O problema da (i)legalidade das drogas - The City Journal

A analogia com limites de velocidade pode ser fraca, mas os anarco-libertários tampouco discutiram em profundidade os problemas advindos da legalização. Tudo vai ser descriminalizado? O Estado vai vender? Será um mercado livre, com altos impostos sobre o consumo? Algum monopólio estatal?
E os que causarem danos à sociedade vão ser multados e podem ir para a cadeia, como os criminosos do trânsito?
Seria preciso debater todas essas questões.
Paulo Roberto de Almeida

THEODORE DALRYMPLE

On the Legalization of Drugs

Living in a civilized society means accepting laws that we didn’t make.

The City Journall, 5 December 2012

Discussing drug legalization with libertarians, as I did recently, can be a frustrating experience. This is in part because they rarely say exactly what they mean by “legalization.” Do they mean a controlled market that would barely represent a retreat from state regulation and interference, or an uncontrolled one, in which we would all be able to buy methamphetamine or crack at our local store?

There is a much deeper problem, though: their conception of what it is to live in a civilized society. They seem to think of people as egoistic particles that occasionally bump into one another rather than as necessarily and essentially social beings. No doubt there are some egoistic particles among us, but they represent only a tiny proportion of the total. On the matter of drugs, libertarians argue that it is no business of the state to tell citizens what to take or not to take, and that doing so is therefore an oppressive curtailment of freedom. The drug laws, they insist, don’t work in practice, because so many people break them—with impunity or not, as the case may be.

Let us draw an analogy with speed limits. They undoubtedly curtail our freedom; they are undoubtedly unevenly enforced; and it is likewise undoubtedly true that they don’t work, in the sense that there can hardly be a single driver in the world who has not knowingly broken them. Indeed, it is probable that most drivers break speed limits every time they drive a car. But does that mean that speed limits do not work? No. Does anyone suppose that if there were no speed limits, people would not drive faster? You have only to drive on a German autobahn, where there are no speed limits, to get your answer.

Now, a libertarian would say that responsible citizens should be able to determine for themselves at what speed to drive. It doesn’t take much intelligence or judgment to do so. It must be remembered also, by analogy with the frequent harmlessness of drugs, that most speeding does not end in a fatal accident. Not all speeding is abuse of speeding, therefore; and if while speeding a person causes a fatality to others, he must take the consequences, financial and other. The prospect of those consequences should be enough to cause him to adjust his speed to what is sensible and safe; and as an adult, he is the best judge of the speed at which he is capable of driving safely. If a man gets home safe and sound, he has, ipso facto, driven at a sensible speed.

Alas, this is strange philosophical anthropology. People are not—I am not—like that. I can see that other people should not drive above a certain speed, but I cannot see that I should not do so. They, of course, have a mirror-image view: they think that they are safe and that I am dangerous. But though we all consider ourselves safe, the fact is that speeding makes us more likely to have an accident or to kill someone.

Living in a civilized society means accepting laws that one did not make oneself, and that in any given situation may seem unnecessary; one has no right to complain if punished for breaking them. I accept the law as necessary even as I break it. One is not oneself the arbiter of everything. In some circumstances, it is right to prevent potential harms to third parties such as speeding and taking drugs produce rather than to wait for them actually to occur. It is a matter of judgment, not of principle, when those circumstances exist—and in my opinion, the taking of methamphetamine falls well this side of justifiable prevention.

Of course, restrictions on freedom may become onerous, and petty regulations may whittle away freedom altogether. But all freedoms are not created equal; a hierarchy exists among them; and a restriction on the freedom to intoxicate yourself or drive down Fifth Avenue at 100 miles an hour is not to be compared with a restriction on the freedom to say what you think. Speech codes are therefore a much more serious assault on liberty than are drug laws.
Theodore Dalrymple is a contributing editor of City Journal and the Dietrich Weismann Fellow at the Manhattan Institute.

So' energia sem planejamento? Provavelmente, o resto tambem...

Energia sem planejamento

Editorial O Estado de S.Paulo, 5/12/2012

O governo federal terá de recorrer a cortes de impostos e a subsídios para garantir a prometida redução de 20,2% nas contas de luz, se for incapaz de superar ou compensar a resistência da Cesp e de outros grupos ao esquema de renovação antecipada de concessões. Terminado o prazo para adesão, ontem, só 60% das usinas aceitaram a proposta. O governo paulista a rejeitou, mas poderia aceitar um entendimento, se as condições apresentadas pela administração federal fossem melhoradas, segundo o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal. Até ontem, no entanto, nenhum avanço ocorreu nas negociações, disse o secretário ao sair de uma reunião no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Nem mesmo o prazo especial, até 31 de dezembro, para a apresentação de relatórios sobre reformas e ampliações de centrais elétricas tornou as condições mais aceitáveis, disse Aníbal. Sem acerto, a Cesp poderá ter de devolver a Usina Três Irmãos no começo do ano.

