1882) Partilha compulsoria de lucros: os autores intelectuais

Surgiu uma controvérsia a respeito da idéia -- autoritária, dirigista e sempre 'expropriatória' do capital, a respeito de um projeto de lei que o governo pretenderia fazer aprovar ainda em 2010 (para dela extrair resultados eleitorais, provavelmente), tendente a obrigar as empresas a destinar 5% de seus lucros para os trabalhadores, numa nova ofensiva contra o direito de propriedade que já não deve surpreender neste governo. Obviamente, não se cogita de dividir a responsabilidade por perdas e prejuizos, cujos custos e riscos ficam inteiramente com o patrão, ou dono do capital, apenas os lucros, que, por definição, são a remuneração do capital.
A matéria abaixo deixa claro a responsabilidade moral e política pelo projeto e sua autoria intelectual.

Lula estimulou partilha de lucros, diz Mangabeira
VANNILDO MENDES - Agencia Estado
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010, 12:29

BRASÍLIA - Autor do projeto que determina a distribuição compulsória de 5% dos lucros das empresas para os empregados, o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger afirmou ontem que a cúpula do governo não só sabia como estimulou a proposta. Em entrevista por e-mail, ele disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era um defensor "entusiasmado" da proposta e os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Trabalho, Carlos Lupi, colaboraram diretamente na sua elaboração. "Conduzi esse trabalho com o apoio entusiasmado do presidente Lula e em estreita colaboração com meus amigos colegas ministros, sobretudo os do Trabalho e da Justiça", garantiu Mangabeira, que hoje é professor na Universidade Harvard.

A afirmação contradiz declaração do ministro da Justiça, segundo a qual a obrigatoriedade da partilha de lucros, hoje entregue à negociação direta entre empregados e empregadores, não passa de "estudo" e não foi objeto de análise e decisão de sua pasta nem do governo. O projeto tem nove artigos e integra um documento de 67 páginas, chamado Reconstrução das Relações Capital-Trabalho, que Mangabeira diz ter produzido após um ano e meio de análises e discussões com entidades representativas de trabalhadores e do setor empresarial.

Lei
Prevista na Constituição, a participação de empregados no lucro das empresas é disciplinada pela Lei nº 10.101, editada em 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O texto remete os critérios da distribuição à livre negociação entre as partes e não fixa um porcentual de partilha. O novo texto, na prática, anularia a lei vigente e tornaria a distribuição compulsória, fixando a cota de 5%.

Desse montante, se aprovada a proposta, 2% serão transferidos de forma linear a todos os empregados. Os 3% restantes devem ser distribuídos conforme critério interno de gestão da empresa, em razão do mérito individual, produtividade e resultados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

1881) Enquanto isso, no outro Forum Social...

Certos comportamentos são atávicos: uma vez estatizante, sempre estatizante. Basta surgir uma oportunidade, como a recente crise financeira, por exemplo, cuja culpa deve ser debitada inteiramente a banqueiros gananciosos, brancos, loiros, de olhos azuis, como diria um não economista. Os governos, que criaram as oportunidades de especulação e para a formação de bolhas, não tem obviamente nada a ver com a confusão.
Pois este economista alternativo propõe a nacionalização do sistema bancário.
Fazia tempo que alguém desse campo, que prefere viver de dinheiro privado, em lugar de estatizar o setor, não tinha uma idéia tão brilhante...

Em Salvador, Singer defende a nacionalização de bancos
ANA CONCEIÇÃO
Agencia Estado, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

SALVADOR - Após a atuação dos bancos públicos brasileiros, que elevaram a oferta de crédito durante o período mais agudo da crise financeira internacional, o tema da nacionalização das instituições financeiras voltou ao debate durante o Fórum Social Temático de Salvador. A medida foi defendida hoje por Paul Singer, titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho. "O que salvou o Brasil na crise é que quase metade do sistema bancário é público", disse. Depois, citou exemplos de países que saíram bem da crise, como Índia e China, "onde os bancos também são públicos".

