Se quem tem carga tributária não tem Estado, então o Brasil está com excesso de Estado. Os países que tem carga tributária na faixa de 20% do PIB são os que mais crescem no mundo, porque quem investe na produção de bens e servicos, produzem empregos e criam riquezas são os empresários, não o Estado.
Uma carga na faixa de 30% seria o máximo que um país como o Brasil poderia suportar, sendo que o ideal seria na faixa de 20 a 25% do PIB apenas.
Com 38% do PIB, o Brasil tem uma carga tributária de país rico, com uma renda per capita seis vezes menor.
Então alguma coisa está errada e não é a matemática ou os registros históricos.
Seria muito bom que o Estado fizesse menos e deixasse o setor produtivo criar renda e riqueza, empregos e crescimento.
Ao acreditar nessa história, o Brasil vai pagar um alto preço pelo desperdício estatal, como aliás já vem pagando.
Paulo Roberto de Almeida
Lula defende alta carga tributária do Brasil
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
Agência Estado, 1 de junho de 2010
'Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado', afirmou presidente em discurso de improviso
BRASÍLIA - Em discurso de improviso na 33ª reunião da Cepal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a alta carga tributária do País, alegando que "quem tem carga tributária de 10% não tem Estado" e "o Estado não pode fazer absolutamente nada".
Lula ironizou lembrando o que chamou de "brigas apoteóticas" entre os ex-ministros da Fazenda do Brasil e da Argentina, Pedro Malan e Domingo Cavallo, respectivamente, querendo saber quem era mais amigo dos países ricos. "O FMI mandava todo dia um agente aqui para dar palpite, funcionários do FMI, e essas pessoas achavam que faziam bem pros seus países. Eu penso que estamos construindo um mundo mais verdadeiro", desabafou Lula, avisando que "tem orgulho" da carga tributária do país hoje.
"Tem gente que se orgulha de dizer, olha, em meu país, a carga tributária é de apenas 9%, no meu país é apenas 10%. Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado. O Estado não pode fazer absolutamente nada". "E estamos aí cheio de exemplos para a gente ver. É só percorrer o mundo para perceber que exatamente os Estados que têm as melhores políticas sociais são os que têm a carga tributária mais elevadas, vide Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Dinamarca", declarou Lula. "E os que têm a carga tributária menor, não têm condição de fazer absolutamente nada de política social, é só fazer um recorrido pela América do Sul", defendeu.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
quarta-feira, 2 de junho de 2010
terça-feira, 1 de junho de 2010
Problema nuclear iraniano: tangenciando o problema
Assino um desses serviços de "assemblagem" de notícias, tendo definido diversas palavras-chaves para receber tudo o que se publicasse em torno disso, em inglês, português, espanhol e francês.
Pois bem, sob a rubrica "Brazilian diplomacy" recebi as matérias abaixo, que obviamente são sobre a diplomacia brasileira. Mas, as matérias também tocam no problema mais relevante da diplomacia brasileira neste momento: o programa nuclear iraniano.
Curiosamente, as matérias falam muito de diplomacia brasileira em relação a essa questão, mas de fato não tocam no problema principal: o programa nuclear iraniano.
As matérias ficam discutindo se o Brasil já chegou, ou não, à mesa dos "grandes". O Irã, obviamente, agradece essa falta de atenção da imprensa brasileira e estrangeira, em geral.
Quanto à imprensa brasileira, um outro registro deve ser feito: o pressuposto aqui é que o programa é para fins pacíficos, assim, sem nenhuma dúvida...
Paulo Roberto de Almeida
Dateline Tehran: Brazil's Big-League Diplomacy (Part I) by Mark S ...
Could Brazil displace the United States as the leader in global diplomacy?
Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions - latimes.com
Brazil has long felt it doesn't get the respect it deserves as one of the
world's most prominent emerging nations and under President Luiz Inacio
Lula da ...
World: Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions
Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions ... Brazilian
President Luiz Inacio Lula da Silva stands with Iran's Mahmoud Ahmadinejad
during a ...
Clinton Criticizes Brazil's Iran Diplomacy
But she said Iran used Brazilian diplomacy spearheaded by President Luis
Inacio Lula da Silva to try to stave off new U.N. Security Council
sanctions. ...
Israel Matzav: Smart diplomacy: Brazil claims Obama approved Iran deal
Smart diplomacy: Brazil claims Obama approved Iran deal. Brazil is furious
with the United States' rejection of the deal it made with Iran over the
latter ...
Pois bem, sob a rubrica "Brazilian diplomacy" recebi as matérias abaixo, que obviamente são sobre a diplomacia brasileira. Mas, as matérias também tocam no problema mais relevante da diplomacia brasileira neste momento: o programa nuclear iraniano.
Curiosamente, as matérias falam muito de diplomacia brasileira em relação a essa questão, mas de fato não tocam no problema principal: o programa nuclear iraniano.
As matérias ficam discutindo se o Brasil já chegou, ou não, à mesa dos "grandes". O Irã, obviamente, agradece essa falta de atenção da imprensa brasileira e estrangeira, em geral.
Quanto à imprensa brasileira, um outro registro deve ser feito: o pressuposto aqui é que o programa é para fins pacíficos, assim, sem nenhuma dúvida...
