O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

Mostrando postagens com marcador Varnhagen. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Varnhagen. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Um seminario divertido: Varnhagen, o passado e o futuro do Brasil - resumo P.R. Almeida



Meu resumo preparado para o seminário, que sequer usei, pois falei muito menos do que está inscrito abaixo, mas que pode ser útil, para aqueles muito preguiçosos, e que não querem ler as 45 páginas do ensaio completo, que já foi informado aqui: 

http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/04/livro-sobre-varnhagen-ser-apresentado.html

Foi um prazer participar deste seminário, com as tiradas inteligentes do Embaixador Synesio Sampaio Goes, e as palestras altamente interessantes dos demais colaboradores: professor Arno Weling, embaixadores Seixas Corrêa e Carlos Cardim, ministro Luis Claudio Villafañe. Bom debate ao final. 
Foi transmitido ao vivo, depois que eu souber do link k
Meu resumo está abaixo.
Paulo Roberto de Almeida  


O pensamento estratégico de Varnhagen: contexto e atualidade
Resumo para Seminário
Paulo Roberto de Almeida

Não lido; texto disponível na plataforma Academia.edu e remissão no meu blog:
  Disponível na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/23891582/O_pensamento_estrat%C3%A9gico_de_Varnhagen_contexto_e_atualidade). 

Questões introdutórias e de organização do ensaio
Este é um ensaio de aproximação intelectual ao pensamento estratégico de Francisco Adolfo de Varnhagen, que pode ser enquadrado na categoria da história das ideias políticas no Brasil. A temática principal, desdobrável em duas perguntas vinculadas entre si, poderia ser apresentada da seguinte maneira:
(1) Varnhagen, seja enquanto historiador, seja como diplomata, ou mesmo como “estadista improvisado”, possuía, ou era dotado de, “um” pensamento estratégico? Em outros termos, em que medida aderia ele a conceitos basilares das doutrinas estratégicas do seu tempo, e como tais conceitos, se presentes efetivamente em seu pensamento, se refletiram em sua vasta obra, tanto a de cunho historiográfico – como a História Geral do Brasil (1854-57) – quanto a de natureza mais política – como, por exemplo, o Memorial Orgânico (1849-1850) –, tal como se tentará aqui discutir?
 (2) Existiam doutrinas estratégicas, ou de natureza geopolítica, propriamente formalizadas, no período formativo do pensamento de Varnhagen, e de que tipo seriam essas estratégias, ou “geopolíticas”, em construção na primeira metade do século XIX, que se desenvolveram mais para o final do século e que passaram a conhecer notável florescimento na primeira metade do século XX?
(3) Quais os componentes principais do pensamento estratégico de Varnhagen – se admitirmos que ele possuiu um – e como este se apresentou em sua obra?
(4) Que consequências ou efeitos teve esse tipo de pensamento no ideário, ou na ideologia, das elites dirigentes brasileiras, em especial as militares e as diplomáticas, nas décadas que se seguiram?
(5) Que legado produziu no pensamento estratégico brasileiro do século XX, quais foram os seus porta-vozes e qual o impacto desse tipo de pensamento na definição de políticas públicas nas áreas da segurança nacional, do desenvolvimento econômico e do papel do Estado na organização nacional? Como a vertente do pensamento propriamente “estratégico” de Varnhagen se incorporou à, ou recebeu continuidade na, obra de “geopolíticos” do século XX?
(6) Existe uma modernidade em Varnhagen? Dito de outra forma, suas reflexões e propostas para os problemas brasileiros de meados do século XIX poderiam ser transpostas, com as adaptações de praxe, aos desafios brasileiros do início do século XXI? Qual seria o pensamento estratégico, de inspiração varnhageana, que poderia impulsionar um esforço similar, ou funcionalmente equivalente, para “civilizar” o Brasil, quase 170 anos depois das propostas originais?
Historiadores: Arno Wehling, Nilo Odália, e outros, além do próprio Varnhagen

1. Varnhagen possuía um pensamento estratégico?
Memorial Orgânico de 1849-50 não tinha sido divulgado originalmente em seu nome, mas apenas oferecido às assembleias “por um brasileiro”, ou “um amante do Brasil” –, Varnhagen não o lista entre suas obras realizadas até aquele momento.
Mesmo reconhecendo em Varnhagen um pensador estratégico – ou, então, um historiador dotado de visão estratégica – cabe reconhecer que sua influência direta nas políticas de Estado, ou nas ações de outros estadistas do Império, foi reduzida, limitada, ou relativamente diminuta, e sua própria época, cabendo-lhe mais propriamente, e a justo título, um papel preeminente no próprio pensamento histórico e historiográfico...

