As reformas desenhadas em abril, e o que foi feito até
novembro de 2016
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N.
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Reformas indicadas em abril 2016
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Situação em novembro
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1
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Redução radical do peso do
Estado na vida da nação, começando pela diminuição à metade do número de
ministérios, com a redução ou eliminação concomitante de uma série de outras
agências públicas;
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Nenhuma
eliminação, apenas fusão de meia dúzia de agências públicas, sem redução real
da máquina pública;
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2
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Fim do Fundo Partidário e
financiamento exclusivamente privado dos partidos políticos, como entidades
de direito privado que são;
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Nada foi feito;
o Congresso até aumentou os recursos para esse Fundo;
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3
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Redução e simplificação da
carga tributária, com seu início mediante uma redução linear, mas geral, de
todos os impostos atualmente cobrados nos três níveis da federação, à razão de
0,5% de suas alíquotas anualmente, até que um esquema geral, e racional de
redução ponderada seja acordado no Congresso envolvendo as agências
pertinentes das unidades da federação dotadas de capacidade arrecadatória;
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Não existe
qualquer projeto de redução ou de introduzir a simplificação de impostos; o
governo parece se dar por contente ao dizer que não pretende criar novos
impostos ou aumentar os existentes, mas é isso que vem ocorrendo, sutilmente;
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4
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Eliminação da figura
inconstitucional do contingenciamento orçamentário pelo Executivo; a lei
orçamentária deve ser aplicada tal como foi aprovada pelo Parlamento, e toda
e qualquer mudança novamente discutida em nível congressual; fica também
eliminadas as emendas individuais ou dotações pessoais apresentadas pelos
representantes políticos da nação; todo orçamento é institucional, não
pessoal;
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A grande
iniciativa do governo, aparentemente boa, foi a emenda constitucional da
limitação dos gastos, mas o aumento nominal é fixado a partir da taxa (real)
da inflação, não de uma meta de inflação moderada, como deveria ser;
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5
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Extinção imediata de 50% de
todos os cargos em comissão, em todos os níveis e em todas as esferas da
administração pública, e designação de comissão parlamentar, com participação
dos órgãos de controle e de planejamento, para a extinção do maior volume
possível dos restantes cargos, reduzindo-se ao mínimo necessário o provimento
de cargos de livre nomeação; extinção do nepotismo cruzado;
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O governo se
contentou em eliminar alguns poucos cargos e em transformar o provimento de
alguns outros como privativo de titulares de cargos públicos por concurso; o
governo não tem coragem de despedir;
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6
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Eliminação total de
qualquer publicidade governamental que não motivada a fins imediatos de
utilidade pública; extinção de órgãos públicos de comunicação com verba
própria: a comunicação de temas de interesse público se fará pela própria
estrutura da agência no âmbito das atividades-fim, sem qualquer possibilidade
de existência de canais de comunicação oficiais;
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Nada foi feito;
o governo já não mente mais como o anterior, mas continua gastando dinheiro
nosso em publicidade, sem extinguir os caríssimos, e inúteis, órgãos de
propaganda governamental;
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7
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Criação de uma comissão de
âmbito nacional para estudar a extinção da estabilidade no setor público, com
a preservação de alguns poucos setores em que tal condição funcional seja
indispensável ao exercício de determinadas atribuições de interesse público
relevante;
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O governo não
parecer ter nenhuma intenção de fazer qualquer movimento nesse sentido; na
verdade, ele tem a intenção de sequer tocar nessa questão;
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8
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Início imediato de um
processo de reforma profunda dos sistemas previdenciários (geral e do setor
público), para a eliminação de privilégios e adequação do pagamento de
benefícios a critérios autuarias de sustentabilidade intergeracional do
sistema único;
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Ufa; finalmente,
depois de seis meses, o governo decidiu dar início a um processo de reforma
mais ou menos razoável, mas deixou os militares de forma (?!);
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9
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Reforma radical dos
sistemas públicos de educação, nos três níveis, segundo critérios
meritocráticos e de resultados;
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Nada semelhante,
apenas o início de uma reforma meia sola no nível médio;
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10
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Reforma do Sistema Único de
Saúde, de forma a eliminar gradualmente a ficção da gratuidade universal, com
um sistema básico de atendimento coletivo e diferentes mecanismos de seguros
de saúde baseados em critérios de mercado;
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Esta parece ser
uma não questão, pois o governo não pretende modernizar e racionalizar o SUS;
vai continuar gastando...;
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11
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Revisão dos sistemas de
segurança pública, incluindo o prisional-penitenciário, por meio de uma
Comissão Nacional de especialistas do setor;
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A coisa deve se
mover tão lentamente, que a impressão é que não se faz nada...;
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12
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Eliminação de todas as
isenções fiscais e tributárias, ou privilégios exorbitantes, associados a
entidades religiosas;
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Nada, nadinha,
os políticos são todos evangélicos, budistas, cristãos, etc...