Paulo Roberto de Almeida
Dateline Tehran: Brazil's Big-League Diplomacy (Part I) by Mark S ...
Could Brazil displace the United States as the leader in global diplomacy?
Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions - latimes.com
Brazil has long felt it doesn't get the respect it deserves as one of the
world's most prominent emerging nations and under President Luiz Inacio
Lula da ...
World: Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions
Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions ... Brazilian
President Luiz Inacio Lula da Silva stands with Iran's Mahmoud Ahmadinejad
during a ...
Clinton Criticizes Brazil's Iran Diplomacy
But she said Iran used Brazilian diplomacy spearheaded by President Luis
Inacio Lula da Silva to try to stave off new U.N. Security Council
sanctions. ...
Israel Matzav: Smart diplomacy: Brazil claims Obama approved Iran deal
Smart diplomacy: Brazil claims Obama approved Iran deal. Brazil is furious
with the United States' rejection of the deal it made with Iran over the
latter ...
Voce quer saber onde foi parar o seu dinheiro?
Primeiro veja esta matéria:
Servidores da Câmara terão aumento de até 40%
Congresso em Foco, 01/06/2010 - 06h00
Plano de carreira idealizado pela Mesa da Câmara permitirá a servidores aumento que pode chegar a até 40%
Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão
De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos servidores da Câmara. O projeto encontra-se agora no Palácio do Planalto para sanção presidencial. Enquanto o presidente recebe recomendação da equipe econômica para vetar o aumento de 7,7% para os aposentados, o novo plano de carreira dos servidores da Câmara concede um reajuste, em média, de 15%, mas que, em alguns casos, chega a até 40%. Somados os vários aditivos possíveis, haverá servidores que chegarão ao teto constitucional de R$ 27.725 para os salários.
Hoje, o menor salário da Casa é de R$ 3.400, para quem tem nível básico, caso a pessoa não possua função comissionada ou vantagens pessoais incorporadas. O menor salário para quem tem curso superior é R$ 9.800. Se o plano for sancionado, quem tem curso superior ganhará de R$ 12 mil a R$ 17 mil. Mas, com funções comissionadas e adicionais a maior remuneração chegará ao teto do funcionalismo, R$ 27.725, considerando-se a maior função comissionada e o adicional de especialização, que só agora, 20 anos depois de previsto, passará a ser pago aos servidores.
Meio bilhão
Idealizado pela própria Mesa da Câmara, o plano, com impacto orçamentário de R$ 505 milhões previsto para 2011, quer igualar os salários dos servidores da Câmara com os rendimentos dos trabalhadores do Executivo e do Judiciário, que tiveram reajustes generosos a partir de 2006.
Os aumentos propostos pelo novo plano de carreira da Câmara são feitos basicamente com a criação de um fator multiplicador da Gratificação de Atividade Legislativa (GAL). O vencimento básico é o mesmo. O que aumenta é a gratificação, principalmente se o funcionário ocupar uma função comissionada (FC). Hoje, 76% dos 3.400 servidores efetivos da Casa possuem alguma FC.
Uma das medidas propostas pelo projeto de lei deixou dúvidas em três juristas e um consultor ouvidos pelo Congresso em Foco. Eles temem que o art. 4º permita que, futuramente, a Câmara aumente a GAL dos servidores por ato da Mesa sem a necessidade de lei. Diz o artigo:
Art. 4º A Mesa da Câmara dos Deputados fica autorizada a reestruturar e alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa.
A administração da Casa garante que não fará isso, por ser inconstitucional. Diz que vai se limitar a fazer eventuais reduções na GAL e remanejamentos de despesas, sem aumento de gastos. Mas os juristas e o consultor não pensam assim.
Cheque em branco
“Se o Legislativo confere à Mesa da Câmara um cheque em branco para atuar como queira, ele está abrindo mão da sua competência legislativa”, diz o professor de direito administrativo Pedro Serrano, mestre em Direito do Estado. “É profundamente antirepublicano e inconstitucional procurar se atribuir a uma autoridade administrativa [a Mesa] aumentar salários ou vencimentos quando queira.”
Para Serrano, há problemas mesmo que haja apenas reduções de gratificações de determinados grupos de servidores e aumento para outros. “Com isso, pode haver persecução aos servidores que não queiram atender aos interesses da autoridade administrativa e benefícios para os que queiram atender”, reflete.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também estranhou o texto. “Essa possibilidade de conceder aumentos depende de questões orçamentárias. É por isso que o legislador remete isso à própria lei. Senão, o governador poderia fazer, a Assembleia Legislativa poderia fazer”, disse. “Não pode ser por vontade individual, da Mesa, da Presidência da República ou do Tribunal de Justiça.”
Redação aberta
Um consultor legislativo analisou o texto a pedido do site. Ele disse que a redação ficou aberta demais, “permissiva”. Na sua opinião, o artigo viola a Constituição.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, ficou em dúvida ao ser apresentado ao texto do projeto. “Eu tenho dúvidas se a Mesa pode fazer isso ou o plenário. Teria que estudar.” O site enviou a Bigonha o projeto de lei ao procurador, mas ele não pôde responder até o fechamento desta reportagem.
A assessoria da Casa Civil da Presidência afirmou que não vai se manifestar sobre a legalidade do artigo 4o. do plano de carreira. O Planalto enviou o texto do plano de carreira para os ministérios emitirem parecer sobre a proposta e aguarda o resultado das análises.
