População pobre, sem acesso a serviços, descobre-se contribuinte
Francinete, à esquerda, ao lado de Maria de Nazaré, achava que só havia tributos nas contas de água e luz
Uma placa indica o conteúdo das sacolas amontoadas: "Jogue seu lixo
aqui". Os dejetos ficam no chão por semanas, na região de chácaras
Santa Luzia, pois não há coleta. Só vão embora por favor, nos caminhões
dos lixeiros que percorrem a Vila Estrutural, ao lado. Há mais
sujeira: um lamaçal de esgoto se forma nas vias improvisadas e sem
pavimento, em razão de um cano estourado. Moradores não têm acesso à
rede. O que vaza vem de outras paragens.
Esse cenário não é incomum no Brasil. Apesar de todos desembolsarem
boa parte da renda mensal, direta ou indiretamente, em impostos, há
escassez até nos serviços essenciais, sobretudo para a população de
baixa renda. Francinete Coutinho, 25 anos, é uma das que têm o mau
cheiro como vizinho. No barraco de dois cômodos, tampouco há acesso à
agua e energia.
Já no fim da gestação do pequeno Davi Júnior, Francinete e o marido,
Domício Gerônimo, 36, sustentam os cinco filhos, com idades de 1 a 9
anos, graças aos cerca de R$ 400 mensais tirados do lixão. O terreno
que ela divide com a família da cunhada, Maria de Nazaré, 48, é
irregular. Por não pagar taxas, ela pensava estar livre de tributos.
"Antes eu pensava que a gente só pagava imposto em talão de água e
energia, mas descobri que tem imposto em tudo", constata.
Precariedade na educação
A menos de quatro quilômetros do Congresso Nacional, no coração de
Brasília, Gláucia Bonifácio, 43 anos, testemunha em seu cotidiano as
mazelas da educação pública brasileira. Ela e os dois filhos, Leonardo,
7, e Ana Carolina, 19, vivem na Vila Planalto.
Gláucia conta que Ana Carolina chegou a ser beneficiada, durante a
maior parte do ensino fundamental, por uma bolsa de estudos em uma
escola particular. Mas o estabelecimento fechou e a menina teve de
completar a sétima e a oitava séries em um colégio público. No primeiro
ano do ensino médio, ela desistiu de estudar. "Estava completamente
desestimulada", lamenta a mãe. "A principal reclamação é a falta de
interesse dos professores em ensinar. Eles não estão nem aí se os
alunos estão ou não na sala de aula", explica Gláucia.
Leonardo estuda na própria Vila Planato, no Centro de Ensino
Fundamental. A escola, única no local, é um retrato das dificulades
enfrentadas na educação. Responsável por 659 alunos, tem estrutura
provisória de concreto pré-moldado há pelo menos 20 anos.
No interior, a temperatura é quase insuportável. São raras as salas
onde há ventilador. Falta água a cada 15 dias e a parte elétrica fica
exposta. No início do ano letivo, a falta de pessoal é recorrente. "Por
mais que nós tentemos cuidar bem da escola, há defeitos estruturais que
acabam atrapalhando o nosso rendimento pedagógico", justifica-se a
diretora Edna Reis.
Na última semana, Gláucia foi chamada no colégio para buscar o pequeno
Leonardo. Com o clima abafado e quente das salas de aula, o menino
começou a ter tonturas, dores de cabeça e dores na barriga. "O calor é
muito grande. Poucos alunos têm ido para as aulas. Naquele dia, por
exemplo, só tinha cinco pessoas na sala", relata Leonardo. (BN)
Responsável pela limpeza das ruas de Brasília, a gari Carleana
Soares Araújo, 27 anos, sofre com a falta de coleta do lixo na própria
casa. Ela e o marido, Natal Veleda, 32, vivem com os filhos, Gabriel,
3, e Gustavo, 1, a alguns metros do depósito de lixo da Estrutural, na
região de chácaras de Santa Luzia.
De bicicleta, Carleana tem de driblar, de segunda a sábado, a
sujeira e os buracos da estrada de terra para deixar os filhos em uma
creche particular antes de seguir para o trabalho. Com salário de R$
600 por mês, ela paga R$ 220 pela creche.