2. Quais tipos de pensamento estratégico existiam na época de Varnhagen?
A formulação de doutrinas estratégicas certamente não emerge apenas a partir de Clausewitz, pensador geralmente identificado com o nascimento formal das concepções táticas e estratégicas quanto ao uso de forças militares para finalidades eminentemente políticas. Mas é a partir da obra do militar e estrategista prussiano do começo do século XIX que o pensamento estratégico começou a conhecer progressos constantes, tal como estimulado pelas grandes guerras de movimento da era napoleônica, que prenunciam os grandes conflitos globais do final do século XIX e da primeira metade do século XX. O próprio Napoleão é autor da famosa frase que pretende que todo Estado deve conduzir sua política a partir de sua geografia.
Varnhagen reflete todas essas ideias em vários de seus trabalhos, em especial no História Geral. A produção mais relevante nessa área é obviamente posterior à vida ativa do historiador brasileiro, mas é inegável que trabalhos de eminentes geopolíticos – do final do século XIX e início do XX – tomam como ponto de partida o pensamento de naturalistas, geógrafos, geólogos e antropólogos que haviam formulado suas teorias em décadas anteriores (Costa, 2008). Varnhagen não está alheio, bem ao contrário, ao que intelectuais de relevo no cenário europeu produzem nesse contexto, como destaca Arno Wehling em sua tese sobre Varnhagen e a Construção da Identidade Nacional (1999).
Na correspondência de Varnhagen, mas também em suas notas bibliográficas são inúmeras as referências aos trabalhos de membros dessas academias, assim como a eminentes pensadores (Tocqueville; Montesquieu, que havia formulado uma “teoria dos climas”), juristas (Vattel), geógrafos e naturalistas (Humboldt), economistas (Jean-Baptiste Say) ou historiadores (Guizot, Ranke).

3. Quais os componentes centrais do pensamento estratégico de Varnhagen?
Foi no contexto de redefinição das prioridades nacionais, quando a segunda geração de “pais da pátria” começa a desenhar a arquitetura do Segundo Império – com a criação da presidência do gabinete de ministros, em 1847, por exemplo –, que o ainda relativamente jovem historiador (33 anos) empreende uma obra de reflexão e de proposições políticas que o habilita (ainda que “clandestinamente”) a ser considerado um pensador estratégico. Varnhagen identifica os problemas a serem superados pelo país, e dispõe a propor um conjunto de reformas que ajudariam a administração imperial na dura tarefa de “civilizar” o Brasil. A intenção, explícita ou não, era a de dar ao país uma feição a mais próxima possível do paradigma europeu, um modelo supostamente ideal de ordem política e de organização econômica com o qual, não apenas o historiador de Sorocaba, mas também diversos outros tribunos do Império, se identificavam plenamente.
Essa obra foi o Memorial Orgânico de 1849-1850, divulgado inicialmente em duas etapas e sem indicação de autoria – a não ser o genérico “Um Brasileiro” – e republicado uma única vez numa revista obscura de meados do século XIX: essa pequena, mas densa obra permaneceu quase totalmente desconhecida da inteligência nacional, uma vez que foi escassamente repercutida na bibliografia subsequente e permaneceu ignorada até mesmo dos principais autores que se ocuparam de questões geopolítica brasileira no decorrer do século XX. Arno Wehling se encarregou de “redescobrir” a obra, e a ele devemos esse revival de um trabalho relevante na história das ideias no Brasil.
Pode-se dizer que se trata de um ensaio político de planejamento estratégico chamando a atenção da Administração do Império – o opúsculo anônimo estava dirigido às assembleias Geral e provinciais – para os principais problemas detectados pelo jovem historiador como obstáculos conjunturais ou estruturais ao progresso da nação e oferecendo, pragmaticamente, um conjunto de soluções pertinentes a cada problema detectado. Os seis problemas nacionais, apresentados como “proposições enunciadas” e “justificadas” no segundo capítulo do texto original (1849), são os seguintes:
1) Limites (ou seja, as fronteiras ainda incertas do Estado);
2) Situação da capital (com a proposta de sua transferência para o interior);
3) Comunicações interiores (isto é, transportes e mobilidade);
4) Divisão atual em províncias (profunda restruturação territorial);
5) Defesa [interna] (vale dizer, questões de estratégia militar e fortificações);
6) População (imigração e cruzamento de raças, minimizando as “inferiores”).


Problemas
Motivos
Solução
Limites por definir com nove países
Indefinição das fronteiras
Negociações bilaterais
Capital litorânea
Deslocada em relação ao país, sem boas fortificações
Capital interior
Escassez de comunicações internas/mercado interno
Ausência de sistema (“plano combinado”) de comunicações internas, insuficiente ação provincial e inexistência de ação nacional
Articulação de comunicações e rotas comerciais (ex.: tropeiros)
Divisão de províncias do Império
Desigualdade territorial “monstruosa”, caráter inteiramente empírico, indefinição de limites, política joanina errônea de enriquecer e fortalecer o litoral, sem desenvolver as províncias do interior, pequenas províncias com carga tributária inviável
Redivisão territorial, com critérios de equilíbrio e equivalência
Fragilidade da defesa do país
Ausência de pensamento estratégico para a defesa nacional
Maior alocação de recursos, identificação de pontos cruciais e criação de territórios militares
Heterogeneidade da população
Extensão da escravidão africana e forte contingente de indígenas não aculturados
Colonização indígena e europeia e proteção ao cruzamento
Fonte: Wehling, 2013c: 160-201, cf. p. 174.

