Congresso de Secos e Molhados, ou buchada e miudos...

O governo, ou melhor, o Executivo já nem se preocupa mais em obedecer disposições constitucionais ou respeitar as prerrogativas do Congresso.
Como se parte da suposição que os congressistas só estão ali para ganhar dinheiro em troca de aprovar tudo o que vem de cima, os chefes efetivos dos poderes executivo e legislativo -- ao mesmo tempo e misturado -- mandam o que lhe vem à cabeça. Depois é só pedir para aprovar, asi no más, não precisa nem ler...
Para que se dar ao trabalho?
Paulo Roberto de Almeida

Oposição protesta no Senado contra MP que reúne diversos temas
Gabriela Guerreiro
Folha Online, 4/05/2011

Em protesto contra o governo federal, a oposição se retirou nesta quarta-feira do plenário do Senado para não votar medida provisória que reúne mais de cinco temas diferentes em um único texto. O grupo de dez senadores do DEM, PSDB e PPS abandonou o plenário depois de fazer uma série de discursos contra a MP editada pelo Palácio do Planalto –no primeiro gesto público no Congresso contra o governo Dilma Rousseff.

A oposição critica o fato da MP tratar de vários temas que não têm conexão entre si. Segundo os oposicionistas, a Constituição Federal não autoriza a reunião de assuntos diferentes no mesmo texto editado pelo Poder Executivo.

“Esse Congresso é o quê? A Constituição está sendo rasgada. É uma indignidade. Vamos abandonar o plenário em protesto contra a atitude do Senado de chancelar tudo o que vem do Executivo, inclusive medidas dessa qualidade”, disse aos gritos o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que jogou no chão uma cópia da medida provisória.

Originalmente, a MP 513/2010 se destina à concessão de juros de empréstimos no BNDES para empresas e produtores rurais atingidos por desastres naturais. O texto, porém, também trata do fundo de compensação de variações salariais, recursos para o fundo soberano, lançamento de letras do Tesouro Nacional e uma doação do Brasil ao Haiti.

“Não podemos aprovar matérias inconstitucionais. Temos o dever de respeitar a legislação que aprovamos. Essa MP é daquelas que denominamos de árvore de Natal. São vários os seus penduricalhos”, disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

Alheios ao protesto da oposição, senadores governistas continuaram no plenário para votar a medida provisória. O senador Marcelo Crivella (PR-RJ) ironizou o gesto dos oposicionistas. “Quero saber se posso abandonar esse plenário e virar as costas para o Haiti? Para as pessoas atingidas por desastres? Não posso fazer isso. O povo que me colocou aqui não me perdoaria.” Entre os governistas, apenas a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) acompanhou a oposição na debandada do plenário. O senador Pedro Taques (PDT-MT) anunciou o voto contrário à MP.

Críticas
Apesar de permanecerem no plenário, vários governistas criticaram o rito de tramitação das MPs no Legislativo. Alguns demonstraram à oposição constrangimento por votar o texto com os “penduricalhos”. “Isso pode gerar uma crise. Não teremos outro caminho senão deixar de ler as MPs. Chegam com outros assuntos que são incluídos, cargos que são incluídos”, disse o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em meio à polêmica, os governistas evitaram a votação nesta quarta-feira do relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobre a proposta de emenda constitucional que modifica o rito de tramitação das MPs. O Palácio do Planalto quer restabelecer o texto original do senador José Sarney (PMDB-AP) depois que Aécio inseriu artigos que desagradam o Executivo.

2º Fórum Democracia e Liberdade - Instituto Millenium, FAAP-SP, 3/05/2011

Integra do discurso de Roberto Civita, presidente do Conselho de Administração do grupo Abril, que edita a VEJA, e conselheiro do instituto Millenium, pronunciado ontem, no “2º Fórum Democracia e Liberdade”, realizado no auditório da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo.

Autoridades presentes,
Senhoras e Senhores, meus amigos,

Bom dia e bem-vindos! Em nome dos meus colegas do Instituto Millenium, agradeço a presença de todos nesse “2º Fórum Democracia e Liberdade”, tão oportunamente realizado neste 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

O Instituto Millenium foi constituído há cerca de cinco anos com a missão de promover a democracia, a economia de mercado, o estado de direito e a liberdade. Desde então, vem se dedicando a debater e ampliar a discussão sobre a fundamental importância desses valores para o Brasil de hoje e para o País que queremos ser.

Vivemos em uma nação em que a democracia está consolidada e as instituições que a garantem estão cada vez mais sólidas. Com enorme satisfação, presenciamos, nas últimas décadas, uma notável evolução da consciência da população com relação aos seus direitos e deveres enquanto cidadãos.

A liberdade de expressão - garantida pela Constituição Brasileira de 1988 - teve e tem um papel fundamental nesse processo. A livre manifestação do pensamento e seu corolário, a liberdade de imprensa, não constituem um fim em si mesmo, mas sim um meio imprescindível para garantir a sobrevivência de uma sociedade livre e democrática.

E, por isso mesmo, faz-se necessário, mais do que nunca, proteger este que é um fundamento da civilização democrática, que defendemos e que queremos aprimorar.

O mais perfeito dos sistemas, que garantisse ao homem a plena satisfação de suas necessidades físicas, seria uma monstruosidade se lhe cassasse a palavra. É com ela que relatamos o mundo que nos cerca, que expressamos os nossos anseios, que articulamos as nossas divergências. Se me permitem um simbolismo que resume a importância da liberdade de expressão, lembro que, com a palavra, pode-se reivindicar o pão, mas o pão, por si, não garante o exercício da palavra; se manipulado por populistas, pode até contribuir para tolhê-la.

Saúdo, meus amigos, a revolução tecnológica que permite hoje, a cada indivíduo, ser um produtor de conteúdo - é assim ao menos nas sociedades livres -, propagando, mundo afora, a sua palavra. Festejamos as virtudes da Internet, que potencializa, de modo formidável, a liberdade de expressão. Notem que coisa fantástica: ao mesmo tempo em que o homem contemporâneo pode exercitar livremente o seu pensamento, na solidão benigna de sua casa, ele está conectado a uma rede que o faz cidadão do mundo.

Não é por acaso que as tiranias ainda existentes buscam, com tanta determinação, censurar o espaço em que navegam os internautas. Estou convicto de que os tiranos perderão essa guerra.

Cumpre, no entanto, fazer a necessária distinção entre essa saudável horizontalização da informação, destinada a integrar todos os habitantes do mundo global, e a imprensa, que é estruturada de outra forma e cumpre outra função. O jornalismo nasce no mesmo ventre da liberdade que garante os direitos individuais, mas tem um domínio próprio, que não é sinônimo do mero exercício da opinião. Devemos ficar muito atentos a este particular: a imprensa deve ser protegida de qualquer arroubo controlador do estado, mas ela também deve ser limitada por um imperativo ético: o compromisso obsessivo com a verdade e a objetividade.

Mais do que nunca, precisamos do que ouso chamar aqui de “informação com curadoria”, que envolve isenção, a verificação obrigatória dos fatos levantados e a sua colocação no devido contexto. Isso permanecerá porque é também uma conquista e uma necessidade da nossa civilização. A imprensa não vai morrer. Ela está mudando para que possa se conservar como um bem essencial das sociedades democráticas.

Minha preocupação, nestes dias, não está ligada à sobrevivência da imprensa. O que tenho me perguntado, e também lhes pergunto, é por que, a despeito de nosso estrito trabalho de vigilância da coisa pública; de denúncia do malfeito e de elogio da boa governança; de defesa dos fundamentos do estado de direito e de crítica às ameaças de autoritarismo estatal; de zelo pelo dinheiro público e de explicitação dos desastres de gestão, o que me pergunto e lhes pergunto, em suma, é por que remanescem (e até florescem), nos governos e nos Poderes da República, práticas lesivas aos interesses coletivos, que, no conjunto, retardam o desenvolvimento e até ameaçam os pilares do estado de direito, que sustentam o edifício democrático.

Por que isso? Por que demoramos tanto para acabar com a impunidade? Por que não nos indignamos mais? O que fazer para acelerar a implementação da boa gestão da coisa pública e o processo de institucionalização da nossa democracia?

Espero que os cinco painéis programados para este fórum e o elenco de ilustres debatedores de hoje contribuam para iluminar tanto essas questões quanto a uma série de outras tão importantes como a defesa dos direitos humanos, o correto papel do capitalismo de estado, a “accountability” jornalística e o modelo do país que queremos.

E isso, por sua vez, só pode contribuir para o fortalecimento do estado democrático, o aumento e aperfeiçoamento das nossas liberdades e melhoria da sociedade brasileira como um todo.

Bom trabalho, bom proveito e muito obrigado!

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Minha exposição, nesse mesmo Fórum, para quem ainda não viu, esteve mais ou menos articulada em torno de algumas ideias, já expostas aqui, neste link:

http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/05/forum-liberdade-e-democracia-instituto.html

Capitalismo promiscuo, capitalismo de Estado, prepotencia estatal

Inacreditável que o ministro da Fazenda confesse que interferiu numa empresa privada:
Leiam primeiro, comento depois:

Mantega diz que Agnelli ignorou reclamações do governo
LORENNA RODRIGUES
Folha de S.Paulo, 3/05/2011

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/910614-mantega-diz-que-agnelli-ignorou-reclamacoes-do-governo.shtml

BRASÍLIA - Apesar de afirmar que não houve interferência política na troca de comando da Vale, o ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu que o governo estava descontente com a empresa e disse que o ex-presidente Roger Agnelli ignorou esse descontentamento. Agnelli foi substituído por Murilo Ferreira no início de abril.

Segundo Mantega, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou "democraticamente" da Vale por dois motivos: não cumprir os planos de investimentos para a área de siderurgia e demitir 1.200 funcionários durante a crise.

Segundo Guido Mantega, ex-presidente da Vale provocou insatisfação por não cumprir metas e demitir durante a crise
"Ele [Lula] demonstrou sua insatisfação e o senhor Roger Agnelli simplesmente ignorou e continuou fazendo o que achava necessário", afirmou Mantega, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Segundo Mantega, o governo poderia ter retaliado a Vale, por meio do aumento de impostos, por exemplo, mas Lula apenas reclamou publicamente.
"Não vejo uma situação mais democrática do que essa", completou.

O ministro criticou a demissão de funcionários da Vale durante a crise que, segundo ele, foi alardeada pela empresa à época. "A Vale, com todo esse lucro, demitiu 1.200 funcionários, fazendo barulho inclusive. Uma empresa onde a folha de pagamento representa nada", completou.

