Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
Lançamento Livro Os Mexicanos em Brasília
24 novembro 19 horas
Livraria Cultura Shopping Iguatemi
Preparei uma mini-resenha sobre esse livro:
Florencio, Sergio:
Os Mexicanos
(São Paulo: Contexto, 2014, 240 p.; ISBN 978-85-7244-827-7)
Você sabia que os mexicanos têm uma
lista dos mais amados (Benito Juarez e Pancho Villa, entre eles), mas também
dos mais odiados (Cortez, obviamente, e também Porfírio Díaz) personagens da
sua história? Sabia que somos parecidos com eles? Este livro, por quem foi
embaixador no México, apresenta uma história diferente do país que é
apresentado como competidor do Brasil; de fato é, mas não como esperado: buscam
os dois a prosperidade, a partir de bases sociais e comportamentos econômicos
similares. Uma análise exemplar, feita do ponto de vista de um brasileiro que é
fino observador das qualidades e idiossincrasias de um povo dotado de uma rica
história de realizações, mas também de frustrações. Os desafios parecem
semelhantes; serão também as soluções? Descubra um México diferente num livro
em que o Brasil está presente.
Com a prisão de diversos executivos das construtoras que operam com a Petrobras, alardeada pela mídia como a prisão dos corruptores, pode-se esperar que a principal linha de defesa daqueles seja de se considerarem vítimas de extorsão.
Não seriam eles os autores ou iniciadores dos processos porém vítimas de extorsão por parte dos dirigentes da Petrobras para poderem trabalhar para ela. O papel ativo seria desses dirigentes que cobrariam uma comissão, uma propina sem a qual não seriam chamadas para participar das licitações e serem contratadas.
Mesmo deixando de lado, de momento, a eventual manipulação das licitações ou a formação de um cartel o fato real é que os contratos foram superfaturados, pagos pela empresa com o valor maior. A principal vítima teria sido a Petrobras e seus acionistas. E a operação configuraria um crime, uma apropriação indébita, ou em palavras simples, um furto, uma "roubalheira". Sendo a Petrobras uma estatal, e sempre defendida pela esquerda como patrimônio nacional, a sociedade toda e não apenas os acionistas sentem-se roubados. E exigem punição exemplar.
O fato do fornecedor não ter se apropriado desse adicional, tendo repassado inteiramente o valor para o dirigente ou o preposto deste não o exclui da participação do crime. Esse fornecedor ou contratado recebeu um valor a mais e detectado o fato, deve ressarcir à empresa. Não importa se repassou para um dirigente. Poderia entrar com uma ação de ressarcimento por extorsão.
Mas há uma diferença ética entre ser corruptor ou subornante e ser extorquido. De quem é a iniciativa? A empresa é a parte ativa ou passiva da lide? Popularmente isso pode dar margem a interpretações jocosas. Juridicamente fará muita diferença. Mas dependerá da interpretação dos magistrados. Dai os empresários contratarem os melhores e mais caros advogados. E muitos escaparão.
A sociedade se rejubilou com a prisão dos empresários. Na versão das polícia e justiça federais seria a prisão dos corruptores: os agentes do processo de corrupção. Os arautos já anunciam o fato como o dia histórico, um dia republicano, e o Brasil passado a limpo. O Brasil já foi passado a limpo várias vezes e voltou a ficar sujo. A capacidade de resiliência é alta, para o bem e para o mal.
Sem qualquer dúvida o dia é relevante e será um divisor de água. Mas o que acontecerá com o Brasil "passado a limpo"?
A Petrobras é a maior empresa brasileira, responsável pelo suprimento dos combustíveis que movimenta toda a frota de veículos, que - no momento - assegura a continuidade no fornecimento de energia elétrica e insumo de uma enorme diversidade de produtos consumidos pela população: os plásticos.
Os diretores diretamente envolvidos, um preso anteriormente e outro preso na operação de ontem, são da administração anterior, já não estavam no cargo e, portanto, não afetam diretamente a continuidade das atividades atuais da empresa nos seus respectivos setores.
O problema contemporâneo da Petrobras é que a administração subsequente dos malfeitores já exonerados, não apurou devidamente os malfeitos e até procurou amenizar ou esconder, supostamente na defesa da empresa. Só que os seus acionistas privados não pensam assim.
O reflexo contemporâneo objetivo é que o auditor contratado pela empresa para dar credibilidade às suas contas, recusa-se a validá-las sem o conhecimento pleno dos resultados das investigações internas. O auditor não pode exigir as investigações externas, mas tem obrigação de verificar todos registros das operações internas. Para se livrar das responsabilidades o usual é fazer ressalvas às contas e às demonstrações contábeis divulgadas. As ressalvas podem ter um efeito danoso ao valor das ações e da empresa como um todo.
A responsabilidade econômica do auditor é enorme e desproporcional. Ainda que restrita às contas e eventuais fraudes contábeis. O seu papel não é policial. Mas ela tem que atestar que os processos de licitação, contratação e pagamentos foram feitos segundo os procedimentos regulamentares, sem evidências de fraude. E tem que atestar que os pagamentos foram lícitos e estão devidamente contabilizados e documentados.
