Como reformar a economia, independentemente do presidente - livro: Affonso Celso Pastore, Mario Mesquita (orgs.)

Livro indica saídas para retomada da economia

Intelectuais e economistas, entre eles o ex-presidente do BC, Affonso Pastore, estão entre os autores; obra será lançada nesta terça-feira, 25, em São Paulo

O Estado de S.Paulo 

A menos de duas semanas das eleições, um grupo de 15 intelectuais e economistas – entre eles o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore e o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita – lançam um livro que reúne sugestões para colocar a economia do País em uma nova rota de crescimento. Com propostas “liberais, mas não partidárias”, nas palavras de Pastore, o livro ‘Como Escapar da Armadilha do Lento Crescimento’ não pretende fazer um “lobby por ideias”, mas reaquecer a discussão em torno de temas como contas públicas, reforma da Previdência, produtividade e privatização de bancos.

 “Há questões (importantes para o crescimento) como a abertura econômica, que, se você falar na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), vão para cima de você. Mas queremos discutir esses temas com base em dados”, diz Pastore, que também é colunista do Estado. “Fizemos uma análise sobre o porquê de o País não crescer para (poder ser usada por) quem quer que ganhe a eleição”, acrescenta. 

Segundo Pastore, apesar de o Brasil não viver uma crise aguda como a do início dos anos 2000, quando a inflação superou 12% ao ano e o risco país bateu a casa dos 2.400 pontos (hoje está em 260 pontos), a solução para o impasse atual é mais complexa – daí a necessidade de um debate amplo em torno dela. 

“Antes, o governo apenas precisava se comprometer com a meta de superávit primário. O que era simples de cumprir: não havia o gasto que se tem hoje e havia a possibilidade de aumentar receita, o que não é possível agora”, acrescenta Pastore, coordenador do livro. 

Um dos capítulos da obra, assinado por Mario Mesquita e Pedro Schneider, mostra que a proposta final do governo de Michel Temer para a reforma da Previdência seria capaz de fazer apenas 25% do ajuste necessário para equilibrar as contas públicas. Diante desse cenário, entre as sugestões dos autores para que o teto dos gastos seja cumprido estão o fim da desoneração da folha de pagamentos e uma reforma no abono salarial (benefício social que funciona como uma espécie de 14.º salário para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês).

Com oito capítulos, o livro de 600 páginas começou a ser escrito no início deste ano. Além de Pastore, Mesquita Schneider, ele traz textos de autoria de Alexandre Schwartsman, Ana Carla Abrão Costa, Bernard Appy, Caio Carbone, Jairo Saddi, Klenio Barbosa, Paulo Tafner, Pedro da Motta Veiga, Marcelo Gazzano, Marcos Lisboa, Sandra Polónia Rios e Sérgio Lazzarini. 

A obra, em formato digital, será lançada nesta terça-feira, 25, a partir das 16h, no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, com apresentações das propostas.

 

 

Brasil: trajetória econômica desde o Plano Real - Paulo Roberto de Almeida

Trajetória econômica do Brasil desde o Plano Real

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: sobre os problemas estruturais da economia; finalidade: debate público]

Alinho, nos parágrafos seguintes, uma breve explanação sobre o itinerário econômico do Brasil a partir da estabilização macroeconômica efetuada desde 1994.

O Plano Real teve suas limitações ao início porque o presidente Itamar se opôs a um verdadeiro ajuste fiscal, pois dizia ele que não queria ser o presidente da recessão e do desemprego. À falta de forte ajuste fiscal — que precisa ocorrer em qualquer processo inflacionário — a solução foi trabalhar com âncora cambial e juros altos, o que redundou nos déficits comerciais acumulados nos anos seguintes.

Os ajustes introduzidos em 1999-2000 – metas de inflação, flutuação cambial, manutenção de superávit primário – prepararam o Brasil para a fase de crescimento seguinte, baseada no tripé econômico montado por Pedro Malan e Armínio Fraga, o que foi mantido nos primeiros anos do governo Lula.