Cada uma das propostas, e suas respectivas “soluções”, foram extensivamente comentadas pelo historiador Arno Wehling (2013c), e não caberia, nos limites deste ensaio, retomar os argumentos substantivos do historiador oitocentista e a apreciação que deles é feita pelo historiador contemporâneo. Pode-se, no entanto, destacar os elementos de caráter “estratégico” inseridas nessas questões, no que elas possuem de relevância continuada para uma nova reflexão em torno da “construção da Nação”, uma tarefa urgente nos tempos de Varnhagen, e aparentemente ainda válida, hoje, em relação a quase todos os problemas selecionados no ensaio original do brasileiro incógnito de 1849-50.
Restam, portanto, três questões, das seis originais, que ainda possuem um forte caráter estratégico tal como concebido por Varnhagen, e talvez nos mesmos termos que ele atribuiu aos problemas (a) da infraestrutura (comunicações e transportes internos); (b) da divisão regional do país e ao (c) da defesa (ou da segurança) da nação, tão frágil, ou talvez tão insuficiente, quanto a de 150 anos atrás. As reflexões do jovem historiador sobre essas questões permanecem tão relevantes quanto eram importantes os problemas por ele detectados e discutidos em meados do século XIX; suas “soluções” continuam igualmente válidas para essas insuficiências do desenvolvimento nacional.

4. Como o pensamento de Varnhagen se refletiu no Estado imperial?
Varnhagen moldou o pensamento histórico, antropológico e político das elites dirigentes do Brasil desde o Segundo Reinado até a era Vargas, e talvez até a República de 1946. Ele se fez presente em todos os cursos de história dos liceus e das faculdades de Direito, e nas demais instâncias da educação nacional durante mais de três gerações completas, o que representa um bem sucedido fenômeno editorial e de impregnação ideológica raramente visto por outros autores no campo da história nacional até os “fundadores” das modernas concepções historiográficas no pós-guerra.
Varnhagen era politicamente conservador, preferindo um sistema de representação restrita, perfeitamente adequada ao sufrágio censitário que vigia sob o Império (Wehling, 1999: 84). A melhor síntese sobre o seu pensamento político é, mais uma vez, oferecida por esse historiador:
Recusando o absolutismo e temendo a revolução jacobina, em tese, e preocupado, no caso brasileiro, com a massa escrava potencialmente explosiva e com eventuais focos de insatisfação popular das camadas urbanas Varnhagen foi partidário do afunilamento da representação política e desejava concentrá-la na propriedade rural, no comércio e na alta burocracia. Defendeu sempre um censo alto para o alistamento eleitoral e o sufrágio indireto [no Memorial orgânico], mas, como já ressaltou Américo Jacobina Lacombe, propugnava o voto secreto. Sua ética não permitia coonestar eleições fabricadas. (p. 84-85)

Continua o historiador, atual presidente do IHGB:
No Memorial orgânico, na obra historiográfica e na Correspondência, inclinou-se claramente para a filosofia política, conservadora, mas não reacionária, como um liberal da primeira metade oitocentista, isto é, antidemocrático. Aliás, apenas endossava a opinião dominante da época do Regresso e limitava-se a defender a própria regra constitucional.
(...) Suas inclinações antidemocráticas o levariam mesmo, em torno a 1850, a considerar seriamente a possibilidade de abandonar o constitucionalismo liberal... (p. 85)
(...) [A ideologia do Regresso assumia] papel semelhante ao das ideias liberais que circulavam na Europa após a restauração: um Estado do laissez-faire no plano econômico, mas efetivamente gendarme no plano social e político, isto é, mantenedor do statu quo institucional, assegurado pelo controle do poder político pelos proprietários através do sufrágio censitário e indireto. (p. 87-88)
(...) Para Nilo Odália [1979; 1997], que neste ponto acompanharemos, Varnhagen foi um dos intérpretes mais qualificados do projeto político conservador que definiu o Estado imperial e que se caracterizava por: (a) atribuir ao Estado um papel não só político, mas de organização social; (...) (b) constituir uma nação branca e europeia; (c) criar um Estado forte e centralizado que, por sua vez, constituiria a nação. (p. 88)

Esse era o universo conceitual, o quadro mental, e a ideologia política no qual se moviam amplos setores das elites patrimonialistas do Império, sobretudo no estamento burocrático no qual se situava Varnhagen, cuja principal preocupação era a manutenção da ordem política, motivo pelo qual, mesmo liberais de fachada tendiam a favorecer e promover um Estado forte como garantia da continuidade da obra de “construção da Nação”, que eles concebiam como unicamente possível von Oben, pelo alto, como faria Bismarck logo mais adiante. Esse conjunto de concepções estatizantes e nacionalistas moldaram o pensamento de Varnhagen, o que fazia com que sua obra histórica se ajustasse perfeitamente aos “instintos” políticos e intelectuais de amplas frações das elites dirigentes do país, tanto do Império quanto do período republicano. O mesmo molde geral também se refletia nas suas concepções em relações internacionais, como destaca, mais uma vez o mesmo historiador especialista no sorocabano:
Embora defendesse soluções diplomáticas [aos conflitos externos com Estados limítrofes, com os quais existiam territórios fronteiriços mal delimitados], Varnhagen realmente encarava a guerra ao estilo de Clausewitz...  (p. 93)

