Sorry mensaleiros: "decisoes finais e irrecorriveis"- Ellen Gracie Northfleet

Decisões finais, terminativas e irrecorríveis

ELLEN GRACIE NORTHFLEET

O Globo, 24/07/2013

Após longo e criterioso trabalho de análise de fatos e provas, o julgamento da Ação Penal STF nº 470 resultou na condenação de algumas figuras de relevo no partido que ora detém o poder.

Quando seria de se esperar que o julgado tivesse a normal execução, eis que se revelam tentativas de toda ordem, com o objetivo de impedir esse desfecho. Das iniciativas de intimidação da Casa pela redução de seus poderes constitucionais às de desmoralização de alguns de seus membros, tudo vale no esforço de obter a impunidade dos réus.

Exigem-se novos e protelatórios recursos de há muito decaídos do ordenamento vigente. Por isso, creio seja importante esclarecer que os embargos infringentes, por meio dos quais se pretende o rejulgamento da Ação Penal nº 470, são letra morta no Regimento Interno do Supremo.

Tudo porque a lei nº 8.038/1990 deu nova configuração ao processamento das causas de competência originária dos tribunais superiores.

Quem consultar o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal encontrará, de fato, entre os artigos 230 e 246 a normativa que regia o processamento da Ação Penal Originária. Ela, porém, foi substituída por lei posterior que sobre a matéria dispôs integralmente. Essa lei nova, a de nº 8.038/1990, não previu recorribilidade às decisões de única instância dos tribunais superiores, em matéria penal. E, não o tendo feito, a disposição regimental constante do art. 333, I, cai por terra, revogada nos termos do § 1º, do art. 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: A lei posterior revoga a anterior (…) quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. Nem nas hipóteses de condenação pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais de Justiça, nas ações penais originárias, cabem embargos infringentes, pois esse tipo de recurso só é oponível a acórdão proferido em apelação ou em recurso em sentido estrito. Foi o que ficou magistralmente estabelecido pelo ministro Celso de Mello no julgamento do HC 72.465, em 5/9/95.

Nos julgamentos que se procedem em instância única ─ resultante da prerrogativa de foro por exercício de função de relevo político ─, as decisões finais são terminativas e irrecorríveis, salvo os esclarecimentos que se verifiquem necessários e que serão produzidos mediante o julgamento dos Embargos de Declaração.

A historia (parcial) do Stalin tupiniquim, mas sem Gulag (ainda bem, para mim, para todos nos)...

Imaginem se um sujeito desses, o "chefe da quadrilha", como definido pelo PGR e pelo STF, tivesse alcançado o poder pleno. Talvez eu não estivesse aqui escrevendo para vocês...
Alguns podem se enganar; eu não me engano: conheço a qualidade do "material"...
Paulo Roberto de Almeida

Livro:

Otávio Cabral:

Dirceu : a biografia

(Rio de Janeiro: Record, 2013)

Uma síntese editorial: 

Daniel, Hoffmann, Carlos Henrique, Pedro Caroço. Cubano, argentino, brasileiro. Todos foram – são – José Dirceu, personagem cuja trajetória se confunde com a história da esquerda latino-americana na segunda metade do século XX, e particularmente com a do Brasil, já no século XXI. Em um trabalho investigativo de fôlego, o jornalista Otávio Cabral reconstitui a vida deste emblemático político. 

Tão fundamental quanto as pesquisas foram as entrevistas com 63 pessoas que conviveram diretamente com Dirceu desde sua infância em Minas Gerais até o julgamento do mensalão. Com esses depoimentos, foi possível desvendar passagens desconhecidas de sua vida, como o exílio em Cuba e a clandestinidade no Brasil durante os anos 1970, além de bastidores inéditos de sua atuação no PT, no governo e no mensalão. Boa parte dos entrevistados pediu para não ser identificada, prática consagrada no jornalismo, as chamadas declarações em off”, afirma Otávio Cabral. 

