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sábado, 26 de maio de 2012

Partidos fortes, partidos ricos, partidos extratores...

Uma democracia representativa funcional se fundamenta, entre outros elementos, em partidos fortes, capazes de juntar setores significativos da opinião pública para representá-los, justamente, no Parlamento, a instituição por excelência de um sistema democrático moderno e, por isso mesmo, colocada no centro do poder político das experiências europeias de parlamentarismo e até do sistema presidencial americano, que é, como se sabe, eminentemente congressual.
Partidos fortes devem ser também transparentes, democráticos em seu funcionamento, e abertos ao escrutínio da sociedade e ao controle de eventuais órgãos que supervisionem a canalização de fundos públicos para eles. Bem, com base nesses critérios, pode-se ler a matéria abaixo, partidária, claro, mas expondo números que são públicos. Os contrastes saltam aos olhos.
O principal partido no poder é hoje um partido rico, ou pelo menos deveria ser, com base no fervor dos militantes, nas contribuições generosas e desinteressadas dos capitalistas amigos de sua causa socialista e, sobretudo, na extração de recursos de setores abnegados, desprendidos, beneméritos, cristãos, digam0s assim.
Paulo Roberto de Almeida 
Para deputados, PT tenta abafar o mensalão quitando dívida com bancos
Site do PSDB, 26/05/2012
O PT nacional arrecadou R$ 50,7 milhões com doações em 2011, fora do período eleitoral, número muito distante aos de outras siglas. O aumento das doações coincide com a quitação, pelo PT, de R$ 55 milhões em dívidas contraídas com os bancos BMG e Rural entre 2003 e 2004. Os dados foram divulgados pela “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (25).
Para os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP),Vanderlei Macris (SP) e Walter Feldman (SP), o Partido do Trabalhadores tenta, às vésperas do julgamento do mensalão, abafar o maior caso de corrupção da história do país. Como destacou nesta semana o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), o número das doações é absolutamente desproporcional.
O líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou em plenário que a arrecadação do PT cresceu 353% em comparação a 2009, um ano não eleitoral. Para o senador, o montante revela promiscuidade entre empresas e o poder público, e questionou qual seria a motivação para as doações. “Eu considero essa denúncia um escândalo. São empresas com interesses nos cofres públicos fazendo doações generosas num período sem eleições”, comentou.
A lista de doadores inclui diversas empresas com interesses no governo federal. Uma delas é o frigorífico Friboi, que obteve R$ 16 bilhões com taxas de juros privilegiadas junto ao BNDES. A empresa destinou, em 2011, R$ 2,9 milhões ao PT.
O partido teria feito um acordo para pagar oito empréstimos feitos entre 2003 e 2004. De acordo com a Procuradoria Geral da República, o dinheiro ajudou a irrigar o esquema do mensalão. Segundo a denúncia, as dívidas foram feitas para legalizar o desvio de recursos. Mendes Thame disse que a iniciativa do PT não surpreende. Segundo ele, o pagamento não inocenta os envolvidos no caso. “É uma tentativa de matar um dos argumentos de que esses financiamentos eram fajutos, simplesmente para financiar as atividades de caixa dois do partido”, afirmou.

Na opinião de Macris, causa estranheza a coincidência do pagamento aos bancos. “Meparece que a tentativa é amenizar a possibilidade de condenação do mensalão. Ou então é muita coincidência. Mas esse julgamento haverá de ser feito com a condenação daqueles que praticaram o maior escândalo de corrupção do Brasil”, ressaltou.
Feldman argumenta que o PT age como se tudo já tivesse sido superado, mas o povo espera punição aos responsáveis pelos desvios. “É uma tentativa de se aproveitar de brechas da lei para tentar esconder o sol com a peneira. Esperamos que o Supremo decida favoravelmente a respeito”, disse.
Nesta semana, Bruno Araújo citou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as vultosas contribuições ao fundo partidário do PT. Enquanto o PSDB recebeu doações de R$ 2,3 milhões e o PMDB de R$ 2,8 milhões, a legenda da presidente Dilma recolheu R$ 50,7 milhões. “Esse número faz todos repensarem. Primeiro, quem está na base do governo, por que esse tratamento de captação diferenciado”, questionou o tucano da tribuna.
(Reportagem: Artur Filho com Liderança do PSDB no Senado)

sexta-feira, 23 de abril de 2010

2064) A politica externa do Foro de Sao Paulo (ou do Brasil)

Por que a nossa política externa é assim
João Mellão Neto
O Estado de S.Paulo, 23 de abril de 2010

Para aqueles que não conseguem entender qual é a lógica que preside as aparentemente tresloucadas opções de Lula no que tange à política exterior vai aqui uma pequena colaboração.

