4º Simposio sobre Segurança Regional Europa-America do Sul - Programa

4º Simpósio sobre Segurança Regional Europa-América do Sul

____________________________

Programação (Tentativa)

____________________________

4 de abril – quarta-feira

LOCAL: Comando Militar do Planalto, SMU, Brasília

08:30 - 09:00: Credenciamento/café da manhã

Local: Hall de entrada da ala do auditório

Responsável: Embaixada da Bélgica, Pandiá

09:00 – 09:30: Abertura do Evento

Representante do Ministério da Defesa do Brasil 

Representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil 

Representante da União Europeia 

Decano do Corpo Diplomático Africano (Emb. Thomas Sukutai Bvuma, Zimbabwe) 

09:30 - 10:00: Orador Principal (Keynote speaker) europeu: Major General Daniel Grammatico, Diretor de Operações da EUMS e Chefe de Gabinete do MPCC

10:00 – 10:30: Orador Principal (keynote speaker) sul-americano 

10:30 - 12:00: “Políticas de Defesa e Segurança” (painel)

- 10:30 – 10:50: General de Brigada Jo Coelmont (Instituto Egmont)

- 10:50 – 11:10: representante sul-americano 

- 11:10 – 11:30: representante brasileiro 

- 11:30 – 12:00: debate

Mediação (América do Sul): Prof. Eduardo Pastrana (Colômbia)

Relatoria: GEPSI/UnB

12:00 - 13:30: Pausa para o almoço

Local: Refeitório especial do CMP

Responsável: Embaixada da Bélgica

13:30 - 15:45: “África, Europa e América do Sul: Olhares Cruzados em Matéria de Defesa e Segurança” (painel)

- 13:30 – 14:00: Mrs. Finda Koroma, Vice-Presidente da ECOWAS 

- 14:00 – 14:30: Dr. Admore Kambuzi (Diretor do Departamento de Segurança e Paz da União Africana) 

- 14:30 – 14:50: representante europeu

- 14:50 – 15:10: Prof. Antonio Jorge Ramalho (ESUDE/UNASUL)

- 15:10 - 15:45: debate

Mediação (Europa): Marcelo Rech (INFOREL) 

Relatoria: GEPSI/UnB

15:45 – 16:00: Lanche (coffee break)

Local: Antessala do Auditório

Responsável: Embaixada da Bélgica

16:00 - 17:20: “Combate ao Narcotráfico e Ilícitos Transnacionais Correlatos” (painel)

- 16:00 – 16:20: Sr. Marc Vancoille – Coordenador-Geral da Cooperação Internacional de Drogas (Polícia Federal da Bélgica)

- 16:20 – 16:40: representante sul-americano 

- 16:40 – 17:00: debate

Mediação (América do Sul)

Relatoria: GEPSI/UnB

 17:00 - 17:15: Encerramento da sessão

Orador (América do Sul)

Orador (Europa)

Lindgren-Alves: Direitos Humanos - palestra-debate e livro publicado

A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) têm o prazer de convidar para a palestra-debate do embaixador José Augusto Lindgren-Alves, “É preciso salvar os direitos humanos”, que é também o título de seu mais recente livro, lançado pela Editora Perspectiva. A palestra será feita no Auditório Paulo Nogueira Batista, no Anexo II do Itamaraty, no dia 14 de março, às 15h00. A partir das 19h00, o embaixador Lindgren-Alves autografará o seu livro no restaurante Carpe Diem (104 Sul). 

   José Augusto Lindgren-Alves é diplomata, aposentado em nível de embaixador. Tem mais de 30 anos dedicados aos direitos humanos, assunto em que começou a trabalhar quando era conselheiro da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, em 1985. Desde então participou como delegado das reuniões da então Comissão dos Direitos Humanos, até 1996, em Genebra, e como membro, a título pessoal, da antiga Subcomissão sobre Prevenção da Discriminaçao e Proteção das Minorias, de 1994 a 1996. Eleito e reeleito quatro vezes pelos Estados-partes da respectiva convenção, foi membro (perito independente), de 2002 a 2017, do Comitê para a Eliminação das Discriminação Racial – Cerd, nas Nações Unidas, em Genebra. Ex chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, de 1999 a 2005, e primeiro diretor geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do mesmo ministerio (1995-1996), preparou e coordenou como delegado a participação do Brasil nas conferências mundiais da década de 1990: de Viena, sobre direitos humanos (1993), do Cairo, sobre população (1994), de Copenhague, sobre desenvolvimento social, de Pequim (Beijing, 1995), sobre a mulher, de Istambul (1996), sobre assentamentos humanos. Depois, como delegado, participou também da Conferência de Durban, de 2001, sobre a discriminaçao racial, e da Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, de 2011. Foi Coordenador Nacional para a Aliança de Civilizações das Nações Unidas, de 2008 a 2010. Exerceu a função de Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018.

