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terça-feira, 19 de dezembro de 2023

O parlamentarismo é a solução? Sim, mas apenas depois de retrocessos temporários - Paulo Roberto de Almeida

O parlamentarismo é a solução? Sim, mas apenas depois de retrocessos temporários

Paulo Roberto de Almeida


O líder do governo no Senado diz que o país está ficando “ingovernável” por causa das emendas parlamentares obrigatórias e incontingenciáveis, o que eu chamo de estupro orçamentário. Um plebiscito deveria determinar se o parlamentarismo seria a solução, diz ele. 

Sabemos que o parlamentarismo não será aceito, pois a população não confia nos políticos (como se o presidente não fosse um). Os parlamentares gastam, mas não têm nenhuma responsabilidade pelo equilíbrio fiscal. 

É o pior dos mundos.

E o Brasil continuará nele por muitos anos mais.

Afirmo que o parlamentarismo seria um avanço para o país (com uma reforma radical dos sistemas partidário e eleitoral), por diminuir o inevitável populismo demagógico dos candidatos a presidente, quase um imperador no Brasil. 

Mas não tenho nenhuma ilusão de que a melhoria ocorreria imediatamente. Numa primeira fase, o parlamentarismo representará a exacerbação de tudo o que existe de negativo no atual sistema, caracterizado pir um estamento político predatório e medíocre: nepotismo, fisiologismo, prebendalismo, corrupção, desperdício, acentuação das desigualdades e da concentração de renda, fragmentação das políticas públicas (macro e setoriais), corporativismo, deformações diversas, enfim.

Apenas numa segunda ou terceira fase, depois de diversos percalços e fracassos, com a educação política da população, ou da educação tout court, é que o sistema parlamentar revelará os seus frutos.

Sorry pela decepção!

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 19/12/2023


sexta-feira, 17 de novembro de 2023

O governo Lula 3 está precisando de um freio de arrumação? Mas só ele? O Brasil não sente falta de uma grande sacudida? - Paulo Roberto de Almeida

O governo Lula 3 está precisando de um freio de arrumação? Mas só ele? O Brasil não sente falta de uma grande sacudida?

Paulo Roberto de Almeida

Não conhecemos, como já ocorria sob o desgoverno do Bozo, nenhum plano detalhado do ou para o governo de Lula 3: não teve na campanha, nem depois; só promessas genéricas, ao estilo do “Brasil voltou”.

Mas voltou para onde, para quem e para o quê exatamente? 

O próprio dirigente máximo, o “nosso Guia” (como diria um dos seus maiores aspones), ainda não disse o que pretende fazer do seu novo mandato.

Não se sabe bem o que essa “volta” quer dizer, à falta de uma exposição clara e detalhada sobre os planos do governo para cada uma das grandes áreas setoriais: economia, segurança, politica externa, meio ambiente, emprego, etc.

No lugar de uma estratégia clara para cada uma dessas grandes áreas, reina uma grande confusão, na politica interna, na economia, na diplomacia, com uma série de improvisos, de puxadinhos, de volta-atrás e de adaptações aos desafios que surgem daqui e dali, inopinadamente. 

O Centrão parece satisfeito com esse parlamentarismo disfarçado, à meia boca, pois que está engolindo postos (de mulheres especialmente), emendas (que continuam a todo o vapor) e outras mil prebendas, sem precisar se justificar e sem assumir responsabilidades pelos sucessos ou insussessos pela marcha geral dos acontecimentos. É o vai-da-valsa?

Vai continuar assim até 2026? Ainda estamos numa espécie de test-drive retardado?

Quando será a próxima reunião geral do ministério quilométrico? E os postulantes a dois ou três cargos estratégicos? Vão esperar até quando? 

Só sabemos que os fundos Partidário, Eleitoral, dos subsídios setoriais, das exceções tributárias, vão aumentar, num ritmo meio desconhecido, como ocorre, aliás, com nosso parlamentarismo fake. 

Ao que parece, como na Inglaterra da Revolução Gloriosa, Sua Majestade Lula III “reina, mas não governa”. 

Chegamos, enfim, a uma “estabilidade” dentro de um parlamentarismo nouveau style, não assumido? Saiu do armário do Centrão, essa ameba política que sempre governou o Brasil (salvo nas ditaduras florianista, do Estado Novo e do regime militar de 1964)?

Diversas oligarquias dividiram o poder desde 1822: latifundiária, industrialista, militar, sindicalista e várias combinações de uma plutocracia estilo metamorfose ambulante. Poucas vezes, talvez nenhuma, tivemos elites modernizantes, encarregadas de comandar de forma eficiente tecnocratas esclarecidos cuidando do policy-making macroeconômico e setorial. 

Quando, por exemplo, tivemos um grande plano de melhoria da produtividade geral do país com base numa genuína revolução educacional capaz de elevar substancialmente a qualidade do capital humano, a principal riqueza de uma nação? Alguém se lembra de algum, a despeito de grandes estadistas propondo, ao longo da história, projetos geralmente frustrados de reformas no e para o país? 

Apresentei duas dezenas de propostas nesse sentido em meu mais recente livro: “Construtores da Nação: projetos para o Brasil, de Cairu a Merquior” (LVM). 

Suas tentativas servem apenas de triste memória de sonhos irrealizados? 

Vamos continuar amargando o título zweiguiano bem conhecido no exterior de “once and future country”? Na verdade, não precisamos de nenhum qualificativo triunfalista ao estilo do “Por Que Me Ufano de Meu País”, ou de uma exposição pessimista na onda do “Retrato do Brasil”.

Estamos apenas aguardando elites um pouco mais razoáveis do que as que tivemos até aqui, capazes de produzir algum estadista em condições de dar uma sacudida na nação, para que ela enfim confronte seus verdadeiros problemas. 

Não precisa fazer tudo de uma só vez. Bastaria, por exemplo, começar por uma revolução educacional que construa uma educação de base, de massa, de qualidade.

Só isso já seria um bom começo de redenção do povão sempre esquecido.

Seria pedir muito?

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 17/11/2023