Dirceu foi líder estudantil em 1968, protagonista do histórico congresso da UNE em Ibiúna. Capturado, seria um dos presos trocados pelo embaixador americano. Expatriado e isolado em Cuba, quedou-se protegido por Fidel Castro, que o escolheria para comandar – já com um novo rosto – um foco guerrilheiro no Brasil. Desbaratado o movimento, encarcerados ou mortos cada um de seus integrantes, sobreviveria para mergulhar num longo período de clandestinidade, a ser somente interrompido, em 1979, pela anistia. Livre, conheceria o sindicalista Lula, fundaria o PT e se tornaria o mais afamado articulador político do petismo – mentor do programa que isolaria setores sectários do partido para construir a mais poderosa e inclemente máquina eleitoral da história do país. 

Em 2003, pela via democrática que não ajudara a construir, alcançaria o Palácio, ministro mais importante de um presidente eleito pela esperança. E então o mensalão... De súbito desempregado, era o mais novo consultor da República, capitalista convicto, lobista feito milionário. E então o julgamento do mensalão... A condenação.  

“José Dirceu, que completou 67 anos em 16 de março de 2013, pouco antes da conclusão desta biografia, segue dizendo que só vai revelar seus segredos depois dos 80 anos. Procurei nestas páginas apresentar, treze anos antes, os fatos que realmente importam”, conclui o autor."

Um amigo, que terminou de ler o livro, enviou-me o seguinte comentário: 

Taí um livro livro que peguei com muita desconfiança. " Mais uma hagiografia petista", pensei com os botões da minha camisa polo comprada nos mais recentes "soldes" parisienses... Pois terminei a sua leitura corrigindo completamente a minha desconfiança, convencido de que se trata de um livro muito interessante para a compreensão não somente do político José Dirceu, mas também do Lula e do PT ( vê-se, pela leitura do livro, que a presidente Dilma não pertenceu ou pertence ao círculo do mal que envelopa José Dirceu, felizmente para o país e para nós brasileiros). 

O livro impressiona pela quantidade de detalhes históricos importantes mas relativamente desconhecidos ( eu que vivi 10 anos no exílio, convivendo no ambiente da esquerda revolucionária brasileira e escutando as mais diferentes histórias e estórias ), não sabia de muitos dos detalhes e fatos levantados pelo jornalista Otávio Cabral. 

O livro é importante também por deixar a lupa colocada sobre coisas quase que inacreditáveis : como um conjunto de pessoas de preparo duvidoso chegou ao poder e as loucuras que tem feito nestes últimos períodos presidenciais. Duvido que alguém possa ler este livro - preparado com o padrão da revista Veja, pois escrito por um dos seus jornalistas - sem ficar arrepiado com as histórias do passado do Zé Dirceu ( para o bem e para o mal, desde o jovem revolucionário romântico até as desconfianças - ou evidências - do seu comportamento duvidoso para com seus companheiros e a traição aos seus ideais, sempre e quando necessário). 

No final, ficam as dúvidas ( que o autor, para mérito seu, não procura responder, apenas as relata e enumera) : terá Zé Dirceu traído os seus companheiros do MOLIPO e os entregue à repressão da ditadura militar ? (todos morreram nas mãos da repressão, exceto Dirceu e só um mais). 

Será Dirceu um agente do serviço de inteligência cubano ? Como conseguirá o Zé Dirceu lidar com uma eventual prisão determinada pelo STF ? O livro conta que Dirceu contava com os votos certos do Lewandovski e do Tófoli, e acreditava que poderia virar o jogo no Supremo com as novas indicações de ministros. E a história da modelo que Dirceu recebeu de "presente" para uma noite de maravilhas na suíte presidencial de um hotel sete estrelas de Brasília,  presente este de um colega do ministério que havia sido nomeado com a prestimosa ajuda do Dirceu ?

