Brasilia, Genebra, OMC, Brasil - Marcelo de Paiva Abreu

Genebra não é Brasília 

Marcelo de Paiva Abreu

Doutor em economia pela Universidade De Cambridge, é professor titular no departamento de economia da PUC-RIO

O Estado de S. Paulo, 16/05/2013

A vitória de Roberto Azevêdo na disputa pela posição de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) provocou grande alívio em Brasília. Depois que a União Europeia decidiu votar em bloco na candidatura do rival mexicano, houve o temor de que o brasileiro fosse derrotado. Uma derrota para o México resultaria em grandes estragos na postulação brasileira pela liderança política na América Latina, baseada, embora com claros exageros, em manter posição menos alinhada em relação a Washington.

Com base nas simétricas reações mexicanas à derrota de Herminío Blanco, é possível imaginar a reação brasileira a uma eventual derrota de Azevêdo. O ex-presidente- do país Ernesto Zedillo, no Wall Street Journal, foi menos elegante do que sugeriria sua biografia e, confundindo pessoa com país, lamentou a escolha com o discutível argumento de que "o Brasil não foi o parceiro mais positivo da OMC". Já Jorge Castañeda foi inusitadamente comedido, limitando-se a sugerir que Azevêdo foi escolhido por ser da "confraria" de Genebra.

Não cabe dúvida de que a vitória decorreu do reconhecimento das virtudes do candidato, que teve envolvimento estreito em panels nos quais o Brasil contestou as políticas protecionistas de países desenvolvidos. As vitórias nos panels do açúcar e do algodão, contra a União Europeia e os EUA, respectivamente, foram marcos na consolidação do sistema de solução de controvérsias da OMC. Depois disso, o embaixador viu-se obrigado a defender posições menos sólidas quanto ao protecionismo no Brasil e à inclusão de mecanismo de ajuste de tarifas para levar em conta flutuações cambiais.

A vitória brasileira foi a vitória do multilateralismo. Herminio Blanco foi o principal negociador do Nafta, marco da abertura mexicana baseia-se na celebração de acordos regionais, em contraste com negociações multilaterais. Assim, após o Nafta, o México celebrou muitos outros acordos de livre comércio. É estratégia cuja generalização tem limites, especialmente para países com comércio menos concentrado geograficamente.

Na contabilidade dos votos, a vitória de Azevêdo dependeu crucialmente dos votos africanos. O México teria vencido se tivesse repartido os votos dos africanos que votaram no Brasil. Não é só na América Latina que o México é visto, nas palavras de Castañeda, "com suspicácia"  por sua proximidade com os EUA. O apoio ao Brasil na África decorreu, também, da política de abertura de novas embaixadas e de uso menos intenso, pelos europeus, das tradicionais pressões sobre ex-colônias.

A derrota dos países desenvolvidos, que apoiaram a candidatura Blanco a despeito das "parcerias estratégicas" celebradas pela diplomacia brasi1eira, revela o aumento do peso das economias em desenvolvimento na economia mundial.. E também falta de compromisso dos desenvolvidos com o multilateralismo, quando ganham proeminência as futuras negociações entre União Europeia e EUA e a do Trans-Pacifíc Trade Agreement.

A combinação da assimetria do peso de diferentes países no comércio mundial com a regra de que a cada país corresponde um voto ge ra problemas de governança que têm levado muitos organismos multilaterais à paralisia. Evitar que isso ocorra na OMC é tarefa espinhosa que exigirá todos os talentos de. Azevêdo.

Ontem fui a uma agência dos Correios e retirei a encomenda de um DVD sobre a obra de Joseph Haydn. Paguei imposto equivalente a 72% do preço de face no Reino Unido. Ao pagar me veio à mente a declaração recente do ministro Fernando Pimentel, ao negar o protecionismo brasileiro: "Protecionismo é um conceito utilizado pelos países desenvolvidos quando querem entrar no mercado de outros países"". Vamos torcer para que Roberto Azevêdo se distancie das posições de Brasília.

