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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Posse de Lula em janeiro de 2023: presenças estrangeiras, significado e oportunidades - Paulo Roberto de Almeida

 Comentários livres sobre um evento bastante aguardado, no temor e na esperança.


Comparação entre a nova posse de Lula com posses anteriores.

O comparecimento previsto na terceira posse de Lula, em 1/01/2023, aparece como sumamente modesto, comparativamente às suas duas posses anteriores, em 2003 e 2007. Alguns chefes de Estado ou de governo de grandes países, com histórico de relações tradicionais e amistosas com o Brasil, deverão comparecer, mas o número parece bastante modesto, em face de um volume bem maior de representantes de primeiro escalão de países vizinhos, de velhas amizades africanas e talvez algumas surpresas de última hora (Maduro da Venezuela, por exemplo).

Difícil estabelecer uma comparação apenas com base na presença de altos dignitários estrangeiros – numa data aliás incômoda para todos, o primeiro dia do ano –, inclusive porque as relações internacionais estão sumamente abaladas, depois de mais de dois anos de pandemia – com recrudescimento possível em vários países – e quase um ano de uma guerra de agressão que abalou os alicerces da segurança internacional e que ameaça precipitar o mundo numa nova divisão geopolítica feita de hostilidades e de ameaças ainda mais graves do que os crimes de guerra já perpetrados por Putin na Ucrânia. 

Não se deve, portanto, esperar uma apoteose, tanto porque as condições internas ao Brasil, nos planos econômico e político, são bastante pessimistas.

Expectativa internacional com Lula de volta ao poder

Depois de quatro anos de um dirigente inepto, descortês com chefes de Estado estrangeiros, vulgar ao extremo e sobretudo incapaz de qualquer traços de governança positiva, antes caracterizada pela destruição institucional e uma verdadeira demolição da antes respeitada diplomacia brasileira, a posse de Lula vem sendo saudada com sentimento de alívio a se ter de volta um dirigente que já se distinguiu nos dois mandatos anteriores por uma enorme capacidade de se relacionar com "gregos e troianos", ou seja, capaz de dialogar com todas as grandes potências e com os mais modestos países da comunidade internacional.

As expectativas são ainda maiores em relação à questão ambiental, depois de quatro anos de antipolítica ambiental, voltada deliberadamente para a destruição dos recursos naturais, sobretudo na Amazônia, sob o comando direto de um destruidor da floresta, de um aliado de garimpeiros, madeireiros, mineradores, invasores de terras indígenas, destruidores dos biomas naturais. A grande expectativa, portanto, é com a volta do Brasil aos debates e negociações nos temas da sustentabilidade, assim como nos temas de direitos humanos e de cooperação ao desenvolvimento.

Chances do Brasil de voltar com mais força ao cenário internacional

Existem, certamente, pela força intelectual e qualidade operacional de sua diplomacia profissional, junto com o entusiasmo do chefe de Estado, já experiente, por iniciativas que tendam ao diálogo e à atenção com os países mais pobres, assim como com a desigualdade novamente crescente no mundo.

Cabe registrar, no entanto, que o cenário externo não apresenta as mesmas características positivas dos anos 2000, com crescimento da economia mundial, picos de valorização nas commodities exportadas pelo Brasil, e grande capacidade de atrair investimento pela própria dinâmica da economia brasileira, hoje bem mais modesta. O atual conflito entre o chamado Ocidente – não precisa nem explicar o que é – e as duas grandes autocracias desafiantes se apresenta talvez como um dos grandes desafios diplomáticos, inclusive por que o Brasil de Lula e o Brasil do BRICS – criado por ele, numa primeira aliança com a Rússia de Putin – aparece como aliado de um país não só agressor bárbaro de um vizinho invadido, como um violador deliberado da Carta da ONU e dos princípios mais elementares do Direito Internacional, tendo já perpetrado crimes de guerra que o qualificariam facilmente para um novo Nuremberg.


Viagens internacionais que Lula fará no começo do ano: quais benefícios ao Brasil? 

Espertamente, Lula vai buscar contrabalançar seus primeiros contatos com parceiros tradicionais na região (Argentina em primeiro lugar), assim como às grandes potências definidoras da ordem mundial: EUA, China, talvez Rússia, assim como à UE e alguns europeus comunitários. 