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Comento (PRA):

O mais inacreditável é que os "argumentos" do presidente ou do ministro são totalmente falsos: a Vale contratou mais de 50 mil trabalhadores nos cinco ou seis anos anteriores à críse. Quando ela demitiu menos de 5% dos novos contratados, os dois se colocaram contra o presidente de uma empresa privada.
Promíscuos...

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Addendum em 8/05/2011:

Um editorial a esse respeito:

O perigo de um presidente que 'retalia'
O Globo - 06/05/2011

Não há registro, nos últimos tempos, de um depoimento tão sincero de alguma autoridade do Executivo no Congresso quanto o prestado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, perante a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na terça-feira.

O ministro era mesmo a pessoa indicada do governo para tratar de um tema grave, a intervenção do Palácio na troca do presidente de uma empresa privada, a Vale. Além de, em função do cargo ter alguma relação com o tema, foi Mantega, conforme revelação do jornal "O Estado de S. Paulo", quem, em março, comunicara ao Bradesco, de maneira formal, o interesse do governo na saída de Roger Agnelli da mineradora, ex-executivo do banco, maior sócio privado da empresa. Mantega, portanto, é um dos atores de toda esta trama.

O ministro não escondeu que a irritação brasiliense começara quando o presidente Lula cobrou, sem êxito, que a Vale executasse projetos siderúrgicos no Pará, à época governado pelo PT. Para o Palácio, é como se a Vale ainda fosse estatal. E como já não era, diante do excesso de capacidade instalada no setor siderúrgico no mundo, a direção da mineradora não cumpriu o desejo presidencial na rapidez com que ele desejava. Haveria ainda a questão da encomenda de navios, feita no exterior dentro da lógica de uma empresa privada, em defesa dos acionistas.

O mau humor de Lula e séquito tornou-se mais denso com a demissão de mais de mil empregados no estouro da crise mundial - outra demonstração de esquecimento da nova condição da empresa. A mesma reação de líder sindical ocorreu com a Embraer. Mas se estas ou qualquer empresa privada não reduzissem custos poderiam não sobreviver. Não são estatais com acesso livre e descuidado ao dinheiro do contribuinte.

Em mais um rasgo de sinceridade, o ministro, ao defender a irritação de Lula, afirmou que foi melhor ele ter manifestado "democraticamente" a contrariedade, pois poderia "ter retaliado a Vale". Tocaram, então, as sirenes para quem se preocupa com o estado de direito e a segurança jurídica no Brasil. A simples menção de que o Palácio admite como hipótese usar instrumentos de Estado contra uma empresa deve colocar em alerta instituições voltadas à defesa da Constituição, do equilíbrio entre poderes, de toda a estrutura institucional, enfim, da República e do regime de democracia representativa.

Tão grave quanto isso é que a cultura cesarista de verticalização do poder, observada no grupo controlador do Executivo há oito anos, tem desdobramentos perigosos em várias áreas. Na economia, ela se consubstancia num projeto mal disfarçado de capitalismo de Estado à la Geisel, em que o BNDES facilita a vida de empresários privados eleitos, aos quais ainda são colocados à disposição poderosos fundos de pensão de empresas públicas, tratados como do Estado pelo ministro no depoimento. Mantega tem razão: Previ, Petros, Funcex estão disfarçados de entidades de "direito privado", quando, na vida real, são braços manejados por Brasília e, nos últimos anos, também pelo financismo sindical construído no PT/CUT.

Pode-se imaginar o poder de quem estiver no controle do Estado quando este projeto ideológico alcançar estágio avançado. O veto do Executivo irá muito além do cargo de altos executivos de grandes empresas.

Forum Liberdade e Democracia - Instituto Millenium (minha participacao, PRA)

O que segue é um texto que não vou ler, mas que poderia servir de base para minha exposição no fórum cuja estrutura segue logo abaixo de meu texto.

O Brasil na encruzilhada: qual modelo de país queremos?
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor (www.pralmeida.org)
Painel “O Brasil na encruzilhada: qual modelo de país queremos?”
no 2o. Fórum Democracia e Liberdade, Instituto Millenium
(São Paulo, FAAP, 3 de maio de 2011).

Começo por uma crítica puramente epistemológica: não creio que devamos, num fórum como este, recorrer a esse conceito de modelo, que remete aos tristemente famosos projetos de engenharia social de um tempo não muito distante de nós que utopistas e reformadores radicais do século passado – alguns ainda presentes neste século, mas lamentavelmente presos ao passado – pretenderam implementar em diferentes países contemporâneos, com os resultados que se conhecem.
Quero crer que os formuladores do programa recorreram a esse conceito fundamentados na ideia generosa de que podemos, sim, debater democraticamente na sociedade brasileira o tipo de país que gostaríamos de construir. Esse modelo, num sentido mais lato, e essencialmente típico-ideal, seria aquele que, como resultado de um debate quase socrático em seus métodos, de busca da verdade, e de caráter fundamentalmente pragmático – ou seja, pautado por uma análise racionalista de propostas alternativas e avaliação de seus resultados, e não movido por considerações ideológicas – permitisse chegar a uma sociedade dotada de outras características, diferentes daquelas que existem no Brasil atual.
Comecemos, portanto, por tentar definir o Brasil que não queremos, o que resulta, paradoxalmente, num retrato do Brasil atual. O que é o Brasil, concretamente, hoje, para os brasileiros do presente e, supostamente também, para aqueles que virão na geração que ainda está em formação? Vou ser cruel, mas acredito que o realismo é a melhor atitude possível em face do festival de absurdos que vejo no Brasil da atualidade.
O Brasil atual é um país caro (o que todos os que já viajaram ao exterior descobrem facilmente, mas que eu descobri hoje mesmo ao pagar a conta do hotel: 390 reais, ou mais de 200 dólares); é um país excessivamente burocratizado (algo que poderíamos, talvez, ainda jogar a culpa nos portugueses, mas que 200 anos depois, creio que eles não aceitariam); é também um país desorganizado, no plano administrativo, eticamente duvidoso (no qual, por exemplo, juízes são capazes de vender sentenças, ou mesmo quando julgam corretamente, demoram oito anos para fazê-lo); somos também tremendamente desatentos quanto à educação de massa; e temos, certamente, uma miríade de outros pequenos e grande defeitos.
Em outros termos, gostaríamos de viver num país mais barato, menos extorsivo no plano dos tributos, desburocratizado, eficiente no plano administrativo, moralmente reto, ou pelo menos pouco corrupto, e certamente com um nível de educação política, ou de educação tout court, bastante superior ao que temos hoje.
Queremos certamente ser grandes, e aparecer de forma mais enfática no plano mundial; alguns acham que conseguimos, dado que nos últimos anos nosso “PIB diplomático” tornou-se maior do que o PIB econômico, e é certamente maior do que o “PIB militar”; mas todos eles são bastante inferiores, aparentemente, ao nosso “PIB futebolístico”. Se formos considerar nossos indicadores sociais, ou de “felicidade humana”, nosso PIB de fato diminui tremendamente, colocando-nos num “estado de felicidade relativa” bem abaixo muitos outros países de renda per capita igual ou inferior à nossa. Crescemos, nos desenvolvemos, certo; mas pouco, muito pouco do ponto de vista de nossas aspirações.
Mas, não vamos insistir em torno dos nossos problemas, nossas mazelas, já que exercícios de autoflagelação são muito comuns, aqui e na Itália, por exemplo. Vamos ver o que Brasil poderia ser, e que ele ainda não é ou não consegue ser, por uma série de fatores “limitativos”, que dependem inteiramente de nós mesmos. Então fica a pergunta: o que poderíamos ter sido, ou o que podemos, ou poderemos, ser, no espaço de uma geração ou duas, se fizermos direitinho o dever de casa.