Um brasileiro na OMC - Editorial Estadao

Um Brasileiro na OMC

Editorial O Estado de S.Paulo, 9/05/2013

Vencedor da disputa pela direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador Roberto Azevêdo logo terá de cuidar de sua principal promessa de campanha, a reativação da Rodada Doha, a mais ambiciosa negociação comercial tentada até hoje.

Com muita articulação e muito vento a favor, o relançamento poderá ser a grande realização da próxima conferência ministerial da organização, marcada para dezembro, em Bali, na Indonésia. Ao assumir o posto, em setembro, ele já deverá ter avançado nas conversações para envolver os 159 países-membros da entidade. O esforço será realizado em ambiente bem diverso daquele de 12 anos atrás. Lançada no fim de 2001 em Doha, no Catar, a rodada foi inicialmente favorecida por vários fatores. Até os atentados terroristas de setembro daquele ano reforçaram o sentimento de urgência: a grande negociação seria mais uma resposta, a mais espetacular, talvez, à barbárie do terrorismo internacional.

As condições econômicas eram mais favoráveis que as atuais. O mundo prosperava, depois de várias crises financeiras, e havia muito interesse em maior abertura dos mercados. Além disso, a Rodada Uruguai, encerrada em 1994, havia resultado em soluções apenas provisórias para questões muito importantes, como as regras do comércio agrícola. O cenário é hoje muito diferente, a começar pela crise europeia e pela oposição de amplos segmentos da sociedade americana a mais acordos de liberalização.

Além disso, governos poderosos poderão propor uma revisão de itens já negociados - no setor de agricultura, por exemplo - e a ampliação da agenda, principalmente para inclusão de serviços. Sem sucesso, o negociador americano, Ron Kirk, tentou há anos essa manobra.

A Rodada Doha foi batizada também como a Rodada do Desenvolvimento, porque um de seus objetivos oficiais deveria ser a inclusão mais ampla dos emergentes e também dos mais pobres no jogo do comércio. Seria preciso levar isso em conta, para uma retomada realmente ambiciosa das negociações.

O brasileiro Roberto Azevêdo será provavelmente sensível a esse desafio, mas é preciso levar em conta as limitações de seu novo cargo. Ao tornar-se diretor-geral da OMC, ele deixará de ser representante dos interesses brasileiros. Passará a ser o principal dirigente de uma instituição multilateral com 159 membros. Se agir de outra forma, perderá credibilidade.

Não poderá ser porta-voz de quem defende, como o governo brasileiro, a sujeição do câmbio a regras internacionais de comércio nem receber ordens de Brasília. Terá de vestir o uniforme de um funcionário internacional, como fizeram, por exemplo, o francês Pascal Lamy, ex-negociador comercial da União Europeia, e o tailandês Supachai Panitchpakdi.

A eleição de Roberto Azevêdo põe em destaque duas raridades. Ele tem sido um raro exemplo de seriedade e competência nos postos mais importantes da diplomacia brasileira, dominada há anos por um terceiro-mundismo rastaquera. Igualmente rara é essa vitória de uma diplomacia incapaz, há uns dez anos, de conseguir apoio até entre os vizinhos pouco influentes. Brasília já foi derrotada na própria OMC e no Banco Interamericano de Desenvolvimento. Além disso, há forte oposição regional à sua pretensão de obter um posto permanente no Conselho de Segurança da ONU. Emergentes votaram a favor de Azevêdo por suas qualidades pessoais e, além disso, porque isso lhes interessava politicamente neste momento. Foi certamente decisivo o apoio da China e da Rússia. Mas esses dois países têm objetivos próprios bem definidos, relações comerciais mais intensas com o mundo rico do que com o Brasil e nenhum compromisso terceiro-mundista.

Atribuir esse resultado a algum acerto da geopolítica petista só pode ser má-fé ou ingenuidade. As consequências mais notáveis dessa política foram a sujeição dos interesses nacionais a um Mercosul emperrado, a perda de oportunidades nos mercados desenvolvidos e a submissão do País a uma relação colonial com a China.