Para o economista e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), se o sistema bancário continuar sem regulação uma nova crise financeira deverá surgir em prazo de dois a quatro anos. "(O presidente dos Estados Unidos Barack) Obama está na ofensiva contra os bancos, mas a solução é nacionalizar. Lá os bancos foram salvos pelo dinheiro público", defendeu.

1880) Livro: retirando o mofo do Itamaraty

Estou lendo, para fins de resenha e análise este livro:

Ovídio de Andrade Melo:
Recordações de um Removedor de Mofo no Itamaraty
(Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 192 p; ISBN: 978-85-7631-175-5)

São memórias seletivas de diplomata que, de 1950 a 1986, serviu em diversos consulados, em Washington junto à OEA, chefiou a DNU numa época (1965-68) em que as três potências nucleares impunham o TNP -- que o Brasil recusou, inclusive com base em sua argumentação -- , foi Cônsul-Geral em Londres de 1968 a 1976 e, no intervalo, Embaixador especial durante a independência de Angola (ali permanecendo durante a fase decisiva da implantação do governo do MPLA), tendo depois servido de Embaixador comissionado em Bangkok e em Kingston, e foi o primeiro Embaixador pleno na "Nova República" (em 1985). Aposentou-se em 1990.

A remoção de 'mofo', do título, se refere ao arejamento do Itamaraty, ainda marcado, em seu tempo, por certa subserviência à política internacional das grandes potências, tarefa para a qual ele diz ter contribuído em vários aspectos. Essas memórias, ou recordações, trazem passagens importantes, que merecem uma referência pontual e uma análise mais detida.

O aspecto mais paradoxal deste livro, para quem pretende arejar o Itamaraty e remover o seu "mofo", está, talvez, em certo "saudosismo" da chamada política externa independente, não necessariamente pelo seu conceito formal -- o de ser independente -- mas pelo seu propósito substantivo de fazer o Brasil aderir a certos conceitos ou posturas de épocas passadas que, tanto quanto a suposta adesão indevida aos padrões alegadamente submissos da Guerra Fria, refletem uma visão do mundo de certo modo embolorada, muito próxima de certas teorias conspiratórias que pretendem que as grandes potências sempre pretenderam nos colonizar de fato.

Para quem adere a esse tipo de visão, trata-se de um prato cheio. Para os mais circunspectos, como eu, cabe uma leitura atenta e refletida. Em todo caso, pode-se aprender muito com o Itamaraty dos "velhos tempos", tanto o alinhado com os EUA, quanto o insubmisso e rebelde à recolonização...

Paulo Roberto de Almeida (29.01.2010)

1879) FSM, dia 4: uma hegemonia esqualida, quase diafana

Para todos aqueles que seguem os debates diários que "ocorrem" -- o termo correto, na verdade, seria "são perpetrados" -- no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, a impressão que se tem - a partir dos resumos diários, claro, pois assistir ao vivo deve representar um sacrifício muito grande a qualquer pessoa sã de espírito ou dotada de certa alergia à estupidez e à burrice, como é o meu caso -- é a de uma imensa cacofonia, a de uma improvisão sem limites e, sobretudo, a de uma ausência completa de idéias, ou de propostas inteligíveis, consistentes, aplicáveis, factíveis, exequíveis, sensatas, economicamente viáveis, etc., etc., etc... (desculpem a redundância dos sinônimos, mas eles são diretamente proporcionais aos pleonasmos cometidos no FSM).
Pois bem, com base no resumo de hoje, eu me permito destacar algumas pérolas. Depois, com tempo, vou selecionar todas as pérolas de todos os debates ocorridos, pois algumas delas são realmente impagáveis, concorrendo, com folga, com aquelas pérolas de vestibular e dos provões (tipo ENEM e ENADE) que regularmente professores mal intencionados fazem circular pela internet, apenas para espezinhar e humilhar aluninhos eventualmente desprovidos de maior intimidade com a língua pátria ou com simples regras de lógica elementar.