A administração da Câmara destaca que, para aumentar despesas, só vai recorrer à tramitação de lei – que precisa ser discutida, passar pelo Senado e ainda ser sancionada pelo presidente da República. Segundo a assessoria da Casa, o art. 4º significa que somente a Mesa poderá propor projetos que aumentem despesas.
A administração diz que não vai agir ilegalmente se reduzir a GAL dos servidores. Isso porque trata-se de uma gratificação, e não do vencimento básico dos funcionários.
O CUSTO DO PLANO DE CARREIRA
Em 2010
R$ 252 milhões aproximadamente (sendo R$ 50 milhões do adicional de especialização)
Em 2011
R$ 505 milhões aproximadamente (sendo R$ 100 milhões do adicional de especialização)
Fonte: administração da Câmara
====================
Agora veja de onde vai sair o dinheiro:
Governo Lula corta R$ 1,28 bilhão da Educação
Renata Veríssimo e Edna Simão
Estado de São Paulo, 01.06.2010
O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.
No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.
O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução “na veia” da demanda pública.
Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.
Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.
Beneficiados. Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.
Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República.
O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios.
Servidores da Câmara terão aumento de até 40%
Congresso em Foco, 01/06/2010 - 06h00
Plano de carreira idealizado pela Mesa da Câmara permitirá a servidores aumento que pode chegar a até 40%
Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão
De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos servidores da Câmara. O projeto encontra-se agora no Palácio do Planalto para sanção presidencial. Enquanto o presidente recebe recomendação da equipe econômica para vetar o aumento de 7,7% para os aposentados, o novo plano de carreira dos servidores da Câmara concede um reajuste, em média, de 15%, mas que, em alguns casos, chega a até 40%. Somados os vários aditivos possíveis, haverá servidores que chegarão ao teto constitucional de R$ 27.725 para os salários.
Hoje, o menor salário da Casa é de R$ 3.400, para quem tem nível básico, caso a pessoa não possua função comissionada ou vantagens pessoais incorporadas. O menor salário para quem tem curso superior é R$ 9.800. Se o plano for sancionado, quem tem curso superior ganhará de R$ 12 mil a R$ 17 mil. Mas, com funções comissionadas e adicionais a maior remuneração chegará ao teto do funcionalismo, R$ 27.725, considerando-se a maior função comissionada e o adicional de especialização, que só agora, 20 anos depois de previsto, passará a ser pago aos servidores.
Meio bilhão
Idealizado pela própria Mesa da Câmara, o plano, com impacto orçamentário de R$ 505 milhões previsto para 2011, quer igualar os salários dos servidores da Câmara com os rendimentos dos trabalhadores do Executivo e do Judiciário, que tiveram reajustes generosos a partir de 2006.
Os aumentos propostos pelo novo plano de carreira da Câmara são feitos basicamente com a criação de um fator multiplicador da Gratificação de Atividade Legislativa (GAL). O vencimento básico é o mesmo. O que aumenta é a gratificação, principalmente se o funcionário ocupar uma função comissionada (FC). Hoje, 76% dos 3.400 servidores efetivos da Casa possuem alguma FC.
Uma das medidas propostas pelo projeto de lei deixou dúvidas em três juristas e um consultor ouvidos pelo Congresso em Foco. Eles temem que o art. 4º permita que, futuramente, a Câmara aumente a GAL dos servidores por ato da Mesa sem a necessidade de lei. Diz o artigo:
Art. 4º A Mesa da Câmara dos Deputados fica autorizada a reestruturar e alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa.
A administração da Casa garante que não fará isso, por ser inconstitucional. Diz que vai se limitar a fazer eventuais reduções na GAL e remanejamentos de despesas, sem aumento de gastos. Mas os juristas e o consultor não pensam assim.
Cheque em branco
“Se o Legislativo confere à Mesa da Câmara um cheque em branco para atuar como queira, ele está abrindo mão da sua competência legislativa”, diz o professor de direito administrativo Pedro Serrano, mestre em Direito do Estado. “É profundamente antirepublicano e inconstitucional procurar se atribuir a uma autoridade administrativa [a Mesa] aumentar salários ou vencimentos quando queira.”
Para Serrano, há problemas mesmo que haja apenas reduções de gratificações de determinados grupos de servidores e aumento para outros. “Com isso, pode haver persecução aos servidores que não queiram atender aos interesses da autoridade administrativa e benefícios para os que queiram atender”, reflete.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também estranhou o texto. “Essa possibilidade de conceder aumentos depende de questões orçamentárias. É por isso que o legislador remete isso à própria lei. Senão, o governador poderia fazer, a Assembleia Legislativa poderia fazer”, disse. “Não pode ser por vontade individual, da Mesa, da Presidência da República ou do Tribunal de Justiça.”
Redação aberta
Um consultor legislativo analisou o texto a pedido do site. Ele disse que a redação ficou aberta demais, “permissiva”. Na sua opinião, o artigo viola a Constituição.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, ficou em dúvida ao ser apresentado ao texto do projeto. “Eu tenho dúvidas se a Mesa pode fazer isso ou o plenário. Teria que estudar.” O site enviou a Bigonha o projeto de lei ao procurador, mas ele não pôde responder até o fechamento desta reportagem.
