1757) Divida publica: deterioracao no Brasil, comparacao com os Brics

A concessão de empréstimos do Tesouro Nacional a bancos estatais foi o principal fator de deterioração dos números da dívida pública em 2009, indicam dados do Banco Central.
A dívida pública bruta total (ou seja, incluindo a União, estados e municípios) alcançou 64,1% do PIB até novembro de 2009, registrando um aumento de 7,8% em relação a 2008, a maior elevação de um ano a outro desde o ano 2000 (Cristiano Romero,"Crédito do Tesouro a banco estatal deteriora dívida pública em 2009", Valor Econômico, 25.01.2010, p. C10).

O valor é similar ao deixado pelo governo FHC a Lula em 2002, sendo que logo em 2003, a dívida total passou a 70,4% do PIB, tendo diminuído depois. "O aumento poderia ter sido maior, se o governo não tivesso mudado, em 2008, a metodologia de cáclculo, que passou a considerar apenas a dívida efetivamente no mercado, retirando os títulos encarteirados, mas sem negociação."
Ou seja, o BC carrega títulos que o governo não consegue colocar no mercado, o que é no mínimo preocupante. Mais preocupante ainda é o fato de que o governo emite títulos à taxa Selic e depois empresta a bancos estatais, que cobram menos, encaixando um custo fiscal considerável nesse tipo de operação (estimado em algo próximo de 150 bilhões de reais).
Segundo o economista Samuel Pessoa, da FGV-Rio, "Isso pode ter as características de uma bomba relógio se a política fiscal ficar muito desorganizada e a Selic tiver de subir muito lá na frente".
A distância entre a dívida líquida e a dívida bruta vem crescendo recentemente: passou de 18% do PIB para mais de 25% do PIB. O problema é que os créditos concedidos a bancos estatais, apeasr de abatidos da dívida bruta, não são líquidos como as reservas internacionais (corretamente abatidas da dívida bruta), pois não podem ser exigíveis no curto prazo. Esses créditos devem ser tratados como uma expansão fiscal, segundo economistas. Retirando-se esses crésitos da contabilidade, a dívida líquida passaria de 43% a 52% do PIB.
Mas, o crescimento da dívida líquida também foi significativo, passando de 37,3% para 43% do PIB, ou seja, um crescimento de 5,7% do PIB.

Comparativamente a outros países, e numa escala crescente, temos o seguinte quadro da dívida pública em 2009, como proporção do PIB (segundo dados do FMI):
Rússia: 7,2
China: 20,2
Argentina: 60,5
Brasil: 68,5
Reino Unido: 68,7
França: 78,0
Alemanha: 78,7
Índia: 84,7
Estados Unidos: 84,8
Itália: 115,8
Japão: 218,6