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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

1736) Economia Politica da Pobreza

Apenas uma reflexão que emerge a partir da constatação da total incapacidade do governo haitiano (da elite haitiana) em atender aos mínimos requisitos de assistência de sua peópria população. Era esperado que ele não tivesse meios, mas se esperava que tivesse ao menos vontade...

Paises pobres, países ricos, distinções cada vez mais carentes de significado

(mas não no caso do Haiti, que é um país africano na América Latina)

A velha distinção entre países exportadores de capitais = paises ricos; importadores de capitais = paises pobres, já não tem o siginficado e as implicações do passado.
Isso significa, simplesmente, que o mundo se tornou mais rico, que o capital é abundante, e que ele circula como nunca antes, bem mais, em todo caso, do que mercadorias e trabalhadores.
Isso não significa que o mundo se tornou mais igualitário, mas ele certamente é mais próspero, embora continue a conviver com pobreza, miséria, desigualdades, disfuncionalidades, em geral, que afetam enorme número de pessoas, e por vezes significam a diferenca entre a vida e a morte das pessoas (como no Haiti, incapaz de assegurar padrões mínimos decentes, ou de salvar pessoas em caso de desastre).

Ou seja, não temos limitações técnicas ou sequer falta de capitais, mas os paises continuam mal organizados, com gestão deficiente das possibilidades de crescimento.
Não creio que essa abundância de capitais mude a economia, enquanto disciplina, em seus fundamentos teóricos.
Mas ela certamente muda as possibilidades de crescimento e de prosperidade para grande número de pessoas.
Sao governos incompetentes, elites despreparadas que condenam seus povos ao desastre, à incuria e à pobreza.
As possibilidades existem, mas a gestão humana das políticas e dos recursos ainda deixa muito a desejar...
Paulo Roberto de Almeida (20.01.2010)

1735) CSNU: perdao de dividas e autorizacao do Congresso

Escrevo a partir do post abaixo, sobre o perdão de dívidas de Estados devedores do Brasil:

1732) CSNU: a conta do bilhete de ingresso - um pouco mais caro que um show da Madona
ESTÁ SAINDO CARA A DISPUTA DO BRASIL PARA VAGA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU! ATUALIZANDO!
Ex-Blog Cesar Maia - 21/01/09

Somando os valores computados pelo ex-prefeito Cesar Maia, o Brasil (na verdade, o presidente Lula) está perdoando dívidas por um valor total de US$ 687,5 milhões.
Registre-se que, em alguns casos, estamos falando de países que dispõem de recursos petrolíferos, como Nigéria e Gabão, e que não são, portanto, miseráveis à cata de comida, como o Haiti.
Esse dinheiro pertence ao Tesouro, ou seja, são créditos concedidos pelo governo brasileiro, para operações comerciais, dinheiro que saiu do bolso dos brasileiros sob a forma de impostos. Não é um dinheiro que pertença à Presidência da República, e que possa ser usado discricionariamente pelo presidente.

A esse respeito, permito-me fazer os seguintes comentários:
O perdão de dívidas de países, sem autorização congressual específica pode ser considerada, no mínimo, uma infração a Resolução do Senado de 1992, que submete toda e qualquer operação desse teor à prévia autorização do Senado. Sei disso porque, durante boa parte dos anos 1990, cuidei dos temas do Clube de Paris pelo MRE e na Embaixada em Paris, e cada vez que ocorria um desses perdões a países devedores do Brasil (e a todos os demais, obviamente), e que o Brasil era obrigado a se juntar ao consenso, nossa assinatura era condicionada à autorização posterior do Senado.
No limite superior do plano institucional brasileira, esse perdão unicamente presidencial e unilateral pode ser considerado inconstitucional, pois o presidente não pode criar encargos gravosos ao Tesouro Nacional (e esse é claramente um write-off de ativos do Tesouro) sem autorização do Congresso, especificamente do Senado Federal.
O presidente Lula não pode, portanto, perdoar essas dívidas por sua livre e espontânea vontade, e se ele assim o faz, está agindo ilegalmente, na verdade de forma inconstitucional.
Surpreende-me que isso continue a ocorrer, sem que alguém diga algo: suponho que a Advocacia Geral da União e a Procuradoria da Fazenda também saibam disso. Se não fazem nada, deveria ser o caso de saber se estão agindo de acordo com os interesses nacionais, ou simplesmente se eximindo de suas responsabilidades.
Este não seria, contudo, o primeiro exemplo no qual o Estado age à margem da lei...
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Paulo Roberto de Almeida
(21.01.2010)

1734) Avioes da FAB: a confusao continua...

Parcerias estratégicas
MERVAL PEREIRA
O GLOBO, 21.01.2010

A disparidade de preços do Rafale francês em licitações em andamento em países como a Índia e os Emirados Árabes está introduzindo uma nova variável na concorrência brasileira para a compra dos caças da FAB, que já estava na berlinda diante da informação de que a Aeronáutica prefere o avião sueco Gripen, por ser o mais barato de todos. A explicação oficial de que a compra brasileira seria decidida não por critérios de preço, mas sim por adequação a uma estratégia de política externa brasileira, fica abalada pela diferença de preços oferecido pela França ao Brasil e aos outros países
A Índia está comprando nada menos que 126 aviões pelos mesmos US$ 10 bilhões que o Brasil está pagando por 36, sendo que desses 108 serão produzidos na Hindustan Aeronautics no próprio país, com programa de transferência de tecnologia até onde se sabe igual ao prometido ao Brasil.

Os Emirados Árabes, por sua vez, estão comprando 60 jatos Rafale, num negócio estimado entre US$ 8 a US$ 11 bilhões.

A prevalecer essa diferença de preços, estaríamos diante de um "parceiro estratégico" que se aproveita de nosso interesse para cobrar mais caro pela parceria.

O governo brasileiro, que já deixou claro, através do próprio presidente Lula, sua inclinação para comprar os jatos da empresa Dassault, resolveu fazer uma consulta formal à França para saber quais são as diferenças entre o pacote brasileiro e os outros que justificariam preços tão desiguais.

A única explicação seria o pacote tecnológico, mas as primeiras informações são de que a Índia também terá um programa de transferência de tecnologia.

Para complicar o jogo, que já parecia definido, a Boeing está oferecendo para a Embraer a participação no programa de desenvolvimento do avião, chamado de Global Super Hornet, o que significa uma mudança de atitude inédita no governo americano em matéria de transferência de tecnologia.

Também o Congresso americano, que tem que aprovar os programas de transferência de tecnologia, deu a autorização prévia em setembro.

No final de dezembro passado o Ministro da Defesa Nelson Jobim recebeu por escrito uma proposta da Boeing, assinada pelo presidente e CEO Dennis Muilenberg, detalhando a oferta, que já havia sido chancelada pela Secretária de Estado Hillary Clinton em carta ao ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

A proposta da Boeing é transformar a indústria brasileira "no único fornecedor de peças críticas da célula para a linha de produção do Super Hornet para o Brasil e todas as aeronaves da Marinha dos Estados Unidos".

A empresa se compromete também a entregar "os primeiros pacotes de dados de engenharia" junto com a assinatura do contrato.

Será criada uma estrutura de gerenciamento para a transferência de tecnologia da Boeing para o Brasil, e para demonstrar confiança de que o contrato será cumprido, a empresa americana aceita pagar uma penalidade financeira de 5% "com base em qualquer obrigação não concretizada".

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já falou três vezes com o Presidente Lula para dar o apoio ao projeto, e a Secretária de Estado Hillary Clinton garantiu, na carta a Amorim, "o apoio total do Departamento de Estado dos Estados Unidos à oferta da Marinha americana, com a Boeing, do F/A – 18/F Super Hornet à Força Aérea Brasileira como parte da concorrência brasileira".

Para dissipar dúvidas sobre a transferência de tecnologia, que é o calcanhar de Aquiles da proposta americana, a secretária Hillary Clinton escreveu que "este é um importante momento para uma aliança estratégica Estados Unidos-Brasil e estamos interessados em expandir a cooperação bilateral não apenas através de venda de armamentos, mas também através de uma crescente cooperação na indústria de defesa, inclusive na área de transferência de tecnologia".

A Boeing se compromete também a financiar cerca de 100 mil homens/hora para a Embraer participar do programa internacional de desenvolvimento do Global Super Hornet, o que tornaria o caça "financeiramente acessível, viável e capaz para além de 2020".

A desconfiança de setores do governo brasileiro em relação à nova postura dos Estados Unidos sobre transferência de tecnologia, porém, continua.

Há um trecho na carta da secretária Hillary Clinton em que ela garante que o Departamento de Estado apoia integralmente "a transferência de toda informação relevante e a tecnologia necessária", o que é interpretado como uma limitação a essa transferência.

Os Estados Unidos definiriam, de acordo com seus interesses particulares, o que seria tecnologia "relevante" e "necessária".

Até mesmo a multa de 5% em caso de não cumprimento do acordo é visto por esses setores não como uma demonstração de boa-fé, mas de dúvidas da própria Boeing sobre o cumprimento dos compromissos assumidos.

Se não antes, na próxima visita da Secretária de Estado Hillary Clinton ao Brasil, em março, o governo brasileiro poderá esclarecer essas dúvidas.

Isso se não anunciar sua decisão antes. Há especulações de que faria isso nos próximos dias, embora agora a questão do preço esteja em destaque e precise de uma explicação pública.

Se o governo brasileiro não anunciar sua decisão oficial antes do Carnaval, no entanto, certamente quando o Congresso voltar a funcionar o tema provocará um amplo debate, a começar pelas razões por que o governo brasileiro insiste em fazer uma parceria estratégica com a França mesmo a custa de pagar mais que o triplo do preço pago pela Índia, ou quase o dobro dos Emirados Árabes.

E por que a parceria estratégica proposta pelos Estados Unidos não é tão interessante para o Brasil quanto a da França. As vantagens e desvantagens de cada uma terão que ser dissecadas em público.

1733) O 'Fim da Historia' de Fukuyama, 20 anos depois - o que ficou?

Chamo a atenção para a publicação de um texto meu:

O Fim da História, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?
Mundorama (21.01.2010).
Relação de Originais n. 2101; Publicados 949.

Início do ensaio:

O “Fim da História”, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?
por Paulo Roberto de Almeida
Mundorama, 21 de Janeiro de 2010

1. O que restou, vinte anos depois, da tese controversa de Fukuyama?

No verão de 1989, a revista americana National Interest publicava um ensaio teórico – mais exatamente de filosofia da História – do intelectual nipo-americano Francis Fukuyama sobre os sinais – até então simplesmente anunciadores – do fim da Guerra Fria, cujo título estava destinado a deslanchar um debate ainda hoje controverso: “The End of History?”.[1] Vinte anos depois, em vista das muitas críticas feitas naquela conjuntura – e ainda hoje – às principais teses do autor, vale a pena retomar seus principais argumentos e verificar se eles ainda conservam alguma validade para nossos tempos, que poderiam ser considerados como de pós-Guerra Fria, mas que alguns interpretam, ou consideram efetivamente, como de volta à Guerra Fria, ainda que sob novas modalidades (com uma Rússia singularmente diminuída e uma China hesitante em se posicionar como contendor estratégico dos Estados Unidos).