O sucesso relativo dessa estabilidade também levou à valorização do real, aliás até maior do que na primeira fase da estabilização. Mas não se fizeram as demais reformas necessárias a um crescimento sustentado, com busca de novos instrumentos para ganhos de produtividade e conquista de maior competitividade da oferta brasileira global, ou seja, externa igualmente. As despesas públicas aumentaram continuamente e de forma alarmante ao longo de todo o período lulopetista, ao lado do crescimento da carga fiscal e do peso dos aumentos reais da massa salarial para as empresas. 

A desindustrialização precoce do Brasil advém desse duplo processo, que se reflete no balanço de pagamentos. Mas, o câmbio é apenas o reflexo desses fatores, não o causador do desastre econômico criado a partir do segundo governo Lula, e que se agravou tremendamente sob a gestão absolutamente inepta da sua sucessora, o que nos levou ao que eu chamo de Grande Destruição, a inédita e especialmente grave recessão econômica, a maior eliminação de riqueza de nossa história, inteiramente fabricada no Brasil, em nada atribuível a fatores externos ou cambiais. Deixo de lado a gigantesca corrupção construída deliberadamente durante todo o período lulopetista, pois seu efeito é residual sobre os grandes equilíbrios macroeconômicos, ainda que a roubalheira generalizada orquestrada pelos companheiros – estendida aos demais meliantes cúmplices no processo – tenha tido uma enorme influência na deterioração geral da governança ao longo desses anos, impactando fortemente a solidez das instituições: a erosão moral, o descalabro ético são provavelmente superiores aos efeitos da proverbial incompetência administrativa dos companheiros mafiosos. 

Depois do afastamento do poder, em 2016, da organização criminosa que dele tomou posse em 2003, temos agora um longo e penoso caminho de difícil reconstrução pela frente, pois a amplitude da Grande Destruição impõe um ajuste de pelo menos 5 ou 6% do PIB, o que não será feito antes de vários anos (pois o Congresso, os sindicatos e os partidos de esquerda são totalmente irresponsáveis).

O Brasil necessita de: estabilidade macroeconômica, competitividade microeconômica, governança responsável, alta qualidade de capital humano — o que só se conseguirá com uma verdadeira revolução educacional, necessariamente delongada — e, sobretudo, abertura econômica e liberalização comercial, com total ausência de restrições ao capital estrangeiro. Eu disse total, o que também implica a plena privatização dos monstrengos estatais ainda existentes.

Vamos conseguir fazer tudo isso? Não creio. O ajuste econômico até terá de ser feito, do contrário soçobraremos em crise terminal especialmente grave — em vista dos déficits orçamentários (previdência, juros da dívida pública e despesas com o funcionalismo) e da total ausência de competitividade externa, dada nossa baixíssima produtividade — mas não acredito que a revolução educacional necessária será feita, pois as mentalidades — de todas as elites, empresariais, políticas e acadêmicas — são anacrônicas, tremendamente atrasadas.

É uma pena, mas a deseducação geral é tão grande, que só temos a preservação da mesma classe política predatória no poder, e desses capitalistas promíscuos que sustentam políticas que transferem renda do conjunto da população para quem já é rico, por meio de um Estado extrator e disfuncional.

Considero relevantes os dados sobre transações externas na economia brasileira, fonte e origem da maior parte das crises que enfrentamos ao longo do século XX e no início deste. Mas isto não é mais válido para esta última crise, inteiramente construída pela inépcia administrativa e corrupção lulopetista (aliás continuada). Trata-se de uma crise 100% made in Brasil, e que continua sendo aprofundada na sua vertente fiscal pela irresponsabilidade do Congresso e do próprio Executivo, com a ajuda dos membros podres do Judiciário.