Pois bem, poderíamos começar sendo um país, não de renda média, mas de alta renda, o que parece difícil no contexto latino-americano; mas isso já foi obtido no cenário asiático, pela Coréia do Sul, por exemplo, um país duas vezes mais pobre do que o Brasil em 1960, e que tinha sido colônia japonesa de 1905 a 1945 (considerada quase como nação escrava do então expansionismo militarista nipônico). O que os coreanos fizeram que não fizemos? Bem, antes deles, os próprios japoneses já tinham mostrado o caminho: educar a população, o que me parece básico, essencial mesmo. Este foi o nosso maior erro histórico, aliás um “pecado original”, posto que Portugal continuava a exibir muitos analfabetos até bem entrado o século 20.
Calculo que nosso atraso, do ponto de vista puramente quantitativo (ou seja, nossa taxa de escolarização) equivalia, vinte anos atrás, a algo como 150 anos em relação aos países precocemente educados (Alemanha e EUA, por exemplo). Concordo que ‘fechamos’ muito dessa lacuna quantitativa; mas se formos considerar a qualidade da educação, minhas conclusões teriam de ir do ruim ao catastrófico. Infelizmente, vai demorar uma ou duas gerações para consertar, mas apenas se corrigirmos os métodos, que continuam errados, o que está longe de ser garantido atualmente. Acredito, aliás, que continuaremos patinando nesse particular. Isso é complicado, pois da boa educação depende tanto uma distribuição de renda mais equânime, como o crescimento da produtividade do trabalho, base do desenvolvimento social. Ponto negativo neste quesito, portanto.
Se a despeito disso tudo conseguirmos, ainda assim, aumentar a renda nacional (e distribuí-la, vale lembrar), teríamos ipso facto resolvido várias das necessidades básicas apontadas acima, o que envolve, mais do que dinheiro, organização (pois recursos sempre existem, no Brasil ou no exterior). Aumentar a renda implica em crescer mais rapidamente, o que já fizemos no passado (com base em investimentos nacionais e estrangeiros e em uma razoável organização estatal); não conseguimos fazer isso agora, justamente pela ausência de investimentos e pela má organização do Estado (que está exatamente na origem da falta de recursos para investimentos produtivos: o Estado gasta demais, e consigo mesmo). Outro ponto negativo, infelizmente.
Poderíamos, talvez, ter um Estado menos gastador e mais investidor. Isso depende, basicamente, das lideranças políticas e das organizações partidárias. Nesse aspecto, tenho de ser novamente pessimista, pois não acredito que consigamos ter, em prazos razoáveis, uma melhor qualidade da administração, conhecendo-se a atual composição da classe política e seus reflexos no Congresso e no Executivo (mas o Judiciário não se apresenta de modo muito melhor). Melhorar a classe política depende basicamente de educação da população, que acredito continuará rudimentar no futuro previsível (basta assistir, por exemplo, aos canais abertos de televisão).
Esse problema está associado à corrupção na máquina pública, e fora dela, posto que a sociedade procura se defender das disfuncionalidades do setor público (em matéria ‘extrativa’, por exemplo), criando um ‘universo paralelo’, qual seja, a economia informal e a cultura do ‘jeitinho’. Essas duas “peculiaridades” brasileiras tornam especialmente difícil alcançar aquele requisito da boa governança que os economistas reputam importante para fins de redução de custos de transação e para permitir uma maior taxa de crescimento. Não gostaria de ser novamente pessimista, mas tenho de consignar mais esse ponto negativo.
Finalmente, poderíamos ter feito melhor em direitos humanos e em cidadania, dois aspectos cruciais de um quadro social notoriamente lamentável no Brasil. Não vamos dourar a pílula: conseguimos fazer (quase) tudo errado, desde o início. José Bonifácio, por exemplo, foi derrotado em seu projeto constituinte de extinguir o tráfico imediatamente e a escravidão em médio prazo, substituindo-os pela imigração em massa de camponeses europeus; Joaquim Nabuco foi outro derrotado, em seu projeto de abolição imediata, e sem indenização, seguida de ampla reforma agrária e da educação dos libertos (elementar e técnica). Os reformadores educacionais dos anos 1930 não conseguiram, de fato, universalizar o ensino como seria desejável, aliás necessário, para o Brasil tornar-se uma república digna do nome; registre-se, por pertinente, que até hoje a educação padece de um excesso de pedagogas “freireanas” e de sindicalistas “isonômicos”, e de carência de administradores sensatos e racionais, buscando resultados pelo mérito, não pela ideologia. Não um, mas vários pontos negativos aqui...
Tivemos, também, outras derrotas monumentais, em outras áreas: Mauá não conseguiu mobilizar para o empreendedorismo e a meritocracia uma sociedade renitentemente escravocrata, prebendalista e cartorial; Monteiro Lobato lutou, mas falhou em implantar aqui o tipo de industrialismo fordista, que ele reputava ser a chave do sucesso americano; os empresários urbanos se acostumaram (mal) aos favores e finanças do Estado (ou seja, o seu próprio dinheiro), concordando com um dirigismo persistente que cobra o seu preço na extorsão tributária generalizada; antes deles, José Bonifácio e Joaquim Nabuco já tinha sido derrotados ao pretender libertar os escravos e criar uma sociedade mais democrática no Brasil; os atuais capitalistas do campo têm a maior dificuldade em expandir o agronegócio, num ambiente político dominado pela hostilidade ao setor, feito de invasões não reprimidas pelo Estado, que aliás, se mostra propenso a gastar os recursos da sociedade numa “reforma agrária” tão inútil quanto regressista.
Não é preciso lembrar, ademais, que construímos a inviabilidade matemática da Previdência pública, ao praticar uma generosidade com certas categorias de aposentados – todas no setor público – que é desconhecida em qualquer pais razoável. Também teimamos em satisfazer necessidades privadas – a tal de “inclusão digital”, por exemplo – por meio de programas públicos, que desviam recursos da própria sociedade, que saberia dar melhor destino ao seu dinheiro (inclusive comprando computadores e assinando provedores de internet, se eles fossem justamente mais baratos, sem a carga impositiva que o governo impõe) se ele não fosse canalizado compulsoriamente para um Estado famélico e ineficiente.
Enfim, temos vários, inúmeros problemas nacionais e, curiosamente, nenhum deles se relaciona com a exploração estrangeira e a dominação ‘imperialista’, como gostam de apregoar certos espíritos ingênuos ou mal informados. Todos eles, sem exceção, são problemas made in Brazil, e é aqui que teremos de resolvê-los, se quisermos, justamente, responder à questão colocada no título deste ensaio. Acredito que conseguiremos, no médio prazo; apenas não me perguntem o que considero médio prazo...

Brasília-São Paulo, 2-3 de Maio de 2011.

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PROGRAMAÇÃO DO 2o. FÓRUM - DEMOCRACIA & LIBERDADE
03/05/2011, das 8h30min às 19h
Centro de Convenções da FAAP – São Paulo

9h Mensagem de Boas-vindas
Roberto Civita, presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril e conselheiro do Instituto Millenium
Luiz Alberto Machado, diretor da Faculdade de Economia da FAAP

9h30min Painel de Abertura - Democracia, liberdade & direitos humanos
Mina Ahadi, ativista iraniana e coordenadora do Comitê Internacional contra o Apedrejamento de Mulheres
Javier El-Haje, diretor geral da Human Rights Foundation
Paulo Uebel, diretor-executivo Instituto Millenium (mediador)

11h 2o. Painel - Capitalismo de Estado x liberdade
Alberto Carlos Almeida, sociólogo
Demétrio Magnoli, sociólogo
Bolívar Lamounier, cientista político
André Lahoz, jornalista (mediador)

14h 3o. Painel - Accountability, jornalismo investigativo e democracia
Eugênio Bucci, jornalista
Roberto Gazzi, editor chefe do jornal O Estado de São Paulo
Cláudio Abramo, diretor da ONG Transparencia Brasil
Marcelo Beraba, jornalista e 1o. presidente da ABRAJI
Helio Beltrão, Presidente do Instituto Mises Brasil (mediador)

16h 4o. Painel - O Brasil na encruzilhada: qual modelo de país queremos?
Alexandre Schwartsman, economista
Paulo Kramer, cientista político
Paulo Roberto de Almeida, diplomata e professor
Helio Gurovitz, jornalista (mediador)

17h30min 5o. Painel - A infantilização do cidadão brasileiro
Jorge Maranhão, presidente do instituto A Voz do Cidadão
Roberto Da Matta, antropólogo
Taís Gasparian, advogada
Ricardo Gomes, presidente do Instituto de Estudos Empresariais (mediador)

Bin Laden inflation - jornais do mundo (Newseum)

Vejam no site do Newseum (um museu dedicado à imprensa de Washington), uma amostra dos principais jornais do mundo sobre a morte do Bin Laden

www.newseum.org


The San Diego Union-Tribune
San Diego, Calif.

Today's Top Ten Front Pages
Dead
By Sharon Shahid, Monday, May 02, 2011
On a scale of one to 100, the death of the world's most allusive and wanted terrorist warrants the biggest font size a front page can muster. The headlines in today's Top Ten cut right to the chase, using the entire cover and a single word to tell the stunning story. Two exceptions: The Daily News in New York and Philadelphia. What's left to say?

St. Petersburg Times
St. Petersburg, Fla.

Chicago Sun-Times
Chicago, Ill.

Omaha World-Herald
Omaha, Neb.

Las Vegas Review-Journal
Las Vegas, Nev.

Daily News
New York, N.Y.

Philadelphia Daily News
Philadelphia, Pa.

The Salt Lake Tribune
Salt Lake City, Utah

The News & Advance
Lynchburg, Va.

The Virginian-Pilot
Norfolk, Va.

Bin Laden inflation - Le Monde

Apenas uma amostra...

Le Monde, 3 Mai 2011

La mort de Ben Laden "accroît le risque d'une fuite en avant" des islamistes d'AQMI
Le ministre des affaires étrangères malien, M. Boubèye Maiga, annonce que son pays redoublera de vigilance sur le sort des otages français au Sahel.

TEAM SIX - Les gros bras qui ont tué Ben Laden
La Team Six qui a mené l'assaut contre la résidence de Ben Laden est l'élite des forces spéciales américaines.

BEN LADEN - Une réhabilitation de la torture ?
Les républicains affirment que les renseignements ayant permis de remonter la piste de Ben Laden ont été obtenus grâce aux techniques controversées d'interrogatoires pratiquées pendant les années Bush.

Mort de Ben Laden : un "progrès" pour la Chine mais pas la solution au terrorisme
Le gouvernement chinois a qualifié la mort d'Oussama Ben Laden d'"événement important" mais pour les médias chinois, le terrorisme trouve ses racines dans les injustices d'un monde dominé par l'Occident.

La mort de Ben Laden, un défi pour les républicains
Samedi, la politique américaine tournait autour du certificat de naissance du président Obama. Et dimanche soir, la nation saluait le président pour l'élimination de Ben Laden.

Dia da liberdade da imprensa - taticas dos seus inimigos

Retirado do site do Observatório da Imprensa, 3 de maio de 2011

COMITÊ PARA A PROTEÇÃO DOS JORNALISTAS
As 10 ferramentas dos opressores da internet
Por Danny O’Brien em 3/5/2011
Reproduzido do site do CPJ, 2/5/2011

Em seu trabalho informativo nos países mais problemáticos, este ano os jornalistas produziram uma mudança radical no uso da Internet e de outras ferramentas digitais. Blogs, compartilhamento de vídeos, mensagens de texto e coberturas ao vivo com telefones celulares mostraram ao mundo imagens das revoltas em massa na praça central do Cairo e na principal avenida da Tunísia.

Mas a tecnologia utilizada para a cobertura informativa foi igualada, de certa forma, pelas ferramentas usadas para suprimir a informação. Muitas das técnicas dos opressores mostram uma crescente sofisticação, desde os correios eletrônicos desenhados pelo governo chinês para apoderar-se dos computadores pessoais de jornalistas, até os cuidadosamente articulados ataques cibernéticos a sites de notícias em Belarus. Além disso, permanecem velhas ferramentas de repressão que são tão antigas quanto à própria imprensa, incluindo a prisão de repórteres que publicam na Internet na Síria e o uso de violência contra blogueiros na Rússia.

Para comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) expõe as 10 estratégias mais usadas para a censura à Internet em todo o mundo, e os países que tomaram a dianteira em seu uso. O mais surpreendente sobre estes Opressores da Internet não é a sua identidade – já que são países com notórios antecedentes de repressão –, mas o quão rápido adaptaram velhas técnicas ao mundo da Internet.

Nas nações mencionadas anteriormente – Egito e Tunísia – os regimes mudaram, mas os sucessores não dissolveram definitivamente as práticas repressivas do passado. As táticas de outras nações – como Irã, que emprega sofisticadas ferramentas para destruir a tecnologia que evita a censura, e a Etiópia, que exerce monopólio sobre a Internet – são observadas e imitadas por regimes repressivos no mundo.

A seguir, as 10 ferramentas mais usadas para a censura na Internet.

