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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sábado, 24 de setembro de 2016

O Grande Assalto aos Fundos de Pensao: criminosos sindicais do PT esvaziam os cofres - Aguirre Talento (IstoE)

O grande assalto aos Fundos de Pensão: durante anos, bastava olhar para constatar que sindicalistas da CUT e dos sindicatos controlados pelo PT estavam controlando soberanamente todos os mais importantes fundos de pensão das estatais do país. Dava para perceber que eles estavam roubando os associados.
E ninguém fez nada? As assembleis de cotistas e membros não serviam para nada?
As entidades de controle do governo não faziam nada? Fechavam os olhos?
Sinto pelos associados, mas deixar suas entidades nas mãos de bandidos dá nisso.
Paulo Roberto de Almeida

As gravações que comprovam a fraude de R$ 2 bi na Funcef
Aguirre Talento
IstoÉ, sábado, 24 de setembro de 2016

• Documentos e áudios obtidos por ISTOÉ revelam como diretores do fundo de pensão da Caixa, pressionados por dirigentes petistas, entre eles o ex-tesoureiro João Vaccari, aprovaram investimentos prejudiciais à instituição que beneficiaram aliados e a OAS, de Léo Pinheiro, implicada no Petrolão

Operação Greenfield
Segundo os procuradores, o núcleo político da organização criminosa influenciava os diretores dos fundos de pensão

Aparelhados pelos partidos políticos durante a era petista, os fundos de pensão das estatais e empresas federais se tornaram alvo de uma megainvestigação da Procuradoria do Distrito Federal sobre desvios de recursos que lesaram os aposentados em R$ 8 bilhões. Trata-se da Operação Greenfield, que cumpriu, no último dia 5, um conjunto de 28 mandados de condução coercitiva, sete de prisões temporárias e 106 de buscas e apreensão. ISTOÉ obteve com exclusividade as gravações que fundamentaram a operação. Os áudios referem-se a reuniões de diretores da Funcef – órgão que administra a previdência complementar da Caixa e foi comandado por executivos indicados e ligados ao PT, acumulando um prejuízo de ao menos R$ 2 bilhões. O material explosivo revela a total negligência com os recursos dos aposentados e indica uma clara atuação de dirigentes da Funcef no sentido de honrar acertos políticos. Para a PF, há fortes indícios de que o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, atualmente preso pela Lava Jato, esteja por trás das operações fraudulentas aprovadas pela cúpula da Funcef. As suspeitas também recaem sobre o ex-ministro da Casa Civil de Dilma, Jaques Wagner. Um dos beneficiários do esquema, segundo as investigações, foi o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, ligado ao PT, a Lula e a Jaques Wagner.

A postura observada nas reuniões é escandalosa: diretores dão o aval aos investimentos mesmo admitindo não terem lido todos os documentos, autorizam aportes sem saber de onde a Funcef vai tirar dinheiro e passam por cima de riscos considerados graves por executivos do órgão, como a existência de dívidas tributárias e trabalhistas de uma empresa que demandava recursos do fundo. Em comum, nos encontros de diretores da Funcef, há o fato de os presidentes do Fundo de Pensão dos servidores da Caixa, indicados pelo PT, sempre defenderem a liberação dos recursos, a despeito dos reiterados alertas feitos pelos seus diretores. São eles, em dois momentos administrativos distintos da Funcef: Guilherme Lacerda e Carlos Alberto Caser, ambos ligados ao PT. Os dois e outros cinco gestores do fundo foram presos temporariamente durante a Operação Greenfield. Depois de prestarem depoimento, deixaram a cadeia.

A PF destaca três reuniões como as mais emblemáticas para demonstrar a existência de negociações prejudiciais à Funcef, feitas única e exclusivamente para cumprir acordos políticos: a que selou aportes de R$ 400 milhões na OAS Empreendimentos, a que confirmou investimentos de R$ 1,2 bilhão em três anos na Invepar (braço da OAS na área de transportes) e a que ratificou a aplicação de R$ 17 milhões no FIP Enseada, a fim de reerguer a Gradiente. Naquele momento, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pressionava a cúpula petista pelo aval aos negócios de seu interesse. Nas mensagens extraídas do celular do empreiteiro, há referências à atuação de Jaques Wagner e Vaccari na Funcef. Em julho de 2013, quando o caso estava sob discussão, Léo Pinheiro escreveu para o acionista da OAS Antônio Carlos Mata Pires: “Como foi na Funcef? O nosso JW [Jaques Wagner] me perguntou”. Ao que Pires respondeu: “Ótimo. Foi aprovado para contratação do avaliador, Deloitte. Agora, precisaremos de JW [Jaques Wagner] na aprovação final”. Em outra conversa pelo celular, Léo Pinheiro diz que pela Funcef estaria tudo certo, mas adverte César Mata Pires, dono da OAS, que poderia haver problemas na aprovação do negócio pela Caixa. Segundo a mensagem, Carlos Borges, diretor da Funcef, havia ligado para Pinheiro preocupado com a questão. Quem também telefonou para agendar um encontro foi João Vaccari. Ao fim, o investimento foi aprovado. “Não esqueça de me reservar uma vaga de officeboy nesse arranjo político. Afinal com a sua influência junto ao Galego e o Lula, vc é o CARA”, atesta Carlos Borges, da Funcef, em mensagem encaminhada a Léo Pinheiro em 2014.

