DE MAJESTADE A PATINHO FEIO – O ITAMARATY EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
quarta-feira, 1 de julho de 2015
Itamaraty: um orcamento ridiculo - João Paulo Peixoto (Diario do Poder)
DE MAJESTADE A PATINHO FEIO – O ITAMARATY EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO
Grecia e Brasil: nada a ver? Follow the money (para pegar bandidos) ou a trajetoria dos gastos publicos (para pegar politicos)
A verdadeira tragédia grega foi o seu gasto público
A
conclusão é fragorosa e deve servir de lição: sim, um país pode quebrar
por gastar excessivamente com políticas sociais. Não é questão de
ideologia, mas sim de c...
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A Grécia foi à bancarrota não porque, como dizem os entusiastas do novo governo eleito, pagou taxas de juros "usurárias" sobre sua dívida, mas sim porque se endividou despreocupadamente para que seus políticos pudessem gastar como se não houvesse amanhã.
O sonho do governo grego: espoliar permanentemente os p...
A
economia grega, que já estava mal, paralisou-se completamente desde a
chegada do novo governo ao poder no início de 2015. O principal objetivo
desse novo govern...
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A economia grega, que já estava mal, paralisou-se completamente desde a chegada do novo governo ao poder no início de 2015.
E se a Grécia sair do euro?
Sempre
que um país passa por problemas econômicos, surge um grupo de
economistas dizendo que tudo pode ser corrigido caso o governo
simplesmente desvalorize ...
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Sempre que um país passa por problemas econômicos, surge um grupo de economistas dizendo que tudo pode ser corrigido caso o governo simplesmente desvalorize a moeda — isto é, deprecie sua taxa de câmbio.
Não obstante não seja possível encontrar um só exemplo de país que tenha saído da pobreza e se tornado próspero depreciando sua moeda em relação às outras, tal "solução" segue impavidamente em voga. A desvalorização da moeda é uma panacéia que ainda atrai muitos "pensadores" e continua sendo uma ideia extremamente popular entre alguns círculos de economistas.
terça-feira, 30 de junho de 2015
EUA tinham mente brilhante; Brasil tem a sua mente confusa, que aliás so mente - Merval Pereira
"Não há Tiradentes nessa história que a presidente Dilma tenta recontar, e nem ela foi uma lutadora pela democracia, como pretende hoje"
A presidente Dilma, infelizmente para nós brasileiros e para o país, não tem o dom de organizar seu pensamento. Se fosse apenas uma dificuldade de se expressar, como quando resolveu louvar a mandioca e chamou-a de “grande conquista brasileira”, já seria difícil para uma autoridade que tem obrigação de explicar seus atos a cada instante de seu governo.
Mas quando o pensamento equivocado é também embaralhado, aí já se torna um problema político-institucional. Se a presidente diz que não respeita delatores, ela está partindo do princípio de que o presidente da UTC Ricardo Pessoa, e outros executivos que fizeram suas delações premiadas, estão revelando fatos verdadeiros que deveriam ser escondidos.
Sim, por que só pessoas que estão por dentro das conspirações ou das bandidagens podem delatar seus companheiros em troca de algum benefício da Justiça. Foi, aliás, para evitar que as revelações sobre crimes fossem desqualificadas pelos interessados que o que chamamos popularmente de “delação premiada” tem o nome oficial de “colaboração premiada”.
Mas, de qualquer maneira, a presidente Dilma tratou de jogar sobre Ricardo Pessoa a pecha de traidor, comparando-o a Joaquim Silvério dos Reis, o que a deixa mal e a todos os denunciados pelo empreiteiro. E ela não percebe essa incongruência, o que faz com que prossiga em linha reta para o abismo sem que ninguém possa ajudá-la, já que, sabe-se, ela não admite contestações.
“Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.”
Nessa frase, temos de tudo: uma confusão entre seu papel como guerrilheira, e o dos petistas que se meteram no mensalão e no petrolão; uma ignorância assombrosa da diferença entre democracia e ditadura e, sobretudo, a insensatez de comparar os inconfidentes mineiros com os mensaleiros e petroleiros, que podem ser tudo, menos patriotas heróicos em luta contra uma opressão estrangeira.
Não há Tiradentes nessa história que a presidente Dilma tenta recontar, e nem ela foi uma lutadora pela democracia, como pretende hoje. A tortura de que ela e muitos outros foram vítimas é uma página terrível de nossa história, mas não pode servir de desculpa para justificar meros roubos de uma quadrilha que tomou de assalto o país nos últimos 12 anos, nem para isentar os eventuais desvios cometidos pela presidente.
