Cúpula do MPF avalia que há elementos para investigar Bolsonaro e Pazuello - Josias de Souza

O MPF que conta lista todos os eventuais crimes de responsabilidade do PR e do MS que precisariam ser investigados pelo órgão. Mas este tem à sua cabeça um DESPROCURADOR PARTICULAR DA REPUBLIQUETA BOLSONARISTA, que acha que é ao Legislativo que cabe essa função. Pela letra da Constituição, esse medíocre serviçal da tropa no poder deveria ser afastado do cargo justamente pelo Senado, por NÃO CUMPRIR COM SEUS DEVERES CONSTITUCIONAIS.

Paulo Roberto de Almeida

Cúpula do MPF avalia que há elementos para investigar Bolsonaro e Pazuello

Imagem: Reprodução

Josias de Souza

Colunista do UOL

21/01/2021 03h06 

A pandemia do coronavírus agravou os sintomas de uma crise que consome as entranhas do Ministério Público Federal. Integrantes da cúpula do órgão avaliam que há elementos para a abertura de investigações contra autoridades federais responsáveis pela gestão da crise sanitária —entre elas Jair Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello (Saúde). Queixam-se da inação do procurador-geral da República Augusto Aras. Em privado, atribuem a inércia ao desejo de Aras de blindar Bolsonaro e seu governo. 

A crise se agravou após a divulgação de uma nota de Augusto Aras na terça-feira. Nela, o procurador-geral se exime de avaliar "eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República." Alega que essa é uma "competência do Legislativo." Em reação, seis subprocuradores-gerais da República produziram uma resposta ácida. Ocupa três páginas. O conteúdo desmente Aras. E enumera meia dúzia de fatos passíveis de investigação. 

Assinam a peça os seguintes subprocuradores-gerais: José Adonis Callou de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino. Eles compõem um bloco majoritário no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Instância máxima de deliberação do MPF, o colegiado possui dez membros. Entre eles o próprio Aras e seu braço direito, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros.

No documento em que se contrapõem à posição de Aras, os subprocuradores-gerais mencionam o artigo 102 da Constituição, que relaciona as atribuições do Supremo Tribunal Federal. No primeiro item desse artigo, está escrito que cabe à Suprema Corte "processar e julgar" autoridades que desfrutam de foro especial —"Nas infrações penais comuns, o presidente da República...", lê-se na letra "b". "Nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado...", informa o enunciado da letra "c". 

Os subscritores do documento recordam que é o procurador-geral da República quem atua em nome do MPF junto ao Supremo. Portanto, cabe a Augusto Aras exercer as atribuições do cargo, que "é dotado de independência funcional." Não faz nexo o argumento de que caberia apenas ao Legislativo agir contra "eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República." 

Augusto Aras não precisa esperar por pedidos de terceiros. Dispõe de poderes constitucionais para abrir investigações por conta própria. Pode agir "de ofício", como se diz no jurisdiquês, o idioma do Direito. Nas palavras de um dos autores do documento que exorta o procurador-geral a se mexer, não se espera que Aras promova prejulgamentos. Deseja-se apenas que reconheça a necessidade de promover investigações. 

Os subprocuradores-gerais escreveram que "a gravidade da pandemia ensejou a união de esforços da comunidade científica, de empresas, entidades estatais e organismos internacionais, para estudos e produção de vacinas, em breve tempo." Realçaram os esforços do Butantan e da Fiocruz. Mas estranharam "o comportamento incomum de autoridades" federais. 

O documento menciona o caso de Manaus, cuja rede hospitalar padece de um "desabastecimento de cilindros de oxigênio" que resulta em "mortes de pacientes por asfixia e transferência emergencial de outros para tratamentos em estados diversos." Os críticos de Aras empilharam a matéria-prima para as investigações que o procurador-geral se recusa a deflagrar. Quatro dizem respeito à pandemia, uma se relaciona à confiabilidade das urnas eletrônicas, e outra trata do papel das Forças Armadas numa democracia. Eis a lista:

1) "Divulgação de informações em descompasso com as orientações das instituições de pesquisa científica";

2) "Defesa de tratamentos preventivos sem comprovação científica";

3) "Crítica aos esforços de desenvolvimento de vacinas, com divulgação de informações duvidosas sobre a sua eficácia, de modo a comprometer a adesão ao programa de imunização da população"; 

4) "Demora ou omissão na aquisição de vacinas e de insumos para sua fabricação, circunstância que coloca o Brasil em situação de inequívoco atraso na vacinação de sua população"; 

5) "Manifestações críticas direcionadas ao TSE e ao sistema eleitoral brasileiro, difundindo suspeitas desprovidas de qualquer base empírica, e que só contribuem para agravar o quadro de instabilidade institucional"; 

6) A "recente declaração do senhor presidente da República, em clara afronta à Constituição Federal, atribuindo às Forças Armadas o incabível papel de decidir sobre a prevalência ou não do regime democrático em nosso país."