Sinal verde à fraude

Para a PF, a pressão que precedeu a aprovação do negócio explica o conveniente “descuido” na hora de aprovar os investimentos que deram prejuízos à Funcef. A reunião da diretoria da Funcef para sacramentar o investimento na OAS Empreendimentos ocorreu em novembro de 2013. O aporte seria feito em duas parcelas de R$ 200 milhões. Os diretores não sabiam de que fonte orçamentária sairia o segundo aporte. Mesmo assim, deram o sinal verde para a operação. Isso gerou longos embates na reunião, que durou 1 hora e 23 minutos. Nas conversas, o então diretor de Planejamento e Controladoria da Funcef, Antônio Bráulio de Carvalho, faz uma autocrítica e alerta para o risco de faltar dinheiro para honrar os compromissos: “A gente não presta muita atenção na política de investimentos e não faz as discussões nos momentos que têm que ser feitos. Se eu aprovo R$ 200 milhões aqui pro ano que vem, se chegar outro investimento também que não está previsto… se chegar outro que não tá previsto, o que vou fazer? Nós estouramos a liquidez”. Um outro participante da reunião, não identificado, faz outra ressalva: “Vai ter que vencer isso, de onde sai o dinheiro. Não dá pra investir R$ 400 milhões, ou R$ 200 milhões, e falar ‘ah não sei de onde’”. No final da reunião, o diretor-presidente Carlos Alberto Caser, indicado pelo PT, rebate as críticas e sustenta que não deveriam deixar de aprovar o negócio só porque não estava previsto na política de investimentos. Para ele, a fonte dos recursos seria resolvida posteriormente. “Depois de termos gastado um ano de discussões, contratando uma consultoria que custou R$ 500 mil, foi cara pra dedéu. Negociamos blá blá blá blá blá blá. Agora [para quê] eu vou submeter isso (…) burocraticamente à política de investimentos, tendo um retorno bom?”, afirmou Caser. Ao fim, a Funcef aprovou o negócio. Segundo o Ministério Público Federal, os milhões investidos viraram pó: valiam apenas R$ 117,5 mil em dezembro de 2015.

Gestão temerária
Outro investimento na OAS de R$ 1,2 bilhão, o chamado FIP Invepar, foi aprovado sem relatórios da análise jurídica e de conformidade – que avalia o cumprimento a determinadas regras. É o que revela o áudio da reunião ocorrida em 20/10/2008, com duração de 37 minutos. No encontro, o diretor de Planejamento e Controladoria, Antônio Bráulio, discorda da pressa na aprovação: “Em termos de coerência fica complicado. Como é que um diretor de conformidade e controle pode aprovar uma coisa sem ter analisado anteriormente?”. Coube mais uma vez a um diretor-presidente ligado ao PT, neste caso Guilherme Lacerda, intervir para garantir o negócio: “(…) Eu queria também fazer um apelo, é um apelo, é um esforço muito grande o investimento que a gente tá, pode dar errado (…) mas é um investimento que vinha pensado aqui muitas vezes, na perspectiva de ter uma valorização grande”.

O terceiro caso que chamou a atenção dos investigadores envolveu a aprovação do investimento de R$ 17 milhões no FIP Enseada, um fundo constituído para reerguer a antiga Gradiente, mergulhada em dívidas trabalhistas e tributárias. De novo os diretores resolveram passar por cima dos riscos que envolviam o negócio para agradar ao então presidente da empresa, Eugênio Staub, que havia declarado apoio a Lula na eleição. Logo ao apresentar o projeto, o diretor de investimentos Demósthenes Marques adverte: “A gente tá entrando em um negócio que é de nível de risco maior do que a grande maioria”. Bráulio, por sua vez, classifica de “preocupante” a possibilidade de as dívidas da empresa provocarem perdas à Funcef. A exemplo do episódio anterior, em que avalizou um negócio altamente temerário com o único objetivo de atender demandas políticas, o presidente Guilherme Lacerda banca o aporte. Atribui as advertências a “fofocas de jornal” e diz que o fato de o dono da Gradiente ter anunciado apoio ao Lula não pesaria em sua decisão. Pesou.

