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quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Instituto Fernand Braudel: uma bela iniciativa vinculada a um grande nome da história mundial - Sigam o blog
Acordo Mercosul-UE: sem a menor chance de ser aprovado, por causa da política antiambiental de Bolsonaro - Janaina Figueiredo (Globo)
Desde junho de 2019, quando o acordo foi assinado em caráter preliminar, que eu afirmo que ele não tem qualquer condição de entrar em vigor, exclusivamente devido às políticas de DESTRUIÇÃO ambiental de Bolsonaro.
A situação, na verdade, continua piorando, com o projeto de “Lei da Grilagem”. A UE vai bloquear o acordo.
Paulo Roberto de Almeida
Comissão Europeia indica que mudança em regras ambientais no Brasil prejudicará acordo UE-Mercosul
Janaina Figueiredo
O Globo, 04/08/2021
RIO - Com o processo de ratificação do acordo para a criação de uma zona de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) paralisado, a pressão da esquerda europeia para impedir que o entendimento saia do papel é cada vez mais intensa.
Na última segunda-feira, a Comissão Europeia, que tem a prerrogativa de submeter ou não o acordo ao Conselho Europeu e ao Parlamento para sua eventual confirmação e assinatura, indicou que o avanço do projeto que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil avançar no Legislativo brasileiro pesará em sua decisão.
A manifestação foi uma resposta a uma consulta do eurodeputado Miguel Urbán, líder do Anticapitalistas e membro destacado da bancada de esquerda no Parlamento da UE.
O órgão da UE assegurou que, se o Projeto de Lei 3.729/2004 for aprovado e "tiver um impacto negativo na proteção do meio ambiente", como denunciam diversas ONGs, antes da entrada em vigência do acordo, "isso poderia influenciar a avaliação da Comissão sobre as condições adequadas para a apresentação do acordo para sua ratificação".
Ou seja, se o projeto já aprovado na Câmara obtiver sinal verde do Senado brasileiro antes da assinatura do acordo entre Mercosul e UE, cenário mais provável, a Comissão Europeia deixou claro que seria criado mais um impedimento para o acordo avançar.
Na noite desta terça-feira, o texto-base de um outro projeto de lei que é muito criticado por ambientalistas foi aprovado na Câmara. É o PL 2.633/2020, que flexibiliza a regularização fundiária em terras da União.
Segundo ambientalistas, o "PL da grilagem", como é conhecida a proposta, servirá como anistia a invasores de terra, já que autoriza o aumento de propriedades passíveis de regulamentação sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e a declaração de seu ocupante de que segue a legislação. O texto segue agora para o Senado.
Desde que as negociações entre Mercosul e UE foram concluídas, em junho de 2019, a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro se tornou a principal pedra no sapato do acordo comercial.
Em recente entrevista ao GLOBO, o embaixador da UE no Brasil, Ignacio Ybáñez, afirmou que o Brasil "precisa reconstruir a confiança com resultados concretos em matéria de desmatamento".
Projeto enfraquece licenciamento ambiental
O projeto flexibiliza o licenciamento ambiental e simplifica processos. Na visão de críticos da iniciativa, em discussão há 17 anos, o projeto pode aumentar a destruição de biomas, colocar em risco populações tradicionais, como os indígenas, e piorar ainda mais a imagem do Brasil no exterior.
Também se questiona o fato de que a fiscalização continuará sendo executada por órgãos enfraquecidos pelo governo, como o Ibama.
— Se esta lei for aprovada, desastres ambientais como Brumadinho serão a norma e não a exceção — disse Urbán ao GLOBO.
Segundo o eurodeputado, que fez recentemente duríssimas críticas ao governo Bolsonaro sobre a administração da pandemia, o PL "contradiz as cláusulas sobre meio ambiente do acordo entre Mercosul e UE".
— As políticas do governo Bolsonaro contra o meio ambiente, os povos originários e os direitos humanos demonstram o que estamos denunciando há algum tempo. Com genocidas do meio ambiente, o que chamamos de ecocidas, como Bolsonaro não há nada a ser negociado — assegurou o eurodeputado.
Diplomacia brasileira vê dificuldades em 2022
Entre diplomatas brasileiros, existem baixíssimas expectativas de que o acordo entre Mercosul e UE seja ratificado antes de 2023. A explicação para traçar esse panorama de médio prazo é política: com eleições na Alemanha este ano e na França no começo de 2022, o crescimento dos partidos verdes é um claríssimo complicador para qualquer tipo de avanço.
Depois virão as eleições brasileiras e, em palavras de uma fonte diplomática, "nenhum europeu vai querer assinar um acordo que seria usado por Bolsonaro na campanha".
A criticada política ambiental brasileira, disse outra fonte diplomática, "caiu omo uma luva para os interesses dos setores protecionistas europeus, que nunca quiseram o acordo".