Porque se ela deixar passar alguma fraude contábil que escondeu desvio de recursos que, prejudicam os seus resultados e, consequentemente, os seus acionistas, está sujeito a penalidades que podem levar à sua falência. Isso ocorreu nos EUA com o caso da Enron e a auditora, então a maior delas, a Arthur Andersen foi obrigada a fechar as portas e alguns dos seus dirigentes condenados. A Price Waterhouse, que agora incorpora também a Coopers não quer ter o mesmo destino inglório.
Essas circunstâncias fazem com que as tentativas nacionais de abafar os malfeitos sejam infrutíferas. A Petrobras é uma empresa globalizada, uma multinacional de origem brasileira, com acionistas em diversos países e as exigências externas impedirão que a sujeira seja colocada debaixo do tapete.
Não é de se esperar que emerjam fraudes contábeis. Um "malfeito" bem feito não deixa rastros contábeis dentro da empresa. Os registros contábeis são sempre cuidadosos, embora sempre possa escapar um problema menor. Mas são esses o fio da meada, um fio solto. Os dinheiros saem legalmente e devidamente contabilizados. A partir dai podem entrar em desvios e, na sequencia, pela lavanderia. Não fazem parte da contabilidade da empresa.
Enfim, a produção da Petrobras não vai parar. Mas ela vai enfrentar alguma dificuldade financeira. Terá dificuldades em renovar os contratos de financiamento. Poderá fazê-lo com custos mais elevados. Mas a vida continua, inclusive dentro da Petrobras. Apesar da gravidade o risco da Petrobras "quebrar" é remoto.
O problema maior a curto prazo para ela e para o país será a paralisação ou arrefecimento das obras em andamento. As principais por estarem a cargo das construtoras diretamente envolvidas na operação Lava Jato e terem seus dirigentes presos.
As demais porque já sofrem e sofrerão atrasos de pagamentos. Sem o devido fôlego financeiro irão parar as obras e demitir os empregados. Dado o volume afetarão significativamente os índices de emprego e desemprego. Com agravamento imediato dos problemas sociais e da violência urbana.
Mais à frente as obras serão retomadas, os empregos restabelecidos, voltando-se à normalidade. A dificuldade maior é sobre quando isso irá ocorrer. Dependerá da ação do Governo Dilma, que tem vários dilemas a resolver no caso.
Por outro lado cabe refletir sobre o que irá acontecer com o setor da construção pesada que tem na Petrobras um dos seus principais clientes.
Do ponto de vista estrutural a história do capitalismo demonstra uma enorme resiliência. O setor não vai acabar. Mas haverá uma grande mudança entre os protagonistas ou os atores.
Algumas empresas vão quebrar. Outras vão sobreviver, mas vão sair do mercado. Darão lugar a terceiros. Dirigentes vão ser presos e serão substituídos por outros.
No Brasil a prisão de empresários é novidade e o tamanho da operação é inusitado. Nos EUA e em outros países desenvolvidos não é novidade. Mas nem por isso eles deixaram de funcionar. Com a abertura das vagas outros sempre preenchem.
O Brasil vai passar por essa etapa, dolorida para os que perdem e comemorada pelos sucessores. A transição será penosa e pode ser demorada.
Dois efeitos importantes desse processo deverão ser considerados. O primeiro é o efeito político com dois cenários básicos: Dilma não conseguirá escapar do seu envolvimento nos processos, gerando uma crise institucional, que pode chegar aos extremos. Dilma, para escapar do seu envolvimento direto - porque não foi efetivamente protagonista, mas teria sido usada (o que muito a incomoda pessoalmente) - faria uma barreira em torno de si o que deixaria toda a lama para o seu antecessor, embora fizesse parte relevante daquele governo, especificamente no campo da Petrobras. Isso gerará uma crise partidária e política, mas não institucional. Afetará profundamente as eleições de 2018.
Porém o efeito mais importante para o país será a consequência institucional-legal com a legislação anti-corrupção.
Nos países onde ocorreram as crises ou quase crises, uma das principais consequências foram as leis de punição das suas empresas que subornassem funcionários públicos de terceiros países para conseguirem contratos. E por essas leis não interessava se a empresa estava sendo extorquida ou estivesse subornando. O fato real seria o pagamento da propina.
A emergência dos casos no Brasil são consequência dessa leis. O caso do cartel dos equipamentos elétricos pesados para o fornecimento aos metros e ferrovias urbanas decorre de acordos de leniência das multinacionais nos seus países de origem. O caso da empresa holandesa de locação da plataformas de petróleo, é fruto de acordo dela com as autoridades do seu país. Não é por acaso que o primeiro caso de leniência, no "petrolão" foi feito por uma empresa japonesa.
As empresas e empresários genuinamente nacionais continuaram acreditando na impunidade e estão sendo humilhados com prisões e vilipendio pela mídia. Alguns vão apelar para os acordos de leniência, pagar as multas e devolver valores.
A lei anticorrupção já existe, copiada da lei norte-americana. Com defeitos. E o Governo Dilma "engavetou" e não regulamentou.
Não pegou. Vai pegar. De início como está, porque o ambiente não permite grandes revisões. Fornecer para o Estado passará a ser um negócio de alto risco.
