Brasil e OCDE: uma interacao necessaria - tese de CAE (1996) - Paulo Roberto de Almeida

Em julho de 1996, eu apresentei, no âmbito do Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco do Itamaraty, a tese cuja ficha segue abaixo, agora finalmente disponível na plataforma de Academia.edu:
https://www.academia.edu/5659888/530_Brasil_e_OCDE_uma_interacao_necessaria_-_tese_CAE_1996_

530. “Brasil e OCDE: uma interação necessária”, Brasília, 15 julho 1996, 290 p. (texto + anexos: notas, bibliografia, complementos informativos e apêndices estatísticos). Tese apresentada ao XXXII Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco. Depositada no IRBr em 15 de julho de 1996, aceita para arguição oral em 19 de setembro (Carta IRBr/457), com fixação da defesa para o período de 24 de outubro a 6 de novembro; defendida em 29 de outubro 1996 de 1996. Reprovada pela Banca; feito Memorial sobre o processo de avaliação (Trabalho n. 540).

Como relatado ao final da ficha, a tese foi reprovada pela Banca Examinadora, cujos integrantes não vem ao caso mencionar agora, inclusive porque um deles já morreu, e outros dois parecem ter sido induzidos por outra figura do processo de avaliação, a reprovar a tese, não pelo seu conteúdo intrínseco, (embora este também levantasse alguns sobrolhos, como se dizia antigamente), mas mais provavelmente pela minha atitude desafiadora em relação à banca, ousando contestar direta e frontamente, alguns dos conceitos bases sobre as quais continuava a se assentar, a despeito de toda a aparente modernidade da era neoliberal, a nossa augusta política externa, com todo o seu cepalianismo e unctadianismo que eu  ousava desafiar.

Tanto foi problemático o processo, que houve recurso, rebatendo cada um dos pontos do relatório da banca, mas ainda assim confirmaram a recusa. O que estava em causa não era a tese, mas a minha atitude, provavelmente julgada arrogante demais.

Aqui abaixo as respectivas fichas dos dois textos de recurso:

540. “Memorial do candidato sobre o processo de avaliação da Tese”, Brasília, 9 novembro 1996, 14 p. Texto preparado para subsidiar argumento em favor da revisão da decisão da Banca que decidiu recusar a tese de CAE. Entregue em 11.11.96 ao Diretor do IRBr.

541. “Recurso em legítima defesa”, Brasília, 11 novembro 1996, 2 p. Carta ao Diretor do IRBR, com pedido de reconsideração da decisão da Banca que decidiu recusar a tese de CAE. Entregue em 11.11.96 ao Diretor do IRBr. Resposta comunicada em 10.12.96, por ofício 758 do Diretor do Instituto Rio Branco, confirmando a decisão negativa da Banca. 

 Transcrevo o sumário da tese: 

Brasil e OCDE: uma interação necessária

Índice:

À guisa de prefácio... , 5

I. Introdução: o Brasil e a OCDE no sistema econômico mundial  , 7

Esse obscuro objeto do desejo: a OCDE na agenda diplomática do Brasil , 7

A interdependência econômica e a inserção internacional do Brasil , 9

A história como instrumento de trabalho diplomático  , 13

A base do problema: definição de uma política oficial , 15

II. A construção da interdependência: uma perspectiva de meio século , 17

     1. Do Plano Marshall à OCDE  , 17

O contexto econômico e político do pós-guerra: a OECE  , 17

A OECE e a reconstrução da Europa ocidental , 21

A reconstituição da OECE e o estabelecimento da OCDE , 24

     2. Os países em desenvolvimento na economia global  , 30

Um Plano Marshall para a América Latina?  , 31

Comércio e pagamentos: OECE e América Latina  , 35

O comércio internacional e o problema do desenvolvimento , 38

Intercâmbio desigual e busca da não-reciprocidade  , 40

     3. Do desenvolvimentismo à aceitação da interdependência  ,   44

Ascensão e crise da ideologia desenvolvimentista  ,   46

A UNCTAD e o declínio do desenvolvimentismo   , 50

Fragmentação e diversificação do Terceiro Mundo , 54

A América Latina e o Brasil no contexto internacional , 59

A macroestrutura institucional da interdependência mundial , 62

III. A OCDE e o multilateralismo econômico  , 67

     1. O consenso liberal e a ortodoxia econômica: a agenda da OCDE  , 68

Estrutura e processo decisório na OCDE: flexibilidade e consenso , 70

O mandato da OCDE e a interdependência: sinfonia inacabada , 75

Templo da racionalidade econômica?: modesto poder de coerção , 76

Desafios ao consenso liberal: protecionismo e unilateralismo , 80

     2. A interdependência na prática: as relações externas da OCDE , 90

Das origens ao fim da guerra fria: os alunos modelos  , 91

A OCDE como padrão de cooperação interestatal  , 93

Dormindo com o inimigo: as relações com os socialistas  , 94

Uma OCDE asiática?: nas origens da APEC  , 96

A “política externa” da OCDE: relações com países não-membros  , 98

             Os parceiros da transição ao capitalismo bem comportado , 101

             O diálogo informal com asiáticos e latino-americanos  , 103

             Um dragão irrequieto: a China  ,     106

             As economias emergentes  , 107

     3. Requisitos do contrato global: processos de adesão à OCDE , 109

A marcha de adesões à OCDE: de moderato a fermo  , 110

Ainda a marcha da OCDE: de prestissimo a piano  , 113

Critérios de adesão e realismo pragmático: trade-offs  , 116

A marcha do capital: derrubando barreiras  , 117

Entrando no templo: México, República Tcheca e Hungria  , 122

IV. Brasil e OCDE: a dinâmica do relacionamento  , 127

     1. Histórico da política de aproximação , 129

Pré-história do relacionamento: comércio compensado , 130

A presença discreta da nova organização: a OCDE , 131

A divisão Norte-Sul e o “clube dos países ricos” , 132

Primeiros contatos estruturados: o Comitê do Aço  , 134

O “último dos desenvolvidos...”: a missão de 1991 à OCDE , 138

     2. Participação nas atividades do diálogo informal  , 147

O Brasil como major economy  , 147

Prosseguimento da política de diálogo  , 151

O Brasil e o futuro da relação OCDE/economias dinâmicas   , 158

     3. Bases de uma mudança de status , 168

O quadro geral da política econômica: culto à estabilidade , 170

Liberando os fluxos de bens, de serviços e de capitais  , 175

Políticas estruturais e setoriais: novas disciplinas , 183

     4. Impacto nas relações econômicas e na política externa  , 191

Relações econômicas internacionais: revisão de longo curso , 192

Efeitos sobre o Estado e o funcionamento do aparelho social  , 201

Um novo paradigma na política externa?: a perspectiva global  , 206

V. Conclusões: a OCDE e a nova inserção internacional do Brasil , 213

Uma balança do poder mundial: do G-7 ao G-10? , 214

Idealpolitk e realismo na política externa  , 218

Anexos:

Apêndices:  , 223

1. OCDE: Estrutura, órgãos subsidiários e agências especializadas , 225

2. Estrutura operacional de trabalho da OCDE , 227

3. O Secretariado da OCDE e como ele se vê a si mesmo  , 232

4. Composição e participação nas atividades da OCDE , 239

5. Centro de Desenvolvimento  , 240

6. Comitê do Aço da OCDE  , 241

7. As publicações da OCDE  , 242

8. Indicadores econômicos e sociais comparativos , 246

Bibliografia , 251

Nota final , 261

Nota em 2/06/2015: 

Talvez a tese esteja ultrapassada na sua informação puramente factual e momentânea, bem como nos links fornecidos para sites da OCDE, que melhorou muito seu webdesign e informações online, desde quando redigi a tese no começo de 1996.

Mas, as análises qualitativas sobre a relação entre o Brasil e a OCDE devem manter sua relativa atualidade, inclusive porque, sob o reino dos companheiros, o Brasil se atrasou 20 anos no seu processo de aggiornamento institucional e provalmente muito mais no que se refera ao seu quadro mental. Os companheiros levaram o Brasil de volta não aos anos 1990, mas aos anos 1950 e 60.

Bando de anacrônicos...

Paulo Roberto de Almeida 

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Esta postagem foi feita em meados de 2015, quando ainda parecia reinar soberano o "lulopetismo diplomático", um termo que cunhei para designar a política externa esquizofrênica dos companheiros, e que recusava, peremptoriamente, qualquer aproximação com o "clube de ricos", atitude mantida até o final do regime companheiro, em maio de 2016.

Como recentemente (junho de 2017), o governo brasileiro decidiu, finalmente, solicitar adesão à essa organização, que pode mais ser descrita como "um clube de boas práticas", creio ser importante refazer o trabalho, numa outra perspectiva. Não terei tempo de fazer isso agora, ou no curto prazo, razão pela qual coloco o texto novamente à disposição dos leitores, para que eles saibam o que eu pensava mais de vinte anos atrás.
O que eu pensava? Eu achava que o Brasil já estava atrasado, pelo menos desde que saímos do regime militar, dez anos antes.
Agora, o Brasil continua atrasado TRINTA ANOS, mas se espera que possamos recuperar o tempo perdido, imputável não apenas aos companheiros, mas sobretudo aos companheiros...
Paulo Roberto de Almeida 
Bras´ˆlia, 14 de agosto de 2017