Agradeço a Airton Dirceu Lemmertz ter destacado minhas postagens no Diplomatizzando a propósito do genocídio stalinista contra o povo ucraniano no Holodomor:
As postagens "Holodomor (A Grande Fome) - o genocídio de milhões de ucranianos através da fome pelo regime stalinista - Airton Dirceu Lemmertz" (https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/03/holodomor-grande-fome-o-genocidio-de.html), "Dossiê Holodomor: o genocídio ucraniano por Stalin - Materiais coletados por Airton Dirceu Lemmertz" (https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/03/dossie-holodomor-o-genocidio-ucraniano.html) e "A eterna guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia - Euler de França Belém (Jornal Opção)" (http://diplomatizzando.blogspot.com/2025/05/a-eterna-guerra-de-agressao-da-russia.html) possuem links que levam a endereços com material escrito originalmente em língua portuguesa.
Abaixo, outros endereços com a temática Holodomor (A Grande Fome ucraniana); mas, dessa vez, oriundos de material em língua estrangeira (não português), devidamente traduzidos.
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Universidade de Minnesota
Holodomor
O genocídio ucraniano:
"No caso do Holodomor, este foi o primeiro genocídio metodicamente planejado e perpetrado, privando justamente as pessoas que produziam alimentos de seu sustento (para a sobrevivência). O que é especialmente horrível é que a privação de alimentos foi usada como arma de genocídio e que isso ocorreu em uma região do mundo conhecida como o 'celeiro da Europa'." – Prof. Andrea Graziosi, Universidade de Nápoles.
Uma Introdução:
Uma Introdução:
Em 1932 e 1933, milhões de ucranianos foram mortos no Holodomor, uma fome provocada pelo governo soviético de Josef Stalin. As principais vítimas do Holodomor (literalmente "morte causada pela inanição") foram os agricultores e moradores de vilarejos, que representavam cerca de 80% da população da Ucrânia na década de 1930. Embora seja impossível determinar o número exato de vítimas do genocídio ucraniano, a maioria das estimativas de estudiosos varia de aproximadamente 3,5 milhões a 7 milhões (com algumas estimativas apontando para números maiores). Os estudos demográficos mais detalhados estimam o número de mortos em 3,9 milhões. Os historiadores concordam que, como em outros genocídios, o número exato jamais será conhecido.
Por meio do estudo do Holodomor (também conhecido como a Grande Fome), os alunos podem compreender que o Holodomor é um exemplo de como o preconceito e o desejo de dominar e controlar um determinado grupo étnico podem levar ao abuso de poder, à opressão em massa e ao genocídio.
Ucrânia antes do Holodomor:
A partir do século XVIII, os territórios ucranianos foram divididos entre os impérios austríaco e russo. Após a Primeira Guerra Mundial e a queda da monarquia russa em fevereiro de 1917, a Ucrânia estabeleceu um governo provisório, declarando-se a República Popular Ucraniana independente em janeiro de 1918. A República Popular Ucraniana lutou contra o Exército Vermelho bolchevique por três anos (1918-1921), mas perdeu a batalha pela independência.
A maior parte do território ucraniano foi incorporada à força à União Soviética, ou URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), e em 1922 a Ucrânia tornou-se a República Socialista Soviética da Ucrânia (RSSU). Em seguida, a URSS autorizou a requisição de todos os excedentes de produtos agrícolas da população rural, resultando em um colapso econômico.
O descontentamento entre os agricultores forçou Lenin a suspender as requisições e a implementar a Nova Política Econômica (NEP) em março de 1921. A NEP visava proporcionar maior liberdade econômica e permitir a iniciativa privada, principalmente para fazendas independentes e pequenas empresas. A partir de 1923, as autoridades soviéticas também adotaram uma política de indigenização, que na RSS da Ucrânia assumiu a forma de ucranização, uma política de liberalização nacional e cultural que promoveu o uso da língua ucraniana na educação, nos meios de comunicação e no governo. O objetivo da implementação tanto da NEP quanto da ucranização era aumentar o apoio ao regime soviético na Ucrânia. [...].