Durante uma transição, que poderá ser longa, o Estado não poderá contar com muitos fornecedores, a menos de aventureiros que sempre surgem para aproveitar os espaços abertos.
Apesar das crises e das distorções, o jogo para trabalhar para o Estado será outro. O mais importante será a redução (porque a eliminação total é improvável) das propinas, seja por suborno, como por extorsão. Haverá sempre os que querem correr o risco.
A União Soviética foi o país que representou o bloco comunista no mundo a partir de 1922 e combateu a polaridade capitalista até 1991.
No começo do século XX, a Rússia ainda era um país muito atrasado em relação aos demais. O modo de produção russo ainda era feudal, o país era absolutista e governado por um czar. Ainda no final do século XIX, foi construída uma estrada que permitiu uma rápidaindustrialização de regiões como Moscou e São Petersburgo, só que a Rússia não tinha estrutura para suportar uma drástica mudança. Os camponeses acabaram ficando na mesma situação de miséria.
Em 1905, as insatisfações da população russa culminaram em um movimento de contestação ao sistema que, mesmo sem uma liderança definida ou propósitos muito claros, resultou na chamadaRevolução Russa de 1905. O evento é considerado um ensaio geral para a grande revolução que ocorreria no ano de 1917 e transformaria significativamente a estrutura do país. Em 1905, o czar perdeu a admiração que sustentava dos súditos, conseguiu ainda se sustentar no poder até 1917, mas a Revolução Russa de 1917condenou o czar Nicolau II à morte. Este movimento foi conduzido pelo Partido Bolchevique, o qual reunia um grupo mais radical que defendia mudanças através da ação revolucionária.
Foi em 1922 que se constituiu oficialmente a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Esta se formou como um grande país de dimensões continentais e reuniu Rússia, Ucrânia, Bielorrússia, Transcaucásia, Estônia, Lituânia, Letônia, Moldávia, Georgia, Armênia, Azerbaijão, Cazaquistão, Uzbequistão, Turcomenistão, Quirguizão e Tadjiquistão. O transcorrer da Primeira Guerra Mundial foi vital para o novo movimento revolucionário na Rússia e a formação de um grande país de cunho comunista.
Lêninfoi o grande nome da formação da União Soviética, ele foi o responsável por conduzir os trabalhadores na revolução e por estruturar a política e a economia do novo país. Após sua morte, Stalinassumiu o controle da União Soviética, instalando uma ditadura socialista que se estenderia até a década de 1950.
A União Soviética conheceu grande crescimento e, por se tratar de um país com bases comunistas, passou ilesa pela Crise de 1929que abalou profundamente vários países capitalistas. Na Segunda Guerra Mundial, a União Soviética foi uma das grandes vencedoras, ao lado dos Estados Unidos. Os dois países foram os grandes ganhadores da guerra, entretanto um deles, Estados Unidos, defendia a ideologia capitalista, enquanto a União Soviética defendia a ideologia comunista. A polaridade entre os dois países dividiu o mundo em um novo confronto a partir de 1945, a Guerra Fria.
A Guerra Fria foi um confronto ideológico que colocou em choque as ideologias capitalistas e comunistas no mundo. Os líderes do capitalismo eram os Estados Unidos e do comunismo era a União Soviética. Como ambos os países, vencedores da Segunda Guerra Mundial, desfrutavam de armamento capaz de realizar uma mútua destruição, o confronto direto entre eles não ocorreu. Em lugar disso, vários conflitos surgiram no mundo tendo a influência e o apoio, militar e econômico, de tais países. O grande símbolo da Guerra Fria foi o Muro de Berlim, o qual cortou a cidade alemã de Berlim em lado ocidental e lado oriental, sendo ocidental capitalista e oriental comunista.
A União Soviética travou grande conflito com os Estados Unidos pela influência ideológica no mundo durante algumas décadas. No início da década de 1980, entretanto, a União Soviética já se mostrava desgastada e incapaz de se sustentar em sua ideologia. Seus produtos e estrutura política já estavam sucateados, várias medidas foram implantadas para tentar dar sobrevida ao sistema. A população já não estava mais satisfeita com as promessas comunistas e se revoltara contra as rígidas regras impostas pela União Soviética ao longo dos anos. Em 1989 foi derrubado o Muro de Berlim, símbolo da Guerra Fria. Muitos consideram a ocasião como o marco do fim do socialismo no mundo, mas o mais certo seria dizer que é o marco da vitória do capitalismo no mundo. A União Soviética, por sua vez, chegou realmente ao fim em 1991 quando foi desmembrada em vários outros países.
During their summit meeting in Beijing, President Obama and President Xi Jinping of China made much of their agreement to ease visa restrictions for businessmen, students and tourists.
Yet when Mr. Xi was asked at a news conference if he would do the same for foreign journalists, who have had a hard time obtaining permission to work in China, he displayed little patience with such concerns.
After first appearing to ignore the question from Mark Landler, a reporter from The Times, Mr. Xi circled back to the issue and advised that “when a car breaks down on the road, perhaps we need to step down and see what the problem is.” The metaphor may have been oblique, but the message was clear: He was warning foreign news organizations that their troubles are self-inflicted; they are being penalized for unfavorable or controversial news coverage and could correct the problem by changing that approach.
