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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sábado, 4 de maio de 2013

Diretoria da OMC: e como vai a campanha brasileira?

A campanha parece ir bem, pois o candidato é competente.
Na verdade, o editorial não tem nada a ver com isso, mas impossível não estabelecer uma relação entre uma coisa e outra.
Pena, pois o candidato não mereceria ser sabotado pelo seu próprio governo...
Paulo Roberto de Almeida


Protecionismo questionado

Editorial O Estado de S.Paulo, 04 de maio de 2013
Com o pedido formal para que o governo brasileiro justificasse na Organização Mundial do Comércio (OMC) as medidas de incentivo à produção nacional adotadas nos últimos tempos - que consideram "preocupantes" e em desacordo com as regras do comércio internacional -, os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão começaram a agir com mais dureza contra o avanço do protecionismo no mundo, mas, principalmente,no Brasil.
A atitude mais firme desse grupo de países contra as medidas tomadas pelo governo brasileiro pode estimular outros parceiros comerciais do País a agir do mesmo modo.
O pedido de explicações dos países que estão entre os maiores compradores de produtos brasileiros e os maiores fornecedores de bens para o País indica que pode estar se esgotando sua tolerância em relação às atitudes do governo Dilma na área do comércio exterior.
Já apontado em relatórios internacionais como o país que mais adotou medidas de proteção para sua produção doméstica desde o início da crise internacional, o Brasil começa a ser visto como um parceiro não confiável, pois não apenas prorroga as medidas protecionistas que dizia serem temporárias, como adota novas.
E, para o Brasil, além do desgate de sua imagem, essas atitudes, algumas anunciadas sem nenhuma sutileza, pouco têm produzido de prático, pois as importações continuam a crescer rapidamente, enquanto as exportações patinam.
O desgaste da credibilidade do Brasil com seus principais parceiros comerciais começou em 2011, quando o governo Dilma reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras que garantissem mais de 65% de componentes nacionais nos veículos por elas produzidos.
Para as demais montadoras, o tributo foi elevado substancialmente, o que, para governos de diversos países, representava clara preferência para certas empresas, o que é vedado pelas regras de comércio.
Era uma medida com prazo de validade, mas esse prazo vem sendo estendido, embora com variações, o que continua a alimentar queixas.
Desta vez, as explicações exigidas pelo grupo de países industrializados que absorveram 33% das exportações brasileiras e forneceram 38,5% de tudo que o Brasil importou no ano passado não se limitaram a pontos específicos do que consideram protecionismo do governo Dilma.
Esses países queriam saber como o governo brasileiro justifica a "consistência" com as normas da OMC dos incentivos variados que vem concedendo. Pela extensão e diversidade desses incentivos, os países queixosos alertaram que eles podem fazer parte de uma estratégia ampla de política industrial, com elementos "aparentemente discriminatórios".
Eles apontaram indícios de discriminação nas áreas de produtos digitais, de equipamentos de telecomunicações e de semicondutores e questionaram a "consistência" com as normas da OMC das regras do leilão da Anatel para as redes de banda larga. Os países industrializados queriam explicação também sobre o regime especial de incentivo à indústria de fertilizantes.
Na defesa dessas medidas, os diplomatas brasileiros disseram que elas simplificam a tributação, incentivam o desenvolvimento tecnológico e a inovação e destinam-se a formar mão de obra qualificada, mas não são aplicadas de forma discriminatória nem estão em desacordo com as normas internacionais.
O Brasil não corre o risco de ser imediatamente punido por causa das medidas que os países industrializados questionam. Mas a amplitude de sua queixa mostra que eles estão dispostos a adotar atitudes mais duras se a prática brasileira for estendida para outras áreas. E farão isso não apenas para preservar a lisura do comércio internacional, mas sobretudo para assegurar seu acesso ao mercado brasileiro e de outros países emergentes.
O Brasil, de sua parte, terá que dar cada vez mais explicações por medidas que não melhoraram seu comércio internacional, como mostram os pífios resultados da balança comercial.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

OMC: parcerias estrategicas nao evitam interesses nacionais

Reino Unido e França fazem campanha na OMC contra o candidato do Brasil
Assis Moreira
Valor Econômico, 29/04/2013 – p. A2

