Assisti, há pouco, a íntegra do debate sobre o eventual ingresso do Brasil na OCDE, no programa WW, com a participação do embaixador Rubens Barbosa, do cientista político Hussein Kalout, e do consultor em comércio internacional Welber Barral.
Os três foram excelentes. Uma frase porém faltou, a qualquer um, embora a primeira intervenção do embaixador Rubens Barbosa tenha tocado na “cronologia”. O Brasil já está atrasado há 30 anos, ou mais, nessa decisão de ingressar na OCDE.
Deveria ter pedido esse ingresso sob Fernando Collor, quem iniciou a aproximação, e teria entrado quase facilmente sob FHC, logo depois do México (1994) e talvez até antes da Coreia do Sul, logo em seguida.
Como alguns dos meus colegas e amigos sabem, em 1996, um ano depois de voltar de Paris, eu apresentei minha tese no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco sobre o Brasil e a OCDE, “uma interação necessária”, como era o subtítulo.
Ela nem pedia adesão, apenas continuidade do processo de aproximação iniciada sob Collor, sob a coordenação do embaixador Clodoaldo Hugheney e da qual participou meu amigo Sergio Florencio, na época já ministro. Na banca, o embaixador Jorio Dauster, conhecido nacionalista e desenvolvimentista, não parece ter apreciado o conteúdo da minha argumentação, e o próprio Clodoaldo Hugheney me perguntou se eu pretendia revisar a nossa política econômica externa “dos últimos 30 anos”, ou seja, os 30 anteriores. Eu respondi que era mais ou menos isso que eu propunha.
A tese foi recusada, mais por razões políticas, e de atitude, do que pelo conteúdo, mas me disseram que eu poderia apresentá-la no ano seguinte, quando ela certamente seria aprovada, depois de alguns puxões de orelha em candidato tão impertinente.
Tomei, porém, outro caminho: deixei a tese de lado e fui por outro caminho: estudei a formação da nossa diplomacia econômica no século XIX, pois os mortos, como se sabe, não se incomodam com mais nada. Essa nova tese foi publicada em três edições e hoje está livremente disponível na biblioteca digital da Funag:
Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. 3a. edição, revista; apresentação embaixador Alberto da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras; Brasília: Funag, 2017, 2 volumes; Coleção História Diplomática; ISBN: 978-85-7631-675-6 (obra completa; 964 p.); Volume I, 516 p.; ISBN: 978-85-7631-668-8 (link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=907) e Volume II, 464 p.; ISBN: 978-85-7631-669-5 (link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=908).Divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/09/formacao-da-diplomacia-economica-no_9.html)
Hoje a tese sobre a OCDE está disponível na minha página na Academia.edu:
Brasil e OCDE: uma interação necessária, Brasília, 15 julho 1996, 290 p. (texto + anexos: notas, bibliografia, complementos informativos e apêndices estatísticos). Tese apresentada ao XXXII Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco. Depositada no IRBr em 15 de julho de 1996, aceita para arguição oral em 19 de setembro, com fixação da defesa para o período de 24 de outubro a 6 de novembro; defendida em 29 de outubro 1996 de 1996. Reprovada pela Banca; Informado no blog Diplomatizzando (2/06/2015; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/06/brasil-e-ocde-uma-interacao-necessaria.html
disponibilizado em Academia.edu (2/06/2015); link: https://www.academia.edu/5659888/530_Brasil_e_OCDE_uma_interacao_necessaria_-_tese_CAE_1996_
Abaixo o índice:
Brasil e OCDE: uma interação necessária
Índice:
À guisa de prefácio... 5
I. Introdução: o Brasil e a OCDE no sistema econômico mundial 7
Esse obscuro objeto do desejo: a OCDE na agenda diplomática do Brasil 7
A interdependência econômica e a inserção internacional do Brasil 9