OMC: parcerias estrategicas nao evitam interesses nacionais

Reino Unido e França fazem campanha na OMC contra o candidato do Brasil
Assis Moreira
Valor Econômico, 29/04/2013 – p. A2

Os governos do Reino Unido e da França, países que têm parceria estratégica com o Brasil, lideram uma dura campanha para a União Europeia (UE) não apoiar o candidato brasileiro Roberto Azevedo ao posto de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), conforme o Valor apurou.
Para analistas, esse tipo de ação só poderá ser revertido com uma atuação incisiva da presidente Dilma Rousseff esta semana. O Brasil tem parceria estratégica com a União Europeia como um todo, e individualmente com Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal.
A disputa é acirrada e os 159 países-membros começam quarta-feira a escolha entre Azevedo e o mexicano Hermínio Blanco. O substituto de Pascal Lamy deve ser conhecido semana que vem. Na segunda rodada, na semana passada, a UE votou pelos dois candidatos latino-americanos, que chegaram à final. Agora, decidirá até sexta-feira em quem vai votar, se em bloco - 28 votos (incluindo a Croácia, futuro membro) no mesmo candidato -, ou se deixará os países votarem individualmente.
Azevedo tem boa margem de apoio no bloco comunitário, segundo diferentes fontes. No entanto, o governo conservador de David Cameron, no Reino Unido, e o socialista de François Hollande, na França, não só fazem campanha dura contra o Brasil nos bastidores, como já conseguiram virar o jogo na semana passada, quando os europeus discutiam sobre quem votariam na segunda rodada de disputa na OMC.
Só depois de muita insistência do governo Cameron junto a outros países é que o candidato mexicano obteve ligeira vantagem na última votação contra o candidato brasileiro dentro do bloco comunitário. Até então, Azevedo estava na frente de Blanco.
Embora começando a sofrer ameaça de isolamento, por causa da campanha agressiva, o governo Cameron continua a ser mais vocal na oposição ao Brasil, seguido pelos franceses, procurando dar mais fôlego para Blanco. O candidato mexicano, de passagem por Paris, afirmou em entrevista a um canal de televisão, que é "o mais experiente negociador do mundo". A declaração causou uma mistura de perplexidade e ironia entre alguns delegados que viram o vídeo.
Para certas fontes, nesse cenário vale indagar para que servem as "parcerias estratégicas" com os europeus, e se são apenas fumaça diplomática. Parceria estratégica significa, por exemplo, compartilhar visões, valores e objetivos na governança global. O México tem o mesmo tipo de aliança com a UE.
As mesmas fontes consideram que Dilma pode, no mínimo, frear a campanha contra Azevedo, telefonando para líderes europeus, principalmente para Cameron e Hollande, que publicamente colocam nas alturas o clima de entendimento bilateral sobre vários temas da governança global.
Aparentemente, o Reino Unido vê no candidato mexicano alguém capaz de levar para a OMC a agenda de liberalização da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - clube de países ricos, do qual o México é membro e tem a direção-geral -, o que explicaria a reação britânica, nos bastidores, contra o candidato brasileiro. Já a França, protecionista agrícola, teme a posição liberal brasileira nesse setor. Outros países que votaram por Blanco têm resistência menor ao Brasil.
Os 28 votos do bloco europeu são muito importante, mas não necessariamente decisivos na seleção do futuro diretor-geral, acreditam fontes. "Azevedo tem uma base boa de apoio em todas as regiões", afirma o professor Carlos Braga, do IMD, principal escola de administração da Europa.
Também as alianças com países em desenvolvimento serão testadas na eleição na OMC. Primeiro, o grupo Brics, da qual o Brasil faz parte com China, Índia, Rússia e África do Sul. Para observadores, não basta Pequim, Moscou ou Nova Déli apoiarem. O nível de comprometido se manifesta também na busca de votos.
Além disso, o Brasil abriu dezenas de embaixadas na África e no Caribe. "O Brasil tem vantagem nessas regiões, em razão de sua diplomacia muito boa e muito ativa", diz Simon Evenett, professor de comércio internacional na Universidade de St. Gallen (Suíça).
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Brasil se defende de acusações de EUA, Japão e UE de protecionismo
RENATA AGOSTINI, DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo, 1/05/2013

