Cortes atingem aluguéis de diplomatas
João Valadares
Correio Braziliense, 29/06/2015
O ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff (PT), que prevê corte de gastos do governo e elevação de impostos para aumentar a receita, atingiu os servidores do Itamaraty, incluindo diplomatas, que trabalham em postos no exterior classificados como A e B. A tesoura ocorre no subsídio da chamada Residência Funcional (RF). O Itamaraty gasta por ano US$ 64,54 milhões com auxílio-moradia e paga uma média de US$ 2,9 mil por contrato. Pela nova regra, dependendo do valor do aluguel, os servidores do Itamaraty que cumprem missão em cidades com melhor qualidade de vida vão ter de desembolsar até 30% do valor total.
A decisão, publicada em 8 de junho, já atinge aqueles que vão renovar os contratos agora. A chiadeira é grande, principalmente daqueles que têm filhos e desempenham papel de representação. Nesses casos, alegam que o imóvel precisa ter um bom padrão. Pela regra antiga, a pasta cobria 90% até o limite para cada posto. Era um incentivo escolher uma residência com um preço perto do teto estabelecido, uma vez que o funcionário arcaria com 10% do salário de qualquer maneira. Agora, os cálculos mudam em razão do valor global da locação. O Itamaraty só se compromete em reembolsar integralmente a quantia paga se o servidor escolher morar numa residência cujo valor corresponda a até 70% do limite estabelecido por categoria funcional em cada posto.
O aluguel que se situar numa faixa acima de 70% e até 80% do teto, o funcionário terá que arcar com 10% do valor. Quando o contrato estiver acima de 80% e até 90% do limite, o desembolso do funcionário será de 20%. Aqueles que escolherem morar em locais com cifras acima de 90% do teto, o Itamaraty só se compromete com o pagamento de 70% do aluguel. “Não queremos luxo. O fato é que estamos em missão diplomática. Eu tenho filho e não posso alugar um quarto e sala. Os preços aqui são exorbitantes. Fiz uma programação e já vou ser atingido agora”, afirmou um diplomata brasileiro que mora em Nova York.
Outro diplomata, com residência em Miami, concordou com a nova regra. “Há uma chiadeira. Mas era uma medida que deveria ter sido tomada faz tempo. A chiadeira maior não é nem pela medida em si. Mas pelo item que acaba fazendo com que as renovações dos contratos vigentes também sejam atingidas”, argumentou. O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio da assessoria de imprensa, que deu início a medidas administrativas para melhorar a qualidade do gasto e também adequar-se às realidades orçamentário-financeiras. “As novas regras buscam gerar economia para o ministério e também para os servidores de todas as categorias funcionais lotados no exterior, que poderão optar por valores contratuais mais baixos a fim de diminuírem a parte que lhes cabe no pagamento de seus aluguéis”, informou. A pasta não afirmou quanto será a economia com a nova medida.
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