A assessoria da Casa Civil da Presidência afirmou que não vai se manifestar sobre a legalidade do artigo 4o. do plano de carreira. O Planalto enviou o texto do plano de carreira para os ministérios emitirem parecer sobre a proposta e aguarda o resultado das análises.
A administração da Câmara destaca que, para aumentar despesas, só vai recorrer à tramitação de lei – que precisa ser discutida, passar pelo Senado e ainda ser sancionada pelo presidente da República. Segundo a assessoria da Casa, o art. 4º significa que somente a Mesa poderá propor projetos que aumentem despesas.
A administração diz que não vai agir ilegalmente se reduzir a GAL dos servidores. Isso porque trata-se de uma gratificação, e não do vencimento básico dos funcionários.
O CUSTO DO PLANO DE CARREIRA
Em 2010
R$ 252 milhões aproximadamente (sendo R$ 50 milhões do adicional de especialização)
Em 2011
R$ 505 milhões aproximadamente (sendo R$ 100 milhões do adicional de especialização)
Fonte: administração da Câmara
====================
Agora veja de onde vai sair o dinheiro:
Governo Lula corta R$ 1,28 bilhão da Educação
Renata Veríssimo e Edna Simão
Estado de São Paulo, 01.06.2010
O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.
No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.
O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução “na veia” da demanda pública.
Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.
Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.
Beneficiados. Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.
Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República.
O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios.
Morales se diz surpreso com volume do narcotráfico na Bolívia
Deixa ver se eu entendi: o presidente Evo Morales expulsou a DEA da Bolívia por suspeitar que ela se dedicasse a espionagem contra o seu governo, em lugar de combater o narcotráfico. O Brasil se ofereceu para substituir os EUA e a Bolívia até agora não tomou medidas para concretizar a iniciativa.
Ele agora se diz supreso com o volume do narcotráfico?! Ingênuo, distraído? Ou ele pensa que somos todos idiotas?
Descobriu agora que o narcotrafico movimento muito dinheiro? Que surpresa!
Certo, EUA e Europa são grandes clientes da cocaína traficada, mas isso não quer dizer que a Bolívia deve fazer corpo mole para a produção e circulação da coca, que depois é transformada em cocaína no Brasil...
Ainda vamos ter muita bobagem sendo dita em relação a esse assunto.
Paulo Roberto de Almeida
Morales se diz surpreso com volume do narcotráfico na Bolívia
Reuters, 31/05/2010 às 17h35m
LA PAZ (Reuters) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, se disse surpreso nesta segunda-feira com o volume do narcotráfico em seu país, e acusou os Estados Unidos de suposto favorecimento aos responsáveis.
A declaração foi feita na véspera da primeira visita oficial a La Paz do secretário adjunto de Estado dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, num momento de reaproximação entre os norte-americanos e o governo de Morales.
"Não achava que era tão grande o narcotráfico, não achava que o narcotráfico tinha tal poder econômico (...), sinto que se infiltra nos poderes, nas estruturas dos Estados, não só na Bolívia, mas em todo o mundo", disse Morales em discurso num ato militar.
"Vejo que há muita cumplicidade de algumas instituições, de membros da Justiça boliviana, mas também de alguns membros da polícia. Por que essa forma de comprar nossos membros do Estado? Cheguei à conclusão de que é muita 'plata' (dinheiro), o narcotráfico manipula muita 'plata'."
Morales e alguns de seus principais colaboradores costumavam elogiar reiteradamente as políticas de controle antidrogas do país, e asseguravam que a Bolívia -terceiro maior produtor mundial de cocaína, atrás de Colômbia e Peru- não tinha grandes máfias de narcotraficantes.
O presidente citou o vaivém de prisões e libertações do traficante William Rosales, que está desaparecido.
"Quem o libera, um juiz e promotores que recebem apoio econômico ou salários dos Estados Unidos", afirmou Morales, que no fim de 2008 expulsou da Bolívia os agentes do DEA (departamentos antidrogas dos EUA) sob a acusação de ingerência política.
Também em 2008, ele expulsou o embaixador dos EUA, o que iniciou um ciclo de distanciamento diplomático entre EUA e Bolívia, o que a visita de Valenzuela tenta reverter.
No seu discurso, Morales pediu envolvimento dos militares para "nacionalizar" a luta contra o narcotráfico, mas disse que EUA e Europa também têm muito o que fazer por serem o maior destino da droga.
Há na Bolívia cerca de 30 mil hectares de cultivos de coca, sendo metade destinada ao mercado legal. Segundo relatórios recentes, a Bolívia seria cada vez mais uma rota para a cocaína fabricada no Peru e consumida no Brasil e na Europa.
Na semana passada, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou que a Bolívia é cúmplice na entrada de cocaína no Brasil. Segundo o ex-governador de São Paulo, de 80 a 90 por cento da cocaína consumida internamente tem como origem o país vizinho.
"Você acha que poderia entrar toda esta cocaína no Brasil sem que o governo boliviano fizesse pelo menos corpo mole? Acho que não", disse Serra a jornalistas no Rio de Janeiro.
Ele agora se diz supreso com o volume do narcotráfico?! Ingênuo, distraído? Ou ele pensa que somos todos idiotas?
Descobriu agora que o narcotrafico movimento muito dinheiro? Que surpresa!