Lembram-se daquelas histórias da cafetina Jeane Marie Corner, que apareceu por ocasião dos escândalos que levaram a primeira queda do Palocci ? Então era tudo verdade ? Trabalhei um período em Brasília, e não sabia que era tudo sexo, poder & rock&rolll... E pensar que esta personagem por um triz não chegou à Presidência do Brasil ! O Zé Dirceu - e não a Dilma - seria a bola da vez, não tivessem caído antes ele e o Palocci... Um agente cubano no comando da República, argh ! Não ia dar certo...

Em suma, eis aí um livro imprescindível para quem queira entender o que se passa nos intestinos desta engrenagem chamada 'PT". Vou comprar alguns exemplares e dar de presente a alguns amigos que ainda vivem a ilusão da miríade transformadora do PT. O primeiro deles o Xxxxxxxx, para que abra bem os olhos e perceba - homem inteligente que é - que sonhar é bom, mas viver de sonhos e fantasias é meio caminho andado para uma futura grande frustração política na vida...

XX

(PRA: recebido em 10/07/2013)

Chefe da quadrilha quer continuar chefiando a quadrilha (dinheiro ele tem...)

COLUNA ESPLANADA

Dirceu inicia maratona de luxo para se defender

Condenado como operador do mensalão, ex-ministro do governo Lula começou um roteiro que o levará para quatro capitais para defender-se da condenação

por Leandro Mazzini

20 de abril, 2013

    

fonte | A A A

Apesar de não ter mais poder, o ex-ministro José Dirceu mostra que tem muito dinheiro. Ele começou na quinta-feira um roteiro que até segunda passará por quatro capitais: Teresina, Macapá, Belém e São Luís, segundo relatou a amigos. E só ficará em

Leandro Mazzini é escritor e jornalista

hotéis cinco estrelas – em Teresina, hospedou-se no Petropolitan. Dirceu viaja em jatinho fretado da Flex Aero em Jundiaí, um Citation Mustang para quatro lugares, que diz ser bancado por ele. Cada trecho não sai por menos de R$ 30 mil. Só de frete, gastará cerca de R$ 150 mil.

Rumo à OEA

Em Teresina, Dirceu revelou que recorrerá às cortes internacionais para tentar anular sua condenação. E que vai usar as viagens a convite do PT para defender Lula e Dilma.

Cofrinho pra quê?

Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses e a pagar multa de R$ 676 mil à Justiça. Pelo visto, a militância perde tempo em jantares para arrecadar fundos que o ajudem.

Defesa paralela

Em sua defesa, o ex-ministro se diz injustiçado, que o Mensalão é uma farsa e carrega um livro em que detona a tese dos ministros do STF que o condenaram.

Drible

Dirceu chega amanhã à noite em São Luís. Contam no Palácio dos Leões que, para driblá-lo, a governadora Roseana Sarney deixará o vice petista no cargo para recebê-lo.

Mensaleiros (nao todos, infelizmente) mais proximos da cadeia (infelizmente pouca) - Marco Antonio Villa

Considero, pessoalmente, que as condenações dos chefes políticos da quadrilha mafiosa do Mensalão são extremamente lenientes para a gravidade dos seus crimes, e que o agente financeiro do esquema criminoso pode estar sendo punido à altura (40 anos), mas ele certamente não é o maior criminoso aqui: 40 anos deveria ser a pena do chefe da quadrilha, que infelizmente vai sair em um ano e meio, e ser ainda reverenciado pelos quadrilheiros, mafiosos e outros componentes da sua gang.
Não creio que se fez justiça, neste caso, inclusive pela ação deletéria ou leniente de alguns juízes, como aqueles a soldo e a mando da quadrilha. E não tenho nenhuma ilusão sobre o que vem por aí: mais deterioração moral na nomenklatura, mais mafiosos da nova classe, mais serviçais dos totalitários sendo guindados a postos de responsabilidade. Infelizmente.
O Brasil vai piorar muito, antes de começar a melhorar...
Paulo Roberto de Almeida

Prisão dos mensaleiros refunda a República
Marco Antonio Villa
O Globo, 16/04/2013

O julgamento do mensalão está chegando à sua etapa decisiva. O processo, na verdade, começou quando da instalação da CPMI dos Correios, em maio de 2005. A brilhante produção do relator Osmar Serraglio e das sub-relatorias permitiu, depois de muitos meses de trabalho e inúmeras pressões vindas do Executivo, aprovar, numa sessão muito conturbada, devido à ação dos petistas, seu relatório em abril de 2006. Foi, sem sombra de dúvidas, a mais importante e eficiente CPMI da história do Congresso.