RESUMO – 28.01: mesa “Elementos da nova agenda II: Como Construir uma Hegemonia Política”

Já de início, a conclusão dessa mesa, sobre a construção da nova hegemonia, demonstra um caso extremo de gramscismo surrealista, ou, digamos, "leninismo do crioulo doido", uma assemblagem heteróclita de elementos dispersos, que faria os dois personagens em questão revirarem-se em seus túmulos (no caso de Lênin, sua múmia ficaria verde de raiva, pois que ela já é pintada regularmente de vermelho róseo). Vejamos:

"Os participantes da mesa “Como Construir uma Hegemonia” foram unânimes em avaliar que um novo socialismo está sendo desenhado pelos movimentos sociais. A construção da nova hegemonia política depende da diversidade. E esse foi o grande salto dessa discussão nos últimos anos. Se as primeiras a luta [sic] pela implementação de uma sociedade socialista vinha a reboque do proletariado organizado, o socialismo do século 21 se dará pelo esforço daqueles que lutam pelos direitos dos povos indígenas, pelo fim do sexismo, contra o preconceito racial, pelo direitos humanos, pela apropriação dos meios de comunicação e de todos os demais movimentos sociais."
PRA: OK, OK, os novo socialismo sairá dessa nova e santa aliança dos movimentos sociais, sem esquecer o GLTBs...

Aquele português maluco da Universidade de Coimbra (que já produziu coisas melhores), doido de pedra e criminoso intelectual -- que pretende que o MST vem sendo perseguido injustamente pelo Ministério Público e que anunciou que pediria pessoalmente a cessação de todos os processos contra esses inocentes agraristas do século 18 -- anunciou coisas verdadeiramente surpreendentes, que transcrevo, em parte:

"Para combater as democracias representativas – que como disse Virginia Vargas, em sua apresentação, vai muito além do sistema eleitoral – Boaventura sugere uma aproximação dos partidos políticos e dos movimentos sociais por meio da organização de seminários. Aceitar que a democracia tem seus limites e partidarizar os movimentos, foram só alguns caminhos apontados por Boaventura. Ele também defende que um outro mundo só será possível tirando da mão do capital os bens naturais; promovendo a justiça histórica com negros e índios e a justiça ambiental; combatendo o sexismo e integrando a América Latina. Para isso, a posição do Brasil é fundamental. “O Brasil tem que deixar de ficar entre o sim e o não em relação a todos os movimentos sociais”, disse."

Não contente com sua genial trouvaille, ele ainda anunciou outra:

"...chegou a causar espanto quando disse que o socialismo do século 21 pode até conviver com capitalistas. 'O que não pode é eles definirem a lógica do sistema. A economia solidária é que tem que fazer isso', explicou."

Ainda bem: cheguei até a pensar que eles pretendiam enforcar todos os capitalistas com as cordas que estes mesmos venderiam a esses neobolcheviques, como pretendia Lênin. Que alívio!: não vamos ter mais aquelas cenas horrríveis de revolucionários fuzilando a burguesia, sngue correndo nas ruas; todos poderão conviver em paz, desde que se submetam à "economia solidária", que poderia ser chamada de "etapa superior do besteirol altermundialista".

Mas, o português maluco tem pressa, e pretende mudar até o slogan favorito dos antiglobalizadores, o de que "um outro mundo é possível":

"Boaventura também chamou a atenção para a urgência da transformação. “Devíamos mudar o nome do Fórum para 'um outro mundo é urgente e necessário'”, disse explicando que esse modelo de produção e consumo não é mais apenas injusto, é também insustentável. A crise ambiental, lembrou, atingirá tanto Bangladesh como a Holanda."

Confesso que eu gostaria de ter estado presente para ver a cena descrita a seguir no resumo, para ver as caras de embevecimento do público, apenas para constatar se havia algum sinal de lucidez aparente:

"A platéia aplaudiu em pé quando ao término de sua apresentação disse: 'Não queremos críticos bem formados, queremos criar rebeldes competentes.'"