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BLOQUEIO DA WEB

País em destaque: Irã

Muitos países censuram fontes de notícias online usando provedores de Internet locais e canais internacionais para configurar listas negras de sites da rede, e impedir o uso de certas palavras-chave pelos cidadãos. Desde a concorrida eleição presidencial de 2009, no entanto, o Irã aumentou dramaticamente a sofisticação do bloqueio à web, assim como seus esforços para destruir ferramentas que permitam aos jornalistas acessar ou criar conteúdo online.

Em janeiro de 2011, os criadores do Tor, uma ferramenta para evadir a privacidade e a censura, detectaram que os organismos de censura do país estavam usando novas e altamente avançadas técnicas para identificar e desmantelar programas de computação contra a censura. Em outubro, o blogueiro Hossein Ronaghi Maleki foi sentenciado a 15 anos de prisão por supostamente desenvolver um programa contra a filtragem na Internet, e capacitar online outros blogueiros iranianos. O tratamento do governo aos repórteres está entre os piores do mundo. Irã e China lideram a lista de 2010 do CPJ sobre os piores carcereiros da imprensa, com um registro total de 34 jornalistas presos por seu trabalho. Pelo investimento em tecnologias para bloquear a web, e a ativa perseguição àqueles que conseguem burlar tais restrições, o Irã está na dianteira em nível mundial.

Táticas em prática

>> Uma série de métodos repressivos

>> Os piores carcereiros do mundo

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CENSURA DE PRECISÃO

País em destaque: Belarus

A permanente filtragem de populares sites da rede leva, em geral, os usuários a encontrar formas de contornar o censor. Em consequência, muitos regimes repressivos atacam sites da Internet somente em momentos estrategicamente vitais. Em Belarus, o meio de comunicação opositor online Charter 97previu que seu site seria desmantelado durante a eleição presidencial de dezembro. E foi: no dia da eleição, o site foi derrubado por um ataque conhecido como negação de serviço (DOS, por sua sigla em inglês). O ataque DOS impede que um site funcione normalmente mediante uma sobrecarga do servidor com solicitações de comunicação externas.

De acordo com os informes locais, os usuários do ISP bielorrusso que tentavam visitar o Charter 97 foram redirecionados para um site falso criado por um desconhecido. A eleição, realizada sem o escrutínio de meios de comunicação críticos como o Charter 97, foi ofuscada por práticas pouco transparentes para a contagem de votos, segundo observadores internacionais. As medidas tecnológicas não foram o único ataque contra o Charter 97: os escritórios do site foram invadidos no início das eleições, e seus editores foram espancados, detidos e ameaçados. Em setembro de 2010, o fundador do site, Aleh Byabenin, foi encontrado enforcado em circunstâncias suspeitas.

Táticas em prática

>> Bloqueio de sites por uma eleição

>> Jornalistas online são alvo de ataques

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ACESSO NEGADO

País em destaque: Cuba

Avançados ataques tecnológicos contra jornalistas da Internet não são necessários se o acesso à rede é quase inexistente. Em Cuba, as políticas do governo deixaram a infraestrutura local de internet severamente limitada. Apenas uma pequena fração da população tem permissão para o uso de Internet em suas casas, enquanto uma ampla maioria deve utilizar os pontos de acesso controlados pelo governo mediante o registro de identidade, intensa vigilância e restrições de acesso a sites que não sejam de origem cubana. Para escrever ou ler notícias independentes, jornalistas online vão a cybercafés e utilizam contas oficiais de Internet vendidas no mercado negro.

Os que conseguem burlar os obstáculos enfrentam outros problemas. Conhecidos blogueiros como Yoani Sánchez têm sido desacreditados em um meio de comunicação acessível a todos os cubanos: a televisão estatal. Cuba e Venezuela recentemente anunciaram a construção de um cabo de fibra ótica entre os dois países que promete incrementar a conectividade internacional de Cuba. Mas não está claro se o público em geral se beneficiará da melhora da conectividade em um futuro próximo.

Táticas em prática

>> Blogueiros enfrentam grandes obstáculos

>> Sánchez chamada de “cyber-mercenária”

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CONTROLE DA INFRAESTRUTURA

País em destaque: Etiópia

Os sistemas de telecomunicações em muitos países estão fortemente ligados ao governo, o que concede uma poderosa forma de controlar os novos meios de comunicação. Na Etiópia, a companhia estatal de telecomunicações tem o monopólio sobre o acesso à Internet e a linhas telefônicas fixas ou celulares. Apesar de um acordo de administração e reposicionamento com a Telecom França em 2010, o governo ainda é proprietário e dirige a Ethio Telecom, permitindo que censure quando e onde ache necessário. A OpenNet Iniciative, projeto acadêmico global que monitora a filtragem e vigilância na Internet, afirmou que a Etiópia realiza uma filtragem “substancial” de notícias sobre política. Isto se compara à contínua investida da Etiópia contra jornalistas que trabalham fora da rede, quatro dos quais estão na prisão por seu trabalho, segundo antecedentes documentados pelo CPJ.

O controle do governo etíope não se estende apenas às linhas de telefone e acesso à Internet. O país também investiu em ampla tecnologia para o bloqueio de satélites, visando impedir que os cidadãos recebam notícias de fontes estrangeiras, como os serviços em idioma amárico da emissora Voz da América – patrocinada pelo governo dos Estados Unidos – e a televisão pública alemã Deutsche Welle.

Táticas em prática

>> Supressão de notícias sobre as revoltas no Oriente Médio

>> Controle sobre todos os meios de comunicação

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ATAQUES A SITES ADMINISTRADOS NO EXÍLIO

País em destaque: Mianmar

Para jornalistas que foram expulsos de seus próprios países, a Internet é um salvo-conduto que lhes permite continuar informando e opinando sobre sua terra natal. Mas os sites de notícias administrados do exílio também enfrentam censura e obstrução, muitas vezes perpetrados pelos governos de seus países de origem ou seus representantes. Sites no exílio que cobrem notícias em Mianmar enfrentam constantes ataques de negação do serviço. O meio de informação Irrawaddy na Tailândia, a agência de notícias Mizzima na Índia, e a Voz Democrática de Mianmar na Noruega, têm sofrido ofensivas que tem deixado seus sites inutilizáveis ou mais lentos.

Os ataques são frequentemente sincronizados com eventos políticos delicados, como o aniversário da Revolução Açafrão, um protesto contra o governo liderado por monges em 2007 que foi violentamente debelado. As autoridades acompanharam seus ataques tecnológicos com brutal repressão. Sites administrados do exílio dependem de jornalistas que estão disfarçados no país, que enviam seus informes de forma sigilosa. Este trabalho secreto é acompanhado de um risco extremo: ao menos cinco jornalistas da Voz Democrática de Mianmar estavam cumprindo longas sentenças de prisão quando o CPJ realizou seu censo anual de jornalistas encarcerados no mundo, em dezembro de 2010.

Táticas em prática

>> Ataques cibernéticos atingem sites no exílio

>> Repressão precede as eleições

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ATAQUES COM MALWARE

País em destaque: China

Programas de computação que provocam danos (conhecidos também por seu nome em inglês, Malwere) podem ser escondidos em correios eletrônicos aparentemente legítimos e enviados às contas privadas de jornalistas com um convincente, porém falso, cabeçalho. Caso seja aberto pelo repórter, o programa se instala no computador pessoal e pode ser usado de forma remota para espionar as outras comunicações do repórter, roubar seus documentos confidenciais e, inclusive, comandar o computador para que realize ataques online contra outros alvos. Jornalistas que trabalham na e sobre a China têm sido vítimas destes ataques, conhecidos como “pesca com arpão” (spear-phishing) em um padrão de conduta que indica claramente que os alvos foram escolhidos por seu trabalho.

Os ataques coincidiram com a entrega do Prêmio Nobel da Paz de 2010 ao escritor e defensor dos direitos humanos preso Liu Xiabo, e a supressão oficial de notícias que descrevem as revoltas no Oriente Médio. Peritos em segurança para computadores, como Metalab Asia e SecDev, averiguaram que tais programas de computador dirigiam-se especialmente a repórteres, dissidentes e organizações não governamentais.

Táticas em prática

>> Um falso convite para o Nobel

>> Apoderar-se de contas de correio eletrônico

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CRIMES CIBERNÉTICOS DO ESTADO

País em destaque: Tunísia sob Ben Ali

A censura de correios eletrônicos e redes sociais foi generalizada na Tunísia sob as ordens de Zine el-Abidine Bem Ali, como tem ocorrido em numerosos Estados repressivos. Mas, em 2010, a agência tunisiana de Internet levou seus esforços a um passo adiante, redirecionando os usuários tunisianos a páginas falsas criadas pelo governo para sites como Google, Yahoo e Facebook. Destas páginas, as autoridades roubaram nomes e senhas de usuários. Quando jornalistas online tunisianos começaram a enviar suas notícias sobre a revolta, o Estado usou estes dados para apagar o material.

O uso de páginas falsas, uma tática comum de hackers criminosos, está sendo adotada por agentes e apoiadores de regimes repressivos. Enquanto as práticas de crimes cibernéticos parecem ter sido abandonadas com o colapso do governo de Ben Ali, em janeiro, o novo governo não renunciou totalmente ao controle da Internet. Nas semanas que se seguiram, a administração anunciou que continuaria bloqueando sites da Internet que sejam “contra a decência, contenham elementos de violência, ou incitem ao ódio”.

Táticas em prática

>> Invadindo o Facebook

>> A revolução persistirá?

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PODEROSOS INTERROMPEDORES DA INTERNET

País em destaque: Egito sob Mubarak

Desesperadamente apegado ao poder, o presidente Hosni Mubarak literalmente fechou o serviço de Internet no Egito em janeiro de 2011, impedindo os jornalistas online de informar ao mundo, e os usuários egípcios de acessar fontes de notícias na rede. O Egito não foi o primeiro a cortar sua conexão à Internet para restringir a cobertura de notícias: o acesso à Internet foi cortado em Mianmar durante uma revolta de 2007, enquanto a região chinesa de Xinjang o teve bem limitado, ou negado o acesso durante um conflito étnico em 2010.

O desintegrado governo de Mubarak não pode sustentar sua proibição por muito tempo: o acesso à Internet voltou aproximadamente uma semana depois. Mas a tática de desacelerar ou interromper o acesso à rede tem sido copiada desde aquela época por governos como Líbia ou Bahrein, que também enfrentam revoltas populares. Apesar da queda do regime de Mubarak, o governo militar de transição mostrou suas próprias tendências repressivas. Em abril, um blogueiro que escreve sobre temas políticos foi sentenciado a três anos de prisão por insultar as autoridades.