Juntamente com o trabalho dos congressistas, foi aberta em Minas Gerais investigação pelo Ministério Público Federal para apurar as denúncias, pois dois braços do mensalão, o publicitário e o financeiro, tinham lá sua base inicial. A somatória dos excelentes trabalhos permitiu que, em agosto de 2007, o inquérito 2.245 fosse aceito pelo STF e se transformasse na Ação Penal 470. Deve ser recordado que não foi nada fácil o recebimento do inquérito. Foram 4 sessões de muito debate, porém o STF não se curvou. Registre-se o triste papel do ministro Ricardo Lewandowski, que, em um restaurante de Brasília, após a última sessão, foi visto falando ao celular, muito nervoso, que não tinha sido possível amaciar (a expressão é dele) as acusações contra José Dirceu. Falava com quem? Por que tinha de justificar-se?

A terceira — e mais longa — batalha do processo foi o trabalho desenvolvido entre agosto de 2007 até julho de 2012 para a confecção da Ação Penal 470. Foram dezenas e dezenas de depoimentos, documentos, laudos, registrados em milhares de páginas organizadas em mais de duas centenas de volumes. Deve ser destacado o importante papel do Ministério Público Federal, que permitiu apresentar o conjunto das provas e a acusação efetuada com ponderação e argúcia pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas nunca é demais ressaltar o papel central em todo este processo do relator, o ministro Joaquim Barbosa. Não é exagero afirmar que, se não fosse a sua determinação — apesar de tantas dificuldades —, os trabalhos não teriam chegado a bom termo. Deve ser lembrada ainda a lamentável (e fracassada) tentativa de chantagem contra o ministro Gilmar Mendes efetuada pelo ex-presidente Lula.

Em 2 de agosto de 2012, finalmente, teve início a quarta batalha ─ o julgamento propriamente dito. Foram 53 sessões. Centenas de horas de debates. Com toda transparência, o Brasil assistiu a um julgamento único na nossa história. Não foi fácil chegar ao final dos trabalhos com a condenação de 25 réus. Algumas sessões foram memoráveis, especialmente no momento da condenação do núcleo político liderado por José Dirceu, sentenciado por formação de quadrilha — considerado o chefe — e nove vezes por corrupção ativa, em companhia de mais três membros da liderança petista.

A quinta — e última — batalha é a que estamos assistindo. Depois da publicação do acórdão e com os recursos apresentados pelos advogados ─  inócuos, pois não foram apresentadas novas provas que pudessem justificar alguma mudança nos votos dos ministros ─, teremos finalmente o cumprimento das sentenças. Mas, até lá, serão semanas tensas. Já vimos várias tentativas de desmoralização do STF. A entrevista do quadrilheiro e corrupto José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão, acusando o ministro Luiz Fux de traidor, foi apenas uma delas. Os advogados de defesa, pagos a peso de ouro, vão tentar várias manobras, mas dificilmente obterão algum êxito. Outra tentativa de desmoralização foi a designação dos condenados José Genoíno e João Paulo Cunha para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. É neste momento que cresce a importância dos dois ministros mais antigos do STF: Celso de Mello e Marco Aurélio. Devem servir de escudo contra a tentativa golpista do petismo de pressionar os ministros mais jovens da Corte para conseguir, através de algum subterfúgio, a revisão das penas.

