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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

1720) Exportacoes: governo preocupado com deficit

Se o governo está de fato preocupado, em lugar de manipulações cambiais e novos prêmios fiscais aos exportadores (acompanhados, geralmente, de mais protecionismo setorial, com aumento de barreiras tarifárias e não-tarifárias à importação de bens), deveria mirar os reais fatores de competividade do fabricante brasileiro.
O empresário brasileiro não consegue exportar, não por ser incompetente, preguiçoso, ou despreparado.
Não, ele não consegue competir por estar literalmente soterrado por uma montanha de impostos, taxas, contribuições, enfim, uma enorme carga fiscal à qual se acrescentam custos logísticos e ineficiência administrativa, de modo amplo. Ora, isto é de responsabilidade exclusiva do próprio governo.
O governo brasileiro deveria começar eliminando suas próprias ineficiências e o custo absurdo que ele impõe a empresários e a particulares. Essa seria a maneira correta de resolver o problema.
Aposto, porém, que o governo vai fazer um pouco de tudo o que apontei acima, ou seja, manipulações e "prêmios", menos corrigir suas próprias debilidades. Querem apostar?
Paulo Roberto de Almeida (20.01.2010)

Comércio exterior: Lula pede plano para recuperar exportações
Sergio Leo, de Brasília
Valor Econômico, 20/01/2010

Presidente está preocupado com resultado da balança neste começo do ano e cobra ministros

Preocupado com a queda nos resultados do comércio exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega, uma estratégia para recuperar as exportações brasileiras. Nesta semana, Miguel Jorge começou a discutir as medidas com a equipe do próprio ministério, e, por sugestão de Lula, deve convidar empresários para participar da definição da nova estratégia. O ministério já defende uma proposta do setor têxtil, de mudar o regime Simples para empresas exportadoras, e teme que, sem medidas de impacto, o país consolide em 2011 saldos negativos na conta de comércio.

Na avaliação dos técnicos do Ministério do Desenvolvimento, o déficit registrado nas duas primeiras semanas de janeiro, de US$ 967 milhões, fortemente influenciado pela conta de petróleo, com nenhum embarque e volumosas importações, não indica ainda qual será a tendência da balança comercial de 2010. No ano passado, o movimento do comércio exterior também foi negativo no início do ano, período de entressafra e de redução de atividade econômica, agravado pelos efeitos da crise, mas se recuperou gradualmente.

O que preocupa o ministério, porém, é a forte perda de mercados externos, devido à maior competição externa e à retração dos exportadores brasileiros. Se o país não recuperar rapidamente os mercados perdidos no ano passado, quando as exportações para a América Latina caíram 32% e os embarques para os Estados Unidos mais de 42%, terá dificuldade em voltar a vender no exterior em volume semelhante ao que vendia antes da crise financeira. Essa é avaliação de uma das autoridades do governo envolvidas na discussão interna sobre a balança comercial.

Mais que criar novos instrumentos, o que o Ministério do Desenvolvimento defende é a aplicação e ampliação dos já existentes, de maneira mais eficiente. Nos próximos dias, o Ministério da Fazenda deve editar medida para eliminar dificuldades encontradas pelos empresários no uso do mecanismo de drawback, pelo qual os exportadores compram sem impostos os insumos usados na produção de mercadorias para exportação.

Na opinião de Miguel Jorge, a prioridade do governo deve ir para a redução da carga tributária que pesa indevidamente sobre exportações, e na melhoria das condições de logística, de portos, estradas e energia. Técnicos do ministério avaliam, porém, que o efeito do real sobrevalorizado é o obstáculo às exportações que, retirado, tem condições de produzir resultados mais rápidos sobre a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Mas sobre esse ponto não há nenhuma proposta ainda em debate no governo.

As notícias de reversão na tendência de valorização do real, divulgadas ontem pelo Valor, não animam o Ministério do Desenvolvimento, porque, sem alterações significativas no cenário econômico, o dólar deve chegar a 2011 ainda bem abaixo de R$ 2,00 ou R$ 2,10, o nível considerado aceitável pelos técnicos.

Uma das principais linhas de ação do Ministério do Desenvolvimento é a redução dos créditos devidos aos exportadores, por causa da cobrança indevida de impostos. Estimativas não oficiais indicam a retenção de pelo menos R$ 20 bilhões em impostos cobrados de forma imprópia dos exportadores.

Hoje, na primeira reunião do ano do Confaz, que agrega os secretários estaduais de Fazenda, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, assina convênio para facilitar o uso das informações de comércio exterior na tributação das empresas. Além de criar mecanismos para ajustar as regras federais ao controle tributário feito pelas secretarias estaduais, o governo quer abrir caminho para isentar automaticamente de ICMS os insumos de mercadorias destinadas à importação. Hoje, os regimes especiais de exportação isentam os exportadores de impostos federais, o IPI e a Cofins.

A intenção do governo federal é aumentar, nos Estados, o uso dos mecanismos de drawback que permitem a compra, sem impostos, no mercado interno, de matéria-prima, partes e peças para mercadorias destinadas à exportação. Segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento, o meio mais eficaz de evitar o acúmulo de créditos tributários é criar mecanismos automáticos de isenção, como o drawback, que evita a cobrança indevida dos impostos.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) enviou ao ministério a sugestão de que micro e pequenas empresas possam abater as receitas com exportação da base de cálculo para enquadramento no sistema de tributação simplificada, o Simples. Hoje, para evitar cair no regime mais complexo de tributação, empresas pequenas evitam aumento de receita limitando o volume de exportações. O tema ainda terá de ser discutido com o Ministério da Fazenda, porém.

O presidente Lula deve se encontrar ainda em fevereiro com Miguel Jorge e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para decidir que medidas urgentes tomará contra a queda nos resultados do comércio exterior. Os técnicos do governo ainda acreditam em superávit no comércio exterior neste ano, mas temem um aumento maior que o esperado nas importações. Um dos grande inimigos do desempenho exportador é, também, o forte crescimento do mercado interno, que desestimula ainda mais as empresas menores a dirigir a produção para os mercados externos.

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