Certo, EUA e Europa são grandes clientes da cocaína traficada, mas isso não quer dizer que a Bolívia deve fazer corpo mole para a produção e circulação da coca, que depois é transformada em cocaína no Brasil...
Ainda vamos ter muita bobagem sendo dita em relação a esse assunto.
Paulo Roberto de Almeida
Morales se diz surpreso com volume do narcotráfico na Bolívia
Reuters, 31/05/2010 às 17h35m
LA PAZ (Reuters) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, se disse surpreso nesta segunda-feira com o volume do narcotráfico em seu país, e acusou os Estados Unidos de suposto favorecimento aos responsáveis.
A declaração foi feita na véspera da primeira visita oficial a La Paz do secretário adjunto de Estado dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, num momento de reaproximação entre os norte-americanos e o governo de Morales.
"Não achava que era tão grande o narcotráfico, não achava que o narcotráfico tinha tal poder econômico (...), sinto que se infiltra nos poderes, nas estruturas dos Estados, não só na Bolívia, mas em todo o mundo", disse Morales em discurso num ato militar.
"Vejo que há muita cumplicidade de algumas instituições, de membros da Justiça boliviana, mas também de alguns membros da polícia. Por que essa forma de comprar nossos membros do Estado? Cheguei à conclusão de que é muita 'plata' (dinheiro), o narcotráfico manipula muita 'plata'."
Morales e alguns de seus principais colaboradores costumavam elogiar reiteradamente as políticas de controle antidrogas do país, e asseguravam que a Bolívia -terceiro maior produtor mundial de cocaína, atrás de Colômbia e Peru- não tinha grandes máfias de narcotraficantes.
O presidente citou o vaivém de prisões e libertações do traficante William Rosales, que está desaparecido.
"Quem o libera, um juiz e promotores que recebem apoio econômico ou salários dos Estados Unidos", afirmou Morales, que no fim de 2008 expulsou da Bolívia os agentes do DEA (departamentos antidrogas dos EUA) sob a acusação de ingerência política.
Também em 2008, ele expulsou o embaixador dos EUA, o que iniciou um ciclo de distanciamento diplomático entre EUA e Bolívia, o que a visita de Valenzuela tenta reverter.
No seu discurso, Morales pediu envolvimento dos militares para "nacionalizar" a luta contra o narcotráfico, mas disse que EUA e Europa também têm muito o que fazer por serem o maior destino da droga.
Há na Bolívia cerca de 30 mil hectares de cultivos de coca, sendo metade destinada ao mercado legal. Segundo relatórios recentes, a Bolívia seria cada vez mais uma rota para a cocaína fabricada no Peru e consumida no Brasil e na Europa.
Na semana passada, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou que a Bolívia é cúmplice na entrada de cocaína no Brasil. Segundo o ex-governador de São Paulo, de 80 a 90 por cento da cocaína consumida internamente tem como origem o país vizinho.
"Você acha que poderia entrar toda esta cocaína no Brasil sem que o governo boliviano fizesse pelo menos corpo mole? Acho que não", disse Serra a jornalistas no Rio de Janeiro.
Calvin e o brutamontes da escola: quase...
Ao ler a matéria abaixo, juro que me lembrei do pobre do Calvin sendo massacrado pelo colegão troglodita da escola, que sempre dilapida os tostões de seu bolso pelo método mais rápido e direto: um par de sopapos, e o assunto está resolvido.
No caso do Brasil, os sopapos ficam a cargo da Receita Federal e seus congêneres estaduais e municipais, que extorquem mais da metade do faturamento das empresas.
Eu só fico me perguntando por que esses poltrões de empresários, que não estão sozinhos como o Calvin, não se reunem numa grande coalizão para simplesmente dizer basta ao brutamontes estatal.
Talvez eles gostem de apanhar, e ser roubados pelo grande irmão.
Covardes, como diria outro personagem de história em quadrinhos, desta vez do Quino...
Paulo Roberto de Almeida
Fisco leva 45% da 'riqueza' das S.A.
Sócio preferencial
Fernando Torres, de São Paulo
Valor Econômico - 31/05/2010
Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do país por valor de mercado em 2009, que somou R$ 558 bilhões, as três esferas de governo abocanharam 45% na forma de impostos, contribuições e taxas. As empresas retiveram 13,5% do total para engordar seu patrimônio e distribuíram 9,5% aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos. Os funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12%.
A disparidade é grande quando se analisa o peso da carga tributária em diferentes setores da economia, conforme levantamento feito pelo Valor com as cem maiores companhias abertas por valor de mercado. No topo do ranking, as empresas de telecomunicações destinaram 64% da riqueza gerada em 2009 para o pagamento de impostos, taxas e contribuições.
Os segmentos de bebidas e fumo, petróleo e gás e energia elétrica aparecem em seguida na lista dos que recolhem mais tributos. Em todas essas áreas, União, Estados e municípios se tornaram sócios preferenciais das companhias e ficaram com mais de 50% do valor adicionado por elas.
A medida do valor adicionado de uma empresa, que é a contribuição dela para a formação do Produto Interno Bruto (PIB), tem como base o faturamento bruto, descontados os custos com insumos comprados de terceiros.