A sociedade não pode silenciar. Muito menos perder o foco. É no STF que está sendo jogada a sorte do estado democrático de direito. Os mensaleiros golpistas sabem que perderam, mas os democratas ainda não perceberam que ganharam. No momento que os condenados ao regime fechado estiveram adentrando o presídio, a democracia brasileira vai estar obtendo umas das suas maiores vitórias. Era muito difícil, quase impossível, encontrar alguém que, no início do processo, imaginasse a condenação dos mensaleiros. E mais, que eles fossem (como irão) cumprir suas penas. A satisfação não advém de nenhum desejo de vingança. Longe disso. É sentimento de justiça. Quando José Dirceu estiver cruzando o portão de entrada do presídio — certamente com um batalhão de jornalistas aguardando sua chegada — isto deverá servir de exemplo para todos aqueles que continuam desrespeitando a legalidade, como se estivessem acima das leis, cometendo atos que violam o interesse público, a ética e a cidadania.

Estamos há mais de cem anos procurando homens públicos republicanos. Não é tarefa fácil. Euclides da Cunha, em 1909, numa carta ao seu cunhado, escreveu que “a atmosfera moral é magnífica para batráquios”. E continuou: “Não imaginas como andam propícios os tempos a todas as mediocridades. Estamos no período hilariante dos grandes homens-pulhas, dos Pachecos empavesados e dos Acácios triunfantes”. A confirmação das sentenças e o cumprimento das penas podem ser o começo do fim dos “homens-pulhas” e a abertura da política para aqueles que desejam servir ao Brasil. Iniciaremos a refundação da República.

Triste Fim de Policarpo Dirceu (vulgo Ze' Caroco...)

A caminho da prisão, Dirceu não consegue mobilizar nem os petistasJean-Philip Struck, na VEJA.com, 9/12/2012

Condenado a mais de dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu já conhece seu destino – e não se conforma. Antes de começar a cumprir sua pena, que deve ser iniciada em regime fechado, o petista tenta há semanas organizar eventos com militantes do partido em sua defesa. Mas o que Dirceu não esperava era que seu prestígio estivesse tão baixo dentro da legenda onde construiu sua trajetória política e onde alcançou posto de líder influente. Os três primeiros atos organizados até agora foram esvaziados e não produziram nenhum barulho.

O golpe de misericórdia veio na reunião do Diretório Nacional do PT na última sexta-feira, em Brasília. Representando Dirceu, Serge Goulart, da tendência radical O Trabalho, apresentou uma moção sugerindo que o partido fosse às ruas para promover atos contra o STF e que não reconhecesse o julgamento do mensalão, segundo informou o jornal O Globo. Porém, a proposta nem chegou a ser votada. A direção do PT não ousou dar início a um confronto com o órgão que encabeça um dos poderes da República – e também não quis submeter os mensaleiros a mais uma derrota pública. Após o encontro, o partido divulgou uma nota, mas nenhuma linha fazia referência ao mensalão.

Os apoiadores de Dirceu tentaram reunir militantes em atos em São Paulo, Osasco (SP) e Curitiba. Na próxima semana, deverão ser feitas novas tentativas em Guarulhos (SP) e Porto Alegre (a menos que a decisão do diretório nacional enterre de vez os planos de Dirceu).

Em Osasco, o anfitrião do encontro realizado em uma escola foi outro condenado no mensalão, o deputado João Paulo Cunha. Ao grupo, também juntou-se o ex-presidente do PT José Genoino. Na plateia, entretanto, os políticos mais ilustres eram vereadores e prefeitos de pequenos municípios paulistas, como Bofete e Jaboticabal, além de representantes de partidos nanicos como o PSDC e PTN. O presidente do PT, Rui Falcão, e os deputados Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT na Câmara, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo, que haviam sido inicialmente anunciados como participantes do evento, não foram. Ao explicar as ausências, os organizadores culparam o “trânsito de São Paulo”.