Após resumir os principais pontos do Memorial na sua tese de 1999, e examinar a natureza das “soluções” propostas, o mesmo Wehling sintetiza de modo feliz o pensamento de Varnhagen, neste curto parágrafo e em passagens subsequentes:
Percebe-se aqui quanto de ancien régime subsistia na concepção de Varnhagen e como sua ideia de monarquia aristocrática chocava-se com os novos tempos do liberalismo e da monarquia constitucional.
(...) Em todas as medidas propostas por Varnhagen no Memorial orgânico ressalta a atuação direta do Estado. Centralizar a capital, definir limites, redividir o país, criar sistemas viários e de defesa e redefinir a composição étnica da população eram soluções que necessariamente passavam pela presença estatal. A esse patrimonialismo hobbesiano não ocorreriam as soluções, por exemplo, do liberalismo clássico, como as de Adam Smith ou, mais radicais, as de seu contemporâneo Herbert Spencer. Oscilando entre a nostalgia da monarquia tradicional portuguesa da época do Renascimento e o voluntarismo político pombalino, Varnhagen considerava tais propostas ainda exequíveis em meados do século XIX. (p. 99-100)

Não surpreende, assim, que armado de todas essas concepções, que podem ser descritas como ativamente conservadoras, Varnhagen continuasse a atrair os favores de toda uma elite e de gerações de litterati que não lhe eram muito distantes, seja no pensamento político, seja nas propostas sociais, já bem entrado o século XX. Será preciso esperar o entre-guerras, e a emergência de uma nova teoria social brasileira – com, entre outros, o marxista Caio Prado Jr., o historiador weberiano Sérgio Buarque de Holanda e o antropólogo cultural Gilberto Freyre –, para que esse edifício conceitual do conservadorismo liberal de fachada começasse a ser substituído por uma nova ciência social e historiográfica mais conforme aos tempos de ascensão das camadas médias liberais. Os tempos de Varnhagen, enquanto figura dominante na historiografia brasileira, chegavam ao final, com a ascensão de outros pesquisadores nesse terreno, entre eles um crítico contundente daquela historiografia, que foi o historiador José Honório Rodrigues.

5. Qual o legado desse pensamento na construção do Estado brasileiro moderno?
Varnhagen impactou diretamente o pensamento historiográfico nacional durante mais de meio século, e residualmente bem além disso. Pode-se dizer que todos os homens de Estado, parlamentares, magistrados, diplomatas, acadêmicos e os membros cultos da sociedade, ou seja, praticamente a integralidade da elite brasileira, passou a oferecer um relato da história do Brasil com base no seu magnum opus de pesquisa historiográfica.
Esses legados de que compartilhavam tanto Varnhagen quanto Paranhos Jr. – o da defesa da primazia do Executivo em momentos de debates acirrados no seio do corpo parlamentar, o da estabilidade institucional, os da união nacional e da integridade territorial da pátria – são os mesmos que penetraram nos corações e mentes dos principais líderes nacionais, civis e militares, ao longo das décadas e décadas que se seguiram à estabilização do país, desde o final do período regencial. Os militares, mais até do que os civis, serão bem mais ciosos na defesa desses princípios e valores, e eles o demonstraram diversas vezes, com suas intervenções recorrentes na vida política, desde antes do final do Império e no decorrer da República até 1985. De certa maneira, eles constituem uma espécie de “pensamento estratégico” que vai se refletir nas obras e nas ações de diversos agentes públicos desde essa época de transição do Império para a República, independentemente dos partidos ou das filosofias políticas a que se vinculavam esses líderes e estadistas da nação.
Os geopolíticos brasileiros do século XX partilham com Varnhagen as mesmas preocupações fundamentais dessa categoria especial de pensadores: a segurança e o desenvolvimento da nação, com base numa atuação específica do Estado dirigida ao território (defesa, organização espacial, infraestrutura) e população (capacitação técnica, formação educacional, elevação dos padrões de produtividade). Mas, paradoxalmente, foram poucos os pensadores dessa vertente que se referem diretamente a Varnhagen, ou tomam apoio no Memorial Orgânico de 1849 para elaborar a respeito do conjunto de tarefas que o historiador oitocentista havia concebido como parte de uma missão para “civilizar” o Brasil. No período anterior à Segunda Guerra Mundial, a preocupação maior desses pensadores é a questão da “projeção continental” do Brasil...
O desconhecimento da obra precocemente “geopolítica” de Varnhagen, ou seja, basicamente do seu Memorial de 1849, por esses eminentes pensadores da geopolítica brasileira do século XX, se explica provavelmente pelo fato de que o texto original e a sua “reedição” improvisada numa revista relativamente marginal do Segundo Império permaneceram ignorados da maior parte da intelligentsia brasileira na era republicana, com exceção dessas rápidas referências à transferência da capital, provavelmente feitas a partir de remissões secundárias. No entanto, vários dos componentes conceituais do pensamento de Varnhagen aparecem nas reflexões dos pensadores do século XX, a começar pelo primeiro grande geopolítico, Mário Travassos, que já se preocupava, desde os anos 1930, como fez Varnhagen, quase um século antes, com as interligações entre as bacias hidrográficas do vasto interior brasileiro, e a construção de uma rede de comunicações que assegurasse ao Brasil a posse efetiva desse grande espaço territorial.
Essa ignorância, ou esse desconhecimento da obra do mais “geopolítico” dos historiadores brasileiros do século XIX pelos pensadores estratégicos do século XX pode ser frustrante para o estudioso que se debruça sobre a contribuição, a todos os títulos meritória, do historiador de Sorocaba para uma reflexão bem informada sobre os principais problemas brasileiros atinentes ao território, ao seu povo, à defesa da nação. Não obstante essa ausência de menção a Varnhagen, cujo pensamento propriamente “estratégico” não foi, assim, devidamente incorporado, ou não recebeu continuidade na obra dos geopolíticos brasileiros do século XX, cabe destacar que todos os elementos relevantes da doutrina e da metodologia geopolítica contemporânea, em geral e do Brasil, estavam seja em germe, ou se manifestavam explicitamente, na obra pioneira de Varnhagen, de forma mais sistemática no Memorial de 1849, mas também de modo esparso, e bem presentes, no História Geral.