Na visão dos subprocuradores-gerais "a possibilidade de configuração de crimes de responsabilidade, eventualmente praticados por agente político de qualquer esfera, também não afasta a hipótese de caracterização de crime comum, da competência dos tribunais."

Portanto, prosseguem os críticos de Aras, "o Ministério Público Federal e, no particular, o procurador-geral da República, precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo." Não se admite que Aras se autoatribua a prerrogativa de "excluir previamente" das investigações, "antes de qualquer apuração, as autoridades que respondem perante o Supremo Tribunal Federal por eventuais crimes comuns ou de responsabilidade". 

Augusto Aras jactou-se na nota que veio à luz na terça-feira de ter requisitado ao Ministério da Saúde a abertura de "inquérito epidemiológico e sanitário". Mal comparando, foi como se o procurador-geral encomendasse a um vampiro a apuração das suspeitas de invasão do banco de sangue. "Em três décadas de atuação no Ministério Público, nunca vi nada igual", ironizou um dos subprocuradores incomodados. 

Considerou-se inadequada também a afirmação de Aras segundo a qual "o estado de calamidade pública" decretado para facilitar a gestão da crise sanitária "é a antessala do estado de defesa". Para o grupo de subprocuradores-gerais, "a defesa do Estado democrático de direito afigura-se mais apropriada e inadiável do que a antevisão de um 'estado de defesa' e suas graves consequências para a sociedade brasileira, já tão traumatizada com o quadro de pandemia ora vigente."

A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais - Fausto Macedo (Estadão)

A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais

Fausto Macedo

Estadão | 20/1/2021, 7h

Certa vez, li um provérbio que dizia: “O general que usa a diplomacia em vez da espada poupa mil vidas no campo de batalha”, e de pronto me lembrei do que estamos passando no Brasil atualmente diante dessa pandemia provocada pelo vírus chamado SARS-CoV-2, ou coronavírus, que causa a doença Covid-19. Já perdemos mais de 200.000 pessoas, que foram mortas pela ineficácia do Poder Público, mas o que eu gostaria de refletir neste texto é a potencialidade de uma ideologia e a sua influência na área diplomática num contexto de saúde pública.

O Brasil talvez seja o único país de dimensão continental a ser vítima duplamente, quer dos efeitos da doença, quer dos efeitos da irresponsabilidade ideológica recheada de preconceitos, animosidades, arrogância e paranoia por parte do governo Bolsonaro. Senão vejamos. Em novembro de 2020, um dos filhos do presidente Bolsonaro criou um forte atrito com o governo chinês numa narrativa em que acusava o perigo de se fazer negócios com a China na área tecnológica, alegando que o país asiático poderia nos “espionar” caso optássemos pela tecnologia 5G.

Na verdade, os atritos começaram na própria campanha à presidência em 2018, do então deputado Jair Bolsonaro, inspirado e completamente alinhado às ideias ridículas no tocante às políticas defendidas pelo presidente Donald Trump, que hoje, enfim, sabemos que nunca passou de um extremista perigoso.

Outro protagonista de ataques à China foi o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que afirmava na época que o país asiático se beneficiaria com a crise da Covid-19. Além disso, debochou do sotaque chinês, comportamento que a embaixada chinesa rechaçou e classificou como “fortemente racista”. Portanto, poderia aqui me ater a inúmeros ataques do governo Bolsonaro não só à China como a outros países e órgãos internacionais, sempre achando que o presidente Donald Trump o apoiaria e socorreria em momentos de dificuldade, o que denota forte ingenuidade e falta de visão política, pois seria possível prever sem muito esforço que Trump poderia não ser eleito, o que fatalmente ocorreu.