Para ter acesso a saúde, também é preciso se deslocar bastante. "Da
última vez em que levei um dos meus filhos para o posto, me falaram
para ir direto a um hospital. Tive que pegar ônibus com uma criança
doente porque não tinha médico", relembra.
A dificuldade de obter água é, porém, o que mais a incomoda. Passa
um cano de abastecimento no local, mas a Caesb não tem autorização para
ligá-lo aos moradores, porque os endereços não existem oficialmente. A
alternativa foi fazer uma gambiarra, que nem sempre funciona. "Quando a
água está muito fraquinha, eu encho algumas bacias e desligo o
registro para descer pros vizinhos, que também têm crianças", diz. (BN)
Quatro perguntas / José Roberto Afonso
Um dos maiores especialistas em carga tributária, o economista José
Roberto Afonso lamenta que os brasileiros prestem pouca atenção aos
impostos que pagam indiretamente e os destinos dos recursos entregues ao
Estado. Em Keynes, crise e política Fiscal (IDP/Saraiva), que lançará
nos próximos dias em Brasília, ele discute o equilíbrio na relação
entre contribuinte e serviços públicos sob a ótica do britânico John
Maynard Keynes. Para reduzir as distorções atuais do Fisco no Brasil,
Afonso sugere mais debate e mais análise sobre os rumos do consumo e os
exageros de alíquotas de tributos.
O livro que o senhor estálançando sobre o Keynesianismo tem sugestões para a economia do Brasil?
Mostro no livro que o economista britânico John Maynard Keynes, nos
anos 1940, participou do debate sobre a criação do Estado de bem-estar
social e defendeu que se tivesse um olhar fiscal também sobre a
seguridade social. Mas a Inglaterra daquela época, mesmo saindo da
depressão e depois da Segunda Guerra Mundial, já era mais equânime do
que o Brasil na atualidade. Logo, Keynes não precisava se preocupar com
quem e como se pagava imposto. Hoje, essas questões deveriam estar na
agenda nacional, mas são ignoradas pela grande maioria dos brasileiros,
da população em geral até as autoridades. Parece que todos pagam
impostos de uma forma razoávelmente próxima. Mas estudos técnicos do
próprio governo mostram uma situação bem desigual.
Por que a carga tributária é tão injusta?
Existem basicamente dois grandes estudos sobre essa questão: um de
professores da Universidade de São Paulo (USP) e outro, mais recente,
do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do governo
federal. Tenho usado os levantamentos desse último e as simulações
mostram que a chamada regressividade dos impostos tem como principal
motivador o fato de as pessoas com renda até dois salários mínimos
empregarem recursos quase totalmente nos gastos correntes, em que é
forte a tributação indireta. Por isso, mesmo que a carga fosse
percentualmente igual sobre todos, os efeitos dela seriam mais sentidos
nos que ganham menos.
Essa distorção é um problema brasileiro?
Não. É um fenômeno de países subdesenvolvidos, sobretudo dos
latino-americanos. No Brasil, a proporção acaba sendo ainda maior pois
há uma forte concentração de renda, tanto antes quanto depois do
recolhimento dos impostos. Na Europa, por exemplo, a concentração é
expressiva antes dos impostos, mas é fortemente reduzida após a
incidência deles, com serviços públicos universais e de alta qualidade.
Na realidade brasileira, o Estado devolve pouco ao cidadão. E ainda há a
ilusão de que as políticas de distribuição de renda amenizam esse
efeito. Não podemos ignorar que os beneficiados pelo programa Bolsa
Família também pagam os impostos sobre os produtos de primeira
necessidade.
Além dos impostos indiretos, o senhor identifica outros casos de desequilíbrio social na tributação?
Os padrões de consumo mudam constantemente e o Fisco precisa ficar
atento a isso para não cometer injustiças na hora de classificar o que é
essencial e o que é supérfluo. Há até poucos anos, o celular era
considerado um artigo de luxo e hoje é superpopular. Desonerações de
conta de luz e da cesta básica podem contribuir com a busca de mais
equilíbrio, mas também é preciso saber onde estão os ganhos de cada
pessoa física. Há trabalhadores contratados como pessoa jurídica que têm
carga tributária menor. Outra questão que precisa ser realinhada é o
imposto sobre a propriedade. A propriedade rural rende baixa arrecadação
e o IPTU tem grandes diferenças de cidade para cidade