Dito isto, não considero que o fulcro dos problemas atuais esteja nas transações correntes, dado o nível de reservas e a flutuação cambial: apenas ficaremos um pouco mais pobres. Mas a não resolução dos problemas fiscais afundará o Brasil, e com ela toda perspectiva de retomada do crescimento sustentado. 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 14 de julho de 2018

Economia do Brasil: divida subindo a números excessivos - Min. Planejamento

Dívida pública pode chegar a 96% do PIB em 2031, diz governo

Mariana Ribeiro

Com reformas, cairia a 34% do PIB

Cenário aponta 12 anos de deficit

Poder 360, 12/06/2018

Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, projeta que, com reformas, dívida pública pode cair a 34% do PIB em 2031 Roque de Sá/Agência Senado

11.jun.2018 (segunda-feira) - 17h59

Se não forem realizadas reformas macro e micro econômicas nos próximos anos, o governo projeta que a dívida pública do país possa atingir 96,2% do PIB em 2031. Nesse cenário, as contas do governo, que já estão no vermelho desde 2013, só sairiam da situação de deficit em 2025.

A estimativa foi apresentada nesta 2ª feira (11.jun.2018) pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em evento que colocou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em consulta pública. O documento define diretrizes para o país de 2000 a 2031.

“O aumento da rigidez orçamentária provocaria redução da taxa de crescimento após 2021, para cerca de 1,3%. Abaixo, portanto, do produto potencial do país. Se não forem adotadas medidas necessárias para garantir a solvência das contas publicas no médio prazo, poderemos conviver com 12 anos de deficit primário”, disse o ministro.

fonte: apresentação do ministro Esteves Colnago 11.jun.2018

Cenários de crescimento

Colnago apresentou ainda 2 cenários partindo da hipótese de crescimento econômico. O 1º inclui a realização de reformas estruturais, como a da Previdência e a administrativa, e a concretização do atual PIB potencial da economia brasileira, de 2,3%.

Nessas condições, o governo espera que a dívida pública caia para 73,6% em 2031 e o resultado primário atinja o superávit em 2023.

fonte: apresentação do ministro Esteves Colnago 11.jun.2018

O 2º cenário, mais otimista, projeta crescimento médio de 3,9% e, além da realização de reformas estruturais, o andamento de reformas microeconômicas, com foco no aumento de produtividade. Nesse “bolo” estariam, por exemplo, a reforma tributária e o cadastro positivo.

“Se o próximo governo caminhar nessa direção, nossas projeções indicam que em 2012 será possível ao país reverter a trajetória deficitária e passar a gerar superavit primário”, disse Colnago. Nessa perspectiva, a dívida pública cairia para 34% do PIB em 2031. O superávit seria atingido em 2021.

fonte: apresentação do ministro Esteves Colnago 11.jun.2018

A estratégia de desenvolvimento

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi elaborada pensando em aumentar a renda (PIB per capita) e qualidade de vida (Índice de Desenvolvimento Humano) da população brasileira.

Foi desenvolvida pelo Ministério do Planejamento, Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério da Transparência e CGU, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O objetivo é atender ao disposto no artigo 174 da Constituição, que diz que “a lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento”.

O documento, que ficará sob consulta pública até 15 de agosto, deverá ser utilizado na transição de governo e nas discussões dos demais instrumentos do planejamento, como os planos nacionais, regionais e setoriais, e o PPA (Plano Plurianual) nos próximos 12 anos.

Também participaram do evento de lançamento da consulta o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Raimundo Carrero, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.

Economia brasileira indo para o brejo - Alexandre Scheinkman

ESTADAO, 11jun18

‘País está no limite da capacidade de se endividar’

Entrevista com José Alexandre Scheinkman

A semana passada foi para lá de tumultuada, resultado do ataque de insegurança no mercado brasileiro em relação à eleição presidencial, somado à desastrada condução do governo na solução da greve dos caminhoneiros. A iniciativa privada está, hoje, convencida de que Ciro Gomes ou Jair Bolsonaro tem enorme chance de sair vencedor em outubro. Pergunta que não quer calar: qual seria a linha da política econômica? Nem um nem outro inspira confiança no PIB. Por mais que evitem demonstrar, ambos têm alma estatizante e heterodoxa. “A minha impressão é que o quadro só ficará claro depois da Copa”, avaliou, em conversa com a coluna, José Alexandre Scheinkman, professor na Universidade de Columbia e professor emérito de Princeton.