Apesar do peso importante dos impostos em todos os segmentos, não é possível dizer que todas as empresas de grande porte possuem uma carga tributária acima da média do país, de 35%.
No ano passado, as empresas de mineração e siderurgia destinaram 29% do valor adicionado para o pagamento de impostos, enquanto nos segmentos de construção, aviação e papel e celulose a taxa ficou abaixo de 25%.
Na Embraer, por exemplo, que tem benefícios fiscais pelo fato de destinar praticamente 100% da produção para o exterior, o peso dos tributos sobre o valor adicionado foi de 2% em 2009. O índice foi puxado para baixo por conta de um diferimento de Imposto de Renda e CSLL.
Segundo o professor Ariovaldo dos Santos, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), a análise de dados setoriais permite notar que a estrutura de tributação brasileira pesa mais sobre a produção do que sobre o lucro. "E isso não é uma coisa deste ou dos últimos governos, é algo que se construiu ao longo de 50, 80 anos", diz o especialista, que destaca que, na média, os bancos têm uma carga menor que indústria, comércio e serviços.
No levantamento feito pelo Valor, o peso dos impostos no valor adicionado das empresas do setor financeiro - o que inclui bancos, seguradoras e empresas de cartão de crédito - foi de 32%.
Na mesma linha, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, da carga tributária de 35% do PIB, 16,8 pontos percentuais referem-se a tributos sobre a produção de bens e serviços e 9,5 pontos sobre os salários.
Com peso bem menor, equivalente a 5,7 pontos percentuais na carga total, estão os impostos sobre o capital e outras rendas, enquanto os tributos sobre o patrimônio participam com 1,2 ponto. Ao todo, são 61 tributos no Brasil.
Segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, esse tipo de estrutura favorece a aplicação no mercado financeiro, em detrimento da produção, que poderia gerar mais empregos. "Ao tributar o faturamento, o Brasil não deixa as empresas criarem riqueza", diz.
A Demonstração do Valor Adicionado, que passou a ser obrigatória para as companhias abertas em 2009 e foi usada como base no levantamento do Valor, permite também que se observe a remuneração do capital próprio, dos funcionários e dos credores.
Na média das cem empresas observadas, os detentores de capital ficaram com 23% do valor adicionado. Desse montante, pouco menos da metade, ou 9,5% do total, foi distribuído na forma de dividendos ou juros sobre capital próprio aos investidores.
Mas, da mesma forma que os impostos, há bastante variação em outros itens na análise por setores. Mais penalizados em termos de tributos, os sócios das empresas de telecomunicações ficam apenas com 8% do valor adicionado. Na ponta de cima do ranking, as incorporadoras imobiliárias conseguiram reter 44% do valor para remunerar o capital dos acionistas. Em segundo lugar surge o setor de mineração e siderurgia, com 40%, e em terceiro o financeiro, com 32%.
Os funcionários dessas cem empresas ficaram, na média, com 20% da riqueza gerada em 2009. As empresas de saúde e saneamento foram as que destinaram maior parcela às despesas com pessoal, com índices de 43% e 42%, respectivamente. Entram nessa conta os salários, benefícios, FGTS, décimo terceiro etc., mas não os tributos que incidem sobre a folha, como INSS.
Completando a distribuição do valor adicionado, a menor parcela, de 12%, é destinada à remuneração do capital de terceiros, por meio de juros e aluguéis, incluindo leasing. Esse índice é um sinal do baixo nível de endividamento das empresas brasileiras, diz Ariovaldo. Ele ressalta que dívida não é algo ruim, contanto que o custo seja menor que o retorno do negócio.
No caso do Brasil, os sopapos ficam a cargo da Receita Federal e seus congêneres estaduais e municipais, que extorquem mais da metade do faturamento das empresas.
Eu só fico me perguntando por que esses poltrões de empresários, que não estão sozinhos como o Calvin, não se reunem numa grande coalizão para simplesmente dizer basta ao brutamontes estatal.
Talvez eles gostem de apanhar, e ser roubados pelo grande irmão.
Covardes, como diria outro personagem de história em quadrinhos, desta vez do Quino...
Paulo Roberto de Almeida
Fisco leva 45% da 'riqueza' das S.A.
Sócio preferencial
Fernando Torres, de São Paulo
Valor Econômico - 31/05/2010
Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do país por valor de mercado em 2009, que somou R$ 558 bilhões, as três esferas de governo abocanharam 45% na forma de impostos, contribuições e taxas. As empresas retiveram 13,5% do total para engordar seu patrimônio e distribuíram 9,5% aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos. Os funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12%.
A disparidade é grande quando se analisa o peso da carga tributária em diferentes setores da economia, conforme levantamento feito pelo Valor com as cem maiores companhias abertas por valor de mercado. No topo do ranking, as empresas de telecomunicações destinaram 64% da riqueza gerada em 2009 para o pagamento de impostos, taxas e contribuições.
Os segmentos de bebidas e fumo, petróleo e gás e energia elétrica aparecem em seguida na lista dos que recolhem mais tributos. Em todas essas áreas, União, Estados e municípios se tornaram sócios preferenciais das companhias e ficaram com mais de 50% do valor adicionado por elas.
A medida do valor adicionado de uma empresa, que é a contribuição dela para a formação do Produto Interno Bruto (PIB), tem como base o faturamento bruto, descontados os custos com insumos comprados de terceiros.
