Sobre a Rússia como Estado agressor e sobre a posição do Brasil na guerra de agressão contra a Ucrânia
Paulo Roberto de Almeida
Primeiro, comentários que fiz no Facebook sobre a argumentação equivocada – inclusive defendida pelo assessor presidencial de Lula, ex-chanceler Celso Amorim – de que é o Ocidente, a OTAN que não respeitam as "preocupações de segurança da Rússia". Em seguida, uma relação de alguns trabalhos que fiz sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
As esquerdas que apoiam a Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia estão sempre alegando – alguns até com base em argumentos de John Mearsheimer – que foi a OTAN que descumpriu um acordo que teria sido feito com a Rússia, pós-implosão da URSS, para "não avançar" sobre as fronteiras russas, ou seja, sobre países ou territórios que até 1991 faziam parte do imenso império soviético (alguns até do império czarista).
A verdade que NUNCA houve um acordo formal OTAN-Rússia, apenas conversações entre os líderes. A Rússia foi inclusive incluída politicamente no G7 e num programa de parceria com a OTAN, durante a presidência Ieltsin.
Putin, revanchista, começou a desmantelar a convivência, desde que tomou o poder como primeiro-ministro ou presidente russo, notadamente pelas intervenções na Georgia e na Moldova, pela anexação ilegal da província da Crimeia, em 2014, e depois pela guerra de agressão em 2022.
Negar o ingresso à OTAN de países que foram dominados pelo Império czarista e depois pela União Soviética (alguns incorporados, como os bálticos) seria desconhecer a vontade soberana de seus povos de decidir em total autonomia pelas suas relações exteriores e alianças internacionais.
Seria algo semelhante ao Paraguai ter um acordo formal de defesa mútua com o Brasil, por temor de que a Argentina tome posse de parte de seu território pelo fato de ter pertencido ao antigo Vice-Reinado do Rio da Prata (como aliás o sul da Bolívia). Seria ignorar que o Brasil do chanceler Rio Branco já teve um tratado preliminar de fronteiras com o Equador e também, em 1904, um tratado de defesa mútua com o mesmo país, inviabilizado mais tarde pelo avanço de Peru e Colômbia sobre suas terras amazônicas.
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Agora a minha lista de trabalhos sobre o tema, de 2022 até agora, segundo o registro que acabo de fazer:
4730. “Lista de trabalhos sobre a guerra de agressão à Ucrânia, até setembro 2024”, Brasília, 12 setembro 2024, 9 p. Relação atualizada em 12/09/2024 de todos os meus trabalhos pertinentes ao tema. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/123824022/4730_Lista_de_trabalhos_sobre_a_guerra_de_agressao_a_Ucrania_ate_setembro_2024); anunciado no blog Diplomatizzando (link: ).
Lista de trabalhos sobre a guerra de agressão à Ucrânia, até setembro 2024
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Relação atualizada em 12/09/2024 de todos os meus trabalhos pertinentes ao tema.
A Ucrânia – a despeito de ter adquirido um country guide sobre o país eslavo com a intenção de visitá-lo no passado, uma vez ainda como parte da URSS, a segunda vez já como país independente nos anos 1990 – me era um país inteiramente desconhecido até fevereiro de 2022, quando começou a guerra de agressão da Rússia, finalmente realizada depois de semanas anunciada e alertada pelo presidente Joe Biden, desde os últimos meses de 2021, com base em relatórios de inteligência. Quando defendi minha tese de doutorado na ULB, ...
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O que segue abaixo é uma relação puramente cronológica de meus trabalhos sobre o assunto, direta e indiretamente, que ficam assim disponíveis aos interessados.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de setembro de 2024
Lista sintética de trabalhos escritos, entrevistas, palestras e notas sobre o tema Ucrânia:
4087. “Uma nota pessoal sobre mais uma postura vergonhosa de nossa diplomacia”, Brasília, 22 fevereiro 2022, 2 p. Comentários a nota do Itamaraty e a declaração feita no CSNU a propósito da invasão da Ucrânia pela Rússia, com referência à nacionalização dos hidrocarburos na Bolívia em 2006. Postado no blog Diplomatizzando (link:https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/02/uma-nota-pessoal-sobre-mais-uma-postura.html).
4098. “Renúncia infame: o abandono do Direito Internacional pelo Brasil”, Brasília, 7 março 2022, 5 p. Breve ensaio para o blog científico International Law Agendas, do ramo brasileiro da International Law Association (ILA; http://ila-brasil.org.br/blog/), para edição especial sobre “A política externa brasileira frente ao desafio da invasão russa na Ucrânia”, a convite de Lucas Carlos Lima, coeditor do blog, com base nas notas e declarações do Itamaraty com respeito aos debates no CSNU e na AGNU. Publicado, na condição de membro do Conselho Superior do ramo brasileiro da International Law Association, no blog eletrônico International Law Agendas (7/03/2022; link: http://ila-brasil.org.br/blog/uma-renuncia-infame/); blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/uma-renuncia-infame-o-abandono-do.html). Relação de Publicados n. 1442.
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3100. “Da velha guerra fria geopolítica à nova guerra fria econômica: cenários prospectivos das relações internacionais”, Brasília, 7 abril 2017, 15 p. Aula no Instituto Rio Branco, no dia 7/04/2017. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/04/da-velha-guerra-fria-geopolitica-nova.html).