Livro: Economia e Ideologia - André Nunes

Tenho a grata satisfação de anunciar o lançamento do livro do meu amigo (que esta não seja a principal razão, ou seja, suspeita), mas, sobretudo, economista competentíssimo, e, objetivamente, colega de disciplina de Economia no Uniceub (Brasília), 
André Nunes:
         Economia e Ideologia: notas de aula de um curso de introdução à Economia Política
        (Curitiba: Editora CRV, 2012)

para o qual tive a grata satisfação de assinar um Prefácio, que transcrevo abaixo, depois do resumo-apresentação.   

O lançamento será feito amanhã, sexta-feira, dia 9 de novembro, das 17 às 21:00 hs, na Livraria Dom Quixote, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Resumo do livro: 
O livro Economia e Ideologia é um texto de introdução à economia que discute questões de economia política, evolução das ideias sociais e história do pensamento.  Ele foi pensado como um guia de estudos para alunos de graduação em direito e relações internacionais, entretanto, a versão final transbordou esta primeira intenção, sendo leitura interessante, não apenas para estudantes universitários, mas para todos que tenham interesse em conhecer um pouco das intrincadas ligações entre a economia e a ideologia.

Dois temas são recorrentes no livro. O primeiro é a forma de pensar dos economistas, com seus modelos e hipóteses. Simplificam-se estes modelos e tenta-se fazê-los conversar com os outros modos de pensar das ciências sociais.  O segundo tema é o constante conflito entre o intervencionismo estatal e o livre funcionamento dos mercados.  O livro mostra que os mercados não tem a pretensão de construir uma sociedade mais justa, seu objetivo é estabelecer um espaço de transações livres entre agentes econômicos, permitindo ganhos entre as partes e, por esse motivo, engendra um poderoso sistema de incentivos que cria e distribui riquezas.  

O livro inova ao trazer links para dezenas de vídeos sobre introdução a economia e economia política, disponíveis no YouTube. A intenção é tornar mais atraente um tema que, em princípio, parece árduo aos estudantes e ao público em geral. Espero ter atingido este objetivo.

                                                                                                                       

O Autor

Novembro de 2012

Prefácio [a Economia e Ideologia:

Notas de aula de um curso de introdução à Economia Política]

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor de Economia Política no Uniceub

Economia envolta em ideologia representa uma combinação persistente: a despeito de mais de dois séculos de evolução teórica e prática, desde a velha Economia Política até a moderna síntese neokeynesiana, essa mistura algo indigesta insiste em contaminar os debates intelectuais e o receituário prescritivo das diversas vertentes contemporâneas das ciências econômicas (apropriadamente, no plural). Aparentemente, estamos condenados a essa mistura pelo futuro previsível.

Com efeito, a antiga disciplina, definida como um instrumento a ser usado pelos estadistas, tal como a concebeu Adam Smith, já não possui mais – se é que algum dia possuiu – uniformidade conceitual ou unidade de métodos empíricos, tantas são as correntes, ou escolas, que disputam a preferência dos consumidores, isto é, todos nós: estudantes de economia (ou de direito, além de outras disciplinas das humanidades), profissionais de mercado, burocratas públicos, ou simples cidadãos consumidores. Todos nós, consciente ou inconscientemente, possuímos alguma visão de como deveria ser organizada a economia para melhor servir nossos objetivos individuais ou metas sociais.

A grande questão, contudo, é que essas preferências estão sempre marcadas por nossa formação educacional, nossa posição no sistema produtivo, nossa inserção no mundo dos intercâmbios (e todos os dias estamos fazendo intercâmbios, desde a compra do pão e leite pelas manhãs, até a escolha de algum canal de TV pela noite). Tudo isso intermediado por moeda: nosso próprio dinheiro, fruto do trabalho, a mesada familiar, a herança dos antecessores, uma simples aposta de loteria. O dinheiro permeia e azeita essas transações, aliás, hoje bem mais em sua forma eletrônica do que em papel ou moedas metálicas.