Mas eu de verdade me pergunto se esse pessoal junta dois neurônios para refletir, ou se tudo é fruto da teoria do caos cerebral. Vejamos esta altermundialista:

"Virginia Vargas [da Articulación Feminista Marcosur, do Peru] também trouxe a discussão para o cotidiano. Para ela, o socialismo do século 21 traz um novo horizonte de poder, onde não há divisão entre governantes e governados. 'A proposta não é substituir uma hegemonia por outra. É inventar relações não hierarquizadas, que também estão nas relações pessoais e nas relações entre as organizações', disse. Essa dinâmica, defende ela, leva à formação de um sujeito emancipado e revolucionário."

Eu sinceramente desejo sucesso nessa empreitada de "inventar relações não hierarquizadas", que leve "à formação de um sujeito emancipado e revolucionário", mas também acho que esse pessoalzinho vai ter certa dificuldade em realizar o prometido, ou desejado...

Finalmente, mesmo com toda a cobertura da grande mídia em torno do total vazio de ideias que representou o FSM - e ainda assim divulgando suas dansas e pantomimas com aqueles pézinhos sujos -- os altermundialistas ainda reclamam da imprensa:

"Rosane Bertotti [CUT, Brasil] levou para o debate o desafio da comunicação de disseminar essas questões para os diferentes públicos. 'O Fórum, por exemplo, é invisível para a grande imprensa, que não consegue entender esse espaço', disse. Além disso, as pautas de discussão não estão nos meios de comunicação. 'Precisamos intervir [para democratizar os meios de comunicação], mas também precisamos ousar e construir meios de comunicação que olhem para outra realidade econômica'."

Bem, quem já leu o Programa Nacional de Direitos Humanos-3, aquele que pretende também "democratizar a grande mídia", sabe o que esperar desse tipo de iniciativa. Eu apenas gostaria de saber qual é essa "outra realidade econômica" que eles pretendem divulgar, pois ainda não vi nas prateleiras dos supermercados da História.

Concluo, dizendo simplesmente o seguinte: estou perdendo um tempo enorme lendo os materiais do FSM, apenas para constatar o que eu já sabia: de onde menos se espera, é que não sai nada mesmo. Espreme, espreme, e o FSM continua vazio de idéias. Vai ser difícil construir o outro mundo possível pretendido.
Êta mundo impossível...

Pelo resumo:
Paulo Roberto de Almeida (29.01.2010)

1878) O debate sobre a "primarizacao" da economia brasileira

1) Primeiro a matéria do jornal que sustenta um debate que vem sendo travado desde certo tempo, sem conclusões definitivas no estado atual:

Básica e concentrada
Exportação de bens primários ganha força. Indústria perde espaço
Henrique Gomes Batista e Eliane Oliveira RIO e BRASÍLIA
O Globo, 29.01.2010

A concentração das vendas externas do país em produtos primários e o enfraquecimento da indústria ganharam força em 2009. Apenas seis produtos básicos foram responsáveis por praticamente um terço (32,17%) das exportações brasileiras: soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, frango e farelo de soja.

No ano anterior, este grupo respondia por 27,72% das vendas brasileiras a outras nações e, em 2004, somente 20,69%. Isso ocorre porque a crise mundial afetou mais fortemente os compradores de produtos acabados brasileiros — como Estados Unidos, Europa e América Latina — e favoreceu a exportação para a China, grande compradora de bens primários e hoje o maior parceiro comercial do Brasil.

O ano de 2009 foi o primeiro em que não havia nenhum item industrializado entre os seis mais vendidos.

Entre os dez produtos mais exportados, apenas dois — aviões, na sétima posição, e automóveis, em décimo lugar no ranking — são manufaturados.

Em 2004, o top ten continha outras duas manufaturas, além das atuais: peças de automóveis e aparelhos de transmissão e recepção.

Com isso, os produtos primários responderam por 40,50% das exportações brasileiras em 2009. Esta é a primeira vez, em 20 anos, que a categoria ultrapassa os 40% do total — em 2008, estava em 36,89%. Por outro lado, os produtos manufaturados, que representaram 46,82% das vendas de 2008, passaram a significar apenas 44,02% no ano passado.