Táticas em prática

>> Egito desaparece da Internet

>> Uma enorme perda online

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DETENÇÃO DE BLOGUEIROS

País em destaque: Síria

Apesar dos ataques generalizados com avançada tecnologia contra jornalistas da web, as detenções arbitrárias continuam sendo a forma mais fácil de interromper os novos meios de comunicação. Blogueiros e repórteres de Internet constituem cerca da metade da lista de jornalistas presos elaborada pelo CPJ em 2010. A Síria continua como um dos locais mais perigosos do mundo para manter um blog pelos repetidos casos de curtos e longos períodos de detenção.

Em uma decisão a portas fechadas, em fevereiro, um tribunal sírio sentenciou a blogueira Tal al-Mallohi a cinco anos de prisão. O blog de al-Mallohi abordava os direitos palestinos, as frustrações dos cidadãos árabes com seus governos e o que ela percebia como um estancamento do mundo árabe. Em março, o jornalista online Khaled Elekhetyar foi detido por uma semana, enquanto o veterano blogueiro Ahmad Abu al-Khair foi detido pela segunda vez em dois meses.

Táticas em prática

>> Um blogueiro se converte em espião

>>A detenção entre outras ferramentas

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VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS DE INTERNET

País em destaque: Rússia

Em países com altos índices de violência contra a imprensa, os jornalistas da rede se converteram no mais recente alvo de ataques. Na Rússia, uma brutal agressão em novembro de 2010 deixou o proeminente repórter de finanças e blogueiro Oleg Kashin tão ferido que precisou ser hospitalizado e permaneceu certo tema em coma induzido. Ninguém foi preso pelo ataque ocorrido em Moscou, o que reflete os fracos antecedentes da Rússia na resolução de ataques contra a imprensa.

A agressão contra Kashin foi o mais recente de uma série de ataques contra jornalistas da web que incluem o realizado em 2009 contra Mikhail Afanasyev, editor de uma revista online na Sibéria, e o assassinato de Magomed Yebloyev, proprietário de um site de Internet na Ingushetia, em 2008.

Táticas em prática
>> Na web russa, repressão da velha escola conhece novas práticas
>> Sem justiça para assassinato de editor de um site de Internet

Bin Laden inflation - Washington Post

Incontornável Bin Laden na imprensa americana

The Washington Post, May 3, 2011

Obama: ‘The world is safer . . . because of the death of Osama bin Laden’
The Obama administration presented new details Monday about the death of Osama bin Laden, portraying the spiritual leader of al-Qaeda as a reclusive figure who had lived in relative luxury and whose final moments had finally exposed his cowardice.

Al-Qaeda affiliates poised to produce new leaders
NAIROBI — With the death of Osama bin Laden, the future of al-Qaeda remains murky, facing a potential contest for the network’s leadership between leaders of the group’s old guard and those heading newer, ambitious franchises in Africa and the Middle East, according to terrorism experts.

Failure to discover bin Laden’s refuge stirs suspicion over Pakistan’s role
ISLAMABAD, Pakistan — Even in a neighborhood of roomy modern residences, the three-story white house stood out. The home, down the street from an elite Pakistani military academy, was eight times as large as others nearby. Its razor-wire-topped walls were higher. Its occupants acted mysteriously, neighbors said, burning trash rather than placing it outside.

Afghans worry bin Laden’s death could weaken U.S. resolve
KABUL — The U.S. military has killed thousands of insurgents in Afghanistan that have done far more in the daily work of war than Osama bin Laden ever could hidden in his walled white house in a Pakistani military town. Taliban shadow governors, bomb-builders, would-be suicide attackers have all fallen at an unprecedented pace in recent months.

Bin Laden inflation - New York Times

Todos os editoriais, matérias de fundo e artigos de fundo, no New York Times desta terça-feira, dia 3 de maio de 2011
Abaixo uma amostra.

OP-ED COLUMNIST
What Drives History
By DAVID BROOKS
History isn't always driven by deep historical forces. Sometimes inexplicable individuals step in and take the reins. Just look at Osama bin Laden.

OP-ED COLUMNIST
4 Questions He Leaves Behind
By JOE NOCERA
Is the world a safer place with Osama bin Laden dead?

OP-ED CONTRIBUTOR
Bin Laden's Dead. Al Qaeda's Not
By RICHARD A. CLARKE
Killing Bin Laden does not end the terrorist threat, nor does it remove the motivation of Al Qaeda's supporters.

OP-ED COLUMNIST
The Post-Bin Laden World
By ROGER COHEN
The leader of Al Qaeda dies as a new Arab world of pluralism, self-expression and representative government is coming to life.

One Foot in the Region; Eyes on the Global Prize - Matias Spektor

One Foot in the Region; Eyes on the Global Prize
BY MATÍAS SPEKTOR
Americas Quarterly, Spring 2011 issue

In an era of new global threats, Brazil and the U.S. need to collaborate.
Read any Brazilian foreign policy college textbook and you will be surprised. Global order since 1945 is not described as open, inclusive or rooted in multilateralism. Instead, you learn that big powers impose their will on the weak through force and rules that are strict and often arbitrary.

In this world view, international institutions bend over backwards to please their most powerful masters. International law, when it is used by the strong, is less about binding great powers and self-restraint than about strong players controlling weaker ones. After finishing the book, you couldn’t be blamed for believing that the liberal international order has never established the just, level playing field for world politics that its supporters claim.

This intellectual approach is responsible for the ambiguity at the heart of Brazilian strategic thinking. On one hand, Brazil has benefited enormously from existing patterns of global order. It was transformed from a modest rural economy in the 1940s into an industrial powerhouse less than 50 years later, thanks to the twin forces of capitalism and an alliance system that kept it safe. On the other hand, the world has been a nasty place for Brazil.

Today, it is one of the most unequal societies in the world. Millions still live in poverty and violence abounds. In 2009, there were more violent civilian deaths in the state of Rio de Janeiro alone than in the whole of Iraq.


No doubt a fair share of the blame belongs to successive generations of Brazilian politicians and policymakers. But some of it is a function of the many inequities and distortions that recur when you are on the “periphery” of a very unequal international system.

The result is a view of global order that vastly differs from perceptions held by the United States. Take, for instance, Brazilian perceptions of “international threats.” Polls show that the average Brazilian worries little about terrorism, radical Islam or a major international war. Instead, the primary fears concern climate change, poverty and infectious disease. Many Brazilians, in fact, fear the U.S., focusing in particular on the perceived threat it poses to the natural riches of the Amazon and the newfound oil fields under the Brazilian seabed.

Perceptions matter enormously. It is no wonder that the Brazilian military spends a chunk of its time studying how Vietnamese guerrillas won a war against far superior forces in jungle battlefields. Nor should it be a surprise that Brazil is now investing heavily in the development of nuclear-propulsion submarines that its admirals think will facilitate the nation’s ability to defend oil wells in open waters.

But Brazil is nowhere near being a revolutionary state. While its leaders believe that a major transition of global power is currently underway, they want to be seen as smooth operators when new rules to the game emerge. Their designs are moderate because they have a stake in preserving the principles that underwrite Brazil’s emergence as a major world player. They will not seek to radically overturn existing norms and practices but to adapt them to suit their own interests instead.

Could Brazilian intentions change over time? No doubt. Notions of what constitutes the national interest will transform as the country rises. Brazil’s international ambitions are likely to expand—no matter who runs the country.

Three factors will shape the way national goals will evolve in the next few years: the relationship with the U.S., Brasilia’s strategies for dealing with the rest of South America, and Brazil’s ideas about how to produce global order.

When it Comes to the U.S., Lie Low
Brazilian officials are used to repeating that to be on the U.S. “radar screen” is not good. In their eyes, being the source of American attention poses two possible threats. It either raises expectations in Washington that Brazil will work as a “responsible stakeholder” according to some arbitrary criteria of what “responsible” means, or it turns Brazil into a target of U.S. pressure when interests don’t coincide. As a result, there is a consensus among Brazilians that a policy of “ducking”—hiding your head underwater when the hegemonic eagle is around—has served them well.

Whether this judgment is correct or not is for historians to explore. But the utility of a policy based on such a consensus is declining fast. You cannot flex your diplomatic muscle abroad and hope to go unnoticed. Furthermore, being a “rising state” is never a mere function of concrete things, such as a growing economy, skilled armies, mighty industries, a booming middle class, or a functional state that is effective in tax collection and the provision of public goods. The perception of other states matters just as much. And nobody’s perception matters more than that of the most powerful state of all: the United States.

Brazil’s current rise is therefore deeply intertwined with the perception in Washington that Brazil is moving upwards in global hierarchies. Securing the acceptance or the implicit support of the U.S. while maintaining some distance will always be a fragile position to maintain. But as Brazil grows more powerful, it will be difficult to accomplish its global objectives without the complicity—and the tacit acceptance—of the United States.

For Brazil this means that the “off the radar” option will become increasingly difficult.

Not the Natural Regional Leader
Brazil accounts for over 50 percent of South America’s wealth, people and territory. If power were a product of relative material capabilities alone, Brazil would be more powerful in its own region than China, India, Turkey or South Africa are in theirs.

But Brazil is not your typical regional power. It has sponsored layers of formal institutions and regional norms, but its leaders recoil at the thought of pooling sovereignty into supranational bodies. Yes, Brazil has modernized South American politics by promoting norms to protect democracy and to establish a regional zone of peace, but its efforts at promoting a regional sense of shared purposes have been mixed and, some say, halfhearted at best.

Brazilian public opinion and private-sector business increasingly doubt the benefits of deep regional integration with neighbors, and plans for a South American Free Trade Zone have gone asunder. And yes, according to the Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), from 1998 to 2007, Brazil spent far more on its armed forces than Argentina, Chile, Colombia, and Venezuela combined. Yet, Brazil’s ability to project military power abroad remains minimal.

The end result is that many challenge the notion that Brazil is a regional leader. From the perspective of smaller neighboring countries, it remains a country that is too hard to follow sometimes. If you are sitting on its borders, as 10 South American nations do, you find it difficult to jump on its bandwagon.

This is problematic for Brazil. As a major and growing regional creditor, investor, consumer, and exporter, its own economic fate is interconnected with that of its neighbors. Crises abroad impact its banks and companies at home as never before. Populism, ethnic nationalism, narcotics trafficking, guerrilla warfare, deforestation, unlawful pasturing, economic decay, and political upheaval in neighbors will deeply harm Brazilian interests.