Obviamente, todos nós preferiríamos ter uma renda maior do que aquela efetivamente disponível em nossos bolsos ou contas correntes. Isso porque, segundo uma velha “lei” da economia, as necessidades são infinitas, e os meios são limitados. Essa é a lei geral da escassez que preside ao destino da humanidade, e a economia é justamente a arte – alguns a consideram uma ciência – de melhor organizar os nossos recursos escassos para atender ao máximo de nossas necessidades ou desejos de consumo. Este livro, como não poderia deixar de ocorrer num texto de economia, discute e esclarece as melhores formas de fazê-lo, evidenciando, justamente, como as mais poderosas ideologias nasceram, como ela se desenvolveram, e como elas penetram, e quase submergem, as principais escolas de pensamento econômico.

Três são as principais, com pequenas derivações paralelas de cada uma delas: a economia política clássica, que se tornou neoclássica, com o marginalismo do século XIX, e que depois evoluiu para o chamado mainstream economics, ou seja, a corrente dominante na economia contemporânea; o socialismo, especialmente na sua vertente marxista, que se materializou no mais poderoso desafio à economia de mercado no decorrer de quase quatro quintos do século XX, ao lado das variantes fascistas e dos modelos verticais ou autárquicos de organização produtiva; finalmente, uma derivação da escola neoclássica, o keynesianismo teórico e aplicado, que teve seus momentos de sucesso e fracasso, ao longo da segunda metade do século XX, até ser combinado a alguns elementos mais puramente marginalistas para se apresentar hoje como uma “síntese neokeynesiana”. Poderíamos apontar também a chamada “escola austríaca de economia”, que deriva, em grande medida, dos ensinamentos consolidados na versão liberal da disciplina, herdada da tradição clássica, a de Smith.

Todas essas vertentes econômicas, ou escolas de pensamento, têm de ser necessariamente divergentes, ou opostas entre si? Não exatamente, já que nossas preferências e inclinações nos levam a escolher, em alguns casos, soluções totalmente privatistas para atender nossas necessidades de consumo, ou a exigir, em outros casos, algum tipo de resposta governamental aos problemas que enfrentamos na vida diária: segurança, transporte, infraestrutura, justiça e tantas outras coisas. Estas são as duas balizas que permeiam quase todas as escolhas econômicas: de um lado, os mercados, como provedores da maior parte dos bens e serviços que consumimos; de outro, o Estado, como garantidor de alguns bens públicos, dos quais nos convertemos em demandantes, em troca dos impostos que pagamos a esse mesmo Estado.

De certa forma, as ideologias econômicas giram em torno desses dois polos da moderna organização econômica: de um lado, o mercado (ou melhor, os mercados, pois existem vários, para toda e qualquer necessidade, mesmo as mais íntimas e por vezes secretas); de outro, o Estado, ou melhor, o governo, pois o Estado é um ente “abstrato”, feito de leis e instituições, que só se materializa quando representado por indivíduos que assumem seu comando temporariamente (pelo menos nos sistemas democráticos) e por funcionários mais ou menos estáveis que asseguram a continuidade dos serviços públicos. A economia política clássica, o socialismo marxista (e suas variantes) e o keynesianismo representam, grosso modo, formas alternadas, ou distintas, de organização social da produção e da distribuição, que combinam, em graus diversos, “quantidades” variadas de Estado e de mercado: desde o regime mais liberal – o famoso laissez-faire da era clássica, que de fato nunca existiu – ao mais autoritariamente estatizante – o dos regimes coletivistas, de tipo bolchevique ou fascista –, sem esquecer o dirigismo econômico mais moderado do keynesianismo, o mundo conheceu as mais diversas experiências econômicas, algumas mais felizes do que outras.