Para se defender das críticas à sua política de incentivos fiscais, o Brasil argumentou ontem, durante reunião na OMC (Organização Mundial do Comércio), que está tentando simplificar a sua estrutura tributária enquanto busca desenvolver o seu parque tecnológico e incentivar a inovação no país.
As alegações foram expostas a pedido dos Estados Unidos, do Japão e da União Europeia, que juntos elaboraram um duro documento com críticas à política comercial brasileira.
Os questionamentos dos países ricos à política industrial brasileira foram apresentados durante reunião do Comitê de Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIM, na sigla em inglês).
As nações desenvolvidas manifestaram preocupação sobre as exigências de conteúdo local adotadas pelo Brasil especialmente nos setores de telecomunicações, automotivo e químico com os chamados "regimes especiais tributários", como do Plano Nacional de Banda Larga e o Inovar-Auto.
Segundo o documento assinado pelos países desenvolvidos, as ações podem refletir "uma posição mais ampla em relação à política industrial e à taxação indireta", ou seja, podem não ser medidas temporárias, adotadas para estimular a atividade econômica.
Os países ricos criticaram ainda a recente decisão do governo brasileiro de desonerar os smartphones produzidos no país e foram seguidos pelas delegações da Austrália e da Coreia do Sul.
Parte das críticas já havia sido feita pelos Estados Unidos no ano passado. O país afirmou que estava "desapontado" com o Brasil por ter "ignorado" as manifestações americanas sobre o tema, apurou a Folha.
Outros incentivos fiscais, como as alterações na cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros, também já foram alvo de críticas na OMC.
DENTRO DAS REGRAS
A delegação brasileira refutou a afirmação de que as medidas do governo sejam "discriminatórias", como afirmaram os países ricos, e reiterou que elas estão dentro das regras da OMC.
A reunião do comitê faz parte do calendário regular de encontros dos países signatários e todos os membros da OMC são convidados.
Durante o encontro de ontem, em Genebra, também foram feitas perguntas sobre medidas comerciais dos Estados Unidos, da China, da Índia, da Indonésia, da Nigéria, da Rússia e da Ucrânia.
Segundo o Itamaraty, questionamentos de outros países são naturais e fazem parte da rotina de encontros do órgão.

Candidato brasileiro à OMC: entrevista coletiva

Entrevista coletiva do candidato brasileiro a DG-OMC, após apresentação ao Conselho Geral 

http://www.youtube.com/watch?v=yCET5gNv1Ok 

MREBRASIL· 566 vídeos

Publicado em 04/02/2013

O candidato brasileiro à Direção-Geral da Organização Mundial do Comércio, Embaixador Roberto Azevêdo, concedeu entrevista coletiva à imprensa, após sua apresentação ao Conselho-Geral da OMC. Genebra, 31 de janeiro de 2013.

Crédito: OMC (original e versões em francês e espanhol em http://gaia.world-television.com/wto/2013/dgsel_webcast_e.htm)

Roberto Azevedo: candidato brasileiro a DG da OMC

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota à Imprensa nº 36
31 de janeiro de 2013

Apresentação do candidato brasileiro à Direção-Geral da OMC, Embaixador Roberto Azevêdo, ao Conselho-Geral da OMC

Let me start by thanking you, Madam Chair and Members, for this opportunity to be here with all of you, once again. It is an honour to participate as a candidate in this process of selection of the next Director-General.

All of you know me as the Brazilian ambassador to the WTO. Some of you know me since the days when I was a first-secretary posted at the Brazilian Mission here in the late 90’s, and all the way to vice-minister for trade and economic issues, coordinator of the G-20, chief-negotiator for Brazil in the Doha Round. I arrived in Geneva when the WTO was only two years old; and frankly I never left. Even when posted in Brasilia, most of my time was spent here in Geneva, negotiating in the WTO.