Ele também receberá visitas de diversos países médios com os quais concertará "diálogos estratégicos", que servem mais para retórica do que para grandes iniciativas, inclusive porque o estado das relações internacionais é o pior possível atualmente.

Como todo presidente brasileiro, vai buscar comércio externo e investimentos no Brasil, com algum sucesso relativo, pois seu governo pretende retomar diversos projetos de infraestrutura e de desenvolvimento social.


Quais as principais urgências do Brasil na área externa? 

Certamente recuperar a imagem do Brasil no exterior, a confiabilidade de sua diplomacia, retomar os projetos de integração regional – atualmente numa difícil situação de fragmentação nacional e continental em diversos países – e preparar o Brasil para sediar a COP-30, e talvez mais algumas conferências voltadas para o desenvolvimento social e a cooperação internacional (cenário pouco positivo na presente conjuntura). 

Espera-se que sua diplomacia seja menos sectária do que foi nos mandatos anteriores, quando permaneceu aliado a algumas das ditaduras mais execráveis da região e em outras partes do mundo. Não se trata de urgência, apenas de um elemento moral, que deveria ser um elemento básico da nova diplomacia, depois de quatro anos de ideologia de extrema-direita e de um ridículo antimultilateralismo.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 16/12/2022

quarta-feira, 2 de maio de 2018

UFPB acolhe professores visitantes

PUBLIC CALL FOR INTERNATIONAL VISITING PROFESSOR AND LECTURER TO THE FEDERAL UNIVERSITY OF PARAÍBA, BRAZIL
The Federal University of Paraíba – UFPB, Brazil, makes public this
Call for Selection of National and International Visiting Professors
and Lecturers to lecture, conduct research and develop academic and
scientific activities in the Graduate Programs (Master Degrees and
PhD) of the UFPB, hereby inviting interested parties to apply. More
information at:

Webpage:http://www.prpg.ufpb.br/prpg

Phone: +55.83.32167559

E-mail:inter_caapg@prpg.ufpb.br

Office hours (Brazilian Northeast time): from 8:00 to 12:00   \  from
14:00 to 18:00

1.OPEN VACANCIES
There are 90 (Ninety) open vacancies for Professors and Lecturers with
PhD and at least 2 (two) years of proven academic experience, for the
following Graduate Programs:

CAMPUS I (city: João Pessoa)

Post-Graduate Courses
(Alphabetic order in Portuguese)

Vacancies

11.  Law (M/PhD): 3
initiative of the candidate via Online Platform Carolina Bori, the
Brazilian National System for Revalidation and Recognition of
Diplomas:

 http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso



6.     GENERAL CHRONOGRAM:

Registration through e-mail:
inter_caapg@prpg.ufpb.brinter_caapg@prpg.ufpb.br
11 - 21 May 2018

7.     REGISTRATION DOCUMENTS



1.    Registration Form (available online http://www.prpg.ufpb.br/prpg)
2.     Curriculum vitae and Diplomas (Copies of Bachelor, Masters and
Doctoral Degrees -through indicated e-mailinter_caapg@prpg.ufpb.br);

3.     Copy of Personal Identification Document (Passport or, for
candidates from the Mercosur Bloc, National ID Card);

4.     Work and Research Plan;

5.     Letter of Interest (max. 4.000 characters)



8.     CURRICULUM VITAE



1. Personal Information and E-mail;

2. Degrees and Academic Affiliation;

3. Professional Experience in Academic, Scientific and/or Technical
Fields since attainment of Doctoral Degree;

4. Relevant Publications;

5. Awards.


9.     CONTACT

Phone: +55.83.32167559

E-mail:inter_caapg@prpg.ufpb.br

Webpage: http://www.prpg.ufpb.br/prpg

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Prof. Dr. iur. Marcilio Franca 
Visiting Professor - Department of Law - Università degli Studi di Torino, Italy www.giurisprudenza.unito.it 
Visiting Researcher - Collegio Carlo Alberto, Torino, Italy | www.carloalberto.org
Professor of Law - Federal University of Paraiba, Brazil | www.ccj.ufpb.br
Public Prosecutor at the Audit Court of Paraiba, Brazil | portal.tce.pb.gov.br/mpublico
Phone: 347 9978122‬, 
Whatsapp: +55 83 99954 0086