Causas do Holodomor:
No final da década de 1920, o líder soviético Josef Stalin consolidou seu controle sobre o Partido Comunista da União Soviética. Sentindo-se ameaçado pela crescente autonomia cultural da Ucrânia, Stalin tomou medidas para destruir o campesinato ucraniano e as elites intelectuais e culturais ucranianas, a fim de impedi-las de buscar a independência da Ucrânia.
Para impedir uma "contrarrevolução nacional ucraniana", Stalin iniciou uma repressão política em massa através de intimidação generalizada, prisões e encarceramentos. Milhares de intelectuais ucranianos, líderes religiosos e funcionários do Partido Comunista Ucraniano que haviam apoiado políticas pró-Ucrânia foram executados pelo regime soviético.
Ao mesmo tempo, Stalin decretou o Primeiro Plano Quinquenal, que incluía a coletivização da agricultura, pondo fim à NEP (Nova Política Econômica). A coletivização deu ao Estado soviético controle direto sobre os ricos recursos agrícolas da Ucrânia e permitiu que o Estado controlasse o fornecimento de grãos para exportação. As exportações de grãos seriam usadas para financiar a transformação da URSS em uma potência industrial.
A maioria dos ucranianos rurais, pequenos agricultores independentes ou de subsistência, resistiu à coletivização. Foram forçados a entregar suas terras, gado e ferramentas agrícolas, e a trabalhar como operários em fazendas coletivas do governo (kolhosps). Historiadores registraram cerca de 4.000 rebeliões locais contra a coletivização, a tributação, o terror e a violência das autoridades soviéticas no início da década de 1930. A polícia secreta soviética (GPU) e o Exército Vermelho reprimiram esses protestos com brutalidade. Dezenas de milhares de agricultores foram presos por participarem de atividades antissoviéticas, fuzilados ou deportados para campos de trabalho forçado.
Os fazendeiros ricos e bem-sucedidos que se opunham à coletivização eram rotulados de "kulaks" pela propaganda soviética ("kulak" significa literalmente "punho"). Eles eram declarados inimigos do Estado, a serem eliminados como classe. A eliminação dos chamados "kulaks" era parte integrante da coletivização. Servia a três propósitos: como um aviso para aqueles que se opunham à coletivização, como um meio de transferir terras confiscadas para as fazendas coletivas e como um meio de eliminar a liderança das aldeias. Assim, a polícia secreta e a milícia despojaram brutalmente os "kulaks" não apenas de suas terras, mas também de suas casas e pertences pessoais, deportando-os sistematicamente para as regiões mais remotas da URSS ou executando-os.
Essas repressões em massa, juntamente com a manipulação das compras de grãos controladas pelo Estado e a coletivização por meio da destruição da vida comunitária rural ucraniana, prepararam o terreno para o terror total – um terror pela fome, o Holodomor.
O Holodomor:
A Ucrânia, com seu histórico de resistência ao domínio soviético, representava uma ameaça ao regime soviético. Temendo que a oposição às suas políticas na Ucrânia pudesse se intensificar e possivelmente levar à secessão do país da União Soviética, Stalin estabeleceu cotas de aquisição de grãos irrealisticamente altas. Essas cotas foram acompanhadas por outras medidas draconianas destinadas a dizimar uma parte significativa da nação ucraniana.
Em agosto de 1932, o decreto dos "Cinco Talos de Grãos" estabelecia que qualquer pessoa, mesmo uma criança, flagrada retirando qualquer produto de um campo coletivo, poderia ser fuzilada ou presa por roubo de "propriedade socialista". No início de 1933, cerca de 54.645 pessoas foram julgadas e condenadas; destas, 2.000 foram executadas.
Com o agravamento da fome, um número crescente de agricultores abandonou suas aldeias em busca de alimentos fora da Ucrânia. As diretrizes enviadas por Stalin e Molotov (o colaborador mais próximo de Stalin) em janeiro de 1933 os impediram de sair, selando efetivamente as fronteiras da Ucrânia.
Para garantir ainda mais que os agricultores ucranianos não abandonassem suas aldeias em busca de comida nas cidades, o governo soviético instituiu um sistema de passaportes internos, que eram negados aos agricultores, impedindo-os de viajar ou obter passagens de trem sem autorização oficial. Essas mesmas restrições se aplicavam à região de Kuban, na Rússia, que faz fronteira com a Ucrânia e onde os ucranianos representavam a maior parte da população – 67%.