O governo mineiro havia informado, alguns dias antes, a intenção de recusar parcialmente as condições do poder central. A Cemig, segundo os representantes de Minas Gerais, teria direito à renovação dos contratos de três de suas usinas nos termos originais, sem compromisso de redução de tarifas.

O governo só conseguiu adesão geral das empresas de transmissão.

A presidente Dilma Rousseff e os responsáveis pelo setor energético falharam, portanto, quando resolveram impor às concessionárias um acordo concebido no interior do governo e nunca discutido abertamente com todos os grupos.

De modo geral, a proposta federal foi recusada porque as condições financeiras foram consideradas insuficientes. O governo propôs renovar as concessões antecipadamente em troca de redução das tarifas. Isso seria possível, segundo o esquema concebido em Brasília, porque as concessionárias já teriam amortizado a maior parte do investimento fixo. Poderiam excluir esse custo, portanto, da composição das tarifas.

O raciocínio pode ser correto, em princípio, mas ainda haveria uma amortização residual e seria preciso cobrir essa diferença. O valor oferecido ficou muito abaixo da necessidade estimada pelas companhias. Pelo menos em um caso - o da Usina Três Irmãos, da Cesp - houve um erro indiscutível, porque os cálculos foram feitos como se a operação tivesse começado dez anos antes da data efetiva.

Depois de alguns dias de discussão e de muitas críticas, contas foram refeitas e alguns valores foram aumentados. Alguns grupos aceitara. Outros, incluída a Cesp, continuaram rejeitando como insuficientes as compensações. Com as três usinas paulistas - Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira - fora do esquema, o governo federal deve perder algo entre 1,6 e 1,7 ponto porcentual dos 20,2% de redução prometidos, disse o secretário José Aníbal.

Como outros grupos deveriam ficar fora do acordo, a perda total poderia ser maior e as renovações permitiriam um corte de apenas 17% ou menos, segundo especialistas. Para manter o objetivo original, o governo teria de cobrir a diferença com recursos próprios, cortando tributos ou subsidiando a energia.

A Eletrobrás, controlada pela União, aderiu ao acordo contra a vontade dos minoritários. Eles tentaram impedir a adesão, na assembleia de segunda-feira, mas o governo impôs sua vontade, sujeitando a empresa a perdas elevadas e reduzindo sua capacidade de investimento.

O elevado custo da energia elétrica é uma importante desvantagem da indústria brasileira na competição internacional. O governo deve dar prioridade, portanto, à redução desse custo, para fortalecer a economia nacional. Mas a administração federal tomou o caminho errado. Preferiu a improvisação ao planejamento, sem negociação com os agentes envolvidos. Aceitou até o risco de impor perdas à Eletrobrás, prejudicando sua capacidade de investir e comprometendo, portanto, a oferta e o custo futuros da energia. Mais uma vez a presidente Dilma Rousseff confundiu o papel do Estado como articulador e indutor do crescimento com o exercício autoritário do poder. Isso é ruim para seu governo e para o País.

A Nomenklatura mafiosa da nossa Republica Sindical

E quem foi que transferiu milhoes, sem qualquer controle publico, para os mercenarios sindicais?
Claro, so podia ser o capo di tutti i capi...
Paulo Roberto de Almeida

A esbórnia da elite sindical

Editorial O Estado de S.Paulo, Quinta, 05 de Dezembro de 2012, 02h12

O imposto sindical foi criado em 1943, durante o Estado Novo, e definido nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inspirada na Carta del Lavoro do ditador fascista italiano Benito Mussolini. A ideia de Vargas era arregimentar o apoio político das classes trabalhadoras para consolidar sua ditadura, a pretexto de modernizar o País afastando de vez do poder as oligarquias estaduais da República Velha, derrubada pela Revolução de 1930, que o levou ao poder.

O estratagema usado pela ditadura Vargas para financiar os sindicatos operários e patronais foi cobrar o salário de um dia de trabalho de todos os trabalhadores formalizados, ou seja, com seus direitos garantidos pela nova legislação trabalhista vigente, fossem eles sindicalizados ou não. A fórmula é engenhosa: mesmo não se filiando a um sindicato, o que lhe permitiria recorrer à assistência social e jurídica da estrutura de representação, o trabalhador paga a conta de seu funcionamento. O Estado, ao qual os dirigentes sindicais passaram a servir como massa de manobra política, recolhe o dinheiro. E também se aproveita de parte do total arrecadado para financiar o funcionamento da máquina burocrática, o Ministério do Trabalho, ao qual cabe regular e normatizar o sistema. O braço político desta organização foi outra obra de Vargas: o Partido Trabalhista Brasileiro, que, depois da sua morte, chegou à Presidência com o vice João Goulart, após a renúncia do presidente eleito, Jânio Quadros, em 1961.