Ao contrário, aliás, muitos fazem hoje a comparação da sanha arrecadatória do governo federal com os “quintos do inferno” que a colônia portuguesa tirava do Brasil. Quanto à insinuação de que os presos hoje pela Operação Lava-Jato sofrem torturas como no tempo da ditadura, só mesmo a politização da roubalheira justifica tamanho despautério.
A propósito, o jurista Fabio Medina Osório, especialista em questões de combate à corrupção e improbidade administrativa, Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), “olhando o direito comparado e o que ocorre hoje no mundo em termos de combate à corrupção”, discorda dos que consideram abusivas as prisões preventivas decretadas pelo juiz Sérgio Moro.
“Não apenas nos EUA, mas na Europa, as prisões cautelares têm sido utilizadas no início de processos ou quando investigações assinalam elementos robustos de provas”, ressalta, lembrando os casos do ex premier de Portugal, José Sócrates, e os dirigentes da FIFA, presos cautelarmente por corrupção - e alguns em avançada idade - seguem encarcerados.
“A ideia não é humilhar ninguém, mas, diante do poder econômico ou político das pessoas atingidas, estancar o curso de ações delitivas de alto impacto nos direitos humanos, tal como ocorre no combate à corrupção.
Medina Osório lembra que “nos termos da Lei Anticorrupção, as empresas deveriam ter aberto robustas investigações para punir culpados e cooperar com autoridades, talvez até mesmo afastando os executivos citados nas operações, se constatadas provas concretas ou indiciárias de suas participações em atos ilícitos”.
Ao não cooperar nem apurar os atos ilícitos noticiados, “as empresas sinalizam que estão ainda instrumentalizadas por personagens apontados pela Operação Lava Jato como os possíveis responsáveis”.
Para Medina Osório, vale indagar: o que é realmente novo aqui no Brasil? “Prisões democráticas, onde cabem ricos e pobres, convenhamos”.
Barao do Rio Branco e sua estratégia naval - livro de João Paulo Alsina
Rio-Branco, grande estratégia e o poder naval
O diplomata e internacionalista João Paulo Soares Alsina Júnior revisa, nesta obra, a imagem de 'pacifista' ligada ao barão do Rio-Branco e apresenta um novo perfil do patrono da diplomacia brasileira - o de um homem pragmático e consciente da importância do uso do poder militar na proteção dos interesses brasileiros.
Contrariando a figura registrada pela historiografia oficialista, Alsina Júnior mostra que "Rio-Branco era um realista da melhor escola bismarckiana", pois sempre associou o êxito da ação diplomática a uma prévia avaliação da correlação de forças e a uma bem calibrada ameaça do uso do poder militar.
"O Brasil atravessa crise profunda, cuja solução, ainda que parcial, demandará uma verdadeira reinvenção do País. Um novo olhar sobre a história representaria passo importante nessa direção: Rio-Branco, Grande Estratégia e o Poder Naval nos ajuda a refletir sobre o que fizemos de errado ao longo do nosso percurso histórico e os mitos do passado que nos aprisionam ainda hoje.
Plano nacional de Comercio exterior: tu quoque, Itamaraty, ou fofoca maldosa?
Uma pequena tragedia pessoal: relembrando Lupiscinio Rodrigues - arquivos de trabalhos PRAlmeida
Toda uma seção de meus arquivos originais, contidos na pasta de trabalhos de 2015, se volatilizou no ar, e não encontro em nenhuma parte de meus dois computadores, o laptop e o de mesa. Fini, kaput, disappeared, lost, scomparsi, perdus, obliterados, se fueran...
Tragédia...
Como eu não acredito em bruxas ou em teorias conspiratórias -- a ponto de acreditar que algum agente do da CIA, do FSB, do Mossad, da SDECE, da ABIN, da DGI e do PT -- entraram subrepticiamente no meu computador, expressamente com o desejo de apagar, deletar, incinerar 75 arquivos correspondendo a trabalhos originais, só posso atribuir o desaparecimento à minha própria inépcia, uma dessas noites em que fico dormindo em cima do teclado, tentando trabalhar, ao mesmo tempo em que leio jornais e revistas, vejo o noticiário na TV e tento prestar atenção ao que minha querida Carmen Lícia comenta, alerta, pede, conversa comigo, e por inadvertência, sonolência ou loucura induzida acabei simplesmente apagando da pasta.
