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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Dossiê Nelson Werneck Sodré - livros e textos do grande intelectual marxista

Um dos grandes intelectuais marxistas do Brasil na segunda metade do século XX, com importantes livros sobre a história e a política no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
PUBLICAÇÃO DE UM PRECIOSO DOSSIÊ SOBRE NELSON WERNECK SODRÉ
REVIVENDO NELSON WERNECK SODRÉ
Fonte: cartaz de evento na Biblioteca Nacional por ocasião do centenário de Nelson Werneck Sodré
A EDITORA MARXISMO21 acaba de lançar um extensivo dossiê sobre Nelson Werneck Sodré, complexo intelectual que foi militar, crítico literário, jornalista, historiador, professor e escritor. Este dossiê permite o acesso a quase 40 livros, dezenas de artigos e entrevistas desse marxista brasileiro; livros, artigos e dissertações/teses acadêmicas de pesquisadores de sua extensa e variada obra são igualmente disponibilizados pela postagem de MARXISMO21 e acessível a todos que acessarem o seguinte endereço eletrônico: https://marxismo21.org/nelson-werneck-sodre/.
[Ver abaixo, PRA]
O enorme acervo de Nelson Werneck Sodré já tinha sido por ele mesmo preservado na Biblioteca Nacional, mas agora com esse grande esforço editorial foi dado um passo adiante para reviver a contribuição desse admirável brasileiro, formidável intelectual e autêntico nacionalista. Por ocasião das comemorações do centenário dele em 2011, ao abrir mão de meus direitos autorais sobre sua obra colocando-a toda em domínio público, eu almejava que ele pudesse vir a ser amplamente publicado e lido por todos aqueles que desejassem conhecer a História Brasileira e repensar os destinos de nosso povo. 
Com a disponibilização na internet desse abrangente dossiê, vejo assim se realizar um de meus mais esperançosos sonhos: o de manter viva sua memória e abrir as portas de sua obra para as futuras gerações. Desse modo, os múltiplos esforços intelectuais para a reabilitação de sua contribuição, esboçados a partir de 1970, e o impulso dado à divulgação de sua obra por ocasião do centenário ganham agora uma dimensão ainda maior ao abarcar um extenso e variado material colocado à disposição de todos. No momento atual em que atravessamos um lodaçal de corrupção, morte e destruição, é fundamental que as novas gerações conheçam a história e o pensamento de brasileiros de grande integridade, dedicação ao povo, combate pelo desenvolvimento de nosso país e afirmação nacional e democrática. 
Embora não sendo marxista, sou, portanto, profundamente grata a Caio Toledo e à Editora MARXISMO 21 pela organização desse dossiê. Trata-se de um consistente avanço para revitalizar a contribuição histórica de Nelson Werneck Sodré. Um intelectual e ser humano de sua grandeza extrapola os limites das divisões ideológicas e dos rótulos preconceituosos. Sua leitura expande e enriquece os mais diversos enfoques de pensamentos e o conhecimento da formação histórica brasileira. Espero que as pessoas das mais variadas convicções e pontos de vista possam deixar de lado seus antolhos e estreitezas intelectuais para ler e apreciar o extraordinário valor da obra que Nelson Werneck Sodré legou ao país. Enquanto a chama de brasileiros como ele for mantida viva, podemos ter a certeza que ultrapassaremos as trevas do momento presente e poderemos reconstruir um destino promissor para nossa nação. 
Cordialmente,
Olga Sodré
https://www.facebook.com/centrodeestudos.brasileiros/posts/3280360688710872

Nelson Werneck Sodré (1911-1999) teve uma vida fecunda em termos de produção intelectual e atuação política. Foi um cultivado autor, tendo publicado 56 livros e cerca de três mil artigos que tematizavam diferentes problemáticas teóricas (história social e econômica, política, cultura e literatura, teoria materialista, assuntos militares, imprensa etc.). Militar de convicções nacionalistas, sua obra historiográfica – orientada pela teoria marxista –, é uma referência obrigatória para o conhecimento da história social, política e cultural brasileira contemporânea. Pensador comprometido com as lutas políticas e sociais de seu tempo, Sodré foi, durante toda a ditadura militar – que o encarcerou e o afastou discricionariamente de suas fileiras – uma voz destemida na batalha pela redemocratização do país e, nos anos seguintes, um incansável crítico da ordem liberal-burguesa vigente nos “governos democráticos” da Nova República.
Este dossiê permite o acesso a quase 40 livros, dezenas de artigos e entrevistas do marxista brasileiro; livros, artigos e dissertações/teses acadêmicas de pesquisadores de sua extensa e variada obra são igualmente disponibilizados por esta postagem de marxismo21.
Editoria
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I. Livros:
II. Artigos
III. Entrevistas:
IV.Arquivo com fotos, cartas, textos, livros:
V. Vídeos
VI. Comentadores e críticos da obra de Nelson Werneck Sodré
a) Coletâneas:
Marcos Silva (org.). Dicionário crítico Nelson Werneck Sodré
Paulo Ribeiro da Cunha e Fátima Cabral (orgs.). Nelson Werneck. Sodré: entre o sabre e a pena
b) Livro:
c) Dissertações e teses:
Pedro Bueno de Melo Serrano. A crítica bandeirante (1920-1950)
 d) Artigos:
Alexandre Manuel Esteves Rodrigues. Nelson Werneck Sodré e a história militar no Brasil
Alexandre Manuel Esteves Rodrigues. História e literatura em Nelson Werneck Sodré
Carlos Alberto Cordovano Vieira e Fábio Antonio de Campos. Imperialismo e questão nacional em. Nelson Werneck Sodré
Daniel de Souza Lemos e Louise Lanes Lemões. O lugar de Nelson Werneck Sodré no pensamento político brasileiro
José Geraldo dos Santos Junior. Nelson Werneck Sodré: um intérprete do Brasil
Lincoln de Abreu Penna. Nelson Werneck Sodré, presente!
Marcos Silva. Werneck Sodré Hoje
Octavio Penna Pieranti, Paulo Emilio Matos Martins. O Estado e a Imprensa no Brasil: Uma análise da obra de Nelson Werneck Sodré 
Paulo Ribeiro da Cunha. Nelson Werneck Sodré