Os governos do Reino Unido e da França, países que têm parceria estratégica com o Brasil, lideram uma dura campanha para a União Europeia (UE) não apoiar o candidato brasileiro Roberto Azevedo ao posto de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), conforme o Valor apurou.
Para analistas, esse tipo de ação só poderá ser revertido com uma atuação incisiva da presidente Dilma Rousseff esta semana. O Brasil tem parceria estratégica com a União Europeia como um todo, e individualmente com Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal.
A disputa é acirrada e os 159 países-membros começam quarta-feira a escolha entre Azevedo e o mexicano Hermínio Blanco. O substituto de Pascal Lamy deve ser conhecido semana que vem. Na segunda rodada, na semana passada, a UE votou pelos dois candidatos latino-americanos, que chegaram à final. Agora, decidirá até sexta-feira em quem vai votar, se em bloco - 28 votos (incluindo a Croácia, futuro membro) no mesmo candidato -, ou se deixará os países votarem individualmente.
Azevedo tem boa margem de apoio no bloco comunitário, segundo diferentes fontes. No entanto, o governo conservador de David Cameron, no Reino Unido, e o socialista de François Hollande, na França, não só fazem campanha dura contra o Brasil nos bastidores, como já conseguiram virar o jogo na semana passada, quando os europeus discutiam sobre quem votariam na segunda rodada de disputa na OMC.
Só depois de muita insistência do governo Cameron junto a outros países é que o candidato mexicano obteve ligeira vantagem na última votação contra o candidato brasileiro dentro do bloco comunitário. Até então, Azevedo estava na frente de Blanco.
Embora começando a sofrer ameaça de isolamento, por causa da campanha agressiva, o governo Cameron continua a ser mais vocal na oposição ao Brasil, seguido pelos franceses, procurando dar mais fôlego para Blanco. O candidato mexicano, de passagem por Paris, afirmou em entrevista a um canal de televisão, que é "o mais experiente negociador do mundo". A declaração causou uma mistura de perplexidade e ironia entre alguns delegados que viram o vídeo.
Para certas fontes, nesse cenário vale indagar para que servem as "parcerias estratégicas" com os europeus, e se são apenas fumaça diplomática. Parceria estratégica significa, por exemplo, compartilhar visões, valores e objetivos na governança global. O México tem o mesmo tipo de aliança com a UE.
As mesmas fontes consideram que Dilma pode, no mínimo, frear a campanha contra Azevedo, telefonando para líderes europeus, principalmente para Cameron e Hollande, que publicamente colocam nas alturas o clima de entendimento bilateral sobre vários temas da governança global.
Aparentemente, o Reino Unido vê no candidato mexicano alguém capaz de levar para a OMC a agenda de liberalização da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - clube de países ricos, do qual o México é membro e tem a direção-geral -, o que explicaria a reação britânica, nos bastidores, contra o candidato brasileiro. Já a França, protecionista agrícola, teme a posição liberal brasileira nesse setor. Outros países que votaram por Blanco têm resistência menor ao Brasil.
Os 28 votos do bloco europeu são muito importante, mas não necessariamente decisivos na seleção do futuro diretor-geral, acreditam fontes. "Azevedo tem uma base boa de apoio em todas as regiões", afirma o professor Carlos Braga, do IMD, principal escola de administração da Europa.
Também as alianças com países em desenvolvimento serão testadas na eleição na OMC. Primeiro, o grupo Brics, da qual o Brasil faz parte com China, Índia, Rússia e África do Sul. Para observadores, não basta Pequim, Moscou ou Nova Déli apoiarem. O nível de comprometido se manifesta também na busca de votos.
Além disso, o Brasil abriu dezenas de embaixadas na África e no Caribe. "O Brasil tem vantagem nessas regiões, em razão de sua diplomacia muito boa e muito ativa", diz Simon Evenett, professor de comércio internacional na Universidade de St. Gallen (Suíça).
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Brasil se defende de acusações de EUA, Japão e UE de protecionismo
RENATA AGOSTINI, DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo, 1/05/2013