Antes, contudo, de ingressar numa descrição linear desses argumentos, qualquer que seja sua validade relativa ou absoluta para o tema que nos interessa – qual seja, o da natureza das opções abertas aos países em termos de reforma e desenvolvimento paralelos do sistema econômico e do regime político, que Fukuyama identificava com a redução dessas opções à democracia de mercado – cabe chamar a atenção para uma peculiaridade geralmente descurada no debate anterior (e talvez atual) sobre a validade das teses de Fukuyama, sobretudo por aqueles que recusavam, in limine, a essência mesma do argumento do autor. Esta peculiaridade tem a ver, basicamente, com um simples sinal diacrítico: o ponto de interrogação ao final do título, geralmente ignorado pelos críticos das teses de Fukuyama, e provavelmente também por aqueles que apóiam, em grande medida, o sentido dos seus argumentos. Ou seja, Fukuyama não fazia uma afirmação peremptória, mas levantava uma hipótese, a do final presumido da história, numa análise de corte essencialmente conceitual, ainda que fortemente embasada nos fatos históricos, e nunca pretendeu formular uma sentença de caráter terminativo, indicando um “congelamento” das formas possíveis de organização social, econômica e política. O interrogante básico de seu argumento tem a ver com a possibilidade de alternativas credíveis às democracias liberais de mercado, ponto.

O ponto de interrogação, por si só, tem o poder de desmantelar boa parte das críticas superficiais, embora ele não elimine uma discussão responsável sobre a essência de sua tese, que caberia discutir, após o resumo inicial de seus argumentos. A tese – vale a pena resumir desde o início – tem a ver com o caráter incontornável da democracia de mercado como sendo uma espécie de ‘horizonte insuperável de nossa época’, como poderia argumentar – mas a propósito do marxismo – Jean Paul Sartre, um dos estudantes, junto com Raymond Aron, da tese original de Hegel, através de Alexandre Kojève.
(...)

ler o texto integral neste link.

1732) CSNU: a conta do bilhete de ingresso - um pouco mais caro que um show da Madona

ESTÁ SAINDO CARA A DISPUTA DO BRASIL PARA VAGA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU! ATUALIZANDO!
Ex-Blog Cesar Maia - 21/01/09

1. Brasil perdoa 95% da dívida de Moçambique. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, assinaram na terça-feira (31) em Brasília um acordo em que o Brasil perdoa 95% da dívida do país africano - no valor de US$ 315 milhões.

2. Brasil perdoa mais da metade de dívida da Nigéria. O Brasil vai receber apenas US$ 67,3 milhões da dívida de US$ 150,4 milhões que a Nigéria contraiu com o país, há mais de 20 anos, em financiamentos e seguros de exportações. Os outros R$ 83,1 milhões serão cancelados, conforme acordo assinado

3. Brasil perdoa dívida de US$ 52 mi da Bolívia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira o perdão de uma dívida de US$ 52 milhões que a Bolívia tinha com Brasil.

4. Brasil perdoa dívida de 4 milhões de dólares a Cabo Verde.

5. Brasil perdoa dívida da Nicarágua. O presidente nicaraguense agradeceu a decisão do Brasil de perdoar 95% da dívida nicaraguense com esse país, estimada em 141 milhões de dólares.

6. Brasil vai perdoar a dívida de Cuba. Brasil e Cuba devem assinar acordo para amortizar a dívida do governo cubano com o governo brasileiro, que já chega aos 40 milhões Euros.

7. Brasil perdoa a dívida do Gabão. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB criticou a decisão do presidente Lula de perdoar a dívida do Gabão com o Brasil, calculada em US$ 36 milhões.

1731) Trabalhos PRA: Relações Internacionais e Política Externa do Brasil

Relações Internacionais e Política Externa do Brasil
Relação de Trabalhos elaborados em 2008 e 2009


Paulo Roberto de Almeida
Atualizada em janeiro de 2010

Trabalhos em ordem cronológica inversa

(Fim de relação)

2077. “O Bric e a substituição de hegemonias: um exercício analítico (perspectiva histórico-diplomática sobre a emergência de um novo cenário global)”, Brasília, 31 dezembro 2009, 31 p. Ensaio preparado para projeto do IPEA, para o livro: Brasil e os outros Brics; Coordenação: Renato Baumann (Cepal-Brasil).

2068. “A dinâmica da relações exteriores do Brasil”, Shanghai, 2 dezembro 2009, 14 p. Artigo sobre a política externa do Brasil no Governo Lula, para número especial da revista do Centro Tricontinental (CETRI), Alternatives Sud: points de vue du Sud.

2066. “A Arte de NÃO Fazer a Guerra: novos comentários à Estratégia Nacional de Defesa”, Lisboa-Paris, 25.09.2009; transcrição: Salon-de-Provence, 28.09.2009; redação preliminar: Brasília, vôo Rio-Paris, 28.11.2009, 17 p. Análise da END do ponto de vista conceitual e puramente estratégico, complementando análise preliminar, de caráter econômico, elaborada em fevereiro (n. 1984). Encaminhada a diversos interlocutores.

2064. “Um contraponto a algumas afirmações arriscadas”, Brasília, 23 novembro 2009, 4 p. Comentários em resposta a afirmações distorcidas fornecidas pelo ex-Secretário Geral do Itamaraty e atual Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos Samuel Pinheiro Guimarães, em entrevista de 22 de novembro de 2009, ao jornal gaúcho Zero Hora. Divulgado no Blog Diplomatizzando (1358. Entrevista de Samuel Pinheiro Guimarães: um contraponto; 23.11.09; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/11/1538-entrevista-de-samuel-pinheiro.html).

2060. “Brasil y su Política Exterior: una intervista periodistica”, Brasilia, 12 novembro 2009, 2 p. Respostas a questões da jornalista Carolina Pezoa Ascuí (carolina.pezoa@lanacion.cl), La Nación, Chile - Sección Internacional.

2055. “De como os sapatos são importantes para a Soberania Nacional (ou não?)”, Brasília, 23 outubro 2009, 5 p. Considerações exatamente sobre o que o título indica. Postado no blog Diplomatizzando (24.10.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/10/1440-sapatos-e-soberania.html). Publicado, sob o título “De sapatos e da soberania”, em Via Política (26.10.2009; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=111). Relação de Publicados n. 929.

2053. “Análise prospectiva do MERCOSUL: Limites e possibilidades”, Brasília, 20 outubro 2009, 4 p. Respostas a questões colocadas por Letícia Morais (lelebmorais@hotmail.com). Complementação com novas perguntas e respostas em 09.11.2009. Postado no blog Diplomatizzando (22.11.209; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/11/1530-mercosul-analise-prospectiva-muito.html)

2048. “Outro mundo possível: alternativas históricas da Alemanha, antes e depois do muro de Berlim”, Paris-Digne-Asti-Veneza-Torino-Lisboa, 25 setembro-6 outubro 2009, 18 p. Ensaio preparado como texto guia para o seminário “Além do Muro” (UnB, 12 de novembro de 2009). Revisto em 25.10.2009. Revista Espaço Acadêmico (ano 9, n. 102, Novembro 2009, ISSN: 1519-6196, p. 25-29; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8586/4777). Relação de Publicados n. 930. Feita versão resumida em 7 p., sob o titulo “Vinte anos da queda do muro de Berlim: uma visão retro-prospectiva”, para publicação na revista digital Prismas (PUC-SP; editor: Victor Munhoz: victor.munhoz@prismajr.com). Dividido em quatro partes, sob o titulo genérico de “Muro de Berlim, 20 anos depois” e publicado em Via Política (1. “Berlim e Alemanha no centro da história contemporânea”, 3.11.09, link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=112; 2. “Guerra Fria: Berlim de volta ao centro da história contemporânea”, 11.11.09, link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=113; 3. “O que poderia ter ocorrido com Berlim e com a Alemanha, e que não ocorreu?”, 23.11.09, link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=115; 4. “O que poderá ocorrer com a nova Alemanha, e que ainda não ocorreu?”, 30.11.2009; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=116). Relação de Publicados n. 931.

2044. “O Brasil e o G20 financeiro: alguns elementos analíticos”, Brasília, 10 setembro 2009, 5 p. Considerações sobre a conjuntura econômica brasileira e a agenda do G20. Postada no Blog Diplomatizzando (15.09.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/09/1373-o-brasil-e-o-g20-financeiro-artigo.html). Publicada em Mundorama (14.09.2009; link: http://mundorama.net/2009/09/14/o-brasil-e-o-g20-financeiro-alguns-elementos-analiticos-por-paulo-roberto-de-almeida/). Republicado na Meridiano 47 (). Relação de Publicados n. 922.

2025. “Relações do Brasil com a América Latina e os EUA”, Brasília, 9 julho 2009, 3 p. Artigo para a revista Conjuntura Econômica, edição especial sobre política externa brasileira (setembro 2009); Publicada versão em inglês, sob o título de “Brazilian Foreign Relations with South America and USA”, The Brazilian Economy: Economy, Politics and Policy Issues (FGV, Brazilian Institute of Economics: vol. 1, n. 8, September 2009) p. 30-33. Postado no website pessoal (link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2025BrazEconSept09PRAlm.pdf). Relação de Publicados n. 925.

2023. “Non-Intervention: a political concept, in a legal wrap: a historical and juridical appraisal of the Brazilian doctrine and practice”, Brasília, 8 Julho 2009, 17 p. (7.090 palavras). Ensaio sobre o conceito em causa, para informar escritório britânico de advocacia.

2018. “As relações internacionais e a inserção do Brasil no pós-Guerra Fria”, Brasília, 21 junho 2009, 17 p. Palestra no I SPI - Seminário de Pesquisa Interdisciplinar, da Unisul, dia 24 de junho (Florianópolis). Publicado, sob o título “O Brasil e as relações internacionais no pós-Guerra Fria”, In: Nilzo Ivo Ladwig e Costa, Rogério Santos da (orgs.), Vinte anos após a queda do muro de Berlim: um debate interdisciplinar (Palhoça-SC: Editora da Unisul, 2009; ISBN: 978-85-86870-910). Postado no website pessoal (link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2018GuerraFriaBrasilBook.pdf).

2015. “Que cooperação euro-brasileira faz sentido no âmbito internacional?: Uma proposta de agenda maximalista para resultados minimalistas”, Brasília, 11 junho 2009, 10 p. Exposição oral no XVI Fórum Brasil-Europa: A futura Agenda da União Européia e as relações com o Brasil após as eleições do Parlamento Europeu (16 e 17 de junho de 2009; Salão do Senado, Congresso Nacional, Brasília; 14.30 – 16.30 Terceira Mesa: A cooperação euro-brasileira no âmbito internacional, Temas: Reforma da ONU e cooperação em políticas transnacionais). Feita versão curta para Via Política (22.07.2009; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=102).

2013. “As crises financeiras internacionais e o Brasil desde 1929: 80 anos de uma história turbulenta”, Brasília, 7 junho 2009, 15 p. Artigo baseado nos trabalhos 1944 e 1936, para revista Plenarium (Câmara dos Deputados, n. 6, 2009).

2011. “Obsolescência de uma velha senhora?: a OEA e a nova geografia política latino-americana”, Brasília, 6 junho 2009, 18 p. Artigo para a revista Interesse Nacional (Ano 2, Número 6, Julho-Setembro de 2009, ISSN: 1982-8497, p. 58-69). Postado no website pessoal (link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2011OEArevIntNacional6.pdf).

2010. “Diplomacia Sul-Sul do Governo Lula: um questionário de pesquisa”, Brasília, 29 maio 2009, 4 p. Respostas a questionário colocado por pesquisadora francesa.

2005. “Sucessos e fracassos da diplomacia brasileira: uma visão histórica”, Brasília, 17 maio 2009, 4 p. Digressões históricas sobre conquistas e frustrações da diplomacia brasileira ao longo de dois séculos.

2003. “Diplomacia brasileira: consensos e dissensos”, Brasília, 7 maio 2009, 3 p. Artigo elaborado a partir do trabalho 1603 (Uma nova ‘arquitetura’ diplomática? Interpretações divergentes sobre a política externa do Governo Lula (2003-2006)) em sua versão resumida (“Fim de consenso na diplomacia?” (Brasília, 22 outubro 2006, 2 p.)) sobre a recepção pública da política externa do governo Lula. Via Política (1.06.2009: link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=98 ).