Na época do Holodomor, mais de um terço das aldeias na Ucrânia foram incluídas em "listas negras" por não cumprirem as quotas de grãos. As aldeias nessas listas foram cercadas por tropas e os moradores foram impedidos de sair ou receber qualquer suprimento; era essencialmente uma sentença de morte coletiva.
Para garantir que essas novas leis fossem rigorosamente cumpridas, grupos de "ativistas" organizados pelo Partido Comunista foram enviados para o interior. Conforme descrito pelo historiador Clarence Manning: "O trabalho dessas 'comissões' e 'brigadas' especiais era marcado pela extrema severidade. Eles entravam nas aldeias e faziam buscas minuciosas nas casas e celeiros de cada camponês. Reviravam a terra e arrombavam as paredes dos edifícios e fogões onde os camponeses tentavam esconder seus últimos punhados de comida."
Para escapar da morte por inanição, os moradores das aldeias comiam tudo o que fosse comestível: grama, bolotas, até mesmo gatos e cachorros. Os arquivos da polícia soviética da época contêm descrições do imenso sofrimento e desespero dos agricultores ucranianos, incluindo casos de desrespeito à lei, roubo, linchamento e até canibalismo.
Essa fome, o Holodomor, resultou em mortes em larga escala e valas comuns cavadas por todo o campo. Os registros oficiais não apresentavam um relato completo do que estava acontecendo na Ucrânia — muitas vezes, as mortes não eram registradas e a causa da morte não era informada — para ocultar a verdadeira situação.
No auge do Holodomor, em junho de 1933, os ucranianos morriam a uma taxa de 28.000 pessoas por dia. Cerca de 3,9 milhões de ucranianos morreram durante o Holodomor de 1932-33 (conforme estabelecido em um estudo de 2015 por uma equipe de demógrafos do Instituto Ucraniano de Estudos Demográficos e Sociais e da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill).
Enquanto ucranianos morriam, o Estado soviético extraiu 4,27 milhões de toneladas de grãos da Ucrânia em 1932, o suficiente para alimentar pelo menos 12 milhões de pessoas durante um ano inteiro. Registros soviéticos mostram que, em janeiro de 1933, havia reservas de grãos suficientes na URSS para alimentar bem mais de 10 milhões de pessoas. O governo poderia ter organizado ajuda humanitária e aceitado auxílio externo. Moscou rejeitou a ajuda estrangeira e denunciou aqueles que a ofereceram, preferindo exportar os grãos e outros alimentos da Ucrânia para o exterior em troca de dinheiro.
A maioria dos historiadores que estudaram esse período da história ucraniana concluiu que a fome foi deliberada e ligada a uma política soviética mais ampla de subjugação do povo ucraniano. Com a queda da União Soviética e a abertura dos arquivos do governo soviético (incluindo os arquivos dos serviços de segurança), os pesquisadores puderam demonstrar que as autoridades soviéticas tomaram medidas especificamente na Ucrânia sabendo que o resultado seria a morte de milhões de ucranianos por inanição.
"O Terror-Fome de 1932-33 foi um subproduto da coletivização com duplo propósito: suprimir o nacionalismo ucraniano e, ao mesmo tempo, eliminar a concentração mais importante de camponeses prósperos." – Norman Davies, Europa, Uma História.
O Holodomor como Genocídio:
Raphael Lemkin (1900-1959), especialista em direito penal internacional (com particular interesse na prevenção do extermínio humano em massa), que cunhou e promoveu o termo "genocídio", identificou o Holodomor como "o exemplo clássico de genocídio soviético".
As ideias de Lemkin sobre genocídio serviram de base para a Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e a Repressão do Genocídio, de 1948. A Convenção define genocídio como atos "que tenham a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal".
Em um discurso proferido em 1953, bem como em artigos escritos na década de 1950, Lemkin aplicou o termo genocídio ao Holodomor e à tentativa de destruir a nação ucraniana.
Lemkin identificou quatro componentes essenciais no processo genocida na Ucrânia:
- O extermínio das elites nacionais ucranianas (líderes políticos e culturais),
- A destruição da Igreja Ortodoxa Autocéfala (independente) da Ucrânia (seu clero e hierarquia),
- A fome que assolou a população agrícola ucraniana (o Holodomor), e
- Sua substituição por cidadãos não ucranianos da RSFSR e de outros lugares.
