O que Merquior, um visionário “liberal-raiz”, ensina ao Brasil de hoje
Livres, 19/04/2021
Há quarenta anos, o diplomata, sociólogo e crítico literário José Guilherme Merquior (1941-1991) sintetizava a noção do que é liberalismo nos seguintes termos: “uma dose inata de desconfiança ante o poder.” Daí decorria o primeiro princípio liberal: “o constitucionalismo, isto é, o reconhecimento da constante necessidade de limitar o poder”. No artigo em questão, intitulado "O Argumento Liberal", Merquior acrescentava ainda à descrição do núcleo central das ideias liberais “a liberdade civil”, amparada e garantida pelo “estado enquanto foco emissor de direito”, a valorização da individualidade e a busca pela combinação de eficácia econômica, justiça social e igualdade individual, tal como preconizada por John Maynard Keynes.
São esses, entre outros, os aspectos decisivos da tradição liberal que informam o pensamento do autor brasileiro. O leitor de O Argumento Liberal, coletânea de ensaios e artigos (quase todos para a imprensa) originalmente lançada em 1983 e que agora volta a público em edição da É Realizações, poderá avaliar a profundidade, a qualidade e a honestidade das análises de Merquior a respeito do liberalismo e de toda uma variedade de temas filosóficos, históricos e políticos que estão no horizonte deste brilhante e desconcertante livro.
O brilho é já conhecido de todo leitor da obra deste precoce intelectual brasileiro (estreia sua coluna de crítica literária no Jornal do Brasil aos 18 anos). Com clareza e conhecimento de causa, Merquior consegue expor ao grande público leitor dos jornais um repertório amplo e complexo. Da filosofia de um Giambattista Vico e de um Immanuel Kant, passando por temas como a história das ideias econômicas e o direito, à recepção crítica de seus contemporâneos como o pensador francês Claude Lefort e a professora da USP Marilena Chauí, encontra-se nos artigos de Merquior um compromisso inegociável com o aperfeiçoamento humano por meio do saber e da cultura, com o debate e o esclarecimento públicos – uma verdadeira “paixão pela razão”, frase que dá título ao documentário produzido pela É Realizações e a que todo comprador do livro tem acesso mediante um código digital específico.
Esse entusiasmo otimista abre o livro em sua apresentação, com a afirmação categórica de seu autor: “esse livro se baseia na convicção de que tanto o saber quanto a história – a lógica do conhecimento e a lógica da experiência – estão do lado da democracia liberal”, reconhecendo na “argumentação liberal”, por seu caráter racional, objetivo e plural, o melhor antídoto contra toda forma de obscurantismo, de qualquer tipo intelectual e de qualquer parte do espectro ideológico. Trata-se do otimismo de um homem comprometido irremediavelmente com o legado do Iluminismo: o progresso do conhecimento e da técnica e a real melhoria da vida e da condição humanas que disso resultara. Não é acaso que Merquior afirme, no espírito de Kant, que a tarefa intelectual não é “humanizar o conhecimento” – isto é, as ciências –, mas sim preservar seu rigor para que o conhecimento melhore a vida humana. Seu liberalismo é um iluminismo – e, por isso mesmo, é um humanismo.
Saltará aos olhos do leitor atual o compromisso de Merquior com esse vibrante otimismo iluminista em cada crítica feita a ideologias e modas intelectuais que não eram mais que sermões irracionalistas e irresponsáveis. De temas marxistas em voga então (como o debate sobre “dialética”) ao desfile de “modas” acadêmicas europeias (como a variante pós-moderna), Merquior fustigará os inimigos da razão e da objetividade com argumentos eruditos e precisos. Será, contudo, no núcleo duro da compreensão do liberalismo que esse engajamento humanista há de se mostrar mais surpreendente ao leitor de hoje.
Ao escrever sobre os “neoliberais”, que experimentavam o auge de seu prestígio no mundo ocidental com a influência das ideias de economistas como o Nobel Friedrich Hayek, Merquior afirmará com vigor e senso crítico que “a desestatização completa é, no mundo moderno, uma completa miragem – e nos países em desenvolvimento, o caminho da injustiça e da estagnação”, reafirmando, assim, suas convicções no que chamava de social liberalismo – um liberalismo que não fosse jamais reduzido a certas posições econômicas privatizantes.
Tanto no artigo que dá nome ao livro, quanto em outros momentos desta notável coletânea, Merquior insiste em preservar o lugar das preocupações com a liberdade econômica – indiscutivelmente importante – com um conjunto de princípios e de ideias mais amplos e que são indissociáveis da história e do conceito de liberalismo e de sua mais nobre e correta compreensão: a contenção do poder por meio da divisão dos poderes e do imperativo do consentimento individual; a preservação dos direitos de minorias; a ampliação das liberdades individuais e políticas; resultando, sobretudo no século XX, “naquilo que Raymond Aron chama de síntese democrático-liberal: o complexo de direitos civis, políticos e sociais acatados pelas democracias industriais avançadas, e que combinam várias liberdades, nos dois sentidos básicos de participação e não impedimento”. Apaixonado pela razão, Merquior era capaz de sínteses intelectuais impressionantes como esta, em que, em poucas linhas, o cerno do pensamento de Montesquieu, de John Locke, de Benjamin Constant, de John Stuart Mill e de Aron emerge no texto em uma formulação lapidar precisa.
Quase quatro décadas após o lançamento original do livro, o que nele desconcerta é a distância que o separa do Brasil de 2020. A visão do autor acerca do liberalismo não vingou – política e intelectualmente, fracassou sem deixar frutos. No Brasil atual, em que triunfou um mórbido liberalismo que se esgota em privatismo vulgar, que vem de par com o elogio à ditadura, o louvor a torturadores, o desprezo à ciência e à informação, a brutalidade como conduta e o ódio como moeda corrente, é difícil reconhecer em José Guilherme Merquior um representante legítimo das ideias liberais. Mas é precisamente por esse fracasso desconcertante do liberalismo brasileiro que o humanismo culto, cosmopolita e otimista que define essencialmente o liberalismo de Merquior deve ser reivindicado hoje como forma de resistência civilizada ao horror, servindo de aposta esclarecida no futuro.