Throughout all these years and in all those instances, whenever I was in this building, I was here as a representative of my country. You all saw me defending the interests of Brazil.

This is the first time that, in this building, I will be sharing with you my personal vision of this Organisation, my thoughts about the multilateral trading system, my assessment of where we are today, and the path forward.
So, let me start with my views on trade.

I firmly believe that trade is an integral and indispensable element for growth and development of any economy. The ability to compete in global markets is a reliable indicator of the sustainability of any economic model. On the other hand, trade cannot be a goal in itself. It must happen in a way that improves living conditions of families in the real world.

As to the WTO, it is my view that a DG must truly believe in the principles that guide this institution. The preamble of the Marrakesh Agreement states that WTO members will negotiate mutually advantageous agreements that reduce tariffs and other barriers to trade. I do believe in this.
The preamble also maintains that our work must aim at raising standards of living and ensuring full employment. I also believe in this.

Finally, the preamble stresses that we need to ensure that developing countries, especially the smallest, must secure a share of international trade commensurate with their needs. You know I do believe in this.

I also believe that the work of this Organisation is most important in uncertain times, like today. The WTO disciplines are the best defence we have against protectionism and against the actions that aggravate the situation of the poorest and most vulnerable economies. What we do in the WTO has a direct impact on the quality of millions of lives around the globe. But remember, what we don’t do, also affects them.

We know quite well the three-pillars of the Organisation. The first one monitors the implementation of existing Agreements in the appropriate subsidiary bodies. It works well, although it could be improved, especially in the area of notification procedures.

The second pillar covers the dispute settlement mechanism. And this is an area that I know deeply. I was a direct participant, also serving on and chairing panels. It is, however, extremely complex and costly to participate in it. We must find ways to make the mechanism work also for the poorest countries. The Organisation can help with actions from within, but also facilitating arrangements outside its walls in the areas of assistance and training for example.

The third pillar is the one that allows for the evolution of the system, developing new rules and agreements, usually by means of multilateral rounds of negotiations. This is the pillar that concerns me most, for it has been effectively paralysed since the WTO was created in 1995. We are approaching two full decades of stagnation on the negotiating front. The system must be updated or it will soon become incapable of dealing with the demands of today’s changed world.

We hear many analysts express concern with the proliferation of negotiations of regional agreements, free trade areas, or plurilateral understandings. Whatever the reasons behind these initiatives, I firmly believe that the countries entering those initiatives would gladly negotiate a much broader and more encompassing multilateral deal. What we must do is ensure that the multilateral trading system remains the main tool for trade liberalisation.

It is true that we are now attempting to harvest, at the Bali ministerial, some outcomes in selected areas of the DDA, including priority development issues, trade facilitation, and some agricultural deliverables. This is a critical effort, but the multilateral system needs more than this to remain relevant and credible.

Then why have we stopped trying to solve the deadlocked issues? And I would suggest two major reasons.

First, the negotiating gaps will remain unbridgeable if we keep looking at them from the same perspective.

Second, we lack trust. One side does not believe that the other side truly wants to find a solution, and vice-versa of course.

So, under these circumstances, the obvious question is surely: where de we go from here?

I see at least three areas that we need to work on.

First and foremost we must try to achieve a successful negotiated outcome for Bali. Besides the very tangible material gains, that success would boost our confidence that we can still talk to each other and that we can do it in a constructive and productive way.

Second, we all need to believe that any Bali outcomes will not be the end of the road. A post-Bali process could include DDA and non-DDA elements but, whatever the roadmap, it must prioritise the issues of interest of the poorest countries.

Finally, we must resume our efforts to breathe life into the Round – and this must happen immediately after Bali. We all know that the WTO is bigger than the DDA, but the reality is that the system will remain clogged unless we can find a way to unlock the Round. I would suggest that, for a change, we stop avoiding the most difficult and intractable issues. Above all, we cannot throw away the development agenda that was strenuously negotiated to ensure delivery to the poorest and most vulnerable members of this Organisation. We can’t turn the page and leave them behind.