The Chinese government has regularly declined to process visas for any new resident Times journalist and has sought to block access to the newspaper’s English-language and Chinese-language websites for people inside China over the past two years after news reports were published by The Times on the wealth of China’s political elite.
The Times has no intention of altering its coverage to meet the demands of any government — be it that of China, the United States or any other nation. Nor would any credible news organization. The Times has a long history of taking on the American government, from the publication of the Pentagon Papers to investigations of secret government eavesdropping.
The Times’s commitment is to its readers who expect, and rightly deserve, the fullest, most truthful discussion of events and people shaping the world.
China, with 1.3 billion people and the world’s second-largest economy after the United States, is a major force regionally and internationally and merits serious coverage. The Times will continue to give the country and its citizens honest reporting and attention. Mr. Xi claimed that China protects the rights of media organizations. Demanding that journalists tailor their coverage to suit the state only protects the powerful and those with something to hide. A confident regime that considers itself a world leader should be able to handle truthful examination and criticism.
Quando começou a vir à luz o conteúdo das investigações da Operação Lava Jato, lançada pela Polícia Federal (PF) em março deste ano para apurar a corrupção dentro da Petrobrás, houve quem previsse que a dimensão dessa encrenca poderia comprometer a realização das eleições presidenciais. Esse vaticínio catastrófico era obviamente exagerado. Mas os acontecimentos dos últimos dias revelam que esse escândalo sem precedentes não apenas compromete indelevelmente a imagem da maior empresa brasileira e da cúpula do partido que controla o governo federal há 12 anos - inclusive o ex-presidente Lula e a presidente reeleita Dilma Rousseff, como mostramos em editorial de sexta-feira -, mas pode ser só a ponta de um gigantesco iceberg.
Para ficar apenas nos acontecimentos mais importantes dessa semana: a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, fez um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil e em outros dois países. No Brasil, a CGU iniciou investigações sobre as suspeitas de que cerca de 20 funcionários da Petrobrás teriam aceitado suborno da empresa holandesa.
Na quinta-feira, a auditoria PricewaterhouseCoopers anunciou que não vai assinar o balanço contábil do terceiro trimestre da Petrobrás - cuja divulgação foi por essa razão adiada - enquanto não conhecer as conclusões das investigações internas da empresa sobre o escândalo, por temer o impacto do desvio de recursos sobre os ativos da petroleira. Trata-se de uma precaução raramente adotada por firmas de auditoria - o que demonstra a gravidade da situação da Petrobrás.
Na sexta-feira, a Operação Lava Jato iniciou nova fase, colocando 300 policiais em ação em cinco Estados - São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais - mais o Distrito Federal, para cumprir 85 mandados de prisão ou de busca contra executivos de empreiteiras e outros investigados por crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro. Para começar, prenderam no Rio de Janeiro o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, indicado para o cargo por José Dirceu.
Enquanto isso, chega a cerca de uma dezena o número de investigados da Lava Jato que reivindicam o benefício da delação premiada, numa demonstração de que quem tem o rabo preso no escândalo já percebeu que a casa caiu e a melhor opção é entregar os anéis para salvar os dedos, como já fizeram o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
Diante das surpreendentes proporções do esquema de corrupção armado dentro da maior estatal brasileira com o objetivo de carrear recursos para o PT e seus aliados, não surpreende que os dois presidentes da República no poder durante o período em que toda essa lambança foi praticada soubessem perfeitamente o que estava ocorrendo. Em 2010 - Lula presidente e Dilma chefe da Casa Civil -, o Palácio do Planalto, por meio de veto aos dispositivos da lei orçamentária que bloqueavam os recursos, liberou mais de R$ 13 bilhões para o pagamento de quatro contratos de obras da Petrobrás, inclusive R$ 6,1 bilhões para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O TCU havia chegado à conclusão de que esses custos estavam superfaturados, mas Lula e Dilma entenderam que era preferível tocar as obras. Só essa decisão comprova a responsabilidade desses políticos por um escândalo que deixa o Caso Collor no chinelo.
De fato, está registrada no Diário Oficial da União a prova documental da conivência de dois presidentes da República com a corrupção na Petrobrás. É um escândalo de dimensões mastodônticas que envolve todas as diretorias operacionais da estatal, dezenas de executivos de empreiteiras e outro tanto de políticos de praticamente todos os partidos mais importantes da base governista no desvio de recursos estimados em pelo menos uma dezena de bilhões de reais.
Somente alguém extremamente ingênuo, coisa que Lula definitivamente não é, poderia ignorar de boa-fé o que se passava sob suas barbas. Já Dilma Rousseff de tudo participou, como ministra de Minas e Energia e da Casa Civil e, depois, como presidente da República.
Devem, todos os envolvidos no escândalo, pagar pelo que fizeram - ou não fizeram.
