ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (“MERCOSUL”) E A REPÚBLICA DE SINGAPURA
https://www.mercosur.int/acuerdo-mercosur-singapur/
«Observação — o texto preliminar do Acordo Mercosul-Singapura está sujeito a alterações, tanto no contexto da conclusão das negociações quanto no processo de revisão legal em curso. O Acordo será considerado definitivo somente após a assinatura e se tornará vinculante para as partes após a conclusão dos procedimentos legais internos necessários para sua entrada em vigor. Esses textos são publicados, portanto, apenas para fins informativos.»
O MERCOSUL e a República de Singapura assinaram o Acordo de Livre Comércio no qual reafirmam o seu compromisso de continuar a fortalecer e diversificar as suas relações comerciais e de investimento, o compromisso de continuar a fortalecer e diversificar as suas relações comerciais e de investimento.
O Acordo melhorará a competitividade das suas empresas nos mercados globais e as condições de concorrência leal; com o objetivo de promover o desenvolvimento económico e social, criar novas oportunidades de emprego, melhorar os padrões de vida e garantir elevados níveis de saúde e segurança e de proteção ambiental.
Além disso, reafirma o compromisso de promover o comércio internacional de uma forma que contribua para o desenvolvimento sustentável nas suas dimensões económica, social e ambiental; reconhecendo a condição e os desafios enfrentados pela República do Paraguai como um país em desenvolvimento sem litoral.
No texto, as partes estão dispostas a apoiar o crescimento e o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, melhorando a sua capacidade de participar no Acordo e beneficiar das oportunidades por ele criadas, promover e fortalecer ainda mais o sistema comercial multilateral, contribuindo assim para o desenvolvimento harmonioso e a expansão do comércio mundial.
Veja o Acordo completo abaixo (somente em inglês):