Para se defender das críticas à sua política de incentivos fiscais, o Brasil argumentou ontem, durante reunião na OMC (Organização Mundial do Comércio), que está tentando simplificar a sua estrutura tributária enquanto busca desenvolver o seu parque tecnológico e incentivar a inovação no país.
As alegações foram expostas a pedido dos Estados Unidos, do Japão e da União Europeia, que juntos elaboraram um duro documento com críticas à política comercial brasileira.
Os questionamentos dos países ricos à política industrial brasileira foram apresentados durante reunião do Comitê de Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIM, na sigla em inglês).
As nações desenvolvidas manifestaram preocupação sobre as exigências de conteúdo local adotadas pelo Brasil especialmente nos setores de telecomunicações, automotivo e químico com os chamados "regimes especiais tributários", como do Plano Nacional de Banda Larga e o Inovar-Auto.
Segundo o documento assinado pelos países desenvolvidos, as ações podem refletir "uma posição mais ampla em relação à política industrial e à taxação indireta", ou seja, podem não ser medidas temporárias, adotadas para estimular a atividade econômica.
Os países ricos criticaram ainda a recente decisão do governo brasileiro de desonerar os smartphones produzidos no país e foram seguidos pelas delegações da Austrália e da Coreia do Sul.
Parte das críticas já havia sido feita pelos Estados Unidos no ano passado. O país afirmou que estava "desapontado" com o Brasil por ter "ignorado" as manifestações americanas sobre o tema, apurou a Folha.
Outros incentivos fiscais, como as alterações na cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros, também já foram alvo de críticas na OMC.
DENTRO DAS REGRAS
A delegação brasileira refutou a afirmação de que as medidas do governo sejam "discriminatórias", como afirmaram os países ricos, e reiterou que elas estão dentro das regras da OMC.
A reunião do comitê faz parte do calendário regular de encontros dos países signatários e todos os membros da OMC são convidados.
Durante o encontro de ontem, em Genebra, também foram feitas perguntas sobre medidas comerciais dos Estados Unidos, da China, da Índia, da Indonésia, da Nigéria, da Rússia e da Ucrânia.
Segundo o Itamaraty, questionamentos de outros países são naturais e fazem parte da rotina de encontros do órgão.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Roberto Azevedo: candidato brasileiro a DG da OMC

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota à Imprensa nº 36
31 de janeiro de 2013

Apresentação do candidato brasileiro à Direção-Geral da OMC, Embaixador Roberto Azevêdo, ao Conselho-Geral da OMC

Let me start by thanking you, Madam Chair and Members, for this opportunity to be here with all of you, once again. It is an honour to participate as a candidate in this process of selection of the next Director-General.

All of you know me as the Brazilian ambassador to the WTO. Some of you know me since the days when I was a first-secretary posted at the Brazilian Mission here in the late 90’s, and all the way to vice-minister for trade and economic issues, coordinator of the G-20, chief-negotiator for Brazil in the Doha Round. I arrived in Geneva when the WTO was only two years old; and frankly I never left. Even when posted in Brasilia, most of my time was spent here in Geneva, negotiating in the WTO.

Throughout all these years and in all those instances, whenever I was in this building, I was here as a representative of my country. You all saw me defending the interests of Brazil.

This is the first time that, in this building, I will be sharing with you my personal vision of this Organisation, my thoughts about the multilateral trading system, my assessment of where we are today, and the path forward.
So, let me start with my views on trade.

I firmly believe that trade is an integral and indispensable element for growth and development of any economy. The ability to compete in global markets is a reliable indicator of the sustainability of any economic model. On the other hand, trade cannot be a goal in itself. It must happen in a way that improves living conditions of families in the real world.

As to the WTO, it is my view that a DG must truly believe in the principles that guide this institution. The preamble of the Marrakesh Agreement states that WTO members will negotiate mutually advantageous agreements that reduce tariffs and other barriers to trade. I do believe in this.
The preamble also maintains that our work must aim at raising standards of living and ensuring full employment. I also believe in this.

Finally, the preamble stresses that we need to ensure that developing countries, especially the smallest, must secure a share of international trade commensurate with their needs. You know I do believe in this.

I also believe that the work of this Organisation is most important in uncertain times, like today. The WTO disciplines are the best defence we have against protectionism and against the actions that aggravate the situation of the poorest and most vulnerable economies. What we do in the WTO has a direct impact on the quality of millions of lives around the globe. But remember, what we don’t do, also affects them.

We know quite well the three-pillars of the Organisation. The first one monitors the implementation of existing Agreements in the appropriate subsidiary bodies. It works well, although it could be improved, especially in the area of notification procedures.

The second pillar covers the dispute settlement mechanism. And this is an area that I know deeply. I was a direct participant, also serving on and chairing panels. It is, however, extremely complex and costly to participate in it. We must find ways to make the mechanism work also for the poorest countries. The Organisation can help with actions from within, but also facilitating arrangements outside its walls in the areas of assistance and training for example.