http://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv72.htm
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Reforma Administrativa cria duas classes de servidor sem estabilidade - Jussara Tomazelli (OESP; Editorial FSP)

Reforma cria duas classes de servidor sem estabilidade

Proposta que será levada hoje ao Congresso também define que só será estável o servidor de carreira de Estado, como os diplomatas
Jussara Soares Idiana Tomazelli / BRASÍLIA
O Estado de S. Paulo, 03/09/2020 

A reforma administrativa que o governo promete entregar hoje ao Congresso prevê duas categorias de futuros servidores que poderão ser demitidos. Eles não terão estabilidade, que vai ficar restrita às carreiras de Estado.
Além de blindar servidores atuais do Executivo, o texto também não vai mexer nas regras para contratação, promoção e desligamento de servidores estaduais e municipais, nem dos funcionários federais que trabalham no Legislativo e Judiciário.
Os servidores de Estado são uma das três classes de carreiras que serão criadas na reforma do chamado RH do governo e a única com estabilidade, que será concedida após o funcionário cumprir duas etapas, fase probatória de dois anos (que será parte do concurso público) e estágio de um ano.
Outras duas classes não terão estabilidade: servidores com vínculo por tempo indeterminado e com vínculo por tempo determinado.
O governo ainda quer usar a reforma administrativa para mudar a Constituição e permitir que o presidente da República altere por decreto a estrutura do Poder Executivo e até declare extintos alguns órgãos e ministérios. A proposta foi antecipada pelo Estadão/Broadcast em outubro de 2019 e deve permanecer na versão final.
Atualmente, o presidente depende do aval do Legislativo para fazer esse tipo de mudança.
Se a medida for aprovada, ele poderá unilateralmente mexer em ministérios, fundações e autarquias do Executivo sem necessidade de consultar os parlamentares, desde que não haja aumento de despesa.
A reforma administrativa ficou com alcance e potência menores após ajustes feitos a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, o presidente determinou que a reforma poupasse os funcionários públicos que já estão no cargo. Não interferir nos outros Poderes também foi uma condição para a reforma ser desengavetada.
Segundo apurou o Estadão, o texto é considerado pronto pela assessoria jurídica do Planalto, mas alterações de última hora ainda podem ocorrer por pressão da Economia, que queria uma proposta mais robusta.
A reforma elaborada pela Economia no ano passado não foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro. Diante do impasse entre as contas de Paulo Guedes e os cálculos políticos do presidente, o governo segurou o envio. Com a crise da pandemia do coronavírus, o discurso de Bolsonaro de que neste momento o servidor público não pode ser demonizado ou penalizado foi reforçado.
Agora, para dar uma resposta ao mercado diante da desconfiança sobre a sustentabilidade fiscal do País, Bolsonaro resolveu desengavetar o texto, mas pediu mudanças para poupar o servidor. Em relação aos servidores estaduais e municipais, o presidente quer que as regras sejam um "norte" e um "convite" para que governadores e prefeitos façam suas reformas.
Coube ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, responsável também pela subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), harmonizar a determinação do presidente Bolsonaro com a proposta de Guedes para, finalmente, enviar ao Congresso.
No Planalto, a crítica é que a Economia quer fazer a reforma a todo custo.
Sem corte de salário. Em meio à discussão sobre o acionamento de gatilhos para conter despesas públicas, inclusive com o funcionalismo, um artigo inserido na noite de ontem blinda servidores de carreiras típicas de Estado de qualquer medida de redução de jornada e salário. A lista dessas carreiras ainda seria regulamentada por meio de uma lei complementar.
Hoje, ela inclui diplomatas, auditores da Receita Federal, entre outros servidores considerados a "elite" do funcionalismo.
A reforma ainda transforma cargos de direção e assessoramento, os chamados DAS, em cargos de liderança. A ideia é que eles sejam específicos para altas funções do governo federal, acabando com DAS para funções mais administrativas.
Outra mudança é a extensão da aposentadoria compulsória aos 75 anos para funcionários de estatais, hoje blindados da regra que já vale para os servidores da administração pública.
Hoje, somam 472 mil, o equivalente a 0,13% do total.
PILARES DA REFORMA
l Princípios Ampliação dos princípios que regem a administração pública Além de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, devem ser incluídos imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação e subsidiariedade e boa governança.
l Distribuição Transferência para a iniciativa privada de serviços que não sejam absolutamente exclusivos ao Estado.