Com efeito, se olharmos o mundo contemporâneo – no qual a renda pessoal de um cidadão do Luxemburgo, da Suíça ou de Nova York, pode representar mais de duzentas vezes os magros recursos com que devem sobreviver os habitantes de certas regiões da África – contemplaremos todos os tipos de arranjos econômicos e de sistemas políticos para organizar a produção e a distribuição de bens e serviços. Invariavelmente, essas formações representam diferentes combinações de mercados livres (ou não) e de instituições estatais (ou até Estados “falidos”), sistemas únicos e originais, em cada caso, mas que podem representar a diferença entre a vida e a morte para os indivíduos que nascem e vivem em cada uma delas. De fato, a disponibilidade de serviços médicos preventivos, ou curativos, delimitam as chances de sobrevivência de crianças nascidas na miserável Somália ou na riquíssima Noruega: as taxas de mortalidade infantil expressam essas chances de maneira altamente eloquente.

Essa diferença entre a vida e a morte pode ser explicada por determinismos geográficos, disponibilidade de recursos naturais, educação do povo, qualidade das instituições públicas, mas também pode derivar dos tipos de políticas econômicas que são implementadas num e noutro caso; essas políticas estão sempre ligadas ao papel respectivo dos Estados e dos mercados nos diversos sistemas de organização produtiva que existem nesses países. De maneira geral, o que podemos observar, a partir desses diferentes experimentos de políticas econômicas, ao longo dos últimos dois ou três séculos, é que os países mais abertos ao exercício das liberdades individuais – ou seja, caracterizados pela existência de mercados mais livres – são notoriamente mais ricos do que aqueles que se enredaram em arranjos mais fortemente dominados pelo poder do Estado – tanto é assim que os sistemas totalmente estatizados representaram um rotundo fracasso e terminaram por desaparecer quase por completo da face da terra, restando duas ou três “ilhas” de miséria comunista nas antípodas do planeta.

Este livro, elaborado por um economista de formação, e professor por opção, explica como isso se deu e desvenda os mecanismos econômicos pelos quais as sociedades organizadas podem criar mais ou menos riqueza, segundo as soluções econômicas, e as opções de mais Estado ou mais mercados, que escolham (ou a que são levadas por lideranças políticas particularmente bem sucedidas no exercício do poder). Em cada uma das vertentes econômicas delineadas, ele tenta separar os elementos econômicos efetivos, da ideologia que muitas vezes envolve, e obscurece, as escolhas específicas feitas pelos homens, economistas ou não. Keynes costumava dizer que os estadistas, ou os líderes políticos, estão sempre tomando decisões, conscientemente ou não, com base nas ideias de algum economista falecido. Isso é tanto mais verdade no seu caso, pois é um fato que o destino da maior parte das sociedades modernas foi determinado pelas escolhas que seus dirigentes fizeram em torno de receitas inspiradas ou sugeridas pelo próprio Keynes.

Muitos economistas, da escola liberal, rejeitam, obviamente, esse excesso de keynesianismo aplicado, que pode ter conduzido algumas dessas modernas democracias de mercado aos impasses, agruras e crises em que elas se debatem nesta virada da primeira década do novo milênio. Outros, herdeiros intelectuais da tradição marxista, acreditam que as crises recorrentes são o resultado inevitável do modo de produção capitalista, e continuam a depositar sua fé nos sistemas socialistas, ou seja, estatais, de produção e distribuição de bens e riquezas. Isto quer dizer que, 230 anos depois da obra inaugural de Adam Smith – A Riqueza das Nações – ainda não existe consenso possível entre as várias escolas de pensamento econômico? Talvez não!

Depois de mais de dois séculos desde a obra seminal do filósofo escocês (que é de 1776, o mesmo ano da independência americana), pode-se dizer, com algum grau de ceticismo sadio, que a economia política conseguiu estabelecer alguns consensos conceituais em torno de seus argumentos explicativos e de suas prescrições práticas. A grande questão permanece a mesma que tinha presidido à investigação iniciada por Smith, e que foi continuada mais recentemente por David Landes: por que algumas nações conseguiram ser tão ricas, enquanto outras permanecem numa inacreditável pobreza material?

