E ainda tem gente que acha o Bolsa-Familia o maximo...

Conheci, durante visitas aos Estados Unidos e participação em seminários acadêmicos, alguns dos economistas que acompanham a educação brasileira e que fizeram esse estudo; posso assegurar que se trata de um estudo dotado de metodologia rigorosa e que absolutamente o estudo foi feito para "desprovar" o BF, apenas os seus efeitos efetivos, se me permitem repetir o óbvio. Eles são até simpáticos à idéia em si, e estavam apenas em busca de evidência sobre seu impacto real. Pois bem, parece que não é lá grande coisa.
O Bolsa-Escola, descontinuado pelo governo Lula, a despeito de ser uma confissão explícita de nossas piores mazelas educacionais e sociais, estava pelo menos focado no desempenho escolar. O Bolsa-Família, alegadamente vinculado aos mesmos requisitos, sequer isso consegue assegurar.
Trata-se apenas, como venho repetindo à exaustão desde a sua concepção e lançamento, de um "curral eleitoral", para maior promoção pessoal do Nosso Guia, genial pai dos pobres (e mãe de banqueiros e capitalistas em geral).
Quem ainda acha que o BF é o máximo -- e todo político, demagogo por profissão, vai continuar repetindo que JAMAIS desmantelaria o BF, apenas o promoveria mais e melhor -- pode encontrar outros argumentos para justificar a transferência da esmola governamental, pois essa da escola fez chabu.
Resta o da solidariedade com quem é pobre, não comia, não tinha emprego, não tinha renda, vivia desnutrido, etc.
Pois é, tem tudo isso, como sempre teve no Brasil.
Mas, não me consta que tivessemos mais de 12 milhões de famílias, mais de 44 milhões de pessoas -- uma Argentina inteira -- em situação de carência alimentar absoluta, arriscando morrer de fome na próxima esquina.
Não, o que tinha era o desejo de constituir um curral eleitoral, feito com dinheiro público, obviamente, e propagandeado como a grande realização humanitária deste governo.
A "herança maldita" deste governo será essa mesma: deixar como legado um terço da população reduzido à condição de assistidos oficiais, um exército social de dependentes da caridade pública, uma nação reduzida à cultura da assistência pública, um contingente enorme de gente que acha que tem "direito" eterno a dinheiro oficial.
Triste, mas este vai ser a herança maldita deste governo...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de amio de 2010)

Estudo mostra limites do Bolsa-Família
Adriana Carranca
Estado de São Paulo, 2 de maio de 2010,

Apesar de ter colaborado para o aumento do número de matrículas em escolas públicas, o programa federal de transferência de renda tem pouca influência nas taxas de evasão e rendimento, segundo pesquisa de universidades brasileira e norte-americana

Unanimidade entre os pré-candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), os programas federais de transferência de renda, embora tenham levado mais crianças para a escola, têm pouca influência na permanência e no rendimento dos alunos, segundo estudo feito com base no censo escolar.

Entre alunos beneficiados pelo Bolsa-Escola e, depois, pelo Bolsa-Família, a evasão escolar foi 1,5 ponto porcentual menor, se comparada aos que não receberam o complemento de renda, e a taxa de aprovação, apenas 2 pontos porcentuais maior, em média.

O estudo, do Departamento de Economia da Esalq-USP e da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, foi feito com base em dados de 1998 a 2005. Os pesquisadores analisaram três períodos, começando em 1998, quando não havia programas federais de transferência de renda, passando pelo Bolsa-Escola, entre 2001 e 2003, e o Bolsa-Família, entre 2003 e 2005, quando a ajuda no orçamento já chegava a 8,9 milhões de brasileiros. Hoje são 11 milhões.

O efeito sobre o abandono foi maior, segundo a economista Ana Lúcia Kassouf, professora da Esalq-USP e uma das responsáveis pela pesquisa, considerando-se como base, por exemplo, a evasão escolar de 9% e a aprovação dos alunos era de 73%, em 2005. “Não é possível chegar a números exatos, pois nós desconsideramos dos resultados todos os efeitos que pudessem afetar a evasão e a aprovação, como qualidade da escola, nível de escolaridade do professor, equipamentos disponíveis, recebimento de outros benefícios e merenda escolar, para tentar mensurar o efeito Bolsa-Família isoladamente”, explica a economista.