Criticando os subsídios aos caminhoneiros e o estabelecimento de preço mínimo do frete, o economista brasileiro – que trabalha há mais de 30 anos no exterior – acompanha com lupa os acontecimentos no Brasil. Indagado sobre quais seriam os pontos que o próximo governo precisa atacar, concorda em que a questão fiscal é urgente. Entretanto, ressalta que o principal problema de longo prazo é o fato de que o País cresce menos do que a média mundial. “E agora, com o fim do nosso bônus demográfico, a situação tende a piorar.”

Nas últimas décadas, segundo Scheinkman, houve estagnação da produtividade. “Ela joga papel crucial na melhoria do nível de vida dos países”, pondera, “e a produtividade da Coreia do Sul, de China ou Índia aumentou, nos últimos anos, muito mais rapidamente que a dos EUA. A brasileira, infelizmente, decresceu 20% em comparação com a americana”. Um desastre.

Em sua avaliação, a reforma trabalhista ajuda mas precisa ser complementada por outras medidas. Uma reforma tributária deve substituir os diversos impostos e contribuições que incidem sobre a produção (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um imposto com alíquota única sobre o valor adicionado, a ser distribuída entre entes federativos. “A lógica e a experiência internacional mostram que o imposto sobre o valor adicionado não é bom instrumento para fazer política de redistribuição, há outras maneiras mais eficientes. Entretanto, essa mudança acabaria com a proliferação de regimes especiais para o ICMS nos Estados onde certos setores e até mesmo certas empresas com amigos nos governos se beneficiam de alíquotas menores”. Esse regime simplificado se aplicaria a todas as empresas, substituindo em particular o Simples, que “penaliza o crescimento das empresas mais eficientes”.

A educação tem que melhorar, acrescenta. E o País deve promover uma abertura comercial séria. “Tem que mudar o arcabouço regulatório para atrair mais investimentos em infraestrutura e em programas de pesquisa. Temos que reproduzir, em outras áreas, a Embrapa – iniciativa que foi crucial para os impressionantes ganhos de produtividade do agronegócio brasileiro.” Constam de sua lista, ainda, reformas institucionais no ambiente de negócios para aumentar a criação de novas empresas. Aqui vai a entrevista.

O Brasil acaba de conceder novos subsídios para conter a greve dos caminhoneiros. E o governo, controlador da Petrobrás, quer flexibilizar a política de preços da gasolina. O que acha disso?

Eu já dizia, quando o governo Dilma controlou o preço dos combustíveis, que não há nenhuma lógica em uma política de subsídios ao uso dos derivados de petróleo a menos que o governo tenha como objetivo aumentar o congestionamento e os acidentes de trânsito e piorar a saúde das pessoas. E este subsídio nos aproxima ainda mais de uma crise fiscal. O governo está perto do limite da sua capacidade de endividamento.
O que acontece quando a Petrobrás vende derivados de petróleo abaixo do preço internacional?
Essa política subsidia os usuários às custas dos seus acionistas. E quem são esses acionistas? O maior é o Estado – portanto, a população brasileira. Os outros, os privados, são prejudicados: ao subsidiar, a estatal aumenta seu custo futuro de captação de capital justamente em um momento em que vai precisar fazer investimentos para aproveitar oportunidades no pré-sal.
E quanto ao preço mínimo estabelecido para o frete?
A política de subsídios à compra de caminhões – parte do Programa de Sustentação do Investimento no período 20092016 – inflou a frota de transporte e teve como consequência lógica o baixo custo do frete. Este foi um problema criado pelos governos do PT. Entretanto, o governo Temer decidiu “resolver” a questão organizando o que chamo de cartel do transporte rodoviário. Isto impõe custos inesperados aos usuários e consumidores finais e cria nova insegurança jurídica.

Diria que os caminhões vão ter todos carga cobrada a preço aumentado artificialmente?

Não, vai é sobrar caminhão sem carga. O proprietário, naturalmente, fica tentado a dar descontos por fora, o que ele quer é arrumar serviço. Essas transações por fora são mais difíceis para as frotas e para os usuários formalizados, que são também os mais eficientes. Acredite. Mais uma vez, o Brasil cria um mecanismo para subsidiar a... ineficiência.