l Abrangência A reforma administrativa proposta pelo governo não vai abranger os demais Poderes, o Legislativo e o Judiciário, e não vai afetar o servidores atuais. Não deve atingir também servidores estaduais e municipais.
l Aposentadoria compulsória A única regra que deve ter aplicação imediata será a aposentadoria compulsória aos 75 anos para os servidores das estatais. O texto obriga que o funcionário perca o vínculo com a empresa a partir dessa idade.
l Aplicação O novo regime só será aplicável após a aprovação de uma lei complementar â que vai definir, por exemplo, quais são as carreiras típicas de Estados, ou seja, aquelas que poderão ser desempenhadas apenas por funcionários públicos.
l Transição Existirá uma transição entre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição e da Lei Complementar. A ideia é não deixar sem respaldo os servidores que vierem a ingressar no funcionalismo durante esse período.
l Divisão em grupos A proposta prevê uma divisão do funcionalismo público em pelo menos três grupos: os das carreiras de Estado, únicas que terão a garantia da estabilidade, os servidores com tempo de contratação indeterminado e sem estabilidade, e os que serão contratados por tempo determinado, ou seja, com prazo preestabelecido para deixar o funcionalismo público.
l Contratos Ampliação das características dos contratos de gestão com organizações. A ideia é estabelecer metas para que as parcerias sejam firmadas e continuadas.
l Compartilhamento Cooperação entre entes públicos e privados para compartilhamentos de estruturas físicas e utilização de recursos.
l Atribuições do presidente Dá mais flexibilidade para o presidente da República governar por decreto. Um dos principais pontos do texto prevê mudanças no artigo 84 da Constituição, que trata das atribuições do presidente. A ideia é ampliar medidas que podem ser determinadas pelo Poder Executivo por meio de decreto, como extinguir ou criar órgãos, sem o aval do Congresso Nacional.
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Editorial da FSP, 4/09/2020
CAPA – Manchete principal: *”Reforma prevê funcionalismo menor, mas não atinge elite”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Um primeiro passo”*: Após quase um ano de adiamentos, finalmente o governo federal encaminhou ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. A hesitação corporativista do presidente Jair Bolsonaro sempre será um risco, mas foi dado um passo concreto na essencial tarefa de modernizar o serviço público. O desafio é urgente, não só por conta do inchaço da máquina, que consome 13% do PIB com salários e aposentadorias no agregado dos Três Poderes, em todos os níveis de governo —algo muito acima da referência internacional. O dispêndio é elevado sobretudo no governo federal, que paga salários 67%, em média, acima do setor privado para funções equivalentes. O ponto chave da modernização é extrair do governo mais produtividade, cuja aceleração faz-se fundamental para o avanço civilizatório e o crescimento econômico. Como esperado, contudo, Bolsonaro fatiou a reforma e repetiu que ela não atingirá os atuais servidores. Arrisca assim jogar para as calendas qualquer mudança que enfrente as poderosas corporações. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não lida com temas como remuneração inicial, redução no número de carreiras, formato da avaliação de desempenho e reestruturações de cargos, cuja regulamentação seria remetida para legislação complementar.
Mesmo assim, há avanços no texto, com princípios estabelecidos para a modernização. Uma das principais mudanças é a reformulação nos cargos públicos para os entrantes, que poderá abrir espaço para reduzir a amplitude da estabilidade. Nesse ponto, a proposta deveria ser bem mais abrangente no sentido de diminuir as inúmeras carreiras que poderão continuar mantendo esse benefício. Ele deveria permanecer, com critérios muito mais duros, apenas às carreiras típicas de Estado. Mas há espaço para alguns impactos a curto prazo. A reforma proíbe penduricalhos e acaba com a progressão de carreira apenas por tempo de serviço. Algumas dessas mudanças, em tese, podem valer para servidores atuais. Promoções automáticas adiante, por exemplo, não deveriam ser consideradas direito adquirido, por exemplo. Ao mirar mais o longo prazo, porém, a reforma não resolverá a situação crítica das contas públicas. Para isso, é urgente que o Executivo empenhe-se também na aprovação da chamada PEC Emergencial, que institui gatilhos previstos no teto de gastos do setor público, como redução temporária de jornada e salários de servidores, congelando ainda benefícios e promoções, quando as despesas ameaçarem estourar o Orçamento. Se a reforma administrativa tenta equacionar o futuro, é o curto prazo o que realmente ameaça o país.
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