Para vizinhos, Bolsonaro dá desculpa perfeita a UE
Nas chancelarias de Argentina, Uruguai e Paraguai predomina a certeza de que o entendimento com a UE continuará hibernando até que passem as eleições europeias e brasileiras. O protecionismo europeu é visto como o maior obstáculo, e a política ambiental de Bolsonaro a desculpa perfeita para travar o processo.
Existe na UE um debate interno sobre a possibilidade de se fatiar o acordo, para permitir um avanço mais rápido.
Haveria um acordo comercial e outro político (o que seria mais difícil de ser ratificado, porque envolveria questões como meio ambiente e direitos humanos), que poderiam entrar em vigência separadamente, após sua assinatura. Mas as conversas não estão progredindo, tampouco a elaboração de um documento paralelo, uma espécie de adendo ao acordo, no qual o Mercosul assumiria compromissos mais firmes sobre diversos aspectos, entre eles a proteção ambiental.
O que levou à não assinatura do acordo (com a UE) foi o comportamento do governo brasileiro, que foi acumulando empecilhos políticos para que se pudesse avançar. Temos um presidente que toma atitudes sobre agendas prioritárias para a Europa que vão na contramão do que a Europa está fazendo — avalia Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
Na última terça-feira, Astrini se reuniu em Brasília com representantes de outras ONGs atentas à questão ambiental no Brasil. Entre os presentes estava Alok Sharma, presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, que também terá um encontro com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
Astrini menciona o projeto que legaliza posse de terras, apontado como favorável a grileiros, como outro complicador:
— Existe uma reação de investidores, empresários, boicotes a produtos brasileiros em países como Alemanha e Reino Unido.A Europa acaba de anunciar um plano para cortar 55% de suas emissões até 2030. Eles estão taxando carbono e nosso governo enviando projetos que favorecem o desmatamento — aponta o especialista.
As razões para que o acordo entre Mercosul e UE, peça central do programa de abertura comercial do ministro Paulo Guedes, não se torne realidade no atual governo acumulam-se cada vez mais. Se não fosse a política ambiental brasileira e a péssima imagem do país na Europa, concluiu uma fonte diplomática, "o centrão europeu apoiaria o entendimento, apesar das pressões dos setores protecionistas".
https://oglobo.globo.com/economia/comissao-europeia-indica-que-mudanca-em-regras-ambientais-no-brasil-prejudicara-acordo-ue-mercosul-25138946
terça-feira, 3 de agosto de 2021
Amazon pede autorização para promover livros meus em Kindle: O Itamaraty Sequestrado; artigos no sistema Scielo
Acabo de receber esta mensagem da Amazon-Kindle:
Olá Autor,
Estamos considerando incluir alguns de seus eBooks em uma futura promoção na Loja Kindle da Amazon.com.br. Por meio desta promoção, ofereceremos o eBook com desconto, calculado sobre o preço original, por um período fixo (que pode durar de 1 até 15 dias). O seu preço de lista não vai mudar: os clientes verão o seu preço original, o valor da oferta temporária e o percentual de desconto.
Caso você esteja de acordo e seu livro seja incluído, seus royalties serão calculados com base no preço promocional, e não no preço de lista estabelecido por você. O desconto poderá ser de até 70% do preço de lista. Por exemplo, se seu livro for vendido por um preço reduzido de R$ 1,99, e sua opção de royalties for 70%, seu royalty será calculado como 70% de R$ 1,99 deduzido de custos de entrega e tributos).
As promoções poderão acontecer em datas determinadas pela Amazon, no período compreendido entre a data da sua aceitação e 31/01/2022.
Veja abaixo as condições que se aplicam a essas promoções:
- Depois da sua confirmação (detalhes abaixo), seu livro será avaliado pela equipe da Amazon. Por isso, assegure-se de que o livro tenha uma capa com título e nome do autor legíveis;
- Seu livro precisará permanecer na loja da Amazon por um período mínimo de 90 dias após o final da promoção. Você não poderá remover seu livro da loja ou encerrar sua participação no KDP durante esse período. Nós informaremos a data da promoção para você com antecedência.
- Não garantimos que seu livro será incluído na promoção – isso dependerá de uma decisão exclusiva da Amazon. A promoção poderá ser descontinuada a qualquer momento.
- Caso você escolha participar e seu livro for escolhido, você receberá um email de confirmação da promoção, especificando o período da promoção. A partir de então, você não poderá alterar o preço do livro até a data da promoção. Caso contrário, a promoção poderá ser cancelada ou seu livro poderá ser excluído da mesma. Após o período da promoção, você poderá alterar o preço.
- Nós administraremos a promoção. Não será necessária nenhuma ação da sua parte.
- Por conta do sistema, os dias de começo e fim da promoção são aproximados, podendo haver atrasos (geralmente, minutos ou horas, havendo a possibilidade de atrasos maiores em alguns casos).