Para o economista da RC Consultores, Fábio Silveira, hoje o país está dependente das commodities, sem autonomia para planejar seu futuro, sob o ponto de vista comercial. O quadro é positivo, quando os preços sobem.

Mas uma queda nas cotações dos produtos, a curto prazo, acaba afetando negativamente a balança.

— Esta forte concentração de produtos na pauta de exportações é preocupante, pois são produtos sobre os quais o Brasil não tem qualquer controle, nem de preços, nem quantidade — confirmou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro

Dependência deve aumentar em 2010
O Brasil vive hoje esse problema da “primarização” de sua pauta exportadora.
Alguns dizem que isso não é um problema, pois Chile, Canadá e Austrália se desenvolveram com exportações de bens primários. Há quem alegue, inclusive, que existe mais tecnologia em alguns primários, como carnes, com pesquisa genética, que em alguns manufaturados. Mas é polêmico, e o Brasil precisa saber se quer ser um grande exportador de básicos ou se quer diversificar a sua pauta — afirmou Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

Para Lima, essa concentração tende a continuar em 2010, pois ele acredita que os grandes compradores de manufaturados do Brasil ainda estarão com economias relativamente fracas, enquanto a China deve aumentar seu apetite por produtos básicos. Em sua opinião, o país perdeu a oportunidade de, na bonança mundial, de fazer as reformas tributária e trabalhista, o que daria mais competitividade para o setor industrial brasileiro.

O governo reconhece que as commodities têm tido um papel imprescindível nas exportações. Mas argumenta que a queda da participação de manufaturados se deve ao desaquecimento da demanda mundial. Outros dois fatores são o dólar desvalorizado, que tira a rentabilidade, em reais, dos exportadores, e a concorrência chinesa em terceiros mercados.

Os setores que melhores resultados apresentaram em 2009 mostram suas estratégias. Produtores de açúcar, por exemplo, se beneficiaram da quebra de produção da Índia, o que abriu mercado ao produto nacional, com preços melhores no mercado mundial. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Frango (Abef), Francisco Turra, disse que o segredo foi focar em mercados menos atingidos pela crise: Ásia e Oriente Médio. Outro fator considerado fundamental pelo setor foi a abertura do mercado chinês para o frango: — As vendas para Rússia, União Europeia, Japão e Venezuela caíram muito. Por isso, incrementamos negócios em outras regiões.

Segundo o vice-presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, a siderurgia brasileira manteve o esforço de exportação, mesmo com queda de preços para manter os níveis de produção, tendo em vista que o mercado interno desaqueceu: — Além disso, houve a entrada em operação de novas indústrias. A queda das exportações em volume foi de 2,9% e em receita 38,8%.
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2) Agora a carta de um economista indignado com o que ele imagina ser uma traição de neoliberais, prontos para entregar o país aos donos do "Consenso de Washington" e autores intelectuais de uma volta de nossa economia a padrões coloniais:

Carta ao jornal O Globo por João Carlos Bezerra de Melo
A reprimarização da economia

Ora, até que enfim esse jornal abre as suas páginas e estampa manchete de primeira página, para noticiar, como se fosse a última novidade, o resultado do processo (que se vai agravar ainda, muito mais) de reprimarização da economia brasileira, com os seus inelutáveis efeitos sobre o balanço de transações externas correntes, sobre o nível do emprego e sobre o crescimento econômico, enfim.

O que não faz a parcialidade sistemática com que esse obstinado porta-voz da classe dominante (vale dizer dos grandes oligopólios financeiros e sua camarilha, poderosa o suficiente para abranger, envolver e, digamos, e$timularcerto tipo hegemônico de colunistas econômicos da grande mídia - ataca, por todos os meios o atual governo?

Afinal, (quem diria?), denuncia O GLOBO o óbvio fenômeno, não natural nem casual, mas resultante de uma persistente, proposital e criminosa política cambial, contra a qual nós, os economistas não alinhados sob a bandeira inimiga dos lesa-pátria neoliberais, vimos nos batendo, anos a fio.