1996. “Brazil’s role in South America and in the global arena”, Urbana, 13 abril 2009, 7 p. Answers to questions presented by Amanda Wade (ae_wade@gwmail.gwu.edu; aewade@gmail.com). M.A. Candidate 2010 of the Latin American & Hemispheric Studies Elliott School of International Affairs - George Washington University. Blog Diplomatizzando (13.04.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/04/1063-turismo-academico-13-brazils-role.html).

1994. “O nascimento do Mercosul: impacto do Nafta e dos Estados Unidos”, Urbana, Illinois, 5-6 abril 2009, 10 p. Answers to questions presented by Ryan Richard Hemming (ryanhemming@hotmail.com) PhD candidate – UnB. Blog Diplomatizzando (16.04.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/04/1066-o-nascimento-do-mercosul-impacto.html#links)

1991. “A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945”, Brasília, 21 março 2009, 24 p. Paper preparado para o VIII Congresso Brasileiro de História Econômica - ABPHE (Campinas, 6 a 8 de setembro de 2009; Módulo III: Brasil República; www.abphe.org.br). Encaminhado (abphe2009@gmail.com).

1984. “Estratégia Nacional de Defesa: comentários dissidentes”, Brasília, 11 de fevereiro de 2009. 7 p. Observações preliminares ao documento liberado em dezembro de 2008 pelos ministros da Defesa e de Assuntos Estratégicos. Publicado em Mundorama (14.03.2009; link: http://mundorama.net/2009/03/14/estrategia-nacional-de-defesa-comentarios-dissidentes-por-paulo-roberto-de-almeida/). Republicado nos sites da Universidade Federal de Juiz de Fora, seção Defesa (20.03.2009; link: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/fts/ENDCD) e no site português Jornal Defesa e Relações Internacionais (19.03.2009; link: http://www.jornaldefesa.com.pt/noticias_v.asp?id=689). Relação de Publicados n. 893.

1980. “A democracia nos Brics”, Brasília, 25 janeiro 2009, 3 p. Comentários adicionais à questão da democracia nos Brics, para matéria de jornal. Trechos selecionados publicados na matéria: Maria Helena Tachinardi, “Instituições: Estrutura capitalista e sociedade moderna”, In: Valor Especial, Oportunidades de Investimento (março 2009, p. 70-74).

1977. “O Brasil como ator emergente”, Brasília, 21 janeiro 2009, 10 p. Colaboração a workshop do Cebri sobre esse tema. Encaminhado em 22.01.2009.

1974. “O Mercosul na sua fase ascendente”, Brasília, 4-12 de janeiro de 2009, 5 p. Resenha de Renato L. R. Marques: Mercosul 1989-1999: depoimentos de um negociador (Kiev: s.e., 2008, 280 p; ISBN: 978-966-171-170-1). Divulgada no blog de Book Reviews (14.01.2009; link: http://praresenhas.blogspot.com/2009/01/213-mercosul-depoimento-de-um-dos-pais.html#links). Revista Política Externa ().

1972. “A integração na América do Sul em perspectiva histórica: um balanço”, Brasília, 2 janeiro 2009, 15 p. Versão resumida do trabalho 1927(a) para fins de publicação independente. Feita versão em francês, para publicação a cargo de Christian Girault: “L’intégration de l’Amérique du Sud: une perspective historique et un bilan”. Publicado na versão em português em Espaço da Sophia (Tomazina – PR, ISSN: 1981-318X, Ano II, nº 23, p.01-17, fevereiro de 2009; disponível em: http://www.espacodasophia.com.br/colunistas/paulo_roberto/023.pdf). Enviada em 9.03.2009 para a revista Comunicação&política (ISSN 0102-6925), editada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - CEBELA (www.cebela.org.br); para número 2-2009 (a circular em julho; e-mail: cebela@cebela.org.br). Versão em Francês corrigida por Christian Girault em 5.03.2009. Relação de Publicados n. 891.

1950. “Les Brics et l’économie brésilienne : Interview pour la Chaire des Amériques – Université Paris I”, Brasília, 11 novembro 2008, 6 p. Respostas a questionário colocado por Vincent Paes, assistente da Chaire Amériques-Université de Paris I, para divulgação online. Divulgado em 25.11.2008, nos seguintes links: (a) Brics: http://www.economie-et-societe.com/article-24982794.html; (b) Brésil: http://www.economie-et-societe.com/article-25122338.html.

1946. “O Brasil no contexto da governança global”, Brasília, 3 novembro 2008, 21 p. Artigo para o terceiro volume da série Cadernos Adenauer (2008). Encaminhado a Fundação Konrad Adenauer (LuisFernando.Blanco@kas.de). Quarta parte aproveitada em artigo independente sob número 1955. Publicado in Cadernos Adenauer IX (2008) n. 3, Governança Global (Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, março 2009, ISBN: 978-85-7504-136-9; p. 199-219). Relação de Publicados n. 896.

1929. “Bases conceituais de uma política externa nacional: uma contribuição para a definição de uma agenda diplomática condizente com o princípio do interesse nacional”, Brasília, 27 setembro 2008, 21 p. Texto de natureza analítica abstrata (isto é, sem referir a um país em particular) sobre como deveria ser uma política externa voltada para o interesse nacional. Ademais de questões de método (intenções claras, interação entre a ação diplomática e a base econômica, avaliação dos meios disponíveis e abertura às inovações), são abordadas questões substantivas (interesse nacional, prioridades, parcerias estratégicas, os blocos e alianças restritas, segurança, representação dos interesses sociais e instrumentos de ação), que podem fundamentar uma diplomacia concreta. Revisão e ampliação do texto 1879, com vistas a sua apresentação no XVII Congresso de Programas de Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Premiado em 27.09.2008 com menção honrosa. Revisto em 22.11.2008, para livro a ser editado por Estevão Chaves de Rezende Martins sobre União Européia e América do Sul. Relação de Publicados nº .

1927. “Convergências e divergências no regionalismo econômico e político da América do Sul: evolução histórica, dilemas atuais e perspectivas futuras”, Brasília, 16 setembro 2008, 59 p. Revisão e atualização do trabalho 1844, apresentado como paper no 32º Encontro Anual da ANPOCS (27 a 31 de outubro de 2008, Caxambu, MG); GT América do Sul e Regionalismos Comparados; Sessão 1: Perspectivas da integração sul-americana; Coordenador: Marcelo James Vasconcelos Coutinho (IUPERJ); Debatedor: Maria Regina Soares de Lima (IUPERJ); encaminhado pelo e-mail: papers@anpocs.org.br. Não foi feita apresentação, por não comparecimento. Texto completo revisto em 21.03.2009, sob o título “Evolução do regionalismo econômico e político da América do Sul: dilemas atuais e perspectivas futuras”, para possível publicação em livro da UGT, sob responsabilidade do Professor Danilo C. Nolasco Marinho (UnB: nolasco@unb.br). Encaminhado para a Red Integracion, a cargo de: Manuel Otárola Bedoya, Coordinador Grupo de Barreras Económicas y Técnicas - Red Reintegración (motarola@ulima.edu.pe). Divisão em duas partes para publicação: (1) “Evolução histórica do regionalismo econômico e político da América do Sul: Um balanço das experiências realizadas”, 30 p., 6.11.2008; revisto em janeiro de 2009 para publicação na Cena Internacional (ano 11, n. 2); feita versão reduzida em 2.01.2009 (sob n. 1972), para adaptação em francês; (2) “Dilemas atuais e perspectivas futuras do regionalismo sul-americano: Convergências e divergências”, 28 p.; 10.12.2008; revisto em 3.02.2009 para ser publicado na revista Temas e Matizes (Maringá, PR: Unioeste; número especial sobre o Mercosul); organizador: Paulo José Koling (Marechal Cândido Rondon, PR; e-mail: pjkoling@unioeste.br; link: http://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/index). Relação de Publicados nº .

1926. “CPLP: entrevista sobre seu funcionamento”, Brasília, 14 setembro 2008, 7 p. Respostas a questionário submetido pela socióloga portuguesa Mariana Villares Pires (marianavillarespires@hotmail.com), mestranda em Ciência Política na Universidade de São Paulo.

1923. “Diplomacia e Forças Armadas: percepções de ameaças no entorno brasileiro”, Brasília, 9 setembro 2008, 8 p. Respostas a questionário submetido por Denise Zaiden Santos (denisez@senado.gov.br), no quadro de pesquisa para dissertação de mestrado.

1920. “Radiografia do Bric: indagações a partir do Brasil”, Brasília, 26 agosto 2008, 29 p. Análise econômica dos países integrantes do novo grupo proposto e dos problemas políticos a isso vinculados. Preparada versão resumida, sob o título de “O Brasil e o Bric: o questionamento de um conceito”; Publicado na revista Nueva Sociedad (Buenos Aires: Friedrich Ebert Stiftung; especial “O Brasil no mundo”, outubro 2008; ISSN: 0251-3552, p. 133-152; link: http://www.nuso.org/especialportugues2008.php; Artigo PRA: http://www.nuso.org/upload/portugues/2008/DeAlmeida.pdf). (...) Revisto, modificado e ampliado (34 p.), em 18.11.2008, para publicação, sob o título de “Bric: reflexões a partir do Brasil”, na revista Inteligência. Publicado sob o título de “To Be or Not the Bric”, Inteligência (Rio de Janeiro: Ano: XI - 4º trimestre, 12/2008, p. 22-46; link: http://www.insightnet.com.br/inteligencia/43/PDFs/01.pdf). Relação de Publicados n. 853.

1918. “Evolução das relações Brasil-Estados Unidos no século XX e desafios para o século XXI”, Brasília, 20 agosto 2008, 29 p. Revisão e atualização do trabalho 1413, para fins de publicação como capítulo no livro de Ricardo Caldas, sobre relações bilaterais: Os EUA, o Brasil e o Mercado Mundial do Couro (Brasília: xxx, 2008).

1914. “A Quarta Frota Americana e a Amazônia Azul”, Brasília, 3 agosto 2008, 8 p. Respostas a questionário submetido por Ivone Camillo (jcamillo@hotmail.com), do Serviço de Documentação da Marinha; Curso Superior da Escola de Guerra Naval (EGN).

1911. “Questionário de Investigação sobre as Relações entre União Européia-Brasil, Rodada de Doha, PAC e Grupo de Cairns”, Niterói, 17 julho 2008, 3 p. Respostas a questões colocadas pela pesquisadora Adriana Gil Nunes Braga (bragadriana@yahoo.it), para Master em European Studies da Universidade de Siena, Montpellier e Coimbra.

1909. “Impasses da Rodada Doha”, Brasília, 5 julho 2008, 3 p. Respostas para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso para estudante do CEABE-FGV-SP. Complemento de respostas em 29.07.2008.

1906. “Evolução do regionalismo político e comercial na América do Sul: uma breve síntese histórica”, Brasília, 3 julho 2008, 15 p. Extração do trabalho 1844 (duas primeiras partes) para apresentação no 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Enviado para a seção Direito do comércio e da integração (dieconomico@direitointernacional.org).

1905. “A ordem mundial e as relações internacionais do Brasil”, Brasília, 2 julho 2008, 37 p. Apostila preparada para curso de verão ministrado na ESPM-SP, de 7 a 11 de julho.

1902. “Brazil in the world context, at the first decade of the 21th century: regional leadership and strategies for its integration into the world economy”, Rio de Janeiro, 26 junho 2008, 22 p. Essay for the volume edited by Joám Evans Pim (president IGESIP, Corunha; www.igesip.org; evans@igesip.org; and editor Strategic Evaluation), on Brazilian Defense Policy: Current Trends and Regional Implications (to be published in United Kingdom).