Podem acontecer, em função disso, novas greves parecidas? 

Bom, temos que nos perguntar quais outros setores vão ser tentados a usar táticas semelhantes. Mais preocupante ainda é que o lockout-greve bloqueou as rodovias aparentemente de forma ilegal. E conseguiu, assim, que o governo impusesse custos extraordinários à população em benefício dos caminhoneiros.

Sei que você não faz previsões. Mas o que vai acontecer se o País não conseguir conter o déficit publico? Se não reformar a Previdência? Vamos quebrar?

 Sempre pode acontecer um milagre de crescimento. Mas, fora isto, sem a reforma da Previdência vamos ter uma crise fiscal severa. A tese do almoço grátis, seja na versão “trumpiniquim”, da qual o corte dos impostos se autofinancia, seja na versão heterodoxa de que os gastos do governo se autofinanciam, não tem suporte empírico. Exceto, talvez em situações muito especiais.
A reforma da Previdência proposta pelo governo Temer é suficiente para colocar a questão fiscal nos trilhos?
Não. São necessárias também a reforma do Estado e uma reavaliação – começando de base zero – de todos os programas de governo, para saber quais cumprem o objetivo para o qual foram criados.
E os Estados e municípios? Estão falidos, incapazes de continuar a fornecer os serviços básicos e pagar sua folha – a pressão para salvá-los vai ser muito grande.
É preciso criar mecanismos que impeçam a União de ajudá-los e que permitam aos gestores tomar as medidas duras necessárias para restabelecer o equilíbrio fiscal.
Nestas eleições de 2018, a frase “é a economia, estúpido” está valendo? Ou seria “é a política, estúpido”?
Os fatores não econômicos continuam muito relevantes. Se não, como explicar o fenômeno Bolsonaro, um candidato que um dia repete o discurso nacionalista dos anos 50 contra “entregar nossas riquezas minerais, nossas terras agricultáveis” e no outro reproduz as sugestões de um assessor ultraliberal?
A questão da segurança vai ter um papel importante nestas eleições?
Claramente. Várias porções do nosso território, inclusive nas maiores cidades, estão ocupados por gangues e milícias que substituem o Estado. Estes grupos usam a violência para o controle e a expansão. A única maneira de melhorar a segurança é restabelecer a presença do Estado.
Você morou mais tempo fora do que aqui. Essa visão do Brasil, de longe, lhe traz qual indicação? Perdemos o timing do mundo?
Todos os países têm retrocessos após avanços – a eleição do Donald Trump, por exemplo, representa um grande retrocesso nos EUA. Mas o Brasil parece repetir seus erros com ainda maior frequência. Lula 2 e Dilma reproduziram políticas falidas de governos militares e menos de dois anos depois, o governo Temer decide subsidiar combustíveis. Estou esperando a volta dos “fiscais do Sarney” agora que o frete está tabelado...
Hoje, segundo Edmar Bacha, um automóvel custa duas vezes e meia o que vale nos EUA. Os spreads bancários são quatro vezes mais altos no Brasil do que no resto do mundo. Um minuto de celular custa sete vezes mais do que nos EUA. A que atribui isso?
O Brasil tem um ambiente de negócios que parece desenhado para recompensar a ineficiência e restringir a competição. O resultado só podia ser este.

Direto da fonte / Sonia Racy 

Rolf Kuntz: Brasil a caminho do caos economico (OESP)

O presidente preferiu dialogar a assumir sua responsabilidade e jogou o Brasil no caos

Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo

10 Junho 2018 | 03h00

Incompetência, fraqueza, ignorância e despreparo. Pode haver palavras mais duras, mas nenhuma expressão mais suave, para explicar os erros cometidos pelo governo, sob responsabilidade do presidente Michel Temer, em reação à crise no transporte rodoviário. É enorme a lista de barbaridades: piso para o frete, subsídio bilionário a transportadores, tentativa de regular preços nas bombas, fiscalização anacrônica, desordem no Orçamento da União, aumento de custos para os setores produtivos, ampliação da incerteza econômica e, naturalmente, riscos novos para a Petrobrás, ainda em recuperação dos estragos causados pela gestão petista. Ao deixar-se acuar, o presidente cedeu rapidamente às imposições dos caminhoneiros grevistas e, segundo autoridades federais, de empresas culpadas de locaute. Prevaleceu, segundo Temer, a vocação do governo para o diálogo. Mas a explicação apenas confirma um erro deliberado. Ao escolher esse caminho, ele renunciou à autoridade, abandonou a responsabilidade correspondente, depreciou o próprio cargo e se curvou a criminosos – porque o bloqueio de estradas é crime, assim como o locaute.

