Seminario e livro sobre diplomacia presidencial - UnB, 15/03/2016, 14:00hs

O Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (IREL/UnB), Prof. Dr. José Flávio Sombra Saraiva, tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para o seminário de abertura do ano letivo de 2016 em torno do Seminário

A DIPLOMACIA PRESIDENCIAL NO BRASIL: Perspectivas históricas e atuais das relações internacionais do presidencialismo brasileiro

Local: Auditório do Edifício IREL/UnB
Dia: 15 de março de 2016, terça-feira
Horário: 14 horas

Participantes da Mesa:
Prof. João Paulo M. Peixoto (UnB) (autor de capítulo)
Prof. Paulo Roberto de Almeida (Uniceub) (autor de capítulo)
Prof. Dr. Eiiti Sato (UnB) (autor de capítulo)
Prof. Dr. Paulo Calmon (UnB) (comentarista)
Prof. Dr. Walber Muniz (UNIFOR/UnB) (comentarista)

Lançamento do livro ao final do Seminário: João Paulo M. Peixoto (organizador), Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.       

Itamaraty: um orcamento ridiculo - João Paulo Peixoto (Diario do Poder)

DE MAJESTADE A PATINHO FEIO – O ITAMARATY EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO

JOÃO PAULO PEIXOTO

 Diário do Poder, 1/07/2015

Houve uma época em que o belo Palácio Itamaraty ostentava em seu espelho d’água vistosas garças, e uma majestosa escultura de Bruno Giorgi – o meteoro. Este ainda está presente, as outras não. Ao menos não as mais vistosas, que voaram para longe levando consigo os bons tempos de outrora. Ambos projetavam elegância, a majestade e beleza estética do Palácio. Não é por acaso, também, que o prédio que abriga as relações exteriores se diferencia, em muito, dos demais ministérios. Sinalizando que a ele é reservado um papel diferenciado no conjunto do governo.

A penúria financeira do Itamaraty no Brasil e no exterior, portanto, espelhando uma realidade que difere muito da aparência, não condiz com sua importância para um país que ostenta a sétima economia do mundo em um mundo globalizado. Ademais, o que chama mais atenção atualmente é o contraste com outros tempos, não necessariamente longínquos. Embora não seja novidade cortes de despesas corriqueiras das embaixadas e dos diplomatas no exterior. A título de exemplo vale lembrar que, certa vez, o chanceler Azeredo da Silveira teve que recorrer diretamente ao presidente Geisel (1974-1979) para reclamar do corte dos telefones do Itamaraty feito pela então Telebrasília. Obviamente, o problema foi resolvido imediatamente.

Por outro lado, desnecessário ressaltar o impacto negativo dos cortes de despesa, os quais resultam em geral em inadimplência junto a organismos internacionais, sobre a atuação do ministério perante seus pares e fornecedores de toda espécie mundo afora, bem como na moral e na autoestima dos membros do Serviço Exterior. Os servidores, por outro lado, encontram-se em situação de fragilidade, convivendo com a incerteza dos pagamentos do auxílio-moradia, que por vezes é maior que o próprio salário, dadas as peculiaridades do mercado imobiliário local. A falta de verba fez com que o último plano de remoções fosse adiado em meses, trazendo toda sorte de inconvenientes para os servidores do Serviço Exterior e suas famílias.

A credibilidade de uma política – qualquer uma – reside em grande parte na respeitabilidade de quem a implementa. Tal credibilidade, por sua vez, se assenta no cumprimento das obrigações e deveres para que se possa fazer valer a vontade política dos seus responsáveis.

No caso do Itamaraty a escassez de recursos é mais grave se considerarmos alguns dos seus dados em relação ao conjunto do governo. Sem levar em conta que se trata, em última análise, da própria imagem do país.

A Casa de Rio Branco administra o terceiro menor orçamento entre os ministérios, excetuando-se as secretarias especiais; a menor média salarial dentre as carreiras típicas de Estado e o menor número de servidores comparando dez principais ministérios da Esplanada. As causas para tal tratamento diferenciado por parte do governo ao seu serviço exterior têm várias causas internas e externas. Não cabendo aqui analisa-las e sim procurar despertar a reflexão, por quem de direito, sobre elas.

Não obstante, torna-se redundante pontuar a importância das relações exteriores neste mundo globalizado. O que por si só, seria justificativa para que o MRE fosse tratado com mais atenção. Para não mencionar a costumeira retórica de necessidade de ampliar a participação do Brasil nas relações comerciais globais. Principalmente nestes dias de escassez e crise econômica doméstica.

Outro dado que espelha o crescimento da importância das relações internacionais é o acréscimo exponencial dos cursos universitários de Relações Internacionais. Hoje são mais de 100. Um número bem distante do pioneirismo da Universidade de Brasília, que por muitos anos atuou sozinha nesse campo, desde que inaugurou o primeiro programa do gênero no Brasil nos anos de 1970.

Da mesma forma os ministérios expandiram em larga medida sua atuação internacional, nem sempre de maneira coordenada com o MRE.

Como se não bastasse, vale lembrar ainda que o Brasil tem hoje na África mais embaixadas do que a Grã-Bretanha. Tendo sido aquela uma outrora potência colonial naquele continente.

Diante desses fatos, a pergunta que se faz é porque a Casa de Rio Branco suporta quietamente, ao menos publicamente, tal situação. Razões lhe sobram para reagir e exigir o devido tratamento, como ocorria em governos passados, desde as décadas de 1970/80 onde o profissionalismo e o respeito pelos seus quadros e suas tradições eram motivo de prestígio, respeito e reconhecimento pelos donos do poder. É tempo de ir em busca dos tempos grandiosos.