Como reza a sabedoria popular: "Se você vir uma tartaruga em cima de uma árvore, fique atento. Tartaruga não sobe em árvore. Ou foi uma enchente ou então foi mão de gente." Se algo parece não fazer sentido numa determinada situação, a dica é pesquisar o tema mais a fundo. É sempre positivo ter em mente que absurdo não existe. Chamamos de absurdo tudo aquilo que "não se encaixa". Geralmente é algo que provém de um ordenamento lógico cujo sentido não conhecemos.

Alguém, entre os leitores, já ouviu falar do Foro de São Paulo? Não se trata de nada clandestino. É uma entidade latino-americana que, manifestamente, busca congregar e apoiar todos os partidos e movimentos ditos "de esquerda" da América Latina. O foro já existe há quase duas décadas e se reúne com frequência anual. Falar dele é um tabu em boa parte da mídia brasileira, tão infestada por patrulhas ideológicas de todos os lados. Na internet, por exemplo, existem poucas referências ao tema, quase todas elas carregadas de conteúdo ideológico: ou se é contra ou a favor. Informações precisas e despidas de opiniões são raras.

Por essa razão é tão difícil abordar assuntos como o do foro. A entidade existe e tem até um site. Acessa-se por meio da página do Partido dos Trabalhadores (PT). Sua história é a seguinte.

O Foro de São Paulo nasceu aqui, na nossa cidade, em julho de 1990. Foi uma reunião internacional bancada pelo PT a partir de uma sugestão de Fidel Castro a Lula dada cerca de um ano antes.

Como é próprio da ideologia de seus membros, a partir de então não parou de crescer. Os seus membros se reúnem em congresso quase todos os anos - cada um numa cidade latino-americana diferente - e aprovam atas, com posicionamentos políticos válidos para todos. Um de seus idealizadores é Marco Aurélio Garcia, que, nos últimos anos, tem sido o principal formulador da política externa do nosso governo, principalmente no que diz respeito à América Latina.

O objetivo mais importante do foro é manter acesa a chama do socialismo no nosso sub-continente. A ideia do dito ex-presidente de Cuba, nos idos de 1990, foi, então, muito oportuna. O Muro de Berlim, construção que dividia a Alemanha em duas partes e era o principal ícone do antigo regime comunista soviético, caiu em novembro de 1989 - com o agravante de ter sido derrubado espontaneamente pelas suas próprias vítimas. Aquelas pessoas que pelo mundo abraçavam a causa socialista repentinamente ficaram órfãs. Seus ideais haviam sido cabalmente desmentidos pelos fatos. A proposta de Fidel, à época, era altamente auspiciosa: reunir todos os partidos e movimentos políticos da esquerda, na América Latina, para procurar estabelecer o diálogo entre eles e, a partir disso, a articulação e a coordenação de suas ações.

Foi, e tem sido, um enorme sucesso. Hoje em dia, não há organização política representativa de cunho socialista, em toda a América Latina, que não seja filiada ao Foro de São Paulo. Trocam, de modo permanente, ideias e impressões entre si e - o mais importante - falam todos, agora, a mesma língua.

Muitos chegaram ao poder, como é o caso de Lugo, no Paraguai, Ortega, na Nicarágua, Morales, na Bolívia, Correa, no Equador, e muitos mais. Outros tantos ocuparam o poder antes e, numa tentativa oportunista de apresentar ao mundo alguma justificativa ideológica para seus governos, trataram de se filiar ao foro. Um caso que todos conhecem bem é o de Hugo Chávez, na Venezuela - com o seu conceitualmente confuso "bolivarianismo". Outro que chegou atrasado foi o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya.

O caso do Brasil é muito peculiar: foi aqui que o foro se viabilizou, beneficiando-se da infraestrutura oferecida pelo PT, já então um grande e representativo partido político. Luiz Inácio Lula da Silva tratou logo de abraçar a bandeira oferecida por Castro, que tinha também outro grande atrativo: caso o petista vencesse as eleições de 1990, contra Collor, o partido seria alçado à condição de grande líder das esquerdas da América Latina. O fato é que naquela ocasião Lula perdeu. Perdeu a Presidência da República e também a perspectiva de se tornar líder socialista do nosso sub-continente.

Já numa das primeiras assembleias anuais do foro ficou determinado, em ata, que era dever de todos os partidos e movimentos filiados defender o governo cubano e o seu líder, Fidel.