Poderia ter recebido as queixas até com simpatia, mas só deveria discutir soluções depois do retorno à legalidade – fim da interrupção do tráfego rodoviário e de qualquer manobra de locaute. Até a trégua encenada, com o estacionamento dos caminhões nos acostamentos, foi irregular, por ser uma evidente violação das normas de trânsito e dos princípios de segurança. Acostamento é só para emergências, como sabe qualquer motorista licenciado honestamente.

A precipitação e o despreparo do presidente e de seus auxiliares e conselheiros mais próximos ficaram escancarados, até para os mais distraídos, quando produtores e exportadores começaram a reclamar dos novos fretes, impostos por decisão do governo.

As operações com grãos foram interrompidas enquanto empresários protestavam. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu em ofício ao presidente da República a suspensão da tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário, mencionando alta de 51% a 152% no frete.

Outras entidades ligadas ao agronegócio também se mobilizaram e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou estar avaliando “possíveis medidas judiciais e administrativas” contra a fixação de valor mínimo para o transporte rodoviário de cargas. O governo refez a tabela de fretes, numa tentativa de apaziguar empresários da indústria e do agronegócio, mas então o protesto veio do outro lado, com caminhoneiros ameaçando ir à Justiça em caso de perdas. Com qualquer tabela o presidente Michel Temer produzirá descontentamento e, pior, poderá multiplicar os entraves à atividade econômica.

O governo está conseguindo humilhar a oposição. Nem seus adversários mais intratáveis conseguiram agir com tanta eficiência para atrapalhar a recuperação econômica. Enquanto deu prioridade aos objetivos dos ministros da Fazenda e do Planejamento, o presidente conseguiu resultados importantes. O País saiu do buraco, depois de dois anos de recessão, o desemprego caiu e houve progressos tanto na reparação das contas públicas quanto na aprovação de reformas. A aproximação das eleições aumentou a insegurança política e alterou a disposição da impropriamente chamada base governamental. A pauta de reformas ficou emperrada, o desemprego voltou a subir e os negócios fraquejaram no primeiro trimestre.

Apesar disso, algum ânimo restou entre consumidores e empresários. A produção industrial em abril, 0,8% maior que a de março e 8,9% superior à de um ano antes, foi avaliada como sinal de vigor renovado. Até estimulou algum otimismo, de novo, quanto à evolução da economia neste ano. A paralisação do transporte afetou severamente a atividade em maio, como já indicaram os dados da produção automobilística e as perdas apontadas por vários setores. Mas falta saber a extensão dos danos causados pela mexida nos preços e condições do transporte e pelo desgoverno implantado pelo presidente e seus conselheiros preferenciais, a trupe formada pelos ministros Marun, Padilha e Moreira Franco.

A interferência na Petrobrás foi confirmada com a abertura, pela Agência Nacional do Petróleo, de consulta pública sobre a política de preços. Autoridades negam, mas a entrada na área de decisões da estatal é indisfarçável. Resta aos dirigentes da empresa tentar atenuar os efeitos da invasão. Podem conseguir algum bom resultado, mas o precedente foi criado e é preocupante.

A baderna fiscal também pode ter custos consideráveis. Para financiar o subsídio ao uso do diesel, com custo estimado em R$ 13 bilhões, o governo terá de mexer na distribuição de despesas de um Orçamento já muito apertado. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, prometeu resolver o problema sem agravar o desajuste das contas públicas. O acerto contábil pode estar garantido, mas a qualidade do gasto, já baixa, será certamente prejudicada.

