Um programa na TV Justiça dedicado ao patenteamento e licenciamento compulsório de medicamentos para o tratamento ou prevenção da Covid-19, gravado ainda em 2021, e que só veio a ser divulgado na data de hoje. O Matheus Atalanio foi meu aluno no programa do Uniceub em mestrado e doutoramento em Direito.
1434. “Disputa pelo mercado brasileira de remédios contra a Covid-19”, Direito Sem Fronteiras, 14/02/2022; link:https://www.youtube.com/watch?v=kXVg2eRZeSM; entrevista ao programa da TV Justiça, na companhia do advogado e professor de Direito Internacional Matheus Atalanio.
O laboratório farmacêutico MSD, um dos maiores do mundo, espera a aprovação da Anvisa para vender um antiviral contra a Covid-19 no Brasil em caráter emergencial.
O produto já foi aprovado por agências importantes, como as do Japão e do Reino Unido.
E o programa Direito sem Fronteiras desta semana vai discutir esse mercado de medicamentos, com destaque para a possibilidade de quebra de licenças de forma compulsória. O jornalista Guilherme Menezes vai conversar sobre o assunto com Matheus Atalanio, professor de Direito Internacional da Universidade de Fortaleza, e com Paulo Roberto de Almeida, diplomata e professor de Relações Internacionais.