Cúpula asiática vai impulsionar criação de gigantesco bloco comercial
Ásia – DW – 19/11/12.
Cúpula
da Asean no Camboja leva adiante negociações para criar área de livre
comércio com 3,5 bilhões de consumidores, incluindo China, Japão, Índia e
Austrália.
As nações do Sudeste Asiático realizam
nesta semana, durante a cúpula da Associação de Países do Sudeste
Asiático (Asean, em inglês), uma rodada de conversações com países
vizinhos para formar uma gigantesca área de livre comércio.
O projeto,
chamado Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP), quer incluir
16 nações – os 10 membros da Asean, mais China, Japão, Coreia do Sul,
Índia, Austrália, Nova Zelândia – responsáveis hoje por um terço do
comércio e da produção econômica do planeta e com mais de 3,5 bilhões de
consumidores.
Os planos preveem que as negociações para
a criação dessa parceria econômica regional estejam concluídas já em
2015. O projeto deve ser facilitado por vários acordos de livre comércio
já existentes entre a Asean e os seis países parceiros. Fazem parte da
Asean Myanmar, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia,
Cingapura, Tailândia e Vietnã.
O primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen,
quer lançar as negociações para o RCEP nesta quinta-feira (22/11),
último dia da cúpula realizada em Phnom Penh, capital do Camboja. O
secretário-geral da Asean, Surin Pitsuwan, afirmou que o RCEP ajudará a
fortalecer a tendência de migração do poder econômico global do Ocidente
para a Ásia.
“A tendência já existe. Agora, o próximo
passo é consolidar. Este vai ser um grande salto para a frente se nós
pudermos realizá-lo”, declarou. Analistas creem que o bloco pode ser um
contrapeso para o Acordo da Associação Transpacífico (TPP), outro
projeto de área de livre comércio em negociação entre EUA e outros dez
países.
Membros do governo norte-americano
esperam que o TPP avance para a formação de uma região de livre comércio
das economias da Ásia-Pacífico que vincule América Latina e Ásia
através dos EUA. Mas uma diferença significativa seria que, enquanto o
TPP exclui a China, a segunda maior economia do mundo deverá ser um
membro importante no RCEP.
A China tem relutado a se unir ao TPP,
preferindo se concentrar num acordo de livre comércio centrado na Ásia,
onde o país tem mais influência.
Disputas territoriais
Há algumas preocupações de que uma série
de disputas territoriais marítimas entre os principais participantes do
RCEP possam dificultar as negociações. Relações diplomáticas e
comerciais do Japão com a China têm sido severamente abaladas neste ano
devido a disputas crescentes em torno de ilhas no Mar da China Oriental.
Japão e Coreia do Sul se envolveram numa
disputa similar sobre outras ilhas, enquanto China e alguns membros da
Asean também têm disputas envolvendo territórios no Mar da China
Meridional.
Mas o secretário-geral da Asean, Surin
Pitsuwan, afirmou que tais disputas podem ser gerenciadas separadamente e
que a tendência de relações econômicas e laços comerciais mais
estreitos não pode ser interrompida. Surin disse, ainda, que o RCEP tem
vantagem em relação ao TPP porque a Asean já tem pactos de livre
comércio com China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova
Zelândia.
A Asean deve se tornar realidade em 2015,
quando bens e serviços deverão poder circular livremente pela região,
objetivo perseguido pelo projeto desde o final de 1970. Uma dificuldade
será unir níveis de desenvolvimento muito diferentes, incluindo tanto a
pobre Myanmar quanto a rica Singapura.
Problemas com a China
As disputas do Mar da China Meridional
pairam como uma sombra sobre a visão de harmonia do livre comércio do
projeto Asean. Nele, existe há tempos a ideia de se chegar a um acordo
entre o bloco e a China através de um “código de conduta”, citado numa
declaração conjunta em 2002, mas que não chegou a ser colocado em
prática.
Não só a China bloqueia uma abordagem
cooperativa multilateral para o problema da área do Mar da China
Meridional. Na reunião dos ministros do Exterior da Asean em julho, o
Camboja, que atualmente ocupa a presidência da Asean, evitou a menção da
disputa territorial na declaração final, que acabou sendo deixada
completamente de fora.
Mesmo assim, na preparação para a atual
cúpula no Camboja, os participantes já falaram em um “primeiro esboço de
um código de conduta regional no Mar da China Meridional”, como
comunicou a Asean. A presidente das Filipinas, Benigno Aquino, apelou
pouco antes do início da cúpula para que a Asean fale com uma só voz com
relação à disputas territoriais com a China.
Seja qual for abordagem diplomática do
problema, o conflito não deve ser resolvido. Porque mesmo se a China
concordar com tal código, que deve conter apenas uma lista de regras de
conduta, Pequim não desistirá de reivindicar sua soberania sobre o Mar
da China Meridional.
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