O efeito Bolsa-Família pode ser ainda menor. O aumento da taxa de aprovação, por exemplo, se deve em parte ao polêmico sistema de aprovação automática adotado em alguns Estados. Fatores como distância para a escola ou número de professores por sala de aula, não considerados na pesquisa, podem influenciar a permanência das crianças na sala de aula, segundo especialistas em educação e políticas sociais ouvidos pelo Estado. “Diante dos dados, o importante agora, e que ainda não foi feito, é analisar o custo benefício do Bolsa-Família”, diz a pesquisadora.

E ainda tem gente que acha empresa estatal o maximo...

Existem "n" motivos que me levam a desconfiar de uma empresa estatal. Um deles é o que vai referido abaixo: corrupção.
Não que eu seja ingênuo a ponto de acreditar que empresa privada não faz corrupção. Faz, e muito, mas faz muito mais quando existe dinheiro público envolvido, ou quando o processo todo -- compras, licitações, concorrências, etc. -- envolve funcionários designados politicamente para tratar de um empreendimento que é basicamente público, ou estatal, melhor dizendo.
Pois uma empresa privada que faz corrupção contra si mesma, certamente terá uma diminuição correspondente no faturamente, ou nos lucros, ou nos resultados realizados, qualquer que seja o aspecto envolvido. Se essa empresa privada tem um dono vigilante -- alguns são idiotas a ponto de se deixar enganar durante algum tempo, ou então ele pode confiar no filho ou no sobrinho que foi designado para algum cargo por favor, não por competência ou honestidade -- ou se a mesma empresa privada tem um conselho atento e preocupado apenas com os retornos e os lucros a serem distribuidos -- e os membros do Conselho foram escolhidos pelos acionistas exatamente para produzir o maior volume de lucros para os acionistas da empresa -- em algum momento os responsáveis da diretoria ou do conselho vão descobrir alguma maracutaia e sancionar o ocorrido.
Mas, não importa: ainda que não o faça, não existe um centavo do meu, do seu, do nosso dinheiro envolvido e não temos por que nos preocupar com essa empresa. O problema é dela: se for menos eficiente do que outra concorrente do setor, vai perder mercado, vai ter menos lucros para fazer novos investimentos, vai perder clientes (posto que menos faturamento, menos lucros, menos inovação, menos clientes) e vai acabar sendo empurrada para fora do mercado, e terá de se reestruturar ou desaparecer. Problema dela.

Mas, se uma empresa pública faz a mesma coisa -- e frequentemente ela faz, pois os diretores e os membros do conselho foram escolhidos para isso mesmo, não para torná-la mais eficiente ou produzir lucros para os acionistas -- ela acaba, em algum momento, tendo de ser socorrida pelo Estado (ou governo, melhor dito) que controla sua diretoria e seu conselho. Esse governo pode decidir "recapitaliza-la", por exemplo, como já ocorreu com o Banco do Brasil em 1996 (à altura de 8 bilhões de reais, se querem saber), ou como está sendo a Petrobras, via BNDES (o que quer dizer Tesouro), à altura de mais de 100 bilhões de reais. Isso é dívida pública, isso é o nosso dinheiro, isso é totalmente irresponsável, pois uma empresa desse porte poderia estar facilmente se abastecendo no mercado de créditos comerciais privados, não no público, e o governo poderia estar investindo essa dinheirama toda em escola, saúde, estradas, melhoria da infra-estrutura de forma geral, da segurança pública, até da Previdência, que seja, tudo menos dando dinheiro para uma empresa que poderia perfeitamente ser privada e fazer exatamente o que ela faz: tirar petróleo no fundo do mar e vender para o distinto público no mercado.

