavam a democracia e a participação cidadã. Leitor apaixonado, era tranquilo, gentil e comprometido em superar as superfícies por onde o autoritarismo constrói a cultura do “cancelamento” e por onde começam todas as ameaças.  

Logo após o trágico evento, um grupo de amigos do Plínio, que prezavam especialmente a disposição pelo debate respeitoso, propuseram a formação de uma confraria, algo como uma associação de homens e mulheres livres. A expressão evoca o convívio fraterno, aquele que se realiza na medida em que reconhecemos no outro a humanidade que nos define. A ideia, tão simples, foi a de aproximar pessoas interessadas em temas relevantes - da política, da cultura, das ciências - independentemente de suas inclinações político-ideológicas, para encontros mensais de debate franco, quase sempre aberto por pessoa convidada, especialista no tema selecionado.  

E para que objetivo tais pessoas deveriam se reunir? Com que propósitos políticos? Nenhum propósito além do prazer em interagir, em transitar por uma zona não marcada por interdições, e deslocar-se pela força de argumentos sólidos. Nenhuma estratégia, salvo a firme determinação de resistir ao “espírito do tempo” (Zeitgeist) e à distopia que vai se tecendo a cada vez que a estupidez é normalizada.

Tomamos, então, as iniciais do nome de nosso amigo ausente, e chamamos nossos encontros de “Confraria Paz”.  A paz pressupõe a lei civil e se traduz, em sua forma mais avançada, na construção desse magnífico artifício que costumamos identificar pelo nome de democracia. Em um Estado Democrático de Direito, como se sabe, todos possuem garantias fundamentais que não podem, aliás, ser suprimidas por maiorias eventuais; compreensão corporificada no instituto das chamadas “cláusulas pétreas” da Constituição Federal (art. 60, § 4º).

Por conta desses direitos, não há “ponta de praia” aos dissidentes, nem metralha para os hereges. Pelo contrário, nos interessa os olhares desviantes, as sensibilidades diversas e, sobretudo, as dúvidas pertinentes já que elas originam o pensamento.  

Com esses pressupostos, temos nos reunido há quatro anos, ouvindo pessoas das mais diversas formações e posicionamentos, todas, claro, dentro do campo civilizatório demarcado pela Constituição Federal de 1988. A experiência tem nos oferecido ensinamentos que emergem da diversidade e permitido, a cada um dos professores, pesquisadores, servidores públicos e profissionais liberais que integram a confraria, o convívio em uma pequena polis – desde o início da pandemia, virtual - onde a reflexão é sempre bem-vinda. 

É preciso reconstruir espaços públicos para que as palavras transitem por sobre os muros que resguardam o poder e a mentira. Nesses espaços, podemos nos reconhecer politicamente como iguais e legitimar a razão dissonante. A Confraria Paz é uma gota em um oceano turbulento cada vez mais avesso ao debate e à razão. Nada impede, entretanto, que experiências como ela se disseminem, semeando o respeito, ao invés do escárnio; as evidências, ao invés dos dogmas; a solidariedade ao invés do egoísmo e a compaixão ao invés da indiferença.  Plinio, por certo, apreciaria muito essa missão.