The third pillar is the one that allows for the evolution of the system, developing new rules and agreements, usually by means of multilateral rounds of negotiations. This is the pillar that concerns me most, for it has been effectively paralysed since the WTO was created in 1995. We are approaching two full decades of stagnation on the negotiating front. The system must be updated or it will soon become incapable of dealing with the demands of today’s changed world.

We hear many analysts express concern with the proliferation of negotiations of regional agreements, free trade areas, or plurilateral understandings. Whatever the reasons behind these initiatives, I firmly believe that the countries entering those initiatives would gladly negotiate a much broader and more encompassing multilateral deal. What we must do is ensure that the multilateral trading system remains the main tool for trade liberalisation.

It is true that we are now attempting to harvest, at the Bali ministerial, some outcomes in selected areas of the DDA, including priority development issues, trade facilitation, and some agricultural deliverables. This is a critical effort, but the multilateral system needs more than this to remain relevant and credible.

Then why have we stopped trying to solve the deadlocked issues? And I would suggest two major reasons.

First, the negotiating gaps will remain unbridgeable if we keep looking at them from the same perspective.

Second, we lack trust. One side does not believe that the other side truly wants to find a solution, and vice-versa of course.

So, under these circumstances, the obvious question is surely: where de we go from here?

I see at least three areas that we need to work on.

First and foremost we must try to achieve a successful negotiated outcome for Bali. Besides the very tangible material gains, that success would boost our confidence that we can still talk to each other and that we can do it in a constructive and productive way.

Second, we all need to believe that any Bali outcomes will not be the end of the road. A post-Bali process could include DDA and non-DDA elements but, whatever the roadmap, it must prioritise the issues of interest of the poorest countries.

Finally, we must resume our efforts to breathe life into the Round – and this must happen immediately after Bali. We all know that the WTO is bigger than the DDA, but the reality is that the system will remain clogged unless we can find a way to unlock the Round. I would suggest that, for a change, we stop avoiding the most difficult and intractable issues. Above all, we cannot throw away the development agenda that was strenuously negotiated to ensure delivery to the poorest and most vulnerable members of this Organisation. We can’t turn the page and leave them behind.

Most, if not all of you, must be wondering now how I could possibly believe that this is now doable given our track record over the past several years, especially with the lingering effects of the 2008 international financial crisis. In fact, I do believe that the time is right for a number of reasons.

I would start with the fact that we have had enough time to convince ourselves that no one is going to change his mind – certainly not anytime soon – about how they see what is on the table in the DDA. We have to deal with the gaps, as they exist.

Furthermore, global conditions will never be perfect for negotiations. When world economic growth is strong, some argue that there is no real incentive to negotiate. When growth is poor, the theory is that members will be less inclined to open their markets.

We cannot wait for all stars to perfectly align in a negotiation that involves over 150 parties. Countries will always be in different economic cycles.

In short, we must work with what we have and I honestly that think this is doable. I’ve had private and quiet conversations both with Ambassadors here in Geneva, and elsewhere with trade ministers (in Davos just last week) and with other high-level decision makers. It is evident to me that they all wish we could revive the Round. And this is not a minor element.

This is one of the areas where I’m certain I’ll be a good fit if you trust me with the DG position.

Do I have a ready answer on how to unlock the talks? No, I don’t. But most of the times when I helped unlock negotiations I didn’t have a pre-conceived solution either.
When a stalemate exists I not only listen carefully to what all delegations are saying, I also think about the motivations driving them, about previous positions they adopted in similar situations or similar topics, about their sensitivities, and even about the characteristics of their negotiators. Often a very subtle thread of commonality can be detected if you know the history and the details of the negotiation. Then it is a matter of being creative and of having the trust of the other negotiators. They must truly believe that you are seeking a viable and balanced solution. At this point, solutions that were not there at the beginning of the talks suddenly become promising avenues and frequently lead us to a satisfactory solution to all.

Given our circumstances, I don’t believe we have the time to train the next DG on the job. Come September, your DG will have to hit the ground running; and running fast and with the ability to engage all of you in this enterprise.

I believe my credentials allow me to be optimistic in my belief that I can help you. Over these last 16 years, I have not only consolidated the technical expertise that any DG should have, I have also developed a network that goes from ground level negotiators all the way up the political decision making ladder. At all these levels, in full trust, I have open-minded, constructive, and insightful interactions with a view to finding room for consensus.

I have always used these skills to comply with my instructions and to achieve the negotiating objectives set out for me by my government and my constituencies in Brazil. I believe these skills served them well. As DG, I would put these skills at your service, to achieve the goals you set out for me.