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Política
Delatores falam em propina de R$ 200 mi a PT e PMDB
Pagamento viabilizava contratos superfaturados, mediante fraude a licitações, com empreiteiras. Parte desses recursos seria repassada aos partidos da base aliada do governo
Polícia Federal de Curitiba, onde estão presos empresários envolvidos na Operação Lava Jato - Rodolfo Buhrer/Folhapress
Operadores dos dois principais partidos do governo teriam recebido ao menos 200 milhões de reais em propinas na Petrobras para viabilizar contratos com empreiteiras. Conforme delatores do esquema de corrupção na estatal, os pagamentos foram feitos ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, apontado como integrante do esquema do PT que teria como operador o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e a Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado pela Polícia Federal como lobista do PMDB, que indicou Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras.
Detalhes sobre o pagamento de suborno, que seria uma pré-condição para obter obras na companhia petrolífera, foram revelados aos investigadores da Operação Lava Jato pelos executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, em troca de eventual redução de pena. Nos depoimentos, eles revelam os valores e as empresas usadas para o repasse do dinheiro aos dois investigados.
O relato do delator deu base à sétima fase da Lava Jato, batizada de "Juízo Final", deflagrada sexta-feira, quando a cúpula das maiores empreiteiras do País e o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT, foram presos. Fernando Baiano está foragido e teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol.
Conforme as investigações, os fornecedores da Petrobras pagavam aos supostos operadores até 3% de propina para conseguir contratos superfaturados, mediante fraude a licitações. Parte desses recursos seria repassada aos partidos da base aliada do governo.
Segundo os depoimentos, Fernando Baiano recebeu ao menos 40 milhões de dólares (104 milhões de reais) para viabilizar o fornecimento de sondas de perfuração. A negociação foi feita com a Diretoria Internacional da Petrobras, sob o comando do ex-diretor Nestor Cerveró. O lobista teria influência na área. Outros 95 milhões de reais teriam sido pagos a Duque e um de seus subordinados na estatal, o então gerente Pedro Barusco, para que "arranjassem" contratos para construtoras em ao menos cinco grandes obras.
Segundo as investigações, as propinas eram pagas pelas empresas Treviso, Auguri e Piemonte, de Júlio Camargo, contratadas pelas empreiteiras como intermediárias junto à Petrobras. Parte da comissão recebida por elas era transferida a Duque e Soares, conforme os depoimentos feitos na delação.
À força-tarefa encarregada das investigações, Camargo disse que o grosso dos pagamentos a Duque foi feito no exterior, em contas indicadas por ele. Uma delas estava em nome da offshore Drenos, mantida no Banco Cramer, na Suíça. Segundo o executivo, também foi pago suborno em espécie, no Brasil, por meio de empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, responsável por lavar dinheiro do esquema.
Autoridades suíças já informaram ao Brasil a apreensão de 20 milhões de dólares em nome de Barusco. Para direcionar à Camargo Corrêa uma obra de 1 bilhão de reais na refinaria paulista de Henrique Lage (Repav), Camargo diz ter pago 6 milhões de reais para Duque e Barusco, a maior parte no exterior. Segundo ele, Eduardo Leite, vice-presidente da empreiteira, sabia dos repasses ilegais.
Na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, o delator contou ter azeitado a contratação do Consórcio Interpar, formado pelas empresas SOG, Mendes Júnior e Skaska. "Houve solicitação de pagamento de vantagem indevida por Duque e Barusco do valor aproximado de 12 milhões de reais", declarou. Na refinaria paranaense, Augusto Ribeiro disse que os valores pagos a Duque e Barusco pelo cartel de empreiteiras, chamado por ele de "clube", foi de 50 milhões a 60 milhões de reias entre 2008 e 2011. Segundo os executivos houve pagamento de propinas para a construção de gasodutos pela Toyo (Cabiúnas) e pela Camargo Correa (Urucu-Manaus). Nesses casos, a soma dos repasses seria de 5 milhões de reais.
A defesa de Renato Duque informou, por sua assessoria de imprensa, que as notícias sobre ilícitos cometidos na estatal, envolvendo o engenheiro, "são decorrentes de falsas delações premiadas e, até o momento, sem nenhuma prova". Barusco não foi localizado. O criminalista Mário de Oliveira Filho, que defende Fernando Baiano, repudia com veemência as suspeitas sobre seu cliente. "O Sr. Fernando é representante no Brasil de duas empresas da Espanha, não é lobista, nunca foi operador do PMDB e não fez atos ilícitos."
(Com agência Estado)
Os principais personagens da Operação Lava Jato da PF
Indicado pelo PP à diretoria de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa é um dos pivôs do esquema de lavagem de dinheiro. Ao lado do doleiro Alberto Youssef, montou um esquema de desvio de recursos da estatal para enriquecimento próprio e para abastecer o bolso de políticos e partidos da base aliada. Isso era feito com a assinatura de contratos fictícios, simulando a prestação de serviços entre empresas de fachada e as empreiteiras envolvidas, sempre com a finalidade de dar aparência legítima ao dinheiro desviado. Foi preso em março de 2014 e solto três meses depois, por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Em junho, contudo, voltou para a cadeia por esconder da Justiça que possuía 23 milhões de dólares depositados em bancos suíços. Optou por selar acordo de delação premiada com a Justiça e, em depoimento, arrastou para o centro do escândalo três governadores, um ministro, seis senadores, 25 deputados federais e três partidos políticos (PT, PMDB e PP). Ao desvendar as engrenagens do petrolão, revelou um cartel de grandes empreiteiras que escolhia as obras, decidia quem as executaria e fixava os preços. As empreiteiras superfaturavam os custos e repassavam até 3% do valor dos contratos para os “agentes políticos”. Revelou também os nomes dos operadores dos partidos no esquema, entre eles o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, responsável por receber e administrar o dinheiro desviado da Petrobras para a sigla. Depois de homologado o acordo de delação pelo STF, passou a cumprir prisão domiciliar.