Sua tese no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio-Branco discorreu sobre “As Nações Unidas e os Direitos Humanos”, defendida em 1989. Desde então nunca mais abandonou o tema, tendo escrito incessantemente artigos e livros e proferido conferências sobre o assunto, no Brasil e no exterior. Foi embaixador em Sófia (Bulgária, 2002-2006), Budapeste (Hungria, 2006-2008), Sarajevo (Bósnia e Herzegovina, 2011 a 2015), assim como cónsul-geral em S. Francisco (Estados Unidos, 2006-2002) e Barcelona (Espanha, 2015-2016).

Lindgren-Alves é autor dos livros Os Direitos Humanos como Tema Global (S, Paulo, Perspectiva, 1994, 2ª ed, 2ª reimpressão 2011), Os Direitos Humanos na Pós-modernidade (S. Paulo. Perspectiva, 2005), A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos (S. Paulo, FTD, 1997); Relações Internacionais e Temas Sociais: A Década das Conferências (Brasília, Funag, 2001), Viagens no Multiculturalismo: O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, das Nações Unidas, e seu Funcionamento (Brasília, Funag, 2010) e Os Novos Bálcãs (Brasília, Funag, 2013). 

Book Review, Fabio Zanini: Euforia e Fracasso do Brasil Grande - Sean W Burges

Zanini, Fábio. Euforia e Fracasso do Brasil Grande: política externa e multinacionais brasileiras da Era Lula [Euphoria and Failure of Grand Brazil: Foreign Policies and Brazilian Multinationals] (São Paulo: Editora Contexto, 2017): pp. 224 ISBN 978-85-7244-988-5

At the heart of traditional Brazilian foreign policy thinking is the idea of ‘Brasil grandeza’ or a ‘great Brazil’. For decades this was seen as the country’s natural destiny, something that would arrive in the future. Lula’s Workers’ Party (PT) government brought a real sense that the future had arrived, that Brazil was now a major global player. To a significant extent this new status was underwritten by the outward expansion of Brazilian business into African and South American markets. While the subject of a growing scholarly and policy literature, there is little work that provides a more granular, contextualized account of the story. This is the task Zanini sets for himself.

Researched and written in a sabbatical period as Zanini moved from being foreign editor to national politics editor at the Folha de São Paulo newspaper, this book combines the easy style of travel writing with the perceptive eye of an investigative journalist. For example, the story of Brazil’s training of the Namibian navy and attempts by Petrobras to explore for oil are well known. How these companies integrated into the fabric of Namibian society, working through social networks at an elite level is less well understood. The account Zanini provides is one of clear strategic calculation by the Brazilian government and a sense of wildcat pioneer capitalism by Brazilian entrepreneurs. Zanini describes an influx of ‘mini Eikes’, taking the reader on a tour through their now abandoned offices in an attempt to search out what is going on in terms of Brazilian trade and investment in the country and other frontier markets.

Another theme Zanini takes up is that of the Brazilian corporate model, which major firms such as Odebrecht and Vale sell as being more inclusive and humane. Again, the author’s use of the travel diary style is particularly compelling in unpacking this rhetoric. In Angola, an economy dominated by Odebrecht, attention is turned to the centrality of Lula’s support and the importance of funding from Brazil’s National Bank for Economic and Social Development (BNDES). The difficulties Brazilian firms face operating in Africa are starkly highlighted, disentangling the public relations spin and pointing to an underlying business case that seeks to maximize the use of local labour to minimize project delivery cost while maintaining quality. Public good is being done because it makes financial sense. For Brazilian firms, as Zanini alludes, this sort of approach is not new and grows from the experience of many projects in the remoter parts of Brazil. It is also consistently hailed by Brazilian firms, corporate observers, and African government officials as a strength, but one that is not particularly well exploited by Brazil’s government.

The importance of the Brazilian experience for these firms remains as a subtle theme throughout the book with clearly referenced echoes of the Lava Jato corruption scandal that was taking place as Zanini researched and wrote the book. While the close relations between Odebrecht and the ruling Santos family in Angola are not deeply unpacked, neither are they minimized nor their implications discarded. Perhaps more interesting is the discussion of Vale’s coal project in the Tete province of Mozambique. The importance of government-to-government relations, particularly intermediated by Lula, in winning the concession are made clear. What is perhaps more telling is Zanini’s discussion of the mistakes Vale made when resettling people displaced by development of the mine as well as worries about land expropriations that residents in the Nacala corridor fear will take place due to the Japanese-Brazil ProSAVANA agricultural development assistance project. A history of highly integrated business-government-operations in Brazil as part of a sophisticated national industrialization and development strategy resulted in perhaps too much confidence being given by Vale to the Mozambican government to adequately address its side of the social commitments in these projects. The result was a mess, which Vale has addressed but that nevertheless threatens to damage the perception of Brazil in Mozambique and other countries. For Zanini this was a potentially costly lesson highlighting the extent to which Brazilian firms and diplomats are scrambling to learn how to play the outward engagement game.

