Muito provável que tenha: todos os anos, o Conselho da Ordem, mecanicamente, atribui a Ordem do Rio Branco a qualquer autoridade que seja, mesmo as menos frequentáveis. Bastou assumir um cargo, mesmo sendo altamente suspeito, processos nas costas, investigações na Receita, na Polícia Federal, quem sabe até ação penal em curso no Supremo, não tem problema, sendo autoridade, ganha, de presente, sem qualquer esforço, não só a Ordem do Rio Branco como todas as outras ordens existentes na Esplanada, sinal de que esses penduricalhos perderam qualquer sentido moral e qualquer correspondência com o que dizem seus estatutos e regras.
Lembro-me que em 2005 quase devolvo a minha, ao ver aquele estupefaciente presidente da CD, um deputado de PE que recolhia caixinha do restaurante que funcionava naquela casa, recebendo a tal ORB, que não se perca pelo nome. Não o fiz, apenas, porque dissuadido por um amigo, que lembrou-me da distinção entre a Ordem que se atribui a diplomatas e a que se entrega a qualquer um, mesmo um perseguido da justiça, como essa infeliz presidente. Não me convenci, mas resolvi esperar para ver se o panorama melhorava, o que obviamente não ocorreu.
No primeiro dia do diplomata do nouveau régime, quando eu ainda não me encontrava no Brasil, todos os condestáveis da República dos companheiros, mesmo os que estão sendo agora condenados, devem ter recebido as suas, no mais alto grau, ou seja, acima de 100 graus centígrados. Suspeito que os conselheiros da Ordem estejam agora preocupados em saber o que vão fazer: pelas regras, suspeito que deveriam ser excluídos, como me lembra um post do blogueiro Janer Cristaldo e correspondência a ele remetida por um leitor:
O Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a concessão da Medalha do Pacificador, em seu artigo 10 prescreve: perderá o direito ao uso desta honraria e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira; c) tenha praticado atos pessoais que invalidem as razões da concessão, a critério do Comandante do Exército. (...)
Além da medalha do Pacificador, do Exército, Zé Dirceu tem, também, a Ordem do Mérito Naval, da Marinha e é membro da OAB. Veja o que está previsto nos regulamentos:
Regulamento da OMN:
Art.39. Serão excluídos do Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, mediante proposta do Conselho da Ordem:
I - os que cometerem faltas contrárias à dignidade e a honra militar, à moralidade da corporação ou da sociedade civil;
II - os que forem condenados em qualquer foro por crime de natureza comum.
Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil). Desde 28 de outubro de 1987, ele tem a inscrição 90.792-1 da OAB paulista.
O artigo 39 prevê que será excluído da Ordem o advogado "moralmente inidôneo" ou condenado por crime infamante - caso da corrupção e quadrilha, delitos atribuídos ao ex-ministro.
Em tempo: acho que ainda vou devolver a minha...
Não gosto de certas companhias...
Paulo Roberto de Almeida
2 comentários:
Ah! Pensei que não fosse ler este trecho final.
O exemplo é tudo ! Fotografe o dia que devolver e coloque aqui para vermos. Muito bem !
ZÈ DIRECEU , RECEBENDO ESTAS HONRARIAS È UMA VERGONHA PARA O BRASIL . O GENERAL FRANCES ESTAVA CERTISSIMO ,O BRASIL NÂO È UM PÁIS SÉRIO ... NÂO DEVOLVA AS HONRARIAS QUE O SENHOR RECEBEU POR CAUSA DE UM " SUJO " . ISTO NÂO VAI TORNAR O BRASIL UM PÁIS SÉRIO . ELE ( DIRECEU ) SIM ..TERIA QUE TER VERGONHA È DEVOLVER AS HONRAS RECEBIDAS ... A BIBLIA NO LIVRO DE JEREMIAS DIZ QUE : PIOR DO QUE NÂO TER VERGONHA , È NÂO SABER O QUE `E VERGONHA ....È ESTE DIRECEU , NÂO SABE SE QUER , O SIGNIFICADO DA PALAVRA VERGONHA ...
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