Impossível não ficar com asco dessa gente: todos os dias temos provas tangíveis de que eles afundam o Brasil no pântano da corrupção mais desenfreada.
São os ratos querendo enriquecer rapidamente antes que afunde a embarcação?
Provavelmente!
Quem perde?
Os funcionários e pensionistas de todos esses fundos que contribuiram uma vida inteira de trabalho, para depois descobrir que o seu dinheiro se esvaiu em tenebrosas transações, e vão ter um retorno pífio na aposentadoria.
Perde também o Brasil, ao confirmar-se que virou uma reles republiqueta entregue a mafiosos ordinários.
As transações suspeitas entre os Correios e seu fundo de pensão, o Postalis
A Nova Zelândia, a 12.000 quilômetros do Brasil, é um dos países mais transparentes do mundo, um exemplo de excelência em serviços públicos e prestação de contas à população. De Wellington, capital do país, saiu um empreendimento comercial obscuro, que desafia o entendimento no Brasil. No dia 10 de janeiro de 2012, uma empresa de fachada chamada Latam Real Estate New Zealand foi aberta em Wellington, fixada por seus criadores no mesmo prédio ocupado pela Embaixada do Brasil na Nova Zelândia. No dia 5 de março, com menos de dois meses de vida, a Latam abriu em São Paulo uma filial e, 15 dias depois, comprou um terreno de 220.000 metros quadrados em Cajamar, a 45 quilômetros de São Paulo. Em 25 de maio, vendeu o imóvel ao Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, por R$ 194 milhões. A Latam atravessou o mundo para dar uma ágil jogada imobiliária no Brasil.
O Postalis, um dos maiores fundos pensão do país, aplica recursos para bancar as aposentadorias de funcionários dos Correios. Seu histórico não é dos melhores. No ano passado, apresentou um rombo de quase R$ 1 bilhão nas economias dos carteiros, resultado de investimentos furados e sob investigação em instituições financeiras que foram à lona, como os bancos BVA, Cruzeiro do Sul e Oboé, e até em títulos da dívida argentina. Quem decidia suas aplicações eram diretores indicados pelo PMDB. Sob o comando de um presidente petista desde 2012, o Postalis continua fazendo negócios obscuros.
No início de 2012, o Postalis aceitou dar uma força aos Correios. A estatal precisava comprar o terreno em Cajamar para fazer seu novo centro de logística, mas seu caixa não comportava a aventura. Na ocasião, o então deputado federal, hoje mensaleiro preso, João Paulo Cunha (PT-SP) conversou com o presidente do Postalis, o sindicalista petista Antônio Carlos Conquista. João Paulo foi à sede do Postalis em Brasília tratar do negócio. Conquista também foi procurado por um empresário chamado João Camargo, com negócios em rádios e empreendimentos imobiliários. O Postalis topou comprar o imóvel e alugá-lo aos Correios durante dez anos, por R$ 210 milhões – e se deu mal. O local, que deveria estar pronto no ano passado, só deverá começar a funcionar em 2015. Até lá, o Postalis não receberá um real.
No início, o Postalis negociava a compra de um terreno de propriedade do empresário Luiz Fernando Pires, proprietário da Piazzano Empreendimentos. A área, com galpões já construídos, sairia por R$ 193 milhões. No meio do caminho apareceu a neozelandesa Latam e fez Pires mudar de ideia. Ele vendeu a área à Latam, com os galpões construídos, por R$ 150 milhões – menos que o Postalis havia se disposto a pagar. Pires afirma que o negócio direto com o Postalis, que seria mais lucrativo, “não prosperou”. Menos de três meses depois, a Latam fez um negócio da China, ou melhor, da Nova Zelândia. Vendeu o terreno ao Postalis por R$ 194 milhões.
Formalmente, João Camargo não está vinculado à Latam Brasil. Na Junta Comercial de São Paulo aparecem como sócios a Latam Real Estate New Zealand, com 99,99% das ações, e Marcelo Bicudo, com 0,01%, advogado de Camargo e especialista em criar e representar empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil. Os donos da empresa que fez negócios com o Postalis são brasileiros? “Alguns sim, outros não. São e não são. Veja bem, tudo o que posso falar, falo porque não há nada a esconder”, diz Bicudo. “Agora, os donos desta empresa não querem que o público saiba quem eles são. As autoridades sabem, não há nada de oculto.” Por meio de sua assessoria de imprensa, Pires disse que não responderia a “perguntas especulativas” sobre o negócio em que está envolvido.