Whether, when and how Brazil will develop the policy instruments to shape a regional order beneficial to itself remains to be seen. But curiously enough, Brazilian leaders do not normally think their interests in South America might converge with those of the United States. On the contrary, Brazil in the twenty-first century has geared its regional policies to deflect, hedge, bind, and restrain U.S. power in South America to the extent that it can. This is not to say that Brazil is a stubborn challenger of U.S. interests in the region. That would be silly for a country whose success depends on the perception of economic gain and regional stability.

But it means that future generations of Brazilians might discover that if they want to unlock some of the most pressing problems in the region, perhaps they will have to reconsider their attitude towards the United States...

A razao de Estado contra o juramento de Hipocrates (Bahrain)

Aliás, não se trata bem de razão de Estado, e sim de ditadura estatal sobre o simples cumprimento do dever elementar de todo e qualquer médico, em qualquer lugar do mundo, e qualquer época, de socorrer qualquer ser humano padecendo de qualquer tipo de enfermidade, acidente, ou ameaça a sua segurança física. Inacreditável que isso esteja ocorrendo.
Um caso para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, se ela ainda serve para algo.
Paulo Roberto de Almeida

Bahrain doctors to be tried for helping protesters
Foreign Policy, May 3, 2011 (Yahoo News)

MANAMA, Bahrain – Several doctors and nurses who treated injured anti-government protesters during months of unrest in the Gulf kingdom have been charged with acts against the state and will be tried in a military court, the justice minister said Tuesday.
Khaled bin Ali Al Khalifa said the charges against 23 doctors and 24 nurses include participating in attempts to topple the island's Sunni monarchy and taking part in illegal rallies.
The announcement is the latest in the Sunni rulers' relentless pursuit of Shiite opposition supporters after weeks of street marches demanding greater freedoms, equal rights and an elected government in Bahrain.
Separately, two former parliament members of the country's main Shiite party Al Wefaq were arrested Monday night, according to a senior party leader, Abdul-Jalil Khalil.
Al Wefaq has been the leading political backer of Bahrain's uprising, inspired by revolts in Tunisia and Egypt earlier this year.
Bahrain's Sunni rulers declared martial law on March 15 to crush the Shiite revolt. Hundreds of protesters, opposition leaders, human rights activists and lawyers have been detained since emergency rule was imposed. Dozens of doctors, nurses and other medical staff have also been arrested.
At a press conference on Tuesday, the justice minister read the charges against the 23 doctors and the 24 nurses, which also include "promoting efforts to bring down the government" and "harming the public by spreading false news."
International rights groups say Bahrain is targeting medical professionals who treated injured demonstrators at the Salmaniya medical center, which was later overrun by the military.
At least 30 people have died since the protests in Bahrain began in mid February. Among the dead are also four opposition supporters who died in custody, including a blogger.
On Thursday, four anti-government protesters were convicted of killing two policemen during the protests and sentenced to death by a military court. Three other demonstrators got life sentences.
The military took over the state-run Salmaniya hospital in March, and doctors and patients said soldiers and police had conducted interrogations and detentions inside the complex.
Physicians for Human Rights said in a report last month that at least 32 health care professionals have been detained since Bahrain declared martial law. The report by the U.S.-based group detailed attacks on physicians, medical staff and patients "with weapons, beatings and tear gas."

Brazil-China: What’s Next After Rousseff’s Visit? - Matías Spektor (Americas Quarterly, web)

WEB EXCLUSIVES
Brazil-China: What’s Next After Rousseff’s Visit?
April 25, 2011
by Matías Spektor

The author of a forthcoming AQ article on Brazilian foreign policy assesses President Rousseff’s mid-April trip to China and what needs to happen to increase mutually beneficial bilateral cooperation.

Matías Spektor will have a feature article in the Spring 2011 issue of Americas Quarterly, to be released May 2, titled "One Foot in the Region; Eyes on the Global Prize."

President Dilma Rousseff’s five-day trip to China in mid-April yielded modest but palpable progress in a trade relationship that is now Brazil’s most important and quickly expanding. But challenges lurk in the short to medium term.

During the visit China agreed to let Brazil’s Embraer sell up to $1.4 billion worth of regional jets and assemble a luxury aircraft line (but there was no progress on the divisive issues of procurement and intellectual property). China also granted licenses to three Brazilian suppliers to sell pork; this while turning down 10 other Brazilian applicants.

The Chinese government also announced that China-based Foxconn has plans to invest some $12 billion in Brazil for a new iPad assembly plant in São Paulo that might eventually develop components as well. If this materializes, then thousands of Brazilian engineers and about 100,000 workers would benefit. Yet the initial excitement quickly wore off once commentators recalled similar Chinese announcements in the past that never materialized. Others pointed out Brazil lacks the human resources to make the plan happen even if the monies are forthcoming.

Politically, the two sides agreed to disagree. The Chinese did not endorse Brazil’s bid for a permanent seat in a reformed UN Security Council, while the Brazilians did not recognize China as a market economy. Hot issues like currency warfare, the future of Doha and Copenhagen, and human rights were kept firmly on the side.

Despite some of the successes, the President’s trip reinforced the challenges of Brazil lacking a China policy. In the past, it could afford to live without one. But with increasing ties, a real need has emerged to develop an operational framework to make sense of China and to build the tools to implement it. A rising China has pulled Brazil into its orbit in powerful ways that are hard to resist or reverse.

The predicament that results is clear: either Brazil develops the skills to influence the overall direction of China’s pull—securing some degree of choice—or it is overcome by the sweeping force of structural change. Here is an opportunity for Brazil to learn to take advantage of the global power transition currently benefiting China; if not, its leaders will become hostage to the growing influence of vocal domestic fearmongers.

A Policy Wanted
From a Brazilian perspective China matters for two major reasons. First, trade is bringing the two together fast, but it is equally resulting in a widening gap and a vastly unequal economic interdependence. So far, with a strong Chinese economy, the trend has paid off for Brazil. But many fear ever deeper dependence on China (and its whims) and warn of disaster should Chinese economic growth stall.

Second, many in Brazil believe a rising China is paving the way for a better, fairer, more multipolar world where China will help to mitigate U.S. arrogance. China’s success might equally help reopen the debate about state-society relations that the Washington Consensus and the “end of history” thesis had hoped to shut down.

At the same time, China on the rise will force the issue of global institutional reform onto the agendas of the powerful states of the industrialized North that cling to the structures developed post-World War II. Without China ascending, Brazil would not be a member of clubs like the BRICS (Brazil, Russia, India, China) or the G20 in which to enjoy its newfound status.

The challenge now is to develop policy tools so that Brasilia can navigate and manipulate Beijing to its own advantage. The onus here is on Brazil. If unsuccessful, Brazil may find itself in the awkward position of pining for the global configurations of the past.

Four Hurdles
Brazil’s China policy faces four major hurdles: unequal power, clashing interests, diverging visions of global order, and the voice of fearmongers at home.

Power relations between China and Brazil are a tale of inequality. Both are rising, but China is going much faster. China can do things to Brazil that Brazil cannot do to China. Yes, interdependence means the two become more dependent on one another. But the trend here is uneven. Bilateral negotiations highlight how Brazil is putting forward demands that China can afford to ignore or only partially accept while doing so at a pace of its own choosing. This is compounded by an asymmetry of attention: Brazilians worry about China with reason while China can afford by and large to simply ignore Brazil.

National interests have taken their own separate directions. Consider international trade, finance, nuclear nonproliferation, human rights, institutional reform or climate change: China and Brazil simply find it hard to agree. They even have had trouble reaching common language to frame the issues. For all their instrumental use of notions of multipolarity, soft balancing against U.S. hegemony, South-South solidarity, and their tacit alliance on some multilateral negotiations, there is little common ground.

Neither do the two countries share a common vision. Rhetoric apart, Chinese leaders have a greater stake in existing patterns of global governance. They surely have many qualms about the current state of the world. But since Chinese leaders are happier about their share of power and voice than their Brazilian colleagues, they are likely to turn deaf ears on Brazilian demands for a common reformist front. Here’s where the hopes for South-South communion turn sour. The issue of UN Security Council reform illustrates the point: on Brazil’s single largest proposal for adapting global governance architecture, China is not willing to move. And it is not pressed to worry either.

The China-Brazil disconnect is on full display in two regions where Brazil is now seeking to demonstrate global reach: South America and Portuguese-speaking Africa. In one, Brazil is seeking to show the powers of its own indigenous capitalism, and in the other, its growing diplomatic responsibilities. Both regions have witnessed the phenomenal, fast-pace expansion of Chinese commerce and influence. But the Chinese push in directions that Brazilians often find counterproductive or outright challenging.

Brazilian frustration with the goods China has to offer also coexists with suspicion about its intentions—a spark for anti-China voices at home. They are not a lobby (yet), but have helped shape public attitudes and expectations.

A recurring argument here is that Chinese demand for Brazilian commodities (instead of higher value products) will hurt the indigenous industrial complex that has modernized Brazil. Another is that Chinese land purchases in Brazil are threats to sovereignty over national natural resources. And yet another warns against Chinese direct investment. The argument here is that such investment—politically driven and controlled by an autocratic state—may well conceal spurious geopolitical objectives that will be detrimental to Brazil.

Under normal circumstances, officials in Brasilia could ignore those voices. But due to the lack of institutions to frame Brazil-China relations, they should worry. After all, they lack the tools to control damage or build an agenda that is positive and mutually beneficial.

A continuing challenge is that Brazil’s leaders generally have a hard time making sense of the Chinese political system and have little access to China’s circles of power and influence. The embassy in Beijing remains understaffed and only a handful of officials have the language skills and knowledge to effectively negotiate in a Chinese setting. Academic engagement is practically non-existent and there are no centers of Chinese studies in Brazil to train new generations on the history, politics and culture of that country. Social connections do not help either: existing levels of people expanding ties between the two countries are tiny.

While the obstacles are plenty, none of these trends is irreversible. If she were to act now, President Rousseff could begin to transform the relationship in her first term.

President Rousseff and the large contingent of businesspeople and officials that accompanied her to China should take a moment to pause and take stock of how much Brazil stands to benefits from its China relationship if this growing bilateral inequality persists. There is opportunity for both countries to benefit from their partnership, but the task at hand is figuring out how to do so before it becomes too late.

But even with the signing of 22 cooperation agreements earlier this month in China, Brazil still is at a disadvantage. Without effective channels and tools to make itself heard in Beijing, Brazil will find it extremely hard to reap the potential benefits of jumping on the Chinese bandwagon. Perhaps more important, without a clear China policy, Brazil will increasingly find itself crippled and unequipped to resist mounting Chinese pressure in whatever form it may take.