Internamente houve uma disputa política com relação à iniciativa do governador Dória de negociar com a China para receber a vacina, o que na verdade ocorreu, e com êxito. Contudo, sem insumos, sem números de vacinas disponíveis, sem um médico sequer à frente do Ministério da Saúde, e com milhares de pessoas morrendo até por falta de oxigênio, temos a dimensão do problema que uma diplomacia “capenga” promovida pelo governo federal em todo seu mandato foi capaz de fazer. Isso evidentemente nos coloca numa situação de vulnerabilidade sanitária, em que a população mais pobre, hipossuficiente, sofre com a falta de leitos, além do desemprego, que já existia bem antes da pandemia.

Talvez, como diz o ditado acima mencionado, a espada vinda de palavras cortantes está cortando e ceifando vidas inocentes de pobres, negros, idosos, profissionais de saúde que inadvertidamente votaram num grupo ideológico para evitar a volta do PT, como eu mesmo fiz, mas jamais poderíamos imaginar que a inabilidade diplomática poderia matar muito mais do que a fome, num pobre Brasil abandonado, afinal, “o general que usa a diplomacia em vez da espada poupa mil vidas no campo de batalha”. Precisamos encontrar esse tipo de general que não traz, enfim, “efeito colateral”…

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-diplomacia-do-ataque-e-seus-efeitos-colaterais/

Vacina chega após arrogância e erros homéricos - Jamil Chade (Veja)

 Vacina chega após arrogância e erros homéricos (Por Jamil Chade) 

Veja | 20/1/2021, 2h

Aqui jaz os restos conceituais da política externa do governo de Jair Bolsonaro, responsável por isolar o país do grupo das grandes democracias do mundo e destruir a reputação de uma nação. Na lápide da diplomacia do Brasil, essa bem poderia ser a descrição para quem um dia for visitar o memorial dedicado às ideias, projetos e políticas que não sobreviveram à pandemia.

Entre 2020 e 2021, o Brasil foi vítima de um vírus que desconhecia ideologia, a noção de soberania e zombava de fronteiras. Mas só nas últimas semanas, o Governo descobriu que o país está de joelhos diante de uma pandemia que ganha força. Descobriu que está sem imunizante, sem oxigênio, sem plano e sem alternativas. Nada disso, porém, é culpa exclusiva do Sars-Cov-2. Depois de ter politizado a origem do vírus, a máscara e tratamentos, o governo tomou a decisão deliberada de repetir esse roteiro com o imunizante.

A demora e indefinição para começar a vacinação não foram acidentes de última hora. Trata-se de o resultado dramático de decisões políticas adotadas ao longo de meses. O primeiro passo nesse longo processo foi o de não aderir inicialmente ao projeto de uma coordenação global. Em abril de 2020, a OMS iniciou a construção de um sistema que permitiria uma distribuição equitativa da vacina pelo mundo. Uma espécie de fundo de vacinas que permitiria que, uma vez autorizados os produtos, a coalizão garantiria a distribuição do imunizante para todos os países, atendendo inicialmente a 20% das populações de cada nação.

A ideia era simples: se for deixado às forças do mercado ou ao sistema internacional, os países emergentes e pobres poderiam ficar para o fim da fila na vacinação. Exemplos já existiam disso. Quando o H1N1 se abateu sobre o mundo, países ricos foram os primeiros a imunizar suas populações. Quando a vacina chegou aos países pobres, o surto já tinha terminado.

A Aids também trouxe uma história similar. Por anos, as economias mais pobres ficaram sem acesso aos tratamentos, enquanto o coquetel já era uma realidade nos EUA e Europa. Quando os remédios finalmente desembarcaram na África, os países mais pobres já somavam 9 milhões de mortes.

Na OMS, técnicos e diretores estavam convencidos de que, na atual pandemia, esses erros não poderiam se repetir. Mas a ordem no Itamaraty era a de não permitir que, durante a pandemia, os organismos internacionais ganhassem força ou fossem os locais de coordenação de uma resposta global. Mergulhado em seu combate contra o “globalismo” que destruiria as identidades nacionais, o Itamaraty ficou de fora de reuniões internacionais e, quando participou, fez questão de usar o palanque para rejeitar qualquer ideia que significasse um reconhecimento da necessidade de um plano global contra o vírus.