Não é necessário ir à Nova Zelândia para fazer bons negócios imobiliários com os Correios ou com o Postalis. No final de 2012, os Correios compraram por R$ 123 milhões um terreno de 73.000 metros quadrados para erguer seu futuro Centro de Cartas e Encomendas de Brasília. O dono da área, o governo do Distrito Federal, recebeu o pagamento à vista. Passados quase dois anos da compra, o mato cresce no local, junto com entulho de obras vizinhas. O terreno não conta sequer com uma placa de identificação. Os Correios dizem esperar um projeto executivo da obra para realizar a licitação que levantará os prédios. A razão é outra: pelas normas urbanísticas, a área comprada pelos Correios não pode abrigar empreendimentos comerciais.
Documentos obtidos por ÉPOCA (acima) mostram que os Correios sabiam disso antes da compra. No dia 7 de dezembro, dois advogados da estatal registraram que a diretoria deveria avaliar o risco do investimento, pois àquela altura o terreno não poderia abrigar as atividades pretendidas pela empresa. Os advogados alertaram também que a avaliação do terreno feita pelos Correios apontava para o valor de R$ 104 milhões, quase R$ 20 milhões a menos que os Correios pagaram. Três dias depois, em 10 de dezembro, a diretoria executiva dos Correios ratificou a compra. “Até acontece. Mas é raro a diretoria não levar em conta uma opinião do departamento jurídico”, diz o ex-chefe do departamento e um dos autores do parecer, Roger dos Santos. Os R$ 123 milhões foram parar nos cofres da Terracap, empresa do governo de Brasília que cuida dos terrenos públicos da capital. Naquele momento, a Terracap estava com dificuldades de caixa, em virtude da construção do estádio Mané Garrincha, para a Copa do Mundo.
Apavorada com a demora na aprovação da mudança da destinação do terreno, a diretoria dos Correios, comandada pelo PT, pressionou o governo do Distrito Federal, também petista, para mudar a lei e permitir a construção na área. O alívio chegou em setembro de 2013, mas durou pouco. O Ministério Público do Distrito Federal contestou as decisões do governo do Distrito Federal, e os Correios poderão ser impedidos de construir na área comprada. O assunto é discutido por um órgão que regula o uso dos terrenos de Brasília, uma cidade tombada pela Unesco. Não há previsão sobre quando a discussão sobre o uso do local terminará. Durante uma reunião que discutia o assunto, o representante da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do DF, Paulo Muniz, disse que os Correios “compraram gato por lebre”.
Os Correios afirmam, por meio de sua assessoria, que a compra do terreno em Brasília foi regular. Sobre a decisão de comprar o imóvel em Brasília, dizem que “o parecer jurídico” é “opinativo e, portanto, não é uma decisão”. A nota também afirma que os Correios não sofreram prejuízos em razão de os centros de Brasília e Cajamar ainda não estarem em funcionamento. “Está tudo dentro do cronograma de investimentos”, diz a nota. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Postalis, Conquista, afirma que a operação de Cajamar foi aprovada com base em estudos técnicos. Diz que as conversas mantidas com João Paulo e Camargo não tiveram relação com o imóvel de Cajamar. Disse, ainda, que o fato de o Postalis não receber o aluguel do imóvel não deve ser associado a prejuízo, pois se trata de um investimento de longo prazo. O ex-deputado João Paulo cumpre pena em Brasília, condenado pelo envolvimento no mensalão. Por meio de seu advogado, ele informou que não se pronunciaria sobre o assunto. Camargo não atendeu aos pedidos de entrevista da reportagem de ÉPOCA. Vender terrenos para os Correios ou para o Postalis pode ser um bom negócio. Basta ter as conexões corretas no Brasil e na Nova Zelândia.
Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem n.º 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.
Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.
As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito “pagamentos indevidos” para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.
Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os “malfeitos” aparecem porque ela própria “manda investigar”, como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de “mandar” investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.
O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos “300 picaretas”, é indispensável dispor sempre de “algum” para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.
Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Ao vetar, “por contrariedade ao interesse público”, os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria “a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados”. Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que “excessos de moralismo” são coisas de “udenistas” e “burgueses reacionários”.
Mesmo se admitindo – só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses – que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios “malfeitos” na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula.
Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que “mandou apurar” tudo.
Adolpho Bloch, um ucraniano que veio para o
Brasil para fugir da revolução comunista de 1917 na Rússia, ficou
impressionado com a dimensão territorial brasileira. Ele vinha de uma
Europa destruída pela 1.ª Guerra, em que movimentos separatistas
eclodiam em todo o continente.
Aqui se tornou um grande empresário, a ponto de a mídia nacional
reconhecer seu prestígio e sua influência na vida política do País.
Poucos anos antes de falecer, já no final do século passado, Bloch
decidiu publicar na revista Manchete, de sua propriedade, em edição
especial, uma série de matérias a respeito do Exército Brasileiro, com
ênfase nas vitoriosas Batalhas de Guararapes. Essa sua decisão nasceu de
duas constatações: a primeira, a certeza de que os êxitos dessas duas
batalhas foram um verdadeiro símbolo da unidade nacional em razão dos
enfrentamentos entre os holandeses e a força formada pelo branco, o
negro e o índio; a segunda, a presença das Forças Armadas, que, atuando
nas fronteiras terrestre e marítima, e ainda no interior, promovia a
integridade territorial do Brasil.