1900. “Brazil: Mileposts to Responsible Stakeholdership”, Brasília-Tóquio, 24 junho 2008, 53 p. Joint text, written with Miguel Diaz, for the project “Mileposts to Responsible Stakeholdership” of the Stanley Foundation (http://www.stanleyfoundation.org/); presented by Miguel Diaz in a Washington meeting (July 8, 2008) and published at the website of the Project “Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World” (November 3rd, 2008; link: http://www.stanleyfoundation.org/articles.cfm?ID=504), under the title: “Brazil's Candidacy for Major Power Status”, by Miguel Diaz and Paulo Roberto Almeida, with a reaction by Georges D. Landau (Muscatine, IA: The Stanley Foundation, Working Paper, November 2008, 24 p.; link: http://www.stanleyfoundation.org/powersandprinciples/BrazilCandidacyMPStatus.PDF). Published as “Brazil's Candidacy for Major Power Status”, with Miguel Diaz. In: Michael Schiffer and David Shorr (Eds.). Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World (Lanham, MD: Lexington Books, 2009, 328p.; Co-published with: The Stanley Foundation; ISBN Cloth: 978-0-7391-3543-3; $85.00; ISBN Paper: 978-0-7391-3544-0; $32.95; p. 225-250). Link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/109StanleyBook2009.html . Relação de Publicados n. 897.

1890. “Brazil and the G8 Heiligendamm Process”, 18 maio 2008, 31 p. Paper preparado em colaboração com Denise Gregory, Diretora Executiva do CEBRI para publicação do Centre for International Governance Innovation - CIGI, do Canadá (www.cigionline.org). Publicado in Andrew F. Cooper and Agata Antkiewicz, Emerging Powers in Global Governance: Lessons from the Heiligendamm Process. Waterloo, Canada: Wilfrid Laurier University Press, Studies in International Governance Series, October 2008, p. 137-161; ISBN: 978-1-55458–057-6. © 2008 The Centre for International Governance Innovation (CIGI) and Wilfrid Laurier University Press; Available at: http://www.press.wlu.ca/Catalog/cooper.shtml).

1882. “O Brasil e o cenário estratégico mundial: breves considerações”, Brasília, 1º maio 2008, 4 p. Continuação dos trabalhos 1878 e 1880, com base no trabalho 1679, para fins de publicação em Via Política (04.05.2008; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=67).

1870. “A Agenda do Brasil para a América do Sul”, Brasília, 13 março 2008, 15 p. Respostas e comentários a pesquisa sobre orientações de política externa do Brasil, para projeto coordenado por Amaury de Souza, a pedido do Cebri.

1868. “Brazil’s Integration into Global Governance: The rise of the Outreach-5 countries to a G-8 (plus) status”, Brasília, 9 março 2008, 29 p. Versão em inglês, ampliada, em colaboração com Denise Gregory, Diretora Executiva do Cebri, do trabalho 1866. Draft paper prepared for the project Dialogue on Global Governance with the “Outreach” countries - Konrad Adenauer Stiftung, para apresentação em seminário no Cebri, Rio de Janeiro, em 4 de abril. Revisões: 4 de junho; 15 julho; 8 setembro (26 p.). Última revisão: 30 de dezembro. Publicado no volume: Growth and Responsibility: The positioning of emerging powers in the global governance system (Berlin: Konrad Adenauer Stiftung, 2009, 126 p.; ISBN: 978-3-940955-45-6; p. 11-30; link: http://www.kas.de/wf/en/33.15573/-/-/-/index.html?src=nl09-01). Trabalhos publicados n. 887.

1866. “O Brasil e o processo de ampliação do G-8: análise de uma arquitetura evolutiva”, Brasilia, 3 março 2008, 24 p. Paper elaborado para o projeto “Dialogue on Global Governance with the ‘Outreach’ countries” da Fundação Konrad Adenauer, para seminário no Rio de Janeiro. Revisto no Rio de Janeiro, em 4 de abril, sob o titulo de “O Brasil no cenário global: aspectos da política externa atual”, para submissão a número especial monográfico da Revista Española de Desarrollo y Cooperación, da Universidade Complutense de Madrid, dedicado ao Brasil, na perspectiva da análise de questões de política externa, luta contra a pobreza e, principalmente, cooperação, sob a coordenação de Bruno Ayllon. Revisto novamente em 18.06.2008, com adição de bibliografia. Publicado em espanhol, sob o título de “Brasil en el escenario global”, na Revista Española de Desarrollo y Cooperación (Madrid: Universidad Complutense de Madrid: Instituto Universitário de Desarrollo y Cooperación, vol. , nr. 22, primavera-verano 2008, edición especial: Brasil: los desafíos de una potencia emergente, p. 97-120; ISSN: 1137-8875; link: http://www.ucm.es/info/IUDC/REDC.htm; http://www.ucm.es/info/IUDC/pagina/137). Republicado, sob o título de “O Brasil no novo cenário global: transformações do jogo diplomático contemporâneo”, em Intellector (Rio de Janeiro: Cenegri, ano 5, n. 9, julho-dezembro 2008; ISSN: 1808-0529 e E-ISSN: 1807-1260; p. 34-67; link: www.revistaintellector.cenegri.org.br; link para o artigo: http://www.revistaintellector.cenegri.org.br/ed2008-09/paulorobertodealmeida-site.pdf; link para o resumo: http://www.revistaintellector.cenegri.org.br/resumo-pauloroberto-09-2008.htm). Relação de Publicados n. 836.

1858. “O Brasil nas relações internacionais do século 21: fatores externos e internos de sua atuação diplomática”, Brasília, 11 fevereiro 2008, 50 p. Ensaio de caráter analítico, baseado na apresentação efetuada em julho de 2007 no III curso de inverno de Direito Internacional, feito em contribuição ao III Anuário Brasileiro de Direito Internacional, editor: Leonardo Nemer Caldeira Brant, Presidente do Centro de Direito Internacional – CEDIN (www.cedin.com.br). Publicado sob o título de “A ordem política e econômica mundial no início do século XXI: Questões da agenda internacional e suas implicações para o Brasil” no III Anuário Brasileiro de Direito Internacional, coordenador: Leonardo Nemer Caldeira Brant (Belo Horizonte: CEDIN, v. 3, n. 2, 2008, ISSN: 19809484; p. 151-189).

1856. “Brazil and Global Governance”, Brasília, 30 janeiro 2008, 17 p. Colaboração a trabalho a ser apresentado pelo CEBRI para centro de estudos do Canadá (Centre for International Governance Innovation - CIGI).

(Começo da lista, para cima)

1730) Pausa para o humor: piada de judeu russo

Tio Boris

Depois de muito batalhar e graças às novas leis da ex-União Soviética, o tio Boris conseguiu permissão para emigrar para Israel, igual a muitos outros camaradas russos. Porém, ele se queixava: Me discriminavam, não desejavam que eu saísse, me investigavam todo o tempo, se eu sou uma boa pessoa. Por fim, se deram conta e concordaram com a minha saída.
No dia da partida, na alfândega, um oficial russo revistava as bagagens de tio Boris e, de repente, abre uma delas e pergunta:
- Que é isto?
- Perdão - disse Boris - você deve perguntar 'Quem é este?'. Este é um busto do camarada Stalin, nosso querido ideólogo e grande dirigente do partido. E eu o levo para nunca me esquecer dele.
- É verdade - disse o guarda - ele pensava diferente dos judeus, porém lhe felicito. Passe.
Tio Boris chega a Tel Aviv e quando é revistado na alfândega, o oficial israelense abre uma bagagem e lhe pergunta:
- Que é isto?
- Perdão - disse Boris - você deve perguntar 'Quem é este?'. Este é o maldito ditador antisemita Stalin por quem sofremos tantas desgraças e misérias. Trago este busto para não esquecer de seu rostro e ensinar aos jovens quem nos fez sofrer dia após dia.
- Bom senhor, acalme-se - lhe disse o guarda - você já está aqui em Israel, pode passar. Passe, passe que sua família o espera.
E tio Boris é recebido com grande alegria por seus irmãos, sobrinhos e toda a família. Vão todos ao kibutz onde haviam preparado uma grande festa para recebê-lo. Quando chegaram em casa, lhe disse um sobrinho:
-Tio, venha ver primeiro os seus aposentos e deixar suas coisas e se refrescar - e logo o acompanha ao seu quarto e o ajuda com suas coisas
E quando Boris abre a valise e coloca o busto sobre sua cama, então, o sobrinho pergunta:
-Tio Boris, quem é esse?
-Perdão - disse Boris - Tu deves perguntar 'Que é isso?'. Isso, querido sobrinho, são cinco quilos de ouro puro.
Shalon!

1729) Davos x Porto Alegre: de volta aos velhos embates

Tenho a impressão que o pessoalzinho miudo do FSM de Porto Alegre não vai gostar desta homenagem dos capitalista de Davos ao personagem em questão...
Pavão, meu pavão...

Lula receberá prêmio inédito de Estadista Global em Davos
Daniela Milanese, da Agência Estado, 20.01.2010

Objetivo é destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo

LONDRES - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum.

Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo. "O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado.

Segundo ele, esse compromisso tem seguido de mãos dadas com o objetivo de integrar crescimento econômico e justiça social. "O presidente Lula é um exemplo a ser seguido para a liderança global."

A entrega do prêmio será feita pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e está prevista para às 11h30 (horário local; 8h30 de Brasília) do dia 29, quando o presidente brasileiro fará um discurso. Em seguida, terá início um painel de discussão sobre o Brasil. O objetivo é debater os atuais condutores do crescimento do País e os desafios à frente.

Entre os participantes do painel estarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o copresidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan, o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young e o vice-presidente do argentino Banco Hipotecario, Mario Blejer. Lula também fará o encerramento do painel sobre o Brasil.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

1728) Brasil, India e China: estudo comparado da pobreza

A India deve ganhar esse concurso altamente duvidoso. Em todo caso, vale a pena consultar este trabalho, "pescado" no blog da economista chefe do Banco Mundial para a Ásia do Sul, Eliana Cardoso, professora brasileira.

The Poor and the Middle Class
Submitted by Eliana Cardoso on Tue, 12/08/2009 - 16:00

Start counting the poor in India and you are bound to get into controversy. In “A Comparative Perspective on Poverty Reduction in Brazil, China and India,” Martin Ravallion (October 2009) calculates that 42% of the population in India in 2005 lived in households with income per person below US$1.25 a day (converted using purchasing power parity exchange rates for consumption in 2005). But he finds only 20% of the population under the US$1.25 poverty line when using a different method as a sensitivity test. The difference is huge. One number is twice the other and corresponds to two hundred million people (more than the whole population of Brazil!).

Ravallion repeats the exercise and finds that in Brazil, in 2005, the population who lived in households with income per person below US$1.25 a day (converted using purchasing power parity exchange rates for consumption in 2005) is 8%. When using the alternative sensitivity test method, it is 10%. Compared to India, the difference is small (2% of the population) between the two measures.

I suspect that instead of trying to calculate the number of people with less than US$ 1.25 a day, policies for poverty reduction should focus on the bottom quintile of the population: the 20% poorest group in the country.

One of my reasons is that inequality matters. Think of poverty as a relationship.

Read more here.