Por isso, se alguém tiver algum argumento inteligente para justificar a razão, o motivo, o por que de a Petrobras ter de ser estatal, eu gostaria de ouvir.
E que ninguém me venha com o papo furado de que se trata de um setor estratégico que eu mando passear na terra dos ridículos resplandecentes. Estratégico é criança na escola o dia inteiro, não estatal de petróleo.
O país que considera o petróleo um bem altamente estratégico como os EUA não tem uma única estatal de petróleo, não uma ou duas, NENHUMA, e não deixa de garantir o abastecimento interno por reservas, aí sim, estratégicas, que o governo controla. Apenas isso.
Claro, pessoas inteligentes resolvem atuar via mercado.
Políticos corruptos adoram atuar via empresas estatais.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de maio de 2010)

Fraude na Petrobras provoca rombo de R$ 1,4 bi, afirma PF
Por Leonardo Souza e Renata Lo Prete
Folha de S.Paulo, 2 de maio de 2010

Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.

O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.

Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames. Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão “por fora” da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.

Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de “consórcios paralelos” montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações. Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.

Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.

Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.

Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação “um caso exemplar de tráfico de influência”.

A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.
Da segunda vez, a GDK não participou. O consórcio vencedor, composto por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e IESA, deu um lance de R$ 1,462 bilhão -R$ 474 milhões acima do oferecido pela GDK no ano anterior. Posteriormente, após negociação imposta pela Petrobras, o valor do contrato caiu para R$ 1,395 bilhão.

A empreiteira baiana, contudo, deixou a concorrência apenas oficialmente. Por fora, de acordo com a PF, a GDK levou 20% do empreendimento.

Empresa nega
A Petrobras negou que tenha havido qualquer irregularidade ou superfaturamento nas cinco obras analisadas pelos peritos da Polícia Federal. A estatal afirmou que a diferença nos valores se dá por divergência entre os parâmetros técnicos usados pelo Tribunal de Contas da União e a PF e os adotados pelo corpo de engenheiros da companhia petrolífera.
A Petrobras destacou também que, em relação à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, o TCU já atestou que não houve sobrepreço.

A estatal concentrou sua resposta nos critérios de medição empregados pelo TCU. Informou que o tribunal utiliza o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários). O primeiro é adotado em obras de saneamento e habitação. O segundo é usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na construção de estradas.

“A Petrobras considera que esses critérios não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.”

Numa unica frase, a tragedia da educacao brasileira

Acabo de ler um artigo de um professor de escola particular sobre a "educação fast-food". Não importa o autor e não é necessário citar a fonte, neste momento, mas uma simples frase revelou-me a extensão da tragédia educacional brasileira:

"O governo percebe que 50% das crianças de 10 anos não estão alfabetizadas."

Ou seja, a situação é bem mais grave do que poderíamos supor. E se o governo apenas "percebe", é mais grave ainda...
Acredito que entre o "perceber" e o "fazer algo" vai demorar certo tempo, isso se os "remédios" forem aplicados corretamente, o que duvido bastante.
As últimas notícias que eu tive do governo na área da alfabetização foram as de que ele estava adotando o método cubano de alfabetização e importando material apropriado para isso.
Sem ser especialista nessa área, acredito que não vai dar certo, pois raramente soluções importadas funcionam em outro contexto e em outra situação social e de estruturas institucionais de ensino, dadas as peculiaridades de nosso sistema educacional, certamente muito diferente em funcionamento do cubano.
Preparo-me para mais notícias trágicas na frente educacional...

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de maio de 2010)

Confissoes sinceras de um aproveitador do público (ops, de um servidor publico)...

Creio que ele exagera um pouco, não sendo válidas suas observações para muitas categorias de funcionários públicos, mas no geral, corresponde aos estereótipos e caricaturas que se tem dos funcionários públicos. Um retrato válidos para certos funcionários, que conspurcam a imagem dos demais, nem por isso dotados de alta produtividade no trabalho...
Paulo Roberto de Almeida (2 de maio de 2010)

Confissões de um 'servidor público'
por Astolfo Pontes Negreira
Instituto Von Mises do Brasil, segunda-feira, 8 de março de 2010

Você está procurando um emprego? Quer ganhar um salário várias vezes maior do que aquilo que você realmente vale? Quer ter a liberdade de chegar e sair quando quiser, trabalhar somente quando estiver a fim, esticar a seu bel-prazer o horário de almoço, ter todos os seus feriados remunerados e até doze semanas de férias, também remuneradas, por ano? Há somente uma alternativa: trabalhar para o governo federal.