Essa pergunta é aparentemente complexa, tantas são as variáveis – naturais, sociais, políticas, culturais – que podem explicar o sucesso de algumas e o fracasso de outras sociedades. Na verdade, algumas respostas tentativas a essa questão são menos complicadas do que aparece à primeira vista, se atentarmos, justamente, para alguns dos consensos que podem ter emergido ao longo desses dois séculos de triunfos econômicos e de tragédias sociais. E quais seriam esses consensos?

Diferentemente das velhas teorias, que colocavam essas diferenças na conta de fatalidades naturais, de determinismos geográficos, de configurações raciais ou de peculiaridades religiosas ou políticas, ou ainda, contrariamente às teses equivocadas que debitavam a miséria dos desafortunados à exploração dos atualmente mais ricos, a economia política contemporânea sabe que a essência das desigualdades sociais e de riqueza entre as nações deriva, fundamentalmente, dos diferenciais de produtividade humana entre elas. Esses diferenciais de produtividade são explicados, em primeiro lugar, pela disponibilidade (existente, ou criada) de capital humano de boa capacitação técnica e educacional, mas também pela qualidade das instituições públicas, bem como pelo ambiente geral de negócios, já que é nesse ambiente de iniciativas econômicas que se desempenham empresários e trabalhadores, de preferência da forma mais livre possível (aqui, um cenário virtualmente inexistente naquelas sociedades que caíram nos extremos do coletivismo). Obviamente, a geografia, os recursos naturais e as dotações próprias dos povos e comunidades organizadas também desempenham um papel importante nesses diferenciais de produtividade entre as nações, mas os fundamentos mais relevantes das desigualdades modernas são dados, propriamente, por elementos institucionais e políticos (ou, mais exatamente, pelas políticas econômicas).

Essas duas condições – as instituições governamentais e a qualidade das políticas públicas – são as que moldam, contribuem, ou obstaculizam, segundo os casos, o atingimento de graus mais elevados de produtividade, que é, finalmente, o fator principal e o responsável último pela criação de riqueza numa dada sociedade (ou seja, o determinante do bem-estar dos indivíduos). Em outros termos: na inexistência prática de obstáculos técnicos ou materiais ao desenvolvimento das nações – já que a imensa maioria das tecnologias dominadas e dos conhecimentos práticos que podem impulsionar o crescimento de uma economia está razoavelmente disseminada e livremente disponível nos sistemas abertos de coleta de dados e de informações úteis para a saúde, a educação e a atividade produtiva – os únicos fatores que podem explicar a preservação da miséria e as imensas decalagens entre ricos e pobres no mundo contemporâneo, são justamente essas diferenças, para melhor ou para pior, entre as instituições e as políticas dos países.

Mais concretamente, quais seriam os consensos alcançados pela ciência econômica (se existe apenas uma), tanto pelo lado teórico, quanto pelos aspectos práticos, que poderiam contribuir para um ritmo mais robusto de desenvolvimento humano e social, com transformação produtiva e uma melhor distribuição de renda entre os indivíduos? Eles poderiam ser enunciados sob a forma de cinco conjuntos de elementos macroeconômicos e setoriais que deveriam integrar um “receituário” de progressos humanos e sociais nas nações orientadas claramente pelo objetivo de prover o maior bem-estar possível para os seus cidadãos:

1) um ritmo de crescimento sustentável e sustentado, a taxas razoáveis (que não precisam ser muito altas, mas preferencialmente constantes), pois sem ele seria impossível ter desenvolvimento; esse  processo depende, por sua vez, de estabilidade macroeconômica nos elementos essenciais do sistema: inflação baixa; contas públicas equilibradas ou apenas moderadamente negativas; poupança e investimentos elevados, em relação ao consumo; câmbio e juros neutros ou realistas (ou seja, mais próximos dos equilíbrios de mercado do que determinados politicamente);