6. Existe uma modernidade em Varnhagen?
Varnhagen foi refutado em várias de suas “opiniões” sobre os grandes problemas brasileiros, e algumas de suas soluções – em relação aos índios, por exemplo – já não eram “politicamente corretas” mesmo numa época de hegemonia do homem branco, europeu, sobre todas as demais “raças”. Que algumas de suas propostas tenham ressurgido de forma modificada nos anos e décadas transcorridos desde então apenas prova a resiliência dos problemas e, provavelmente, a importância de sua reflexão pragmática para o encaminhamento de alguma solução para eles.
Mas, pergunto, as reflexões e propostas de Varnhagen, notadamente no Memorial, para os problemas brasileiros de meados do século XXI poderiam ser transpostos, com as adaptações de praxe, aos problemas brasileiros do início do século XXI? Seria possível tomar inspiração no pensamento estratégico do jovem historiador de 33 anos para impulsionar esforço similar, de oferecer soluções a vários problemas que não parecem ser muito diferentes, hoje, do que eram para o Brasil em construção de 170 anos atrás?
Inspirado, portanto, naquele primeiro esforço de reforma da nação, e adotando a forma sintética elaborada pelo historiador Arno Wehling, vejamos que tipo de esforço racionalizador poderia ser feito hoje, para encaminhar alguns dos grandes problemas pendentes da nacionalidade.

Memorial pragmático para a reforma da Nação (2016)
Problemas
Motivos
Solução
Retrocesso econômico, desorganização produtiva
Desindustrialização, exportações de commodities
Esforço concentrado em ganhos de produtividade
Descolamento dos mercados internacionais
Perda de competitividade por excesso de tributação
Reforma tributária, redução da carga fiscal, globalização
Deficiências de infraestrutura
Inexistência de ação estatal por inépcia e falta de recursos
Privatização extensiva em todas as áreas de logística
Desigualdades regionais persistentes
Políticas de “desenvolvimento regional” baseadas em induções equivocadas
Atendimento das vantagens comparativas ricardianas nas especializações regionais
Fragilidade da defesa do país
Inadequações do pensamento estratégico para a defesa; autonomia sem base no PIB
Maior alocação de recursos, mas busca de sinergias na cooperação com aliados
Heterogeneidade da população em termos de capacitação profissional
Deficiências graves na qualidade da educação de base; professores ineptos
Reforma radical do ensino público; acolhimento de imigrantes
Fonte: Elaboração de Paulo Roberto de Almeida, inspirado no Memorial Orgânico de Varnhagen (1849-50), tal como sintetizado por Wehling (2013c: 174).

Registre-se, desde logo, que as três questões centrais são praticamente as mesmas – infraestrutura de comunicações e transportes, desequilíbrios regionais e deficiências na defesa nacional –, ao passo que as duas primeiras – limites com os vizinhos e transferência da capital – já se completaram, por assim dizer, enquanto que a última – heterogeneidade da população – adquire hoje características essencialmente sociais, e não mais raciais (a despeito dos esforços atuais de militantes negros para, com o apoio do governo, separar de modo artificial a cultura dominante a pretexto de uma “dívida histórica” de gerações passadas ou de particularismos raciais ou étnicos).
Varnhagen, se pudesse revisitar o Brasil neste momento de crises estruturais que o país vive – economicamente, institucionalmente, moralmente – talvez encontrasse motivos para reescrever o seu Memorial de 1849. Como vimos, ele precisaria mudar algumas coisas, talvez importantes, mas de todo modo suscetíveis de incorporação a um pensamento estratégico tão ágil, e aberto às mais diversas inteligências, quanto era o seu. Em outros aspectos, sua identificação de problemas e suas propostas de soluções permanecem válidas no todo (infraestrutura, por exemplo, ou mesmo acolhimento de imigrantes) ou parcialmente (defesa, desequilíbrio regional), necessitando apenas as adaptações metodológicas ou substantivas tal como foram apresentadas em nossa tabela de “reformas pragmáticas”. Um pensador estratégico como era ele saberia identificar rapidamente os novos problemas (vários, aliás, muito velhos, como é o da educação) e propor algum consenso político em torno de reformas modernizadoras.
O que ele se propunha, no seu Memorial de 1849, finalmente, era nada mais, nada menos que as elites nacionais empreendessem um grande projeto para “civilizar” o país, e enriquecer a nação. A missão permanece válida nos dias de hoje, inclusive porque, visivelmente, vários dos atuais problemas do Brasil parecem ser quase os mesmos de 170 anos atrás; as soluções também podem ser relativamente similares, ou pelo menos, funcionalmente equivalentes. Talvez Varnhagen reclamasse apenas da falta de estadistas com os quais dialogar e para os quais propor soluções...