Em meados da década de 1990, Hugo Chávez se filiou ao movimento. Foi uma aliança benéfica para todos. Em troca de um pretexto e um aval ideológico consistente para o seu regime, ele vem usando as suas divisas internacionais, provenientes do abundante petróleo venezuelano, para ajudar a manter a economia cubana em pé e, também, estimular numerosos movimentos e partidos em toda a América Latina.

O PT perdeu a sua chance de liderar o foro. Agora, quem dá as cartas ali é o "bolivarianismo".

E o governo brasileiro, sob Lula, contenta-se apenas em seguir fielmente as diretrizes emanadas pela entidade.

Evidência disso é que Marco Aurélio Garcia ocupou, durante todos os últimos anos, o cargo de assessor especial da Presidência da República para assuntos externos e, a partir dessa condição, formulou livremente a nossa política diplomática para a América Latina.

O cidadão acaba de sair do governo para tentar alçar voos mais altos. Ele é, agora, o coordenador da campanha eleitoral da situação. No que depender dele, a nossa canhestra política externa vai ser, no futuro, ainda mais ideologizada do que é hoje.

Coitado do Brasil!

JORNALISTA, DEPUTADO ESTADUAL, FOI DEPUTADO FEDERAL, SECRETÁRIO E MINISTRO DE ESTADO

domingo, 18 de abril de 2010

2035) Advocacia diplomatica: pagando, fazemos qualquer servico...

...ou talvez até sem pagamento, assim entre amigos, na base da simpatia...
As relações Brasil- Irã estão chegando ao ponto G, de ótimo, obviamente...

O advogado de Ahmadinejad
Editorial
O Estado de São Paulo, 18.04.2010

Se cobrasse honorários por desempenho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia apresentar uma alentada fatura ao seu homólogo iraniano Mahmoud Ahmadinejad pelos extenuantes serviços de advocacia que lhe prestou nos últimos dias. Desacreditando a própria versão oficial de que a intenção do governo brasileiro era mediar o conflito sobre o programa nuclear do Irã, Lula se comportou como patrono de Teerã nas suas reuniões bilaterais com os líderes estrangeiros vindos a Brasília para dois encontros de cúpula: o do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e o do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).

O chinês Hu Jintao, o indiano Manmohan Singh, o russo Dmitri Medvedev e o sul-africano Jacob Zuma ouviram dele o que ouviriam de Ahmadinejad: que a adoção, pelo Conselho de Segurança (CS) da ONU, de uma nova rodada de sanções contra o Irã, buscada pelos Estados Unidos e a União Europeia, seria inútil ou contraproducente, e que o diálogo é a única via para o país prosseguir com o programa nuclear a que tem direito e a comunidade internacional se convencer dos seus fins pacíficos. Na véspera, de volta da Cúpula de Segurança Nuclear, em Washington, Lula já havia criticado abertamente o presidente Obama.

“O que acho grave é que ele até agora não conversou com o Irã”, acusou. Na realidade, o sexteto formado pelos EUA, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Rússia e China vinha conversando intermitentemente com a República Islâmica, sem resultados. Lula, que visitará Teerã daqui a um mês, temperou a sua defesa da posição iraniana com o reparo de que o país “tem de ser mais transparente para mostrar que a finalidade de seu programa é pacífica”. Pelo visto, ele acredita nas intenções declaradas do Irã: o problema estaria apenas na sua opacidade. Como se isso não fosse indício veemente de seus planos para, no mínimo, chegar ao limiar da produção da bomba.

Lula tem afirmado que em 2003 o mundo foi induzido a crer que o Iraque tinha armas de destruição em massa - e que isso não pode se repetir com o Irã. O fato é que Saddam agia como se as tivesse, ao passo que Ahmadinejad age como se não quisesse tê-las. Lula também anunciou que falará “olho no olho” com Ahmadinejad “e, se ele disser que vai construir (a bomba), vai arcar com as consequências do seu gesto”. Só mesmo a sideral soberba do presidente para levá-lo a imaginar que o seu anfitrião poderá se confessar com ele. Saindo do terreno da galhofa, o que o Brasil propõe é ressuscitar as negociações sobre a troca de urânio iraniano enriquecido a 3% pelo equivalente russo e francês de 20% de teor, para a produção de isótopos de uso medicinal.

A ideia, discutida em outubro passado na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), visava a reduzir os estoques iranianos de material passível de enriquecimento a 90%, necessário para a bomba. A tentativa de testar a boa-fé do Irã gorou quando Ahmadinejad exigiu que a troca fosse simultânea, o que a tornaria inócua para o objetivo desejado.