Aplausos, pois, para o tardio despertar d'O GLOBO. Porém, a um só tempo, veemente (a mais veemente) condenação, por não haver contado toda a história: O câmbio sobrevalorizado, em que reside a causa do objeto da "denúncia" tardia, se mantém como herança dos tempos não saudosos do tucanato servil aos postulados do Consenso de Washington (cujos prepostos, no atual governo, suportam o insider Meirelles no comando do independente Banco Central); e tem como corolário a total desregulamentação (por que não dizer orgia?) dos fluxos financeiros e dos juros estratosféricos, que ganham o topo do pódio mundial, se é que cabe a imagem no contexto de tão sinistro certame. Esse outro lado da verdade, O GLOBO não conta e, omitindo-o, exerceu o seu sempre presente papel de desinformar o seu público leitor, no que diz respeito à realidade brasileira.

Mais uma vez, na contra-mão da História e do interesse da nacionalidade, O GLOBO perdeu um belo momento para contar a história toda, completa, sem omitir nem escamotear a verdade. E de perguntar aos virtuais candidatos à Presidência da República: Quem dos senhores subscreve o compromisso de disciplinar os fluxos financeiros internacionais e promover uma política cambial realista e patriótica que evite o retorno do País à condição de uma grande plantation?

João Carlos Bezerra de Melo, economista, assinante de O GLOBO

1877) Construindo a heranca maldita: contas públicas

Truques fiscais
Regina Alvarez
O Globo - Panorama Econômico, 28/01/2010

Em um ano de crise aguda, como foi 2009, o governo valeu-se de truques e muita criatividade para fechar as contas públicas. O resultado do Tesouro confirma que o superávit primário foi forjado a partir de caminhos muito pouco ortodoxos. Começando pelo uso do BNDES, um banco público de fomento, para reforçar o caixa da União, abrindo espaço para mais despesas, sem comprometer a meta.
De um lado, o BNDES recebeu empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro em títulos da dívida pública — que não teve impacto fiscal, mas elevou a dívida bruta — para mitigar os efeitos da crise global. De outro, o bancão repassou um valor recorde de dividendos ao caixa da União: R$ 11 bilhões, quase o dobro de 2008; e ainda "comprou" mais R$ 3,5 bilhões de dividendos da Eletrobrás, também repassados ao Tesouro.

A lógica é a seguinte: o BNDES não contribui com o superávit primário da União, tudo que paga de dividendos entra no caixa do Tesouro como receita primária. Enquanto que o repasse direto dos dividendos da Eletrobrás ao Tesouro teria efeito neutro nas contas, já que a estatal contribui com a meta de superávit primário. Se paga dividendos, economiza menos e faz um superávit menor. A operação triangular garantiu mais recursos para a União no ano da crise.

Outro truque foi o uso dos depósitos judiciais para reforçar o caixa federal. No total, foram R$ 15,3 bilhões de depósitos tributários e não tributários. Neste caso, o governo foi com tanta sede ao pote que desconsiderou alguns detalhes importantes.

Primeiro, parte dos R$ 8,9 bilhões de depósitos judiciais tributários ainda estavam sem classificação. Quando forem classificados, dependendo do imposto que os originou, parte do bolo será dividido com estados e municípios (IR e IPI, no caso).

Especialistas em orçamento estimam que pelo menos R$ 1 bilhão dessa receita pertence aos demais entes e foi apropriada pela União. No caso dos depósitos não judiciais, R$ 6,2 bilhões, um detalhe pode complicar as contas de 2010. O valor que o governo computou como receita em novembro e dezembro de 2009 também entrou nas contas do relator de receitas do Orçamento de 2010, senador Romero Jucá, para acomodar o aumento de despesas aprovado pelo Congresso.

Finalmente, tem a história do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O governo prometeu que não reteria devoluções do IR para fazer caixa, mas o fato é que em 2009, pela primeira vez, mais de um milhão de contribuintes caíram na malha fina. E o mais estranho: em janeiro, no primeiro lote de restituições, foram devolvidos R$ 616 milhões a quase 400 mil contribuintes. Em janeiro de 2008, a devolução fora de R$ 75 milhões.