Apesar do peso importante dos impostos em todos os segmentos, não é possível dizer que todas as empresas de grande porte possuem uma carga tributária acima da média do país, de 35%.
No ano passado, as empresas de mineração e siderurgia destinaram 29% do valor adicionado para o pagamento de impostos, enquanto nos segmentos de construção, aviação e papel e celulose a taxa ficou abaixo de 25%.
Na Embraer, por exemplo, que tem benefícios fiscais pelo fato de destinar praticamente 100% da produção para o exterior, o peso dos tributos sobre o valor adicionado foi de 2% em 2009. O índice foi puxado para baixo por conta de um diferimento de Imposto de Renda e CSLL.
Segundo o professor Ariovaldo dos Santos, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), a análise de dados setoriais permite notar que a estrutura de tributação brasileira pesa mais sobre a produção do que sobre o lucro. "E isso não é uma coisa deste ou dos últimos governos, é algo que se construiu ao longo de 50, 80 anos", diz o especialista, que destaca que, na média, os bancos têm uma carga menor que indústria, comércio e serviços.
No levantamento feito pelo Valor, o peso dos impostos no valor adicionado das empresas do setor financeiro - o que inclui bancos, seguradoras e empresas de cartão de crédito - foi de 32%.
Na mesma linha, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, da carga tributária de 35% do PIB, 16,8 pontos percentuais referem-se a tributos sobre a produção de bens e serviços e 9,5 pontos sobre os salários.
Com peso bem menor, equivalente a 5,7 pontos percentuais na carga total, estão os impostos sobre o capital e outras rendas, enquanto os tributos sobre o patrimônio participam com 1,2 ponto. Ao todo, são 61 tributos no Brasil.
Segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, esse tipo de estrutura favorece a aplicação no mercado financeiro, em detrimento da produção, que poderia gerar mais empregos. "Ao tributar o faturamento, o Brasil não deixa as empresas criarem riqueza", diz.
A Demonstração do Valor Adicionado, que passou a ser obrigatória para as companhias abertas em 2009 e foi usada como base no levantamento do Valor, permite também que se observe a remuneração do capital próprio, dos funcionários e dos credores.
Na média das cem empresas observadas, os detentores de capital ficaram com 23% do valor adicionado. Desse montante, pouco menos da metade, ou 9,5% do total, foi distribuído na forma de dividendos ou juros sobre capital próprio aos investidores.
Mas, da mesma forma que os impostos, há bastante variação em outros itens na análise por setores. Mais penalizados em termos de tributos, os sócios das empresas de telecomunicações ficam apenas com 8% do valor adicionado. Na ponta de cima do ranking, as incorporadoras imobiliárias conseguiram reter 44% do valor para remunerar o capital dos acionistas. Em segundo lugar surge o setor de mineração e siderurgia, com 40%, e em terceiro o financeiro, com 32%.
Os funcionários dessas cem empresas ficaram, na média, com 20% da riqueza gerada em 2009. As empresas de saúde e saneamento foram as que destinaram maior parcela às despesas com pessoal, com índices de 43% e 42%, respectivamente. Entram nessa conta os salários, benefícios, FGTS, décimo terceiro etc., mas não os tributos que incidem sobre a folha, como INSS.
Completando a distribuição do valor adicionado, a menor parcela, de 12%, é destinada à remuneração do capital de terceiros, por meio de juros e aluguéis, incluindo leasing. Esse índice é um sinal do baixo nível de endividamento das empresas brasileiras, diz Ariovaldo. Ele ressalta que dívida não é algo ruim, contanto que o custo seja menor que o retorno do negócio.
30 Anos de CNN, with a little help of a big Big Brother...
Acabo de assistir o Estado orwelliano em ação, e os leitores deste blog poderão, ou não, confirmar minha suposição (por certo malévola e mal intencionada).
A CNN está comemorando 30 anos de atividades ininterruptas (não em todos os países, por certo), a partir de sua primeira transmissão a partir da Georgia, em 1980. Como parte da retrospectiva, a cadeia, que já foi depreciativamente chamada, quando começou, de Chicken Noodles Network, mostrou imagens dos seus 30 anos de reportagens, incluindo o desastre do Space Shuttle Columbia e a queda do muro do Berlim.
De repente, tudo fica cinza em meu aparelho Philips made in China (e como), com aqueles chuviscos tradicionais de interrupção de transmissão de imagem, durante quase 20 segundos, e depois tudo volta ao normal.
Minha hipótese, a ser confirmada pelos que eventualmente assistiram à mesma matéria em outros países (a ser repassada diversas vezes, suponho, nos próximos dias), é a de que as imagens suprimidas se referissem aos episódios da Praça (sem ironia) da Paz Celestial, ou Tian An Men, quando, em junho de 1989, tanques chineses afogaram no sangue os protestos dos estudantes por mais democracia. Aparentemente, cerca de 3 mil manifestantes desapareceram ou foram mortos (vocês escolhem) e China voltou ao seu regime político "normal" dos últimos 4 mil anos.
Aqui na China, diga-se de passagem, só tenho direito a assistir à versão asiática da CNN, à CNBC (uma rede de negócios) e à versão asiática da BBC News, além de uma versão pasteurizada (e horrível) de um canal francês (nem vale a pena mencionar o nome). Todo o resto é China, em vários molhos e apresentações, inclusive um canal da CCTV (a estatal local) em inglês, palatável em sua inocuidade bem comportada (ainda assim, muito melhor do que a porcaria que nos servem como TV estatal no Brasil).