Maldição: eu ainda não havia feito back-up, e não tenho uma pasta de reserva.
A gente sempre promete fazer back-up algum dia, e vai se arrastando até encontrar tempo útil, até que uma tragédia como esta se abate sobre nossas cabeças, como as chuvas que Deus mandou (mas ele pelo menos avisou o Noé antes, a mim, necas de pitibiribas, pois deve ter ficado com raiva de que sou um irreligioso, e não temente a seus poderes universais).
Não sei porque me lembrei agora daquela velha canção do Lupiscínio Rodrigues que segue naquela toada do amor perdido para outro alguém: "Você sabe o que ter um amor, meu senhor?..."
Pois é, eu preciso ter nervos de aço para aguentar.
Da relação dos trabalhos de 2015, foram preservados o primeiro, de n. 2.741 até o n. 2760.
Daí para a frente, até o último, feito ainda dois dias atrás, simplesmente não existem traços. Ele era o de n. 2.836, ou seja, são 76 trabalhos que se volatilizaram, sem que eu saiba explicar como, por que, quando, e por onde isso foi acontecer.
Agora estou tendo de reconstruir penosamente esses arquivos, com base nos materiais que foram publicados, e que podem ser recuperados a partir dos veículos de divulgação (inclusive o meu blog), mas existem vários que já estavam prontos, esperando revisão, e que simplesmente não tenho onde buscar.
Idiota...
Vamos em frente...
Lupiscínio, deixa tua harpa de lado, OK?
Você sabe o que é ter um amor, meu senhor?
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 30 de junho de 2015
segunda-feira, 29 de junho de 2015
Congresso em Foco ou Corrupcao em Foco - um boletim realista
O Congresso e os políticos são isso mesmo?
Paulo Roberto de Almeida
Oposição discute pedido de impeachment
Lideranças oposicionistas se reúnem, nesta segunda-feira, para discutir que estratégia adotar em relação às revelações da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa. Petistas pretendem traçar defesa em encontro com Lula Leia mais
‘Sérgio Moro tem traços de paranoia’, diz deputado do PT
Ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous afirma que a Operação Lava Jato deveria ser anulada pelo STF devido às “arbitrariedades” do juiz responsável pelas investigações, Sérgio Moro. “Ele usa a prisão para chantagear”, acusa. Para deputado, delação é “farsa” Leia mais
PT cobra Cardozo por atuação da PF na Lava Jato e na Acrônimo
Executiva do partido aprova convite para ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dar explicações sobre operações da Polícia Federal, subordinada a ele. Petistas responsabilizam colega de partido por ações contra Vaccari e Fernando Pimentel Leia mais
Lista da UTC reúne políticos do PT ao PSDB
De acordo com a revista Veja, Ricardo Pessoa citou 18 políticos que receberam como doação eleitoral dinheiro desviado do esquema de corrupção na Petrobras. Campanha de Dilma foi beneficiada com R$ 7,5 milhões, segundo delator Leia mais
Campanha de Dilma teve ‘caixa dois’, diz delator
Denúncia é do ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa. Segundo ele, R$ 3,6 milhões foram repassados sem que os recursos fossem declarados durante a disputa presidencial de 2010 Leia mais
CPI da Petrobras quer ouvir Ricardo Pessoa na próxima semana
Convocação de ex-presidente da UTC Engenharia foi aprovada em abril, mas deputados aguardavam pela homologação da delação premiada. Delator citou repasses de recursos obtidos de maneira ilícita a 18 políticos, inclusive para a campanha de Dilma Leia mais
Oposição quer convocar Edinho Silva, Filippi e Mercadante na CPI da Petrobras
Deputada Eliziane Gama vai apresentar requerimento nesta segunda-feira para ouvir ex-tesoureiros da campanha de Dilma e Lula e ministro da Casa Civil sobre informações prestadas pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, em sua delação premiada Leia mais
Mercadante vê ‘ênfase’ no ataque ao PT em delações
Em entrevista coletiva, ministro da Casa Civil diz que, embora reconheça que ‘problemas graves’ ocorreram, há também luta política por trás de denúncias contra o governo e o seu partido Leia mais
Edinho se diz indignado com ‘vazamento seletivo’ de delação
Coordenador financeiro da campanha de Dilma, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que há ‘criminalização seletiva’ das doações para o PT. Segundo ele, toda a arrecadação foi feita com base em princípios éticos e legais Leia mais