Naquele mês de abril de 2020, o Ministério da Saúde informaria que não faria parte da aliança, batizada de Covax. Sua explicação: temos outros acordos bilaterais sendo costurados. Nunca explicaram quais eram esses planos. Pressionado, porém, o Brasil acabou cedendo alguns meses depois e aderiu ao projeto, mas sem grande entusiasmo. Ao fazer seu pedido por vacinas no fundo global, solicitou o mínimo que poderia ser comprado: o equivalente a 10% de sua população. Pelas regras, países poderiam ter solicitado até 50% de sua população.

Hoje, sem apoio internacional suficiente, sem recursos e diante de governos pseudo-nacionalistas como o do Brasil, a aliança sofre para começar a distribuir vacinas. Em Genebra, não são poucos os negociadores que acreditam que um envolvimento mais direto do Brasil no projeto poderia ter convencido outros a aderir e teria transformado a aliança numa realidade imediata.

Se a via multilateral não interessava, a escolha por acordos bilaterais também se mostrou inapta e permeada por considerações ideológicas. Tentando frear a expansão da influência da China no mundo e mais preocupado em atacar o “comunavírus”, o Governo optou por promover uma campanha contra as vacinas chinesas. Diversas empresas, nos últimos meses, relataram como entregaram propostas ao Governo e se surpreenderam com respostas frias por parte do Planalto. No governo federal, a ideia era de apenas a vacina da AstraZeneca seria suficiente.

Enquanto isso, pelo mundo, países tomaram a decisão de evitar a todo custo colocar todas suas apostas em apenas uma ou dois fornecedores de vacinas. Em Bruxelas, por exemplo, a União Europeia fechou acordos com seis empresas diferentes. Nos EUA, mesmo o governo de Donald Trump decidiu estabelecer acordos com seis fornecedores.

Na Coreia do Sul, o país garantirá seu abastecimento com três empresas, além de desenvolver projetos de uma vacina nacional com outros 15 laboratórios nacionais. Na China, além de ter quatro vacinas já em negociações com a OMS para conseguir uma aprovação global, o governo fez questão de fechar um acordo com os alemães da BioNTech para um abastecimento extra de 100 milhões de doses. Outros também estão sendo negociados com empresas ocidentais.

Sim, existe uma profunda escassez de vacinas no mundo. Mas é justamente num momento de crise que a capacidade de um país navegar e recorrer a aliados se mostra vital. No caso do Brasil, a aposta se mostrou desastrosa. Quando precisou de ajuda, descobriu que seus parceiros nacionalistas eram, de fato, nacionalistas.

Num dos episódios mais reveladores do amadorismo do Itamaraty, o governo preparou um avião para ir buscar os insumos da Índia, necessários para a vacina da AstraZeneca. Com pires na mão, Bolsonaro escreveu ao primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Mas, por enquanto, Nova Delhi rejeitou fazer a entrega ao Brasil, dando (obviamente) prioridade para o início de sua campanha nacional de vacinação.

Opções começam a ser buscadas em Israel e mesmo nos EUA. Mas, ao apagar das luzes do Governo Trump e o desembarque de Joe Biden, o Governo já começa a descobrir a tradução da palavra pária. As opções para pedir ajuda ainda são limitadas. Afinal, a chancelaria fez questão de dedicar parte de seu tempo, esforço e dinheiro dos contribuintes brasileiros nos últimos anos para ofender líderes estrangeiros e queimar pontes que tinham sido construídas por décadas com parceiros internacionais.

O mais irônico e trágico disso tudo é que a história poderia ter sido radicalmente diferente. O Brasil é um dos únicos países do mundo com uma capilaridade no sistema de saúde, experiência, conhecimento científico e capacidade de mobilização para vacinar milhões de pessoas por dia. A crise brasileira, não por acaso, chama a atenção internacional. Nos bastidores da OMS, diretores não escondem o espanto sobre a situação do Brasil. “Vocês são um país com ótimos cientistas, orgulhosos de seu passado de saúde pública. O que ocorreu?”, perguntou um dos líderes da agência no esforço contra a pandemia.

A resposta não se limita à dimensão da incompetência daqueles no poder. O fracasso é um resultado direto de uma política externa que tem como pilar a ideologia, e não os interesses dos cidadãos.