Nunca antes na história deste país a Receita trabalhou tanto e demonstrou tanta eficiência no primeiro mês do ano. Será que havia mesmo motivo para tante gente ter caído na malha? Com todos esses truques, o governo conseguiu um superávit de R$ 42,3 bilhões nas contas de 2009 e com o reforço dos investimentos do PPI/PAC — abatidos das despesas — a meta foi atingida.

Num ano de crise aguda, as receitas cresceram 3,2% e as despesas 15%. Não ocorreu aos equilibristas econômicos fazer o ajuste pela lado da despesa. As receitas "atípicas" viabilizaram o aumento dos gastos.

Herança maldita

No mercado, esses truques para obter superávit primário e o aumento da dívida bruta são vistos com preocupação. O economista Sérgio Vale, da MB Associados, prevê que haverá uma piora no perfil da dívida pública mais pra frente, em decorrência desses fatores.

— O perfil da dívida está diretamente relacionado à qualidade da política fiscal.

Quanto mais o governo cria subterfúgios para o superávit primário ou aumenta a dívida bruta, aumenta a probabilidade da qualidade do perfil piorar — afirma.

Este ano será muito ruim do ponto de vista fiscal, por conta do fator eleitoral, na visão do economista. A questão em aberto é 2011.

Quem vai fazer o ajuste fiscal necessário e de que tamanho será, quando se sabe que há uma programação enorme de investimentos públicos programados — Copa, Olimpíadas, présal, infraestrutura, etc.?, pergunta.

— Não temos espaço para a festa fiscal que o governo está fazendo nos últimos dois anos de seu governo, tanto que descobriu o uso da dívida bruta para aumentar seus gastos. Essa dívida, que está em torno de 64% do PIB este ano, pode subir facilmente para 67% no final de 2010 e, dependendo do cenário fiscal de 2011, passar dos 70% — estima o economista

1876) Livro: Um Enigma Chamado Brasil

Estou lendo agora este livro: Um Enigma Chamado Brasil: 29 Intérpretes e um País, organizado por Lilia Moritz Schwarcz e André Botelho (São Paulo: Companhia das Letras, 2009).

Segundo informação da editora, nessa coletânea de artigos, intérpretes do Brasil são analisados à luz de suas ideias e sob o ponto de vista de pesquisadores contemporâneos. Alguns nomes como Gilberto Freyre e Sergio Buarque de Hollanda unem-se a outros, com trabalhos sobre o Brasil, como Oliveira Vianna, Manoel Bomfim e Octavio Ianni. A obra pretende estabelecer um diálogo entre esses pensadores e suas obras, e mostra como suas ideias foram recebidas em determinados contextos.

O resultado é uma compilação que percorre o pensamento social em diferentes gerações - desde aqueles que se debruçaram sobre a construção do Estado durante o Império até os ensaístas da década de 1930, passando pelos teóricos do racismo científico, seus críticos na Primeira República, os modernistas nos anos 1920 e a geração dos cientistas sociais e seus primeiros discípulos. Ao reunir esses autores, a obra propõe contribuir para o debate e introduzir aos estudantes e entusiastas do tema, ideias consideradas fundamentais para o entendimento da sociedade brasileira. Ao final de cada verbete há indicações de leitura e, ao final do livro, uma biografia dessas personalidades.

Nem todos são brasileiros, pois existem brasilianistas como Roger Bastide e Richard Morse. Nem todos são falecidos, pois do volume constam intelectuais ainda atuantes como Fernando Henrique Cardoso e Roberto Schwarz, bem como Antonio Candido, Gilda de Mello e Souza e Maria Isaura Pereira de Queiroz. Um capítulo é "coletivo", como a contribuição de José Murilo de Carvalho, sobre o radicalismo político no Segundo Reinado, cobrindo as obras do Marquês do Paraná, de Teófilo Otoni e de José Inácio Silveira da Mota.

É o tipo de leitura que eu gosto: história e sociologia das ideias, ou seja, uma trajetória do pensamento, ou história intelectual. Farei anotações em função de um ensaio meu que poderia ser chamado de "memórias intelectuais".