Se estivesse vivo, estaria hoje apreensivo e abismado com o sensível
momento por que passa a Nação brasileira, em que as expressões "País
dividido" e "dois Brasis" são propaladas diuturnamente. Por seu aguçado
tirocínio, veria que há fissuras na integridade nacional que, dia a dia,
se vão agravando e se constituindo em obstáculos que comprometem o
entendimento democrático, necessário às atuais forças políticas. Tais
fissuras, surpreendentemente, já são observadas no próprio seio da
população. Tudo isso gera um antagonismo crescente "nunca antes visto
neste país", iniciado pelo grupo que nos governa, orientado por
especialistas de marketing que não se importaram em empregar,
principalmente nas propagandas e nos debates eleitorais, todos os meios
para que a atual "presidenta" fosse reeleita.
O pobre já está sendo jogado contra a "zelite", o trabalhador contra o
patrão, o nordestino contra o sulista, o negro e o índio contra o
branco. E o que é mais perigoso, abrangente e preconceituoso, o "nós
contra eles". Em síntese, um verdadeiro programa de ódio que já produz
na sociedade sintomas de um transtorno de natureza psicossocial em que o
outro é o inimigo. E para conturbar mais o quadro, esse ódio dá sinais
de que não desaparecerá tão cedo.
Em 1972 a Vila Isabel fez o povo delirar com o enredo denominado Onde o
Brasil Aprendeu a Liberdade. O samba tinha belos versos, como, por
exemplo, "aprendeu-se a liberdade/ combatendo em Guararapes/ (...)
brasileiros irmanados/ sem senhores, sem senzala". Infelizmente, o
enredo da escola e o samba não estão mais em sintonia com o momento
atual. Hoje há os "senhores" que atuam em todo o campo político-social,
no qual grandes famílias se perpetuam em seus feudos, principalmente no
Nordeste, e juntamente com grupos empresariais de poder econômico
dominam o mundo político em prol de seus interesses, na maioria escusos.
"Coronelismo" e corrupção estão juntos. E as atuais "senzalas", selo de
um empobrecimento crescente, estão cada vez mais presentes no País,
movidas e alimentadas pelas Bolsas Família e outras benesses doadas pelo
governo central. Um voto imposto pelo patrão, ou seja, um voto
encabrestado.
Além dessas preocupações políticas, há outras, como o rumoroso caso da
Petrobrás, a fragilizada situação econômica, o baixíssimo produto
interno bruto e o inevitável descontrole da inflação. Sem contar um
Judiciário que em curto prazo, com a próxima indicação de novos membros
do STF pelo governo central, poderá vir a ser a nova "Casa Grande", sem
dúvida um perigo iminente para o artigo 101 da Constituição federal,
pois poderá ser de novo ultrapassado por opção partidária e ideológica.
Oxalá as forças vivas nacionais - tais como a oposição política e a
imprensa livre e sem vínculos governamentais - se conscientizem do
momento crítico por que passa a Nação brasileira. Que elas lutem e
impeçam a realização de mudanças propostas pelo atual governo,
principalmente as que visam a implantar medidas que facilitarão o
surgimento de regimes espúrios no Brasil. Que se contraponham ao que
dizem os intelectuais gramscistas do Foro de São Paulo, quando apregoam
que é com "pequenas vitórias que se chega à vitória final". O Decreto
8.243 (PNPS), felizmente rejeitado pela Câmara dos Deputados, foi uma
das tentativas. Outras do mesmo teor poderão surgir com o objetivo de
modificar estruturas e normas internas para criação de
pseudodemocracias, como plebiscitos, referendos e novos decretos.
Entre as forças vivas acima mencionadas, as Forças Armadas devem ser
incluídas. Elas fazem parte da sociedade e por sua presença em todo o
território nacional conhecem a realidade brasileira e, sem dúvida, sabem
que esses antagonismos já visíveis e crescentes poderão levar a Nação a
confrontos indesejáveis, como em épocas pretéritas.
Nos 12 anos de governo petista elas permaneceram praticamente em total
silêncio. Mas, agora, aspectos antagônicos e manifestos, e outros de
cunho latente e sub-reptício, impõem que elas não fechem os olhos para o
que está acontecendo no País e não fiquem mudas, para que não sejam
acusadas de passividade ante a grave crise da História nacional. Suas
ações e palavras desfrutam de alta credibilidade entre o povo
brasileiro, apesar das campanhas difamatórias que vêm sofrendo nestes
últimos anos. Que em seus estudos de Estado-Maior levem em consideração
estes novos antagonismos presentes na vida política do País e analisem o
mapa do Brasil com o resultado das últimas eleições presidenciais, para
que se inteirem dos riscos que ameaçam a integridade nacional.
Este escrito não é um delírio da "direita reacionária", tampouco nenhuma
"apologia golpista", mas uma posição de cidadãos conscientes que
almejam um regime democrático sadio e justo para o Brasil e abominam
esse arremedo de regime "populista" e desagregador que aí está!
RÔMULO BINI PEREIRA É GENERAL DE EXÉRCITO R/1, FOI CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA DEFESA