Historiadores renomados e outros estudiosos, como James Mace, Robert Conquest, Timothy Snyder, Norman Naimark e Anne Applebaum, que dedicaram um tempo considerável ao estudo do Holodomor e publicaram extensivamente sobre o assunto, concluíram que se tratou de um genocídio.
"O Holodomor ucraniano foi um genocídio? Sim, na minha opinião, foi. Ele atende aos critérios da lei sobre genocídio de 1948, a Convenção – atende às ideias que Raphael Lemkin estabeleceu." – Timothy Snyder (Professor Richard C. Levin de História na Universidade de Yale e Pesquisador Permanente do Instituto de Ciências Humanas em Viena), 15ª Palestra Anual Arsham e Charlotte Ohanessian e Simpósio do Centro de Estudos do Holocausto e Genocídio.
"O Holodomor ucraniano foi um genocídio? Sim, na minha opinião, foi. Ele atende aos critérios da lei sobre genocídio de 1948, a Convenção – atende às ideias que Raphael Lemkin estabeleceu." – Timothy Snyder (Professor Richard C. Levin de História na Universidade de Yale e Pesquisador Permanente do Instituto de Ciências Humanas em Viena), 15ª Palestra Anual Arsham e Charlotte Ohanessian e Simpósio do Centro de Estudos do Holocausto e Genocídio.
[...]
Negação do Holodomor:
Na época do Holodomor, o governo soviético e o Partido Comunista negaram a existência de uma fome e recusaram qualquer ajuda externa. Uma sucessão de governos soviéticos manteve a negação formal do Holodomor. Na Ucrânia, era impossível falar publicamente, discutir abertamente ou ensinar sobre o Holodomor até o final da década de 1980. Informações sobre a fome estavam disponíveis apenas no Ocidente, principalmente por meio de relatos de testemunhas oculares, refugiados que sobreviveram ao evento e escaparam da União Soviética após a Segunda Guerra Mundial.
Ainda hoje, as autoridades da Federação Russa admitem que houve fomes na URSS na década de 1930, mas recusam-se a reconhecer a natureza deliberada da fome de 1932-1933 na Ucrânia.
Além da negação soviética na época do Holodomor, jornalistas estrangeiros estacionados na URSS praticamente o ignoraram, enquanto a maioria dos governos, cujos países atravessavam a Grande Depressão, tinha conhecimento do ocorrido, mas nada fez. O jornalista Walter Duranty, do The New York Times, ganhador do Prêmio Pulitzer por seus artigos sobre a URSS, escreveu: "Não há fome ou mortes por inanição, mas há mortalidade generalizada por doenças devido à desnutrição... as condições são ruins. Mas não há fome." Recentemente, Duranty foi desacreditado por acobertar a fome na Ucrânia.
Houve alguns jornalistas que escreveram sobre a fome na Ucrânia, como Gareth Jones , que escrevia para o New York American e o Los Angeles Examiner, e Malcolm Muggeridge, um correspondente estrangeiro britânico. [...].
Legado e Consequências:
O Holodomor terminou em 1933. A coletivização foi completa, com todas as terras agrícolas se tornando propriedade socialista e todos os agricultores trabalhando para o Estado. De acordo com estudos demográficos recentes, 13,3% da população da Ucrânia morreu durante o Holodomor. Em algumas regiões da Ucrânia, a porcentagem de mortes devido à fome foi maior; por exemplo, a taxa foi de 19% em Kiev e 29% na região de Kharkiv. O Holodomor dizimou milhões de ucranianos. A promoção de uma "nova identidade soviética" e a pressão oficial sobre os ucranianos para que usassem a língua russa se intensificaram. Mesmo após o fim do Holodomor, o sofrimento dos ucranianos não cessou. As famílias das vítimas do Holodomor temeram a fome e novas repressões pelo resto de suas vidas, e esse medo foi transmitido às gerações futuras. Elas logo vivenciariam novos traumas: os expurgos de Stalin em 1937-38, a Segunda Guerra Mundial, a ocupação nazista e o Holocausto, e a fome de 1946-47.