This is perhaps the key problem Zanini highlights. Lula’s government aggressively helped major national firms expand, but failed to think through the attendant strategic risks and opportunities. Mozambique and Angola are held up as cases of risk. More ambivalent is the bi-oceanic highway through Peru. By Zanini’s assessment the highway is massively over-engineered for traffic levels that remain a distant mirage. The result for some is a boondoggle designed solely to enrich Brazilian construction companies on the back of Peruvian tax-payers. Yet, the drive Zanini takes the reader on along this road underlines the massive transformation it has had on the micro-level political economy of the region. The story is problematic and complicated, but also positive. The unanswered question is how Brasília is managing and leveraging the narrative.

To be clear, this is not a scholarly book and has no pretensions of being one. Rather, it is a sensitive journalistic record of what is taking place on the ground and a critique of the Lula administration’s lack of strategic planning as it raced to build and deepen links throughout Africa and South America. The question of corruption and the de facto privatization of Brazilian foreign policy to serve the needs of firms that now appear to have been the PT government’s paymaster is acknowledged, but as Zanini points out, much of this problematic story broke as the book was moving through the printing press. This book is thus an important contextual study for those examining Brazil’s South-South relations, the rise of Brazilian multinationals, and a good starting point for those turning to questions of corruption and presidential foreign policy strategy in the PT years.

Sean W Burges

The Australian National University

Dia internacional da mulher: nota da ADB

Mensagem da ADB/Sindical pelo

Dia Internacional das Mulheres

No Dia Internacional das Mulheres, a ADB/Sindical homenageia todas as mulheres, em especial as mulheres diplomatas, e recorda que há, ainda, um longo caminho a ser percorrido para superar a desigualdade entre homens e mulheres na carreira diplomática.

O dia 8 de março é uma data para celebrar a luta histórica das mulheres na conquista de direitos, no combate ao assédio e a quaisquer outras formas de discriminação e de violência. É também uma data para avaliar os desafios a serem superados e as metas que ainda devem ser alcançadas, como a maior representatividade feminina em cargos de comando, a superação de preconceitos e a passagem do discurso à prática quanto à implementação de medidas que promovam o empoderamento feminino e assegurem a punição adequada em casos de assédio, discriminação e outras formas de violência contra a mulher.

A ADB/Sindical recorda que coube à diplomacia brasileira, por meio de Bertha Lutz, atuar com protagonismo na inserção do princípio da igualdade de direitos entre homens e mulheres na Carta das Nações Unidas, na Conferência de São Francisco, em 1945. Esse pioneirismo deve ver-se refletido também no trabalho e no cotidiano do Ministério das Relações Exteriores, por meio de um engajamento efetivo com ações que promovam maior igualdade de gênero e que demonstrem um compromisso firme e constante de vigilância quanto a posturas de discriminação e de violência contra a mulher, dentro e fora do Ministério.

Em um ano em que se completam cem anos do ingresso da primeira mulher na carreira diplomática e em que a Organização das Nações Unidas anunciou ter alcançado paridade de gênero nos cargos de direção de seu Secretariado, a ADB/Sindical manifesta seu firme compromisso com a promoção, proteção e ampliação dos direitos das mulheres, ressaltando também avanços recentes no Ministério como a criação do Comitê Gestor de Gênero e Raça, o engajamento do Grupo de Mulheres Diplomatas e a aprovação recorde de mulheres na turma de 2017 do Instituto Rio Branco.

A ADB/Sindical defende que a maior diversidade nos quadros da carreira diplomática, em termos de gênero e raça, favorecerá uma maior e melhor representatividade dos anseios da sociedade brasileira na elaboração da política externa, bem como na condução dos trabalhos do Ministério das Relações Exteriores. A carreira diplomática deve ser uma expressão real dos valores defendidos pela política externa brasileira. Nesse contexto, a defesa da igualdade de gênero assim como o repúdio e o combate a quaisquer formas de assédio constituem uma agenda fundamental para os trabalhos da ADB/Sindical, que atua em defesa da diplomacia e dos(as) diplomatas brasileiros(as).