A Comparative Perspective on Poverty Reduction in Brazil, China and India
Martin Ravallion (October 2009)
Article in The Economist
Paper, World Bank

Author: Ravallion, Martin ;
Document Date: 2009/10/01
Document Type: Policy Research Working Paper
Report Number: WPS5080

Abstract
Brazil, China and India have seen falling poverty in their reform periods, but to varying degrees and for different reasons. History left China with favorable initial conditions for rapid poverty reduction through market-led economic growth; at the outset of the reform process there were ample distortions to remove and relatively low inequality in access to the opportunities so created, though inequality has risen markedly since. By concentrating such opportunities in the hands of the better off, prior inequalities in various dimensions handicapped poverty reduction in both Brazil and India. Brazil's recent success in complementing market-oriented reforms with progressive social policies has helped it achieve more rapid poverty reduction than India, although Brazil has been less successful in terms of economic growth. In the wake of its steep rise in inequality, China might learn from Brazil's success with such policies. India needs to do more to assure that poor people are able to participate in both the country's growth process and its social policies; here there are lessons from both China and Brazil. All three countries have learned how important macroeconomic stability is to poverty reduction.

In pdf version.

1727) Dr Jeckill and Mr. Hyde

Lo strano caso del Dr. Lula e Mister Chávez
Carlos Alberto Montaner
(Traducido por Barbara Bessone)
FirmasPress, Agosto 9, 2009

Dentro e fuori dal Brasile esiste una crescente sfiducia sulle reali intenzioni politiche di Lula da Silva. Il recente invito a visitare il paese al presidente Mahmud Ahmadineyad un pessimo sintomo. Il ministro della Difesa iraniano, Ahmad Vahidi, personaggio richiesto dall'Argentina. Infatti ha organizzato l'attentato terroristico contro l'AMIA ebrea in Buenos Aires nel 1998. Ha ucciso 85 persone e ne ha ferite oltre 300. Ahmadineyad inoltre, non ha mai ritirato la sua minaccia di cancellare dalle mappe Israele.

Perch questo impegno brasiliano nel voler servire gli iraniani negli sforzi da parte di Teheran (insieme al Venezuela) per coordinare la strategia diplomatica di paesi ostili all'Occidente, e di costruire armi atomiche? "questa la prova della duplicit morale di Lula" mi ha detto un diplomatico venezuelano che non ha voluto essere identificato. Ed ha anche aggiunto un'osservazione irrefutabile:" Nel 1990, Lula da Silva e Fidel Castro hanno creato il Foro de Sao Paulo per ridare vita alla corrente comunista latinoamericana, allora completamente demoralizzata dopo l'abbattimento del muro di Berlino.

In quella famiglia politica troviamo dalle FARC e l'ELN fino al Movimiento V Republica di Chavez. Le hanno nuovamente aggruppate per continuare a combattere. L'unica costante ideologica di Lula il suo rifiuto all'Occidente"

Ci nonostante, dentro alle frontiere brasiliane, Lula da Silva gode di una notevole popolarit perch non si scostato dal prudente comportamento economico tracciato da Fernando Henrique Cardoso, l'anteriore mandandatario. In Brasile si comporta come un democratico impegnato ad impulsare un modello di sviluppo fondato nel mercato e il controllo privato dei mezzi di produzione, e nel mentre appoggia l'inserimento crescente del suo paese nei meccanismi internazionali del capitalismo globale.

Ma chi realmente Lula da Silva? Quel rivoluzionario del terzo mondo impegnato a distruggere il primo mondo e sostituirlo con un pianeta socialista governato da caudillos rissosi del gruppo collettivista, come sognano Hugo Chavez e altri deliranti creatori del caos di quella famiglia politica, oppure un socialdemocratico moderato, dedito allo sviluppo di un'economia di mercato, simile a quella che impera nelle 30 nazioni piu ricche e felici della Terra?

Temo che entrambe le cose allo stesso tempo, come sogn (letteralmente lo sogn) Robert Luis Stevenson nel 1886, quando scrisse Lo strano caso del Dr. Jekill e Mr. Hyde, per spiegare la dualit morale di uno scientifico generoso che si trasformava in un essere aggressivo e detestabile dopo aver bevuto una pozione che lo faceva diventare un'altro. Per Stevenson, la novella era una metafora che rivelava la lotta tra il bene e il male che esisteva nella natura di tutti gli esseri umani.

Ci troviamo di fronte un Dr. Lula e Mr. Chavez. Quando il presidente brasiliano ragiona con la testa il Dr. Lula, un uomo affabile di buon senso checonosce i limiti personali e quelli del suo paese, si comporta nel rispetto della legge e delle libert individuali. Quando invece ci che comanda il cuore, organo che si trova a sinistra (come solito dire Marco Aurelio Garcia, il principale assessore di Lula, proveniente dal Partito Comunista) appare Mr. Chavez, il "compagno rivoluzionario", un tizio convinto che la povert del terzo mondo sia dovuta all'avidit degli Stati Uniti e delle nazioni imperialiste, alla cupidigia dei capitalisti nazionali e stranieri, agli ingiusti accordi di interscambi, e al resto delle diagnosi vittimistiche di quella prefica setta ideologica.

Quando Lula governa con il cuore e diventa Mr. Chavez, incita il suo Partito dei Lavoratori, magari sotto l'influenza dei suoi consiglieri M.A. Garcia e Jos Dirceu - un exguerrigliero addestrato a Cuba ed ex membro dei servizi segreti cubani- a collaborare con le narcoguerriglie colombiane, come lo hanno rivelato i computers di Raul Reyes, il comandante delle FARCucciso nel 2008 da militari colombiani. Quando Mr. Chavez, consegna al suo amico Fidel Castro tre poveri pugili che avevano chiesto asilo politico in Brasile, o si compromette in modo irresponsabilecon Mel Zelaya per dare rifugio al presidente deposto in un recinto diplomatico brasiliano in Tegucigalpa, negando (in modo infantile) di aver dato l'autorizzazione.

Nella novella di Stevenson, il Dr. Jekill si toglie la vita perch incapace di sopportare ancora il dolore di essere anche Mr. Hyde. Come finir Lula da Silva? Presumo che come un rispettabile statista, anche se segretamente colpito dall'angoscia di non sapere quale dei due personaggi realmente.

Novembre 29, 2009

1726) Miseria da educacao no Brasil: muito pior do que podemos imaginar...

O relatório Educação para Todos, que acaba de ser divulgado pela Unesco, coloca o Brasil no 88. lugar entre 128 nações, um lugar pouco cômodo para quem se pretende potência regional, quiçá potência mundial, oitrava economia mundial e coisas do gênero.
Estamos até atrás do Paraguai.
O IDE (Indice de Desenvolvimento da Educação) analisa uma série de indicadores; o que prejudica mais o Brasil é o número dos que conseguem terminar o 5. ano do FUndamental.

Ver outros dados no site da Unesco: http://www.unesco.org/education/efa/ed_for_all/
http://www.unesco.org/en/efa-international-coordination/

Para o Relatório: Making Education Work For All, este link:
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001853/185398e.pdf

1725) Globalizacao e antiglobalizacao: ja que estamos falando do FSM

Enquanto estamos com a mão na massa, e para que não se pense que eu levo os antiglobalizadores na brincadeira, permito-me reproduzir aqui abaixo uma lista não-exaustiva de meus trabalhos puramente opinativos (embora alguns contenham trabalho de pesquisa também) sobre os alternativos surrealistas.
Eu me permito atacá-los assim pois não tenho encontrado, infelizmente, argumentos sustentáveis que possam apoiar suas teses. Ou seja, não encontro coerência interna, comprovação empírica, adequação analítica e exequibilidade nessas afirmações dos antiglobalizadores.
Eles são livres -- o que aliás não é o caso de alguns países que eles apoiam -- de atacar minhas teses e argumentos, mas que pelo menos o façam com o mínimo de racionalidade.
Nem todos os trabalhos estão linkados, mas todos eles podem ser lidos. Quem tiver interesse em algum, pode procurar pelo nome em meu site (www.pralmeida.org) e deve achar. Não existindo, podem me pedir pelo nome.

Globalização e Anti globalização

Trabalhos de Paulo Roberto de Almeida
(lista feita em janeiro de 2010)

Fórum Surreal Mundial: Pequena visita aos desvarios dos antiglobalizadores
Espaço da Sophia (Tomazina – PR, ISSN: 1981-318X, Ano 2, n. 22, p. 1-20, janeiro de 2009; edição eletrônica).

Fórum Social Mundial 2008: menos transpiração, mais inspiração, por favor...
(Atlântida (RS), 17 de janeiro de 2008. Via Politica (n. 82, 21 janeiro 2008).

Um outro Fórum Social Mundial é possível… (aliás, é até mesmo necessário)
(Brasília, 25 janeiro 2008. Via Politica (n. 83, 28 janeiro 2008).

Fórum Social Mundial: nove objetivos gerais e alguns grandes equívocos
(Brasília, 3 janeiro 2007. Meridiano 47 (nr. 78, janeiro 2007, p. 7-14).

Uma previsão marxista: sobre o “fim da história” e os equívocos atuais dos antiglobalizadores
(Brasília, 23 de setembro de 2006. Espaço Acadêmico, ano VI, nº 65, outubro 2006).

Três vivas ao processo de globalização: crescimento, pobreza e desigualdade
(Washington, 23 fevereiro 2003. Espaço Acadêmico (ano 3, 2003); 1ª parte: nº 29, outubro de 2003; 2ª parte: nº 30, novembro de 2003; 3ª parte: nº 31, dezembro de 2003)

Distribuição mundial da renda: evidências desmentem concentração e divergência
(Brasília, 30 de janeiro de 2007. Revista Brasileira de Comércio Exterior, Rio de Janeiro: Funcex, ano XXI, nr. 91, abril-junho 2007, p. 64-75).

O Brasil e os impactos econômicos e sociais da globalização
(Washington, 11 de maio de 2000. In: Universidade Católica de Brasília (org.), Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, Brasília: Editora Universa, 2000, 305 p.; p. 115-149).

Globalização perversa e políticas econômicas nacionais: um contraponto
(Brasília, 30 junho 2007. Espaço Acadêmico (ano VII, nr. 74, julho 2007)

Contra a anti-globalização: Contradições, insuficiências e impasses do movimento
(Brasília, 5 de julho de 2004; Meridiano 47, ns. 49 a 58; 2004 e 2005)

A globalização e seus descontentes: um roteiro sintético dos equívocos
(Brasília, 7 de abril de 2006. Espaço Acadêmico (ano 6 nº 61, junho 2006).

A globalização e seus benefícios: um contraponto ao pessimismo
(Brasília, 12 maio 2004. Espaço Acadêmico (ano 4, nº 37, junho 2004).

A globalização e as desigualdades: quais as evidências?
(Washington, 3 de fevereiro de 2002. In: Paulo Roberto de Almeida A Grande Mudança: conseqüências econômicas da transição política no Brasil. São Paulo: Editora Códex, 2003; cap. 8: p. 117-122)

Contra a corrente em relações internacionais: treze idéias fora do lugar
(Washington, 13 de abril de 2003. In: Thiago de Oliveira Domingues, Marcel Alexandre Negherbon e Mauri Luiz Heerdt (orgs.), Relações internacionais: temas contemporaneous, Florianópolis: Feneri, 2003; ISBN: 85-89649-01-6; p. 9-45).

O Brasil e os primeiros 500 anos de globalização capitalista
(Washington 4 de junho de 2000; Revista Estudos Iberoamericanos, Porto Alegre: PUC-RS, Edição Especial, nº 1, 2000, pp. 149-180).

1724) Como levar um país à falência sem ter consciência disso...

Sim, vocês já sabem, estou falando mesmo do nosso vizinho, a Venezuela, ou melhor, deste outro nosso vizinho, todos os dias presentes no noticiário (aliás, de forma irritantemente irracional, posto que todas as notícias são ruins).
Escrevo agora a partir desta matéria:

Chávez diz que Exito será 'mercado socialista'
O Globo, 20.01.2010, p. 24.