Paulo Roberto de Almeida
1/04/2016

Livro sobre Varnhagen, a ser apresentado em seminario no IRBr, em 1/04/2016 - capitulo Paulo R. Almeida

Informo (como se diz nos telegramas de chancelaria), sobre meu trabalho mais recente, ainda em revisão para próxima publicação:


2944. O pensamento estratégico de Varnhagen: contexto e atualidade”, Brasília, 23 março 2016, 44 p. Texto preparado para o seminário “Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico”, realizado em 1/04/2016 no Instituto Rio Branco, e destinado a integrar livro a ser publicado pela Funag: Varnhagen: diplomacia e pensamento estratégico (em preparação). Disponível na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/23891582/O_pensamento_estrat%C3%A9gico_de_Varnhagen_contexto_e_atualidade).

 

Eis o índice do livro, ainda com título provisório: 

Varnhagen (1816-1878)
Diplomacia e pensamento estratégico
 

 
Sumário

Apresentação
   (Ministro de Estado das Relações Exteriores)
Prefácio
       Sérgio Eduardo Moreira Lima

1. Integridade e integração nacional: duas ideias-força de Varnhagen
       Arno Wehling
2. Varnhagen: A formação do Brasil vista de “fora” e de “dentro”
       Luiz Felipe de Seixas Corrêa
3. A geração de Varnhagen e a definição do espaço brasileiro
       Synesio Sampaio Goes Filho
4. O descobridor de Brasília: Varnhagen, ideólogo da modernização
       Carlos Henrique Cardim
5. O pensamento estratégico de Varnhagen: contexto e atualidade
       Paulo Roberto de Almeida
6. Varnhagen e a América do Sul
       Luis Cláudio Villafañe Gomes Santos

Notas sobre os autores

E o que selecionei como frontspício (mas não sei se será mantido):

Acabemos pois com as adulações, que elas, longe de fomentar o patriotismo, ocasionam a incúria e o desleixo. Se acaso censurais ou lamentais este ou aquele vício na administração, este ou aquele cancro consumidor do país, nunca faltará uma voz que vos diga: “Ora! O país é grande: temos muitos recursos: no futuro seremos e aconteceremos etc. ...” Desgraçados! E que havemos de ser, se não pomos de nossa parte os meios? (...) Porventura a natureza portentosa do Brasil já não era a mesma na época do descobrimento?

Memorial Orgânico que à consideração das Assembleias Gerai e provinciais do Império apresenta um brasileiro
Dado à luz por um amante do Brasil
[Francisco Adolfo de Varnhagen]
 (edição incógnita, impressa em Madri, em 1849, capítulo primeiro: “Alguns enunciados”).



Francisco Adolfo de Varnhagen apresenta uma “resumida alegação do que tem feito em prol do país”, não só vários trabalhos historiográficos, aos quais tem dedicado “muitas horas, e muitos dias passados que pudera, depois de preencher os deveres da Secretaria, e os de representação, entregar à distração, os entregou ao Brasil, roubando-os por ventura alguma vez ao sono”, como, por exemplo, “com o escrever a História do Brasil para oferecer à S. Majestade”, além de “sérios estudos... sobre outros pontos de nossa pública administração, e a dizer por escrito ao país muitas verdades em vez de o adular...”

 “Memorial” enviado ao Ministro do Império pelo recém designado Encarregado de Negócios em Madri, nas últimas semanas de 1851; constante do Arquivo Imperial em Petrópolis, in: Clado Ribeiro de Lessa (org.); Francisco Adolfo de Varnhagen. Correspondência Ativa. Rio de Janeiro: INL, 1961, pp. 167-8.
 

terça-feira, 29 de março de 2016

Varnhagen: 200 anos do nascimento - Seminario no Instituto Rio Branco, 1/04/2016

Seminário "Varnhagen (1816-2016): diplomacia e pensamento estratégico"
A Fundação Alexandre de Gusmão realizará o seminário “Varnhagen (1816-2016): diplomacia e pensamento estratégico”, no Instituto Rio Branco, em Brasília, em 1º de abril de 2016, a partir das 15 horas.