Let me now turn briefly to the fact that the Director General is the chief manager of the Organisation and that this aspect of his work also involves significant challenges.
The incoming DG will have to keep and, wherever possible, improve the high-level of quality of the staff, always rewarding merit and competence. At the same time, we cannot overlook the fact that this is an intergovernmental organisation, where members must shape its structure and culture. In this context, geographical representation is a key component. I will look into gradual ways of making the composition of the Secretariat reflective of the membership in terms of both nationality and gender, always in keeping with two overarching principles of excellence and cost-effectiveness.

For the benefit of all, including the staff personnel, the DG must insist on full disclosure, so that members have access to any information they require regarding the management and the administration of the Organisation.

The Organisation must help with the development of human resources and technical capacity in members that need such assistance. Aid for Trade must be enhanced, in particular where LDCs are concerned. And in this context, we should strive to increase the number of initiatives under the Enhanced Integrated Framework.

In concluding, Madam Chair, most of you know me very well. In fact, I am proud to say that my candidacy was not born in my head. It was not born in Brasilia either. It was born right here in Geneva, when other negotiators felt that I could help this Organisation as Director General and insisted that I accept the challenge. I was honoured by this encouragement that actually came from all sides of the negotiating table. All this weighed heavily on the decision in Brasilia to launch my candidacy.

If you trust me with the honour to be your next DG, I will use my experience and skills in a constant pursuit to reconcile what seems to be irreconcilable, with fairness, independence, transparency, bearing in mind that this is a member-driven Organisation, where all members, including the smallest, must be part of the driving force.

Thank you.





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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

OMC: Brasil tem postura antiliberalizante - Jamil Chade

É o que se pode concluir da matéria abaixo do correspondente em Genebra. Ou seja, o Brasil quer o seu candidato na OMC, ou qualquer outro que defenda suas posturas antiliberalizantes, o que nao seria o caso dos dois outros latino-americanos, mais propensos a aceitar teses de abertura economica e de liberalizacao comercial.
Paulo Roberto de Almeida

Brasil veta acordo para apoiar candidatos na OMC
 
Em Santiago, País não se compromete nem com Costa Rica nem com México, caso Roberto Azevedo seja eliminado nas primeiras rodadas
 
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Brasil não vai se comprometer a apoiar um latino-americano para a direção da Organização Mundial do Comércio (OMC) se o candidato brasileiro, Roberto Azevedo, for eliminado do processo nas primeiras rodadas de votação.
No último fim de semana, o Brasil vetou um acordo na Cúpula de Santiago que estabelecia um compromisso da América Latina em apoiar um dos três candidatos do continente para o cargo de diretor-gerente da OMC. Com o veto, a negociação chegou a um impasse e nenhuma declaração foi aprovada. Na prática, o Itamaraty não queria se comprometer com candidatos que, na visão do governo, não defendem as posições do Brasil no comércio internacional e têm visões contrárias ao projeto de trazer a variação cambial para dentro da OMC.
A entidade deu ontem a largada oficial para o processo de seleção do próximo diretor, sabatinando cada um dos candidatos. Dos nove ministros e embaixadores que estão na corrida, três são latino-americanos. Além de Azevedo, que apresenta seu projeto amanhã, concorrem Anabel Gonzalez, da Costa Rica, e o mexicano Hermínio Blanco.
Em Santiago, o governo do Chile e dos dois países com candidatos na região apoiaram uma declaração estabelecendo que todo o continente se uniria para apoiar um nome único, caso os demais fossem eliminados nas primeiras fases de votação. Anabel deixou claro que seu país vai "explorar" a ideia de apoiar um nome da região, caso ela fosse eliminada e Blanco já indicou que seguiria o mesmo caminho.
O Brasil apresentou uma contraproposta sugerindo que a região se unisse para apoiar um candidato da América Latina ou da África. "Por que não incluir então a Ásia…", ironizou um embaixador centro-americano.
Antes mesmo de anunciar seu candidato, o Brasil deixou claro que apresentaria um nome se considerasse que não havia na corrida nenhum representante que defendesse seus interesses. A presença de Costa Rica e México, países vistos como pró-liberalizantes, não atenderia aos interesses do Brasil.
Divergências. Ficou claro ontem que a candidata da Costa Rica não apoia a ideia do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de criar mecanismos e barreiras para compensar a valorização cambial, uma proposta que o Brasil insiste em apresentar na OMC.
Se eleita, ela garantiu que estaria disposta a tratar de temas como segurança alimentar, investimentos e outros assuntos. "Não há tema tabu", declarou. Mas admitiu que na questão do câmbio resistiria. "Eu seria cautelosa. Não podemos ter soluções cambiais para problemas que são de origem financeira."
Há uma semana, o mexicano fez declaração parecida.
Fora da região, o candidato de Gana, Alan Kyerematen, deixou claro que espera um diálogo com o Brasil, justamente para tentar acertar um apoio mútuo, caso um deles seja desclassificado nas primeiras rodadas de votação. "Temos muito em comum entre África e Brasil."
Já a candidata da Indonésia, Mari Pangestu, rejeitou a tese de que essa seria a vez da América Latina ou da África em liderar a entidade, respeitando uma rotação entre as regiões. "O diretor deve ser escolhido pelo mérito."
Apesar das condições impostas pelo Brasil na Cúpula de Santiago, tem chamado a atenção na OMC a ausência da presidente Dilma Rousseff no apoio ao candidato brasileiro. No caso dos diversos concorrentes, foram os chefes de Estado que anunciaram as candidaturas e, em casos como na África, presidentes defenderam publicamente seus candidatos. O comunicado de imprensa em dezembro anunciando a candidatura de Azevedo não foi emitido pelo Planalto e, no Fórum Econômico de Davos, parte do Itamaraty deixou claro que não estava lá para trabalhar pelo candidato.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Brasil ja vai 'a guerra... comercial: pela direcao da OMC