Suponho que poucos brasileiros tenham alguma ideia de como a coisa funciona. Se tivessem, certamente haveria um terremoto político. Como membro da Classe Parasítica há 15 anos, testemunhei de tudo e participei em primeira mão desse corrupto e grotescamente injusto sistema. Não apenas estou qualificado, como também sou moralmente obrigado a expô-lo.

Você poderia, obviamente, me chamar de hipócrita. Financeiramente, prosperei muito além dos meus sonhos mais extravagantes. Considerando-se meus talentos, meu trabalho e minha produtividade, meu padrão de vida é muito maior do que aquele que eu poderia ter atingido trabalhando duro no setor privado.

Porém, por ter lido os livros certos, e por ter tido conversas demoradas e detalhadas com minha esposa (uma empregada do setor privado) e com nossos amigos, também da iniciativa privada, finalmente passei a ver esse repugnante sistema como ele realmente é.

O que leva as pessoas a trabalharem para o governo? O que as mantém lá por toda a vida? É simples: compensações excessivas, enormes benefícios e ótimas condições de trabalho. É atraente para entrar e praticamente impossível de se querer sair. Isso porque o governo, de modo geral, remunera habilidades e experiências que não seriam comercializáveis no setor privado, pelo menos não no mesmo nível salarial.

Peguemos a mim como exemplo. Sou formado em ciência política. Escrevo, faço editoração e pesquisa. Os pagadores de impostos me garantem um salário (contando o 13º) de R$ 117.000 por ano, além de benefícios como plano de saúde gratuito e aposentadoria integral. Eu não poderia ganhar isso legitimamente no setor privado. Se você não acredita em mim, dê uma pesquisada nos anúncios de classificados. Salários para "escritor/editor" e "analista" começam em, no máximo, R$ 35.000 por ano, sem contar o que será descontado pelo INSS.

Mas digamos que eu consiga um emprego no setor privado (supondo que alguém iria contratar uma pessoa com a produtividade de quem passou toda a sua vida adulta trabalhando para o governo). E vamos também supor que eu consiga ganhar os mesmos R$ 117.000 do setor público.

O que eu perderia se saísse do governo? Pra começar, uma semana de trabalho curta já estaria fora de qualquer perspectiva. Eu poderia até me aventurar a adotar uma rotina de trabalho menor, mas isso seria prejudicial para a minha renda. Eu também teria de cumprir prazos e exigências - coisas com as quais não estou acostumado -, pois os consumidores querem o serviço feito sempre em tempo hábil.

Eu também teria de esquecer qualquer chance de conseguir folgar em todos os feriados - e, pior ainda, ter folgas remuneradas em todos eles. Os trabalhadores do setor privado dificilmente conseguem uma folga remunerada na Semana Santa ou no Carnaval. Meus amigos do setor privado se contorcem todos naquele misto de raiva e inveja quando lhes digo que não trabalho mas sou remunerado em feriados espúrios como Tiradentes, Dia da Consciência Negra e Finados.

E quanto às férias? Atualmente, posso gastar 17,4% do meu horário de trabalho em férias. São doze semanas por ano, eternamente. O tempo médio de férias no setor privado é de duas semanas, e, para alguns, isso não é um direito.

Eu também poderia dar adeus aos "benefícios" extraoficiais: por exemplo, todos os dias faço uma corridinha leve de uma hora, seguida de um banho prolongado e um almoço calmo e tranquilo. Isso me mantém em ótima forma para usufruir minhas constantes férias. E visitas a algum shopping durante minha hora de trabalho são sempre possíveis (pois ninguém é de ferro). Stress? Não tem como. Se relaxamento prolongasse a longevidade, burocratas viveriam até os 150 anos de idade.