Empresário afirma que pagou R$ 1 milhão por liberação de obra no TCU
Ricardo Pessoa disse que quantia foi pedida pelo advogado Tiago Cedraz, filho do atual presidente do tribunal de contas, para liberar licitação de obra da usina nuclear Angra 3. Segundo ele, Tiago lhe repassava informações privilegiadas em troca de repasses mensais de R$ 50 mil Leia mais
Delator diz que pagou R$ 20 milhões a grupo de Collor
Em sua delação premiada, dono da UTC afirma que repassou a um amigo do ex-presidente, que dizia falar em seu nome, comissão equivalente a 3% por um contrato de R$ 650 milhões fechado pela empreiteira com subsidiária da Petrobras, afirma revista Veja Leia mais
Pimentel é apontado como ‘chefe da organização’ de lavagem de dinheiro, diz revista
Governador de Minas e sua esposa são suspeitos de ter praticado os crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro, de acordo com reportagem. Eles negam envolvimento com irregularidades Leia mais
Ex-ministro Guido Mantega é hostilizado pela terceira vez
Ex-ministro da Fazenda é chamado de “ladrão”, “sem vergonha” e “palhaço” em restaurante em São Paulo enquanto almoçava com a família. Ele já havia sido insultado em outro restaurante e no Hospital Albert Einstein, também na capital paulista Leia mais
Itamaraty: diminui o auxilio residencia
João Valadares
Correio Braziliense, 29/06/2015
O ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff (PT), que prevê corte de gastos do governo e elevação de impostos para aumentar a receita, atingiu os servidores do Itamaraty, incluindo diplomatas, que trabalham em postos no exterior classificados como A e B. A tesoura ocorre no subsídio da chamada Residência Funcional (RF). O Itamaraty gasta por ano US$ 64,54 milhões com auxílio-moradia e paga uma média de US$ 2,9 mil por contrato. Pela nova regra, dependendo do valor do aluguel, os servidores do Itamaraty que cumprem missão em cidades com melhor qualidade de vida vão ter de desembolsar até 30% do valor total.
A decisão, publicada em 8 de junho, já atinge aqueles que vão renovar os contratos agora. A chiadeira é grande, principalmente daqueles que têm filhos e desempenham papel de representação. Nesses casos, alegam que o imóvel precisa ter um bom padrão. Pela regra antiga, a pasta cobria 90% até o limite para cada posto. Era um incentivo escolher uma residência com um preço perto do teto estabelecido, uma vez que o funcionário arcaria com 10% do salário de qualquer maneira. Agora, os cálculos mudam em razão do valor global da locação. O Itamaraty só se compromete em reembolsar integralmente a quantia paga se o servidor escolher morar numa residência cujo valor corresponda a até 70% do limite estabelecido por categoria funcional em cada posto.
O aluguel que se situar numa faixa acima de 70% e até 80% do teto, o funcionário terá que arcar com 10% do valor. Quando o contrato estiver acima de 80% e até 90% do limite, o desembolso do funcionário será de 20%. Aqueles que escolherem morar em locais com cifras acima de 90% do teto, o Itamaraty só se compromete com o pagamento de 70% do aluguel. “Não queremos luxo. O fato é que estamos em missão diplomática. Eu tenho filho e não posso alugar um quarto e sala. Os preços aqui são exorbitantes. Fiz uma programação e já vou ser atingido agora”, afirmou um diplomata brasileiro que mora em Nova York.
Outro diplomata, com residência em Miami, concordou com a nova regra. “Há uma chiadeira. Mas era uma medida que deveria ter sido tomada faz tempo. A chiadeira maior não é nem pela medida em si. Mas pelo item que acaba fazendo com que as renovações dos contratos vigentes também sejam atingidas”, argumentou. O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio da assessoria de imprensa, que deu início a medidas administrativas para melhorar a qualidade do gasto e também adequar-se às realidades orçamentário-financeiras. “As novas regras buscam gerar economia para o ministério e também para os servidores de todas as categorias funcionais lotados no exterior, que poderão optar por valores contratuais mais baixos a fim de diminuírem a parte que lhes cabe no pagamento de seus aluguéis”, informou. A pasta não afirmou quanto será a economia com a nova medida.