- Caso você escolha participar, este e-mail e os termos e condições do KDP representarão o acordo integral e firme entre você e a Amazon.Caso você represente uma editora ou um autor, ao concordar em participar dessa promoção, você declara, garante e confirma que os direitos de publicação pertencem a você e que você possui poderes suficientes para assinar este acordo.
Caso você queira participar das promoções e concorde com os termos acima, por favor, escolha qual(is) livro(s) pode(m) ser incluído(s) em promoções.
Se você não quiser participar de promoções, por favor selecione abaixo "Eu NÃO quero participar".
Ao selecionar o(s) livro(s) abaixo, confirmo que eu gostaria de participar das promoções e concordo com os termos acima para o(s) livro(s) selecionado(s).
Atenciosamente,
Equipe Kindle Direct Publishing
- O Itamaraty Sequestrado: a destruição da diplomacia pelo bolsolavismo, 2018-2021
O Itamaraty Sequestrado: a destruição da diplomacia pelo bolsolavismo, 2018-2021
(Brasília: Diplomatizzando, 2021, 111 p.; ISBN: 978-65-00-22215-9; edição Kindle)
Prefácio
1. Ascensão e queda do bolsolavismo diplomático, 2018-2021
1.1. O assalto dos novos bárbaros ao Itamaraty
1.2. Novamente no limbo, analisando o bolsolavismo diplomático
2. Degradação democrática e demolição diplomática
2.1. O destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira?
2.2. A História não se repete, nem mesmo como farsa
2.3. O que fazer na ausência de um estadista circunstancial?
2.4. Uma inédita ruptura nos padrões tradicionais da política externa
2.5. O alinhamento automático ao presidente Trump: um escândalo temporário
2.6. A hostilidade em relação à China como critério da identidade comum
2.7. O isolamento na esfera internacional e no contexto regional
2.8. O caso da tecnologia 5G: prejuízos reais em qualquer hipótese
2.9. O caso da Amazônia: uma extraordinária vocação para o erro
2.10. A postura no caso da pandemia da COVID: negacionismo em toda a linha
2.11. Uma nova Idade das Trevas?
3. Submissão ao Império e relações com os vizinhos regionais
3.1. A importância da descontinuidade, em circunstâncias inéditas
3.2. A importância histórica das relações regionais e hemisféricas
3.3. Da aliança não escrita aos impasses políticos e econômicos
3.4. Bolsonaro e uma inédita relação de alinhamento sem barganha
3.5. A desintegração regional e o desalinhamento com os vizinhos
3.6. Qual o futuro da integração, do Mercosul, da política externa brasileira?
4. Um novo animal na paisagem: o globalismo e os seus descontentes
4.1. O espectro do globalismo: a emergência da irracionalidade oficial
4.2. Dos antiglobalizadores aos antiglobalistas?
4.3. À la recherche du globalisme perdu
4.4. Os nacionalismos canhestros: genitores do antiglobalismo irracional
5. Um “balanço” desequilibrado: a despedida do chanceler acidental
5.1. Ascensão e queda de um capacho exemplar
5.2. O “balanço” e o seu oposto: mentiras, falácias e falcatruas
5.3. A justificativa prolixa e a declaração de política objetiva
6. Quo vadis, Brasil?
6.1. Estaríamos enfrentando uma fase tendencial de declínio?
6.2. O que é verdadeiramente estratégico na vida da nação?
6.3. Quão baixo, quão fundo, uma sociedade pode descer?
6.4. Um “exército de ocupação” interno?
6.5. Sobre os descaminhos do Brasil atual
Apêndices
Sumários dos livros do ciclo do bolsolavismo diplomático
Livros publicados pelo autor
Nota sobre o autor
Índice
Primeira Parte: O Brasil na economia mundial
1) A democratização da sociedade internacional e o Brasil: ensaio sobre uma mutação histórica de longo prazo (1815-1997)
2) Transformações da ordem econômica mundial, do final do século 19 à Segunda Guerra Mundial
3) A economia internacional no século XX: um ensaio de síntese
4) O Brasil e a construção da ordem econômica internacional contemporânea.
5) As relações econômicas internacionais do Brasil dos anos 1950 aos 80
6) O Brasil e o FMI, desde Bretton Woods: 70 anos de história
7) Sovereignty and regional integration in Latin America: a political conundrum?
8) O Brasil e os blocos regionais: soberania e interdependência
9) Propriedade intelectual: os novos desafios para a América Latina.
10) A formação da diplomacia econômica do Brasil
Segunda Parte: História e política do Brasil
11) A política internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação à diplomacia do governo Lula
12) Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula
13) A política externa do novo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva: retrospecto histórico e avaliação programática
14) Uma nova ‘arquitetura’ diplomática? - Interpretações divergentes sobre a política externa do governo Lula (2003-2006).
15) Never before seen in Brazil: Luis Inácio Lula da Silva's grand diplomacy
16) Brasileiros na guerra civil espanhola: combatentes na luta contra o fascismo
Livros do autor
Nota sobre o Autor