A maior campanha de vacinação da história do país dependerá num primeiro momento de uma vacina chinesa, justamente aquele que havia sido desprezada, ironizada e evitada pelo governo federal. Independente da ironia de uma cena digna do realismo mágico, a demora do país em começar a vacinação e a falta de imunizantes suficientes não são acidentes. Mas consequência de uma diplomacia que mostrou todos os seus limites e fracassou ao ser confrontado por seu maior teste. Gestos como o de minar a confiança em uma vacina apenas por sua origem ou se negar a promover uma resposta global fazem parte de um pacote negacionista que explica o colapso de Manaus e a dor de milhares de famílias brasileiras. Nesse caso, o impeachment seria insuficiente.

https://veja.abril.com.br/blog/noblat/vacina-chega-apos-arrogancia-e-erros-homericos-por-jamil-chade/

Estatísticas de postagens e de acessos no Diplomatizzando - Paulo Roberto de Almeida

 Registro das postagens no Diplomatizzando, ano a ano: 

Realizado em 21/01/2021:

• ►  2020 (1711)

• ►  2019 (1624)

• ►  2018 (1134)

• ►  2017 (938)

• ►  2016 (1203)

• ►  2015 (1479)

• ►  2014 (3131)

• ►  2013 (3297)

• ►  2012 (2221)

• ►  2011 (2416)

• ►  2010 (2336)

• ►  2009 (648)

• ►  2008 (162)

• ►  2007 (146)

• ►  2006 (193)

Total: 22.740

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Dez anos atrás, em 201o: eu publicava a seguinte estatística: 

Se eu coloco o meu nome no Google, assim, sem nada, o resultado é assustador: 

Aproximadamente 44.400.000 resultados (0,46 segundos) 

Mas, tem muita repetição, muitos homônimos, muitos nomes parciais coincidentes.

Mesmo cortando pela metade, fica ainda exagerado: 22.200 milhões.

Cortemos ainda pela metade; ainda assim parece exagero: 11.100 milhões.

Vamos cortar em três, então, o que dá: 3,7 milhões, o que é ainda enorme.

Então, coloquemos o nome entre aspas, com o qualificativo de "diplomata".

Aí já está razoável: Aproximadamente 1.070 resultados (0,49 segundos) 

Se eu colocar entre aspas, com "professor" em lugar de diplomata, aí aumenta um pouco: 

Aproximadamente 4.800 resultados (0,57 segundos)

Mas, se eu colocar os dois, "diplomata, professor", aumenta bem mais: 

Aproximadamente 283.000 resultados (0,66 segundos) 

Acho que essa é uma base razoável de reflexos de minhas muitas publicações, nos últimos 30 e poucos anos, digamos assim, desde o aparecimento da internet. Comecei em revistas acadêmicas clássicas, até aparecerem os primeiros sites gratuitos, tipo Geocities e alguns outros.

A partir de certa fase, resolvi criar o meu próprio site, e não queria ser ".com", obviamente. Mas na época tinha poucas possibilidades. Escolhi ser "org", o que pode parecer arrogância.

Depois apareceram as outras possibilidades, que reservei: net e info, mas nunca implementei.

Destinado basicamente a divulgar meus trabalhos, não com intenções narcisísticas, mas com finalidades basicamente didáticas, o site www.pralmeida.org reune meus trabalhos e outros materiais relevantes para o estudo de questões internacionais e de diplomacia brasileira.

Ele existe desde muito tempo, mas com suporte de provedores diferentes, ao sabor da ajuda técnica que pude receber, pois pessoalmente sou um inepto na linguagem html.

Não disponho de estatísticas sobre acessos, pois não sei configurar essas tecnicalidades.

Mas é no site que eu coloco a série inteira de trabalhos originais, publicados e todos os tipos de livros (próprios, editados e capítulos em obras coletivas). Tenho de fazer uma lista dos livros em Kindle, que pronto espero estarem todos.

Eis os links: 

Livros do autor: http://pralmeida.org/autor/

Livros editados: http://pralmeida.org/editados/

Capítulos em livros coletivos: http://pralmeida.org/capitulos/

Teses e dissertações: http://pralmeida.org/teses-e-dissertacoes/

Outros livros: http://pralmeida.org/outros-livros/

Da mesma forma, os trabalhos estão em listas geralmente anuais: 

Originais: http://pralmeida.org/originais/

Publicados: http://pralmeida.org/publicados/

Quanto ao Blog: diplomatizzando.blogspot.com

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