“Estou tranquilo em relação às posições que adotei na Funcef porque as informações que tinha à época levariam qualquer gestor a ter a mesma postura”, disse Lacerda por meio de seu advogado. Não é o que pensam os investigadores. Para eles, as negociações ocorriam “em conjunto com autoridades políticas que tinham clara ascendência sobre os diretores dos fundos de pensão”. Vaccari integraria o chamado núcleo político do esquema e, segundo a PF, “possivelmente concorreu” para que fosse aprovado o investimento na OAS “em detrimento do patrimônio da Funcef”. O próximo passo do procurador Anselmo Henrique é destrinchar ainda mais a relação desse núcleo político com os fundos de pensão. Nos últimos dias, foram analisados os depoimentos prestados no último dia 5. Agora, o MP quer acesso a delações da Lava Jato. Na última semana, empresas alvo da operação firmaram acordos com o MP para depositar valores em juízo e ficarem livres de medidas restritivas. A OAS devolveu R$ 240 milhões. Ainda é muito pouco perto do bilionário prejuízo amargado pelos aposentados da Caixa.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

As bases da burguesia do capital alheio: os fundos de pensao

Desta vez, o bicho pegou! Ou: O coração do sistema
Reinaldo Azevedo, 10.08.2010

Vocês notaram o silêncio sepulcral — acompanhado, no máximo, de alguns borborigmos que se ouvem como a justificativa possível — dos petistas e no geral, e dos acusados no particular, em relação a este caso do bunker montado na Previ? Um grupo é acusado por um ex-membro da equipe de comandar uma espécie de política secreta lotada num fundo de pensão e tem uma reação verdadeiramente indignada: prefere não comentar…

A própria rede petralha ficou em silêncio. Até aqueles que recebem dinheiro público para fingir que fazem jornalismo são modestos no seu trabalho a soldo. Por que isso?

Por que os fundos de pensão são o coração do sistema? Terei de recorrer a um texto publicado no dia 3 de fevereiro do ano passado. Vocês vão ver como, modestamente, costumamos chamar as coisas pelo nome que elas têm neste blog. Havia então uma disputa entre o PT e o PMDB pelo controle do Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas. Tio Rei escreveu, então, o que segue em azul (em itálico, neste post):

O PT TEM DOIS PODERES: O TEMPORÁRIO E O PERMANENTE. O PRIMEIRO DEPENDE DAS URNAS; O SEGUNDO É GARANTIDO PELO CIPOAL LEGAL QUE REGULA OS FUNDOS DE PENSÃO, QUE CONFERE AOS SINDICATOS O CONTROLE DE UM PATRIMÔNIO DE QUASE R$ 300 BILHÕES. E O PT COMANDA BOA PARTE DOS SINDICATOS, ESPECIALMENTE OS DE EMPRESAS ESTATAIS, O QUE LHE FACULTA O COMANDO DOS FUNDOS DE PENSÃO INDEPENDENTEMENTE DO QUE DIGAM AS URNAS.

POUCO IMPORTA QUEM SEJA O PRÓXIMO PRESIDENTE, JOSÉ SERRA OU DILMA ROUSSEFF, A, SEM TROCADILHO, REAL GRANDEZA DO PT SE MANTÉM PRATICAMENTE INALTERADA.

Se vocês procurarem no arquivo do blog, encontrarão centenas de textos em que sustento que o poder real do PT não está no controle das verbas do Orçamento. Sem dúvida, ali se encontra uma fonte imensa de recursos, mas o partido é obrigado a dividi-los com parceiros de igual ou maior apetite, a começar do PMDB - que é o que é, ou não estaria junto com o petismo. O dinheiro do Orçamento disponível para investimento, além de mais escasso, está sujeito a controles e a uma maior vigilância da imprensa. Já os fundos… Na prática, ninguém controla. Como boa parte da sua capitalização é feita com recursos públicos, eles representam uma apropriação do dinheiro público pela máquina sindical.

A própria história da privatização, vista pelo ângulo da participação dos fundos de pensão, nos revelaria que a economia brasileira é bem menos privada do que parece. Não! Escrevo de outro modo: os grandes beneficiários da privatização foram os sindicatos das empresas estatais - e isso quer dizer Central Única dos Trabalhadores.

Uma das maiores lambanças do governo Lula - a disputa entre o banqueiro Daniel Dantas e o petismo pelo controle da Brasil Telecom, finalmente vendida à Oi ao arrepio da lei então vigente, mudada só para possibilitar o negócio - teve os fundos como protagonistas. Os petistas mandaram, e eles romperam com Dantas, aliando-se a seus adversários. Alijado do controle da BrT, o banqueiro acabou concordando com a venda, o que acabou sendo um bom negócio pra ele: rendeu-lhe a bagatela de R$ 2 bilhões…

Volto a 10 de agosto de 2010
Os fundos de pensão financiam a farra do petismo. A rigor, eles podem impor a sua vontade, hoje, a alguns potentados da economia, que apenas aparentemente estão sob controle privado. Só a Previ, este em que Gerardo Santiago diz ter sido montada o que chamo de polícia política para perseguir adversários do governo e do PT, tem um patrimônio de 140 bilhões.

Caso Dilma Rousseff perca a eleição para José Serra, a máquina petista não ficará na chuva. Os “companheiros” continuarão a dar as cartas nos fundos; eles fizeram, assim, a acumulação primitiva do capital que financia o “estato-capitalismo” petista. São eles a melhor expressão da nova classe social que batizei de “burguesia do capital alheio”.