Liberdade de imprensa em debate - Instituto Millenium (FAAP, SP)

Um fórum do qual estou participando em São Paulo. Devo falar sobre "que modelo de país desejamos ter no Brasil", com meu colega e amigo cientista político e professor da UnB Paulo Kramer e o economista Paulo Guedes, num debate mediado pelo jornalista Helio Gurovitz.
Depois informo.
Paulo Roberto de Almeida

Liberdade de imprensa tem fórum em São Paulo
Gabriel Manzano
O Estado de S. Paulo, 02 de maio de 2011

Encontro reúne, entre outras personalidades, a iraniana Mina Ahadi, conhecida por defender compatriota de morte por apedrejamento

Marcado por seminários e debates em muitos países, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa reúne nesta terça-feira, 3, em São Paulo, militantes de direitos humanos, cientistas políticos, economistas e jornalistas no 2.º Fórum Democracia e Liberdade - que o Instituto Millenium promove na Faap, em Higienópolis, entre 9 e 18 horas. A iraniana Mina Ahadi, conhecida por sua defesa da compatriota Sakineh Ashtiani - que esteve ameaçada de morrer por apedrejamento - é uma das convidadas ilustres. Outro é o presidente da Human Rights Foundation, Javier El-Haje, conhecido defensor de jornalistas ameaçados em todo o mundo.

Os dois participam, ao lado do presidente do instituto, Paulo Uebel, do painel Democracia, Liberdade & Direitos Humanos. É a primeira vez que a advogada iraniana - que vive exilada na Alemanha - vem ao País, mas ela já deixou sua marca em recente entrevista, na qual afirmou que a presidente Dilma Rousseff melhorou muito a posição brasileira sobre o Irã, mas "pode fazer muito mais".

Um debate sobre jornalismo e democracia reunirá Claudio Weber Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, os jornalistas Roberto Gazzi, diretor de desenvolvimento editorial do Estado, e Eugênio Bucci, e o empresário Hélio Beltrão, do Instituto Mises, como mediador. Mais três painéis abordarão temas como "capitalismo de Estado e liberdade", o "modelo" brasileiro e a cidadania, tendo debatedores como Paulo Roberto de Almeida, Alexandre Schwartsman, Demétrio Magnoli e Taís Gasparian.

Repressão online. Para comemorar a data, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou nesta segunda-feira, 2, em Nova York, um detalhado estudo - As 10 Ferramentas dos Opressores da Internet - em que denuncia "os assombrosos níveis de sofisticação" que os governos autoritários utilizam contra sites, programas de computador e blogueiros. O levantamento detalha casos em países como Irã, Bielo-Rússia, China, Etiópia e Cuba. "Vemos, talvez, apenas o início da repressão online", diz o autor do estudo, Danny O’Brien.

Reflections on Brazil's Global Rise - Celso Amorim

O Brasil costuma ser um país superlativo, até exagerado nos motivos de engrandecimento: sempre fomos, ou ainda somos, os maiores, nisso ou naquilo, geralmente em produção e exportação de uma série de produtos, os maiores em futebol, em graça, beleza, simpatia, enfim, grandes num pouco de tudo o que é positivo, e isso até por necessidade psicológica de reforçar o que temos,ou teríamos, de bom, face a tantas mazelas sociais e problemas persistentes (desigualdades sociais, corrupção, dificuldades de reformar estruturas e instituições defasadas, etc.).
Agora somos grandes também no mundo, na política externa, na inserção internacional.
Eu até diria que o nosso "PIB diplomático" é maior do que o PIB material, econômico, e certamente muito maior do que o "PIB militar", e todos ficam menores ante o "PIB futebolístico" e quem sabe até o "PIB das modelos fashion".
Mas, acho que ninguém bate a "superlatividade" diplomática tal como expressa neste artigo do ex-chanceler: somos grandes, ou pelo menos acreditamos que somos.
Paulo Roberto de Almeida

Reflections on Brazil's Global Rise
BY CELSO AMORIM
Americas Quarterly, Spring 2011 issue

The man who led Brazil into its new global era discusses his diplomatic vision and Brazil-U.S. relations.

This is the first article I have written since leaving the foreign ministry of Brazil. As someone who was very active in formulating foreign policy during what might be called “the Lula era” (and still without the benefit of much hindsight), it is an opportunity to begin taking stock of what has been achieved so far. The most remarkable fact about Brazilian foreign policy in recent years has been Brazil’s new and more prominent stance in the international arena. To be sure, this qualitative change, which resulted in The Economist describing Brazil as “a diplomatic giant,” is not solely—or even principally—due to foreign policy.

In recent years, Brazil has grown economically while keeping inflation under control, improved income distribution and, above all, strengthened its democracy. Who could have predicted after years of military dictatorship, immediately followed by the impeachment of the country’s first popularly-elected president, that Brazil’s next three heads of state would be an intellectual who fought against the dictatorship, a labor leader routinely labeled as a dangerous revolutionary, and now a woman who once was a political prisoner?

These changes have had a major impact on Brazil’s stance toward other countries and also on how other countries view Brazil. As I said in a recent interview, Brazilian foreign policy may not have created the wave, but it learned how to ride it. It should come as no surprise that international interest in Brazilian foreign policy has increased notably in recent years, culminating with the 2010 elections.

A professor interviewed by Le Monde in the period leading up to the presidential vote called the Lula administration’s diplomacy “imaginative.” Others have been less generous. Either way, it cannot be said that Brazil’s foreign policy in recent years has been ineffective or has maintained a low profile.

But to what extent and why has its foreign policy contributed to that prominence?

Some of the factors are objective and others subjective. Let us begin with the latter. Brazil, like many other developing nations, especially in our hemisphere (a term I am ambivalent about, which I’ll come back to later), historically suffered from a lack of self-esteem. “We cannot;” “We must be careful;” “This is very dangerous.” These and other similar statements were most often heard every time a bolder-than-usual leader brought forth some truly innovative diplomatic initiatives.

This occurred during the “independent foreign policy” of Jânio Quadros and João Goulart. It was next seen—military rule notwithstanding—during the Geisel-Silveira period. And it again manifested itself, in a more emphatic fashion, during President Lula’s administration. We had a preconceived notion of our place in the world and our ability to influence international events. In fact, if anything, non-Brazilian analysts were more aware of the discrepancy between the country’s size (territorial, demographic, economic, etc.) and its position in the world. I remember reading an article in the International Herald Tribune during President Itamar Franco’s administration, saying that Brazil “punched below its weight.”

The Gloves Come Off
From the first months of President Lula’s mandate, when his administration courageously opposed the Iraq invasion, we demonstrated that Brazil’s new foreign policy would not be timid or overly cautious. This change of attitude and posture did not occur overnight. It was the result of a lengthy process of democratic maturation and increased self-confidence on the part of the Brazilian people. The process of change, the subterranean shift and currents, if you will, had started some time before and culminated in the election of an ex-lathe operator as president. The “yes we can” slogan used in Barack Obama’s campaign could just as easily have explained the sentiments of most voters who cast their ballots for Lula in 2002.

Our foreign policy captured this state of mind and tried to translate it into concrete actions that could affect the course of regional and world events. In doing so, we changed the international agenda. One example of this is the one-time plan of the United States to establish a Free Trade Area of the Americas (FTAA). Rarely has a policy priority of the greatest power in the hemisphere been taken off the agenda because of the firm stance of another country. We don’t need WikiLeaks to know that Brazilian resistance prevented what was an essentially unbalanced trade negotiation process—based on the then-outdated ideas of the “Washington Consensus”—from becoming reality.

Contrary to what many believe, Brazil did not obstruct the FTAA. It simply sought to redefine the terms of the agreement. We believed that it was necessary for us to maintain the autonomy to make decisions about our own development model. And we almost achieved it at the Ministerial Conference in Miami in October 2003. Based on a “three-track approach,” our compromise would have allowed the FTAA to concentrate on aspects of market access and some basic common trade rules, while leaving more complex subjects such as intellectual property and agricultural subsidies to the World Trade Organization (WTO). U.S. Trade Representative Robert Zoellick and I had agreed on a common outline. But this simplified version, dubbed by some critics as “FTAA light,” ran into the opposition of the most ideological defenders of the original version of the FTAA. Although we came close to a compromise, we eventually could not agree. Few today remember this, but as head of the Brazilian delegation, I spent more time trying to convince our friends in Venezuela not to block consensus than arguing with my U.S. counterpart, Zoellick (though Venezuela eventually just submitted a note of reservation). We were also criticized by members of the business sector in Brazil and by Brazilian media. Nevertheless, by sticking to our principles rather than giving into the original rigid model, we preserved our policy development options.

At first, Brazil led this fight almost alone. Little by little, we gained support from others, above all from our partners in Mercosur: Argentina, Uruguay and Paraguay. Events since have proven many of the criticisms at the time to be misguided. Even without the FTAA—or perhaps precisely because of the absence of one—Brazil has experienced sustained growth, expanded its foreign trade, become a major recipient of direct investment, and has itself become a major source of investment in other countries. Moreover, the financial crisis that rocked the U.S. economy at the end of the decade and the minimal effect it had on the Brazilian economy justified our growth model and the choices we made to concentrate more on our domestic market and to diversify trade partners. Personally, though, the most significant and gratifying validation was the award I was presented by Latin Trade in Miami exactly seven years after the 2003 Ministerial meeting.

In August 2003, shortly before that meeting, the Lula administration first asserted itself in the global arena during the WTO Ministerial meeting in Cancún, Mexico. There, in the midst of discussions to reduce global trade barriers, we worked with other developing countries in an unprecedented joint political-diplomatic effort that averted a protectionist treaty. The draft agreement that was presented by the chairman of the WTO Council for discussion at the Ministerial conference would have, if approved, preserved huge subsidies to European and U.S. farmers. Those subsidies would have harmed developing countries and limited their ability to grow, including some very poor West African cotton producers (known as the “Cotton Four”).

Our success resulted in the formation of a new grouping in the WTO, with a specific mandate to negotiate on agricultural matters. This group, which came to be known at the meeting as the G-20 nations (not to be confused with the G-20 of leading economies), after its original membership, had a great influence on the negotiating process in Cancún and beyond.

As a result of our position, we faced enormous criticism; some even depicted us as enemies of a multilateral trade agreement. Curiously, several of those critics, especially in Brazil, later accused us of being obsessed with a global agreement to the detriment of bilateral or regional arrangements involving developed countries.