A história como instrumento de trabalho diplomático 13
A base do problema: definição de uma política oficial 15
II. A construção da interdependência: uma perspectiva de meio século
1. Do Plano Marshall à OCDE 17
O contexto econômico e político do pós-guerra: a OECE 17
A OECE e a reconstrução da Europa ocidental 21
A reconstituição da OECE e o estabelecimento da OCDE 24
2. Os países em desenvolvimento na economia global
Um Plano Marshall para a América Latina? 31
Comércio e pagamentos: OECE e América Latina 35
O comércio internacional e o problema do desenvolvimento 38
Intercâmbio desigual e busca da não-reciprocidade 40
3. Do desenvolvimentismo à aceitação da interdependência 44
Ascensão e crise da ideologia desenvolvimentista 46
A UNCTAD e o declínio do desenvolvimentismo 50
Fragmentação e diversificação do Terceiro Mundo 54
A América Latina e o Brasil no contexto internacional 59
A macroestrutura institucional da interdependência mundial 62
III. A OCDE e o multilateralismo econômico 67
1. O consenso liberal e a ortodoxia econômica: a agenda da OCDE 68
Estrutura e processo decisório na OCDE: flexibilidade e consenso 70
O mandato da OCDE e a interdependência: sinfonia inacabada 75
Templo da racionalidade econômica?: modesto poder de coerção 76
Desafios ao consenso liberal: protecionismo e unilateralismo 80
2. A interdependência na prática: as relações externas da OCDE 90
Das origens ao fim da guerra fria: os alunos modelos 91
A OCDE como padrão de cooperação interestatal 93
Dormindo com o inimigo: as relações com os socialistas 94
Uma OCDE asiática?: nas origens da APEC 96
A “política externa” da OCDE: relações com países não-membros 98
Os parceiros da transição ao capitalismo bem comportado 101
O diálogo informal com asiáticos e latino-americanos 103
Um dragão irrequieto: a China 106
As economias emergentes 107
3. Requisitos do contrato global: processos de adesão à OCDE 109
A marcha de adesões à OCDE: de moderato a fermo 110
Ainda a marcha da OCDE: de prestissimo a piano 113
Critérios de adesão e realismo pragmático: trade-offs 116
A marcha do capital: derrubando barreiras 117
Entrando no templo: México, República Tcheca e Hungria 122
IV. Brasil e OCDE: a dinâmica do relacionamento 127
1. Histórico da política de aproximação 129
Pré-história do relacionamento: comércio compensado 130
A presença discreta da nova organização: a OCDE 131
A divisão Norte-Sul e o “clube dos países ricos” 132
Primeiros contatos estruturados: o Comitê do Aço 134
O “último dos desenvolvidos...”: a missão de 1991 à OCDE 138
2. Participação nas atividades do diálogo informal 147
O Brasil como major economy 147
Prosseguimento da política de diálogo 151
O Brasil e o futuro da relação OCDE/economias dinâmicas 158
3. Bases de uma mudança de status 168
O quadro geral da política econômica: culto à estabilidade 170
Liberando os fluxos de bens, de serviços e de capitais 175
Políticas estruturais e setoriais: novas disciplinas 183
4. Impacto nas relações econômicas e na política externa 191
Relações econômicas internacionais: revisão de longo curso 192
Efeitos sobre o Estado e o funcionamento do aparelho social 201
Um novo paradigma na política externa?: a perspectiva global 206
V. Conclusões: a OCDE e a nova inserção internacional do Brasil 213
Uma balança do poder mundial: do G-7 ao G-10? 214
Idealpolitk e realismo na política externa 218
Anexos:
Apêndices: 223
1. OCDE: Estrutura, órgãos subsidiários e agências especializadas 225
2. Estrutura operacional de trabalho da OCDE 227
3. O Secretariado da OCDE e como ele se vê a si mesmo 232
4. Composição e participação nas atividades da OCDE 239
5. Centro de Desenvolvimento 240
6. Comitê do Aço da OCDE 241
7. As publicações da OCDE 242
8. Indicadores econômicos e sociais comparativos 246
Bibliografia 251
Nota final 261
