OAB: um dos redutos do corporativismo classista

Apenas repassando a notícia, mas que diz muito sobre quem representa e dirige a classe dos mafiosos corporativos, uma das muitas máfias que atrasam o Brasil: 

Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal

Elvira Lobato

Folha de S.Paulo, 12/11/2011

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará. A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção. Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional. Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga para clientes privados e empresas estatais. Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão. Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA. Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade. Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

As bases da burguesia do capital alheio: os fundos de pensao

Desta vez, o bicho pegou! Ou: O coração do sistema
Reinaldo Azevedo, 10.08.2010

Vocês notaram o silêncio sepulcral — acompanhado, no máximo, de alguns borborigmos que se ouvem como a justificativa possível — dos petistas e no geral, e dos acusados no particular, em relação a este caso do bunker montado na Previ? Um grupo é acusado por um ex-membro da equipe de comandar uma espécie de política secreta lotada num fundo de pensão e tem uma reação verdadeiramente indignada: prefere não comentar…

A própria rede petralha ficou em silêncio. Até aqueles que recebem dinheiro público para fingir que fazem jornalismo são modestos no seu trabalho a soldo. Por que isso?

Por que os fundos de pensão são o coração do sistema? Terei de recorrer a um texto publicado no dia 3 de fevereiro do ano passado. Vocês vão ver como, modestamente, costumamos chamar as coisas pelo nome que elas têm neste blog. Havia então uma disputa entre o PT e o PMDB pelo controle do Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas. Tio Rei escreveu, então, o que segue em azul (em itálico, neste post):

O PT TEM DOIS PODERES: O TEMPORÁRIO E O PERMANENTE. O PRIMEIRO DEPENDE DAS URNAS; O SEGUNDO É GARANTIDO PELO CIPOAL LEGAL QUE REGULA OS FUNDOS DE PENSÃO, QUE CONFERE AOS SINDICATOS O CONTROLE DE UM PATRIMÔNIO DE QUASE R$ 300 BILHÕES. E O PT COMANDA BOA PARTE DOS SINDICATOS, ESPECIALMENTE OS DE EMPRESAS ESTATAIS, O QUE LHE FACULTA O COMANDO DOS FUNDOS DE PENSÃO INDEPENDENTEMENTE DO QUE DIGAM AS URNAS.

POUCO IMPORTA QUEM SEJA O PRÓXIMO PRESIDENTE, JOSÉ SERRA OU DILMA ROUSSEFF, A, SEM TROCADILHO, REAL GRANDEZA DO PT SE MANTÉM PRATICAMENTE INALTERADA.

Se vocês procurarem no arquivo do blog, encontrarão centenas de textos em que sustento que o poder real do PT não está no controle das verbas do Orçamento. Sem dúvida, ali se encontra uma fonte imensa de recursos, mas o partido é obrigado a dividi-los com parceiros de igual ou maior apetite, a começar do PMDB - que é o que é, ou não estaria junto com o petismo. O dinheiro do Orçamento disponível para investimento, além de mais escasso, está sujeito a controles e a uma maior vigilância da imprensa. Já os fundos… Na prática, ninguém controla. Como boa parte da sua capitalização é feita com recursos públicos, eles representam uma apropriação do dinheiro público pela máquina sindical.

A própria história da privatização, vista pelo ângulo da participação dos fundos de pensão, nos revelaria que a economia brasileira é bem menos privada do que parece. Não! Escrevo de outro modo: os grandes beneficiários da privatização foram os sindicatos das empresas estatais - e isso quer dizer Central Única dos Trabalhadores.

Uma das maiores lambanças do governo Lula - a disputa entre o banqueiro Daniel Dantas e o petismo pelo controle da Brasil Telecom, finalmente vendida à Oi ao arrepio da lei então vigente, mudada só para possibilitar o negócio - teve os fundos como protagonistas. Os petistas mandaram, e eles romperam com Dantas, aliando-se a seus adversários. Alijado do controle da BrT, o banqueiro acabou concordando com a venda, o que acabou sendo um bom negócio pra ele: rendeu-lhe a bagatela de R$ 2 bilhões…

Volto a 10 de agosto de 2010
Os fundos de pensão financiam a farra do petismo. A rigor, eles podem impor a sua vontade, hoje, a alguns potentados da economia, que apenas aparentemente estão sob controle privado. Só a Previ, este em que Gerardo Santiago diz ter sido montada o que chamo de polícia política para perseguir adversários do governo e do PT, tem um patrimônio de 140 bilhões.

Caso Dilma Rousseff perca a eleição para José Serra, a máquina petista não ficará na chuva. Os “companheiros” continuarão a dar as cartas nos fundos; eles fizeram, assim, a acumulação primitiva do capital que financia o “estato-capitalismo” petista. São eles a melhor expressão da nova classe social que batizei de “burguesia do capital alheio”.