Bem, eu não tenho nenhum dado concreto sobre essa cadeia de supermercados -- controlada pela francesa Casino e pela colombiana Exito -- que acaba de ser expropriada e nacionalizada pelo governo Chávez (melhor, por ele próprio, pois falar de governo é falar dele mesmo), por supostamente ter aumentado preços e escondido mercadorias, num momento de confusão econômica criada pela desvalorização da moeda nacional e a imposição de duas taxas de câmbio no país.
O ministro do Interior visitiu uma unidade expropriada e anunciou a recontratação de funcionários demitidos. Transcrevo:

"Chávez disse que militares, cidadãos e autoridades devem evitar que os comerciantes reajustem produtos adquiridos pelo câmbio antigo, de 2,15 bolívares por dólar, colocando os preços no novo patamar, de 2,6 bolívares por dólar para alimentos e remédios e de 4,3 bolívares para itens supérfluos.
No início da noite, o Congresso venezuelano -- de maioria chavista -- declarou a rede Exito 'bens de utilidade píublica e interesse social', para a expropriação dos imóveis.
A reforma da Lei de Acesso a Bens e Serviços, que deve ser sancionada amanhã, prevê que a remarcação de preços, o monopólio e o boicote de produtos e serviços sejam um delito. Com isso o Estado fica autorizado a expropriar lojas, grandes ou pequenas, que incorram nessas irregularidades."

Bem, esquecendo por um momento que o Congresso brasileiro admitiu a Venezuela no Mercosul, devemos ser gratos ao Professor Chávez por essas brilhantes aulas de economia. É tudo o que não se deve fazer, sob risco de afundar a economia do país.
Acredito que nossos jovens (quem sabe até políticos) se tornem menos sensíveis a partir de agora para esse tipo de medida irracional.

Terminando, permito-me parafrasear o título da matéria:
A expropriação de Exito será um fracasso...

1723) Forum Social Mundial: mais do mesmo

Fórum Social Mundial 2010, uma década de embromação:
antecipando as conclusões e desvendando os equívocos

Paulo Roberto de Almeida

1. A novela está de volta (com o mesmo enredo...)
Como acontece todo ano, os alternativos da antiglobalização estarão reunidos neste final do mês de janeiro de 2010 para protestar contra a globalização assimétrica e proclamar que um “outro mundo é possível”. Eu também acho, mas a verdade é que eles nunca apresentam o roteiro detalhado desse outro mundo esperado, se contentando com slogans redutores contra a globalização, essa mesma força indomável que torna mais eficiente a interação entre essas tribos e permite que suas mensagens – equivocadas, como sempre – alcancem, em questão de minutos, todos os cantos do planeta. Em todo caso, eles já se consideram tão importantes que já nem mais se dão ao trabalho de protestar contra o outro Fórum Mundial, o capitalista de Davos, como ocorria todo ano naquela estação suíça de esqui: os capitalistas agradecem serem deixados em paz e prometem refletir sobre as propostas do fórum alternativo, se é que alguma será feita.
Como também acontece todo ano, eu fico esperando para ver se alguma ideia nova e interessante – Ok, ok, também podem ser ideias velhas e desinteressantes, mas que sejam pelo menos racionais e exequíveis – vai emergir desse jamboree anual de antiglobalizadores e iluminar as nossas políticas públicas tão carentes de racionalidade e sentido de justiça. Como não confio, porém, que algo de novo vá surgir de onde nunca veio nada de inteligente, resolvi não esperar pela conclusão do encontro de 2010, e me proponho, sem cobrar copyright dos antiglobalizadores, antecipar suas conclusões conclusivas...

Leia o texto completo neste link de Mundorama:
http://mundorama.net/2010/01/20/forum-social-mundial-2010-uma-decada-de-embromacao-antecipando-as-conclusoes-e-desvendando-os-equivocos-por-paulo-roberto-de-almeida/

1722) Ipea: retrato da juventude brasileira

Bem, eu sabia que a situação educacional no Brasil era ruim, só não sabia que era tão grave. Os dados abaixo, de um estudo do Ipea, revelam a falência completa da sociedade brasileira (disse sociedade, e não apenas o governo) em resolver o mais elementar serviço básico de qualquer país que se pretenda civilizado.
Infelizmente, tenho de concluir que o Brasil ainda não é um país civilizado...

Juventude e políticas sociais no Brasil
Ipea, 2009

Fracasso escolar
Jovens entre 15 e 17 anos que frequentam o ensino médio: 48%
Não concluíram o ensino fundamental: 44%
Estão fora da escola: 18%

Poucos chegam à universidade
Jovens entre 18 e 24 anos que frequentam a escola: 31%
Estão no ensino superior: 13%

Jovens analfabetos
De 15 a 17 anos: 1,7%
De 18 a 24 anos: 2,4%
De 25 a 29 anos: 4,3%

Qualidade da ocupação
Percentual de trabalhadores sem carteira assinada:
De 18 a 24 anos: 50%
De 25 a 29 anos: 30%

Transcritas essas estatísticas, eu me permitiria acrescentar o seguinte: o percentual de jovens universitários (13% apenas, da faixa etária de 18 a 24 anos, os anos "corretos", digamos) é ridículo, mas ele seria ainda mais deplorável se dependêssemos apenas das universidades públicas, posto que não se deve esquecer que mais de 80% das vagas universitárias no Brasil são oferecidas por universidades privadas, muitas das quais são desprezadas por pedagogos do MEC que as acusam de serem fábricas de diplomas.
Sem elas, o percentual de universitários no Brasil seria provavelmente inferior a 5% da correspondente faixa etária.

Acho que em algum momento o Brasil falhou, e falhou terrivelmente.
Eu coloco essa falha entre os anos 1970 e agora. O pior é que ainda não conseguimos corrigir esse problema.
No máximo colocamos 98% das crianças de sete anos no PRIMEIRO ano primário, depois essa proporção vai diminuindo até chegar a menos da metada no fundamental completo.
Isso 150 anos depois que os países mais avançados já tinha resolvido no essencial o problema quantitativo da escolarização.
Nada preciso acrescentar da qualidade da educação.
Sinto muito repetir, mas o Brasil é um país fracassado, uma nação falida no plano educacional, uma terra ingrata para os seus cidadãos...
Paulo Roberto de Almeida (20.01.2010)

1721) Forum Social Mundial: traindo seus proprios principios

Ou o FSM se debate com uma crise severa, falta de recursos, insolvência temporária ou coisas do gênero, ou então seus responsáveis não exibem o mínimo respeito pelos seus princípios fundadores.
Sim, segundo se lê em sua Carta de Princípios (de 2001):

"5. O Fórum Social Mundial reúne e articula SOMENTE entidades e movimentos da sociedade civil de todos os países do mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial."

Sublinho somente, porque em Português (aliás, em qualquer língua) somente quer dizer somente, ponto. Ou seja, exclusivamente, apenas, ou equivalentes do gênero, o que a rigor excluiria não apenas a participação de representantes de governos, como também o recebimento de apoio financeiro de governos, o que comprometeria a sua independência, e a própria condição de entidade representativa da sociedade civil.
Excluir representantes de governos não quer dizer impedir figuras políticas de participar, mas apenas e tão somente em sua condição de indivíduos, não enquanto responsáveis governamentais. Alguém acredita que isso ocorrerá?
Quando Hugo Chávez organizou, recebeu, participou de eventos anteriores do FSM ele o fez em sua condição de cidadão, ou de líder de um país? Acho que não preciso responder.
Acredito que esses encontros do FSM receberão farto aporte de recursos públicos.
O mínimo que o pessoal organizador do FSM poderia fazer seria detalhar os apoios, em total transparência, sob risco de perder credibilidade.

Fórum Social Mundial terá edição temática na Bahia
Agência Estado, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010, 13:00

Evento terá uma programação distinta da edição de Porto Alegre; organização espera 30 mil participantes

SÃO PAULO - O Fórum Social Mundial (FSM) terá uma edição temática na Bahia este ano, entre os dias 29 e 31, que ocorrerá após o evento tradicional em Porto Alegre, que será entre os dias 25 e 29. Um total de 20 chefes de governo da América Latina e África é esperado durante os três dias de debates. Além das agendas próprias, os eventos baiano e gaúcho discutirão temas comuns, que serão levados para o FSM unificado em Dacar, no Senegal, em 2011.

Com o tema "Da Bahia a Dacar: enfrentar a crise com integração, desenvolvimento e soberania", a organização do evento em Salvador prevê a participação de vários ministros, como Tarso Genro (Justiça), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), Carlos Luppi (Trabalho), Carlos Minc (Meio Ambiente), Paulo Vannucchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos), Fernando Haddad (Educação), além de personalidades como o escritor Paul Singer, o ex-prefeito de Londres Ken Livingston, o sociólogo norte-americano Immanuel Wallerstein, entre outros.

É esperada também a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30. Cerca de 30 mil pessoas devem participar do 1º Fórum Social Mundial Temático da Bahia (FSMT-BA), segundo a organização do evento. O FSM faz dez anos em 2010 e ocorrerá de forma descentralizada em pelo menos 27 eventos regionais, nacionais e locais espalhadas pelo mundo ao longo do ano.

O evento de Porto Alegre abre a agenda com o tema "Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre", um congresso regional que terá mais de 500 atividades descentralizadas na capital gaúcha e em Gravataí, Canoas, São Leopoldo e Sapiranga, na região metropolitana de Porto Alegre, e Novo Hamburgo, no Vale do Rio dos Sinos.

1720) Exportacoes: governo preocupado com deficit

Se o governo está de fato preocupado, em lugar de manipulações cambiais e novos prêmios fiscais aos exportadores (acompanhados, geralmente, de mais protecionismo setorial, com aumento de barreiras tarifárias e não-tarifárias à importação de bens), deveria mirar os reais fatores de competividade do fabricante brasileiro.
O empresário brasileiro não consegue exportar, não por ser incompetente, preguiçoso, ou despreparado.
Não, ele não consegue competir por estar literalmente soterrado por uma montanha de impostos, taxas, contribuições, enfim, uma enorme carga fiscal à qual se acrescentam custos logísticos e ineficiência administrativa, de modo amplo. Ora, isto é de responsabilidade exclusiva do próprio governo.
O governo brasileiro deveria começar eliminando suas próprias ineficiências e o custo absurdo que ele impõe a empresários e a particulares. Essa seria a maneira correta de resolver o problema.
Aposto, porém, que o governo vai fazer um pouco de tudo o que apontei acima, ou seja, manipulações e "prêmios", menos corrigir suas próprias debilidades. Querem apostar?
Paulo Roberto de Almeida (20.01.2010)

Comércio exterior: Lula pede plano para recuperar exportações
Sergio Leo, de Brasília
Valor Econômico, 20/01/2010

Presidente está preocupado com resultado da balança neste começo do ano e cobra ministros

Preocupado com a queda nos resultados do comércio exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega, uma estratégia para recuperar as exportações brasileiras. Nesta semana, Miguel Jorge começou a discutir as medidas com a equipe do próprio ministério, e, por sugestão de Lula, deve convidar empresários para participar da definição da nova estratégia. O ministério já defende uma proposta do setor têxtil, de mudar o regime Simples para empresas exportadoras, e teme que, sem medidas de impacto, o país consolide em 2011 saldos negativos na conta de comércio.

Na avaliação dos técnicos do Ministério do Desenvolvimento, o déficit registrado nas duas primeiras semanas de janeiro, de US$ 967 milhões, fortemente influenciado pela conta de petróleo, com nenhum embarque e volumosas importações, não indica ainda qual será a tendência da balança comercial de 2010. No ano passado, o movimento do comércio exterior também foi negativo no início do ano, período de entressafra e de redução de atividade econômica, agravado pelos efeitos da crise, mas se recuperou gradualmente.