Foi a gota d’água para os Estados Unidos passarem a dar prioridade às sanções. Assim como as 3 anteriores, desde 2006, elas resultam das trapaças do Irã com a AIEA, sonegando informações requeridas e ocultando instalações e equipamentos sensíveis.

O retrospecto, é bem verdade, indica que as punições de nada serviram - ou porque saíram aguadas do Conselho de Segurança, sobretudo por obra da China, ou porque foram desrespeitadas até por empresas americanas. É incerto o efeito das próximas, se e quando forem aprovadas. Se forem robustas e receberem maciço apoio internacional, talvez levem os iranianos de volta à mesa, para uma negociação que poderia ser muito mais abrangente, como propõem especialistas em Oriente Médio e diplomatas - desde que o Irã deixe de pregar a destruição de Israel. A questão-chave é a posição da China, que mantém as suas cartas perto demais do peito para permitir prognósticos seguros do seu jogo.

Pequim reluta em punir o Irã que lhe vende 12% do seu petróleo e gás. Mas teria concordado em ao menos discutir as sanções com os outros membros do CS. Eis uma atitude mais madura - ou mais esperta - do que a do Brasil, advogando para Teerã.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

2035) Diplomacia partidaria...

Amorim, Collor, Dilma, Serra...
Por Eduardo Bresciani
G1, Brasília - 7/04/2010

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, passou por uma saia justa nesta terça-feira (6) na Comissão de Relações Exteriores do Senado ao mencionar que a ex-ministra Dilma Rousseff é sua candidata à Presidência da República. Ele foi interrompido pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que afirmou que Amorim votou em José Serra (PSDB-SP) em 2002 e foi cotado para ser ministro em um governo do PSDB.

Tudo começou quanto Tasso dizia que o Brasil não tinha alcançado os principais objetivos de sua política externa: a vaga permanente do Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU) e as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Amorim interrompeu o senador para dizer que os objetivos não eram somente do governo Lula. “Esses objetivos já eram antes, foram nossos e quem for eleito, espero que seja minha candidata…”, dizia quando foi interrompido por Tasso antes de terminar a frase. “Sua candidata?”, questionou o tucano em meio a burburinhos no plenário. “Sim, a candidata do meu partido”, respondeu Amorim. “Se fosse no governo anterior, o seu candidato seria o Serra. O senhor votou no Serra”, disse o tucano. Amorim não rebateu a afirmação de que deu seu voto ao tucano em 2002, quando Serra disputou a eleição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro continuou a ser provocado por Tasso. “Você quer que eu termine?”, indagou o tucano. O ministro disse que sim. Tasso então começou a dizer que Amorim esteve próximo de Serra em 2002 e seria ministro das Relações Exteriores em um eventual governo tucano. Mencionou ainda que o primeiro cargo de indicação que Amorim ocupou foi ainda no governo de Fernando Collor (PTB-AL). “O senhor foi cogitado e trabalhou para ser ministro das Relações Exteriores do Serra. O senhor, aliás, começou como ‘collorido’ na época do Collor”, disse Tasso.

Em sua resposta, Amorim disse ter “muita honra” dos cargos que ocupou no governo Fernando Henrique Cardoso, entre eles o de embaixador na Organização Mundial do Comércio, e confirmou ser amigo de Serra. Negou, no entanto, que seria ministro com o tucano. “Sou amigo pessoal e tenho grande estima pelo governador Serra. Se ele considerou meu nome, nunca me disse nada disso.” Tasso rebateu: “O Serra sabe esconder as coisas e você chamava ele de presidente Serra”.

Amorim não quis prolongar a discussão. Ele reafirmou que os objetivos da política externa seriam os mesmos independentemente da vitória de Dilma ou de Serra na disputa pela Presidência. Tasso ainda ironizou a filiação de Amorim ao PT. “Seu neopetismo é comovente, tenho que ficar tocado com ele.”

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Nenhum comentário pessoal, apenas, talvez, seja útil relembrar duas de minhas "Dez regras modernas da diplomacia".

1. Servir a pátria, mais do que aos governos, conhecer profundamente os interesses permanentes da nação e do povo aos quais serve; ter absolutamente claros quais são os grandes princípios de atuação do país a serviço do qual se encontra.
(...)
6. Afastar ideologias ou interesses político-partidários das considerações relativas à política externa do país.


Para ler todas elas, ver em meu site: http://www.espacoacademico.com.br/004/04almeida.htm