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quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Pobres pagam mais impostos no Brasil - BBC Brasil

 Por que donos de empresas geralmente pagam menos impostos do que seus funcionários no Brasil

  • Camilla Veras Mota - @cavmota
  • Da BBC News Brasil em São Paulo
Totem da Receita Federal

CRÉDITO, MARCELO CAMARGO/AG. BRASIL

Legenda da foto, 

Sistema de tributação sobre o consumo do Brasil é um dos 'piores do mundo', avalia especialista da Universidade de Leeds

"Eu, como CEO da companhia, pago menos imposto do que um operador de caixa da minha empresa. Isso é uma vergonha."

Foi com essa comparação que o empresário Sergio Zimerman defendeu, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira (7/11), uma reforma do sistema tributário brasileiro. 

Com o exemplo pessoal, o fundador da rede de pet shops Petz argumentava que a ênfase na cobrança de impostos sobre o consumo — em vez da renda ou do patrimônio, por exemplo — concentra riqueza.

De fato, os mais pobres no Brasil pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos. Essa é uma dinâmica que vai no sentido contrário do que diz a Constituição, segundo a qual, "sempre que possível, os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte" (Artigo 145). Ou seja, quem ganha mais deveria pagar mais.

A seguir, a BBC News Brasil discute em três gráficos algumas das distorções que explicam por que o conjunto de regras tributárias do país penaliza os mais pobres e permite, em algumas situações, que donos de empresas paguem proporcionalmente menos impostos do que seus próprios funcionários. 

Porquinho, dinheiro e calculadora

CRÉDITO, GETTY IMAGES

Legenda da foto, 

Vigente no Brasil desde 1996, isenção da tributação de lucros e dividendos é adotada em poucos países

Tributação concentrada no consumo

Em 2021, o governo arrecadou R$ 2,94 trilhões em impostos. A maior parte, 43,5%, veio da cobrança de tributos sobre bens e serviços. 

Um montante de R$ 1,28 trilhão, incluídos aí os tributos cobrados pelas três esferas: municipal (ISS), estadual (ICMS) e federal (IPI, PIS/Cofins).

A ênfase do sistema tributário brasileiro em impostos sobre o consumo é típica de países com baixo desenvolvimento socioeconômico, explica a professora de direito tributário da Universidade de Leeds Rita de la Feria. 

"Os países com nível de desenvolvimento mais alto tendem a dar mais importância à tributação sobre a renda dos indivíduos", ela destaca. 

Distribuição da carga tributária no Brasil. Em proporção do total (%) - 2021.  .
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Logo: Brasil Partido

Fim do Podcast

Incidência da tributação indireta na renda total. Por décimos de renda familiar per capita.  .
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Debate da PEC 110 na CCJ do Senado em 2019

CRÉDITO, FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AG. BRASIL

Legenda da foto, 

Alíquota efetiva média do IRPF (%). Por faixa de renda - em salários mínimos mensais.  .
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