O seminário homenageia o bicentenário de nascimento do diplomata Francisco Adolfo de Varnhagen, considerado um dos patronos da historiografia brasileira. O evento é fruto de parceria com o Instituto Rio Branco (IRBr), Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Martius-Staden.

Para mais informações: http://goo.gl/JHNxay

sexta-feira, 25 de março de 2016

O pensamento estrategico de Varnhagen: contexto e atualidade - Paulo Roberto de Almeida

Meu texto para o seminário do próximo dia 1o. de abril, no Instituto Rio Branco, a ser disponibilizado por inteiro assim que terminar a revisão.
Paulo Roberto de Almeida

O pensamento estratégico de Varnhagen: contexto e atualidade

Paulo Roberto de Almeida

Sumário:
Questões introdutórias e de organização do ensaio1
1. Varnhagen possuía um pensamento estratégico? , 4
2. Quais tipos de pensamento estratégico existiam na época de Varnhagen?, 8
3. Quais os componentes centrais do pensamento estratégico de Varnhagen?, 10
4. Como o pensamento de Varnhagen se refletiu no Estado imperial?, 20
5. Qual o legado desse pensamento na construção do Estado brasileiro moderno?, 25
6. Existe uma modernidade em Varnhagen?, 33
Bibliografia, 43

Questões introdutórias e de organização do ensaio
Este é um ensaio de aproximação intelectual ao pensamento estratégico de Francisco Adolfo de Varnhagen, que pode ser enquadrado na categoria da história das ideias políticas no Brasil. A temática principal, desdobrável em duas perguntas vinculadas entre si, poderia ser apresentada da seguinte maneira:
(1) Varnhagen, seja enquanto historiador, seja como diplomata, ou mesmo como “estadista improvisado”, possuía, ou era dotado de, “um” pensamento estratégico? Em outros termos, em que medida aderia ele a conceitos basilares das doutrinas estratégicas do seu tempo, e como tais conceitos, se presentes efetivamente em seu pensamento, se refletiram em sua vasta obra, tanto a de cunho historiográfico – como a História Geral do Brasil (1854-57) – quanto a de natureza mais política – como, por exemplo, o Memorial Orgânico (1849-1850) –, tal como se tentará aqui discutir?
Uma questão adicional ao tema principal acima enunciado poderia ser a da especulação sobre a existência, reconhecida ou não, de discípulos, explícitos ou implícitos, em sua própria época, ou nas décadas e no século que se seguiram ao ativismo intelectual e diplomático do patrono da historiografia brasileira. Não existem evidências nesse sentido, embora a obra principal de Varnhagen tenha dominado o pensamento histórico no Brasil durante quase um século, até praticamente o pós-guerra.
Várias outras perguntas secundárias – que servirão de guias para o itinerário argumentativo deste ensaio – podem ser formuladas no contexto do quadro conceitual delimitado pela suposição inerente ao título deste ensaio, suposição que parte, portanto, de uma resposta positiva à primeira pergunta formulada, a de que Varnhagen possuía, de fato, um pensamento estratégico. Tais questões adicionais são as seguintes:
(2) Existiam doutrinas estratégicas, ou de natureza geopolítica, propriamente formalizadas, no período formativo do pensamento de Varnhagen, e de que tipo seriam essas estratégias, ou “geopolíticas”, em construção na primeira metade do século XIX, que se desenvolveram mais para o final do século e que passaram a conhecer notável florescimento na primeira metade do século XX?
(3) Quais os componentes principais do pensamento estratégico de Varnhagen – se admitirmos que ele possuiu um – e como este se apresentou em sua obra?
(4) Que consequências ou efeitos teve esse tipo de pensamento no ideário, ou na ideologia, das elites dirigentes brasileiras, em especial as militares e as diplomáticas, nas décadas que se seguiram?
(5) Que legado produziu no pensamento estratégico brasileiro do século XX, quais foram os seus porta-vozes e qual o impacto desse tipo de pensamento na definição de políticas públicas nas áreas da segurança nacional, do desenvolvimento econômico e do papel do Estado na organização nacional? Como a vertente do pensamento propriamente “estratégico” de Varnhagen se incorporou à, ou recebeu continuidade na, obra de “geopolíticos” do século XX?
(6) Existe uma modernidade em Varnhagen? Dito de outra forma, suas reflexões e propostas para os problemas brasileiros de meados do século XIX poderiam ser transpostas, com as adaptações de praxe, aos desafios brasileiros do início do século XXI? Qual seria o pensamento estratégico, de inspiração varnhageana, que poderia impulsionar um esforço similar, ou funcionalmente equivalente, para “civilizar” o Brasil, quase 170 anos depois das propostas originais?

