Protecionismo brasileiro nao tem limites (nem vergonha)

Aliás, nem cérebro, apenas instintos...

Selo ressuscitado
Renato Machado
26/05/2011

Que tal voltar no tempo, retroceder, reviver o passado? É o que aparentemente vai acontecer a partir do ano que vem com o vinho importado e com os consumidores que preferem gastar um pouco mais e beber um pouco melhor. O governo, seguindo uma orientação do Ministério da Fazenda, decidiu impor um novo custo ao vinho importado. Um resquício da época dos países fechados e protecionistas. Um selo a ser colado - literalmente - sobre a cápsula de cada garrafa de vinho que vem do exterior. O que significa abrir centenas de contêineres nos portos, abrir caixas de madeira e fazer esse trabalho, individualmente, garrafa por garrafa.

Custo maior
O que acarreta esse selo? Já o conhecemos das garrafas de destilados. O objetivo declarado é prevenir ou combater o contrabando que vem do Paraguai. No vinho, pelo que se ouviu falar em Brasília e entre os associados de organizações do sul, o objetivo é o mesmo - proteger o consumidor do contrabando. As associações argumentam que há muito vinho falsificado no mercado. Ainda não vi grandes borgonhas e bordeaux ou mesmo grandes vinhos australianos ou sul-africanos apreendidos em operações na fronteira do Paraguai. Cigarros, sim. Mas pode ser. O selo vai custar caro aos pequenos importadores, que não têm escala para fazer esse trabalho de forma moderna como as multinacionais.

Redundância
Os que são contra o selo dizem que o IPI já é pago, é um valor fixo por garrafa descontado automaticamente online no ato do registro do despacho de importação no sistema Siscomex. Portanto, o vinho só chega aos portos depois de pagos os impostos. O selo é apenas para que o comprador final saiba que aquilo é aquilo mesmo - um vinho importado. O importador terá os custos substancialmente elevados. Disse-me um deles que o desembaraço de um contêiner poderá levar mais de dois meses e o custo sobe de sete para cerca de 20 por cento. Um contêiner carrega mais de 10 mil garrafas. Imagine-se um pequeno importador tendo que abrir caixa por caixa na frente de um fiscal.

Punidos os bons
A imposição desse ônus vai ter o efeito óbvio de aumentar o preço por garrafa. Mais uma medida de proteção à industria nacional, dizem os que defendem o selo. O problema talvez seja convencer todos os consumidores de que a concorrência de fora é desleal. Os vinhos finos importados custam muito caro. E representam muito pouco no consumo total. O selo vai tornar mais caros os vinhos importados que realmente fazem concorrência aos brasileiros, que são os vinhos baratos, de garrafão e os vendidos a granel. O detalhe cruel é que os chilenos e argentinos, baratos em relação aos europeus, se beneficiam de isenções pelos acordos do Mercosul. Poucos serão afetados.

Detalhes cruéis
Quem defendeu a imposição do selo foram 14 organizações representativas do setor vitivinícola, metade delas com sede no Rio Grande do Sul. Estão na lista o Ibravin (Instituto Brasilieiro do Vinho), Uvibra, União Brasileira de Vitivivnicultura, Federação das Cooperativas Vinícolas do RS e Associação Gaúcha dos Vitivinicultores. Os que são contra dizem que por trás dessa manobra caríssima aos importadores está um velho conhecido, a reserva de mercado. E mais um detalhe cruel. Até 31 de dezembro, todas as garrafas de vinho importado terão que ter o selo, colado com produto não sintético. E os estoques de vinhos comprados antes dessa instrução normativa? Jogam-se ao mar?

Renato Machado começou a carreira jornalística no rádio, em 1967. Foi repórter da BBC e do Jornal do Brasil e correspondente da TV Globo em Londres. Apresentou o Jornal da Globo, o Fantástico e o Jornal Nacional e, desde 1996, é editor-chefe e apresentador do Bom Dia Brasil. Autor dos livros "Em volta da mesa" e "O assunto é vinho", este em parceria com Carlos Alberto Sardenberg, foi premiado pelo governo francês, em 2005, com o "Troféu do Espírito Alimentar" pela realização de documentários sobre vinhos na França. É titular de uma coluna mensal sobre vinhos, na revista Prazeres da Mesa, desde setembro de 2008.