Neste país de piadas prontas, tudo isso ocorreu enquanto especialistas do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíam relatório com recomendação de parcimônia e cuidados na concessão de qualquer renúncia fiscal. Subsídios pertencem obviamente a esse conjunto. Ao mesmo tempo, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, defendia no Congresso o teto de gastos e a realização de reformas para garantir a eliminação do déficit primário nos próximos três ou quatro anos. Sem isso, acrescentou, ainda haverá esse buraco em 2024 ou 2025, sem sobra, portanto, para o pagamento de juros. Uma das consequências óbvias será o crescimento da dívida pública, já muito mais pesada que a da maioria dos emergentes. Seria um bom assunto para o presidente da República, se ele ainda estivesse interessado no desafio de governar o Brasil.

*Jornalista

Nuvens negras se adensam no panorama da economia brasileira

1) Brasil pode ser a bola da vez dos emergentes a cair, diz guru dos mercados”* - Mohamed  El-Erian, economista e guru dos mercados internacionais, alertou nesta quarta-feira (6) para o fato de que o Brasil pode ser o próximo emergente a entrar em crise financeira. "Depois da Argentina e da Turquia, o Brasil é o próximo", questionou El-Erian em um tuíte, que veio acompanhado de um gráfico que mostra a disparada do dólar em relação ao real. "A recente queda moeda coloca o Banco Central em uma posição complicada, e há pouca margem para erro, e suas ações estão sendo monitoradas de perto pelos mercados doméstico e externo." (FSP)

2) O peso da incerteza sobre a atividade produtiva é ponto pacífico no debate econômico e, no caso do Brasil, essa incapacidade de ver o futuro com alguma clareza é regra desde pelo menos as eleições presidenciais de 2014 e uma nova onda se avizinha. Apesar disso, pouco se sabe sobre os reais efeitos da incerteza na economia brasileira. Partindo desse ponto, pesquisadores elaboraram modelos para tentar mensurar o impacto desse fenômeno e concluíram que os níveis de incerteza vigentes desde as eleições presidenciais de 2014 representam importante fator por trás da recessão, diminuindo fortemente o investimento, a produção industrial e, consequentemente, o Produto Interno Bruto (PIB). 
"Estima-se que, caso não houvesse a expansão de incerteza doméstica observada a partir do segundo semestre de 2014, a produção industrial em 2015 teria sido, em média, entre 0,9% e 3,9% maior, dependendo da variável de incerteza utilizada. No caso do IBC-Br, esse teria sido entre 0,4% e 1,3% maior. Como a incerteza afeta mais intensamente o investimento e como bens de investimento são produzidos pelo setor industrial, é natural que os efeitos da incerteza na indústria sejam maiores do que no PIB", diz o estudo "Os Efeitos da Incerteza sobre a Atividade Econômica no Brasil", de Ricardo de Menezes Barboza, economista do Grupo de Conjuntura Econômica da UFRJ, e Eduardo Zilberman, do Departamento de Economia na PUC-Rio. O trabalhou foi publicado recentemente na Revista Brasileira de Economia, da FGV. (Valor Econômico)

3) Saída para regra de ouro é 'grave precedente', dizem técnicos”* - Técnicos das consultorias de orçamento do Congresso Nacional criticaram a proposta do governo para cumprir a "regra de ouro" das contas públicas em 2019. A medida "abriria grave precedente", provocando insegurança jurídica e enfraquecendo o arcabouço legal das finanças públicas. Mesmo assim, eles reconhecem não haver uma alternativa fácil para atender a norma constitucional.  A análise está em nota técnica elaborada conjuntamente pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf, do Senado Federal) e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof, da Câmara dos Deputados). Os técnicos chegam a propor ações para o cumprimento da regra, mas admitem que pode acabar sendo necessário alterar a Constituição. A regra de ouro veda operações de crédito (endividamento público) em montante superior ao total das despesas de capital (como investimentos). A exceção é quando o valor for autorizado por meio de créditos adicionais, aprovados pelo Congresso.