2) mercados abertos e competitivos, o que significa ausência de barreiras governamentais ao lançamento de novas iniciativas empresariais, combate aos monopólios e carteis (que são muitas vezes criados pelos próprios governos) e estímulos a todos os tipos de mecanismos concorrenciais na oferta de bens e serviços, inclusive pelo próprio governo;

3) boa governança, que significa instituições públicas funcionais e responsáveis (accountable, na terminologia inglesa), transparentes e isentas do peso nefasto de corporações de interesses particulares ou de lobbies indevidos; sistemas eficientes de solução de disputas (judiciário), de maneira a reduzir os chamados custos de transações entre indivíduos e empresas;

4) investimentos contínuos no capital humano, o fator possivelmente mais relevante para o atingimento de altos níveis de produtividade e de melhoria no perfil distributivo da renda nacional, o que significa, primariamente, educação de qualidade nos ciclos obrigatórios ou universais, seguida de metas de desempenho no ciclo superior e nos estudos especializados ou pós-graduados; a competição e a cobrança de resultados, num ambiente de pesquisa livre, podem resultar em altos níveis de inovação, que deve ser dirigida ao sistema produtivo, ao mesmo tempo em que se assegura uma oferta razoável de pessoal médio dotado de capacitação técnica;

5) abertura ao comércio exterior e aos investimentos estrangeiros diretos, reconhecidamente as fontes mais seguras, rápidas e eficientes para a absorção de inovações produtivas e de modernização tecnológica; essa abertura não significa, necessariamente, orientações “liberais” em comércio exterior, e pode conviver com certo grau de protecionismo setorial (mas temporário); ela tem a ver com atitudes inteligentes em termos de aquisição de conhecimentos pela via dos mercados (sempre mais rápidos e mais flexíveis do que os governos) e de interação com padrões produtivos mais avançados, propensos, justamente, à maior inserção internacional dos sistemas produtivos nacionais. Para comprovar os méritos dessa abertura, basta traçar uma lista sumária dos países mais ricos no mundo; se constata, assim, que eles são, via de regra, os mais abertos ao comércio e aos investimentos diretos estrangeiros.

Dito o que vai acima, como evidência dos consensos alcançados nas ciências econômicas – embora modestos e nem sempre seguidos pelos líderes políticos –, o que poderia ser argumentado em torno das diferenças e obstáculos ainda existentes, no terreno prático, para que a moderna economia política possa trazer respostas úteis aos desafios e dilemas de desenvolvimento de países como o Brasil? O primeiro ensinamento, que o livro de André Nunes ajuda justamente a elucidar, é que devemos separar, racionalmente, os elementos ideológicos do ferramental econômico que é possível mobilizar para fins de crescimento e de desenvolvimento econômico.

Sou suspeito para me pronunciar sobre as qualidades (reais) deste pequeno curso de introdução à economia política para leigos – no caso, estudantes de direito e áreas afins – uma vez que somos colegas de disciplina na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e partilhamos, em grande medida, das mesmas inclinações políticas e de orientações econômicas similares. Mas, com base numa longa experiência de estudos teóricos, e de aprendizados práticos – no Brasil e em muitos outros países aos quais me conduziu meu nomadismo diplomático – sei reconhecer as virtudes didáticas do autor deste pequeno-grande livro de iniciação às grandes questões que compõem o coração da economia política enquanto guia de ação para os estadistas, tal como a concebia Adam Smith e vários de seus seguidores.

Tenho certeza de que esta obra cumpre integralmente seu papel de guia do pensamento e de farol para a ação prática de alunos e professores que se dispõem a penetrar em alguns dos meandros da ciência. Façam bom proveito deste livro e tenham tanta satisfação em sua leitura quanto eu tive ao apropriar-me de algumas de suas reflexões e ensinamentos para aperfeiçoar minha própria didática de ensino e de compreensão dos fenômenos econômicos. Meus votos de longa vida no itinerário editorial que ele agora empreende.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, julho de 2012