Os sindicalistas que cumpriam esse papel de intermediação entre o chão de fábrica e os corredores dos palácios foram desde então chamados de "pelegos", metáfora que adotava a denominação das peles de carneiro usadas pelos cavaleiros para tornarem longas cavalgadas menos desconfortáveis. Quando tomou posse na presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (hoje do ABC), em 1975, Luiz Inácio da Silva, conhecido então como Lula, o Metalúrgico, propôs-se a combater a "pelegada" e o "peleguismo", que tinha sob controle as grandes organizações de trabalhadores da época, a exemplo do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o maior da América Latina.

Como sucessor de Paulo Vidal, fundador do chamado "sindicalismo autêntico", que se contrapunha aos "pelegos" e também aos comunistas, Lula pregava a extinção da contribuição sindical, definida por ele e seus seguidores como "herança maldita de Vargas". E lembrava que ela tinha sobrevivido incólume à ditadura militar, que tinha apeado Jango do poder. Na condição de constituinte, Lula viu a Constituição dita cidadã incorporar no artigo 149 a ideia original de Vargas mantendo a obrigatoriedade do pagamento por todos os trabalhadores formais de um dia de salário para sustentar a estrutura sindical, mesmo que não tivesse acesso a seus benefícios. O Estado Democrático de Direito instituído em 1988 manteve ipsis litteris o entulho autoritário do Estado Novo de Vargas no qual o trabalhador era obrigado a pagar e os dirigentes de seus sindicatos não eram obrigados a prestar contas das verbas que lhes eram repassadas de mão beijada.

Com maioria no Congresso e muitos dos antigos companheiros da época do sindicalismo autêntico em cargos do poder executivo em seu governo, Lula não moveu um dedo para remover da estrutura tributária essa injustiça gritante: todos pagam e só a zelite sindical se refestela. Em 2008, portanto na segunda metade de seu segundo mandato, o ex-presidente sancionou a Lei n.º11.648/08 que repassou 10% do imposto sindical para as cinco centrais, entre as quais a maior delas, a CUT, que reúne sindicatos da corrente política do PT. E só vetou um artigo, não por acaso o que dava poderes ao Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a contabilidade das entidades beneficiadas. No primeiro ano, elas receberam R$ 65,7 milhões. Entre janeiro e outubro deste ano, repartiram R$ 138 milhões e esta quantia deverá chegar a R$ 160 milhões no fim do ano.

Este esbulho que obriga o trabalhador a sustentar a esbórnia da elite sindical precisa acabar.

Mao: ou como matar 40 milhoes por nada, apenas por tirano mesmo...

BOOKS

THE HUNGRY YEARS

New perspectives on Chairman Mao’s Great Famine.

BY PANKAJ MISHRADECEMBER 10, 2012

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“TOMBSTONE” (FARRAR, STRAUS & GIROUX);

 

YANG JISHENG;

 

“MAO: THE REAL STORY” (SIMON & SCHUSTER);

ALEXANDER V. PANTSOV;

 

STEVEN I. LEVINE;

 

MAO ZEDONG;

 

GREAT FAMINE

ABSTRACT: BOOK review of two books on Mao Zedong and the Great Famine. The Great Famine of 1958-62 is thought to have taken more than thirty million lives, and perhaps as many as forty-five million. Two new books offer fresh evidence to describe the stubborn delusions and cruelties of Mao Zedong, who believed that, among other things, hundreds of millions of Chinese making steel in their back-yard furnaces could surpass the industrial production of Western countries. “Tombstone,” by the Chinese journalist Yang Jisheng (Farrar, Straus & Giroux) is the first major Chinese account of the causes and consequences of the famine. “Mao: The Real Story,” by Alexander V. Pantsov and Steven I. Levine (Simon & Schuster), draws on Russian archives to show, more clearly than before, that this tale of folly was not without precedent in the twentieth century. “Mao” reveals that the Chinese Communist Party was deeply dependent on Soviet money, expertise, and ideological guidance. As Pantsov and Levine point out, “Mao had no concrete plans for the Great Leap Forward.” A hundred absurd schemes now flowered. Ill-conceived projects took peasants away from the fields, causing a steep decline in agricultural productivity. The subject of the famine remains taboo in China. In “Tombstone,” Mao emerges as patriotic but megalomaniacal, crudely vindictive, and utterly inept. Yang is deeply ambivalent about the prospects for democracy in China.