Most, if not all of you, must be wondering now how I could possibly believe that this is now doable given our track record over the past several years, especially with the lingering effects of the 2008 international financial crisis. In fact, I do believe that the time is right for a number of reasons.

I would start with the fact that we have had enough time to convince ourselves that no one is going to change his mind – certainly not anytime soon – about how they see what is on the table in the DDA. We have to deal with the gaps, as they exist.

Furthermore, global conditions will never be perfect for negotiations. When world economic growth is strong, some argue that there is no real incentive to negotiate. When growth is poor, the theory is that members will be less inclined to open their markets.

We cannot wait for all stars to perfectly align in a negotiation that involves over 150 parties. Countries will always be in different economic cycles.

In short, we must work with what we have and I honestly that think this is doable. I’ve had private and quiet conversations both with Ambassadors here in Geneva, and elsewhere with trade ministers (in Davos just last week) and with other high-level decision makers. It is evident to me that they all wish we could revive the Round. And this is not a minor element.

This is one of the areas where I’m certain I’ll be a good fit if you trust me with the DG position.

Do I have a ready answer on how to unlock the talks? No, I don’t. But most of the times when I helped unlock negotiations I didn’t have a pre-conceived solution either.
When a stalemate exists I not only listen carefully to what all delegations are saying, I also think about the motivations driving them, about previous positions they adopted in similar situations or similar topics, about their sensitivities, and even about the characteristics of their negotiators. Often a very subtle thread of commonality can be detected if you know the history and the details of the negotiation. Then it is a matter of being creative and of having the trust of the other negotiators. They must truly believe that you are seeking a viable and balanced solution. At this point, solutions that were not there at the beginning of the talks suddenly become promising avenues and frequently lead us to a satisfactory solution to all.

Given our circumstances, I don’t believe we have the time to train the next DG on the job. Come September, your DG will have to hit the ground running; and running fast and with the ability to engage all of you in this enterprise.

I believe my credentials allow me to be optimistic in my belief that I can help you. Over these last 16 years, I have not only consolidated the technical expertise that any DG should have, I have also developed a network that goes from ground level negotiators all the way up the political decision making ladder. At all these levels, in full trust, I have open-minded, constructive, and insightful interactions with a view to finding room for consensus.

I have always used these skills to comply with my instructions and to achieve the negotiating objectives set out for me by my government and my constituencies in Brazil. I believe these skills served them well. As DG, I would put these skills at your service, to achieve the goals you set out for me.

Let me now turn briefly to the fact that the Director General is the chief manager of the Organisation and that this aspect of his work also involves significant challenges.
The incoming DG will have to keep and, wherever possible, improve the high-level of quality of the staff, always rewarding merit and competence. At the same time, we cannot overlook the fact that this is an intergovernmental organisation, where members must shape its structure and culture. In this context, geographical representation is a key component. I will look into gradual ways of making the composition of the Secretariat reflective of the membership in terms of both nationality and gender, always in keeping with two overarching principles of excellence and cost-effectiveness.

For the benefit of all, including the staff personnel, the DG must insist on full disclosure, so that members have access to any information they require regarding the management and the administration of the Organisation.

The Organisation must help with the development of human resources and technical capacity in members that need such assistance. Aid for Trade must be enhanced, in particular where LDCs are concerned. And in this context, we should strive to increase the number of initiatives under the Enhanced Integrated Framework.

In concluding, Madam Chair, most of you know me very well. In fact, I am proud to say that my candidacy was not born in my head. It was not born in Brasilia either. It was born right here in Geneva, when other negotiators felt that I could help this Organisation as Director General and insisted that I accept the challenge. I was honoured by this encouragement that actually came from all sides of the negotiating table. All this weighed heavily on the decision in Brasilia to launch my candidacy.

If you trust me with the honour to be your next DG, I will use my experience and skills in a constant pursuit to reconcile what seems to be irreconcilable, with fairness, independence, transparency, bearing in mind that this is a member-driven Organisation, where all members, including the smallest, must be part of the driving force.

Thank you.





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