O que preocupa o ministério, porém, é a forte perda de mercados externos, devido à maior competição externa e à retração dos exportadores brasileiros. Se o país não recuperar rapidamente os mercados perdidos no ano passado, quando as exportações para a América Latina caíram 32% e os embarques para os Estados Unidos mais de 42%, terá dificuldade em voltar a vender no exterior em volume semelhante ao que vendia antes da crise financeira. Essa é avaliação de uma das autoridades do governo envolvidas na discussão interna sobre a balança comercial.

Mais que criar novos instrumentos, o que o Ministério do Desenvolvimento defende é a aplicação e ampliação dos já existentes, de maneira mais eficiente. Nos próximos dias, o Ministério da Fazenda deve editar medida para eliminar dificuldades encontradas pelos empresários no uso do mecanismo de drawback, pelo qual os exportadores compram sem impostos os insumos usados na produção de mercadorias para exportação.

Na opinião de Miguel Jorge, a prioridade do governo deve ir para a redução da carga tributária que pesa indevidamente sobre exportações, e na melhoria das condições de logística, de portos, estradas e energia. Técnicos do ministério avaliam, porém, que o efeito do real sobrevalorizado é o obstáculo às exportações que, retirado, tem condições de produzir resultados mais rápidos sobre a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Mas sobre esse ponto não há nenhuma proposta ainda em debate no governo.

As notícias de reversão na tendência de valorização do real, divulgadas ontem pelo Valor, não animam o Ministério do Desenvolvimento, porque, sem alterações significativas no cenário econômico, o dólar deve chegar a 2011 ainda bem abaixo de R$ 2,00 ou R$ 2,10, o nível considerado aceitável pelos técnicos.

Uma das principais linhas de ação do Ministério do Desenvolvimento é a redução dos créditos devidos aos exportadores, por causa da cobrança indevida de impostos. Estimativas não oficiais indicam a retenção de pelo menos R$ 20 bilhões em impostos cobrados de forma imprópia dos exportadores.

Hoje, na primeira reunião do ano do Confaz, que agrega os secretários estaduais de Fazenda, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, assina convênio para facilitar o uso das informações de comércio exterior na tributação das empresas. Além de criar mecanismos para ajustar as regras federais ao controle tributário feito pelas secretarias estaduais, o governo quer abrir caminho para isentar automaticamente de ICMS os insumos de mercadorias destinadas à importação. Hoje, os regimes especiais de exportação isentam os exportadores de impostos federais, o IPI e a Cofins.

A intenção do governo federal é aumentar, nos Estados, o uso dos mecanismos de drawback que permitem a compra, sem impostos, no mercado interno, de matéria-prima, partes e peças para mercadorias destinadas à exportação. Segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento, o meio mais eficaz de evitar o acúmulo de créditos tributários é criar mecanismos automáticos de isenção, como o drawback, que evita a cobrança indevida dos impostos.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) enviou ao ministério a sugestão de que micro e pequenas empresas possam abater as receitas com exportação da base de cálculo para enquadramento no sistema de tributação simplificada, o Simples. Hoje, para evitar cair no regime mais complexo de tributação, empresas pequenas evitam aumento de receita limitando o volume de exportações. O tema ainda terá de ser discutido com o Ministério da Fazenda, porém.

O presidente Lula deve se encontrar ainda em fevereiro com Miguel Jorge e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para decidir que medidas urgentes tomará contra a queda nos resultados do comércio exterior. Os técnicos do governo ainda acreditam em superávit no comércio exterior neste ano, mas temem um aumento maior que o esperado nas importações. Um dos grande inimigos do desempenho exportador é, também, o forte crescimento do mercado interno, que desestimula ainda mais as empresas menores a dirigir a produção para os mercados externos.

1719) Equador, avante, para tras, na confusao

Uma cronica do conhecido jornalista cubano (vivendo em Madrid) sobre um livro do presidente do Equador, que revela o estado de confusão mental que tomou conta daquele país, aliás, de vários paises da América Latina...

Rafael Correa, recetario para un desastre
Carlos Alberto Montaner
Firmaspress, Enero 2, 2010

Rafael Correa, el presidente de Ecuador, acaba de publicar un libro. Lo llamó Ecuador: de Banana Republic a la No República. Supone que el país, bajo su mando, dejó de ser una república bananera, gobernada arbitrariamente en beneficio de una oligarquía deshonesta y del capital extranjero, para convertirse en otra cosa que no es, tampoco, una república tradicional con su separación y equilibrio de poderes, su constitución neutral y sus instituciones abiertas que propician los cambios suavemente al amparo tranquilo del Estado de Derecho.

En la solapa del libro Correa aporta sus notables credenciales académicas y declara su filiación ideológica. Dice ser un seguidor de la doctrina social de la Iglesia y de la hoy muy desacreditada teología de la liberación. Pero es en el texto, compuesto por artículos previamente publicados, donde encontramos las claves de su visión de los problemas de Ecuador. Es ahí donde comparece una abultada lista de malos a los que fustiga junto a los buenos a los que cita elogiosamente.

La lista de los villanos es muy extensa: prácticamente todos los presidentes que lo precedieron en el poder, los organismos internacionales de crédito, “la nefasta burocracia internacional y sus corifeos'', el mercado y “la mano invisible'' que lo guía, el Consenso de Washington, la independencia del Banco Central, la dolarización del país, el comercio libre internacional (el ALCA), la privatización, lo que llama “la larga y triste noche neoliberal'', las concesiones de los servicios a la empresa privada y la “tercerización'' o contratación a terceros para evitar cargas fiscales o presiones sindicales. En la página 64 manifiesta una intención que me parece encomiable: “Liberar al Estado de los grupos de poder que lo controlan''.

Sus héroes son el Estado, la teoría de la dependencia, la planificación, el gasto público, el dirigismo desarrollista, una moneda nacional que sirva para encajar las crisis y compensar la improductividad del país, Raúl Prebisch, J. M. Keynes, James Petras --un disparatado economista marxista radical--, las protecciones arancelarias para desarrollar la industria nacional, cierta conveniente inflación y hasta Facundo Cabral y Eduardo Galeano, como para poner cierta nota folclórica a un texto que es semiacadémico.

El libro tiene algunos errores impropios de un economista formado en Estados Unidos como, por ejemplo, afirmar que el gobierno de F. D. Roosevelt revocó el patrón oro en 1933, algo que sucedió, realmente, durante la administración de Richard Nixon varias décadas más tarde. Roosevelt lo que hizo fue devaluar el dólar con relación al oro: de 20 dólares la onza a 35, medida que, en su momento, fue considerada por muchas personas como una violación de los derechos de propiedad.

Estamos, pues, ante un gobernante que posee cierta visión ideológica perfectamente calificable como estatista (“tercermundista'', le llamaba Carlos Rangel), acompañada por una acendrada desconfianza en la economía de mercado y en las intenciones de las grandes democracias desarrolladas. Lamentablemente, a esta equivocada forma de entender cómo debe gobernarse, cuarenta veces fracasada en América Latina a lo largo del siglo XX, se une un temperamento claramente autoritario, según su propio hermano, y la perniciosa arrogancia intelectual de quien no conoce la duda y se mantiene indiferente ante una realidad que desmiente constantemente las premisas de las que parte.

Si, de acuerdo con el análisis de Correa, la clase política ecuatoriana es totalmente venal e ignorante, y está rodeada por un ejército de funcionarios indolentes, ¿por qué cree que el Estado va a solucionar los problemas de la sociedad mejor que la sociedad civil? Si el sector público ecuatoriano es un minucioso desastre y su propio gobierno naufraga en medio de la corrupción y la ineficacia (según también opina su hermano) y ni siquiera pudo prever el anunciado colapso de la distribución de energía eléctrica, ¿qué le hace pensar que dándole más poder y entregándole más recursos ese Estado va a hacer mejor su trabajo?

En lugar de mirar hacia Venezuela, que es el modelo perfecto de cómo no debe gobernarse a una sociedad, el señor Correa debería observar cuidadosamente el tipo de Estado que los chilenos han construido a partir de los años ochenta, y luego, inteligentemente, han conservado y profundizado los posteriores cuatro gobiernos de la democracia, como hará el que salga electo en las próximas elecciones. Es verdad que los chilenos hacen lo contrario de lo que Correa prescribe, pero parece aconsejable imitar los ejemplos exitosos, no los fallidos.

Al final de su libro, Correa cita a dos economistas que, probablemente, no ha leído o, peor aún, no ha entendido, Ronald Coase y Douglas North, y asume con ellos que la prosperidad, el desarrollo y la estabilidad dependen de la calidad de las instituciones y del carácter predecible de las reglas. Exactamente lo opuesto a lo que hace su gobierno. Eso se llama cultivar la esquizofrenia intelectual.

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Carlos Alberto Montaner nació en La Habana, Cuba, en 1943. Reside en Madrid desde 1970. Ha sido profesor universitario en diversas instituciones de América Latina y Estados Unidos. Es escritor y periodista. Varias decenas de diarios de América Latina, España y Estados Unidos recogen desde hace más de treinta años su columna semanal. La revista Poder lo ha calificado como uno de los columnistas más influyentes en lengua española. Se calcula en seis millones de lectores semanales quienes tienen acceso a sus artículos en español, inglés y portugués.

Montaner ha publicado una veintena de libros. Varios han sido traducidos al inglés, al portugués, el ruso y el italiano. Entre los mas conocidos y reeditados están Viaje al corazón de Cuba, Cómo y por qué desapareció el comunismo, Libertad: la clave de la prosperidad, y las novelas Perromundo y 1898: La Trama.

En 1978 la Editorial Planeta y la Universidad de Arkansas editaron un libro de crítica sobre su obra (La narrativa de Carlos Alberto Montaner). Dos de sus más polémicos y divulgados ensayos son los “best-sellers” Manual del perfecto idiota latinoamericano y Fabricantes de miseria, ambos escritos con la colaboración de Plinio Apuleyo Mendoza y Álvaro Vargas Llosa.

En 2001 publicó Las raíces torcidas de América Latina. En este libro Montaner aborda desde una perspectiva histórica uno de los asuntos más acuciantes de nuestra cultura: ¿por qué la América surgida de la colonización ibérica es el segmento más pobre e inestable de Occidente? Antes de esta obra, el autor, desde otros ángulos, había reflexionado sobre el tema en dos libros también publicados por Plaza & Janés: La agonía de América y No perdamos también el siglo XXI. En 2002, durante el primer centenario de la república, apareció Cuba: un siglo de doloroso aprendizaje, era el resultado de un ciclo de conferencias dictadas en la Universidad de Miami. En el 2003 publicó Los latinoamericanos y la cultura occidental.

En 1990 creó la Unión Liberal Cubana junto a exiliados y cubanos radicados en Cuba. El propósito era llevar el cambio democrático a la Isla por vías pacíficas. La ULC pronto se afilió a la Internacional Liberal. En 1992 Montaner fue elegido vicepresidente de la Internacional Liberal, cargo que ocupa desde entonces.

1718) Tragtenberg: um mestre sempre presente


Maurício Tragtenberg
A falência da política

Foi meu mestre, a quem admirava sinceramente pela inteligência, pela fina ironia, pela generosidade em distribuir seu conhecimento de forma tão natural e tão provocadora.
Aprendi muito com ele, e possivelmente teria aprendido muito mais se não tivesse saído do Brasil numa época decisiva em minha vida. Mas continuei acompanhando seus muitos textos, alguns deles transcritos nesta coletânea.