Não se espera, ao início deste ensaio, que todas essas questões possam ser respondidas completamente, ou sequer tratadas a contento – ou seja, de forma sistemática ou mais ou menos minuciosa –, mas existe pelo menos a intenção do autor de abordar cada uma delas de maneira abrangente – um conceito que se traduz pela palavra comprehensive, em inglês –, um empreendimento que traduz um esforço de interpretação do pensamento de Varnhagen, à luz dos teóricos de sua época e da  possível influência ou impacto que ele deixou não apenas nos intelectuais que absorveram os principais conceitos de sua obra, mas também no ideário nacional incorporado ao ensino da história e de outras disciplinas das humanidades nas instituições públicas de educação, do médio ao superior.
Caberia ressalvar, neste ponto inicial, que o autor deste ensaio não é historiador, não possuindo, portanto, o instrumental metodológico da disciplina, e sequer pretende ser especialista no pensamento de Varnhagen, sendo apenas um praticante da sociologia histórica, e que aprecia trabalhar com os fundamentos históricos e econômicos da diplomacia brasileira. Muito do que vai aqui sintetizado já foi objeto de tratamento pormenorizado nos trabalhos de eminentes especialistas, em especial do professor Arno Wehling, presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, autor de diversas obras a respeito do pensamento político e diplomático de Varnhagen (1999, 2002, 2013a), com destaque para os seus ensaios de estrategista, e de estadista, em torno do Memorial Orgânico (2013b, 2013c), o texto mais diretamente relacionado à temática deste ensaio, o pensamento estratégico do historiador. Cabe aliás destacar que, ademais de seus outros trabalhos sobre Varnhagen, a “retomada” do Memorial, sua atualização vocabular e sua disponibilização mais ampla são diretamente imputáveis ao tino histórico exemplar e à dedicação desse estudioso da obra do historiador sorocabano.
Cabe mencionar igualmente o já falecido professor Nilo Odália, autor de uma análise interpretativa da obra historiador-diplomático, situando-a no plano da formação da historiografia brasileira, inclusive em perspectiva comparada com Oliveira Vianna (1979; 1997). Nilo Odália procura estabelecer uma “relação de continuidade” entre ambos, que seria “característica de uma parte significativa da historiografia brasileira do século XIX e do início deste [XX] século, até o final da década de 1920, em que a preocupação fundamental do historiador era a de, ao partir de uma análise fundante de nossa história, buscar soluções para a realização do sonho de uma Nação unitária e integrada” (1997: 119-120). Essa Nação, como ainda destaca Odália, deveria ser socialmente “solidária”, na expressão usada por Oliveira Vianna, ao passo que o próprio Varnhagen falava de uma “Nação compacta”, como destacado na tese de Janke (2009).
Entre outros autores “varnhageanos”, entre eles Américo Jacobina Lacombe, autor de um estudo sobre o pensamento político do historiador (1967), Nilo Odália destacou a importância crucial do Estado, em Varnhagen, como “força tuteladora e instrumento de formação da Nação” (1997: 63-87), assim como chamou a atenção e sintetizou com clareza, usando as próprias palavras do historiador (no início da História Geral), os objetivos autofixados para sua missão enquanto funcionário do Estado, mas especializado na “arqueologia” da nação:
[E]m primeiro lugar, colaborar na Administração do Estado, por meio do levantamento histórico de dados que lhe possam ser úteis; em segundo, favorecer a unidade nacional; e, em terceiro, complementando o segundo, fomentar e “exaltar” o patriotismo, enobrecendo o espírito público. (1997: 38).

Ao estudar o passado do Brasil, mais exatamente, ao “construir” ele mesmo esse passado, que nunca tinha sido escrito tão completamente quanto ele quis fazer, mediante pesquisas em arquivos primários, Varnhagen pretendia, na verdade, “moldar o futuro da nação”, como destaca Odália. Tal tarefa, assumida como missão pessoal por Varnhagen, constitui, justamente, a própria essência do planejamento estratégico, que é a de examinar tendências fortes existentes no passado e no presente, para poder projetar, e provavelmente influenciar, uma rota preferencial dentre os itinerários futuros.

1. Varnhagen possuía um pensamento estratégico?
(...)
 =============

Vou disponibilizar este texto, assim que terminar a revisão...
Um resumo do que foi o Memorial Orgânico de Varnhagen: 

Ele pensou que iria "civilizar" o Brasil: não conseguiu, mas deixou o roteiro (em 1849) do que precisaria ser feito, em seis grandes tarefas: 
1) Negociar tratados bilaterais de limites (já feito pelo Barão do Rio Branco, meio século depois); 
2) Transferir a capital para o interior (feito por JK, cem anos depois); 
3) resolver problemas de infraestrutura: transportes e comunicações (feito parcialmente pelos militares, mas ainda muita coisa inconclusa, que não vai ser feita pelo Estado, inepto e sem recursos; tem de passar para a iniciativa privada, como aliás fazia o Império); 
4) resolver os problemas da federação, de organização administrativa, de desequilíbrios regionais, etc (a União só se reforçou desde a monarquia unitária, e a despeito de uma República supostamente federativa); 
5) Fragilidade da defesa nacional, por falta de uma doutrina de segurança e de meios adequados (continua a mesma coisa); 
6) heterogeneidade da população, com escravismo extensivo, índios não aculturados (mudaram os problemas, mas a heterogeneidade continua, sobretudo por causa de uma educação deplorável). 
Ou seja, mais da metade da tarefa "civilizatória" de Varnhagen continua sem ter sido concluída...