Outra consequência do Holodomor na Ucrânia foi a perda da memória coletiva. Na Ucrânia soviética, o Holodomor foi mantido fora do discurso público oficial até pouco antes da Ucrânia conquistar sua independência em 1991. Agora sabemos que instruções explícitas foram emitidas em toda a União Soviética proibindo o uso da palavra "fome", não apenas em documentos partidários e militares, mas também em registros médicos e estatísticas. Irena Chalupa, diretora do Serviço Ucraniano da RFE/RL, afirmou: "O motor criativo de um povo foi destruído, retardando e distorcendo a construção da nação por décadas. O regime soviético impediu que famílias e indivíduos processassem o luto pessoal e nacional. Por mais de 50 anos, a Ucrânia não pôde lidar abertamente com esse trauma."
Na década de 1980, com a publicação do relatório da Comissão dos EUA sobre a Fome na Ucrânia e as conclusões da Comissão Internacional de Inquérito sobre a Fome de 1932-33 na Ucrânia, bem como o lançamento do documentário revelador " Harvest of Despair" (Colheita do Desespero), a atenção mundial finalmente se voltou para o Holodomor.
Em 28 de novembro de 2006, a Verkhovna Rada (Parlamento da Ucrânia) aprovou um decreto definindo o Holodomor como um ato deliberado de genocídio. O Holodomor foi reconhecido como genocídio por 16 nações e 22 estados dos EUA, incluindo Minnesota.
Sugestão para educadores:
É importante que todos os alunos conheçam e compreendam alguns dos aspectos mais importantes do Holodomor, o genocídio ucraniano. O Holodomor e outros exemplos de genocídio têm um significado duradouro para os americanos e para o mundo como um todo, pois há lições importantes a serem aprendidas sobre direitos e responsabilidades humanas, opressão e o desafio da democracia em sociedades multiétnicas e multiculturais.
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Consórcio de Pesquisa e Educação sobre o Holodomor,
Instituto Canadense de Estudos Ucranianos,
Universidade de Alberta
Instituto Canadense de Estudos Ucranianos,
Universidade de Alberta
O Consórcio de Pesquisa e Educação sobre o Holodomor (HREC):
Promove a pesquisa, o estudo e a compreensão do Holodomor – a fome na Ucrânia de 1932-33. O HREC foi criado em 2013 pela Fundação Temerty no Instituto Canadense de Estudos Ucranianos (CIUS), da Universidade de Alberta. O mandato do HREC é executado por funcionários em um escritório em Toronto, funcionários do CIUS em Edmonton e pesquisadores na Ucrânia.
Informações básicas sobre o Holodomor:
Curso online sobre Holodomor:
Pesquisar calendário de eventos:
O canal no YouTube (Holodomor Research and Education Consortium):
Trailer [no YouTube] do curso online sobre Holodomor:
- Aqui está uma prévia do curso online "Fome como Genocídio no Século XX: O Caso do Holodomor". O curso, que foi disponibilizado gratuitamente ao público pela plataforma Coursera, reúne a experiência de mais de uma dezena de acadêmicos internacionais para explorar uma série de tópicos, incluindo história soviética, história ucraniana, o que o mundo sabia na época da Grande Fome, o Holodomor no contexto da fome no século XX e a questão do genocídio. Na Universidade de Alberta, o curso é oferecido com créditos acadêmicos e ministrado por um instrutor que integra os módulos e materiais online.
- A obra "Fome como Genocídio no Século XX: O Caso do Holodomor" explora de forma abrangente a fome que assolou a Ucrânia entre 1932 e 1933. Os leitores obterão uma compreensão profunda do Holodomor no contexto de outras fomes do século XX, dos estudos sobre genocídio, da experiência dos sobreviventes, da disseminação do conhecimento, da desinformação e da negação, bem como da história ucraniana e soviética. O Holodomor, uma das maiores tragédias do século XX, tornou-se objeto de estudo sério somente após a queda da URSS. Através da análise de pesquisas recentes e sob as perspectivas do colonialismo, do império, do genocídio, da fome e da segurança alimentar, da disseminação de (des)informação e das relações ucraniano-russas, "Fome como Genocídio no Século XX: O Caso do Holodomor" defende a importância crucial do Holodomor para a compreensão da história ucraniana, soviética, europeia e mundial, bem como dos eventos atuais.