Fico na espera da confirmação de minha hipótese, por parte de alguma alma caridosa e atenta à CNN. Confirmando-se, também imagino que fique confirmada a hipótese de transmissão diferida por alguns segundos, para dar tempos aos pequenos big brothers (devem existir milhares deles, sempre atentos em frente de todos os canais transmitidos do estrangeiro) de cortarem a transmissão. Se questionados, os responsáveis poderão sempre dizer que se tratou apenas de um "problema técnico".
Sorry, Dalai Lama, no chances for you...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 1.06.2010)
A CNN está comemorando 30 anos de atividades ininterruptas (não em todos os países, por certo), a partir de sua primeira transmissão a partir da Georgia, em 1980. Como parte da retrospectiva, a cadeia, que já foi depreciativamente chamada, quando começou, de Chicken Noodles Network, mostrou imagens dos seus 30 anos de reportagens, incluindo o desastre do Space Shuttle Columbia e a queda do muro do Berlim.
De repente, tudo fica cinza em meu aparelho Philips made in China (e como), com aqueles chuviscos tradicionais de interrupção de transmissão de imagem, durante quase 20 segundos, e depois tudo volta ao normal.
Minha hipótese, a ser confirmada pelos que eventualmente assistiram à mesma matéria em outros países (a ser repassada diversas vezes, suponho, nos próximos dias), é a de que as imagens suprimidas se referissem aos episódios da Praça (sem ironia) da Paz Celestial, ou Tian An Men, quando, em junho de 1989, tanques chineses afogaram no sangue os protestos dos estudantes por mais democracia. Aparentemente, cerca de 3 mil manifestantes desapareceram ou foram mortos (vocês escolhem) e China voltou ao seu regime político "normal" dos últimos 4 mil anos.
Aqui na China, diga-se de passagem, só tenho direito a assistir à versão asiática da CNN, à CNBC (uma rede de negócios) e à versão asiática da BBC News, além de uma versão pasteurizada (e horrível) de um canal francês (nem vale a pena mencionar o nome). Todo o resto é China, em vários molhos e apresentações, inclusive um canal da CCTV (a estatal local) em inglês, palatável em sua inocuidade bem comportada (ainda assim, muito melhor do que a porcaria que nos servem como TV estatal no Brasil).
Fico na espera da confirmação de minha hipótese, por parte de alguma alma caridosa e atenta à CNN. Confirmando-se, também imagino que fique confirmada a hipótese de transmissão diferida por alguns segundos, para dar tempos aos pequenos big brothers (devem existir milhares deles, sempre atentos em frente de todos os canais transmitidos do estrangeiro) de cortarem a transmissão. Se questionados, os responsáveis poderão sempre dizer que se tratou apenas de um "problema técnico".
Sorry, Dalai Lama, no chances for you...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 1.06.2010)
Politica Nuclear do Iran (15): Mais duas opinioes (abalizadas)
O que o Brasil ganha e perde com o acordo nuclear iraniano?
Dois personagens acostumados ao jogo diplomático avaliam a questão.
Os embaixadores Luiz Felipe Lampreia e Sérgio Amaral avaliam até que ponto o Brasil ganhou e perdeu mediando o polêmico acordo nuclear com o Irã.
link:
http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1594711-17665-384,00.html
Dois personagens acostumados ao jogo diplomático avaliam a questão.
Os embaixadores Luiz Felipe Lampreia e Sérgio Amaral avaliam até que ponto o Brasil ganhou e perdeu mediando o polêmico acordo nuclear com o Irã.
link:
http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1594711-17665-384,00.html
Assinar:
Comentários (Atom)
Postagem em destaque
Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida
Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...
-
Uma preparação de longo curso e uma vida nômade Paulo Roberto de Almeida A carreira diplomática tem atraído número crescente de jovens, em ...
-
FAQ do Candidato a Diplomata por Renato Domith Godinho TEMAS: Concurso do Instituto Rio Branco, Itamaraty, Carreira Diplomática, MRE, Diplom...
-
Países de Maior Acesso aos textos PRA em Academia.edu (apenas os superiores a 100 acessos) Compilação Paulo Roberto de Almeida (15/12/2025) ...
-
Reproduzo novamente uma postagem minha de 2020, quando foi publicado o livro de Dennys Xavier sobre Thomas Sowell quarta-feira, 4 de março...
-
Mercado Comum da Guerra? O Mercosul deveria ser, em princípio, uma zona de livre comércio e também uma zona de paz, entre seus próprios memb...
-
Itamaraty 'Memórias', do embaixador Marcos Azambuja, é uma aula de diplomacia Embaixador foi um grande contador de histórias, ...
-
Israel Products in India: Check the Complete list of Israeli Brands! Several Israeli companies have established themselves in the Indian m...
-
Pequeno manual prático da decadência (recomendável em caráter preventivo...) Paulo Roberto de Almeida Colaboração a número especial da rev...
-
Desde el post de José Antonio Sanahuja Persles (Linkedin) Con Camilo López Burian, de la Universidad de la República, estudiamos el ascens...