Pankaj Mishra, Books, “The Hungry Years,” The New Yorker, December 10, 2012, p. 84

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Ilusoes governamentais sobre comercio exterior e sobre acChina - Rolf Kuntz

Faxina urgente

05 de dezembro de 2012 | 2h 06

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ROLF KUNTZ - O Estado de S.Paulo

A próxima grande faxina da presidente Dilma Rousseff deveria ser na política econômica. Com dois anos perdidos e apenas meio mandato pela frente, ela tem pouco tempo para se livrar do entulho de erros e montar uma estratégia de crescimento de longo prazo. A melhor síntese dos enganos acumulados nos últimos dez anos está na balança comercial, onde aparecem com clareza tanto os equívocos da política interna quanto os enormes tropeços da diplomacia econômica. O desestímulo à indústria, a perda de competitividade, o erro de diagnóstico no meio da crise, a perigosa dependência da China e o delírio da opção terceiro-mundista estão refletidos na evolução do comércio de manufaturados e de commodities. Esses dados combinam perfeitamente com a estagnação industrial nos últimos dois anos, com a redução do investimento, mostrada no último relatório sobre o Produto Interno Bruto (PIB), e com a produção declinante de bens de capital - uma queda de 10,1% nos 12 meses até outubro.

O erro de diagnóstico já foi apontado mais de uma vez por vários analistas e confirmado por todos os dados recentes. O governo gastou muita munição para estimular o consumo e negligenciou a capacidade de resposta da indústria. O déficit comercial do setor de manufaturados, US$ 96 bilhões em 2011, deve chegar neste ano a US$ 100 bilhões, segundo estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A participação de manufaturados estrangeiros no mercado interno de consumo praticamente dobrou em dez anos e chegou a 20,1% em 2011. O grande salto ocorreu em anos recentes.

O desajuste industrial está longe de ser uma tendência nova. Entre 2000 e 2011 a produção do setor de transformação cresceu a uma taxa média anual de 2,4%, enquanto a produtividade da mão de obra aumentou 0,6% ao ano, segundo a CNI. Pelo menos 18 economias industriais bateram o Brasil nesse quesito. A lista ficaria muito maior com a inclusão de emergentes.

No entanto, apesar de todas as desvantagens comparativas, a exportação de manufaturados tem resistido razoavelmente ao impacto da crise global, enquanto o comércio de produtos primários é severamente afetado pela desaceleração das grandes economias, a começar pela chinesa. De janeiro a novembro, o Brasil exportou manufaturados no valor de US$ 83,4 bilhões, 1,4% menor que o de um ano antes. A receita dos básicos, US$ 104,2 bilhões, foi 7,8% inferior à de janeiro-novembro de 2011. A redução é explicável tanto pelos volumes quanto pelas cotações. Os preços de bens industriais, sabe-se há muito tempo, são menos sujeitos a grandes oscilações em tempos de crise. Não há nenhum mal em fomentar as vendas de produtos primários e semielaborados. Mas é um erro enorme descuidar do comércio da indústria de transformação, deixando-o na dependência de alguns mercados tradicionalmente acessíveis, como os latino-americanos. O Brasil tem perdido também esses mercados para produtores mais competitivos, como os chineses e outros asiáticos.

De janeiro a novembro, a exportação para a China, US$ 38 bilhões, foi 7,3% menor que a de igual período de 2011. Mais detalhes da pauta só estão disponíveis até outubro. Nesses dez meses, a receita obtida com os básicos foi 7,4% inferior à de um ano antes. A de manufaturados cresceu 17,2% e a de semielaborados, 3,38%, mas esse conjunto representou apenas 16,4% do valor total. A relação comercial entre Brasil e China é de estilo colonial. Foi definida como estratégica, no entanto, pelos formuladores da diplomacia petista.

As vendas brasileiras para os Estados Unidos chegaram a US$ 22,7 bilhões até outubro e US$ 24,9 bilhões até novembro (com ganho de 5,7% em relação ao ano anterior). Esse crescimento foi puxado pela indústria de transformação. Até outubro, as vendas de manufaturados para o mercado americano alcançaram US$ 11,1 bilhões, 48,8% do valor total. O aumento foi de 19% sobre os meses correspondentes de 2011. Incluídos os semimanufaturados, o total dos industrializados chegou a US$ 15,4 bilhões, 68% da receita. A relação com o Império é bem mais igualitária do que o comércio com os parceiros "estratégicos".

Uma diplomacia econômica mais adulta teria ao mesmo tempo ampliado o comércio com os grandes parceiros tradicionais - e para isso conviria negociar acordos com Estados Unidos e União Europeia - e continuado a diversificação geográfica, iniciada de fato há muito tempo. Uma política orientada para o comércio com todos os mercados, sem bobagens terceiro-mundistas, teria imposto uma atenção muito maior à produtividade e à inovação. O resultado seria uma economia muito mais dinâmica. Não se chega a isso com improvisações, incentivos parciais e provisórios, remendos tributários, demagogia na educação, voluntarismo e loteamento do governo. Se a presidente insistir nesse rumo, o País perderá bem mais que os quatro anos deste seu mandato.