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Biblioteca da Câmara dos Lordes
Holodomor ucraniano
O Holodomor ucraniano, também conhecido como a "Grande Fome", ocorreu entre 1932 e 1933. As políticas agrícolas implementadas sob o regime soviético de Josef Stalin foram responsabilizadas pela morte de milhões de pessoas durante esse período. Nos últimos anos, diversos governos e parlamentos reconheceram o evento como genocídio. O governo do Reino Unido afirmou que só se referirá ao evento como genocídio após uma decisão judicial competente.
1. O que foi o Holodomor ucraniano?
O Holodomor — traduzido diretamente do ucraniano como "morte por fome" — refere-se a uma fome que ocorreu na Ucrânia entre 1932 e 1933. [1] Isso ocorreu após a implementação das políticas de coletivização agrícola introduzidas sob o regime soviético de Josef Stalin. [2] Essas políticas exigiam que os ucranianos contribuíssem com altas cotas de grãos para o Estado soviético. [3] Aqueles que não conseguiam cumprir essas cotas tinham suas casas revistadas e seus alimentos confiscados. Relata-se que os ucranianos foram proibidos de deixar o país durante esse período, apesar da escassez de recursos alimentares. Embora a Rússia tenha reconhecido o Holodomor como uma tragédia, contesta que o regime soviético tenha causado a fome intencionalmente. [4]
Não existe um número oficial de mortos para o Holodomor. Alguns acadêmicos, incluindo Oleh Wolowyna, diretor do Centro de Pesquisa Demográfica e Socioeconômica de Ucranianos nos EUA, estimaram que ocorreram cerca de 4 milhões de mortes. [5] Outros estimaram o número de mortos em um valor muito maior. [6] No entanto, de acordo com Olga Andriewsky, professora associada da Universidade Trent, no Canadá, demógrafos e historiadores concordaram que não seria possível estabelecer um número preciso devido a problemas com os materiais do censo soviético da época. [7] Serhii Plokhy, professor de história ucraniana na Universidade Harvard, também aludiu à ausência de dados confiáveis sobre as perdas populacionais durante esse período. [8]
Alguns governos e parlamentos, incluindo o governo canadense, o parlamento australiano e o Congresso dos Estados Unidos, classificaram o Holodomor como um genocídio perpetrado pelo regime soviético de Stalin. Mais detalhes sobre alguns desses países que reconheceram o evento como genocídio são fornecidos na seção 4.
2. O que é genocídio?
Genocídio é um crime internacional. Refere-se a qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir um grupo nacional, étnico, racial ou religioso:
- matar membros do grupo;
- causar danos físicos ou mentais graves aos membros do grupo;
- infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física, total ou parcial.;
- impondo medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo;
- transferir à força crianças do grupo para outro grupo.
A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (Convenção sobre o Genocídio) forneceu esta definição. O crime pode ser cometido tanto em tempos de paz quanto em tempos de guerra.
O advogado polonês Raphael Lemkin é considerado a primeira pessoa a cunhar o termo 'genocídio' numa tentativa de fornecer um conceito jurídico para o Holocausto nazista. [9]
3. Como se define o genocídio?
O advogado polonês Raphael Lemkin é considerado a primeira pessoa a cunhar o termo 'genocídio' numa tentativa de fornecer um conceito jurídico para o Holocausto nazista. [9]
3. Como se define o genocídio?
Tribunais internacionais e nacionais são responsáveis por condenar pessoas ou estados por genocídio.
A convenção sobre o genocídio foi o primeiro instrumento de direito internacional a codificar o crime de genocídio. [10] O Reino Unido e outros Estados signatários da convenção são obrigados a tomar medidas para prevenir e punir o genocídio, incluindo a introdução de legislação nacional relevante e a condenação dos perpetradores.