To be sure, we have not been able to conclude the Doha Round of WTO negotiations. But that failure stems largely from ineffective leadership in the richer nations, not from real economic needs. I am confident that there will be a successful conclusion to the round, and when that happens, it will no longer be possible to treat the interests of poor countries or of developing countries as mere footnotes.

Promoting Regional Solidarity and Asserting Global Status
Cancún and Miami were two events that had symbolic importance for Brazilian foreign policy. Concurrent with these two processes (one regional, the other global, but both involving the most powerful nation on earth), Brazilian diplomacy was working to promote South American solidarity and integration. A great deal of President Lula’s personal efforts (and mine as well) were dedicated to this objective, with remarkable results in the economic, commercial, infrastructural, and political spheres. Our main goal is to transform South America into a true “Peace Zone”—a goal Brazil is gradually achieving.

I emphasize these facts not only for the practical results they produced—reflected in trade and investment figures—but also because they are unprecedented. Rarely, if ever, during my approximately 45 years of diplomatic life (from which I should subtract seven during which I was busy performing other government functions) have I observed such dramatic change in such a short span of time. In the early days of the Lula administration, Brazil’s foreign policy was marked by an essentially defensive agenda in the FTAA and the WTO—a situation we reversed in only one year. At the same time, we also managed to place South American regional integration at the forefront of Brazilian diplomacy. We restored confidence in Mercosur and initiated the process that led to the creation of the 12-member Union of South American Nations (UNASUR), which includes the whole continent from Colombia to Argentina.

The basis of UNASUR is a series of economic and trade agreements, but it also has a strong political component. That political role proved to be of central importance during recent crises, both internal (Bolivia, Ecuador) and between countries (Colombia-Venezuela). But our “diplomatic activism”—in the best sense of the word—was not restricted to South America. At the Sauipe Summit in Bahia, all the Latin American and Caribbean nations convened to discuss cooperation plans aiming at greater development and political understanding across the region.

In broader terms, in the first years of the administration, we strengthened—and in some cases established—strategic partnerships with China, India, Russia, and South Africa. As a result, we created new channels of cooperation among developing nations, such as the IBSA Dialogue Forum—a mechanism for cooperation and political consultation involving India, Brazil and South Africa. Another channel was the establishment of a summit process involving Arab countries and South America and, separately, African countries and South America. On the economic front, our designation as a member of the BRIC countries (Brazil, Russia, India, and China) has become an essential reference point for us, while it has given our four nations a new economic and political status. Another group of emerging nations, BASIC (Brazil, South Africa, India, and China), has also played a leading role in the international negotiations on climate, with our support and encouragement. Relations with other nations with growing influence in their regions, including Turkey, have brought new and somewhat unexpected opportunities for political action.

Our work with countries across the global South has helped to strengthen the perception of Brazil as a nation whose interests and influence go beyond its own region. This, in addition to our growing strength in the areas of trade, economics and the environment, has contributed to the European Union’s decision to make Brazil a strategic partner and to the establishment of a dialogue with the U.S. to work together on global issues.

Analysts and government officials from several countries, including the U.S., have noted Brazil’s arrival as a global player—though only time and other factors, including subjective ones, will confirm the permanence of our newfound status. Most of the comments have been positive. But one notices a natural ambivalence from some, especially in the United States. If Brazil continues on its current path, it will be the first time that another country in the Americas becomes a global player. To be sure, in terms of “hard power” Brazil cannot compete with the United States. This is obviously true in military terms, where the supremacy of the U.S. is undeniable. Furthermore, in economic terms, the differences between the GDPs of the U.S. and Brazil remain large. In other spheres, too, the gap is considerable.

Nevertheless, Brazil’s presence has been felt on a number of issues and in various regions. In May 2010, working with Turkey, we drafted the Tehran Declaration, in which the Iranian government committed to abide by the objectives originally proposed by the U.S. and its allies and accepted by the International Atomic Energy Agency (IAEA). This was no small achievement and was applauded by, among others, Mohammed El-Baradei, the former IAEA chief. The commitment by Iran to remove 1,200 kg of low-enriched uranium to a third country (Turkey) within one month (before Iran would receive the corresponding amount of fuel), even if it was considered insufficient by some, demonstrated our potential influence in promoting a peaceful and negotiated approach to the international deadlock.

The sanctions against Iran agreed to one month later in the UN Security Council effectively quashed the possible benefits of the agreement in the short run. But it is my firm belief that our approach remains valid, as implicitly recognized in some of the statements of the so-called P5+1 (the five permanent members of the Security Council plus Germany).

More recently, the Brazilian government’s decision to recognize the Palestinian state triggered a series of similar acts by other Latin American countries. The gesture even contributed to some European countries reviewing their stance.

Given Brazil’s new willingness to act on the international stage, it is natural that it would raise concern in some quarters. The official and unofficial statements by U.S. authorities have been mostly positive in nature, but the unease is palpable. It is possible that the Brazilian action undertaken with Turkey toward Iran has caused some discomfort in Washington DC. The agreement obliged the U.S. government to explain, not always convincingly, its reasons for refusing an agreement that met all of the points raised in President Obama’s letter to President Lula less than three weeks earlier.

But Brazil’s increasing resourcefulness and independence will benefit the United States. On a number of occasions, Brazil’s stance has permitted a consensus that seemed impossible in the face of more radical positions. This was what happened at the Organization of American States (OAS) General Assembly meeting in June 2009 in San Pedro Sula, Honduras, when the decision was made to revoke Cuba’s suspension from the OAS. In other matters, such as Haiti or the conflicts involving Colombia, Venezuela and Ecuador, Brazil’s firm yet sensible position has been a steadying factor that has helped mitigate—if not fully eliminate—tensions and conflicts. Brazil’s influence in the region derives from its own economic and geographic weight, but is also influenced by its role in the international arena.

Leafing through old clippings in my files, I came across a photo taken at the U.S. State Department in which former Secretary of State Condoleezza Rice, a minister from Guinea-Bissau and I are signing a tripartite agreement to help strengthen the Guinean parliament. I believe that was the first trilateral cooperation agreement involving Brazil, the U.S. and an African nation. More recently, our two countries signed another agreement, this time with Senegal, regarding ethanol production (just as we had done with other countries in the Caribbean and Central America).

Actions such as these, which benefit poorer countries, do not just bring immediate gains to the local populations; they also serve the cause of stability and development, provided they respect each nation’s priorities and autonomy. In the case of many African nations, where tremendous need coexists with enormous potential, structured cooperation between Brazil and the U.S. could bring real benefits and make strong strategic sense. During President Rousseff’s inauguration, I briefly shared the idea with U.S. Secretary of State Hillary Clinton, who seemed open to it.

Of course, we will not always be in agreement, but even in those cases where we disagree, Brazil and the U.S. will have more to gain from dialogue than confrontation. The fact that there are two—not just one—powers with global reach in our macro-region (the word “hemisphere” has echoes of the Cold War era, which do not bring back good memories) will be beneficial for all and will help strengthen the position of our countries and the values we defend.

PostScript (written on January 31, 2011)
This text was originally sent to the editors of Americas Quarterly before two important facts were known (one of them more of a process than a fact): the announcement made by President Barack Obama that he would visit Brazil (as well as Chile and El Salvador) in March, and the spreading unrest in various Arab nations following the demonstrations that brought about the fall of Zine el Abidine Ben Ali in Tunisia and Hosni Mubarak in Egypt.

When commenting on the announcement of the visit, several U.S. government officials stressed the global reach of their relationship with Brazil. On the other hand, there has been no lack of criticism by U.S. pundits regarding the direction of Washington’s relations with Arab nations. Is it not time to use Brazil’s good relationship—and that of other South American countries—with the Arab world to begin a new dialogue that promotes the values we share while respecting the rhythms and processes of each country? In this, Brazil can serve as an effective broker or third party in negotiations. Moreover, the example of Tunisia is doubly illuminating: first, because it occurred endogenously, without being externally induced through sanctions or other pressures; and second, because it occurred in a country whose leader was considered an ally in the war on terror. Perhaps a less Manichean and more nuanced view of reality, such as the one Brazil and other South American countries have shown, would be useful in dealing with these thorny situations, especially in the Middle East. We may have finally reached a time to move beyond dialogue to a global strategic partnership.

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No mesmo número da Americas Quarterly:

Americas Quarterly: The New Brazil and the Changing Hemisphere
Spring 2011

It’s time to rethink how both obvious and subtle changes are making the region more diverse, its future more unpredictable, and policy challenges more complex. This was shown by President Obama’s trip to three Latin American countries in March, and it comes at a time when trends such as migration, the declining influence of the United States and in the majority of countries a convergence toward more market-oriented economic models are promoting demographic and economic integration.

The Spring issue of Americas Quarterly—released on May 2, 2011— explores the political, economic and demographic forces that are changing the Americas.

Current and former government officials, scholars, and activists look at what national and international shifts over the past few decades, including the rise of Brazil, will mean for the hemisphere’s future. In his first article since leaving office, former Brazilian Foreign Minister Celso Amorim candidly shares his views on Brazil’s place in the world and his efforts to assert its diplomatic agenda, while Matías Spektor of Fundação Getulio Vargas analyzes prospects for greater U.S.-Brazilian collaboration. Beyond Brazil, Jorge Heine of the Balsillie School of International Affairs and Indian Ambassador R. Viswanathan discuss India’s growing interests in an evolving region, while this issue’s charticle looks at the mission and operation of President Chávez’ ALBA coalition. In the U.S., Secretary of Labor Hilda Solis points out how immigrants are the key to future economic growth.

Also, AQ interviews Chinese Vice Minister of Foreign Affairs Li Jinzhang on his country’s plans as it increases economic and political ties with the region, Omar Everleny Pérez and José Antonio Ocampo debate whether Cuba’s economic reforms will succeed, Alejandro Grisanti of Barclays Capital Inc. analyzes Venezuela’s oil policies, and Robert Maguire of Trinity Washington University looks at the challenges ahead for Haitian President-elect Michel Martelly.

In This Issue:
BRAZIL RISES

Reflections on Brazil’s Global Rise
CELSO AMORIM
The man who led Brazil into its new global era discusses his diplomatic vision and Brazil-U.S. relations.

One Foot in the Region, Eyes on the Global Prize
MATÍAS SPEKTOR
In an era of new global threats, Brazil and the U.S. need to collaborate.

The Opportunities and Challenges for President Dilma Rousseff
ROBERTO SETUBAL
Political will is necessary to face a new generation of policy issues.

(neste link)