O ex-chefe do PT e ex-homem forte do governo Lula, acostumado a agendas requisitadas e à tribuna da Câmara dos Deputados, teve dificuldade para reunir 150 pessoas em Curitiba, a maioria estudantes no último dia 3. O organizador foi o deputado federal Zeca Dirceu (PT), seu filho.  No Paraná, o partido conta com quadros nacionais, como o casal de ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e o deputado federal Dr. Rosinha. Mas apenas o secretário nacional de comunicação do PT, o paranaense André Vargas, compareceu.

Em São Paulo, um novo encontro reuniu Dirceu e Genoino na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, no dia 24. A única cara conhecida na plateia era o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e o encontro foi preenchido por militantes do Fórum do Diálogo Petista, criado por filiados de correntes consideradas radicais do PT. No discurso, Dirceu repetiu a ladainha de que sua condenação foi um golpe da elite e da imprensa, falou em “martírio” e chegou a afirmar que só não foi “fuzilado porque num Estado democrático de Direito não há pena de morte”.

Suplicy afirma que participou do encontro esvaziado para ouvir Dirceu. “Eu conheço os três (Dirceu, Genoino e João Paulo Cunha) há 32 anos. Fui lá para ouvir, refletir. Fui para isso. Acho que é uma questão dolorosa. Sobre ausências eu prefiro só responder por mim. Cada um é cada um”, disse Suplicy.

São essas correntes petistas que têm pressionado o partido para que a direção nacional seja mais enérgica ao defender os réus. Dirigente da tendência O Trabalho, Markus Sokol disse em novembro que existe “insatisfação na base do partido” com a forma com que o partido tem lidado com o resultado do julgamento –  tímida, na sua opinião. “Se ficar sem resposta, outras organizações que incomodam a elite dominante não poderão se sentir garantidas”, disse o dirigente.

“Falta solidariedade no nosso partido. É na hora ruim que se conhece o companheiro. Eles [Dirceu, Genoino e Cunha] merecem mais do nosso carinho”, afirmou em Osasco o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um dos petista que saiu em defesa do ex-ministro publicamente. A desculpa de petistas para não comparecer tem sido de que os atos não são eventos oficiais do partido e não contam com a chancela dos diretórios locais.

O PT  fará de tudo para minimizar os danos do julgamento do mensalão. Tentará reescrever a história, afirmando que não se valeu de métodos criminosos para assegurar o poder. Mas, no momento ao menos, não existe apoio irrestrito aos condenados pelo STF. Se isso representará a derrocada definitiva de José Dirceu, uma das figuras mais poderosas do PT – e também do país, no início da década passada – é uma história a se acompanhar de perto.

Perguntar nao ofende: nao se trata bem do seio, mas do proprio corpo...

Com perdão dos "desentendedores", não estou fazendo anatomia de partes do corpo feminino, mas apenas tratando de entender a frase de um desses figurões da nossa humilde república (será que ainda é uma?), que disse que, absolutamente, não existe nenhuma quadrilha atuando no seio da instituição que vocês sabem bem qual é.

Seria porque não se trata bem do seio, mas do conjunto em si, ou seja, da própria entidade de que estamos falando?

Enfim: perguntar não ofende.
Eu estava apenas querendo entender como certas coisas foram acontecendo, acontecendo, acontecendo, numa inacreditável sucessão de mal feitos...
Paulo Roberto de Almeida

"Xefe" de quadrilha quer impor sua versao da historia...

Nem precisa impor, para os já convencidos de que o agente cubano é um "heroi" (de que povo mesmo?).
Os fraudadores e mentirosos não conseguem cumprir o que diz o estatuto do seu ajuntamento de totalitários aprendizes, que comanda expulsão para quem for pego com a boca na botija.
Ainda querem construir uma versão falsa da história. Pode ser que consigam em certos arraiais da embromação, da mentira e da fraude política.
Não com a ajuda, sequer com a omissão, deste blog.
Paulo Roberto de Almeida 

'Ninguém me tira a palavra', diz Dirceu

Em jantar na casa do advogado Hélio Madalena, o ex-ministro diz que Barbosa foi movido pelo 'ódio' e que recebeu solidariedade até dos EUA

Vera Rosa

O Estado de S.Paulo, 23 de novembro de 2012

Arquivo Pessoal

José Dirceu, João Gomes, Luiz Sérgio e Paulo Rocha

Na véspera da posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - condenado a 10 anos e 10 meses de prisão - fez duras críticas a seu algoz. "Vou para a prisão, mas o direito a palavra ninguém me tira", afirmou Dirceu, durante jantar em sua homenagem, na quarta-feira, em Brasília.