O genocídio também é definido como crime em vários outros acordos internacionais, incluindo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma) . O Estatuto de Roma levou ao estabelecimento do Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem o poder de proferir condenações por crimes de genocídio cometidos a partir de 1 de julho de 2002. O Reino Unido ratificou o Estatuto de Roma em 2001. [11]
O Reino Unido também possui seu próprio crime de genocídio na legislação nacional. A Lei do Tribunal Penal Internacional de 2001 incorporou as obrigações do Reino Unido sob o Estatuto de Roma à legislação nacional. Isso conferiu aos tribunais do Reino Unido poderes para condenar cidadãos e residentes do Reino Unido por genocídio. Além dos tribunais do Reino Unido, o TPI também tem o poder de processar cidadãos ou residentes do Reino Unido acusados de genocídio se os tribunais nacionais não puderem ou não quiserem fazê-lo. [12]
As Nações Unidas exigem que seus funcionários usem o termo "genocídio" apenas quando se referirem a eventos que tenham sido determinados por um tribunal como constituindo genocídio. [13] Referir-se a algo como genocídio sem uma determinação judicial pode ser politicamente controverso, alerta a ONU. A organização afirma que, quando tal determinação não tiver sido feita por um tribunal, o uso desse termo poderá ser "vigorosamente contestado" pelas comunidades afetadas e poderá resultar em "tensões políticas".
Até o momento, apenas um número limitado de eventos foi determinado como genocídio por um tribunal. Isso não inclui o Holodomor. Apesar disso, diversas legislaturas nacionais optaram por reconhecer o Holodomor como genocídio em solidariedade à Ucrânia.
4. Quais legislaturas reconhecem o Holodomor como genocídio?
Diversos governos e parlamentos em todo o mundo reconheceram o Holodomor como genocídio. Isso inclui o governo canadense, que apoiou a aprovação de um projeto de lei de iniciativa parlamentar em 2008 que reconheceu oficialmente o Holodomor como um ato de genocídio e estabeleceu um dia de memória para comemorá-lo. [14] Em novembro de 2022, o parlamento federal alemão aprovou uma resolução apresentada pelos partidos da coalizão governista que declarou o Holodomor um genocídio. [15] Outros parlamentos que aprovaram resoluções semelhantes incluem Austrália, Bélgica, França e Estados Unidos. [16]
Mais recentemente, em dezembro de 2022, o Parlamento Europeu adotou uma resolução que reconheceu o Holodomor como um genocídio, tendo anteriormente reconhecido o evento como um crime contra a humanidade. [17]
5. Qual é a posição do governo do Reino Unido?
A política de longa data do governo é que um tribunal competente deve tomar a decisão sobre se um genocídio foi cometido, e não o governo. Um "tribunal competente" refere-se a um tribunal que tem poder para julgar tais questões. O governo considera que isso inclui tribunais internacionais como o TPI, bem como tribunais penais nacionais que cumprem as normas internacionais. [18]
O governo reconheceu anteriormente cinco casos de genocídio, todos após determinações de tribunais competentes. [19] Esses casos são os genocídios em Ruanda, Srebrenica e Camboja, além do Holocausto e do genocídio contra o povo yazidi.
O governo reafirmou sua posição sobre a determinação de genocídio durante um debate em maio de 2023 na Câmara dos Comuns sobre o Holodomor. [20] Leo Docherty, subsecretário parlamentar de Estado do Ministério das Relações Exteriores, da Commonwealth e do Desenvolvimento, afirmou que a política do governo garantiria que as determinações de genocídio permanecessem “acima da política, acima do lobby e acima dos interesses individuais, políticos ou nacionais”. O ministro argumentou que essa abordagem daria “autoridade” a quaisquer referências do governo do Reino Unido ao genocídio e seria “mais difícil de ser rejeitada pelos responsáveis por atos de genocídio”. No entanto, o ministro enfatizou que a política não diminuía o reconhecimento, por parte do governo, das atrocidades que ocorreram durante o Holodomor.
Alguns parlamentares discordaram da política do governo. Durante o mesmo debate na Câmara dos Comuns, os deputados aprovaram uma moção segundo a qual a Câmara dos Comuns “acredita que o Holodomor foi um genocídio contra o povo ucraniano”. [21]
Mais recentemente, Patricia Gibson (deputada do SNP por North Ayrshire e Arran) apresentou uma moção de urgência em julho de 2023 para que a Câmara dos Comuns 'reconheça o Holodomor de 1932-33 na Ucrânia como um genocídio do povo ucraniano'. [22] A moção foi assinada por 14 deputados de vários partidos antes de ser rejeitada quando a sessão parlamentar de 2022-23 terminou.
[...]
Referências (link para cada uma das 22 referências):
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Museu do Holodomor