Todos os anos, nossos valorosos sindicatos choramingam sobre a disparidade entre o trabalho do setor público e o do setor privado. Eles invariavelmente concluem que os burocratas precisam de maiores salários e de mais benefícios, exigindo portanto que o governo confisque mais dinheiro daqueles que trabalham genuinamente. Como sempre sou beneficiado - dado que o governo não se atreve a peitar o sindicalismo, sua base de apoio -, gosto muito. Mas é claro que o argumento sindicalista é uma enorme besteira. Se os burocratas fossem pagos de acordo com seu real valor para a sociedade, o resultado seria um êxodo em massa do setor público, e o governo federal teria de encerrar suas atividades.

Para quem é versado em economia de livre mercado, as razões para todo esse abuso sobre aqueles que trabalham duro e são obrigados a pagar impostos para sustentar essa classe superior e parasitária são óbvias. Ao contrário do setor privado, o governo não está sujeito aos rigores do sistema de lucros e prejuízos. O governo pode tributar, imprimir dinheiro e pegar empréstimos privilegiados junto ao setor bancário - que está sob seu restrito controle - para cumprir com suas obrigações. Ele pode pagar a milhões de pessoas um salário absurdamente fora de proporção, e não ser superado por nenhum concorrente que tenha uma gestão mais eficiente.

Sem ter de se submeter à disciplina imposta pelo mercado, o governo é naturalmente uma máquina ineficiente pelos padrões do setor privado. Ele jamais irá abolir ou mesmo reduzir por conta própria funções desnecessárias. Na hierarquia do funcionalismo público, quanto mais alta a função, menos falta ela faz. Porém são exatamente esses lá de cima que têm poder de decisão sobre a máquina. E eles jamais irão tomar decisões que atentem contra si próprios.

Enquanto o resto da população continuar sendo enganada pela propaganda e levada a crer que os funcionários do governo são pessoas que se sacrificam pelo bem público, os políticos não irão sentir qualquer pressão para reduzir essa máquina de espoliação em massa.

Já comecei a procurar a sério um emprego no setor privado. Terei de me submeter a um enorme corte salarial e abrir mão dessas generosas "benesses" que você pagador de imposto me concede. Porém, ao agir assim, estarei finalmente contribuindo com algo positivo para a sociedade. E só assim poderei ser capaz de viver bem comigo mesmo, sem o sentimento de culpa que carrego por estar parasiticamente vivendo bem à custa daqueles que se sacrificam diariamente para me sustentar.
Astolfo Pontes Negreira , carinhosamente conhecido pelo acrônimo AsPoNe, "trabalha" para o governo federal.

Istvan Jancso - Um historiador do Brasil

ISTVÁN JANCSÓ (1938-2010)
Um historiador do Brasil
Observatório da Imprensa, 27/4/2010

Lançado na segunda-feira (26/4), no Teatro da Memória, em São Paulo, o livro Um historiador do Brasil – István Jancsó, da Editora Hucitec, traz em depoimento a trajetória intelectual e política deste professor e pesquisador, falecido no dia 23 de março. Nascido na Hungria em 1938, sua vida foi atravessada pelos grandes conflitos do século 20.

Entre os trabalhos publicados por István, encontra-se uma contribuição à história da imprensa brasileira. Seu ensaio (em coautoria com Andréa Slemian) sobre o Correio Braziliense, "Um caso de patriotismo imperial", publicado na edição fac-similar do pioneiro periódico (ver, neste Observatório, o texto na íntegra) analisa como a idéia de Brasil era formulada por Hipólito da Costa desde o início de seu jornal, em 1808, até o encerramento da publicação, no ano da Independência.

István idealizou e coordenava a Biblioteca Brasiliana Mindlin, da USP, em cujo site encontra-se em acesso gratuito a coleção completa e indexada do Correio.

Um historiador do Brasil – István Jancsó, organizado pelos historiadores Marco Morel, Andréa Slemian e André Nicacio Lima, revela a ação e o pensamento de um historiador que viveu de forma intensa e corajosa o período da ditadura pós 1964, na medida em que considerava seu ofício não apenas como emprego, mas sobretudo ligado à ética de uma dimensão cidadã e libertária.

Hipólito da Costa, Correio Braziliense (íntegra)