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13
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Reforma da Consolidação da
Legislação do Trabalho, no sentido contratualista, e extinção imediata do
Imposto Sindical e da unicidade sindical, conferindo liberdade às entidades
associativas, sem quaisquer privilégios estatais para centrais sindicais; no
limite, extinção da Justiça do Trabalho, que é, ela mesma, criadora de
conflitos e de extrema litigiosidade, impondo um custo enorme à sociedade;
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Até aqui só se
falou da necessidade de reformas, mas não se adiantou absolutamente nada
quanto ao conteúdo do que se pretende fazer; os sindicatos vão continuar
chantageando o governo, que ficará quieto;
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14
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Revisão geral dos contratos
e associações do setor público, nos três níveis da federação, com
organizações não governamentais, que em princípio devem poder se sustentar
com recursos próprios, não com repasses orçamentários oficiais;
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Nada parece ter
mudado nessa área. O Brasil continua tendo o maior número de ONGGs, ou seja,
ONGs vivendo de dinheiro público;
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15
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Privatização de todas as
entidades públicas não vinculadas diretamente a uma prestação de serviço
público sob responsabilidade exclusiva do setor público.
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Nada concreto
até aqui, apenas intenções; processos de concessão avançam muito lentamente.
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Fonte: Elaboração
Paulo Roberto de Almeida, 7/12/2016
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Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Seis meses de um novo governo: o que foi feito em termos de reformas? - Paulo Roberto de Almeida
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Pentagono: exemplar no desperdicio e na gastanca irresponsavel - Washington Post
Mas um dia vamos chegar lá, em mais ou menos 150 anos...
Paulo Roberto de Almeida
Pentagon buries evidence of $125 billion in bureaucratic waste
2017, cem anos da revolucao bolchevique: seria uma volta da gloriosa URSS putinesca? - Oleg Chuvakin
Também acho, mas creio que foi a MELHOR tragédia geopolítica que poderíamos ter ao final de um século extremamente destruidor por causa das ideologias totalitárias que o perpassaram, primeiro o bolchevismo, logo seguido pelo fascismo italiano, pelo stalinismo soviético, pelo nazismo hitlerista, pelo maoismo delirante e outros experimentos tirânicos de par le monde, todos eles responsáveis diretos e indiretos pela morte de dezenas de MILHÕES, talvez mais de uma centena, de pessoas, muitos militares, mas muito mais civis inocentes, gente que pereceu das mais diversas formas sob o tacão de tiranos dementes, psicopatas, megalomaníacos, simplesmente totalitários.
Para mim, os atuais dirigentes russos continuam sua política agressiva em relação ao Ocidente, que sempre lhes aportou coisas boas, ao longo da história, em termos de modernização cultural e material da velha Rússia semi-asiática (por opção imperial, não por necessidade, pois a Rússia poderia ser uma potência perfeitamente ocidental, enquadrada no mainstream da globalização). Infelizmente, os instintos autocráticos dos dirigentes russos, desde sempre (czarismo tradicional, bolchevismo soviético imperial, "renascimento" putinesco atual), os levam a continuar com essa política agressiva e prejudicial ao próprio povo russo.
Reproduzo aqui o que comentei em resposta ao envio deste artigo, em russo, ao colega que gentilmente me repassou a matéria:
"Cem anos depois da revolução bolchevique, Putin gostaria de ter um ano glorioso para o finado império soviético, reconstruído com quase todas as suas satrapias da Ásia central. Creio, porém, que ele vai perder espaço para a China nestas últimas, e ainda tem muitos problemas a resolver com os ocidentais na questão da Criméia e da Ucrânia em geral. Sinceramente, espero que, para melhorias democráticas no mundo, Putin e seus aliados involuntários no Ocidente (entre os quais Mister Trump e a "assistida" Marine Le Pen) sejam fragorosamente derrotados ou pelo menos frustrados em suas pretensões absurdas e semi-autocráticas. Não sou a favor da "decadência do Ocidente", para usar um conceito que estava em voga cem anos atrás, materializado no livro idiota do Oswald Spengler."
Paulo Roberto de Almeida
2017 will be a year of strengthening Russia
Stratfor
EU Member States disagree with Brussels, at the next voting may violate Union consensus on sanctions against Russia, which touches the question of the extension of the restrictive measures.
Next month Crimea declared independence from Ukraine and Moscow "annexed area and expanded support for a separatist rebellion in the eastern part of Ukraine."
The result: a combination of low oil prices and sanctions has led Russia to the recession and the exchange rate has given rise to the confrontation with the West.
And yet he will try to develop a deeper economic and political ties with Russia.
On the other hand, Kiev may try to bolster its defense integration with Poland and the Baltic countries.
And even in those countries that have remained more or less neutral in the current confrontation between Russia and the West, politicians can "correct position".
As early as next year in Washington new power chair will sit, and a split in the European Union will only intensify. And Russia can seize the opportunity to return to the influence of the post-Soviet "outskirts".
Meanwhile in the US have discovered a new vulnerability to the formidable Russian. It turns out that States allegedly behind Russia in the development of hypersonic missiles. And this creates for America "danger".
Speakers noted that the latest Russian and Chinese weapons can change the views of the US military on a "global vigilance." "The threat of a symmetric shock" Experts are considering the need of opposition to plans of the enemy.
"The plasma cocoon - said the expert - is impervious to the radio, which means that the hypersonic missile, first, loses control, and secondly," going blind "itself. She does not see the operator, she did not see the goal.
In 2015-2016 gg. Experts called the date: 2020, not earlier. They also note that in this particular secret is not, and the same weapon is being developed and the Americans.
Some snags that will arise in the process. I think that's up to the end of the decade, in 2020, Russia has quite a hypersonic missile will most likely air-to-air. "
It seems that two of the state again deadlocked arms race and think a military scenario. Sure, if in 2017 Russia will even weak economic growth, the American "defense" experts yelled about the impending attack Russian America already in 2018.