Título: A falência da política
Autor: Maurício Tragtenberg
Coleção: Maurício Tragtenberg
Número de páginas: 484
Formato: 16 x 23 cm
Preço: R$ 69
ISBN: 978-85-7139-959-4

Coletânea destaca a produção jornalística de Maurício Tragtenberg
O pensamento crítico de Maurício Tragtenberg vem
novamente à tona com a publicação de vários de seus
artigos, polêmicas e respostas divulgadas em jornais e
revistas de âmbito nacional, regional e até mesmo local,
em sua maioria escritas nos anos 1980. A coletânea está
disponível no livro A falência da política,
lançamento da Editora Unesp, que dá sequência à Coleção
Maurício Tragtenberg, e onde o leitor encontra uma visão
clara de como o autor entendia a política, o poder
político, o governo e o Estado.

A compilação, resultado da seleção do professor Evaldo
Amaro Vieira, é inédita e formada por textos que trazem a
crítica ácida de um pensador comprometido com um projeto
libertário da sociedade que permanece atual apesar dos
dez anos transcorridos desde o falecimento do sociólogo,
reconhecido por levar adiante o debate sobre poder,
educação e sociedade.

Para melhor apresentar os escritos de Tragtenberg, Vieira
incumbiu-se da tarefa de colher e organizar os artigos
fornecidos pela viúva do autor. Assim, A falência da
política apresenta-se dividida em três partes: na
primeira, estão as especulações teóricas sobre modelos
político-sociais adotados em todo o mundo, com
considerações críticas que abrangem de Paulo Maluf a
Vladimir Lênin e Francisco Franco.

Na segunda parte estão elencados os textos que
correspondem a fatos específicos comentados pelo autor,
como o implacável sistema educacional japonês, o conflito
entre Israel e Palestina, os casos de prisão,
interrogatórios e tortura praticados na Grã-Bretanha e na
Alemanha Social-Democrata, entre muitos outros.

O livro é finalizado com a questão política no Brasil
que, contando com um profícuo número de artigos, foi
dividido em três seções que trabalham o modo burocrático
de fazer política no país e a atenção dirigida à
educação, além de textos que abarcam a política
previdenciária e de saúde. A falência da política
apresenta-se, assim, como a reunião do trabalho de um
intelectual "que ensina a fazer da inteligência um ato de
liberdade e de conhecimento".

Sobre a Coleção Maurício Tragtenberg - A
relevância da obra de Maurício Tragtenberg, em que a
erudição acadêmica é temperada pela autonomia intelectual
e opções doutrinárias heterodoxas, evidencia a
importância de se reunir seus trabalhos dispersos e
variados. Este é o objetivo desta Coleção, coordenada por
Evaldo A. Vieira e lançada pela Editora Unesp. O
restabelecimento dos textos é feito por meio de
comparação com originais e cuidados formais que incluem
notas, compilação de artigos e revisão. A Coleção
Maurício Tragtenberg inclui a parcela mais representativa
do que foi produzido por este intelectual.


Na mesma editora, o catálogo ainda abriga outros livros do mestre, como estes:
REFLEXÕES SOBRE O SOCIALISMO
SOBRE EDUCAÇÃO, POLÍTICA E SINDICALISMO
ADMINISTRAÇÃO, PODER E IDEOLOGIA

Os livros da Fundação Editora da Unesp podem ser adquiridos pelo telefone (11) 3107-2623 ou pelos sites: www.editoraunesp.com.br ou www.livrariaunesp.com.br.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

1717) Um vento caro demais: de volta ao assunto dos Rafales

Vento, em qualquer lugar, sai de graça. Sim, às vezes, quando é forte demais, dá prejuizo. Mas, mesmo um país pobre, uma ilha deserta digamos, que não tenha quase nada, só vento, pode, teoricamente, mandar engarrafar o vento e conseguir alguma economia com isso. Refiro-me, obviamente, à energia eólica, que sempre é uma alternativa a países pobres, mas tão pobres (como o Haiti, por exemplo), que só dispõem de vento para"engarrafar".
Mas essa história de vento volta ao notíciário com a matéria abaixo em torno da compra dos aviões de combate para a Aeronáutica.
Parece que pagaremos pelo vento muito mais caro do que pagariam os indianos, caso se decidissem pelo Rafale, o que eles não fizeram. Descartaram o Rafale como a pior solução entre sete possibilidades "ventosas"...

A NEGOCIATA COM OS RAFALES: EIS O GRANDE ESCÂNDALO
do Reinaldo Azevedo, 19.01.2010 - 16:28

Não fosse essa espécie de abdução coletiva a que estamos todos submetidos, com “O Cara” deitando e rolando sobre as instituições — e a moralidade pública — , o caso dos caças Rafale seria tratado como aquilo que é: UM ESCÂNDALO, talvez o maior do governo Lula. Não é assim porque eu quero. É assim porque é. A Índia abriu uma concorrência internacional para a compra — ATENÇÃO!!! — de 126 caças. Valor que se dispõe a pagar a Força Aérea Indiana: US$ 10 bilhões. Seis modelos participaram da primeira rodada de seleção: os americanos F 18 e F 16, o Eurofighter Typhoon, o russo MiG 35, o sueco Gripen NG e o Rafale. Só um caça foi descartado no começo da disputa: o Rafale. Justificativa: não cumpria os requisitos mínimos de desempenho técnico exigidos pela Força Aérea Indiana.

Como vocês sabem, o Rafale é o caça que Lula decidiu comprar ao arrepio da recomendação da Aeronáutica, que é quem entende da área no Brasil. Lula, o Homem com o Isopor na Cabeça, é especialista em outros assuntos. Muitos indagarão: “Mas o escândalo está em ter a Força Aérea da Índia rejeitado o Rafale, que Lula quer comprar?” Não! Já contei onde está. É que a abdução em curso está nos impedindo de ver as coisas com a rapidez necessária. Já chego lá. Antes, algumas outras considerações. Ah, sim: depois de ler este post, você pode obter mais detalhes na concorrência indiana no site India Defence. Sigamos.

Enquanto o Rafale esteva na concorrência, Nicolas Sarkozy, o camelô de aviões e marido de Carla Bruni, fez o mesmíssimo lobby que vem fazendo no Brasil. A diferença é que, na Índia, a avaliação é realmente técnica. Por lá, não basta apenas adular o imperador absolutista, dispensar-lhe rapapés, elegê-lo “o homem do ano”, para embolsar alguns bilhões. Desde o começo da concorrência, informam os sites indianos que trataram do assunto, o Rafale era considerado a pior alternativa entre — atenção! — SETE MODELOS.

A chamada grande imprensa, que a canalha petralha acusa de ser “antigovernista” (podem rolar de rir), se interessou pelo assunto? Que eu tenha achado, só o Estadão Online publicou um despacho da Reuters no dia 16 de abril de ano passado. Depois o assunto sumiu. Como vocês sabem, a Força Aérea Brasileira também não quer o Rafale. Entre os três caças que avaliou, preferiu o sueco Gripen NG. Em segundo lugar, ficou o F-18. Em último, o avião francês. Como reagiu o governo do Homem do Ano do Le Monde? Considerou a hipótese de punir o que chamou de “vazamento” do relatório. Onde já se viu a Aeronáutica ficar se metendo com caças?

Celso Amorim, um gigante da filosofia, ainda maior por dentro do que por fora, deu-se a especulações metafísicas: “Às vezes, o barato sai caro”. Samuel Pinheiro Guimarães, o chefe da banda antiamericana do governo e da Sealopra, indagou se a gente compra um carro só pensando no preço… A mediocridade dessa gente é espantosa, especialmente quando tenta mimetizar Lula nas suas filosofadas e metáforas. O que, nele, aspira a um saber popular revela-se pelo que é na boca dos doutores: BOÇALIDADE PURA E SIMPLES.

E o escândalo, além do fato de que Lula anunciou o vitorioso quando a avaliação estava em curso??? Vamos lá. A Dassault, que fabrica os Rafales, se ofereceu para vender 126 caças à Índia por US$ 10 bilhões. Preço médio de cada avião: US$ 79.365.079,36. O Brasil está disposto a pagar R$ 10 bilhões por 36 aviões — ou US$ 5.681.818.181. Dividindo-se esse valor em dólar pelo número de aparelhos, chega-se ao custo unitário: US$ 157.828.282,82. Cada Rafale para o Brasil custa mais do que o dobro do que custaria para a Índia. Atenção: ESTAMOS FALANDO DO MESMO MODELO DE AVIÃO E DE CONCORRÊNCIAS FEITAS AO MESMO TEMPO.

Agora entendo o que o sr. Samuel Pinheiro Guimarães quer dizer quando afirma que a gente não compra um carro só pelo preço. No caso, parece que se compra também para agradar o fornecedor, não é mesmo? Que, sei lá, se não tiver o coração tão duro quanto o do faraó, dá ao menos um chaveiro de presente ao comprador. Já quanto a Amorim, o que pensar? Nem uma antítese tornada um clichê popular resiste a este monumento, logo involuindo para a tautologia: O CARO SAI CARO!

É incrível que um dos maiores negócios do governo Lula, com jeito, história e números de negociata, se faça sob o silêncio cúmplice de boa parte da imprensa e, como não poderia deixar de ser, da oposição.

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Addendum em 20.01.2010.
Muita gente lê apenas o post e passa por cima dos comentários.
Recomendo que se os leia (perdão pelo Português arrevesado).
Acrescentei este comentário a um leitor anônimo (eles sempre tem vergonha de se apresentar com nome próprio, e dizer claramente qual posição defendem), que pretende ser crítico do jornalista acima transcrito:

Meu caro Anônimo (seja você quem for),
Não tenho procuração para defender Reinaldo Azevedo, nem ninguém, e não é minha intenção fazê-lo.
Mas, veja, trata-se, como ele próprio se classifica, de um jornalista que não entende necas de pitiribas de aviões militares, nem eu, aliás.
Eu entendo de poucas coisas, entre elas que o dinheiro que vai pagar esses aviões vai sair do meu, do seu, do nosso bolso, e portanto essa é a única coisa que nos interessa como cidadãos.
Jamais ele, nem eu (aliás, nem você) pretendeu discutir características físicas da Lua, de Marte ou de qualquer país terrestre, sequer discutiu objetivos militares, se os indianos vão enfrentar chineses, paquistaneses, gregos ou goianos.
O que ele fez, como bom jornalista, foi buscar informações e colocá-las à disposição de seus leitores, sim, acrescentado seus comentários que ele tem direito de fazer.
Seu único comentário relevante foi que o Rafale custa um bocado caro (algo que não precisa ser gênio militar para saber), e que os indianos aparentemente não estão dispostos a comprá-los.
Nem, aliás, a FAB, pelo que se sabe.
Assim, a única pergunta relevante que VOCÊ, EU e todo o POVO BRASILEIRO pode e tem o direito de fazer (já nem falo de governo, pois ele é um pouco, digamos, surrealista), é por que uma escolha prévia, por antecipação ao relatório técnico da FAB, pelos caças franceses.
Se você tem alguma resposta convincente para esta pergunta, pode mandar para mim, que publicarei com prazer...
Paulo Roberto de Almeida

Permito-me acrescentar apenas uma coisa: um governo que age de forma pouco transparente, que é capaz de torrar bilhões em recursos públicos (ou seja, dinheiro de cada um de nós) sem oferecer uma explicação convincente, que se refugia em argumentos tão calhordas como "relação estratégica", não merece obviamente a confiança de ninguém. Em qualquer democracia digna desse nome, os responsáveis seriam chamados numa comissão parlamentar para se explicar. Assim se passa em países sérios.
Em democracias aviltadas como a nossa, o direito dos cidadãos a uma informação decente é violado todos os dias.
Apenas uma palavra pode definir o que uma pessoa normal sente: asco!