Candidatura brasileira à Direção-Geral da OMC

Por instrução da Senhora Presidenta da República, o Governo brasileiro apresentará a candidatura do Embaixador Roberto Azevêdo ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o período 2013-2017. O processo de eleição, conduzido pelo Conselho Geral da OMC, ocorrerá a partir do dia 31 de março e deverá concluir-se até 31 de maio de 2013.
28/12/2012 - Por instrução da Senhora Presidenta da República, o Governo brasileiro apresentará a candidatura do Embaixador Roberto Azevêdo ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o período 2013-2017. O processo de eleição, conduzido pelo Conselho Geral da OMC, ocorrerá a partir do dia 31 de março e deverá concluir-se até 31 de maio de 2013.
Membro fundador da OMC, o Brasil tem desempenhado papel importante no sistema multilateral de comércio. No âmbito da Rodada Doha do Desenvolvimento, o Brasil tem defendido o crescente engajamento dos membros para o cumprimento dos objetivos da Organização, com vistas à melhoria dos padrões de vida, à garantia do pleno emprego e da renda, à expansão da produção e do comércio de bens e serviços, bem como ao uso dos recursos disponíveis em conformidade com o desenvolvimento sustentável.
O Embaixador Roberto Azevêdo reúne importantes qualificações para o exercício da função de Diretor-Geral da OMC, com amplo conhecimento da Organização, seus mecanismos e potencialidades, estando diretamente envolvido com temas econômicos há mais de vinte anos:
(a) de 1995 a 1997, atuou como Subchefe para Assuntos Econômicos no Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores;
(b) entre 1997 e 2001, serviu na Delegação do Brasil junto à ONU e Outros Organismos Internacionais em Genebra, acompanhando contenciosos na OMC na qualidade de membro de painéis e chefe de delegação;
(b) em 2001, participou da criação da Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty, unidade que dirigiu por mais de quatro anos, atuando como chefe de delegação em contenciosos como os casos de Subsídios ao Algodão (iniciado pelo Brasil contra os Estados Unidos), Subsídios à Exportação de Açúcar (iniciado pelo Brasil contra as Comunidades Europeias) e Medidas que Afetam a Importação de Pneus Reformados (litígio iniciado pelas Comunidades Europeias);
(c) de 2005 a 2006, chefiou o Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, atuando como chefe da delegação brasileira na Rodada de Negociações Multilaterais da Organização Mundial do Comércio (Rodada Doha);
(e) entre 2006 e 2008, foi Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores;
(e) desde setembro de 2008, é o Representante Permanente do Brasil junto à OMC e outras Organizações Econômicas em Genebra, atuando como negociador-chave para as negociações multilaterais de comércio.
A candidatura brasileira representa a importância atribuída pelo País ao fortalecimento da OMC e procura contribuir para o progresso institucional da Organização e para o desenvolvimento econômico e social mundial.