O governo buscou uma saída ao inserir, no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), um artigo prevendo créditos adicionais no Orçamento. Mas os técnicos contestam. Para eles, as peças orçamentárias devem vir com a regra de ouro equacionada (operações de crédito iguais ou abaixo das despesas de capital) e os créditos adicionais só podem ser requeridos durante a execução do Orçamento - ou seja, no ano que vem.
No entanto, o governo viu dificuldades para enviar ao Congresso um Orçamento de 2019 com a regra de ouro equacionada e, por isso, propôs uma solução já na PLDO. Para os técnicos, o governo busca um aval do Congresso para que o Orçamento desobedeça a regra de ouro. Segundo eles, o artigo 21 da PLDO - que prevê os créditos especiais no Orçamento – pode ser contestado no Supremo Tribunal Federal.  (Valor Econômico)

Brasil: crescimento sem investimento - Ricardo Bergamini

Crescimento sem investimento é gerado do pó e ao pó voltará

Ricardo Bergamini

(Recebido em 5/06/2018)

A taxa de Investimento no primeiro trimestre de 2018 foi de 16,0% do PIB. No primeiro trimestre de 2000 foi de 20,5% do PIB. Redução de 21,95% em relação ao PIB em 18 anos. 

Sabedores que somos há mais de duzentos anos que: (poupança = Investimento = crescimento) podemos afirmar, de forma cabal e irrefutável, de que o Brasil não cresceu no período de 2003 até 2014 com base sólida dos investimentos, mas sim através da ilusão monetária do crédito. 

Em vista do acima exposto poderíamos afirmar que o crescimento de 40,90% ocorrido no período 2003 até 2014 foi uma ilusão monetária provocada pela alta liquidez de dólares falsos emitidos pelos Estados Unidos para financiar as guerras do Afeganistão e Iraque. 

Em 2002 o volume de operações de crédito era de R$ 378,0 bilhões (25,35% do PIB), em 2014 o volume de operações de crédito era de R$ 3.021,8 bilhões (54,73% do PIB).  .

O volume de crédito cresceu em termos reais em relação ao PIB em 115,90%, para um crescimento do PIB de 40,90% no período. Esse desequilíbrio gera uma ilusão monetária de crescimento.

Gostaria de fazer a sua regressão de R$ em US$ que será efetivamente como seremos avaliados junto a ONU e ao FMI, conforme quadros demonstrativos abaixo que em 2017 retornamos ao ano abaixo de 2010 e acima de 2009. Sem investimentos não tem como crescer de forma saldável. O Brasil Avança para o abismo.

PIB A Preços Correntes

Fonte IBGE

Ano	R$ Bilhões	US$/R$	US$ Bilhões
2002	1.488,8	2,9296	508,2
2003	1.717,9	3,0705	559,5
2004	1.957,7	2,9247	669,4
2005	2.170,6	2,4335	892,0
2006	2.409,4	2,1763	1.107,1
2007	2.720,3	1,9475	1.396,8
2008	3.109,8	1,8369	1.693,0
2009	3.333,0	1,9927	1.672,6
2010	3.885,8	1,7585	2.208,5
2011	4.376,4	1,6739	2.614,5
2012	4.814,8	1,9453	2.470,5
2013	5.331,6	2,1738	2.475,1
2014	5.778,9	2,3599	2.448,8
2015	5.995,8	3,3856	1.772,4
2016	6.266,9	3,4538	1.814,5
2017	6.559,9	3,1930	2.054,5

PIB Per Capita

Fonte IBGE

Ano	R$ 1,00	US$/R$	US$ 1,00
2002	8.350	2,9296	2.850
2003	9.511	3,0705	3.097
2004	10.703	2,9247	3.659
2005	11.723	2,4335	4.817
2006	12.862	2,1763	5.910
2007	14.359	1,9475	7.373
2008	16.237	1,8369	8.839
2009	17.222	1,9927	8.642
2010	19.878	1,7585	11.303
2011	22.171	1,6739	13.237
2012	24.165	1,9453	12.399
2013	26.520	2,1738	12.165
2014	28.498	2,3599	11.538
2015	29.329	3,3856	8.670
2016	30.407	3,4538	8.804
2017	31.930	3,1930	10.000

Ricardo Bergamini