O ex-todo poderoso ministro do governo Lula mostrou inconformismo com o julgamento do mensalão e disse que "o ódio imperou" na decisão de Barbosa. Na conversa com amigos e parlamentares do PT, na casa do advogado Hélio Madalena, no Lago Sul, Dirceu contou que já recebeu manifestações de apoio de autoridades de vários países, até mesmo dos Estados Unidos.

Os petistas prometeram organizar atos de desagravo a ele e ao ex-presidente do PT José Genoino, além de debates públicos sobre o julgamento. Hoje mesmo haverá uma reunião assim, em Osasco (SP), promovida pelo deputado João Paulo Cunha (PT), outro condenado no mensalão, com a participação de Dirceu e de Genoino.

O formato desses encontros foi tema do almoço de Dirceu com deputados do PT, também na quarta-feira, na casa do líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto, futuro secretário dos Transportes da Prefeitura de São Paulo.

Nas duas reuniões, Dirceu disse que se sente um "preso político" como nos tempos da ditadura e, mais uma vez, atacou a imprensa. Para ele, o Supremo foi influenciado por "forte pressão" da mídia no julgamento e fez uma interpretação "esdrúxula" da teoria do domínio funcional do fato - que dispensa atos de ofício - apenas para condená-lo.

O deputado distrital Chico Vigilante (PT), presente ao jantar, disse que haverá vários movimentos em defesa de Dirceu e de Genoino, em dezembro, além daqueles organizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista e Juventude do PT. Ninguém falou no ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado.

"Vamos fazer um trabalho de formiguinha para provar à sociedade que esse julgamento foi político", comentou Vigilante. Questionado se Dirceu estava deprimido, ele respondeu que até se espantou com a tranquilidade do amigo. "Desde que conheço o Zé ele é do mesmo jeito. Nos momentos de dificuldade, quando a gente vai confortá-lo, é ele que conforta a gente."

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O "xefe" de quadrilha tem a ordem do Rio Branco? - caso de se perguntar...

Muito provável que tenha: todos os anos, o Conselho da Ordem, mecanicamente, atribui a Ordem do Rio Branco a qualquer autoridade que seja, mesmo as menos frequentáveis. Bastou assumir um cargo, mesmo sendo altamente suspeito, processos nas costas, investigações na Receita, na Polícia Federal, quem sabe até ação penal em curso no Supremo, não tem problema, sendo autoridade, ganha, de presente, sem qualquer esforço, não só a Ordem do Rio Branco como todas as outras ordens existentes na Esplanada, sinal de que esses penduricalhos perderam qualquer sentido moral e qualquer correspondência com o que dizem seus estatutos e regras.
Lembro-me que em 2005 quase devolvo a minha, ao ver aquele estupefaciente presidente da CD, um deputado de PE que recolhia caixinha do restaurante que funcionava naquela casa, recebendo a tal ORB, que não se perca pelo nome. Não o fiz, apenas, porque dissuadido por um amigo, que lembrou-me da distinção entre a Ordem que se atribui a diplomatas e a que se entrega a qualquer um, mesmo um perseguido da justiça, como essa infeliz presidente. Não me convenci, mas resolvi esperar para ver se o panorama melhorava, o que obviamente não ocorreu.
No primeiro dia do diplomata do nouveau régime, quando eu ainda não me encontrava no Brasil, todos os condestáveis da República dos companheiros, mesmo os que estão sendo agora condenados, devem ter recebido as suas, no mais alto grau, ou seja, acima de 100 graus centígrados. Suspeito que os conselheiros da Ordem estejam agora preocupados em saber o que vão fazer: pelas regras, suspeito que deveriam ser excluídos, como me lembra um post do blogueiro Janer Cristaldo e correspondência a ele remetida por um leitor: 

O Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a concessão da Medalha do Pacificador, em seu artigo 10 prescreve: perderá o direito ao uso desta honraria e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira; c) tenha praticado atos pessoais que invalidem as razões da concessão, a critério do Comandante do Exército. (...)
Além da medalha do Pacificador, do Exército, Zé Dirceu tem, também, a Ordem do Mérito Naval, da Marinha e é membro da OAB. Veja o que está previsto nos regulamentos:
Regulamento da OMN:
Art.39. Serão excluídos do Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, mediante proposta do Conselho da Ordem:
I - os que cometerem faltas contrárias à dignidade e a honra militar, à moralidade da corporação ou da sociedade civil;
II - os que forem condenados em qualquer foro por crime de natureza comum.

Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil). Desde 28 de outubro de 1987, ele tem a inscrição 90.792-1 da OAB paulista. 
O artigo 39 prevê que será excluído da Ordem o advogado "moralmente inidôneo" ou condenado por crime infamante - caso da corrupção e quadrilha, delitos atribuídos ao ex-ministro.

Em tempo: acho que ainda vou devolver a minha...
Não gosto de certas companhias...
Paulo Roberto de Almeida

O terror dos companheiros: mas é apenas papel (ou bits and bytes)...

Bem, não se trata bem de "companheiros", como somos eu e todos os que frequentam este espaço para fins eminentemente intelectuais: informações, análises, diálogo, conhecimento, esclarecimento, engrandecimento inteligente e tudo o que deriva disto.
Esses "companheiros", na verdade, são patifes, fraudadores, mentirosos, ladrões, alguns até criminosos, pelo menos em intenção (e muitas vezes nos fatos, também, embora eles façam tudo para disfarçar).
E o papel é uma simples revista semanal, embora exista em forma digital também,


O fato é que começa a se aproximar o fim de semana, vai dando uma coceira nos.. hum... "companheiros": eles ficam se perguntando o que a maldita e reacionária revista vai trazer contra eles desta vez.
Sexta à noite (em formato digital), sábado pela manha, nas bancas, é aquela corrida angustiada para saber o que existe de novo em matéria de denúncia de falcatruas, patifarias, roubos, corrupção e outros delitos maiores e menores, enfim, crimes tipificados em vários artigos no Código Penal.
O mais desagradável é ficar ouvindo aquelas mentiras e desculpas esfarrapadas: a "mídia" fica inventando coisas, isso é calúnia dos nossos inimigos políticos, estou sendo massacrado sem direito à defesa, e outras bobagens desse tipo.
Pode até ser que a (in)Justiça que somos obrigados a suportar neste país, com juízes molengas -- quando não coniventes -- demais para cumprir seus deveres mínimos de "fazer justiça", seja incapaz de retirar de circulação essas ervas daninhas, mas de uma coisa estamos certos, eu e os leitores inteligentes deste blog,  com a notória exceção dos AAs costumeiros por aqui também: sabemos, por convicção íntima que esses patifes merecem a condenação moral de todos os cidadãos de bens deste país e que os os próprios, e os que os apóiam nunca poderão olhar no espelho, todos os dias, e dizer: "aqui está um cidadão honesto, que cumpre seus deveres e faz do Brasil um país melhor".
No fundo, eles têm consciência -- se não forem idiotas consumados, o que alguns de fato são -- de que são patifes, e que nunca conseguirão se livrar da pecha de integrar quadrilhas de assaltantes dedicadas a roubar recursos públicos e a enganar os eleitores ingênuos.


Eles podem até se safar da Justiça brasileira. Mas não passarão impunes por este blog...
Paulo Roberto de Almeida